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materia nº 41/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2011
Date 2011-06-02
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA JOSÉ GILBERTO PENTEADO”
native_id4331

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FL. 1
PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N°
70/11 05 19v
CÂMARA D E V E R E A D O R E S DO M U N IC ÍP IO DE LE M E
Estado de São Paulo
A U TO S DE________________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI N° 41/11
Denomina via publica de R. José Gilberto Penteado
Autor: rio Prefeito
fcK J T. L € l M i / H
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N°_______41 /2011.
Dá denominação a via pública 
“Rua José Gilberto Penteado”
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1o - Artigo 1o - Fica denominada Rua “José
Gilberto Penteado”, a Rua 03 (três), localizada no Jardim Residencial 
Mariana, no município de Leme.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 30 de maio de 2.011.
WAGNER RICARDO ANTUNÉS FILHO
Prefeito do Município de Leme
AV. 29 DE AGOSTO. 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
r e g i s t r o
Registrado sob o n° de o r d e m . ------
í l p / ^ d o Registro de Processo n°ri---------
I pmft^ ^ de— ê _ — de 20 _ Z
funcionário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
Justifico o encaminhamento do presente Projeto de 
Lei a esta Casa para a denominação da Rua 03 (três), localizada no Jardim 
Residencial Mariana, no município de Leme, com o nome do Senhor “José
Gilberto Penteado”, para homenageá-lo, pois, a exemplo de muitos outros, fez 
parte da história da comunidade lemense.
Leme, 30 de maio de 2011.
Prefeito do Município de Leme
AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
SETOR DO CADASTRO TÉCNICO
CERTIDÃO
C
E
R
T
I
F
I
C
O, para os devidos fins, em atenção a pedido de pessoa 
interessada, que revendo os livros e registro setor, verifiquei através dos 
mesmos que:- A Rua “03”, localizada no Jardim Residencial Mariana, até a 
presente data nada consta quanto a denominação oficial.
O referido é verdade e dou fé.
Setor do Cadastro Técnico V o 
Município de Leme, em 27 de Maio de 2.011.
s id n e t a ?4d r a d e
Setor do Cadastro Técnico
AV. 29 DE AGOSTO N°. 668, FONE (019) 3573.4000 - FAX (19) 3573.4900 - CNPJ/M F 4 6 .3 6 2 .6 6 1 /0 0 0 1 -6 8 - LEME/SP.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
• O FIC IA L DE R E G IS TR O ,C IV IL BÂS R ESSO A S N A T U R A IS
E DE IN T E R D IÇ Õ E S - E T Ü tE L À S pÀ SÉCÍE ; ,
COMARCA DE LEMÉ - /ESTÁDO^CÉ SÃO RAÜLÕ 1 -
Cristina Mari Kaneko U
f v Oficial - '
C E R Tr l i b i« O P E ^ B I T O
■ 7.
CERTIFICO q u e, no l i v r o C -0 0 4 9 , á s f o lh a s 0 3 1 , sob 
n u m ero , ,23205? c o n s ta o a s s e n to de ó b it o de JOSÉ GILBERTO
PENTEADO, fa le c id o '-n o d ia t r i n t a de ja n e i r o de d o is m il e o i t o 
>-vH30/0:l:/2008) , à s 0 5 h o r a s e 15 m i n u t o s , na Irm a n d a d e da S a n t a 
C asa de M i s e r i c ó r d i a , r e s id e n t e e d o m ic ilia d o à rua D r J 
Qu.eru.bi.no S o e i r o , , n'2 7 4 5 , C e n t r o , L e m e , S P , do
p r o f i s s à o a. p o s e n t a d o , 
id a d e , n a tu r a l de "Leme
F i l h o de 
Rodrigues Penteado,
e s ta d o
■••• SP'.
do se x o m a s c u lin o , 
c i v i l v i ú v o , com 7 3 a n o s de
José Soares Penteado e de Aparecida
0 a t e s t a d o de ó b i t o f o i firm a d o p e lo Dr„ A nqelo 
, A l b e r t o Z a n i F i ÍTfis CRM NQ 8 2 7 7 1 , q u e d e u como c a u s a , d a m o r t e s 
pa r a d a c a r d i. o r e s p i r a t ó r i a , i. n s u f i c i @n c i a r e s p i r a t ó r i a a g u d a , 
b ro n co asp iraçeto , c S n c e r g á s t r i c o .
o i t o ,
R eg i s t. r o f e i. t o em t r i n t a de ja n e i r o de d o is m il e
O s e p u l tar nen t o s e r á r e a l i z a d o n o c e m i t é r i o
lTl ui"! :i. c. :i. p a 1 S tio J o à o B a t :i. s t a , L e me / S R.,
Vs»
I
li
F o i d e c l a r a n t e Jo«ío G ilm ar R e b e la i.to ,
O b s e r v a g õ e s s □ f a l e c i d o n à o d e i x a b e n s , e r a e l e i t o r , 
d e i x a 5 f i l h o s s G i l m a r 5 4 a n o s ; P a u l o 5 3 a n o s if M a r c o s 5 2 a n o s ; 
Rubens 47 anos e J o s é G i l b e r t o 37 a n o s, e e ra viúvo por ó b it o 
de dLeoni 1 d a L :i/be ra te. F r a n c o ( " ' e n t e a d o , co*ff quem f o i casad o 
n e s t e c a r t ó r i o , ao s 2 1 / 0 5 / 1 ,9 5 2 , (L 9 B -2 3 , f l s , 2 3 9 , nS 2,797),
0 r e f e r i d o é verd ad e e dou f é .
