Gabinete do
PREFEITO
TEMPO DE
Juntas faremas a que deve soh feita /
Ofício nº 302/2020 — GP.
Leme, 05 de maio de 2020.
Ref.: Resposta ao Requerimento nº 49/2020- Câmara Municipal de Leme/SP.
Câmara de Vereadores do Município de
Leme
. PROTOCOLO GERAL 669/2020
Prezado Senhor: Data: 05/05/2020 - Horário: 12:31 A
Legislativo ht
Atendendo ao requerimento em epígrafe, de autoria do vereador Elias Eliel
Ferrara, encaminhamos a resposta pelo ofício 149/2020 - SOPU.
Por fim, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que
se façam necessários e aproveito a oportunidade para externar ao senhor e nobres
pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Wagner Ricardo Antunes Filho
Prefeito do Município de Leme
Ao Senhor
José Eduardo Giacomelli
DD. Presidente da Câmara Municipal
Leme/SP
Avenida 29 de Agosto, 668 + Centro + CEP 13610-210 + Leme « SP
(19) 3573.4000 + prefeitoDleme.sp.gov.br - www.leme.sp.gov.br
PLANEJAMENTO , TEMPODE
RECONSTRUIR
« Juntas faremas a que deve sor feito!
Ofício nº. 149/2020 - SOPU
Leme, 04 de maio de 2020.
Ao Iimo. Sr.
Kalleb Grossklauss Barbato
Secretário de Negócios Jurídicos
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 49/2020
Ilmo. Senhor,
A par de cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para remeter
respostas ao requerimento feito pelo Exmo. Vereador Elias Eliel Ferrara.
Sendo o que nos cumpre para o momento, permanecendo a
cEo para quaisquer esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
Cindy Rafaele de Moraes Ramalho
Agente Administrativo
Rua Joaquim de Góes, 490 * Centro * CEP 13610-108 « Leme * SP
2058 « 3571.4818 + obraseplanejamentoDleme.sp.gov.br www.leme.sp.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Juntas faremas a que devo ser feito”
PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 008/2020
Processoadministratio | aaja
GOVER nº — 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO ea]
OBJETO: ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE
A JARDIM RENASCENÇA, NO MUNICÍPIO DE LEME.
DATA DA ASSINATURA ;
CNPJ: 46.362.661/0001-68
ENDEREÇO: Avenida 29 de Agosto, nº 668
RESPONSÁVEL - NOME: FERNANDO WAGNER KLEIN
CARGO: Secretário de Obras e Planejame
618.837.608-44
Rua Manoel Simões Lima, nº 16 — Jd. Juana
E-MAIL PESSOAL: fwwkleinQyahoo.com.br
DATA DE NASCIMENTO: 27/04/1950
CONTRATADA
JOÃO PAULO COELHO BOVO-ME ;
CN.PJ. 20.775.803/0001-25
INSC. ESTADUAL: 415.172.863.117
CIDADE / CEP: Leme - 13610-210
São Paulo
joaopaulobovoQ hotmail.com
(19) 2133.1944
JOÃO PAULO COELHO BOVO
nto Urbano
FONE:
NOME DO REPRES. LEGAL
RG Nº 44.902.510-X
CPF/MF Nº 372.237.098-12
ENDEREÇO: Rua Basílio Vilas Rios, nº 595 - Casa 50
CIDADE/CEP: Leme - 13617-060
ESTADO: | sãoPaulo
EMAIL: joaopaulobovo GQ gmail.com
——
DATA DE NASCIMENTO: 06/03/1989
DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA
BANCO: Banco Inter
AGENCIA: 0001
CONTA CORRENTE: 2970397-2
PREÂMBULO
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Rua Joaquim Mourão, 289 * Centro + CEP 13610-070 - Leme + SP « CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19)3572.1881 - licitacaoQleme.sp.gov.br + www .leme.sp.gov.br ]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO TEMPO DE
ç RECONSTRUIR
ZOVERNO ZON:
LICITAÇÕES E CONTRATOS cc Tuntas faremas a que deve sor feito”
1- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM RENASCENÇA, NO
MUNICÍPIO DE LEME, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo |) do edital do Convite nº
008/2020, os quais passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1 As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 122.984,23 (Cento e vinte e
dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), correspondentes à execução da
totalidade do objeto licitado, sendo os preços unitários, os estabelecidos na proposta da contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos eventualmente
devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias, trabalhos noturnos,
dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais despesas diretas e
indiretas, inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de mado a constituir a única
contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a partir da
data da apresentação das propostas.
