| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2014 |
| Date | 2014-08-01 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS" |
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5 3 /1 4 REG. PROC. N° 06 FL. 1 FOLHA N° 09 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTOS DE_____________________________________________________________________ PROJETO DE LEI NP 30/14 ______Declara de Utilidade Pública a "Associação Ribeiro de Artes Karciais" Actor: rlp José Sérgio Zachariotto y u Ribeiro de Artes Marciais” O Prefeito do Municipio de Leme/SP, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI N° 30 /1 4 Artigo Io - Fica declarada de utilidade publica a “ Associação Ribeiro de Artes Marciais” , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por prazo indeterminado, com foro no município de Leme, Estado de São Paulo, onde esta sediada a Rua José Franco da Silva Leme 250 - Jardim Santa Ines, regendo se pela legislação em vigor e pelas normas estatutárias, inscrita no CNPJ/MF 18.195.173/0001-78. Artigo 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias, consignadas no Orçamento. Artigo 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrario. Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 4 de Agosto de 2014. José Sergio Zachariotto Vereador Serginho Lanches RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 510016303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br REGISTRO R egistrado sob o n° de ordem ^ f l s _ 0 3 , do R egistro de P rocesso n ° _ Ç _ í — L e m e , H á d e , . , A O ( ^ d e 2 0 u n cio n a n o . - CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO fC.M .I - e m é ) Pr 4ÍH fis03 I _T\<g j JUSTIFICATIVA O Sr. ADELSON RIBEIRO, brasileiro, casado, nascido em nossa cidade de Leme/SP em data de 11/12/1965, pessoa sempre respeita e querida por todas. O rapaz, desde muito jovem teve como filosofia de vida os ensinamentos oriundos das artes marciais, ensinamentos estes, tais como o respeito ao próximo e a todos, educação, camaradagem, espirito fraternal, dentre outros. Com o tempo, Adelson, sentindo que sempre podia fazer mais pelo proximo, resolveu em data de 10 de novembro de 2010, fundar a “ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS”, que tem por objetivo, passar todo o ensinamento no que tange as artes marciais, em especial o Kung Fu, de forma gratuita as crianças e jovens de baixa renda do nosso municipio. Hoje a “ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS”, presta serviços relevantes a nossa comunidade, passando os ensinamentos de forma gratuita em diversos seguimentos, tais quais, os CRAS municipais e na própria sede da associação. Desta forma temos a certeza de que a “ ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS” é merecedora de receber o titulo de utilidade publica no âmbito municipal. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br C. M. L E M E ' Pr £ > 3 iM F Is Ç H ASSOCIAÇÀO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Aos dias 10/11/2010, na sala de reunião da entidade na sede instalada na Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês, na Cidade de Leme-SP, conforme o edital n° 001/09 do dia 06/11/2010, fica estabelecida em Assembléia Geral Ordinária conforme aprovada no Estatuto da Associação Ribeiro de Artes Marciais, Artigo 9, parágrafo Único, reuniram-se, os sócios fundadores e associados, sob a coordenação do Presidente da assembléia geral, Sr. Adelso Ribeiro, que abrindo os trabalhos da pauta para o quatriênio - novembro de 2010, à novembro de 2014. O senhor Presidente convidou a mim Luiz Armando Zanca, e determinou a leitura do Edital de convocação como segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/09 do dia 06 de novembro de 2010 Faz saber a todos os interessados na fundação eleição e aprovação dos estatutos sociais da Associação Ribeiro de Artes Marciais; que ficam abertas inscrições para a chapa até o dia 10 de novembro de 2010, para disputar as eleições para Ia diretoria desta Associação para o quatriênio de novembro de 2010, à novembro de 2014. Sendo só para o momento aqui fico ao seu inteiro dispor, Atenciosamente C . M . e m é ") ”'5 3 i n Hs0 6 1 ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES Ma SCIÃE --------------------------------------------------------------------------- Fundada em 10/11/2010---------------------------------------------------------------------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Após a leitura o senhor Presidente, explanou aos presentes a finalidade da Assembléia. A reunião teve início em uma única convocação as dezoito (18:00) horas como determina aos estatutos, foram abertas inscrições para chapas concorrentes a eleições da diretoria , e após o tempo legal somente uma (01) chapas se inscreveu , sendo, a liderada pelo PRESIDENTE - Adelso Ribeiro, VICE PRESIDENTE - Alexandra Benedito, SECRETÁRIO GERAL - Luiz Armando Zanca, TESOUREIRO - Marília Viana; a votação deu-se pelo voto secreto. Foi estabelecida o período de dezenove (19) horas até as vinte e três (23:00) horas para o término da votação. Foi então pelo senhor excrutinador aberto a seção de votação exatamente às dezenove horas, cuja a votação prosseguiu em ritmo normal sem divergências ou interferências. Às 22:45hs encerrou-se a votação; com a eleição da chapa apresentada, que ficou assim constituída: Adelso Ribeiro Presidente Alexandra Benedito Vice-Presidente Luiz Armando Zanca Secretário Marília Viana Tesoureiro Após a posse foi aberta a palavra para quem a dela quisesse fazer uso, então pelo Presidente foi tomada a palavra que agradeceu a todos a confiança nele e nos demais eleitos depositados, prometendo bem e fielmente desempenhar suas funções. Posta novamente a palavra livre, ninguém quis usar da mesma e nada mais havendo de se tratar foi dada por encerrada à reunião do que eu secretário Luiz Armando Zanca, lavrei o presente ato e achados do livro de atas n° 1 folhas 1, e foi por todos, aprovado e assinado. Leme,. 10 de novembro de 2010 £ ^ PRESIDENTE Adelso Ribeiro RG. 15.872.842- SSP/SP Í C . M . L E M É t |P, 5 3 | / H F ls r ........... ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTE&MARÇIA -------------------------------------------------------------------------Fundada em 10/11/2010---------------------------------------------------------------------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS. PRESIDENTE: Adelso Ribeiro: Estado civil, solteiro, Nacionalidade: Brasileiro. Profissão: Técnico em Artes Marciais: RG: 15.872.842. CPF: 067.693.828-06: Endereço, Rua José Franco da Silva Leme n° 250. Bairro: Joest. CEP: 13610-000 VICE PRESIDENTE: Alexandra Benedito, Estado civil: solteira. Nacionalidade: Brasileira. Profissão: Tecnologa em Informática. RG: 19.137.997. CPF: 115.226.968.22. Endereço: Ida Morales n° 278. Bairro: Jd Amália. CEP: 13610-380 SECRETÁRIO: Luiz Armando Zanca. Estado civil: casado. Nacionalidade: Brasileiro. Profissão: Professor de Educação Física. RG: 25.345.306-9. CPF: 259.667.968-07. Endereço: José Hilário Gurtler n° 218. Bairro: Santa Marta. CEP: 13610-000 TESOUREIRO: Marília Viana. Estado civil: solteira. Nacionalidade: Brasileira. Profissão: Estudante. RG:48.573.605-6. CPF: 399.277.468-65. Endereço: Geácomo Fior n° 530. Bairro: Jd Amália. CEP: 13610-000 Leme, 10 de novembro de 2010 RG. 15.872.842 - SSP/SP 0 1 8 1 5. ÍC.M.LEMÉ1 PrpTTTn Í^VvT' ^ 3 / / v r iso ^ LMO. S R . OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE LEME-SÃO PAULO Eu, ADELSO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG/SSP/SP n° 15.872.842 e do CPF/MF n° 067.693.828-06, residente e domiciliado na Rua José Franco da Silva Leme, n° 250, Vila Joest, solicito o registro da Associação Ribeiro de Artes Marciais, lavrada em 10 de Novembro de 2010. íerffjhKo SEilLHAffift aísJfin aísld e: iM 2 m ÜQh? Leme/SP, 03 de Janeiro de 2011. ADELSO RIBEIRO RG/SSP/SP.: 15.872.842 CPF/MF.: 067.693.828-06 C .M .L E M F '1 Rs0X ! ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES%ARdAIS -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS A Associação Ribeiro de Artes Marciais, entidade estabelecida nesta cidade de Leme-SP, cria o presente estatuto social que passa a vigorar na data de sua publicação, com todas as suas cláusulas e que são as seguintes: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO SEDE E FORO Art.l°. - Sob a denominação de Associação Ribeiro de Artes Marciais, fica constituída ~ uma Associação civil, sem fins lucrativos que se regerá pelcf presente estatuto e pela legislação específica, cujo prazo de duração é por tempo indeterminado, e será designada neste estatuto por ARAM. Art.2°. - A sede da ARAM será à Rua José Franco da Silva Leme, n° 250, Jardim Santa Inês, na cidade de Leme/SP, CEP: 13614-027. Art.3°. O foro será nesta cidade e comarca de Leme, Estado de São Paulo. DOS OBJETIVOS SOCIAIS Art.4°. - A ARAM; será uma sociedade civil de caráter desportivo sem fins lucrativos, e seus objetivos são: a) - Proporcionar aos associados o ensino e a prática da Arte Marcial conhecida por: estilo Gola técnica Li Tchuo Pá Kung-Fu, b) - Desenvolver, promover, difiindir, dirigir e orientar, no âmbito desta s cidade, o aprendizado e a prática da Arte Marcial acima citada, c) - Organizar, promover, patrocinar e dirigir campeonatos, torneios e competições diversas de Li Tchuó Pa Kung-Fu, sempre sob a supervisão das entidades superiores, quando legalmente organizadas; d) - Participar ou fazer representar-se, em torneios e competições organizadas por entidades congêneres ou hierarquicamente superiores, e) - Participar e fazer representar-se em todos os desfiles cívicos e militares de comemoração às datas Pátrias e comemorações municipais. Parágrafo Único - A ARAM somente reconhece o amadorismo na prática da Arte Marcial acima mencionada. Página 1 de 15 ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE f C . M . i.EM E) Pr^ 3//V F ís Q> Cn l __ i Fundada em 10/11/2010- IAIS Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 CAPITULO II - DOS ASSOCIADOS E DO QUADRO SOCIAL Art.5° - 1’oda e qualquer pessoas interessadas na Arte Marcial conhecida por: LI TCHUÓ PA, sem distinção de idade, sexo, raça, opinião política - partidária ou religiosa, filiar-se a ARAM. Art.6° - Seu quadro social será composto por: a) Sócios fundadores que serão aqueles que participaram da Assembléia Geral de fundação e assinaram o respectivo livro de presença, b) Sócios contribuintes, que satisfazerem as seguintes condições: S Serem propostas por dois associados que estiveram em dia com os cofres da ARAM; •/ S Indicarem os nomes completos, nacionalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão e endereço, além de um documento de identidade; ^ Apresentar exame médico que comprove sua saúde física e mental, fornecer 03 fotos 3 x 4 ; S Ter a proposta aceita pela diretoria; S Efetuar pagamentos a tesouraria de taxa de matrícula, * Autorização dos pais ou responsáveis legais, por escrito, se for menor de 18 anos, c) Sócios beneméritos, aqueles que se destacarem na vida pública ou civil, ou aqueles que contribuam para o engrandecimento da, prestando relevantes serviços; d) Sócios honorários, os que se destacam na vida pública, civil no centenário nacional, por suas virtudes cívicas, morais e intelectuais, e que a juízo da diretoria da tenham prestado relevantes serviços ao esporte amadorista, sendo concedido diplomas por assembléia geral, que ratificara a indicação feita pela diretoria; e) Sócios remidos, os que a diretoria considerar de especial interesse para consagrar o nome e objetivos da sendo sua nomeação proposta e votada em assembléia geral. Art.7° - Das obrigações dos Associados em Geral: a) Participar de todas as atividades promovidas pela; Página 2 de 15 C.M. ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS __________________________________________ Fundada em 10/11/2010------------------------------------------------------------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 — Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 b) Participar de todas as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias; c) Votar e se candidatar para cargos de diretoria e do conselho fiscal, com exceção dos menores de 21 anos, sendo aos maiores'de 18 anos permitindo o voto; d) Recorrer à Assembléia Geral das penalidades que forem impostas pela diretoria; Parágrafo Único - O Associado não responderá, nem mesmo subsidiariamente pelas obrigações contraídas ou que vierem a ser contraídas pela diretoria em nome da ARAM Art.8 ° - Serão deveres dos Associados: a) Pagar pontualmente as mensalidades que lhes corresponderam, b) Respeitar integralmente o presente Estatuto, c) Colaborar, na medida de suas possibilidades, com todas as atividades promovidas pela ARAM, d) Obedecer a todos os membros da Diretoria, e) Seguir corretamente o regulamento, f) Respeitar as demais filosofias e Artes Marciais, g) Conhecer, cumprir e difundir o Regulamento e o Estatuto da ARAM CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS E REUNIÕES DA DIRETORIA Art.9° - A Assembléia Geral será composta de maioria de sócios quites com os cofres da, maiores de 18 anos, e se reunirão ordinária e extraordinariamente uma ou mais vezes por entidades, pelo presidente ou substituto legal, com antecedência mínima de 15 dias. Parágrafo Único - Nas reuniões ordinárias, a Assembléia deliberará com qualquer número de sócios. Art.l0° — Compete a Assembléia Geral: a) Julgar, no início de cada exercício, as contas da Diretoria, face ao parecer do Conselho Fiscal, e aprovar o relatório do ano anterior; b) Destituir, por justa causa, devidamente fundamentada, mediante dois terços Dos votos dos associados, os membros da diretoria e do Conselho Fiscal, sempre respeitando o direito de defesa, c) Eleger por escrutínio secreto, os membros da Diretoria e do conselho fiscal, d) Impor sanções punitivas aos membros da diretoria e do conselho fiscal, e) Julgar os recursos dos Associados face às punições impostas pela diretoria, f) Resolver sobre a concessão de títulos de sócios beneméritos e honorários, face as indicações apresentadas pela Diretoria, Página 3 de 15 (C . M . L EM É) 0 1 8 1 5 Pr63iiM I It [ ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE A^TESIVrARCIAIS ----------------------------------------------------------------Fundada em 10/11/2010------------------------------------------------------------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 g) Votar os estatutos sociais e suas reformas, e dois terços dos votos dos membros com a presença na Assembléia. Parágrafo Io - As Assembléias Gerais só poderão deliberar sobre os específicos nos respectivos editais de convocação; Parágrafo 2o— A ARAM, será administrada por uma diretoria eleita por 04(quatro) anos, e composta por: 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice Presidente, 01 (um) Secretário Geral, 01 (um) tesoureiro; Parágrafo 3o - Os cargos da Diretoria são exercidos sem qualquer remuneração.- Art.ll° - A diretoria reunir-se à ordinariamente mediante convocação do Presidente com antecedência de 48 horas. Art.l2° — A diretoria só decidir com um mínimo de metade de seus membros. Parágrafo Io — As decisões serão tomadas pela maioria de votos; Parágrafo 2o - Em caso de empate, o presidente terá o voto de qualidade; Parágrafo 3o - Considerar-se à resignatário o membro da diretoria que faltar, sem motivo justificado, a oito reuniões consecutivas ou seis intercaladas. Art., 13° — Compete à diretoria, deliberar sobre todos os assuntos administrativos — financeiros, esportivos e sociais da ARAM, procurando resolvê-los, ainda que constituam casos aos estatutos e regulamentos, além de prestar quaisquer informações pelo conselho fiscal. DAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE - PRESIDENTE Art. 14° — O presidente e o vice-presidente serão eleitos por no mínimo 11 associados quites com os cofres da presentes na Assembléia Geral. Parágrafo Io - Ficará o cargo do presidente eleito à escolha dosf membros de sua diretoria executiva. Parágrafo 2o - A diretoria executiva será composta dos seguintes membros: 1) PRESIDENTE; 2) VICE-PRESIDENTE; 3) SECRETARIO GERAL; 4) TESOUREIRO. Página 4 de 15 Pr ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ART -Fundada em 10/11/2010- — c .M .lpm p^ MARCIÃt Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Parágrafo 3o - Fica ainda a critério do presidente, a criação de novos cargos da diretoria executiva durante a sua gestão, que será registrado no livro de átas. a) Fica estabelecido que a eleição será por escrutínio secreto e não serão aceitos votos por procuração ou qualquer outro instrumento de representação . b) Os escrutinadores serão escolhidos entre os sócios maiores de 21 anos, em dia com os cofres da; c) Será obrigatória a presença de 01(um) fiscal de cada chapa concorrente nas eleições durante as escrutinações. CAPÍTULO IV - DO REGULAMENTO INTERNO, DAS AULAS E REALIZAÇÕES. Art.l5° - O regulamento Interno da ARAM, terá por critério, determinar os fundamentos que possibilitem as atividades, uniforme e harmonicamente dos associados á ela filiados. •/ Parágrafo Io — O regulamento intemo, depois dos estatutos da ARAM; será o principal instrumento de orientação, devendo ser seguido e respeitado por todos aqueles filiados; Parágrafo 2o - Os princípios do regulamento serão: a) Difundir o estilo Gola técnica Li Tchuo Pá como Arte Mareia; Parágrafo 3o - Colaborar efetivamente na elevação cultural de* seus participantes; Parágrafo 4o - Aplicar a filosofia do estilo marcial, colocando o homem em harmonia com a natureza e seus semelhantes; Parágrafo 5o - Possibilitar um eficiente método de autodefesa; Parágrafo 6 o - Possibilitar ao homem obter melhores condições de saúde e aprimoramento moral; Parágrafo 7o - O Regulamento Interno da; se completará com o Regulamento Geral da modalidade Li Tchuó Pa Kung-Fu. Art.16" - A ARAM; participará de qualquer evento ou realização demonstrações públicas, e desenvolverá atividades sempre que possível, conforme deliberação de sua diretoria e desde que sirva para difundir o estilo marcial e os princípios do estatuto e do regulamento intemo. Página 5 de 15 — ib ^ X ---------- * ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS _________________________________________ Fundada em 10/11/2010------------------------------------------------------------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Art.l7° - Serão realizadas aulas em dias e horários estabelecidos pela diretoria da, onde serão ministrados exercícios próprios de estilo marcial, disciplina, a filosofia e ginástica. Parágrafo Io - No início das aulas e no término, os alunos praticantes do estilo marcial, farão as saudações e cumprimentos próprios; Parágrafo 2o - As salas de aula deverão ser cultivadas como templo, não se admitindo fumar, ou praticar atos não condizentes com o decoro e respeito ao Li Tchuó Pa Kung-Fu. Art.l8° - As aulas se iniciarão com exercícios preparatórios de aquecimento: Parágrafo Único - Será obrigatório movimentarem-se as articulações antes de se iniciar cada aula, sendo necessário a adequação às condições de idade, sexo, grau de treinamento e outros fatores pessoais, para dosar esta preparação. •/ CAPÍTULO V - DO UNIFORME, DAS GRADUAÇÕES E DISCIPLINA Art.l9° - O uniforme será obrigatório aos participantes do estilo marcial, sendo composto de Camiseta amarela com a caracterização da Bandeira Nacional, de manga curta contendo a escrita Li Tchuó Pa Kung-Fu, no peito lado direito deverá constar a Bandeira do Brasil e abaixo da Bandeira a escrita em chinês do Li Tchuó Pa Kung-Fu, no peito lado esquerdo deverá constar na Parte Superior o Logo da Associação Nacional e abaixo o Logo da Academia, calça preta comum com elástico preso à canela, sem braguilha, constando na parte lateral da calça lado direito e esquerdo a escrita Li Tchuó Pa Kung-Fu, faixa correspondente a graduação do atleta na cintura; • Parágrafo Io - Instrutor - a mesma uniformização citada no item a) deste regulamento, só que a blusa será vermelha no estilo chinês com botões entrelaçados; Professor - A mesma uniformização citada no item b) deste regulamento, só que a blusa será amarela no estilo chinês com botões entrelaçados; um friso preto de três (3) centímetros de largura deverá margear as bordas da blusa, só que este uniforme deverá ser de mangas compridas; Mestre - A mesma uniformização do professor de cor preta, só que com dois (2) frisos brancos, devendo ter cada um dois (2) centímetros de largura, sendo o primeiro preto e o segundo vermelho, só que este uniforme deverá ser de mangas compridas; Parágrafo 2o - Fica expressaftiente proibido o uso do uniforme sem as devidas insígnias: Art.20° - Serão proibidos quaisquer outros símbolos ou marcas estranhas às estilos diferentes ao mencionado no artigo anterior. Página 6 de 15 rCTM . 