| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2011 |
| Date | 2011-03-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E A IMEDIATA NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR |
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FL. 1 PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N° 019/11 05 17v CÂMARA D E VEREADO RES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTOS DE_________________________________ __________________________________________ ____________________ PROJETO DE RESOLUÇÃO NQ 05/11 ____ Dispõe sobre ejÇoneraçao do cargo em comissão de Assessor Pari ampntar e a imediata nomeaçao no mesmo rargn ------------------------------- ---------------------- Joao Marcos Demétrio - Presidente PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° Õ 5 * /2011 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÀO PAULO _ 0 Sispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessora dê Vereador e a imediata nomeação em cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador de Assessora de Vereador Natália Alessandra Piccolo, e a imediata indicação subscrita pelo quorum necessário, a qual fará parte integrante desta Resolução e, por conseqüência, a nomeação de Esmeraldo Minson Filho, portador do RG/SSP/SP 4.690.817 e CIC n.° 441.162.688-87 para exercer o cargo vago de Assessor de Vereador, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Câmara a dar posse ao nomeado e adotar as demais providências necessárias e legais para dar provimento ao cargo nos termos do art.l0., desta Resolução. Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Sala das Sessões “Professor Arlindo Favaro”, em I o de março de 201 1 Art. I o. Fica aprovada a exoneração do cargo em comissão Art. 2o. Fica Autorizado o Presidente da Mesa Diretora da Art. 3o. As despesas decorrentes com a execução desta oão Marcos Demétrio Presidente RUA DR. Q U ERU BIN O SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - C EP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br r e g i s t r o Registrado sob o n8 de ordem — p — tis / £ ^ d o Registro de P r o c e s s o n — -jy i i , Js .de,20— . Leme,^--Qefuncionário CÂM ARA DE V EREA D O RES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE S Ã O PAULO JUSTIFICATIVA Considerando a Lei Complementar n.° 577, de 08 de setembro de 2.010, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Leme. O presente Projeto de Resolução é apresentado primeiramente em razão da comprovação de necessidade de aprimoramento do quadro de servidores da Casa, dada à sobrecarga de trabalho administrativo existente no dia a dia da Câmara, o que se faz necessário a nomeação do servidor prevista na mencionada lei. Portanto, buscando o aprimoramento dos trabalhos administrativos da Câmara, apresento este Projeto de Resolução, almejando, com isso, alcançar o perfeito andamento dos trabalhos da Câmara em encontro ao interesse público. Por esse motivos, e em atendimento à indicação que me foi remetida por um terço dos membros da Câmara, e com fundamento no § I o., do art. 16 da LOM, solicito aos Nobres Edis por sua aprovação. Sala das Sessões “Professor Arlindo Favaro”, em I o de março de 2011. RU A DR. Q U ERU BIN O SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - C EP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br ESTAD O S UNIDOS-DO BRASIL ESTADO ÍZ SÃO PAUL.C v A u o o s o m e n t e c o m V A U D O SO M EN T E w w t í t u l o e l e i t o r a l .PO LE G AR D IR F tm - N O M E DO E L E IT O R - smeraldo m in s o n f fl* 'N SC RIC ÃO . ZONA 7*^ ---- ' ' ■' li I J L ------— ------ij: ' r— d a t a d e e m i s s ã o - , Í ! __ . s p i a / A a / 0 J i. M U N IC ÍP IO / U F wt CMIÔSAO 1 8 /0 9 /8 6 ; — SAECIL LEME AVISO - RECIBO TARIFA DE ÁGUA E ESGOTOS SU P E R IN T E N D Ê N C IA D E Á G U A E ESG O TO S D A C ID A D E DE L E M E Rua Padre Juliâo. 971 - Centro C EP.13610-230 - Lem e/SP - PA B X (19) 3573-6200 ^ G C (M F ) 46.675 997/0001-80 - Inscrição Estadual: 415.128.224.111 'donidicação C D C - DV Controle Res Com Ind Contrib Social Pub. Insumos Prod 04-0088-0447-00 6006-56 011178 1 ESMERALDO MINSON FILHO 0000577 Inscrição Municipal 20150015000 Cód. Logiadouro Dt Leitura Oaia Apresentação Hidi òmetro Oaia de Corte Més/Ano do Referencia 00088 20/01/2011 16/02/2011 A04S090457 23/03/2011 JAN/2011 aroço da Ligação Av. VISCONDE DE NOVA GRANADA 0447 » Anterior 1466 uitura Aiual 1436 MAR/2010 ABR/2010 MAI/2010 JUN/2010 JUL/2010 AG0/2010 SET/2010 0UT/2010 N0V/2010 DEZ/2010 1014 10 11 11 14 12 10 13 11 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 12 10 Pague sua conta de água nos A ge n te s autorizados Cobrança de atualização na próxim a conta 1 1 LEITURA NORMAL Descrição dos Lançamentos ÁGUA ESGOTO M ultas Valores Lançados 18,58 9,29 0,59 VEN CIM EN TO 23/02/2011 TOTAL 28,46 CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA CO M A S 1,00 TOTAL A PAGAR 29,46 SEM CONTRIBUIÇÃO 82690000000 9 28460098201 1 10223000060 0 06012011780 3 COM CONTRIBUIÇÃO 82680000000 0 29460098201 0 10223000060 0 06012011780 3 SAECIL S U P E R IN T E N D Ê N C IA D E Á G U A E ESG O T O S D A C ID A D E DE L E M E I C M