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materia nº 1/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2011
Date 2011-01-19
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI N° 3136 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
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FL 1
PROCESSO N° REG PROC N° FOLHA N°
-02/11- -05- -17-
CÂM ARA DE VER E AD O R E S DO MUNICÍPIO DE LEME
E s ta d o d e S :i • a j i o
A U T O S D E_____________________________________________________________________
PROJETO DE LEI N2 01/11 _________
Da nova redaçao a dispositivos da Lei nQ. 3.136, de 15 de dezembro__de
2010, que autoriza o Executivo firmar p.nnvântn com a DAEE - Departamp.
to de Ãguas e Energia Elétrica.----------------------------------- — ----
Autor: de Prefeito Municipal.
AUTUAÇÃO
^ L . Oz\>
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 01/2011 -GP/SNJ
^c â m m i c i p a T de lem e
P rot.N * ^ L M » 3 0 pis ^ 
Recebido em <01 i ?n m
\ rUNQIUNAK IG
Excelentíssimo SêTTfror
Leme, 17 de janeiro de 2.011.
Através do presente encaminho à essa Colenda Casa 
para apreciação o Projeto de Lei que “Dá nova redação à dispositivos da
Lei n° 3136 de 15 de dezembro de 2010, que autoriza o Executivo firmar
convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica” para que 
seja regularmente processado por esta C. Câmara, em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL.
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa 
Excelência e aos Nobres Pares, os protestos de elevada estima e distinta 
consideração.
y
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO ' '
Prefeito do Município de Leme
Ao
Excelentíssimo Senhor
João marcos Demétrio
DD. Presidente da Câmara de Vereadores do Município
Leme - SP
AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PRIJETO DE LEI N ° _____ 01 /2011.
Dá nova redação à dispositivos da Lei n° 3136 de 15 de dezembro de 2010,
que autoriza o Executivo firmar convênio com o DAEE - Departamento de
Águas e Energia Elétrica
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei.
Artigo I o - O artigo 3o da Lei 3136 de 15 de dezembro de 2010, 
passa a vigorar com a seguinte redação:
"A rt. 3 o - Tendo em vista a transferência citada no parágrafo
do art. 2 o da Lei 3136/10, fica aberto no orçamento vigente da
Saecil - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme,
um crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), com a seguinte dotação 03.01.03 1754400431.031 -
Construção de Galerias de Águas Pluviais - 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações - Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - recurso
02 - transferências e convênios Estaduais vinculado.
Parágrafo Único: O crédito aberto correrá por conta do
excesso arrecadado proveniente do recurso advindo do DAEE -
Departamento de Água e Energia Elétrica".
Artigo 2o - O artigo 4o da Lei 3136 de 15 de dezembro de 2010 passa a 
ter a seguinte redação:
"Art. 4 o - Ficam alterados, nos termos do art. 03 desta Lei,
os anexos II e III do PPA - Plano PIurianuai aprovado pela Lei
Municipal n° 3061/09 e suas alterações; os anexos V e VI da LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovados pela Lei 3104 de 01
de julho de 2010 e suas alterações; e, os valores dos programas
estabelecidos nos artigos I o e 2° da LOA - Lei Orçamentária Anual,
aprovados pela Lei 3129 de 11 de novembro de 2010 e suas alterações."
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668- Centro - Leme - SP - FONES (19) 3573-4000 e 3573-4900 - CNPJ 46.362.661/0001-68
y.t í .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Leme, 17 de janeiro de 2011
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668- Centro - Lem e-S P - FONES (19) 3573-4000 e 3573-4900 - CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
A Lei n° 3136 de 15 de dezembro de 2010, que
autorizou o Executivo a firmar convênio com o DAEE - Departamento de Águas 
e Energia Elétrica, para transferência de crédito. Ante ao curto prazo de tempo 
a transferência do credito não ocorreu no ano de 2010, ficando prorrogada 
para o ano de 2011.
Assim se faz necessário a abertura de crédito 
especial para que ocorra a mencionada transferência de credito para atender 
ao objeto do convênio firmado.