1- E M E ) Pr53|/V f‘sn ! ■ v r J ASSOCIAÇAO RIBEIRO DE ARTES LCIAIS -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Art.21° - A graduação do estilo será feita por faixas, que deverão estar amarradas na i cintura do praticante, obedecendo à seguinte ordem: i Faixa Branca 1* tase Faixa pont. Amarela 2a fase ■ ; ■ ' - ‘ ' • "| Faixa Amarela 3a fase • ■ • .í Faixa Laranja 4a fase Faixa Ponteira Azul 5a fase ■ ■ • • . • ’ j Faixa Azul 6a fase ■ • . ■ ■ j Faixa Vermelha 7a fase ■ Faixa Verde 8a fase • Faixa Roxa 9a fase Instrutor Faixa Marrom 2o grau 10a fase i Faixa Marrom 1° grau 11a fase Faixa Preta 12a fase Professor Parágrafo Io - Do 4o até o 10° grau da Faixa Preta serão dados aos praticantes que conseguiram transpor o caminho da ignorância, ódio, inveja, miséria, conflitos e maldade, assim puro de coração, com amor, humilde e sabedoria, amando a Deus sobre todas as coisas; Parágrafos 2o - Poderão ser concedidos graus acima da faixa preta 4o grau por tempo serviços prestados ao estilo ou pela elevação cultural e social do nosso país. Art22° - Se qualquer um dos praticantes do estilo Li Tchuó Pa Kung-Fu; usá-lo para agredir outrem, será expulso imediatamente da entidade, onde estiver treinando e da modalidade objeto desse artigo, exceto em legítima defesa comprovada. Art.23° — As graduações e promoções serão dadas aos associados no período de três em três meses, da faixa branca até a faixa azul, de seis em seis meses da faixa vermelha até a marrom 2o grau, e de um em um ano da faixa marrom de Io grau até a faixa preta de Io grau, sendo as demais graduações da faixa preta contará um ano da faixa e um por cada grau que o praticante vier a ter, até o 4o grau. Parágrafo Io — Ao atingir o 4o grau da faixa preta, o praticante receberá a graduação de MESTRE sendo suas graduações seguintes realizadas de acordo com o artigo 21° parágrafo 1.°; Parágrafo 2o — Os prazos aqui mencionados poderão ser reduzidos somente com a autorização prévia do Grão Mestre Supremo do estilo. Página 7 de 15 C . M . LEME') 0 1815 > 3 ,! ;í I >*> P r ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ÃRTEÍS MARCIAIS -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês — Lem e-SPC EP 14614-027 Art. 24° - Da faixa verde até a faixa marrom 2o grau deverá ser filiado à federação Paulista de Kung fu, e a desobediência ao artigo 15° por esse praticante, resultará em suspensão de 03 meses consecutivos . Art.25° — Após aprovado nos exames, o aluno de qualquer faixa ou referendada pelo criador do estilo. Art26° - Os mestres, Professores e Instrutores do estilo, deverão ser pessoas de alta qualificação e formadas conforme os critérios do Art.21° e parágrafos, seguindo as tradições e instruções da, bem como seu estatuto e regulamento, procurando sempre difundir a Arte Marcial como caminho da paz. Art.27° - Para dirigir e responsabilizar-se por uma Associação ou área onde será ensinada as técnicas e estilos da, Instrutores, Professores devem obrigatoriamente continuar treinando e aprendendo com um mestre e serem por ele expressamente autorizados, sem que a, e seu técnico geral não os reconheçam como tal, a Associação ou Academia não poderá ter seu funcionamento autorizado. Parágrafo Io — São professores os praticantes da faixa preta até 3o grau, devendo neste caso para exercer a atividade de professor, continuar seu aprendizado com o mestre; Parágrafo 2o — São Instrutores os praticantes da faixa roxa até a faixa marrom Io grau, devendo neste caso, para exercer a atividade de Instrutor, treinar com um professor. CAPÍTULO VI - DOS CARGOS DA DIRETORIA Art.28° - A diretoria será composta por cinco membros, ocupantes de seus respectivos cargos à saber: a) - Presidente, a quem caberá, - Cumprir e fazer cumprir os estatutos da, - Representar a ARAM, ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente, - Rubricar todos os livros sociais e despachar o expediente administrativo da ARAM, - Presidir as sessões da diretoria e as Assembléias Ordinárias e Extraordinárias, - Convocar as Assembléias gerais, as reuniões da diretoria e do conselho fiscal, - Organizar com o tesoureiro a receita e autorizar os gastos necessários, Apresentar relatórios de prestação de contas, sempre autenticado pelo conselho fiscal da Assembléia Geral, Página 8 de 15 C . M . L E M 0 1815 ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE -Fundada em 10/11/2010— Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 - Apresentar balanço geral a cada final dos meses e ássinar, fazendo o balanço geral anual a cada ano através de profi§sional especial contratado para tal prestando contas às autoridades fiscais e tributárias, b) - Vice-presidente, a quem compete: - Substituir o presidente em todas suas faltas e impedimentos, - Assumir a presidência caso haja afastamento definitivo ao presidente, - Cumprir com todos os cargos que lhe forem atribuídos pela diretoria, c) - Secretário, que deverá: - Dirigir e executar todos os trabalhos da secretaria da, - Ocupar-se da correspondência recebida e enviada, assinando esta última com o presidente, - Secretariar as reuniões da diretoria e as Assembléias gerais, redigindo as respectivas atas; - Colaborar com o presidente e o tesoureiro na elaboração do relatório da ARAM, - Ter o seu cargo o livro de matrícula dos Associados, - Organizar os arquivos e mantê-los sob sua guarda e sua proteção, - Prestar ao conselho fiscal todas as informações que qualquer documentos ou livro da tesouraria, d) - Diretor de esportes, a quem compete: - Organizar calendários e tabelas para as competições, submetendo-se à a aprovação da diretoria, organizando também as tabelas para demonstração ou qualquer outro evento desportivo, - Superintender todos os eventos desportivos promovidos pela, propondo à diretoria a doação de medidas de ordem técnica que julgar necessárias, Organizar a representação oficial da ARAM, para os eventos desportivos que esta venha de a ARAM participar, - Opinar sobre as penalidades e punições que a ARAM; venha fazer aos associados, - Impedir, com a ajuda da lei as demonstrações e competições clandestinas, de que venha a ter conhecimento, e) - Diretor Social que deverá: - Organizar calendário de eventos sociais, culturais e recreativos, submetendo-os a aprovação da diretoria, - Encarregar-se dos registros dos fatos inerente a manutenção das boas relações entre a ARAM; e suas congêneres, ou entidades hierarquicamente superiores ARAM, C /M .L EMF P r 53^ |F,r7? 0 18 1 5 ASSOCIAÇAO RIBEIRO DE -Fundada em 10/11/2010— Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 - Dirigir o intercâmbio social da ARAM; com as entidades anteriormente mencionadas, solicitando ao presidente a representação ou outra providencia que julgar necessária - Organizar e dirigir a divulgação escrita, falada ou televisionada da arte marcial de que ocupa a ARAM, - Encarregar-se, sob a orientação do diretor de esportes, promover e difundir os eventos por ela programado. CAPÍTULO v n DO PATRIMÔNIO E CONSELHO FISCAL V . Art.28° — O patrimônio social será constituído de móveis, imóveis material esportivo, biblioteca, máquina e equipamentos escritório, e tudo o mais a que vier a ser adquirido pela ARAM, Art.29° - Todos os proventos e saldos obtidos pela ARAM; deverão ser aplicados no aumento de seu patrimônio, ficando expressamente proibido a distribuição de lucros entre os associados ou a diretoria, Art.30° - O patrimônio social também será pelas taxeis de matrículas e mensalidades dos sócios, comissão e rendas pela participação de campeonatos, demonstrações e disputas diversas, como também denotativas, subvenções e legados que a ARAM; venha a adquirir. Art.31° - O patrimônio da ARAM; será de responsabilidade da diretoria e do conselho fiscal. Art.32° — O conselho fiscal será eleito pela Assembléia geral, para um mandato de dois anos , constituído por três membros afetivos e três suplentes. Parágrafo Único — As funções do conselho fiscal serão exercidas isentas de qualquer remuneração. Art.33° — os membros efetivos serão substituídos pelos suplentes, persista vaga na ordem de votação. Parágrafo Único — caso estando em exercício os suplentes, persista vaga no conselho fiscal, será feita nova eleição. Art.34° — Em sua primeira reunião, o conselho fiscal escolherá dois de seus membros para exercer os cargos de Presidência e Relator. Art.35° — O conselho fiscal só se reunirá por convocação de Presidente ou Presidente da, nos prazos previstos por lei. Página 10 de 15 M E Fl. /S v m j 0 1815 ASSOCIAÇAO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS -Fundada em 10/11/2010— Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Art.36° - As atribuições