C Rua Padre Ju,iào- 971 “ Centro CEP. 13610-230 - Lem e/SP - PA B X (19) 3573-6200 L c l v l c CG C (M F) 46.675.997/0001-80 - Inscrição Estadual: 415.128.224.111 Jcmificação CD.C - DV Conttule 04-0088-0447-00 6.006-56 011178 1cs/Ano do Rcfarèiv.1. Total a Pagar JAN /2011 23/02/2011 29,46 NAO PERFURE NEM RASURE ESSE CARTÃO. POIS SERÁ USADO NA LEITURA ÓTICA UTEN TICAÇAO ML. A NIC 4. CARIMBO OO CAIXA 4 A CARTEIRA PROFISSIONAL Por menos que pareça e por mais trabalho que dê ao interessado, a carteira profissional é um documento indispensável à proteção do trabalhador. Elemento de qualificação civil e de habilitação profissional, a carteira representa também título originário para a colocação, para a inscrição sindical e, ainda, um instrumento prático do contrato individual de trabalho. Á carteira, pelos lançamentos que recebe, configura a história de uma vida. Quem a examinar, logo verá se o portador é um temperamento aquietado ou versátil; se ama a profissão escolhida ou ainda não encontrou a própria vocação; se andou de fábrica em fábrica, como uma abelha, ou permaneceu no mesmo estabelecimento, subindo a escala profissional. Pode ser um padrão de honra. Pode ser uma advertência. (a) Alexandre Marcondes Filho 50 ....... •SSárASíS S Ã , Ts r > * « s í f e O P Ç Ã O R E T R A T A Ç Ã O Ban co depositário.. A g ê n c ia ................. P ra ça ....................... Em presa ............ -Estado.. Carimbo e assinafura do empregador O P Ç Ã O r e t r a t a ç ã o Dla M ê s ^ A n o " B an co depositário.. --- /- /....... D,° M ê s Ano A g ê n c ia .. P ra ç a ............. Em prêsa ........ Carimbo e assinafura do empregador ANOTAÇÕES GERAIS ji CADASíR .tX i COMO M S r íC IM M T l SO p ] % . ................ _____............O yy^ /»*'V<í-g-Vv '/j -rii ~ rn- .... ....... CÂM ARA DE V EREA D O RES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE S Ã O PAULO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME, Recebido Os Vereadores ao final assinados: Considerando que o Parágrafo I o. Do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal prevê que a noméação, colocação em disponibilidade, exoneração* demissão e readmissão de funcionários desta Casa Legislativa, serão objeto de Resolução, cujo projeto é de iniciativa, serão' exclusiva do Presidente da Câmara, mediante a indicação de pelo menos um terço dòs membros da Casa; Considerando que pretende a Mesa' a nomeação de um Assessor de Vereador, em cargo vago de provimento em comissão no Quadro de Servidores da Câmara de acordo com os termos da Lei Complementar n.°577; Considerando que se trata de pessoa de minha inteira confiança e que diante do permissivo legal, pode vir a prover o cargo e atender perfeitamente as atribuições deste INDICAM, pelo quorum necessário, a nomeação de Esmeraldo Minson Filho, portador do RG/SSP/SP 4.690.817 e CIC n.° 441.162.688-87 para o provimento do cargo em comissão de Assessor de Vereador, rogando, por conseqüência, pela apresentação do respectivo Projeto de Resolução para a apreciação por parte do Egrégio Plenário desta Casa. RU A DR. Q U ERU BIN O SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂM ARA DE VEREA D O RES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃ O PAULO Sala das Sessões “Professor Arlindo Favaro”, em I o de Março de 2011. RU A DR. Q U ERU BIN O SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - C EP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂ M ARA DE V EREA D O RES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃ O PAULO PRESIDENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO N" 05/11, APROVADO EM POR UNANIMIDADE. Em, 09 de março de 2011. 7oão Marcos Demétrio Presidente RU A DR. Q U ERU BIN O SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - C EP 13610-08CT- E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂ M ARA DE V ER EA D O R ES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTAD O DE SÃ O PAULO Redação Final Projeto de Resolução n° 05/11 Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessora Parlamentar e a imediata nomeação em cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Artigo 10 - Fica aprovada a exoneração do cargo em comissão de Assessora Parlamentar Natália Alessandra Piccolo e a imediata indicação subscrita pelo quorum necessário, a qual fará parte integrante desta Resolução e, por conseqüência, a nomeação de Esmeraldo Minson Filho, portador do RG/SSP/SP n° 4.690.817 e do CIC n° 441.162.688-87, para exercer o cargo vago de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Artigo 2o - Fica autorizado o Presidente da Mesa Diretora da Câmara a dar posse ao nomeado e adotar as demais providências necessárias e legais para dar provimento ao cargo nos termos do art. 1o, desta Resolução. Artigo 3o - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Artigo 4o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 09 de março de 2.011. RU A DR. Q U ERU BIN O SOEIRO, 231 -TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862/5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - C EP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br io Marcos Demétrio Presidente