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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 121 /2025
Limpeza de Terreno na Rua das Arapongas, em frente à
Escola Estadual “Pedro Celestino Tonolli”.
O Vereador que esta subscreve,
Considerando que, o vereador foi procurado por munícipe que reclamam da falta
de limpeza e fiscalização em terrenos particulares, ocasionando mato alto e acúmulo de
lixo e contribuindo para proliferação de vetores e animais peçonhentos;
Considerando que, é dever do poder público em zelar pela limpeza e
manutenção dos espaços públicos e fiscalizar o cumprimento do Código de Postura no
que diz respeito a limpeza e manutenção de terrenos particulares;
Considerando que, estamos vivendo uma eminente epidemia de dengue, além
de várias reclamações acerca do aparecimento de escorpiões e outros animais
peçonhentos;
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente da
municipalidade que adote medidas necessárias para a fiscalização e o cumprimento do
Código de Postura no que diz respeito a limpeza de terrenos particulares, a fim de
notificar a limpeza de terreno localizado na Rua das Arapongas, em frente à Escola
Estadual “Pedro Celestino Tonolli” e na falta deste, que tome as medidas legais,
realizando a limpeza e autuando os proprietários, conforme a legislação vigente.
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 10 de fevereiro de 2025.
DAVID PEDRÃO DA SILVA
Vereador
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