| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2014 |
| Date | 2014-09-04 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “GISELE DE FÁTIMA MARTINI LYRA” |
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PROCESSO N° REG, PROC. N° FOLHA N° 62/14 06 09V CÂMARA D E V E R E A D O R E S DO M U N IC ÍP IO DE LEM E Estado de São Paulo AUTOS DE P R O J E T O D E L E I N 2 3 7/14 Dá denom inação de v ia p u b lic a P.ua "G is e le de F átim a lia r t ln i L'fra" - Autor: de N iv a ld o Ap. Begnamia AUTUAÇÃO An<; 04 (quatro)_________________ a u tu o C • rif1 37/14 em fre n te . . dias do mês de setem bro--------de —2014- ,subscrevi CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME PROJETO DE LEI N .° M / 2 0 1 4 Pr( ^ / ^ O ^ ESTADO DE SÃO PAULO ^Ç.M. LEMtT Pr, , ju |hV, .-u Dá denominação de via pública Rua “Gisele de Fátima Martini Lyra” Artigo 1o - Passa a denomínar-se de Rua “Gisele de Fátima Martini Lyra”, a Rua n.° 11, localizada no Jardim Empyreo, no município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente. Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de publicação revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Palmiro Ferreira Vieria, em 03 de setembro de 2.014. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaralem e@ terra.com .br aldo Aparecido Begnamia Vereador REGISTRO Registrado sob o n° de ordem 6^'" f l s â f do Registro de Processo n° L e m e , ^ á e,. i Z & n J * £ r de 2 0 J Ü :uncionário_ 2llOC_ _ _ _ _ _ _ _ CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO fC.M.LEMÈl %ãlíH fisOT> - 1b!T ) JUSTIFICATIVA ■Gisele d e S ™ M . ^ ? e,n. l ^ r°iet0 de Lei' é Pel° fat0 de ^ a homenaqeada nosso meio, mui,as lições deixou pam Quando criança, era carinhosamente c h a m a d a H p “p i d i m u a » chamava o macaco carinhosamente de ■BACACÃO"3''3 Vl$" ar Z00|0S'00 e - - — • ^ f S S i S r ' s = em 04 de setembro de 2,014 ■ Sa'a daS Sessões' Palmir° f r e ir a Vieira, Nivaldo Aparecida Begnamia Vereador RUA DR. QUERUBINQ SQEIRO, 231 -TEL/FA X: (0XX19) 3571-1862 / 5 1 0 0 /6 3 0 3 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: cam aralem e@ terra.com .br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME NÚCLEO DO CADASTRO 1MOBILIÁRIC í C . M . L É M È f l A i / n m 0 " i v. CERTIDÃO c R T I C O, para os devidos fins, em atenção a pedido verbal, e de conformidade com os registros deste núcleo, verifiquei através dos mesmos que:- A Rua “ 11” , localizada no Jardim Empyreo; até a presente data nada Prot. n° 11.061/14. AV. 29 DE AGOSTO N°. 668, FONE (019) 3573.4000 - FAX (19) 3573.4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME/SP. HISTÓRICO PESSOAL E FAMILIAR -------- Gisele de Fátima Martini Lyra, nascida na maternidade da Santa Casa de Leme no dia 29/11/1986, filha de Evair Donizete Lyra, nascido em Leme, filho de Liberato Lyra e Maria Olívio Lyra e Maria de Fátima Martini Lyra, nascida em Cordeirópolis, filha de Pedro Martini e Josefina Simioni Martini. Foi batizada na Paróquia Senhor Bom Jesus na cidade de Leme pelo padre Ademir Cherubim, recebendo como padrinhos seus avós paternos Liberato Lyra e Maria Olívio Lyra. Estudou na Escola Arlindo Favaro no ensino fundamental e posteriormente na Escola Newton Prado, onde participava da Fanfarra com muita dedicação. Gisele foi uma criança muito amada e desejada pelos seus pais, era carinhosamente chamada de “Gipinha” pelo seu pai, gostava de ir visitar o zoológico aos domingos para ver o macaco, onde o chamava de “Bacacão”. Na adolescência participava na Paróquia Senhor Bom Jesus, ministrando aulas de catequese e da liturgia, sempre desempenhou suas tarefas com muito amor e dedicação. No dia 23/02/2004 faleceu em Leme vítima de depressão. f «v — fC.M.LÊMEi p>6 um Fls OQ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE SÃO PAULO - DISTRITO. MUNICÍPIO E COMARCA DE LEME CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL CERTIDÃO DE NASCIMENTO /Bel. -tfloaro ôrneslo de Jtloraes zSilaeira serventuário •flnlonio (SarLos (Qoâci oficial maior JUarleif f^parecida (Buta<f.aoa Hino de Queiroz escrevente autorizada Sláudio flparecide de OLieeira ■flLoaro Francisco cSiocco óiloeira escrevente habilitado auxiliar CERTIFICO que, as íls. 141_______ , do livro n^ A- 86 de Registro de nascimentosr~gqt> t # 5 -- foj f e 1 o _____ "hoje õ assento de nascimento de S I SELE DE FATIMA MARTIfll LYRA / - _____________________ nascida aosv in te e nove ( 29 ) de novembro - de mil novecentos e o iten ta 6 s e is ( l a9u6) —_____ 00 jjoras e minutos^-as l.3 cidace de Leme, na Maternidade da Santa Oasa de M is e r ic ó r d ia » -_______________ de sexo fem in ino, de côr b r a n c s » - íilh a_ de E v a ir D on iseti Lyra —____________________________________________ natural de ste municipio de Leme - _____________________________________ e de D§ M aria de Fatima M artin i Lyra_______________________________________ natural de O o rd e iró p o lis , nêste E s t a d o . -_____________ ___________________ _ São avós paternos L ibe rato Lyra —_____________________________________________ e pa M aria O liv io Lyra - __________________________________ e avós maternos Pedro M artin i —___________ __________________________________ e Da Josephina Sim ioni - Foi declarante £ P a i»__________________________________________________ e serviram de testemunhas Fau lo Jose Zan i, e Jose Bsmerindo dos £>antos , b r a s i l e i r o s , s o lt e ir o s , fun c ion ário s pú b lico s e stad u a is , re s id en te s n e s ta c id a d e .- R e g istro íe ito em Q3- de d e z e m b ro _____________ q e ^ 9 8 6 . — O bservações: I s s n t a d e s e lo s — la » v i a . - O re fe rid o é verdade e dou fé. Lem e, em ° 1 de d e z e m b ro _Z de 19 86 « K V / } R E P Ú B L IC A F E D E R A T IV A D O B R A S !L R E G IS T R O C I V I L D A S P E S S O A S N A T L M i * C E R T I D 2 E O O E I Ó B I T O MOME: G IS E L E DE F A T IH f l M ftR T IN I LYR ft M A T R ÍC U L A : j > 119206 01 55 2004 4 00044 042 0021238-43 SOB FEMININO ü iü iL ü A iE LSE-SP Ofâ BRAMCA ESTS23 CIVIL E OBE SCLTEIRA - 17 ANOS DE IDADE EI ISESTIFIEfpS ELOIB! 11 RG 40.826.145-6 FIUAÇBJ E RESIDÊNCIA EVAIR DQNISETI LYRA e MARIA DE FATIRA MARTIN! LYRA. m StâíSOSTE h ic ie mm, m245, v iu eesis, l e s , s? m DATA E HORA DO FALECIithTu ViMIE E SÜ&TBQ SE FEVSKÍRB BE DOIS [ML E ffifâlHi - AS 14:10 N LOCAL DE FALECIHENT0 8E3T8 CIDADE SE LESE, 0! SUA SESIBâüIA, A SUA E&MCIS P0C1ER, §2 245, VILA EROISE t t t CAUSA MORTE csatssls cerebral, traasatisas crlnio bseISí I eo, saicidio t t t SEPULTAHENTQ/CREHAÇÍO (HUNICÍPIO E CEHITé RIO, SE CONHECIDO) SEPULTADO NO EESITíéIS «MICIPAL SSO iW BATISTA, SE5TA CIBA8E BE LBSE NOPE E D fflJ DE DOCUMENTO DO MÉDICO 0UE ATESTOU 0 ÓBITO Sr. VIL53: SCHIAVW SE mm - fMSICQ UtBISTgü £$H ia 42.358 t t t v i OBSERVftÇSES/AVERBAÇSES BAsenações: A falecida rJd deiia ( a s , nls era eleitara, olo éaisa filln s.itt DECLARANTE CLAUDEHIR LYFJ O ficial ás Registro C ivil das Pessoas ttatarais e Interdições e Tutelas da Sede Cristina Sari Saneio - Oficiai Roa Safas! de Barras, 58?, Ceatro, Lese-a? SP:iaiO-20O - Fws Í19J 3571-5S52 Fas (19) 3571-135? e-saihrcivileneSfafso.con.br Q referido ê verdade e dea fê. Iene, 01 de setenbra de 2014. Bildo Fioraesnte Escrevente í r " V r o ' ' à CD x r- , - o S o o <- o Emolusentos: Ao O fic ia l......,..: RI 20,08 Ipesp... R$ 4,02 T o ta l.................. : R$ 24,10 Digitado por: Cristina a tssessorla J U N T A D A à j y . . j Í! S. t Ki »» '-3 '' 1 r a y si esto» autos Funcionário. t, CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME a, ESTADO DE SÃO PAULO C 7 M "X 'E M E PROJETO DE LEI N° 37/2014 ' M h EMENTA: “Dá denominação de via pública - Riia G isel#)!