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materia nº 12/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 12 / 2013
Date 2013-03-11
EmentaINSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE LEME "CIRCUITO DE QUERMESSES".
native_id3902

Documents (1)

texto original #

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PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N°
24/13 06 03
CÂMARA DE VER E A D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
AUTOS DE_____________________________________________________________________
 PROJETO DE LEI N° 12/13____________________________
Institui o Calendário de Eventos de Leme "Circuito de Quermesses".
Autor: de_______Ver. Gilson Henrique Lani.
AUTUAÇÃO__________________________________________________________________
Aos 11 (onze)______________________dias do m ê s de m a r ǰ_________ de 2 0 1 3 «
autuo__________o Projeto de Lei n° 12/13 em frente__________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME Institui o Calendário de Eventos de Leme
Prot M Q 4 “Circuito de Quermesses”
Recebido em J U L AUTOR: Vereador Gilson Henrique Lani
CÂMARA DE VEREADORES DO MUN
E LE I N° 12 ESW jD6§A& ^UÍVÍARÇO DE 2013
FUNCIONÁRIO.
O PREFEITO M UNICIPAL DE LEME, SP
Faço saber que a C â m a ra M unicipal de Lem e aprovou e eu, no 
uso das atribuições, sanciono a seguinte Lei:
Art. I o Fica instituído o Calendário de Eventos de Leme, 
Circuito de Quermesses;
§ I o O C a l e n d á r io de E v e n to s se c h a m a rá “ C ir c u ito de 
Q u e r m e s s e s ” e será com posto pelos eventos de realização anual c o nstantes no 
A nexos I desta Lei.
I - pelo s ev e n to s r e l a c io n a d o s no A n ex o I d e sta Lei;
Art. 2 o Para os e fe ito s desta Lei, c o n s id e r a m - s e e v e n to s do 
Circuito de Quermesses:
Art. 3 o O C a l e n d á r io de Ev en to s C i r c u i to de Q u e r m e s s e s de
Leme tem por objetivo:
I — p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n to so cial, c u ltu ral, e c o n ô m i c o e
turístico do Município;
II - orientar o Executivo M unicipal no sentido da preservação de 
bens e valores religiosos e culturais do M unicípio;
III - estim ular a prática de atividades recreativas e de lazer; e
IV - d i v u lg a r os e v e n to s c o n s ta n te s no A n e x o I d e sta Lei.
Art. 4o Fica in stituído, no âm b ito do E x e c u tiv o M u n ic ip a l, o 
Comitê Gestor do Calendário de Eventos Circuito de Quermesses de Leme, 
com o ob jetiv o de:
I - i n te g rar as s e c r e ta r ia s afins à g e stã o das a tiv id a d e s do 
Calendário de Eventos Circuito de Quermesses;
II - propor inclusão ou supressão de eventos no Calendário de
Eventos de Leme;
III - manifestar-se, quando solicitado, sobre projetos de lei
relacionados ao Calendário de Eventos de Leme;
IV - e la b o r a r o C a l e n d á r io Anual do C i r c u i to de Q u e r m e s s e s de 
Leme para o ano seguinte;
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303- 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
I - a tiv id a d e s r e lig io s a s de v a lo r c o m u n itá r io ;
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Pr
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Fls 03
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIRIO DE LEM
V - divulgar o Calendário dÍ*ÍW8.ffW$9£tH:Çlito de Q u e r m e s s e s e , 
do ano que vigorará o Circuito de Quermesses;
VI - E n v ia r o c a le n d á rio p a ra a S e c re taria da C ultura, o 
calendário oficial, para o ano posterior, até o ultimo dia útil do ano anterior 
ao evento.
Art. 5 o O Comitê Gestor do Calendário de Eventos do Circuito 
de Quermesses de Leme, §erá composto por servidores representantes de 
secretarias e de autarquias m unicipais e funciona rá nos term os de sua 
regulamentação.
Parágrafo único. O Comitê Gestor de que trata o caput deste 
artigo poderá .ser integrado por representantes de entidades que tenham por 
objetiv o o d e s e n v o lv im e n to social, c u ltural, e c o n ô m ic o ou tu rístico do 
Município de Leme.
Art. 6 o Fica autorizado o Poder Publico a destinar recursos para 
fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado 
relevante interesse público.
Art. 7o E s ta Lei entra em v igor na data de sua p u b lic a çã o .
E ^ 0 -
Com este fundamento, espera-se a aprovação deste Projeto de Lei.
