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materia nº 32/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2014
Date 2014-08-21
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3810

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FL. 1
PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N°
57/14 06 0r9
•>
I
A L-- r ' i
CÂMARA D E V E R E A D O R E S DO MUNICÍPIO D E L E M E
Estado de São Paulo
AUTOS DE ______________________________________________________________
PROJETO DE REI 170 32/14
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da
outras providências.__________________________________________________________
Autor: Ho P r e f e i t o Municipal
Prefeitura
Ü.M.LcME
Pr S > /N f'í'8 Q ^
do Município de Le-m-^0
Estado de São Paulo
fCÂMAR
Ofício n° 615/2014
Vi WIx iU DE LEME
: Prot.N.féH^ i M»-3A pjg /S> 
, Recebidoem a 1 /cg 7 2o £ f
-"h
Leme, 21 de Agosto de 2014 funcio íW rio
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o 
Projeto de Lei que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências, em regime de urgência especial.
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e Nobres 
Pares, os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente
TO BLASCKE
íicipal de Leme
Ao
Excelentíssimo Senhor 
José Eduardo Giacomelli
DD. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme/SP 
Nesta
A v. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CN PJ/M F
46.362.661/0001-68 
prefeito@leme.sp.gov. br
r e g i s t r o
R egisuado sob o n6 c)e ^
* g L . 4 o t e ) W < o d e W » »
Leme,-áAJe
uncionâno
,<■ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
J H J 1 ESTADO DE SÃO PAULO
s e c r e t a r i a m u n i c i p a l d e f i n a n ç a s
PROJETO DE LEI N° ^ 2 /2014
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e
providências”
Paulo Roberto Blascke, Prefeito do Município de Leme, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de 
R$570.000,00 (quinhentos e setenta mii reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
UG Fonte de 
Recurso
Código de 
Aplicação Funcional Programática Código
Reduzido Valor
6 ___ £>___ 300.0026 02 11.01-103010016 2 023000-3 1 90 11 8433 R$ 350.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.023000-3.1.91.13 8434 R$ 50.000,00
6 5 300.0034 02.11.01-103020018.2.022001-3.1.90.11 8435 R$ 150.000,00
6 5 300.0034 02.11.01-103020018.2.022001-3.1.91.13 8436 R$ 20.000,00
Total Art. 43, § 1o III - L.4.320/64 R$ 570.000,00
TOTAL R$ 570.000,00
Parágrafo Único - O crédito aberto no Artigo 1o, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e 
setenta mil reais), correrá por conta de anulação parcial, conforme previsto no Artigo 43, § 1o, III, da 
Lei Federal n. 4.320/64, das seguintes dotações:
UG Fonte de 
Recurso
Código de 
Aplicação Funcional Programática Código
Reduzido Valor
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.1.041000-4.4.90.39 2222 R$ 10.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.1.041000-4.4.90.52 2229 R$ 20.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.1.043000-4.4.90.39 2234 R$ 10.000,00
6 5 300.0026 02.11.01 -103010016.1.043000-4.4.90.52 2244 R$ 20.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.008000-3.3.90.30 2277 R$ 50.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.008000-3.3.90.39 2295 R$ 20.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.008000-4.4.90.52 2308 R$ 30.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.023000-3.3.90.39 2399 R$ 180.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.023000-4.4.90.52 2407 R$ 60.000,00
6 5 300.0034 02.11.01-103020018.2.022001-3.3.90.33 2990 R$ 100.000,00
6 5 300.0034 02.11.01-103020018.2.022001-3.3.90.39 3014 R$ 70.000,00
6 5 300.0026 02 11.01-103010016 2 023000-3 1.90.11 8433 R$ 350.000,00
TOTAL R$ 570.000,00
Artigo 2o - A alteração será considerada nos anexos do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e na Lei Orçamentária de 2014.
Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Leme, 21 de Agosto de 2014.
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-C entro-Lem e-SP - FONES (19) 3573-4000 e 3573-4900 - CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
JUSTIFICATIVA
Através da Lei Municipal n° 3.336, de 17 de dezembro de 2013, foi estimada a 
receita e fixada a despesa para o exercício de 2014.