..eme, 30 de j a n e i r o de 20Ó3,. A
N I H I L
Digitado por: Roberta
f O ficial do Registro Civil das Pessoas Naturais
13 610 -00 0 - L E M E - S.P
Roberta Maria Viginoti
ESCREVENTE AUTORIZADA \
f
II
Rua Rafael de Barros, 472 - Centro - Leme/SP - CEP: 13610-200 - Fone: (19) 3571-5852 - Fax: (19) 3571-1359 - e-mail: rcivileme©ig.com.br
r-v-V/
■M: 023491
BIOGRAFIA DE JO S E GILBERTO PENTEADO ÍBERTIN H O)
José Gilberto Penteado (Bertinho), nascido em 23/02/1934 na cidade de Leme, na 
sua infância / adolescência estudou na E.E. " Cel Augusto Cezar" e em 1951 no 
Senai (Santo André/ S P ), fez um curso de aperfeiçoamento em jornalism o , 
serviu o exército brasileiro no Tiro de Guerra 289 de Leme , casou-se na M atriz de São 
Manoel em 23/05/1952 com a Sra. Leonilda L. F. Penteado (in m em orian), em cerimônia 
realizada pelo Cônego Simões de Lima. Jornalista e gráfico,iniciou sua carreira em 1942 no 
jornal "O Município" de L em e, foi fundador e diretor do jornal “Folha de Leme" e "Folha 
de Piracicaba", diretor responsável do jornal "A Cidade " de Araras , exerceu o cargo de 
vereador por dois mandatos de 1969/1972 e 1973 /1976 , onde ocupou a presidência de 
174/76, diretor do Clube de Campo Empyreo , onde auxiliou na construção da sede e das 
piscinas, membro da mesa diretiva da Santa Casa de Misericórdia de Leme , durante 12 
anos , um dos fundadores da Liga Lemense de Futebol exercendo as funções de presidente 
e secretário , também foi diretor do E.C. Lemense.
Atuou pelos principais times de futebol amador de Leme : XV de Novembro , 
Bandeirantes, C arioca, Operário , Barra F u n d a, Y piranga, Bancários e Vila.
Faleceu em Leme no dia 30/01/2008.
' •- .. \ , - ( Í J I 5 f ' . / ■ f ' í 5 í . i ' \ >. i V
REPUBLICA FEDERATIVA' DO BRASIL N,
O FIC IA L DE R E G IS TR O C IV IL DAS PESSO AS NA TU RA IS /
E DE IN TE R D IÇ Õ E S E TU TE LA S Ç A SEDE
COMARCA DE LEME - /ESTADO DE SÃO PAULO !
Cristina Mari Kaneko
= Oficial
A O E F R - T X P i E S Q P E
l\
^CERTIFICO que, no l i v r o C -0 0 4 9 , à s f o lh a s 0 3 1 , sob 
número/ 2 3 2 0 5 , c o n s ta o a s s e n to de ó b it o de JO Sé GILBERTO 
PENTEADO, f a l e c i d o N n o d i a t r i n t a de j a n e i r o '"de d o is m il e o i t o
<3 0 / 0 1 / 2 0 0 6 ) , às 0 5 horas e 1 5 m in u to s , na Irm a n d a d e da S a n ta
C asa de ^ M is e r ic ó r d ia , r e s id e n t e e d o m ic ilia d o à ru a D r,
Q u eru birio S o e i.ro ,^ n ü 7 4 5 , C e n t r o , L e m e , SF% d o s e x o m a s c u l i n o ,
p r o f i s s c í o a p o s e n t a d o , e s t a d o c i O i l v i ú v o , com 7 3 anos de
i d a d e , n a t u r a l d e L e m e •••• SF'„
F ilh o de 
Rodrigues Penteado,
José Soares Penteado e de Aparecida
Ü a t e s t a d o çie . ó b :i.to / f o i f ir m a d o p e lo D r „ A n q e lo 
A l b e r t o Zan:i. l-i. ;|fib CRN NS 8 2 7 7 1 , d u e d e u com o fc a u s a d á m o rte i: 
p a r a d a c a r d io r e s p i - r a t ó r i a i r " ir v s u f i c i f n c i a l r e s p i r á t ó r i a a g u d a , 
b r o n c o a s p ir a ( ;'à o , c â n c e r q á s t r i o o , . . \ " \ /'■’ . • : j-s ; ) ' ; • S4 ' ' . . . . ^ .
