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materia nº 5/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2011
Date 2011-08-25
EmentaCONCEDE A MEDALHA NEWTON PRADO AO “DR. EDMILSON NORBERTO BARBATO”
native_id4221

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PROCESSO N°
1 0 7 /1 1
REG =*ÍCC
05
F L 1
FOLHA V’ 
21
CÂMARA D E VER E A D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME
Estado de São PaJo
AUTOS DE n > . l .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIfO «9 05/11
Medalha Newton Prado ao Dr. Edmilsoo ■. Barbato
Autor: de Ver. Pedrn de Souza
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1 T ~ Is A 7 ,
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DÉ LEME
ESTADO DE SÀO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 05 /2011
Concede a Medalha Newton Prado ao “Dr. EDMILSON NORBERTO BARBATO”
Artigo Io - Fica concedida a Medalha Newton Prado ao Doutor EDMILSON
NORBERTO BARBATO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leme.
Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
Leme, 22 de agosto de 2011
\ ^ —U r C
Pedro de Souza
Vereador
REG ISTRO
R e g is tr a d o s o b o o * d e o r d e m _ —
t t s _ á ^ < i o R e g is tr o d e P r o c e s s o n
7 \T. 6 __ d e 2ü — ^—
i eme'— 1 -— f uncionano— — y j
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo, tem por finalidade conceder a 
Medalha Newton Prado ao Doutor Edmilson Norberto Barbato, pelos 25 anos 
prestando atendimento à população lemense, e ainda, prestar relévantes 
serviços ao Município de Leme.
&
Pedro de Souza 
Vereador
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
Edmilson Norberto Barbato
Advogado
OAB - 81.730 - CIC 039.253.898-90
v
Edmilson Norberto Barbato - Advogado - OAB/SP n 81.730
Av. José Antunes de Lisboa n° 565 - Jardim do Bosque
Leme - SP
Nascido aos 15.01.63 em Limeira/SP
Escritório de Advocacia em Leme e em Ribeirão Preto
Tel. (0xxl9) 3571-4380/3571-4856
Filiação: José Barbato
Sônia Maria Delia Coletta Barbato
CURRICULUM VITAE
Io Grau: E.E.P.G. “Professora Maria Joaquina de Arruda”
1970-1977
2o Grau: Técnico em Contabilidade - Colégio Comercial “Mário Leme 
Walter”
1978-1980
Graduação Superior: Advocacia - Faculdade de Direito de São Carlos
1981-1985
Pós-Graduação: Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católi
ca de Campinas - Faculdade de Direito - Cursos de 
Aperfeiçoamente e Especialização em Direito “DOM 
AGNELO ROSSI”.
1988-1989
Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de 
Campinas - Faculdade de Direito - Cursos de 
Aperfeiçoamente e Especialização em Direito “DOM 
AGNELO ROSSI”.
1990
Gerente de Cidade - FAAP - Fundação Armando 
Alvares Penteado - Centro Superior de
Aperfeiçoamento Profissional (CENAP)
1998-1999
Congressos: VI - Congresso Brasileiro De Direito Tributário realizado
de 16 a 18 de setembro de 1992, no Hotel Ca’d’Oro - 
São Paulo (carga horária 22 horas), pelo IDEPE - 
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial e 
presidido pelo Ministro Carlos Mário Velloso.
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
Edmilson Norberto Barbato
Advogado
OAB - 81.730 - CIC 039.253.898-90
VII Congresso Brasileiro De Direito Tributário realizado 
de 15 a 17 de setembro de 1993, no Hotel Ca’d’Oro - 
São Paulo (carga horária 22 horas), pelo IDEPE - 
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial e 
presidido pelo Professor Roque Carrazza.
VIII Congresso Brasileiro De Direito Tributário 
realizado de 14 a 16 de setembro de 1994, no Maksuda 
Plaza Hotel - São Paulo (carga horária 22 horas), pelo 
IDEPE — Instituto Internacional de Direito Público e 
Empresarial e presidido pelo Ministro Carlos Mário 
Velloso.
11° Encontros com Agentes Políticos e Dirigentes 
Municipais realizado em 28 de agosto de 2000, pelo 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Cursos de Extensão: II Semana de Estudos Jurídicos - Tema: “Do Estado 
De Direito no Brasil e Democracia” realizado de 04 a 08 
de abril de 1983 na Faculdade de Direito de São Carlos.