do conselho fiscal serão as previstas em lei, além das mencionadas no presente Estatuto. Art.37° — E da competência do Conselho Fiscal, sempre através de seus membros efetivos: a) Opinar sobre qualquer matéria financeira submetida a exame pelo presidente da ARAM, b) Julgar os processos relativos a conta ou irregularidades financeiras da ARAM; c) Estudar as contas e relatórios apresentados pela diretoria e sobre eles apresentar parecer às Assembléias Gerais; d) Fiscalizar todos os atos da diretoria; e) Comparecer as acessões das Assembléias Gerais, quando convocado. Art38° - Será assegurada a reeleição dos membros da diretoria da ARAM; e do conselho fiscal. Art.39 Se um dos membros da diretoria se demitir antes do término do mandato, por qualquer circunstância, no prazo de trinta dias de seu desligamento o presidente convocará Assembléia geral para eleição de seu substituto. Parágrafo Único - caso se trate de membro afetivo do Conselho Fiscal, o Presidente empossará na vaga o suplente eleito, pela ordem de votação. Art.40° - Em qualquer da hipótese prevista nos artigos anteriores. O eleito ou convocado exercerá o restante do mandato afastado ou desligado. CAPÍTULO VIU - DO EXERCÍCIO SOCIAL Art.41° - O exercício social terá a duração de um ano, terminando todo dia 31 (trinte e um) de cada ano. Art42° - No fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com baseado na escrituração contábil da associação, um balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício e uma demonstração das origens e aplicação de recursos. Página 11 de 15 ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS - ---- Fundada em 10/11/2010----------------------------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 — Jardim Santa Inês — Leme-SP - CEP 14614-027 CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art.43° - As cores da ARAM. Serão: branca, preta, vermelha, laranja, prata; Além das demais msigneas aqui mencionadas anexas. a44" ~ Areforma °U revisão do Presente estatuto só poderá efetivar-se por deliberação da Assembleia geral extraordinária, especialmente convocada para tal fim. Art.45° - A ARAM; somente se dissolverá quando o número de sócios for inferior à deis que estejam em dia com os cofres, ou por decisões da Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para tal finalidade e mediante dois terços, no mínimo dos votos dos membros presentes à Assembléia Geral, sempre de acotdo com a Legislação vigente do país. 6 v A? ;46° 7 D,ssolvida a ARAM, e solvidos os débitos que por ventura venha a ter, seu patrimomo passara a juízo em Assembléia geral, devendo ser destinado a entidade tilantropica ou para entidade congênere a Associação. Art.47° - Qualquer documento de transação de verba ou ativos só terá validade com assinatura do presidente e do secretário. Art.48“ - A aplicação do presente estatuto ficará sujeita a permanecer a rigorosa observaçao e desde ja estabelece o prazo de um ano, caso haja necessidade de mudança no mesmo, sendo sugeridas as necessárias alterações. Art.49° - Este estatuto entrará em vigor após registro em cartório competente, e a sua aprovação deverá ser endossada pelas assinaturas do Presidente e do Secretario da ARAM. Reconhecimento(s) de firma no verso Leme, 10 de Novembro de 2010 Adelso Ribeiro i | ‘-'r C .M .LE M E s x o V_ /I ^ ASSOCIAÇÀO RIBEIRO DE ARTE» MARCIAIS 0 1 81 5 -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Aos dias 10/11/2010, na sala de reunião da entidade na sede instalada na Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês, na Cidade de Leme-SP, conforme o edital n° 001/09 do dia 06/11/2010, fica estabelecida em Assembléia Geral Ordinária conforme aprovada no Estatuto da Associação Ribeiro de Artes Marciais, Artigo 9, parágrafo Único, reuniram-se, os sócios fundadores e associados, sob a coordenação do Presidente da assembléia geral, Sr. Adelso Ribeiro, que abrindo os trabalhos da pauta para o quatriênio - novembro de 2010, à novembro de 2014. O senhor Presidente convidou a mim Luiz Armando Zanca, e determinou a leitura do Edital de convocação como segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/09 do dia 06 de novembro de 2010 Faz saber a todos os interessados na fundação eleição e aprovação dos estatutos sociais da Associação Ribeiro de Artes Marciais; que ficam abertas inscrições para a chapa até o dia 10 de novembro de 2010, para disputar as eleições para Ia diretoria desta Associação para o quatriênio de novembro de 2010, à novembro de 2014. Sendo só para o momento aqui fico ao seu inteiro dispor, Atenciosamente ITABELÍAD DE 1IÜTAS Dá COHARCA DE LEHE/SP i P ra ta itanosl L e s e ,62 - C e p :13610-139 T e l s : ( 0XXÍ9) 3571-6333/2129/5589. IR » Heco p o r SEHELHANCA a ( s ) f i r a a í s ) d s ! i i ! /óéS l-taaso RIBEIRO., ............................ I D o u j e . Lese , 01 ds tíácço de 2011. da ve rd a d e . ÍRIBEIRO-E_ _ _ _ _ 10238661-3 N r . Ü a r t . i í w ^ i VALIDO SOMENTE COM 0 SELO DE IM IÍEH TIC ID ftD E. — -------- j ,5ô. Ribeiro Presidente ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARtES MARCIAIS -Fundada em 10/11/2010— Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 Após a leitura o senhor Presidente, explanou aos presentes a finalidade da Assembléia. A reunião teve início em uma única convocação as dezoito (18:00) horas como determina aos estatutos, foram abertas inscrições para chapas concorrentes a eleições da diretoria , e após o tempo legal somente uma (01) chapas se inscreveu , sendo, a liderada pelo PRESIDENTE - Adelso Ribeiro, VICE PRESIDENTE - Alexandra Benedito, SECRETARIO GERAL - Luiz Armando Zanca, TESOUREIRO - Marília Viana; a votação deu-se pelo voto secreto. Foi estabelecida o período de dezenove (19) horas até as vinte e três (23:00) horas para o término da votação. Foi então pelo senhor excrutinador aberto a seção de votação exatamente às dezenove horas, cuja a votação prosseguiu em ritmo normal sem divergências ou interferências. Às 22:45hs encerrou-se a votação; com a eleição da chapa apresentada, que ficou assim constituída: Adelso Ribeiro Presidente Alexandra Benedito Vice-Presidente Luiz Armando Zanca Secretário Marília Viana : Tesoureiro Após a posse foi aberta a palavra para quem a dela quisesse fazer uso, então pelo Presidente foi tomada a palavra que agradeceu a todos a confiança nele e nos demais eleitos depositados, prometendo bem e fielmente desempenhar suas funções. Posta novamente a palavra livre, ninguém quis usar da mesma e nada mais havendo de se tratar foi dada por encerrada à reunião do que eu secretário Luiz Armando Zanca, lavrei o presente ato e achados do livro de atas n° 1 folhas 1, e foi por todos, aprovado e assinado. Leme, 10 de novembro de 2010 iTABELIfiO Dl SOTAS DA COMARCA DE LEME/SP I Praca Hanoel Lese-,62 - C»: 13610-139 TelsJÍ ÔXXÍ9)3571-6383/2129/5589. SReconheço tor SEMELHANÇA aíslfiraaíslde: iAÁÕ127669 I-ADELSO R IBEIR O . ........ . fDotçfe. Lesei 01 de fiarão de 2011. da verdade. S 1 SR IBEIR O -El 16238662-1 N r . C a r t . í 052 I M G S O fO T E COH G SELO DE ! AUTENTICIDADE. Irac PRESIDENTE Adelso Ribeiro RG. 15.872.842- SSP/SP ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS --------------------------------------------------- Fundada em 10/11/2010---------------------------------------- ------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA -DA ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS. PRESIDENTE: Adelso Ribeiro: Estado civil, solteiro, Nacionalidade: Brasileiro. Profissão: Técnico em Artes Marciais: RG: 15.872.842. CPF: 067.693.828-06: Endereço, Rua José Franco da Silva Leme n° 250. Bairro: Joest. CEP: 13610-000 VICE PRESIDENTE: Alexandra Benedito, Estado civil: solteira. Nacionalidade: Brasileira. Profissão: Tecnologa em Informática. RG: 19.137.997. CPF: 115.226.968.22. Endereço: Ida Morales n° 278. Bairro: Jd Amália. CEP: 13610-380 SECRETARIO: Luiz Armando Zanca. Estado civil: casado. Nacionalidade: Brasileiro. Profissão: Professor de Educação Física. RG: 25.345.306-9. CPF: 259.667.968-07. Endereço: José Hilário Gurtler n° 218. Bairro: Santa Marta. CEP: 13610-000 TESOUREIRO: Marília Viana. Estado civil: solteira. Nacionalidade: Brasileira. Profissão* Estudante. RG:48.573.605-6. CPF: 399.277.468-65. Endereço: Geácomo Fior n° 530. Bairro: Jd Amália. CEP: 13610-000 llaBELIAO DE NOTAS DA CÜHARCÂ DE LBíE/SP \ Fraca Hanoel L e s e ,62 - Cep:13610-139 TelsA 0XX19) 3571-6383/2129/5589, ' ÍF e c w h e c o f- Õ T s ÊHELHâNCA a ( s ) f i r « a ( s ) d e : ÍAA0127670 I-ADELSO R I B E I R O . , . . . . , IDou f e . Lese , 01 a i HI Es tsstemufiho í í R IB E IR O . . . 10238663-9 Ü r . C a r t . ; íOALIDO SOMENTE COM 0 fAUTEUTICIOADE. ço de 2011. da verd ade . 522 ustas :R i SELO DÊ Leme, 10 de novembro de 2010 Adelso Ribeiro RG. 15.872.842 - SSP/SP ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE AIS -Fundada cm 10/11/2010-- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 13614-027 RELAÇÃO DE SÓCIOS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS ASSEMBLÉIA GERAL: 1. Erivaldo Pereira da Silva. 2. Adriana Mendes da Costa RG: 41.059.813-6 3. Yuri Matheus Moro RG: 47.756.437-9 4. Patricia Luciana de Godoy Tost RG:-21.409.777-8 5. Jylio Henrique Moura RG: 45.959.048-1 6. Douglas Franklim Chagas RG: 46.903.659, 7. Aristeu Marques Sabino RG: 45.427.439-7 8. Yuri Felipe da Silva 9. Alain da Silva RG: 48.519.303-6 £ 10. Adiei Ricardo Valle RG: 33.917.089-x 11. Augusto Fomazari Neto 13. José Donizete de Abreu RG: 47.404.767-2/" RG: 17.370.464 14. Mauro Mendonça de Andrade 15. Luiz Henrique Ricardo RG: 24.934.129 RG: 45.002.83 17. Marília Viana. 18. Antonio Paulo Benedito 19. Adelso Ribeiro. 20. Alexandra Benedito. 