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materia nº 113/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 113 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaManutenção, roçagem, limpeza, conserto de calçadas, troca de toldo, retirada de tocos de árvores e plantio de novas árvores na EMEB “Profª Virginia S. Leme Franco”, no Jardim Itamaraty.
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DateStatusTurnoTexto
2025-02-13 Arquivado — —
2025-02-13 Arquive-se — ARQUIVE-SE.
2025-02-11 Ao Expediente — MATERIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
2025-02-11 Para providências — —

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 113 /2025
Manutenção, roçagem, limpeza, conserto de calçadas, 
troca de toldo, retirada de tocos de árvores e plantio de 
novas árvores na EMEB “Profª Virginia S. Leme Franco”, 
no Jardim Itamaraty.
O Vereador que esta subscreve, 
Considerando que, o vereador recebeu diversas reclamações da falta de 
manutenção nas escolas municipais; 
Considerando que, o vereador esteve in loco na EMEB “Profª Virgínia S. Leme 
Franco”, no Jardim Itamaraty, a fim de verificar e constatara as condições precárias e 
falta de manutenção da unidade escolar; 
Considerando que, é dever do município em prover a infraestrutura adequada de 
ensino, com espaços confortáveis, com segurança e que garantam o bem-estar da 
comunidade escolar, sejam profissionais da educação, alunos ou pais; 
Considerando que, a referida unidade de ensino apresenta problemas como 
mato alto, calçadas danificadas, troncos de árvores que dificultam a passagem de 
pedestres e, em especial, acessibilidade, entre tantos outros problemas ao redor da 
unidade de ensino; 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente da 
municipalidade que adote medidas necessárias para:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Promova a roçagem, limpeza, pintura e 
manutenção da infraestrutura da EMEB “Profª Virgínia S. Leme Franco”, no Jardim 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
Itamaraty;
Promova o conserto das calçadas ao redor da unidade escolar;
Promova a troca do toldo que se encontra em péssimas condições;
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Promova a retirada dos troncos de árvores 
nas calçadas e faça o replantio de novas mudas;
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Promova um 
trabalho de acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua e que 
possam estar em vulnerabilidade e fazendo o uso de substâncias psicoativas, 
garantindo ações sociais para minimizar os impactos na comunidade escolar e 
promover a inclusão e segurança de todos.
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL:
Promova rondas ostensivas na região durante os horários de entrada e saída e que 
faça ações de combate a venda e uso entorpecentes próximos as unidades de ensino, 
fortalecendo a conscientização e a segurança da comunidade;
SECRETARIA DE SAÚDE: Promova ações integradas no local, por meio do 
CAPS AD, para o devido acompanhamento e encaminhamento adequado das pessoas 
em dependência química, garantindo suporte psicossocial e assistência especializada;
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 10 de fevereiro de 2025.
DAVID PEDRÃO DA SILVA
Vereador

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