A N E X O I ao A N T E P R O J E T O DE Lei que In stitu i o C a le n d á r io de
Eventos de Leme “Circuito de Quermesses
EVENTO DESCRIÇÃO, LOCAL E HORÁRIO DO EVENTO
Eventos Anuais para o Período de 2013
«
Quermesse
Show de Prêmios
ti
Dia de São José 
Quermesse 
Quermesse 
Novena Litúrgica 
Dia de Santo Expedito 
Quermesse
Igreja São Sebastião 
Igreja São José Operário 
Igreja São José Operário 
Igreja Imaculada Conceição 
Paróquia São José Operário 
Paróquia São Jose Operário 
Paróquia São Manoel 
Igreja São Benedito
RUA DR. QUERUBINQ SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNI
Novena Litúrgica ParóquiaE§ S m ? ^ m ° j '
Dia de Santo Expedito Paróquia São Manoel
Quermesse Igreja São Benedito \
Dia de São José Paróquia São José Operário
Quermesse do Paróquia São José Operário
Padroeiro
Quermesse Paróquia Santa Rita de Cássia
Novena Paróquia Santa Rita de Cássia
Romaria dos 
Cavaleiros e Show
Igreja São Sebastião
Quermesse Sto Izidro Sapezal
Quermesse Paróquia São Manoel
Quermesse Paróquia São Manoel
Café com Chorinho Paróquia Santa Rita de Cássia - São F
Festa de Santo 
Antonio
Caju
Noite Italiana Paróquia São José Operário
Festa Junina Paróquia São José Operário
Quermesse Igreja São Sebastião
Quermesse Sta Marta Igreja Sr Bom Jesus
Quermesse e Festa de 
Santa Isabel
Paróquia São José Operário
Festa Julina Paróquia Santa Rita de Cássia
Quermesse Igreja Imaculada Conceição
Quermesse Igreja SR. Bom Jesus
Quermesse Igreja Sr Bom Jesus
Quermesse Rep. N. Sra. Aparecida
Quermesse Rep. N. Sra. Aparecida
Quermesse Nossa Sra Igreja São Benedito
das Graças
Quermesse Igreja São Sebastião- Taquari Bairro
Quermesse Alto da Igreja São Sebastião
Boa Vista
Porco no Rolete Paróquia São José Operário
Festa O Sitio Paróquia São José Operário
Show de Prêmios Paróquia São José Operário
Festa da Primavera Paróquia São José Operário
Quermesse Igreja São Benedito
Nossa Sra Aparecida 
e Festa das Crianças
Paroquia São José Operário
Quermesse IGreja São SEBASTIAO
Show de Prêmios Paroquia São José Operário
Quermesse SUMARÉ 
Sta Luzia
Igreja São Sebastião
Quermesse e Festa de 
São Lazaro
Paroquia José Operário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 -TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
REGISTRO
R egistrado sob o n* de ordem
ik o ò , do Registro de Processo n "J 2 d L
L e m e , J l_ d e _ j2 - a = iS i <*e20 i
„ . , . c * Funcionário— - - - - - - - ----- -
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S.E.C.L.T O
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Funcionário
RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571 -1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
J U N T A D A
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r a ç o juntada a estes autos -------------
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C.MTLEME
Pr
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍRJO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N.° 12/13
EM ENTA: Institui o Calendário de Eventos de Leme “Circuito de
Quermesses”.
AUTORIA: Vereador Gilson Henrique Lani
PARECER CONJUNTO
C O M ISSÃ O DE CO NSTITUIÇÃO, JU STIÇ A E REDAÇÃO
COM ISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação, 
Orçamento, Finanças e Contabilidade e Saúde. Educação. Cultura. Lazer e 
Turismo, reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira e. com 
fundamento no artigo 104 do Regimento Interno desta Casa de Leis, analisando 
detidamente o presente Projeto de Lei. apresentam o relatório conjunto, que 
também é o voto de seus membros, bem como, o parecer:
1-) Trata-se de Projeto de Lei. de autoria do Vereador 
Gilson Henrique Lani, o qual. institui o calendário de eventos de Leme "Circuito 
de Quermesses”.
2-) O Projeto ora analisado encontra-se devidamente 
justificado pelo Poder Nobre Vereador, pois. visa além. da instituição do calendário 
de quermesses, a promoção do desenvolvimento social, cultural, econômico e 
turístico do Municiípio.
3-) No entender da Comissão de Constituição. Justiça e 
Redação, o projeto é legal e não ofende a Constituição Federal, nem a Lei
Orgânica do Município. Por isso, somos de parecer FAVORÃVEL ao projeto de 
Lei em questão.
RUA DR. QUERUB1NO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 510016303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
-Eduardo Leme'
Presidente
Gilson;
cê-Presidente
Josc Sergic Sergio Zachariotto Ailton de Campos '
Vice-Presidente Secretário
4-) Por seu turno, sob o aspecto do interesse público e da 
conveniência, não há qualquer óbice a ser colocado, razões porque as Comissões de 
Orçamento, Finanças e Contabilidade è Saúde. Educação, Cultura, Lazer e Turismo 
emitem o parecer FAVORÁVEL ao projeto de lei em questão.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 12 de
abril de 2013.
Comissão de Constituição Justiça e Red
Ailton de Campos 
Secretário
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Francisco Ferreira da Silva 
Presidente
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNIC
ESTADO DE SÀO PAULO
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-18621510016303 - 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
C .M .LE M T
Pr
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-T-Y
Comissão de Saúde, Cultura, Lazer e Turismo
Adenir de Jesus Pinto 
Presidente
João Marcos Demétrio Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Vice-Presidente Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-682217077 ■ CEP 13610-080 : E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
A Ordem do Dia
45/OH^n '13 
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI N2 12/13, aprovado por unanimidade em
votaçaft e 2§ votaçao.