21. Luiz Armando Zanca. RG: 48.573.605-6 RG: 3.891.918 RG: 15.872.8 RG: 19.137.997 RG: 25.345.306-' 16. Anderson Eduardo Camargo de Castro RG: 32.131.371-9 Leme, 10 de novembro de 2010 PRESIDENTE Adelso Ribeiro RG. 15.872.842- SSP/SP TáSCUãü D2 NOTAS £ AfcEXO Dí: t£X~"~ BiSASVlO ROQUE QQiSUGUES DOS SAí* - PRAÇA «ANOEL. LESáE, ?Jt>2 Ta. (13) Uíi-íí , CAROUKA OE CÁSSÍA LiSSA RSBaSÇ 0522AA561454 c "m Tl e m IT 5 ^ 4 h ^ P r 0 1 8 1 5 ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DÈ ARTÈS MARCI AIS -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês — Leme-SP — CEP 14614-027 BRASÃO BOLSO PRESIDENTE Página 13 de 15 ( C . M . Í _ É M Ê ) Pr 5 3 | n fisJ 6 1 v . _ _ _ < h e r.. . . . . . . . . . J 0 1815 ASSOCIAÇAO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Jardim Santa Inês - Leme-SP - CEP 14614-027 FLAMULA PRESIDENTE Relatório de Observação da Oficina de Li TCHU A Oficina de Li Tchuo Pa Kung-Fu foi inserida no CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial - Leme) em abril de 2013, é de caráter livre, ou seja, está aberta à participação de qualquer usuário do CAPS. As aulas são ministradas pelo mestre Adelso Ribeiro. A partir de Abril até os dias atuais, puderam ser observadas algumas mudanças significativas nos usuários participantes das aulas. Dentre eles, citaremos abaixo os que mais evoluíram com a prática da arte marcial: • Silas: paciente com diagnóstico de Esquizofrenia, apresentando quadro de grande isolamento social, falta de ânimo para realização das oficinas; como alterações motoras apresenta: tremor de repouso, pouca dissociação das cinturas pélvicas e escapular e lentificação dos movimentos. Com a prática do U Tchuo Pa Kung-Fu, Silas tem se apresentado mais disposto, freqüentando assiduamente as aulas. Seus tremores diminuíram, a dissociação das cinturas, bem como a flexibilidade muscular apresentaram grande melhora. • Ricardo: paciente com diagnóstico de Esquizofrenia, apresenta dificuldades em realizar as oficinas por falta de ânimo e concentração, não conseguindo permanecer em uma mesma atividade por mais de alguns minutos, apresenta capacidade intelectual desenvolvida. Pratica Li Tchuo Pa Kung-Fu há alguns meses, no início tinha dificuldade em manter-se na aula, porém nunca faltava das mesmas. Atualmente, Ricardo tem realizado o treino em sua Integra. Apresentou grande melhora na socialização com os demais usuários do CAPS, bem como em sua concentração. v • Anderson: paciente com diagnóstico de Esquizofrenia e outros transtornos, apresenta quadro de ansiedade, isolamento social. Tem freqüentado as aulas semanalmente, apresenta-se mais disposto e relata gostar muito das aulas, apresentou grande melhora na coordenação, flexibilidade e resistência muscular. • Aparecida: paciente com diagnóstico de Transtorno de Personalidade, muito emotiva, apresenta falta de ânimo para realizar qualquer oficina dentro da instituição e também para realizar suas atividades de vida diária. Paciente tem hérnia de disco em lombar baixa, referindo, por este motivo, muitas dores na coluna. Aparecida tem participado do Li Tchuo Pa Kung-Fu desde o início, apresentou grande melhora de sua flexibilidade, com alívio dos sintomas álgicos, porém a mesma está restrita em realizar os exercícios de impactos que fazem parte do treino para evitar exacerbação dos sintomas. • Jose Orlando: paciente com diagnóstico de Esquizofrenia, apresenta quadro importante de isolamento soda! e embotamento afetivo, dificuldade em realizar atividades dentro da instituição por falta de ânimo. Como características motoras apresenta: acentuada rigidez muscular, com dissociação de dnturas pélvicas e escapulares bastante reduzidas. José participa do Li Tchuo Pa Kung-Fu desde Abril deste ano, é um dos pacientes que mais apresentou melhora de seus sintomas. Mostra-se bastante interessado durante a aula, realizando perguntas sobre a arte marcial. Apresentou melhora significativa da flexibilidade muscular, com aumento da dissociação das cinturas. José apresentou ainda, melhora em sua percepção corporal e coordenação. Como conclusão, pode-se citar melhora significativa de todos os usuários partidpantes do Li Tchuo Pa Kung-Fu, pois todos apresentaram melhoras, prindpalmente, na socialização e na percepção corporal, fator importante para a reinserção dos mesmos na sociedade. Leme, 02 de Setembro de 2013. Deborah R. Martins Zaghetti Fisioterapeuta CREFITO-3 131311-F PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DACONCE] DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOC CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Dr. Jorge Tibiriçá, 504 - Centro - Santa Cruz da Conceição Telefone (19) 3567-7244 DECLARAÇÃO O Projeto Adolescentes tem por objetivo atender adolescentes de ambos os sexos com idade superior a 11 anos, no período inverso ao escolar, visando o desenvolvimento social, psicológico, esportivo e pedagógico de cada individuo. Dentre suas atividades oferece a modalidade Li Tchu Pa Kung Fu, desde junho/2008, sendo esta de carater socioeducativo e esportivo. Sua finalidade é proporcionar aos adolescentes convivência social, limites, regras educação, disciplina, saúde e outras. Também verificamos e observamos que desde a sua implantação houve grande melhoria no relacionamento, na convivência e respeito ao próximo. Sendo assim, no ntomento é o que temos a declarar. Santa Cruz da Conceição, 24 de abril de 2012. /O Patríc Assistente Social CRES - 38302 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO e m I t ' SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Rua: Armando Sales de Oliveira, 925 - Centro - Leme - SP Tel: 19 3571-2525 e-mail: sads.leme@ibest.com.br DECLARACÃO O Centro de Referência do Adolescente do Município de Leme, tem com o objetivo atender adolescentes de ambos os sexos, com idade superior a 12 anos, no período inverso ao escolar, visando o desenvolvimento social, psicológico, esportivo e pedagógico de cada indivíduo. Dentre suas atividades oferece a m odalidade Li Tchu Pa Kung Fu, desde janeiro de 2008, sendo esta de caráter sócioeducativo e esportivo. Sua finalidade é proporcionar aos adolescentes convivência social, limites, regras, educação, disciplina, saúde e outras. Também verificamos e observamos que desde a sua im plantação houve grande melhoria no relacionamento, na convivência e respeito ao próximo. Sendo assim, no momento é o que temos a declarar. Leme, 30 de maio de 2012. í > í 4, Josjane Cristina Francisco Pietro Analista de Gestão Municipal e Coordenadora de Monitoramento e Avaliação Av. 29 de Agosto, 668 - Centro - Leme - Cep 13.610-000 - Fone: (19) 3573.4000 - CNPJ: 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTADO DE SÃO PAULO LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS. Pelo presente e de conformidade com as disposições legais em vigor, o contribuinte: ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS. Fica autorizado a exercer a atividade de: í-ç/n A— ~y Ensino e Prática de Artes Marciais. No endereço: Rua José Franco da ;l§iIvs*'"ITéme-r^;'^n° 250 Santa Inês. (Fins Fiscais)?■ *r J a r d im Em horário de funcionamento: ;Dias úteis: d a s 08:00 á s 18:001i. jDomingos e feriados: permanecer fechado. p 7 x rjj~v".:i ;■ ": ' . . "T Inscrições: 17.376 13.409.905/0001-61 ------------- MUNICIPAL ^----------- ESTADUAL CNPJ Data de Validade: Data de Emissão: Leme r 28.05.20i6. .J - Chefe do Núcleo (ia Fis IN PASTORELO de Posturas ESTE ALVARA DEVERA SER CONSERVADO EM LUGAR VISÍVEL, NO LOCAL DA A TIVIDADE. OCORRENDO AL TERAÇÃO NOS DADOS ACIMA O CONTRIBUINTE DEVERÁ RETIRAR NOVO ALVARÁ JU NTO Â DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Este Alvará será cassado caso acorra o m esm o com o A V C B (A uto de Vistorie do Coroe de Bom beiros), guando se tbeer necessário que o estabelecim ento possua-o f C . M . L E iVÍ F F,s3t L — 5 )----------•' ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS. PRESIDENTE: Adelso Ribeiro: Estado civil, solteiro, Nacionalidade: Brasileiro. Profissão: Técnico em Artes Marciais: RG: 15.872.842. CPF: 067.693.828-06: Endereço, Rua José Franco da Silva Leme n° 250. Bairro: Joest. CEP: 13610-000 VICE PRESIDENTE: Alexandra Benedito, Estado civil: solteira. Nacionalidade: Brasileira. Profissão: Tecnologa em Informática. RG: 19.137.997. CPF: 115.226.968.22. Endereço: Ida Morales n° 278. Bairro: Jd Amália. CEP: 13610-380 SECRETARIO: Luiz Armando Zanca. Estado civil: casado. Nacionalidade: Brasileiro. Profissão: Professor de Educação Física. RG: 25.345.306-9. CPF: 259.667.968-07. Endereço: José Hilário Gurtler n° 218. Bairro: Santa Marta. CEP: 13610-000 TESOUREIRO: Marília Viana. Estado civil: solteira. Nacionalidade: Brasileira. Profissão: Estudante. RG:48.573.605-6. CPF: 399.277.468-65. Endereço: Geácomo Fior n° 530. Bairro: Jd Amália. CEP: 13610-000 Leme, 10 de novembro de 2010 PRESIDENTE Adelso Ribeiro RG. 15.872.842 - SSP/SP ESTATUTOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS A Associação Ribeiro de Artes Marciais, entidade estabelecida nesta cidade de Leme-SP, cria o presente estatuto social que passa a vigorar na data de sua publicação, com todas as suas cláusulas e que são as seguintes: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO SEDE E FORO Art. 1 .o. - Sob a denominação de Associação Ribeiro de Artes Marciais, fica constituída uma Associação civil, sem fins lucrativos que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação específica, cujo prazo de duração é por tempo indeterminado, e será designada neste estatuto por ARAM Art.2.o. - A sede da ARAM será a José Franco da Silva Leme-SP, 250. Bairro: Joest CEP: 13610-000. Art.3.o. O foro será nesta cidade, comarca de Leme, estado de São Paulo. DOS OBJETIVOS SOCIAIS Art.4.o. - A ARAM; será uma sociedade civil de caráter desportivo sem fins lucrativos, e seus objetivos são: a) - Proporcionar aos associados o ensino e a prática da Arte Marcial conhecida por: estilo Gola técnica Li Tchuo Pá Kung-Fu, b) - Desenvolver, promover, difundir, dirigir