Considerando a alteração na execução de alguns programas e ações, é necessário 
a criação de dotações orçamentárias para pagamento de pessoal civil no PAB Fixo - Piso 
Atenção Básica Fixo e no CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial, para adequação da folha 
de pagamento do quadro do executivo;
de planejamento orçamentário do município, visto que as alterações propostas visam mais 
benefícios e um melhor atendimento para a população.
Venho mui respeitosamente, propor este Projeto de Lei, para adequação das peças
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-C entro-Lem e-SP - FONES (19] 3573-4000 e 357 3 -4 90 0 - CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
4& L E M E ▼ UM GOVERNO PARA TODOS A PREFEITURA MAIS PERTO DE VCCf
C.M.LEME'
Pr
> W o 6 Leme, 21 de Agosto de 2014.
Ofício n° 114/2014 - SMF
Instruído conforme ofício n° 922/2013, segue análise resumida dos itens 
que competem a essa Secretaria (a, b e c), para garantia de celeridade, eficiência e 
clareza do Projeto de Lei de Alterações Orçamentárias proposto:
a) Minuta do projeto de Lei, acompanhada de justificativa (anexo);
b) Aspectos financeiros e Estimativa de Impacto Orçamentário (arts. 15, 16 e 17 LC 
101/00):
• As despesas criadas por anulação de dotação orçamentária, não terão 
impacto financeiro-orçamentário, pois os valores já estavam previstos no 
valor aprovado para o Orçamento 2014;
Encaminhe-se para a Secretaria de Governo e Administração para as 
providências cabíveis, conforme ofício n° 922/2013.
Atenciosamente.
< 3 ?
EDUARDO CONSTANTINO MARQUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
À
Secretaria de Negócios Jurídicos
A/C: Dra. Ana Rosa
* r A P T A //a c / M . i c f o n o Arj\n ~ o n o A orv> r* M D i a í q z o z z i / ( Y i m / O

CÂM ARA DE VER EAD O RES DO MUNICÍP
ESTADO DE SÃO PAULO
fr p .E M E jy ig M É
Pr
P o 6
PROJETO DE4-EI N° 32/2014
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial e dá outras providências”.
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER
Senhor Presidente.
O presente Projeto de Lei é legal e está bem 
redigido e instruído, portanto, em condições de iniciar a sua tramitação pela 
Casa.
Ressalto que muito embora não esteja devidamente 
justificado, o Sr. Prefeito Municipal lança o pedido para que o projeto tenha a 
sua tramitação sob o Regime da Urgência Especial.
S.M.J. era o que tínhamos a opinar.
Sala da Assessoria Legislativa “Dr. W aldir José Baccarin” 
em 22 de agosto de 2.014
V
Jorge Luiz Stefano
Procurador Jurídico
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3^ -1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
ESTADO DE SAO PAULO
1Q.MJ.EME1
r f u c 1
l ^
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Leme.
■ CÂMARA MUNJC1PAL DE LEME ;
Prot-N. L N Ü l. F!s( £ T
, Recebido em 20JL£_
Os Vereadores que este subscrevem, vem, 
respeitosamente àVpresença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 190 a 194, 
do Regimento Interno, requerer que seja o presente pedido submetido à apreciação do 
Egrégio Plenário para o fim de conceder o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL na 
tramitação do Projeto de Lei n° 32/14 , do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo 
a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
agosto de 2014.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
A Ordem do Dia
z ú _ í f e _ / y
ENTE
APROVADO POR UNAWWUPADfc 
A Secretaria p/ Provj^jíaas
Leme. ^ I
P^IDENTg /
A(s)' Cyíftíssão(ões) da: 
C J . F , . Í S 3
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S . E X . u T l I I
k ü .o .rs EZ3 
dn: ^ s J J L ^ 7
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JUNTADA
i d d e ____________ de 20
açojumaaa a estes autos
_
|
PROJETO DE LEI N° 32/14
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e
dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e 
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade reunidas extraordinariamente 
na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o 
presente Projeto de Lei, apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de Autoria do 
Prefeito Municipal que busca a autorização Legislativa para que o Executivo 
Municipal possa^abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 570.000,00 por 
conta de anulação parcial, o qual vem junto a solicitação para que o projeto tenha 
sua tramitação sob o regime da urgência especial.
