materia nº 496/2025

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 496 / 2025
Indica a implementação de um programa de coleta regular 
de entulhos e lixos acumulados e intensificação da 
fiscalização sobre o descarte irregular no município
O Vereador que esta subscreve, 
CONSIDERANDO que, a criação e implementação de um programa de coleta 
regular de entulhos e lixos acumulados nos terrenos urbanos e áreas públicas, terá o 
objetivo de promover um ambiente urbano mais limpo, organizado e livre de focos de 
doenças como dengue, zika, chikungunya e atração de escorpiões e outras pragas,
Considerando que neste programa deverá garantir a coleta de entulhos e resíduos 
de até quatro vezes por mês, conforme cronograma divulgado amplamente á população, 
definição de pontos estratégicos de coleta para facilitar o acesso da população e 
aumentar a eficiência do serviço, utilizar equipamentos corretos para não danificar o meio 
ambiente e ampliar a fiscalização nos locais de maior recorrência de descarte irregular 
para efetuar medidas corretivas e preventivas.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente da 
municipalidade que adote as medidas cabíveis para realizar a implementação de um 
programa de coleta regular de entulhos e lixos acumulados e intensificação da 
fiscalização sobre o descarte irregular no município
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 28 de Março de 2025.
Elias Eliel Ferrara
Vereador