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668- Centro - Lem e-S P - FONES (19) 3573-4000 e 3573-4900-C N P J 46.362.661/0001-68
R E G IS T R O
Registrado sob o n° de ordem 04./ u
^s- ^ - - Registro de Processo nc_ _ ^ £ _ 
Leme.ü. d e - ^ p ^ L __ de 20^
func ionário ,
AAssêssorla Legislativa
p a r a p a r f i f i g f c s f f l < 3 . 0 1 . , t
-P R E S ID E N T E ’ '
LEI N° 3136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio
com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica,
órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e 
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. I o - Fica o Executivo Municipal autorizado a 
celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de re￾ratificação, com o Departamento de Águas e energia Elétrica, órgão 
vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do 
Estado de São Paulo, objetivando a execução conjunta das obras de 
Galeria de Águas Pluviais na Rua Luiz Imposseto, nos termos da 
minuta anexa.
Art. 2o - O valor das obras está estimado em R$ 
444.796,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e 
noventa e seis reais), cujas despesas deverão ser suportadas pelos 
convenentes, da seguinte forma: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) 
onerarão o Orçamento Programa do Departamento de Águas e 
Energia Elétrica, a título de contribuição financeira, e as 
complementações correrão a conta do Orçamento da SAECIL - 
Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme.
Parágrafo I o - Os recursos recebidos serão 
classificados como receita extra-orçameritária e serão transferidos 
para a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de 
Leme, autarquia municipal competente para a execução da referida 
obra.
Parágrafo 2o - A SAECIL - Superintendência de 
Água e Esgoto da Cidade de Leme encaminhará a divisão de 
contabilidade da Prefeitura Municipal, dentro do prazo estabelecido,
AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
*
toda a documentação necessária à prestação de contas ao órgão 
competente.
Art. 3o - Para fazer face às complementações 
referidas no artigo 2o desta Lei, fica aberto no orçamento vigente da 
SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme, um 
crédito adicional, no valor de R$ 144.796,00 (cento e quarenta e 
quatro mil setecentos e noventa e seis reais), para suplementar a 
seguinte dotação: 03.01.03.1754400431.031 - Construção de
Galerias de Águas Pluviais. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - 
Valor R$ 144.796,00.
Parágrafo Único - O crédito aberto neste artigo 
correrá por conta da anulação parcial da seguinte dotação: 03.01.02 
1751200421.030 - Tratamento de Lodo. 4.4.90.51.00 - obras e 
instalações - Valor R$ 144.796,00.
Art. 4o - Ficam alterados, nos termos do artigo 3o 
desta Lei, os anexos II e III do PPA - Plano Plurianual aprovados pela 
Lei Municipal n° 3061/09 e sua alterações; os anexos V e VI das LDO 
- Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovados pela Lei 3.042/09 e suas 
alterações; e, os valores dos programas estabelecidos nos artigos I o 
e 2o da LOA - Lei Orçamentária Anual, aprovados pela Lei 3.064/09 e 
suas alterações.
Art. 5o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 15 de Dezembro de 2010.
I
I 1
FILHO
Prefeito do Município de Leme
AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19)3571 -4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
Ao Expediente
â l t & m J L
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE 
LEME. >, ■
Ao Expediente
0 * , & '
IDENTE
E LEME ,
I Prot .N 
Recebido errQ ^ ,
funcionário^
Os Vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente a r. 
presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 190 a 194 do Regimento Interno 
requerer que seja o presente pedido, submetido à apreciação do Egrégio Plenário para o’
pmjetos " ° REGIME “ E ™ GÊNCIA ESPECIAL na mirai,açfc. dos segutóes
^ L d f ° “ Plementar n.» 24/10, altera dispositivo da Lei Complementar n.” 
581/10, autoria Prefeito Municipal; ,'"v
2- Projeto de Lei n.° 01/11, dá nova redação a dispositivos da Lei n.° 3.136/10, que dispõe 
Municip°a7eni0 ^ ° Departament0 de Áêuas e Energia Elétrica, autoria Prefeito
Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 07 de fevereiro de 201
^ A PR. QUERUB,NO SOE.RO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571,862 , 5100, 63Q3 ■ 3354-6822 , 7077 . CEP 13e10.080 . E.MAIL; camaralert1e@terra,com,br
A Ordem do Dia
APROVADO POR UNANIMIDADE
A Secretaria p/ Providencias,
J U N T A D A
E m T
façüjuntaüd 3 estea juto*5
A 2
úe 20 J j
3 0 ~-~
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N.° 0 1 /2 0 1 1 .