^ Fátima i Martini Lyra”. AUTORIA: Vereador Nivaldo Aparecido Begnamia PARECER Senhor Presidente. O presente Projeto de Lei é legal e está bem redigido e instruído, portanto, em condições de iniciar a sua tramitação pela Casa. S.M.J. era o que tínhamos a opinar. Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, em 04 de setembro de 2.014 Paulo Augusto Hildebrand Procurador Jurídico RUA DR. QU ER UB IN b SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaralem e@ terra.com .br RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL:xcam aralem e@ terra.com .br Com CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Ao Èxpedie Funcionário J U N T A D A -m o I r)o ^ de 2oJ_j raçojuiujüctaestes autos c\sC ^ ____ F u n r i n n A r i o____ CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI N.° 37/14 ^ M -ü - EMENTA : Dá denominação a via pública. F r “Rua Gisele de Fátima Martini Lyra” AUTORIA : Vereador Nivaldo Aparecido Begnamia. Fls^ PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CO M ISSÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas conjuntamente na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente projeto de lei, apresentam o relatório, o qual também é o nosso voto: 1.]- Trata-se de projeto de lei de autoria do Vereador Nivaldo Aparecido Begnamia, que busca autorização legislativa para dar denominação de “Rua Gisele de Fátima Martini Lyra” a Rua 11, localizada no Jardim Empyreo, em nosso município e, ainda sem denominação oficial. 2 ] - No entender da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto está bem instruído e bem redigido, no mais, está em consonância com as normas legais que rege a matéria, já quanto ao interesse público e a relevância do presente projeto, a Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo percebe que a jovem, de família honrada de Leme, sempre foi dedicada a família, a escola, onde participava da fanfarra, dedicada também a igreja que na sua adolescência ministrava aulas de catequese e liturgia aos jovens na Paróquia Bom Jesus. Vale ressaltar, que desde fevereiro de 2004, não se faz mais presente, mas no período que esteve conosco deixou um legado que serve de exemplos a todos, portanto, necessário se torna que a Prefeitura de denominação ao referido logradouro. RUA DR. QUERUBINQ SOEIRQ, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaralem e@ terra.com .br Pela Comissão de S. E. C. L. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 09 de setembro de 2.014. Pela Comissão C. J. e R. Eduardo CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO _ _ ______ _ r c . M T 1 .E M É n 3 .]- Assim, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, são favoráveis à tramitação do Projeto em questão, pois que, nada obsta a sua tramitação. Pinto Presidente Vice-Presidente Marcelo Alves da Silva Secretário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@ terra.com .br A Ordem do Dí u n a n i m i d a d e p e l o p l e n á r i o , f o i - l h e c o n c e d i d o " v i s t a s ' , p e l o p r a z o r e g i m e n t a l . E m 15 de sefeâlbra' de w i S T A Emj L d e ^ f e ^ T - de2° i ^ Com vista JJLw**- Funcionário A Ordem do Dia prosTdente P R O J E T O D E L E I N 2 37/14, ^jjrro/V^do poi( \unanimidade, e m 1§ e 2§ v o t a ç a o . E M 22 de s e t e m b r o de J O S E P R E S I D E N T E CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 37/14 Dá denominação de via pública Rua “Gisele de Fátima Martini Lyra” Artigo 1o - Passa a denominar-se de Rua “Gisele de Fátima Martini Lyra”, a Rua n° 11, localizada no Jardim Empyreo, no município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente. Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de publicação revogadas as disposições em contrário. RU A D R. QUERUBINO S 0 E IR 0 , 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 17077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaralem e@ terra.com .br