e orientar, no âmbito desta cidade, o aprendizado e a prática da Arte Marcial acima citada, c) - Organizar, promover, patrocinar e dirigir campeonatos, torneios e competições diversas de Li Tchuó Pa Kung-Fu, sempre sob a supervisão das entidades superiores, quando legalmente organizadas; d) - Participar ou fazer representar-se, em torneios e competições organizadas por entidades congêneres ou hierarquicamente superiores, e) - Participar e fazer representar-se em todos os desfiles cívicos e militares de comemoração às datas Pátrias e comemorações municipais. Parágrafo Único - A ARAM somente reconhece o amadorismo na prática da Arte Marcial acima mencionada. CAPITULO n - DOS ASSOCIADOS E DO QUADRO SOCIAL Art.5.o - Toda e qualquer pessoas interessadas na Arte Marcial conhecida por: LI TCHUÓ PA, sem distinção de idade, sexo, raça, opinião política - partidária ou religiosa, filiar-se a ARAM. O . IV1. _ F" IV! É ) p1* az» *-— ^ i Art.6.o - Seu quadro social será composto por: a) Sócios fundadores que serão aqueles que participaram da Assembléia Geral de fundação e assinaram o respectivo livro de presença, b) Sócios contribuintes, que satisfazerem as seguintes condições: S Serem propostas por dois associados que estiveram em dia com os cofres da ARAM; S Indicarem os nomes completos, nacionalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão e endereço, além de um documento de identidade; •S Apresentar exame médico que comprove sua saúde física e mental, fornecer 03 fotos 3 x 4 ; ■S Ter a proposta aceita pela diretoria; S Efetuar pagamentos a tesouraria de taxa de matrícula, S Autorização dos pais ou responsáveis legais, por escrito, se for menor de 18 anos, c) Sócios beneméritos, aqueles que se destacarem na vida pública ou civil, ou aqueles que ' contribuam para o engrandecimento da, prestando relevantes serviços; d) Sócios honorários, os que se destacam na vida pública, civil no centenário nacional, por suas virtudes cívicas, morais e intelectuais, e que a juízo da diretoria da tenham prestado relevantes serviços ao esporte amadorista, sendo concedido diplomas por assembléia geral, que ratificara a indicação feita pela diretoria; e) Sócios Remidos, os que a diretoria considerar de especial interesse para consagrar o nome e objetivos da sendo sua nomeação proposta e votada em assembléia geral. Art.7.o - Das obrigações dos Associados em Geral: a) Participar de todas as atividades promovidas pela; b) Participar de todas as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias; c) Votar e se candidatar para cargos de diretoria e do conselho fiscal, com exceção dos menores de 21 anos, sendo aos maiores de 18 anos permitindo o voto; d) Recorrer à Assembléia Geral das penalidades que forem impostas pela diretoria; Parágrafo Único - O Associado não responderá, nem mesmo subsidiariamente pelas obrigações contraídas ou que vierem a ser contraídas pela diretoria em nome da ARAM Art.8.o - Serão deveres dos Associados: a) Pagar pontualmente as mensalidades que lhes corresponderam, b) Respeitar integralmente o presente Estatuto, C.M.LEMÉ'] Pr5í>//y I — ± 0 L _ j c) Colaborar, na medida de suas possibilidades, com todas as atividades promovidas pela ARAM, d) Obedecer a todos os membros da Diretoria, e) Seguir corretamente o regulamento, f) Respeitar as demais filosofias e Artes Marciais, g) Conhecer, cumprir e difundir o Regulamento e o Estatuto da ARAM CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS E REUNIÕES DA DIRETORIA Art.9.0 — A Assembléia Geral será composta de maioria de sócios quites com os cofres da, maiores de 18 anos, e se reunirão ordinária e extraordinariamente uma ou mais vezes por entidades, pelo presidente ou substituto legal, com antecedência mínima de 15 dias. Parágrafo Único - Nas reuniões ordinárias, a Assembléia deliberará com qualquer número de sócios. Art.lO.o - Compete a Assembléia Geral: a) Julgar, no início de cada exercício, as contas da Diretoria, face ao parecer do Conselho Fisdal, e aprovar o relatório do ano anterior; 5) Destituir, por justa causa, devidamente fundamentada, mediante dois terços Dos votos dos associados, os membros da diretoria e do Conselho Fiscal, sempre respeitando o direito de defesa, c) Eleger por escrutínio secreto, os membros da Diretoria e do conselho fiscal, d) Impor sanções punitivas aos membros da diretoria e do conselho fiscal, e) Julgar os recursos dos Associados face às punições impostas pela diretoria, f) Resolver sobre a concessão de títulos de socios beneméritos e honorários, face as indicações apresentadas pela Diretoria, g) Votar os estatutos sociais e suas reformas, e dois terços dos votos dos membros com a presença na Assembléia. Parágrafo 1 .o — As Assembléias Gerais só poderão deliberar sobre os específicos nos respectivos editais de convocação, Parágrafo 2.0 - A ARAM, será administrada por uma diretoria eleita por 04(quatro) anos, e composta por: 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice Presidente, 01 (um) Secretário Geral, 01 (um) tesoureiro. Parágrafo 3.o - Os cargos da Diretoria são exercidos sem qualquer remuneração. Art.l l.o - A diretoria reunir-se à ordinariamente mediante convocação do Presidente com antecedência de 48 horas. Art.l2.o - A diretoria só decidir com um mínimo de metade de seus membros. Parágrafo l.o - As decisões serão tomadas pela maioria de votos. Parágrafo 2.0 - Em caso de empate, o presidente terá o voto de qualidade, Parágrafo 3.o - Considerar-se à resignatário o membro da diretoria que faltar, sem motivo justificado, a oito reuniões consecutivas ou seis intercaladas. l- E M È ] r E È E E Art., 13.o — Compete à diretoria, deliberar sobre todos os assuntos administrativos — financeiros, esportivos e sociais da ARAM, procurando resolvê-los, ainda que constituam casos aos estatutos e regulamentos, além de prestar quaisquer informações pelo conselho fiscal. DAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE - PRESIDENTE Art. 14.o - O presidente e o vice-presidente serão eleitos por no mínimo 11 associados quites com os cofres da presentes na Assembléia Geral. Parágrafo l.o - Ficará o cargo do presidente eleito à escolha dos membros de sua diretoria executiva. Parágrafo 2.o — A diretoria executiva será composta dos seguintes membros: 1) PRESIDENTE; 2) VICE-PRESIDENTE; 3) SECRETARIO GERAL; 4) TESOUREIRO. Parágrafo 3.0 - Fica ainda a critério do presidente, a criação de novos cargos da diretoria executiva durante a sua gestão, que será registrado no livro de atas. a) Fica estabelecido que a eleição será por escrutínio secreto e não serão aceitos votos por procuração ou qualquer outro instrumento de representação . b) Os escrutinadores serão escolhidos entre os sócios maiores de 21 anos, em dia com os cofres da; c) Será obrigatória a presença de 01 (um) fiscal de cada chapa concorrente nas eleições durante as escrutinações. CAPÍTULO IV - DO REGULAMENTO INTERNO, DAS AULAS E REALIZAÇÕES. Art. 15.o — O regulamento Interno da ARAM, terá por critério, determinar os fundamentos que possibilitem as atividades, uniforme e harmonicamente dos associados á ela filiados. Parágrafo l.o - O regulamento interno, depois dos estatutos da ARAM; será o principal instrumento de orientação, devendo ser seguido e respeitado por todos aqueles filiados. Parágrafo 2.o - Os princípios do regulamento serão: a) Difundir o estilo Gola técnica Li Tchuo Pá como Arte Marcial. Parágrafo 3.o - Colaborar efetivamente na elevação cultural de seus participantes, Parágrafo 4.o - Aplicar a filosofia do estilo marcial, colocando o homem em harmonia com a natureza e seus semelhantes, Parágrafo 5.o - Possibilitar um eficiente método de autodefesa, Parágrafo 6.0 - Possibilitar ao homem obter melhores condições de saúde e aprimoramento moral. Parágrafo 7.o - O Regulamento Interno da; se completara com o Regulamento Geral da modalidade Li Tchuó Pa Kung-Fu. Art.l6.o - A ARAM; participará de qualquer evento ou realização demonstrações públicas, e desenvolverá atividades sempre que possível, conforme deliberação de sua diretoria e desde que sirva para difimdir o estilo marcial e os princípios do estatuto e do regulamento interno. A rt.17.o-Serão realizadas aulas em dias e horários estabelecidos pela diretoria da, onde serão ministrados exercícios próprios de estilo marcial, disciplina, a filosofia e ginástica. Parágrafos 1 .o - No início das aulas e no término, os alunos praticantes do estilo marcial, farão as saudações e cumprimentos próprios. Parágrafo 2.o — As salas de aula deverão ser cultivadas como templo, não se admitindo fumar, ou praticar atos não condizentes com o decoro e respeito ao Li Tchuó pa Kung-Fu. Art.l8.o - As aulas se iniciarão com exercícios preparatórios de aquecimento. Parágrafo Único - Será obrigatório movimentarem-se as articulações antes de se iniciar cada aula, sendo necessário a adequação às condições de idade, sexo, grau de treinamento e outros fatores pessoais, para dosar esta preparação. CAPÍTULO V - DO UNIFORME, DAS GRADUAÇÕES E DISCIPLINA Art.l9.o - O uniforme será obrigatório aos participantes do estilo marcial, sendo composto de Camiseta amarela com a caracterização da Bandeira Nacional, de manga curta contendo a escrita Li Tchuó Pa Kung-Fu, no peito lado direito deverá constar a Bandeira do Brasil e abaixo da Bandeira a escrita em chinês do Li Tchuó Pa Kung-Fu, no peito lado esquerdo deverá constar na Parte Superior o Logo da Associação Nacional e abaixo o Logo da Academia, calça preta comum com elástico preso à canela, sem braguilha, constando na parte lateral da calça lado direito e esquerdo a escrita Li Tchuó Pa Kung-Fu, faixa correspondente a graduação do atleta na cintura; Parágrafo 1 .o - Instrutor - a mesma uniformização citada no item a) deste regulamento, só que a blusa será vermelha no estilo chinês com botões entrelaçados; Professor - A mesma uniformização citada no item b) deste regulamento, só que a blusa será amarela no estilo chinês com botões entrelaçados; um friso preto de três (3) centímetros de largura deverá margear as bordas da blusa, só que este uniforme deverá ser de mangas compridas; Mestre - A mesma uniformização do professor de cor preta, só que com dois (2) frisos brancos, devendo ter cada um dois (2) centímetros de largura, sendo o primeiro preto e o segundo vermelho, só que este uniforme deverá ser de mangas compridas. Parágrafo 2.o - Fica expressamente proibido o uso do uniforme sem as devidas insígnias: Art.20.o — Serão proibidos quaisquer outros símbolos ou marcas estranhas às estilos diferentes ao mencionado no artigo anterior. f C . M . 