IV Semana de Estudos Jurídicos - Temas: 
“Conjuntura Nacional”, “Legalidade e Legitimidade na 
Universidade Brasileira”, “Direito à Educação e Cultura 
e União Soviética”, “Aspectos Jurídicos no Mercado de 
Trabalho e Informática”, “Novo Estatuto Civil da 
Mulher” e “Amazônia Legal e seus Problemas Atuais” 
realizado de 21 a 30 de maio de 1984 na Faculdade de 
Direito de São Carlos.
XVII Simpósio Nacional de Direito Tributário - 
Tema: “Contribuições Sociais” realizado em 17 de 
outubro de 1992 em São Paulo no Centro de Estudos e 
Extensão Universitária - Coordenado por Dr. Ives 
Gandra Martins.
Seminários: V Seminário Internacional “Gerente de Cidade”,
realizado na Câmara Municipal de São Paulo em 21 de 
setembro de 1998 pela FAAP - Fundação Armando 
Alvares Penteado - Professor Responsável Victor 
Mirshawka e Presidido pelo presidente da FAAP o Dr. 
Antonio Bias Bueno Guillon.
I Seminário Pagamento de Dívidas Tributárias com 
Títulos da Dívida Pública - realizado de 24 a 25 de 
setembro de 1998, no Sheraton Mofarrej Hotel - São 
Paulo (carga horária 14 horas), pelo Grupo Mission - 
Desenvolvimento Profissional.
1 ° Seminário Internacional de Administração Pública e 
Gerenciamento de Cidades, realizado em 26 de fevereiro 
de 1999 em Ribeirão Preto, pelo Instituto de Gerentes de 
Cidades de Ribeirão Preto e FAAP - Fundação Armando 
Alvares Penteado.
Seminário da Lei de Responsabilidade Fiscal: O que os 
Municípios precisam saber. Realizado em 18 de abril de 
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
o Tm T l E M É ;
Edmilson Norberto Barbato
Advogado
OAB - 81.730 - CIC 039.253.898-90
2001 pelo Instituto de Estudos Municipais - IEM, 
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - 
FESPSP e a Fundação Konrad Adenauer, com o apoio da 
Prefeitura Municipal de Campinas, representada pela 
Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no 
Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas (carga 08 
horas).
Seminário Sobre a NOAS - Normas Operacionais de 
Assistência a Saúde. Realizado em 21 de setembro de 
2001 pelo SINDHOSP - Sindicato de Hospitais de São 
Paulo (carga 04 horas).
Geral da FEMAM - Federação Mineira de 
Associações Microrregionais de Municípios realizada 
em 24 de março de 1999, com o tema “Direito: 
Possibilidades Jurídicas Reais de Modernização na 
Administração Municipal”.
Expositor como Conselheiro de Administração do 
IAG - Instituto de Administração Gerencial, no XVI 
Congresso Mineiro de Municípios - V Congresso 
Mineiro de Associações Microrregionais de 
Municípios e XV Feira para o Desenvolvimento dos 
Municípios realizado de 25 a 27 de maio de 1999 em 
Belo Horizonte, pela AMM - Associação Mineira de 
Municípios, pela FEMAM - Federação Mineira de 
Associações Microrregionais de Municípios e pela 
UVEMIG - União dos Vereadores do Estado de 
Minas Gerais.
Coordenador da elaboração de material didático e 
Palestrante como Conselheiro de Administração do 
IAG - Instituto de Administração Gerencial no 
Fórum de Mulheres do Mercosul - Capítulo Brasil no 
Encontro para a Iniciação à Capacitação da Mulher 
na Política realizado nos dias 19, 20 e 21 de 
novembro de 1999 em Belo Horizonte, com o tema 
“O Terceiro Setor”, “Projeto de Lei de 
Resposabilidade Fiscal” e “Lei de Improbidade 
Admistrativa”.
Iniciativa e Coordenação do Seminário sobre Lei de 
Responsabilidade Fiscal em parceria com a Prefeitura 
Municipal de Leme realizado em 22 junho de 2001 
pelo Instituto de Estudos Municipais - IEM, 
Fundação Escola de Sociologia e Política de São 
Paulo - FESPSP e a Fundação Konrad Adenauer, no 
auditório da Faculdade de Direito de Leme.
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
3
Palestras ou Cursos Realizados:
Palestrante em Belo Horizonte na 64 Assembléia
c . fV L L L
Edmilson Norberto Barbato
Advogado y, ,, ...
OAB - 81.730 - C1C 039.253.898-90
Coordenador Geral e Palestrante da III Conferência
Municipal da Saúde da cidade de Leme, realizada nos
dias 07 e 08 de novembro de 2003.
