| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2015 |
| Date | 2015-08-28 |
| Ementa | DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “SEBASTIÃO OSÓRIO MARTINS” |
| native_id | 3744 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
PROCESSO N° -99/15- REG. PROC. N° -06- FOLHA N° -15- CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTOS DE A u t . 9 M/)^ PROJETO DE LEI N2 49/15 Dá denominação de via publica Rua "Sebastiao Osorio Martins A u to r: d e Ricardo P. de Assis CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. CÂMARA MUNICIPAL DE LEML P r n t N ^ W > £ | . . N a 3 5 F l s Q «*4 Recebido em j l f Q f J 2075^ v FUNCIONA PROJETO DE LEI N° 49 2015. Da denominação de via pública Rua “Sebastião Osório Martins” O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições que lhe são conferida por lei, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo. I o - Passa a denominar-se a Rua “Sebastião Osório Martins” a Rua 08, localizada no “Jardim Empyreo”, no município de Leme. Artigo. 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão por contas de verbas próprias consignadas no orçamento vigente. Artigo. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Palmiro Ferreira Vieira, em 31 de agosto de 2.015. Ricardo Pinheiro de Assis. Vereador Ricardinho. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br G I S T R O Re gistra d o so b o n° de ordem f l s i ó , do R e gistro de P ro c e s s o n°— | ftm e ,q t i....de — _— d e 20, Funcionário-. ■ CAM ARA DE VEREADORES DO MUN ESTADO DE SÃO PAULO A justificativa ao presente Projeto de Lei, é pelo fato de que, o homenageado “Sebastião O sório M a rtin s ” sempre viveu e morou em Leme onde se casou com Dona Maria de Lourdes Perin Martins e com ela teve 03 (três) filhos, Tiago, Tatiane e Davi. Pai amado, marido dedicado, irmão querido por todos, com seu jeito tímido de ser conquistou a todos que tiveram o prazer de conhece-lo e viver com ele. Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria, por ser muito estimado pelas pessoas que com ele conviveram e, portanto, será sempre lembrado como um exemplo a ser seguido. Sala das Sessões, Palmiro Ferreira Vieira, em 31 de agosto de 2.015. Ricardo Pinheiro de Assis. Vereador Ricardinho. RUA DR. QUERUBINO S0EIR0, 231 - TEL/FAX: (0XXÍ9) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br SEBASTIÃO OSÓRIO MARTINS DADOS PESSOAIS Filiação: Pai, Sebastião Martins Mãe: Maria Emília Tenório Martins Data de Nascimento: 25/05/ 1951 Brasileiro RG n.: 8021975 CIC n.: 865.957.258-00 Faleceu aos 58 anos Residia no endereço: Valentim Zacariotto, 151, Bom Jesus, Leme(SP). Nascido em Rio Claro Estado de São Paulo, no dia 25 de maio de 1951, SEBASTIÃO OSÓRIO MARTINS terceiro filho de uma família de seis irmãos, morou a partir dos sete anos e foi criado nesse município. Aos sete anos mudou-se juntamente com sua família para Fazenda Peroba, onde moraram por um ano. Depois de mudaram para a Fazenda Santa Lucinha município de Leme, onde começou a trabalhar na lavoura junto com seus irmãos, onde também freqüentava a escola e ajudava no orçamento da casa. Em 1956 com quatorze anos seu primeiro registro foi na Usina Santa Lúcia, onde trabalhou por 10 anos. Anos seguintes trabalhou por várias Empresas em nosso município, tais como, PODBOI, INFIBRA, MÁQUINAS VARGAS, METALÚRGICA LEMENSE, TRANSPORTADORA TRANSPEÇAS, TRANSPORTADORA VIOLIN, TRANSPORTADORA TRANSZENI, VASOLEME, TRANSPORTADORA CONTATTO onde trabalhou por quinze anos, também trabalhou na JEFER, TRANSPORTADORA SOPRO DIVÍNO, TRANSPORTADORA SIMARELLI e por fim TRANSPORTADORA SOTRANGE onde ficou até seu falecimento. Em sua juventude em meados dos anos 1970, fez parte de um conhecido grupo na época chamado VOLUME 8, onde como data marcante do grupo, foi quando em 1975 tocaram na inauguraçao do Clube Lemense na Vila Bancária, que estava sob a direção do Sr. Kamal Taufic Nacif. Fizeram também vários shows