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materia nº 52/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 52 / 2015
Date 2015-08-28
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LEANDRO CARDOSO.
native_id3747

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

PROCESSO N°
103/15
1
1
CÂM ARA DE VER EA D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
AUTOS DE
1
R L s o j í s
PROJETO DE LEI N2 52/15
Denomina via pública de Rua Leandro Cardoso.
Autor de Ver. Nivaldo Ap. Begnamia
AUTUAÇÃO__________________________________________________________________
Aos vinte e oito_________________dias do mês de agosto______ de 2015
autuo 0 P»L. nO 52 em frente______________________________________________
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
ÍC.M. LEM El
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Prot. L . N ?âi7 \*éá
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
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PROJETO DE LEI N.° / 2015
Dá denom inação de via pública
Rua “ LEA N D R O C A R D O S O ”.
A rtigo 1o - Passa a denom inar-se de Rua 
“ LE A N D R O C A R D O S O ” , a Rua “0 3 .”, localizada no Parque Alto das 
Palm eiras, no m unicípio de Leme.
A rtigo 2o - As despesas com a execução desta Lei 
correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçam ento 
vigente.
A rtigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de 
publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Palm iro Ferreira Vieria, em 31 de
agosto de 2015.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
Niva , gnam ia.
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
fC.M. LEME]
R 403/í 5 Rs0 3
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JUSTIFICATIVA
A justificativa ao presente Projeto de Lei, é pelo fato de que, o 
homenageado “LEANDRO CARDOSO” Natural da cidade de Araras 
mudou para Leme em 1960 na Avenida Jambeiro Costa onde morou mais
de 40 anos.
Homem honrado e trabalhador, exerceu a vida toda as funções de 
jardineiro, nas casas tradicionais da Cidade de Leme.
Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria, por ser muito 
estimado pelas pessoas que com ele conviveram, e portanto sera sempie 
lembrado como um exemplo a ser seguido.
Sala das Sessões, Palmiro Ferreira Vieira, em 31 de
agosto de 2.015.
Nivaldo A parecido Begnam ia 
Vereador
ii ■ . i i i ■ ■ ..... ■ ........ .........
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
Í C . M . l E M E ]
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“LEANDRO CARDOSO”
“LEANDRO CARDOSO” Nasceu em Araras em 18/12/19916 e faleceu em 
Leme em 24/04/1999,foi morador da Fazenda Morro Alto (Araras) até 1960 
quando mudou pra Leme na Avenida Jambeiro Costa, onde morou por 
mais de 40 anos. Sempre simpático e carismático exerceu a vida todas as 
funções de jardineiro nas casas das famílias tradicionais da Cidade 
Freqüentador assíduo dos bailes de Leme e região, era excelente 
dançarino. Sua paixão eram as pescarias no Mogi Guaçu, nas lagoas da 
região e ocasionalmente nos rios do Mato Grosso. Foi casado com 
Aparecida Laurindo, ficou viúvo em 1970, teve 6 filhos: Portanto, já 
falecido, Antônio, Ivone, Laor, e Orlando. Diversos netos e bisnetos 
Praticamente todos os seus descendentes são moradores de Leme. 
Leandro Cardoso foi uma pessoa humilde e simples que por sua 
honestidade sempre foi muito querido por todos com quem conviveu.
(CM. _ÉME1
Rm i ^ ns 06
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EtUdo d* 8*0 Paulo
DISTRITO , M UNICÍPIO E CO M ARCA DE LEME
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
RUA RAFAEL DE BARROS, 47 2 - CER: 1 3 .6 1 0 -2 0 0 - FO NE: (01 9) 571 1359
Jftnlonio Caríos Çorfoi
Oflclnl Intnrlno
Marícij Aparecida lUitajava Litw de Qficiroz
'Roberto ‘Maria Viginoti
Escreventes
Regina Maria Rogam
Auxiliar
CERTIDÃO DE ÓBITO
C E R T IF IC O q u ., a» H .. 0 6 6 do livro N .o C- 0 3 0 , ob 0 n.0 1 6 . 9 0 8
•ncontra-». o a n.nto d . óblfo d . LEANDRO CARDOSO . -
------------------------------- . fal.cid o ooi 24 j, abril _d. 1,999
â» ‘zA hora» • AL minutoi, neit. distrito d. L.m. n e s t a c i d a d e de Leme 1 no
H o s p i t a l Uriimed 2 4 h o r a s . -
do ***0, masculino d , côr branca_______ profinão aposentado
natural d . Al ■aras, neste Estado (nasci do aos 18/ 12/ 1.916) 
dom iciliad esta cidade de Leme.-________________
. r.iidenio a A v . 29 d e a g o s 1,0 , 11° I .307 . -
conl_ o i t e n t a e d o i s ( 8 g ) tm o o ______________ d, |dod#<„ lodo clv„ o a o a a o
filh 0 cie i4 a r c o lj. n o (J a rd o s o . - ___________________________
• d . p. t-a.roolina fiaria de Jesus
f • ndo «ido dsclarante J o u O Ü l m a r I í o b s l a t t o .