R® g .i s t r o e i t o
o i t o .
t <;
M u n i
em t r i n t a de j a n e i r o de d o is . m il e
K
-■ . . P s e p u l támerjljb ■ ; s g r A r g a l i zarin no r.nn. ■ n y i o
Joào B a t i s t a , Leme/SIõV f . f . J \ 5 \ 1
F o i d e c l a i - á n t e ,'j'oáo G i l m a r R e b e l a t t o ,
O b s e rv a çoe.S-S„ 0 f a l e c i d o nào d e ix a b e n s , e r a e l e i t o r ,
; d e i x a 5 -filh o s :: G ilm a r 5 4 a n o s ; P a u lo 5 3 anos* M arcos 5 2 anos»
| R u b e n s 4 7 ? a n o s e i | o s é G i l b e r t o ^ 7 a n o s ,, e e r a . v iú v o p o r ó b it o
de d , \ L e q n ild á ^ L i b e r a d a F r a n c o R é f ^ a d o , ) com /quem fo a c a s a d o
n e s te ; c a r t ó r i o , aos 2 1 / 0 5 / 1 . 9 5 2 „ ( L Q B f S 3 , f l s , 2 3 9 , n & 2 , 7 9 7 ) „
; • / -v
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N I H I L - \
Digitado por: Roberta
0 r e f e r i d o & \v e r d a d e e dou f é
L e m e , 3 0 \
)
f Oficial do Re isíro Civil das Pessoas íla íu rsis
13 6 * 0-000 - L E M E - S.P
Roberta Maria Viginoti
. E S C R E V E N T E A U T O R IZ A D A \
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Rua Rafael de Barros, 472 - Centro - Leme/SP - CEP: 13610-2C0 - Fone: (19) 3571-5852 - Fax: (19) 3571-1359 - e-mail: rdvileme@ig.com.br
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í\ /\ssessoria
^tSͻDENTE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÀO PAULO
PROJETO DE LEI N°. 41/2011
EMENTA: “Denom ina via Pública de Rua José Gilberto
Penteado” .
AUTORIA : Prefeito Municipal.
PARECER DA ASSESSOR IA LEGISLATIVA
Senhor Presidente
O presente Projeto de Lei está bem redigido e 
instruído, estando em condições de tramitar pela Casa.
S.M.J. era o que tínhamos a opinar.
Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José 
Baccarin”, em 06 de Junho de 2011.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
A o E x p e d ie n t e
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p r e s id e n t e
í Afs) C o m l s sseÇões) de:
i C J.F . .ÉÊH
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Com vista
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIQ DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N°. 41/2011
EMENTA: Denomina Via Pública de Rua Jo sé Gilberto
Penteado.
AUTORIA: Prefeito Municipal.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E
TURISMO ,
As Comissões de: Constituição, Ju stiça e 
Redação; e Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 
reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, 
analisando detidamente o presente Projeto de Lei, 
apresentam o relatório conjunto, que também é o voto de 
seus membros, bem como, o parecer:
1-) Trata-se de Projeto de Lei que o Poder 
Executivo busca dar denominação a via pública, como Rua 
Jo sé Gilberto Penteado, no Jardim Residencial Mariana, sob 
a justificativa de que o homenageado fez parte da história da 
comunidade lemense.
2-) No entender da Comissão de 
Constituição, Ju stiça e Redação, o projeto é legal e não
ofende a Constituição Federal, nem a Lei Orgânica do
Município. Por isso, somos de parecer FAVORÁVEL ao 
projeto de Lei em questão.
3-) Por seu turno, sob o aspecto do 
interesse público e da conveniência, não há qualquer óbice a 
ser colocado, razões porque a Comissão de Saúde, Educação, 
Cultura, Lazer e Turismo emite o parecer FAVORÁVEL ao 
projeto de lei em questão.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
utírdo Giacomelli 
Secretário
Deusle
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 19 de agosto 
de 2011.
Comissão de Constituição Ju stiça e Redação
Presidente
íY Albancji Lopes 
Presidente
Comissão de Saúde, Educação, CUltura, Lazer e Turismo
Prof.° João Machado 
Vice-Presidente
2 2 ^
5a ré c id o Ferrete
Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
presidente
PROJETO DE LEI N°. 41/11, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM Ia E 2a
VOTAÇÃO.
Em, 22 de agosto de 2.011.
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei n°. 41/11, dá denominação a via pública “Rua José Gilberto Penteado”
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1o - Artigo 1o - Fica denominada Rua “José
Gilberto Penteado", a Rua 03 (três), localizada no Jardim Residencial
Mariana, no município de Leme.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 -TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 17077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
Leme, 23 de agosto de 2.011.
Presidente

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