3.2 Na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da execução da obra, que façam prolongar o prazo além dos
12 (doze) meses, desde que comprovadamente não haja culpa da empresa contratada e desde que pactuados
formalmente pelas partes, fica estipulado o índice de reajuste abaixo especificado para correção dos preços dos
serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação do Índice
de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35, publicado pelo Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com a fórmula abaixo:
PR=PO X (ICCOI / ICCOO)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PQ = Preço inicial do contrato
ICCO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35
ICCOi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de
aplicação de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato
do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram
inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa remuneração dos
serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de nova
revisão, será a data em que a anterior revisão tiver ocorrido.
Rua Joaquim Mourão, 289 * Centro *» CEP 13610-070 * Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 + licitacaoDleme.sp.gov.br + www. leme.sp.gov.br 6)
5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: Urbanização da Praça Jardim Renascença
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente memorial e especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes e fixar as
características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a execução das
obras e serviços.
Os elementos básicos de desenho e especificações ora fornecidos são suficientes para a
proponente elaborar um planejamento completo da obra com a adoção de processos construtivos usuais.
1.1 Normas
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao prescrito pelas Normas
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis.
1.2 Qualidade dos serviços e materiais
Os serviços executados deverão obedecer rigorosamente às boas técnicas adotadas usualmente na
Engenharia, em estrita consonância com as NORMAS TÉCNICAS em vigor.
A aplicação dos materiais será rigorosamente supervisionada pela fiscalização, não sendo aceitas
aquelas cuja qualidade seja inferior à especificada. Em caso de dúvida, a mencionada fiscalização poderá
exigir ensaios ou demais comprovações necessárias.
1.3 Dúvidas
No caso de dúvidas, os proponentes deverão procurar o engenheiro responsável, devendo todas
as dúvidas serem sanadas antes da apresentação das propostas. Em caso de haver discrepância entre os
desenhos do projeto e as especificações, prevalecerão as informações das especificações.
Durante as obras, a Prefeitura manterá fiscalização de acompanhamento que será responsável por
dirimir as dúvidas porventura surgidas, bem como dar ao executor as informações e detalhes na realização
dos trabalhos.
2 DESCRIÇÃO DO OBJETO
A área está localizada no Jardim Renascença, na Rua José Luiz Andrielli. Possui área de 2216,20 m?.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Imagem 1 — Localização da área
z -
Fonte: Google Maps, 2019.
Nas imagens 2 e 3 a seguir está a representação da situação atual do terreno, por meio de
fotos tiradas no local, em novembro de 2019.
Imagem 2 — Situação atual do terreno
E: pi am
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
Imagem 3 — Situação atual do terreno
opa
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Ee
O objetivo é urbanizar o terreno existente, hoje em desuso, otimizando o espaço público e
proporcionando local de lazer para a população da região.
A praça será uma verde, gramada, composta de pista de cooper, iluminação, bebedouro, lixeiras e
bancos.
3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
As presentes especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e fixar as
características técnicas a serem observadas para a execução da Urbanização da Praça Jardim Renascença.
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao disposto nas normas da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
No caso de dúvida, estas deverão ser levadas ao conhecimento da fiscalização para o devido
esclarecimento.
4 Serviços preliminares
A placa de obra de dimensões 2,0 m de comprimento e 1,5 m de altura, em lona com impressão
digital deverá ser colocada pela Contratada em um local visível na praça.