Presidente Regional da Associação dos Advogados 
Crimanalistas do Estado de São Paulo.
Presidente da Associação dos Advogados 
Criminalistas do Estado de São Paulo, Seção de 
Leme.
Integrante do Conselho de Saúde do Município de 
Leme - Representando a OAB nos anos 2001/2004 
Integrante da Comissão Permanente de 
Acessibilidade do Município de Leme nos anos de 
2002/2003
Tesoureiro do Conselho Municipal da Comunidade 
Negra de Leme - Representando a OAB 72a 
subsecção de Leme. 2001/2003 
Conselheiro Administrativo do Banco de Olhos de 
Leme 2001/2002 
- Coordenador Geral da Comissão de Prerrogativas da 
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 72a 
subsecção de Leme, da gestão 2004/2006.
Presidente do Partido Verde de Leme de 1998/2006 
Coordenador Jurídico de Campanhas Políticas de 
Prefeitos e Vereadores nos anos de 1996, 2000, 2004. 
Advogado especializado em Administração Pública e 
Privada.
Consultor Jurídico de Agentes Públicos (Prefeitos e 
Vereadores.
Atividades Sociais:
COMPLETOU NESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
4
\ / I s
E m ü -ae— "—
Com vista.
de20 —
Funcionário
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 5 /2 0 1 1
EMENTA: M edalha N ew ton Prado ao Dr. E dm ilson N.
Barbato.
AUTORIA: V ereador Pedro de Souza.
PARECER
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Com issão de C onstituição, J u s tiç a e 
Redação, reunida na Sala das Comissões Palmiro Ferreira 
Vieira, an alisando detidam ente o presente Projeto de Decreto 
Legislativo, a p re se n ta o relatório que tam bém é o voto de 
se u s m em bros, bem como, o parecer:
1-) Trata-se de Projeto de Decreto
Legislativo que o Excelentíssimo Senhor Vereador b u sca a
outorga de M edalha Newton Prado ao D outor Edm ilson
Norberto Barbato.
2-) O Projeto ora analisado encontra-se 
devidamente justificado conforme documentação que instrui 
o presente projeto.
3-) No en ten d er d a Com issão de 
Constituição, Ju stiç a e Redação, o projeto é legal e não
ofen d e a C on stitu içã o Federal, n em a Lei O rgânica do
M unicípio. Por isso, somos de parecer FAVORÁVEL ao 
projeto de Lei em questão.
4 -) Por seu turno, a Com issão de Saúde, 
E ducação, C ultura, Lazer e Turism o, en ten d e que o projeto é 
oportuno e conveniente, pelo en q u ad ram e n to legal e 
justificativa apresentada.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira
Vieira, em 17 de outubro de 2011.
RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 -TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
demir\A.lbano Ldpes 
, Vice-Presidente ü
demir Vibano Lopes 
\ Presraente
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
de C on stitu ição J u stiç a e R edação
dardo Giacomelli 
Secretário
C om issão de Saúde, Educa ão, Cultura, Lazer e Turism o
Prof.° João Machado 
Vice-Presidente
Ferrete 
Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL
CONTRÁRIO
João Marcos Demétrio
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL
CONTRÁRIO
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_^Jí)ão Marcos Demétrio
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL
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CONTRÁRIO
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João Marcos Demétrio
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL
CONTRÁRIO
<foão Marcos Demétrio
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL
CONTRÁRIO
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL X
CONTRÁRIO
- João Marcos Demétrio
Presidente
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João Marcos Demétrio - <•
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL
CONTRÁRIO
João Marcos Demétrio
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 05/11
FAVORÁVEL
CONTRÁRIO
■
João Marcos Demétrio
Presidente
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 05/11, APROVADO POR OITO VOTOS 
FAVORÁVEIS E DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (votação secreta).
Em, 17 de outubro de 2.011.
V
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N° 266, de 18 de outubro de 2.011.
Concede a M edalha Newton Prado ao “Dr. Edmilson Norberto Barbato”
Vereadores do Município de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber,
que a Câmara de Vereadores aprovou e assim, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Artigo Io - Fica concedida a Medalha 
New ton-Prado ao Doutor Edmilson Norberto Barbato, pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Leme.
Artigo 2o - As despesas com a execução 
deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas
O Presidente da Câmara de
Leme, 18 de outubro de 2.011.
v
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara 
Em, 18 de outubro de 2.011.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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