materia nº 12/2025

A
A CÂMARA MUNICIPAL DE
- DD
ui)
«
É LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
EMENTA: Concede Medalha Newton Prado ao Sr.
“Otto Rodolpho Grosskaluss”.
AUTORIA: Vereador Ellan Ricardo da Paixão
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das
Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de
Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto:
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
Nobre Vereador Ellan Ricardo da Paixão, que pretende conceder Medalha Newton
Prado ao Sr. Otto Rodolpho Grosskaluss pelos relevantes serviços prestados à este
Município de Leme.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta que, conforme justificativa juntada ao
projeto em questão, os relevantes serviços prestados à comunidade lemense,
considerando que reativou a Cerâmica Palmeiras deixando sua marca em nossa região.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
e-mail: juridicoQDcamaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br
7
Ai
Y
LEME/SP
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado dentro
o
IS
3
Nes
da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação,
Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também de forma FAVORÁVEL para que
seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 06 de
março de 2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
Kab y
Airton ES da Silva
João Carlos Cerbi
VICE-PRESIDENTE =
SECRETÁRIO
Pela Comissão deS. E. C LeT.
David Pedrão da Silva
PRESIDENTE
ristiano Ailton Bo
Airton Candido da Silva ia Abc)
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 —- CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
e-mail: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - site: www. leme.sp.leg.br