em Leme e região, inclusive no mesmo clube tocaram no Baile de Aleluia por várias vezes. r c . M . .EME] Rs 0 6 — — Em maio de 1980 casou-se com Maria de Lourdes Perin Martins, Lemense, onde tiveram três filhos. Em seu ministério Eclesiástico, batizou-se em águas no dia 01 de agosto de 1984. Em 1985 foi consagrado Cooperador. Em 1988 passou a ser contribuinte com os Gideões Missionário da Última Hora da cidade de Camboriú SC, ministério esse que envia missionários para os lugares mais remotos do mundo, e com a ajuda dos contribuintes os sustenta. Sebastião Osorio Martins, nascido em Rio Claro, morou em Leme por 50 anos e veio a falecer com 58 anos em 04 de janeiro de 2010 deixando esposa, filhos e neto. R e p ú b l ic a F e d e r a t iv a do B r a s il \ •• \ i \ R e g i s t r o Õ v i l d a s P e s s o a s N a t u r a i s , • D Ê R T I D S b D E <£>3Et I T O 1' • t ' <-A (<\'l ' N O M É : * * * S E B f t S T I g Q O Z Q R I Q M A R T I N S » * * M A T R ÍC U L A : 1 í 9 2 0 A 0 1 5 5 2 0 1 0 4 0 0 0 5 ,1 1 6 9 0 0 2 4 2 7 7 - ( C M . 1 L E ,M E ] n s 0 G ; L V ú: L SE5EQ msaLiNo À NATIRfiLiBAK ■ RIG CLARO-SP \ COR / ESTAKPtiVJl E IDADE BRANCA / » CASADO - 58 - flí® BE IDADE T,r BÜCUHEHTB BE IBENTÍfICAÇJO > ■ ; R3 8021976 ] bÍ ít« sknr, FILIAÇ20 E RESIMHCÍA Sebastião: Hartins e E/nilia ilartins* RESIBÊHTE k RUA VALEKTI! t-3 IB IACCARIBTTO, HS 151, BBB JESUS, LEBE, SP « t * v v ] J \ MIA E HORA DO.FALECIftMTO - ' » í \ / 5 8ÜATRÜ BE JAHEIRO BE DOIS í!IL E K l n AS 09:05J ^tÜCAL DE FALES IREirm ; dia m J ano 04 01 2010 CAUSA TOÍIE BA SAHTA CASA K RISERICíRBIA W \ I PKlBsMIIA, «EuPiíASIA iHIESTIMAL *41 J * í u . StPljlTABENTQ/CREMÇSO íRUNICí-PTO E CEHí TéRIÜ, SE CONHECIDO) SERé SEPULTADO HO CEHITÉIO BOBICÍPAL SÜO JOKO BATISTA, LE1K/SP. REBATO VALEMTIB VIEIRA K BRITO NEPE E NúfERQ DE BXUÍMTO DO PlÉBICO QLEÍATESTOU 0 iBITO Brào ABRIAHS SAHTOS K GL1KIRS ERH ® 125186 tt* OBSERVAÇÕES/AVE8BAÇÍES \ •, : í.'’ ' ' í \ ■ - ; > * . I '> ? Observações: JJ falecido deixa bens, era e le ito r, deixa_3 filh o s: Tiago 26 aw s; p a t in e 24 anos s Davi 21 anos,' e"era casado neste cartério. aos 51/05/1980, c ii d. Üariã de Lordes Perin Hartins. flSBAos.-fil, f ls . 66; n í 262) , « I ' <■ i • \ ? i / ■ / ' / . ‘‘ ; - í ; í 7 ‘ ' ’ ■" . H - V jistfô Civil tóv Pessoas faturais 7 / 6 1 0 ^ 0 0 - LEMÇ - S.P R o b e rta MarSá Vigmoti pc.r<tE.VEHTEA»JTORITADA [ --- I OCOC 1 I C Z 1 ^ I 0 7 I CZ ’ 0 conteúdo da çertidSo|é verdadeirj Lese, 04 de jas Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais ede Interdições e Tutelas da Sede RoberU/naria Vigi EscrevfMe Cristina Mari Kaneko OFICIAL 1 I S E N T O D E E M O L U M E N T O ? Digitado per: Roberta Município e Comarca de Leme ■ Estado de São Paulo / Rua Rafael de Barros, 587 * Centrp - Leme/SP - CEP: Fone: (19) 3571-5852 - Fax: (19) 3571-1359 e-mail: rciviieme@yahoo.com.br "A co ss i VALIDO ÇM TODO O T£RR 11 OKI O NACfO NA I. SEM EMENDAS E/OU RASURAS í m m k PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo NÚCLEO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 'C.M. LEMEl Rc\ci|}5 C ^ C E R T I D à O c E R T I F I C O, para os devidos fins, em atenção à pedido de pessoa interessada, e de conformidade com os registros deste núcleo, verifiquei através dos mesmos que:- A Rua “8”, localizada no Jardim Empyreo, até a presente data nada consta quanto a denominação oficial. Certifico ainda que, fica declarado sem efeito qualquer outra certidão expedida anteriormente. c AV. 29 DE AGOSTO N°. 668, FONE (019) 3573.4000 - FAX (19) 3573.4900 - C N P J/M F 46 .362.661/0001-68 - LEM E/SP. A Procuradoria Jurídica para parecer em _____ PRESIDENTE J U N T A D A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI N° 49/2015 EMENTA: Dá Denominação da Via Pública “Sebastião Osório Martins” AUTORIA: Ricardo Pinheniro de Assis. C.M. LEME R 0 ^ 1 ,5 Rs £Â. PARECER DA ASSESSORIA LEGISLATIVA Senhor Presidente. O presente Projeto de Lei é legal e está bem redigido e instruído, portanto, em condições de iniciar a sua tramitação pela Casa. S.M.J. era o que tínhamos a opinar. Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, em 28 de agosto de 2.015 Assessor Legislativo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 510016303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br A o Êxp@di®nt© & l ô ? I7crf& ■-* CorríiSsão(õeà) - j.F. j.EC. m r j : . £ X . ! - . r ; : S ; ; j . Q . K . S L . .] 9 1 o L l i í \ S I Em d de 0 9 d e 20 Com vista_________ à«ü __________C ^ r r y ^ í A ^ o J ________ Funcionário J U N T A D A 3m iifr.del^£X váru/ w* 20.^5 raçu juntada a estes autos c^ ' jx ^ íc * .x^ ^A-nrr^M&S . :uncfonário. T r CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO rODELEI N° 49/2015 EMENTA: Dá denominação a via pública. “Rua Sebastião Osório Martins” AUTORIA: Vereador Ricardo Pinheiro de Assis. ( C M . _ b ÍVi t ' Rop iH 5 ~ o <r 'T2 ..........) PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO rnm /cc5o Wo c 'W £ Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão da Saude, Educaçao, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas conjuntamente na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira" analisando onósso voto-° Pr8Sente Pr0jet° de lei’ aPresentam o relatório, o qual também é 1 ] - d - u ■ ^ a Trata"se de Projeto de lei de autoria do Vereador cardo Pinheiro de Assis, que busca autorização legislativa para dar í a " Z S r e n - T m 3 Sebas,iâo Osório M artins” a ^ “08”, localizada no Jardim Empyreo , em nosso município e, ainda sem denominação oficial. 2-]- D A ~ ^ . No entender da Comissão de Constituição Justiça e edaçao, o Projeto está bem instruído e bem redigido, no mais está em consonanca com as normas legais que rege a matéria, já quantoTo interesse Cultura 6 18 rel6Va™ a d0 presente Pr°Íet0’ a Comissão da Saúde, Educação tr a b S d o r honp®,. apercebe qU® ° Senhor sempre foi caráter honesto e querido por todos, deixou um grande exemplo de seu r _ . Vale ressaltar, que desde de janeiro de 2010 não se faz mais presente, mas no período que esteve conosco deixou um leqado que erve de exemplo a todos, portanto, necessário se torna que a Prefeitura dê a denominação ao referido logradouro. rreieitura de a RUA DR. QUERUBINO SQEIRO, 231 -TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 17077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CAM ARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO 4 - ]- C.M. LEME] *0)0)115 Rs /]0 ãW~Jusli(&' e----- sao tramitarão à tram'taÇã° do Projeto em ^ s t ã o , Pois que, nada obsta a sua de setembro de 2015. Pela Comissão C. J. p R. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 1o Maria lurides Rodrigues Prado Vice-Presidente Osvair Antunes da Silva Secretário Pela Comissão de S. E. C. L. e T. Nivaldo Aparecido Begnamia Presidente João Marcos Demétrio Vice-Presidente Açlèhir de Jesus PÍnto Secretário RUA DR. QUERUBINQ S0EIR0, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO A Ordem do Dia 0& J3 J 2QJS_ PRESIJJÊNTE r. M. LEME. PROJETO DE LEI N ° 49/15, A PR O V AD O POR U N AN IM ID AD E EM Ia E 2a VO TAÇ ÃO . Em, 08 setembro de 2015. Eduard Presidente In me da Silva erino RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CAM ARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO D E -tE M T ESTADO DE SÃO PAULO R E D A Ç Ã O F IN A L Projeto de Lei n° 49/15. Dá denominação a via pública - “Rua Sebastião Osório Martins” . O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câm ara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo I o - Passa a denominar-se “Rua Sebastião Osório M artins” , a Rua “ 08” , localizada no “Jardim Empyreo” , no município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente. Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, ôm 09 de setembro de 2015. Eduardo L$me|da Silva Presidente RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br