5 Limpeza do Terreno
O terreno deverá ter sua camada vegetal limpa com moto niveladora e retirado o material com
caminhão do tipo caçamba.
6 Calçada e passeios
A calçada deverá ser de piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm, na
cor grafite e perola, com resistência mínima de 35 MPa. No assentamento do bloco, deverá ser colocada
uma camada de pó de pedra sobre a camada de areia media.
No gramado serão construídos passeios de 3 m de largura com piso intertravado nas cores pérola
e grafite.
7 Pista de cooper
Ao redor de todo o perímetro da praça deverá ser construída uma pista de cooper de 3 m de
largura em concretado, com 6 cm de espessura sobre solo corretamente compactado
(mecanicamente), não armado, com juntas de dilatação adequadas. Este deve ser todo sarrafeado e
desempenado.
Deverá ser instalada guia ao redor de toda pista de cooper.
8 Área verde
No limite da área de gramado deverá ser instalada guia.
9 Mobiliário
Deverão ser colocados 3 conjuntos de 4 lixeiras para coleta seletiva, com tampa basculante,
capacidade 50 litros e 13 bancos em concreto pré-moldado sem encosto.
10 Iluminação
A iluminação será composta por 08 luminárias. Serão 02 postes telecônicos retos em aço SAE
1010/1020 galvanizado a fogo, com altura de 10,00 m. Em cada poste serão instaladas 4 luminárias LED
retangular de 10.400 até 13.200 Im, eficiência mínima 107 Im/W.
A iluminação deverá ser composta por relé fotoelétrico para comando da iluminação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
A composição da fiação será de cabo de cobre flexível isolado, 2,5 mm? e 6,0 mm), anti-chama
0,6/1,0 KV e eletroduto flexível corrugado, PEAD. Além de haste de aterramento 5/8 para SPDA, caixa de
entrada tipo "II" (300 x 560 x 200) mm, e 1 disjuntor termomagnético tripolar, quadro de distribuição de
energia em chapa de aço galvanizado e poste de concreto circular de 9 m de altura.
11 Bebedouro
Deverá ser construído um bebedouro em alvenaria de tijolos cerâmicos 14x19x39cm, assentado
com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), com 1,0 m de altura. A alvenaria receberá emboço em
argamassa traço 1:2:8 e revestimento cerâmico de dimensões 35x35cm. O bebedouro será composto por
uma torneira antivandalismo.
12 Totem para colocação de placa
Deve ser prevista a construção de totem com base em concreto armado e parede em alvenaria
para a colocação de placa informativa de inauguração. Suas medidas devem ter 1,0x1,0x0,15m na base. À
parede deve ter altura de 0,90 m, com 1,0m de comprimento e 0,20m de espessura, de acordo com o
desenho a seguir:
4 LIMPEZA FINAL
Após a conclusão de todos os serviços, a obra deverá ser entregue limpa, sem resíduos de
construção e com a aprovação de um responsável técnico.
Leme, 23 de Janeiro de 2020
Felipe Barco
Engenheiro civil
CREA/SP nº 5069520263
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO : R TEMPO Ea
SONVERINO 202020
LICITAÇÕES E CONTRATOS cc Tantos favemas a que deve sor feito!
[EO (OE SO SECAM EE es
GOVBR nº 844/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM SÃO MANOEL, NO MUNICÍPIO DE LEME.
| AH/02/2020
06 (seis) MESES
DATA DA ASSINATURA
VIGÊNCIA
[7 CONTRATANTE | MUNICIPIO DE LEME - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO |
Con Ja6362661/00068 |
ENDEREÇO:
[ CARGO: | Secretário de Obras e Planejamento Urbano
O
618.837.608-44
Rua Manoel Simões Lima, nº 16 — Jd. Juana
- MAIL INSTITUCIONAL: obraseplanejamentoBleme.sp.gov.br
SOCIAL: JOÃO PAULO COELHO BOVO-ME A
RAZÃO
Avenida 29 de Agosto, nº 363 - Sala 03
CNPJ. 20.775.803/0001-25
CEMAIL: — [joaopaulobovoBhotmailcom
FONES Jagjassadsa
PRENSO O quasoasiox
[CrEJMENCO | 372.237.098-12
Rua Basílio Vilas Rios, nº 595 - Casa 50
EMA: O licaopauiobovogmailcom
06/03/1989
DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA
Banco Inter
0001
2970397-2
8
|
PREÂMBULO
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.