2.)-
Tais valores, segundo a justificativa ao projeto 
aponta para a criação de dotações orçamentárias para pagamento de pessoal civil 
do PAB-Fixo Piso Atenção Básica Fixo e no CAPS - Centro de Atendimento 
Psicossocial, visando a adequação da folha de pagamento do quadro do Executivo 
razoes estas que justificam a apreciação do presente projeto sob o Reqime de 
Urgência Especial.
3 .) -
„ Ressalta-se ainda a disposição no art. 2o do projeto
de lei em questão, que as alterações serão consideradas no PPA, LOA e LDO.
4 0 ~
„ No tocante a Comissão de Constituição Justiça e
Redaçao, estando bem instruído e estando em condições de ser apreciado pelo 
Plenário desta Casa emite o seu parecer FAVORÁVEL à sua tramitação.
5 .] -
. . De outro aspecto, o projeto se apresenta de forma
interessante, conveniente e necessário segundo a Legislação pertinente à matéria,
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂM ARA DE VER EAD O R ES DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SÃO PAULO
inclusive sob o aspecto tocante à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois que traz o 
oficio n° 114/2014-SMF, subscrito pelo Sr. Secretario Municipal de Finanças, 
informando a inexistência de impacto financeiro-orçamentário. de forma que a 
Comissão de Orçamento, Finanças é de parecer FAVORAVEL ao Projeto 
merecendo ser apreciado e aprovado pelo PLENÁRIO desta Casa.
agosto de 2.014.
Pela Comissão de C.J.R.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 25 de
Eduardo
Silva
,
\ e^ ‘ ^ - José Sergio Zachariotto
Vice-Presidente
Pela Comissão de Q.F.C.
RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862/5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
AOrdemdoDia
Projeto de Lei n° 32/14 aprovado por unanimidade em primeira e
residente
RUA DR. QUERUBINO SOE1RO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂM ARA DE VEREAD O RES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo Roberto Blascke, Prefeito do Município de Leme, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei:
Parágrafo Único - O crédito aberto no Artigo 1o, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e 
seterrta mil reais), correrá por conta de anulação parcial, conforme previsto no Artigo 43, § 1o, llí, da 
Lei Federal n. 4.320/64, das seguintes dotações:
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U G • Recurso'
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; / R e d u z id o
Valor
6 5 300.0026 02.11.01 -103010016.1.041000-4.4.90.39 2222 R$ 10.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-1.03010016.1.041000-4.4.90.52 2229 R$ 20.000,00
6 5 300 0026 02.11.01-103010016.1.043000-4 4.90.39 2234 R t 10.000,00
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.1.0430004.4 90.52 2244 RS 20.000.00
S 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.008000-3.3.90.30 2277 R$ 50.000,00
6 5 300 0026 02.11.01-103010016 2.008000-3.3.9Q.39 2295 RS 20.000,00
6 5 300 0026 02.11.01-103010016.2.0080004.4.90.52 2308 RS 30.000,00
6 5 300.0026 02.11 01-103010016.2.023000-3.3.90.39 2399 RS 180.000,00
6 6 300.0026 02 11.01-103010016.2.023000-4.4.90.52 2407 R$ 60.000,00
6 5 300.0034 02 11.01-193020018.2.022001-3.3.90.33 2990 R$ 100.000,00
6 5 300.0034 02 11.01-103020018.2.022001-3.3.90.39 3014 R$ 70.000,00
6 5 300.0026 02.11.01x103010016.2.023000-3.1.90.11 8433 R$ 350.000,00
TOTAL í iB lS is s R$ 570.000,00
Artigo 2o - A alteração será considerada nos anexos do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e na Lei Orçamentária de 2014.
“Autoriza o
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N° .^2-/2014
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras
providências”
Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adiciona! especial no valor de 
R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Fo n te d e , 
Réeureo
Valor U G FuriCÍ Onal ^ f - 1>
6 5 300.0026 02.11.01-103010016.2.023000-3 1.90.11 8433 R$ 350 000,00
6 5 300.0026 02.11.01 -103010016.2 023000-3.1.91.13 8434 RS 50.000,00
6 5 300.0034 02.11.01-103020018.2.022001-3.1.90.1 L 8435 RS 150.000,00
6 5 300.0034 Q2.11.01-103020018.2 022001-3.1 91.13 | 8436 R$ 20.000,00
57 0 Jioo ioo lo ta r A nu «m , g r.-, m
T O T A L R$ 570.000,00
Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Leme, 25 de agosto de 2.014.

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