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materia nº 53/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 53 / 2014
Date 2014-11-19
EmentaINSTITUI A SEMANA CULTURAL "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI"
native_id3832

Documents (1)

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CÂMARA D E V E R E A D O R E S DO M UNICÍPIO D E LEM E
Estado de São Paulo
AU TO S DE_____________ _______________________________________________________
PROJETO DE LEI NO 53/14
Institui d Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE AKDRISLLI".
Autor Ha Vereadora Maria Isabel An. PnroLlr.
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
E S T A D O D E S Ã O P A U L O
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N® /2014. L 1/yT^
Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE
CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI"
R e c e b i d o 2Q JÜ
FUNCIONÁRIO» u n c io n Ar ioL .
Artigo l 2 - Fica instituída no âmbito do Município de Leme a
semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI", a ser
comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro.
HENRIQUE ANDRIELLI", serão desenvolvidas atividades circenses como
-
oficinas para iniciantes e iniciados, apresentações, shows musicais e 
homenagear Henrique Mariano Andrielli e divulgar o Município.
antecedência mínima de quinze dias, ampla campanha de divulgação das 
atividades programadas para o "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE
ANDRIELLI" devendo constar no Calendário Oficial do Município e a 
comemoração será administrada por um Comitê constituído de 
representantes da cultura e das artes nos âmbitos local, estadual ou 
nacional, nomeados por Decreto do Executivo.
Artigo 42 - As despesas com a execução desta lei correrão 
por conta de dotações próprias consignadas em Orçamento.
Artigo 52 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Professor Arlindo Fávaro, em 18 de 
novembro de 2014.
Artigo 22 - Na semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL
Artigo 32 - O Poder Executivo deverá realizar com
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
A justificativa ao presente Projeto de Decreto Legislativo, é pelo 
fato de que, o homenageado "Henrique Mariano Andrielli" nasceu aos 
08 dias do mês de dezembro do ano de 1967, em nossa cidade.
Fundador da Trupe Circulante, que surgiu da vontade de um 
grupo de artistas de linguagens diferenciadas em mesclar técnicas de 
teatro e circo e ele como fundador, sempre atuava como o palhaço 
Doutor Cicollo da Costa Larga.
A ideia principal da Trupe era levar a leveza da arte circense para 
o maior número de pessoas possíveis em nossa região.
De forma prematura, o palhaço Doutor Cicollo da Costa Larga, nos 
deixou em outubro de 2009, mas em sua homenagem e para continuar 
a propagar suas propostas, seus amigos criaram o "PIQUENIQUE 
CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI", evento que promove todas as 
formas de arte e oferece, gratuitamente, oficina circense para 
iniciantes, artistas amadores e profissionais, além dos espetáculos e da 
vivência.
Tal pratica, vem preservando a divulgação da arte circense, bem 
como a troca de experiência dos artistas regionais e, ainda, para a 
fomentação dessas práticas junto aos professores Rede Municipal de 
Educação de Leme.
Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria, pela 
dedicação ao trabalho, ao tratamento honroso e aos serviços que vem 
prestando à nossa sociedade e aos artistas circenses.
Sala das Sessões, Professor Arlindo Fávaro,
em 18 de novembro de 2.014.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
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RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
® CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
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l 'h iã - . _ J PROJETO DE LEI N.2 53/14
EMENTA: Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE
ANDRIELU"
AUTORIA: Vereadora Maria Izabel Aparecida Parolim
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCÇAS E CONTABILIDADE,
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO.
A Comissão de Constituição Justiça e Redação, 
Comissão de Orçamento, Finança e Contabilidade e Comissão de Saúde, 
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões Palmiro 
Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto de lei, apresentam 
um único relatório, o qual é também nosso voto:
1-) Trata-se de Projeto de Lei, de autoria da 
nobre Vereadora Maria Izabel Aparecida Parolim que pretende instituir a 
Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELU", onde serão 
desenvolvidas atividades circenses como oficinas para iniciantes e iniciados, 
apresentações, shows musicais e ainda, homenageando Henrique Mariano 
Andrielli e consequentemente divulgando o Município.
2-) No entender da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, o projeto é legal, está devidamente instruído não ofende as 
Normas Superiores.
3-) Sob o aspecto do interesse e conveniência, 
entendemos ser o projeto interessante, porque vem contribuindo com as 
políticas públicas, especialmente no sentido de incentivar a arte circense, 
tanto para iniciante como para os iniciados e ainda divulgando a referida arte 
que a muito vem sendo esquecida por várias gerações.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
f l l f l í WS CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
E S T A D O D E S Ã O P A U L O _____________________________ ___
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4-) Diante de tudo e nada-obst^iído sua 
tramitação, as Comissões, conjuntamente é de parecer FAVORÁVEL que seja 
o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira
em 27 de novembro de 2.014
Pela Comissão de CJ.R
Gilson He
Pela Comissão de O.F.C
Francisco Ferreira da Silva 
Presidente
José Sergio Zachariotto 
Vice-Presidente
Pela Comissão de S.E.C.L.T
Adenir de Jesus Pinto 
Presidente
João Marcos Demétrio Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Vice-Presidente Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
A Ordem do Dia
U
PROJETO DE LEI N2 53/14, aprovado por unanimidade, em I§ e 2§ votação.
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
E S T A D O D E S Ã O P A U L O
R E D A Ç Ã O FIN A L
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N- 33 /2014.
Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE
CULTURAL HENRIQUE A N D RIELll"
Artigo i s - Fica instituída río âmbito do Município de Leme a 
semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ÀNDRIELLI", a ser 
comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro.
Artigo 2° - Na semana cultural "PIQUENIQUE CULTURAL 
HENRIQUE ÀNDRIELLI", serão desenvolvidas atividades circenses como 
oficinas. para . iniciantes e iniciados, apresentações, shows musicais e 
homenagear Henrique ÍVIariano Andrielii e divulgar o Município.
Artigo 32 - 0 .Poder Executivo deverá realizar com 
antecedência mínima de quinze dias,-ampla campanha de divulgação das 
atividades programadas para_ o "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE 
ÀNDRIELLI" devendo constar no Calendário Oficial do Município, e a 
comemoração será administrada por um Comitê constituído de 
representantes dá .cultura e. das artes nos âmbitos local, estadual ou 
nacional, nomeados por Decreto do Executivo.
Artigo 42 t As despesas com a .execução desta lei correrão 
por conta de dotações próprias consignadas em Orçamento. 1
Artigo 52 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as d.isposições em contrário. ,
Leme, 02 de dez^rabro de 2014
ouardo Giacomelli
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-186215100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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