EMENTA: Dá nova redação a d isp o sitiv o s da Lei n°. 3 .1 3 6 /1 0 , que
d ispõe sobre c o n v ên io com o D epartam ento de Á guas e Energia
E létrica.
AUTORIA: P refeito M unicipal
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
As C om issões de C onstituição, J u s tiç a e Redação; e 
O rçam ento, F in an ças e C ontabilidade, re u n id a s n a Sala d a s C om issões 
Palm iro F erreira Vieira, an alisan d o detid am en te o p resen te Projeto de 
Lei, a p re se n ta m o relatório conjunto, que tam bém é o voto de seu s 
m em bros, bem como, o parecer:
1-) Tendo em v ista que a Lei n°. 3.136 de 15 de 
dezem bro de 2010 autorizou o executivo a firm ar convênio com o DAEE 
- D ep artam en to de Á guas e E nergia E létrica, p a ra tran sferên cia de 
crédito e e ssa se deu em curto prazo de tem po, se faz n ecessário a 
devida prorrogação.
2-) O Projeto ora an alisad o e n co n tra-se devidam ente 
ju stificad o pelo Executivo sendo que a a b e rtu ra de crédito especial tem 
a finalidade de a te n d e r ao objeto do convênio firm ado
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
3-) No e n ten d er da C om issão de C onstituição, 
J u s tiç a e R edação, o projeto é legal e não ofen d e a C on stitu ição
F ederal, n em a Lei O rgânica do M unicípio. Por isso, som os de p arecer 
FAVORÁVEL ao projeto de Lei em questão.
4-) Por seu tu rn o , sob o asp ecto do in teresse público 
e da conveniência, não h á q u alq u er óbice a ser çolocado, razões porque 
a s C om issões de O rçam ento, F in an ças e C ontabilidade; em item o 
p arecer FAVORÁVEL ao projeto de lei em q uestão.
S ala d a s C om issões Palm iro F erreira Vieira, em 07 de
C om issão de C o n stitu içã o J u stiça e^Rgdação
O sváir Á n tu n e s a a síl 
Presidente
Adem ir Albàno Lopes 
V ice-Presidente *
iacom elli
C om issão de O rçam ento, F inanças e C ontabilidade
P residente
E d u ard o L em ^da.S ilva 
V ice-Presidente
iacom elli
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 I 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
PROJETO DE LEI N° 01/11 APROVADO POR UNANIMIDADE
EM 1a E 2a VOTAÇÕES.
LEME, 07/02/11
PRESIDENTE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
REDAÇÃO FINAL 
Projeto de Lei n° 01/11
Dá nova redação à dispositivos da Lei n° 3136 de 15 de dezembro de 2010,
que autoriza o Executivo firmar convênio com o DAEE - Departamento de
Águas e Energia Elétrica
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei.
Artigo Io - O artigo 3o da Lei 3136 de 15 de dezembro de 2010, 
passa a vigorpr com a seguinte redação:
"Art. 3o - Tendo em vista a transferência citada no parágrafo
do art. 2 o da Lei 3136/10, fica aberto no orçamento vigente da
Saecil - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme,
um crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mit
reais), com a seguinte dotação 03.01.03 1754400431.031 -
Construção de Galerias de Águas Pluviais - 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações - Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - recurso
02 - transferências e convênios Estaduais vinculado.
Parágrafo Único: O crédito aberto correrá por conta do
excesso arrecadado proveniente do recurso advindo do DAEE - 
Departamento de Água e Energia Elétrica".
Artigo 2o - O artigo 4° da Lei 3136 de 15 de dezembro de 2010 passa a 
ter a seguinte redação:
'"Art. 4o - Ficam alterados, nos termos do art. 03 desta Lei,
os anexos II e III do PPA - Plano Plurianual aprovado pela Lei
Municipal n° 3061/09 e suas alterações; os ãnexos V e VI da LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovados pela Lei 3104 de 01
de julho de 2010 e suas alterações; e, os valores dos programas
estabelecidos nos artigos I o e 2o da LOA - Lei Orçamentária Anual,
aprovados pela Lei 3129 de 11 de novembro de 2010 e suas alterações.’’
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Artjgo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Leme, 07 de fevereiro de 2.011.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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