óbito a t.fta d o p.lo Dr.|]Q rj8 Luiz Ferreira dos Santos 
qu# dsu como cau«a d . mort* Acidente vascular cerobrai- broncopneuroonla 
miocardiopatia isquemica- diabete 3
o «.pultam.nta foi f.ito no c.mit.rio Tlunicipal Sao Joao Batista, desta cidade— 
Ob**rvaçõ.« , 0 fa le c id o ngo deixa bens, não era e le ito r', deixa 06 f i ­
lhos: Santo, 60 anos, Antonio, 59 anos, Ivone, 54 anos, Alaor, 49 
anos, Cacilda, 46 anos, f i a n d o , 45 anos, e era casado, em Araras 
neste Estado, aos 25/09/1.937, com d. Maria Appareeida !aurindo -
Cardoso(jRefí«l9I3.04,fls.l47 e v 9,ns 1 . 304 ) _____________
O r.f.rld o é v .rd a d . « dou fé. * IdH M .EI.R A V IA *
L.m *. .m 2 6 d . 0 b r i l d . 199 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo 
NÚCLEO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
C.M. LEME
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CERTIDÃO
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O, paia os devidos fins, em atenção à pedido de pessoa 
interessada, e de conformidade com os registros deste núcleo verifiquei 
através dos mesmos que:- A antiga Rua “ 03” , localizado no Parque Alto Das 
Palmeiras até a presente data nada consta quanto a denominação oficial.
Município de Leme, em 24 de
Prot. n° 11.524/15.
O referido é verdade e 
Núcleo de Cadastro 
Agosto de 2.015.
Núcleo de Cadastro
AV. 29 DE AGOSTO N°. 6 6 8 , FONE (0 1 9 ) 3 5 7 3 .4 0 0 0 - FAX (19) 3 5 7 3 .4 9 0 0 - C N P J/M F 4 6 .3 6 2 .6 6 1 /0 0 0 1 -6 8 - LE M E/SP.
ria Jurídica 
em
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI l\|2 52/2015
EMENTA: Dá Denominação de Via Pública
Rua "Leandro Cardoso"
AUTORIA: Vereador Nivaldo Aparecido Begnamia
rc.M. LEME]
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Senhor Presidente
O presente processo apresenta Projeto de Lei que 
dispõe sobre a denominação de logradouro público, denominando Rua "Leandro
Cardoso", a Rua n,2 03, localizada no Parque Alto das Palmeiras, nesta Comarca 
e Município de Leme.
Assim, cumpre-me manifestar sobre o m érito do 
projeto, avaliando estritam ente os aspectos formais da proposição em tela.
É o relatório.
Passo a opinar.
A Constituição Federal de 1988 contemplou a 
existência de entes federativos em três esferas distintas, a saber, União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios, dotando cada um de autonomia e 
atribuindo a estes campos de atuação estatal determinados.
Com isso, o Constituinte conferiu aos 
Municípios, de forma suplementar, poder para agir, adm inistrar e atuar em 
situações concretas, suplementando a legislação federal e estadual no que 
couber, e ainda para legislar sobre assuntos de interesse local, disposto no art. 
30, incisos I e II da Carta Magna:
RUA DR. QUERUBINQ SOEIRQ, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-WIAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
CM. LE M È 1
R 4Q3J0 Rs o 2
"Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a
estadual no que couber;"
(...)