E 5 de abril d^ 2013.
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto de Lei n° 12/13
Institui o Calendário de Eventos de Leme “Circuito de Quermesses”.
REDAÇÃO FINAL
Art. 1o Fica instituído o Calendário de Eventos de Leme, Circuito
de Quermesses;
§ 1o O Calendário de Eventos se chamará “Circuito de 
Quermesses” e será composto pelos eventos de realização anual constantes no 
Anexo I desta Lei.
I - pelos eventos relacionados no Anexo I desta Lei;
Art.-2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se eventos do 
Circuito de Quermesses:
I - atividades religiosas de valor comunitário;
Art. 3o O Calendário de Eventos Circuito de Quermesses de 
Leme tem por objetivo:
I - promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e
turístico do Município;
II - orientar o Executivo Municipal no sentido de preservação de 
bens e valores religiosos e culturais do Município;
III - estimular a prática de atividades recreativas e de lazer; e
IV - divulgar os eventos constantes no Anexo I desta Lei.
Art. 4o Fica instituído, no âmbito do Executivo Municipal, o 
Comitê Gestor do Calendário de Eventos Circuito de Quermesses de Leme, com o 
objetivo de:
I - integrar as secretarias afins à gestão das atividades do 
Calendário de Eventos Circuito de Quermesses;
II - propor inclusão ou supressão de eventos no Calendário de
Eventos de Leme;
III - manifestar-se, quando solicitado, sobre projetos de lei 
relacionados ao Calendário de Eventos de Leme;
RUA DR. QUERUBINO SOEIRQ, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
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ESTADO DE SAO PAULO
IV - elaborar o Calendário Anual do Circuito de Quermesses de 
Leme para o ano seguinte;
V - divulgar o Calendário de Eventos Circuito de Quermesses e, 
já no início do ano que vigorará o Circuito de Quermesses;
VI - enviar o calendário para a Secretaria da Cultura, o 
calendário oficial, para o ano posterior, até o último dia útil do ano anterior ao evento.
Art. 5o O Comitê Gestor do Calendário de Eventos do Circuito de 
Quermesses de Leme será composto por servidores representantes de secretarias e 
autarquias municipais e funcionará nos termos de suaregulamentação.
Parágrafo único. O Comitê Gestor de que trata o “caput” deste 
artigo poderá ser integrado por representantes de entidades que tenham por objetivo o 
desenvolvimento social, cultural, econômico ou turístico do Município de Leme.
Art. 6o Fica autorizado o Poder Público a destinar recursos para 
fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado relevantq 
intresse público.
Art. 7o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Leme, 16 de abril de 2013.
RUA DR. QUERUBINO SQEIRQ, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 510016303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
EVENTO DESCRIÇÃO, LOCAL E HORÁRIO
Quermesse Igreja São Sebastião
Show de Prêmios Igreja São José Operário
Dia de São José Igreja São José Operário
Quermesse Igreja Imaculada Conceição
Quermesse Paróquia São José Operário
Novena Litúrgica Paróquia São José Operário
Dia de Santo Expedito Paróquia São Manoel
Quermesse Igreja São Benedito
Novena Litúrgica Paróquia São José Operário
Dia de Santo Expedito Paróquia São Manoel
Quermesse Igreja São Benedito
Dia de São José Paróquia São José Operário
Quermesse do Padroeiro Paróquia São José Operário
Quermesse Paróquia Santa Rita de Cássia
Novena Paróquia Santa Rita de Cássia
Romaria dos Cavaleiros e Show Igreja São Sebastião
Quermesse de Santo Izidro Sapezal
Quermesse Paróquia São Manoel
Quermesse Paróquia São Manoel
Café com Chorinho Paróquia Santa Rita de Cássia - São Francisco
Festa de Santo Antônio Caju
Noite Italiana Paróquia São José Operário
Festa Junina Paróquia São José Operário
Quermesse Igreja São Sebastião
Quermesse Igreja Senhor Bom Jesus
Quermesse e Festa de Santa Isabel Paróquia São José Operário
Festa Julina Paróquia Santa Rita de Cássia
Quermesse Igreja Imaculada Conceição
Quermesse Igreja Senhor Bom Jesus
Quermesse Igreja Senhor Bom Jesus
Quermesse Rep. Nossa Senhora Aparecida
Quermesse Rep. Nossa Senhora Aparecida
Quermesse Nossa Senhora das Igreja São Benedito
Graças
Quermesse Igreja São Sebastião - Taquari Bairro
Quermesse Alto da Boa Vista Igreja São Sebastião
Porco no Rolete Paróquia São José Operário
Festa O Sítio Paróquia São José Operário
Show de Prêmios Paróquia São José Operário
Festa da Primavera Paróquia São José Operário
Quermesse Igreja São Benedito
Nossa Senhora Aparecida e Festa Paróquia São José Operário
das Crianças
Quermesse Igreja São Sebastião
Show de Prêmios Paróquia São José Operário
Quermesse Sumaré Santa Luzia Igreja São Sebastião
Quermesse e Festa de São Lázaro Paróquia José Operário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822/7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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