| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2014 |
| Date | 2014-11-19 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA CULTURAL "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" |
| native_id | 3832 |
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FL. 1 P R O C E S S O N° R E G . P R O C . N° F O L H A N° -101/14- -06- -10ví ! CÂMARA D E V E R E A D O R E S DO M UNICÍPIO D E LEM E Estado de São Paulo AU TO S DE_____________ _______________________________________________________ PROJETO DE LEI NO 53/14 Institui d Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE AKDRISLLI". Autor Ha Vereadora Maria Isabel An. PnroLlr. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME E S T A D O D E S Ã O P A U L O . ' ' C l R í X E M E ' ) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N® /2014. L 1/yT^ Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" R e c e b i d o 2Q JÜ FUNCIONÁRIO» u n c io n Ar ioL . Artigo l 2 - Fica instituída no âmbito do Município de Leme a semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI", a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro. HENRIQUE ANDRIELLI", serão desenvolvidas atividades circenses como - oficinas para iniciantes e iniciados, apresentações, shows musicais e homenagear Henrique Mariano Andrielli e divulgar o Município. antecedência mínima de quinze dias, ampla campanha de divulgação das atividades programadas para o "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" devendo constar no Calendário Oficial do Município e a comemoração será administrada por um Comitê constituído de representantes da cultura e das artes nos âmbitos local, estadual ou nacional, nomeados por Decreto do Executivo. Artigo 42 - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias consignadas em Orçamento. Artigo 52 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Professor Arlindo Fávaro, em 18 de novembro de 2014. Artigo 22 - Na semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL Artigo 32 - O Poder Executivo deverá realizar com RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br A justificativa ao presente Projeto de Decreto Legislativo, é pelo fato de que, o homenageado "Henrique Mariano Andrielli" nasceu aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 1967, em nossa cidade. Fundador da Trupe Circulante, que surgiu da vontade de um grupo de artistas de linguagens diferenciadas em mesclar técnicas de teatro e circo e ele como fundador, sempre atuava como o palhaço Doutor Cicollo da Costa Larga. A ideia principal da Trupe era levar a leveza da arte circense para o maior número de pessoas possíveis em nossa região. De forma prematura, o palhaço Doutor Cicollo da Costa Larga, nos deixou em outubro de 2009, mas em sua homenagem e para continuar a propagar suas propostas, seus amigos criaram o "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI", evento que promove todas as formas de arte e oferece, gratuitamente, oficina circense para iniciantes, artistas amadores e profissionais, além dos espetáculos e da vivência. Tal pratica, vem preservando a divulgação da arte circense, bem como a troca de experiência dos artistas regionais e, ainda, para a fomentação dessas práticas junto aos professores Rede Municipal de Educação de Leme. Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria, pela dedicação ao trabalho, ao tratamento honroso e aos serviços que vem prestando à nossa sociedade e aos artistas circenses. Sala das Sessões, Professor Arlindo Fávaro, em 18 de novembro de 2.014. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br r R O Kegisuado sob o n“ íe ordem lis ^ do Reoistro de Processo n°------------- - ncionário — — ^ A Procuri para pare ia Jurídica ém EN TE CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME E S T A D O D E S Ã O P A U L O Funcionário J U N T A D A F m ^ de 2 0 ^ 2 c ste s ^ u to s 1 |A ( s ) C o m is s ã o ( õ e s ) d e : j C .J .F . 2 3 - | o.F.C. 2 3 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br ® CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME p E S T A D O D E S A O P A U L O f C T M T l X M E ] prf \ 0 ^ FisC ) 6 j l 'h iã - . _ J PROJETO DE LEI N.2 53/14 EMENTA: Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELU" AUTORIA: Vereadora Maria Izabel Aparecida Parolim PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCÇAS E CONTABILIDADE, e COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO. A Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finança e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto de lei, apresentam um único relatório, o qual é também nosso voto: 1-) Trata-se de Projeto de Lei, de autoria da nobre Vereadora Maria Izabel Aparecida Parolim que pretende instituir a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELU", onde serão desenvolvidas atividades circenses como oficinas para iniciantes e iniciados, apresentações, shows musicais e ainda, homenageando Henrique Mariano Andrielli e consequentemente divulgando o Município. 2-) No entender da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto é legal, está devidamente instruído não ofende as Normas Superiores. 3-) Sob o aspecto do interesse e conveniência, entendemos ser o projeto interessante, porque vem contribuindo com as políticas públicas, especialmente no sentido de incentivar a arte circense, tanto para iniciante como para os iniciados e ainda divulgando a referida arte que a muito vem sendo esquecida por várias gerações. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br f l l f l í WS CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME E S T A D O D E S Ã O P A U L O _____________________________ ___ K ã õ ’MHris 6 <T~ 4-) Diante de tudo e nada-obst^iído sua tramitação, as Comissões, conjuntamente é de parecer FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira em 27 de novembro de 2.014 Pela Comissão de CJ.R Gilson He Pela Comissão de O.F.C Francisco Ferreira da Silva Presidente José Sergio Zachariotto Vice-Presidente Pela Comissão de S.E.C.L.T Adenir de Jesus Pinto Presidente João Marcos Demétrio Marcelo Alves de Carvalho Almeida Vice-Presidente Secretário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br A Ordem do Dia U PROJETO DE LEI N2 53/14, aprovado por unanimidade, em I§ e 2§ votação. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME E S T A D O D E S Ã O P A U L O R E D A Ç Ã O FIN A L PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N- 33 /2014. Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE A N D RIELll" Artigo i s - Fica instituída río âmbito do Município de Leme a semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ÀNDRIELLI", a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro. Artigo 2° - Na semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ÀNDRIELLI", serão desenvolvidas atividades circenses como oficinas. para . iniciantes e iniciados, apresentações, shows musicais e homenagear Henrique ÍVIariano Andrielii e divulgar o Município. Artigo 32 - 0 .Poder Executivo deverá realizar com antecedência mínima de quinze dias,-ampla campanha de divulgação das atividades programadas para_ o "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ÀNDRIELLI" devendo constar no Calendário Oficial do Município, e a comemoração será administrada por um Comitê constituído de representantes dá .cultura e. das artes nos âmbitos local, estadual ou nacional, nomeados por Decreto do Executivo. Artigo 42 t As despesas com a .execução desta lei correrão por conta de dotações próprias consignadas em Orçamento. 1 Artigo 52 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as d.isposições em contrário. , Leme, 02 de dez^rabro de 2014 ouardo Giacomelli Presidente RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-186215100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br