Corroborando com este entendim ento, preceitua 
o inciso I do artigo 22 da Lei Orgânica do Município.
"Art. 22 - Cabe à Câmara Municipal, com a
sanção do Prefeito, dispensada esta no artigo
23, dispor sobre todas as matérias
competência do Munícipio, e especialmente
sobre:
I - assuntos de interesse local, inclusive
suplementando as legislações federal e
estadual."
(...)
No que concerne ao Regimento Interno desta 
Casa, preceitua como atribuições do Plenário a deliberação, por maioria 
absoluta, sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros 
públicos, nos termos de seu inciso XVI, do artigo 54.
"Art. 5 4 -0 Plenário deliberará:
XVI - alteração de denominação de próprios,
vias e logradouros públicos."
(...)
RUA DR. QUERUBINQ SQEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNIC
ESTADO DE SÃO PAULO
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Assim, conforme apresentado acima, na o h 
vício de competência no Projeto de Lei em questão.
na
Analisando os documentos juntados, constata￾se que o mesmo preenche os requisitos para realizar o acima exposto.
Diante dos fatos e razões apresentados no 
presente parecer técnico-jurídico baseado nos elementos formais, não há 
óbices à aprovação do Projeto de Lei ne 52/2015.
É o Parecer, salvo melhor juízo.
Leme/SP, 01 de setembro de 2015.
Pauta^Ãugusto Hildebrand
Procurador Jurídico
RUA DR. QUERUBINQ SQEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
Ao Expediente
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. dçojuniaáa a estes autos d&'hzu\&cju.
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CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N° 52/2015
EMENTA: Dá denominação a via pública.
“Rua Leandro Cardoso”
AUTORIA: Vereador Nivaldo Aparecido Begnamia.
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PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 
Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas 
conjuntamente na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando 
detidamente o presente projeto de lei, apresentam o relatório, o qual também é 
o nosso voto:
1 .]-
Trata-se de projeto de lei de autoria do Vereador 
Nivaldo Aparecido Begnamia, que busca autorização legislativa para dar 
denominação de “Rua Leandro Cardoso” a Rua “03”, localizada no Parque
Alto das Palmeiras, em nosso município e, ainda sem denominação oficial.
*
2 - ]-
No entender da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação, o Projeto está bem instruído e bem redigido, no mais, está em 
consonância com as normas legais que rege a matéria, já quanto ao interesse 
público e a relevância do presente projeto, a Comissão da Saúde, Educação, 
Cultura, Lazer e Turismo percebe que o Senhor Leandro Cardoso, era 
jardineiro nas casas de famílias tradicionais lemenses e deixou um grande 
exemplo de sua honestidade, simplicidade e caráter.
3-]-
Vale ressaltar, que desde de abril de 1999, não se 
faz mais presente, mas no período que esteve conosco deixou um legado que 
serve de exemplo a todos, portanto, necessário se torna que a Prefeitura dê a 
denominação ao referido logradouro.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822/7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
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Redação e a Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, são 
favoráveis à tramitação do Projeto em questão, pois que, nada obsta a sua 
tramitação.
de setembro de 2015.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 10
Maria I;
urides Rodrigues Prado 
Vice-Presidente
Pela Comissão de S. E. C. L. e T
Nivaldo Apareoído Begnamia 
Presidente
énir de Jesus Pinto 
Secretário
oão Marcos Demétrio 
Vice-Presidente
Pela Comissão C. J. e R.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX; (0XX19) 3571-186215100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
A Ordem do Dia
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presidente
PROJETO DE LEI N9 52/15, aprovado por unanimidade em l 9 e 2- votação. 
Em 14 de setembro de 2015.
C . M . I ê m F i
R 103MSHs /j du
^------------- ______ ,
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
REDAÇÃO FINAL
[£L le m e '/síHs /3
— -— ——
PROJETO DE LEI N° 52/15
Dá denominação de via pública “Rua Leandro Cardoso”
Artigo 1o - Passa a denominar-se de Rua 
“LEANDRO CARDOSO”, a Rua “03”, localizada no Parque Alto das Palmeiras, no 
município de Leme.
Artigo 2o - As despesas com a execução desta 
Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de 
publicação revogadas as disposições em contrário.
Leme, 15 de setembro de 2015.
a Silva
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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