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materia nº 33/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaManutenção e limpeza em terreno na Rua João Donadel, na altura do número 121, no Jardim Amália.
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DateStatusTurnoTexto
2025-02-07 Arquivado — —
2025-02-07 Arquive-se — —
2025-02-04 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
2025-02-04 Para providências — —

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 33/2025
Manutenção e limpeza em terreno na Rua João Donadel, 
na altura do número 121, no Jardim Amália.
O Vereador que esta subscreve, 
Considerando que, a responsabilidade pela manutenção e limpeza de terrenos é 
do proprietário;
Considerando que, é terrenos com mato alto e entulho são propícios para a 
proliferação de animais peçonhentos e que colocam em risco a saúde e bem-estar da 
população que vive ao redor; 
Considerando que, estamos vivendo um estado de emergência contra a dengue, 
com fortes indícios de epidemia e que terrenos com entulhos e mato alto são possíveis 
criadouros do mosquito transmissor; 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente da 
municipalidade que adote medidas necessárias para intimar os proprietários de terrenos 
da Rua João Donadel, na altura do número 121, no Jardim Amália, para a manutenção 
e limpeza de seus imóveis, e que na falta do cumprimento da obrigação constante em 
lei, que a prefeitura realize a devida manutenção e autue o proprietário com as custas e 
multas conforme estabelecido no Código de Posturas do Município. 
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 29 de janeiro de 2025.
DAVID PEDRÃO DA SILVA
Vereador

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