1. G M F j hr ,6 -ÜW Fls3? S. ' K J A rt.21.o-A graduação do estilo será feita por faixas, que deverão estar ami cintura do praticante, obedecendo a seguinte ordem: Faixa Branca l.a fase Faixa pont. Amarela 2.a fase Faixa Amarela 3.a fase Faixa Laranja 4.a fase Faixa Ponteira Azul 5.a fase Faixa Azul 6.a fase Faixa Vermelha 7.a fase Faixa Verde 8.a fase Faixa Roxa 9.a fase Instrutor Faixa Marrom 2o grau 10.a fase Faixa Marrom 1° grau ll.a fase Faixa Preta 12.a fase Professor Parágrafo l.o - Do 4o até o 10° grau da Faixa Preta serão dados aos praticantes que conseguiram transpor o caminho da ignorância, ódio, inveja, miséria, conflitos e maldade, assim puro de coração, com amor, humilde e sabedoria, amando a Deus sobre todas a coisas, Parágrafos 2.o — Poderão ser concedidos graus acima da faixa preta 4o grau por tempo serviços prestados ao estilo ou pela elevação cultural e social do nosso país. Art.22.o - Se qualquer um dos praticantes do estilo Li Tchuó Pa Kung-Fu; usá-lo para agredir outrem, será expulso imediatamente da entidade, onde estiver treinando e da modalidade objeto desse artigo, exceto em legítima defesa comprovada. Art.23.o - As graduações e promoções serão dadas aos associados no período de três em três meses, da faixa branca até a faixa azul, de seis em seis meses da faixa vermelha até a marrom 2o grau, e de um em um ano da faixa marrom de Io grau até a faixa preta de Io grau, sendo as demais graduações da faixa preta contará um ano da faixa e um por cada grau que o praticante vier a ter, até o 4o grau. Parágrafo 1 .o - Ao atingir o 4o grau da faixa preta, o praticante receberá a graduação de MESTRE sendo suas graduações seguintes realizadas de acordo com o artigo 2 l.o parágrafo 1.°. Parágrafo 2.o - Os prazos aqui mencionados poderão ser reduzidos somente com a autorização prévia do Grão Mestre Supremo do estilo. Art. 24.o - Da faixa verde até a faixa marrom 2o grau devera ser filiado à federação Paulista de Kung fu, e a desobediência ao artigo. 15.o por esse praticante, resultará em suspensão de 03 meses consecutivos . Art.25.o - Após aprovado nos exames, o aluno de qualquer faixa ou referendada pelo criador do estilo. C . M . L E M È ) p' - í I E 3 Z j — 1 è — j Art.26.o - Os mestres, Professores e Instrutores do estilo, deverão ser pessoas de alta qualificação e formadas conforme os critérios do Art.21 e parágrafos, seguindo as tradições e instruções da, bem como seu estatuto e regulamento, procurando sempre difundir a Arte Marcial como caminho da paz. Art.27.o — Para dirigir e responsabilizar-se por uma Associação ou área onde será ensinada as técnicas e estilos da, Instrutores, Professores devem obrigatoriamente continuar treinando e aprendendo com um mestre e serem por ele expressamente autorizados, sem que a, e seu técnico geral não os reconheçam como tal, a Associação ou Academia não poderá ter seu funcionamento autorizado. Parágrafo l.o - São professores os praticantes da faixa preta até 3o grau, devendo neste caso para exercer a atividade de professor, continuar seu aprendizado com o mestre. Parágrafo 2.0 - São Instrutores os praticantes da faixa roxa até a faixa marrom Io grau, devendo neste caso, para exercer a atividade de Instrutor, treinar com um professor. CAPÍTULO VI - DOS CARGOS DA DIRETORIA Art.28.o — A diretoria será composta por cinco membros, ocupantes de seus respectivos cargos à saber: a) - Presidente ,a quem caberá, - Cumprir e fazer cumprir os estatutos da, - Representar a ARAM, ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente, - Rubricar todos os livros sociais e despachar o expediente administrativo da ARAM, - Presidir as sessões da diretoria e as Assembléias Ordinárias e Extraordinárias, - Convocar as Assembléias gerais, as reuniões da diretoria e do conselho fiscal, - Organizar com o tesoureiro a receita e autorizar os gastos necessários, - Apresentar relatórios de prestação de contas, sempre autenticado pelo conselho fiscal da Assembléia Geral, - Apresentar balanço geral a cada final dos meses e assinar, fazendo o balanço geral anual a cada ano através de profissional especial contratado para tal prestando contas às autoridades fiscais e tributárias, b) - Vice-presidente, a quem compete: - Substituir o presidente em todas suas faltas e impedimentos, - Assumir a presidência caso haja afastamento definitivo ao presidente, - Cumprir com todos os cargos que lhe forem atribuídos pela diretoria, c) - Secretário, que deverá: - Dirigir e executar todos os trabalhos da secretaria da, - Ocupar-se da correspondência recebida e enviada, assinando esta última com o presidente, Secretariar as reuniões da diretoria e as Assembléias gerais, redigindo as respectivas atas; Colaborar com o presidente e o tesoureiro na elaboração do relatório da ARAM, - Ter o seu cargo o livro de matrícula dos Associados, - Organizar os arquivos e mantê-los sob sua guarda e sua proteção, - Prestar ao conselho fiscal todas as informações que qualquer documentos ou livro da tesouraria, d) - Diretor de esportes, a quem compete: Organizar calendários e tabelas para as competições, submetendo-se à a aprovação da diretoria, organizando também as tabelas para demonstração ou qualquer outro evento desportivo, Superintender todos os eventos desportivos promovidos pela, propondo à diretoria a doação de medidas de ordem técnica que julgar necessárias, - Organizar a representação oficial da ARAM, para os eventos desportivos que esta venha de a ARAM participar, - Opinar sobre as penalidades e punições que a ARAM; venha fazer aos associados, - Impedir, com a ajuda da lei as demonstrações e competições clandestinas, de que venha a ter conhecimento, e) - Diretor Social que deverá: - Organizar calendário de eventos sociais, culturais e recreativos, submetendo-os a aprovação da diretoria, - Encarregar-se dos registros dos fatos inerente a manutenção das boas relações entre a ARAM; e suas congêneres, ou entidades hierarquicamente superiores ARAM, - Dirigir o intercâmbio social da ARAM; com as entidades anteriormente mencionadas, solicitando ao presidente a representação ou outra providencia que julgar necessária - Organizar e dirigir a divulgação escrita, falada ou televisionada da arte marcial de que ocupa a ARAM, - Encarregar-se, sob a orientação do diretor de esportes, promover e difundir os eventos por ela programado CAPÍTULO VII DO PATRIMÔNIO E CONSELHO FISCAL Art.28.o - O patrimônio social será constituído de móveis, imóveis material esportivo, biblioteca, máquina e equipamentos escritório, e tudo o mais a que vier a ser adquirido pela ARAM, Art.29.o - Todos os proventos e saldos obtidos pela ARAM; deverão ser aplicados no aumento de seu patrimônio, ficando expressamente proibido a distribuição de lucros entre os associados ou a diretoria, Art.30.o — O patrimônio social também será pelas taxas de matrículas e mensalidades dos sócios, comissão e rendas pela participação de campeonatos, demonstrações e disputas diversas, como também denotativas, subvenções e legados que a ARAM; venha a adquirir. Art.31.o - O patrimônio da ARAM; será de responsabilidade da diretoria e do conselho fiscal. Art.32.o - O conselho fiscal será eleito pela Assembléia geral, para um mandato de dois anos, constituído por três membros afetivos e três suplentes. Parágrafo Único - As funções do conselho fiscal serão exercidas isentas de qualquer remuneração. Art.33.o - os membros efetivos serão substituídos pelos suplentes, persista vaga na ordem de votação. Parágrafo Único - caso estando em exercício os suplentes, persista vaga no conselho fiscal, será feita nova eleição. Art.34.o — Em sua primeira reunião, o conselho fiscal escolherá dois de seus membros para exercer os cargos de Presidência e Relator. Art.35.o - O conselho fiscal só se reunirá por convocação de Presidente ou Presidente da, nos prazos previstos por lei. Art.36.o - As atribuições do conselho fiscal serão as previstas em lei, além das mencionadas no presente Estatuto. Art.37.o - E da competência do Conselho Fiscal, sempre através de seus membros efetivos a) Opinar sobre qualquer matéria financeira submetida a exame pelo presidente da ARAM, b) Julgar os processos relativos a conta ou irregularidades financeiras da ARAM, c) Estudar as contas e relatórios apresentados pela diretoria e sobre eles apresentar parecer às Assembléias Gerais, d) Fiscalizar todos os atos da diretoria, e) Comparecer as acessões das Assembléias Gerais, quando convocado. Art.38.o - Será assegurada a reeleição dos membros da diretoria da ARAM; e do conselho fiscal. Art.39.o — Se um dos membros da diretoria se demitir antes do término do mandato, por qualquer circunstância, no prazo de trinta dias de seu desligamento o presidente convocará Assembléia geral para eleição de seu substituto. Parágrafo Único - caso se trate de membro afetivo do Conselho Fiscal, o Presidente empossará na vaga o suplente eleito, pela ordem de votação. "CTm.L £ !V1 Ê ) h - r » \ T ^ 'V ftj > Art.40.o - Em qualquer da hipótese prevista nos artigos anteriores. O eleito ou convocado exercerá o restante do mandato afastado ou desligado. CAPÍTULO v m - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art.41.o - As cores da ARAM. Serão: branca, preta, vermelha, laranja, prata; Além das demais insígneas aqui mencionadas anexas. Art.42.o - A reforma ou revisão do presente estatuto só poderá efetivar-se por deliberação da Assembléia geral extraordinária, especialmente convocada para tal fim. Art.43.o — A ARAM; somente se dissolverá quando o número de sócios for inferior à deis, que estejam em dia com os cofres, ou por decisões da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para tal finalidade e mediante dois terços, no mínimo, dos votos dos membros presentes à Assembléia Geral, sempre de acordo com a Legislação vigente do país. Art.44.o - Dissolvida a ARAM, e solvidos os débitos que por ventura venha a ter, seu patrimônio passará à juízo em Assembléia geral, devendo ser destinado a entidade filantrópica ou para entidade congênere a Associação. Art.45.o - Qualquer documento de transação de verba ou ativos só terá validade com assinatura do presidente e do secretário. Art.46.o - A aplicação do presente estatuto ficará sujeita a permanecer a rigorosa observação, e desde já estabelece o prazo de um ano, caso haja necessidade de mudança no mesmo, sendo sugeridas as necessárias alterações. Art.47.o - Este estatuto entrará em vigor após registro em cartório competente, e a sua aprovação deverá ser endossada pelas assinaturas do Presidente e do Secretario da ARAM. Leme, 10 de outubro de 2010 PRESIDENTE SECRETARIO Í C . M . L E M Ei '-%y Í ~ J ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS -----------------------------------------------------------------------Fundada em 10/11/2010------------------------------------------------------------------------- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Bairro Joest - Leme-SP - CEP 14610-000 Aos dias 10/11/2010, na sala de reunião da entidade na sede instalada na Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Bairro Joest, na Cidade de Leme-SP, conforme a edital n° 001/09 do dia 06/11/2010, fica estabelecida em Assembléia Geral Ordinária conforme aprovada no Estatuto da Associação Ribeiro de Artes Marciais, Artigo 9, parágrafo Único, reuniram-se, os sócios fundadores e associados, sob a coordenação do Presidente da assembléia geral, Sr. Adelso Ribeiro, que abrindo os trabalhos da pauta para o quatriênio - novembro de 2010, à novembro de 2014. O senhor Presidente convidou a mim Luiz Armando Zanca, e determinou a leitura do Edital de convocação como segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/09 do dia 06 de novembro de 2010 Faz saber a todos os interessados na fundação eleição e aprovação dos estatutos sociais da Associação Ribeiro de Artes Marciais; que ficam abertas inscrições para a chapa até o dia. 10 de novembro de 2010, para disputar as eleições para Ia diretoria desta Associação para o quatriênio de novembro de 2010, à novembro de 2014. Sendo só para o momento aqui fico ao seu inteiro dispor, Atenciosamente Adelso Ribeiro Presidente Após a leitura o senhor Presidente, explanou aos presentes a finalidade da Assembléia. A reunião teve início em uma única convocação as dezoito (18:00) horas como determina aos estatutos, foram abertas inscrições para chapas concorrentes a eleições da diretoria , e após o tempo legal somente duas (01) chapas se inscreveram sendo a liderada pelo PRESIDENTE - Adelso Ribeiro, VICE PRESIDENTE - Alexandra Benedito, SECRETÁRIO GERAL - Luiz Armando Zanca, TESOUREIRO - Marília Viana; a votação deu-se pelo voto secreto. Foi estabelecida o período de dezenove (19) horas até as vinte e três (23:00) horas para o término da votação. Foi então pelo senhor excrutinador aberto a seção de votação exatamente às dezenove horas, cuja a votação prosseguiu em ritmo normal sem divergências ou interferências. Às 22:45hs encerrou-se a votação; com a eleição da chapa apresentada, que ficou assim constituída : Adelso Ribeiro Presidente Alexandra Benedito Vice-Presidente Luiz Armando Zanca Secretário Marília Viana Tesoureiro C . ivi. L E M E Pr smia F'M - ------------- Após a posse foi aberta a palavra para quem a dela quisesse fazer uso, então pelo Presidente foi tomada a palavra que agradeceu a todos a confiança nele e nos demais eleitos depositados, prometendo bem e fielmente desempenhar suas funções. Posta novamente a palavra livre, ninguém quis usar da mesma e nada mais havendo de se tratar foi dada por encerrada à reunião do que eu secretário Luiz Armando Zanca, lavrei o presente ato e achados do livro de atas n° 1 folhas 1, e foi por todos, aprovado e assinado. Leme, 10 de novembro de 2010 PRESIDENTE Adelso Ribeiro RG. 15.872.842- SSP/SP BANDEIRA L r F l . ^ C_ MêCT”"^ PRESIDENTE ÍC- M .L E MÊTi !3 EEl%_ C 3 g D BRASÃO BOLSO PRESIDENTE . ÍVJ. L E íVl E P r ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS -Fundada em 10/11/2010- Rua José Franco da Silva Leme n° 250 - Bairro Joest - Leme-SP - CEP 14610-000 RELAÇÃO DE SOCIOS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS ASSEMBLEIA GERAL: 1. Erivaldo Pereira da Silva. RG: 30.075.702-5 2. Adriana Mendes da Costa , RG: 41.059.813-6 3. Yuri Matheus Moro RG: 47.756.437-9 4. Patrícia Luciana de Godoy Tost RG: 21.409.777-8 5. Julio Henrique Moura RG: 45.959.048-0 6. Douglas Franklim Chagas RG: 46.903.659-x 7. Aristeu Marques Sabino RG: 45.427.439-7 8. Yuri Felipe da Silva - RG: 48.888.087-7 9. Alain da Silva • RG: 48.519.303-6 10. Adiei Ricardo Valle RG: 33.917.089-x 11. Augusto Fomazari Neto RG: 47.404.767-2 13. José Donizete de Abreu RG: 17.370.464 14. Mauro Mendonça de Andrade RG: 24.934.129-03 15. Luiz Henrique Ricardo RG: 45.002.833 16. Anderson Eduardo Camargo de Castro RG: 32.131.371-9 17. Marília Viana. RG: 48.573.605-6 18. Antonio Paulo Benedito RG: 3.891.918 19. Adelso Ribeiro. RG: 15.872.842 20. Alexandra Benedito. RG: 19.137.997 21. Luiz Armando Zanca. RG: 25.345.306-9 Leme, 10 de novembro de 2010 PRESIDENTE Adelso Ribeiro RG. 15.872.842- SSP/SP A Assessoria Legislativa para parecer em_v 1 PRESIDENTE J U N T A D A Eim_l__Lda x L f y - í í v ^ 2 q Faço juntada a estes autos C-Ur [jj, -------- Funcionário. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO i C- «VI . L £ . h j’rSn ; i l. ^ j PROJETO DE LEI N° 0«S©©9 EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. AUTORIA: Prefeito Municipal PARECER Senhor Presidente. O presente Projeto de Lei é legal e está bem redigido e instruído, portanto, em condições de iniciar a sua tramitação pela Casa. S.M.J. era o que tínhamos a opinar. Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin” em 01 de agosto de 2.014 Jorge Luiz Stefano Procuradoria Jurídico RUA DR. QUERUBINQ SOEIRQ, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-186215100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br «J U fsi | r \ L> j- ;n'— 20£S_ üyojuníada a estes autos - 2^-^ct^- <do^ r-OTruyy^^ ^:~r, Arjn CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIQUE.JLEME .. ESTADO DE SÃO PAULO f j\.'g 3 Ç , ; ' y | C Pr63\n PROJETO DE LEI N.° 30/14 EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Associação Ribeiro de Artes Marciais” AUTORIA : Vereador José Sergio Zachariotto. PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO. A Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto de lei, apresentam um único relatório, o qual é também nosso voto: 1-) Trata-se de Projeto de Lei, de autoria -do Vereador Jose Sergio Zachariotto que pretende a declaração de Utilidade Pública em favor da “Associação Ribeiro de Artes Marciais” inscrita no CNPJ sob n° 18.195.173/0001-78, entidade esta que presta ensinamentos de artes marciais de forma gratuita na própria sede e em diversos seguimentos, inclusive no Centro de Referencia do Adolescente. 2-)“ No entender da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto é legal, está devidamente instruído não ofende a Constituição Federal nem a LOM. 3-) Sob o aspecto do interesse e conveniência, entendemos ser o projeto interessante, porque vem contribuindo com as políticas públicas, especialmente no sentido de tirar o adolescente e jovem da rua, levando-os para os ensinamentos gratuitos propiciados pela “Associação Ribeiro de Artes Marciais” e com isso fortalecendo a estima destes jovens e orientando-os e contribuindo com a formação destes jovens. 4-) RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 16303 • 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIQ QEJJEME___ ESTADO DE SAO PAULO ' C . M . L E P r I s o Diante de tudo e nada obstando a sua tra m itaçã o!^^ Comissões, conjuntamente é de parecer FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. d Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 06 de agosto de 2.014. Adenir de Jesus Pinto Presidente Ac. João Demétrio Vice-Presidente Marcelo Alves de Carvalho Almeida Secretário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO A Ordem do Dia PROJETO DE LEI N2 30/14, Em 11 de agosto de JOSÉ Presidente unanimidade em 1§ e 2§ votaçao. f! V • \ RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, ?31 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO REDAÇAO FINAL ( C M . L E P e T PROJETO DE LEI N° 30/14 Declara de Utilidade Pública a “Associação Ribeiro de Artes Marciais”. Art. 1o - Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Ribeiro de Artes Marciais”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por prazo indeterminado, com foro no município de Leme, Estado de São Paulo, onde está sediada a Rua José Franco da Silva Leme, 250 - Jardim Santa Inês, regendo-se pela legislação em vig o re pelas normas estatutárias, inscrita no CNPJ/MF 18.195.173/0001-78. Art. 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias, consignadas no Orçamento. Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Leme, 12 de agosto de 2014. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br