(19)3572.1881 + licitacao(Dleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br 1
Rua Joaquim Mourão, 289 + Centro + CEP 13610-070 + Leme - SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68 V
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO TEMPO UR
AONENNO ZON-20€
LICITAÇÕES E CONTRATOS cc Jantes faremos a que deve sor feita!
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM SÃO MANOEL, NO
MUNICÍPIO DE LEME, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo |) do edital do Convite nº
006/2020, os quais passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1 As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 108.919,91 (Cento e oito mil,
novecentos e dezenove reais e noventa e um centavos), correspondentes à execução da totalidade do objeto
licitado, sendo os preços unitários, os estabelecidos na proposta da contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos eventualmente
devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias, trabalhos noturnos,
dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais despesas diretas e
indiretas, inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de modo a constituir a única
contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA — DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a partir da
data da apresentação das propostas.
3.2 Na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da execução da obra, que façam prolongar o prazo além dos
12 (doze) meses, desde que comprovadamente não haja culpa da empresa contratada e desde que pactuados
formalmente pelas partes, fica estipulado o índice de reajuste abaixo especificado para correção dos preços dos
serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação do Índice
de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35, publicado pelo Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com à fórmula abaixo:
PR=PO X (ICCOI / ICCOO)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PO = Preço inicial do contrato
ICCO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35
ICCOi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de
aplicação de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato
do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram
inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa remuneração dos
serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de nova
revisão, será a data em que a anterior revisão tiver ocorrido.
Rua Joaquim Mourão, 289 * Centro * CEP 13610-070 + Leme * SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 + licitacaoDleme.sp.gov.br + www .leme.sp.gov.br 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
URBANIZAÇÃO DE
PRAÇA JARDIM SÃO
MANOEL
LEME
22/1/2020
SUMÁRIO
1: CONSIDERAÇÕES GERAIS, sesresasecescomorreeunaisaatasesmenennaaraminissenancas
1.1 Normas.........
1.2 Qualidade dos serviços e materiais.............eseermeeesesersesseeetes
1.3 Dúvidas.........
2 DESCRIÇÃO DO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
BIBIETO sessenesisesusssacac epa grass Ins sreror ease ooo ua a
3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS............... ir ierertieerieereeeremeereermeeaeeemeaereemenas
BLULSEIVICOS PreIIMINARES, cx ersesee ru FritoTMLLRS LI TCRAII ELA Rara SOS TE Node ga
3.2 Urbanização..
3.2.1 Calçada E passeios: ,.ssesmuunassocsscnrayra een inn us iss
3.2.2 Campo de malha... eeereeeeerereeeererereresaeaeereeereraeneearasrenianos
Eee TT PRE
3.2.7 Bebedouro,
padrão de água e padrão de energia... meme
3.2.8 Instalações hidráulicas e sanitárias.............eeseeneeeeeeeeeerereee eee
3.2.9 Totem para
4 LIMPEZA FINAL
[ef o) [o Jo: [o [o o [5H 4) F Tor: PR
vovo VvVaDaullaunwrnnanãa
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: Urbanização da Praça Jardim São Manoel
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Memorial Descritivo constitui elemento fundamental para o cumprimento das
metas estabelecidas para a execução dos serviços de Urbanização da Praça Jardim São Manoel no
Município de Leme/SP. A execução de todos os serviços obedecerá rigorosamente às indicações
constantes no projeto, conforme desenhos, prescrições contidas neste memorial e demais
documentos integrantes.
O presente memorial e especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes e fixar as
características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a execução
das obras e serviços.
Os elementos básicos de desenho e especificações ora fornecidos são suficientes para a
proponente elaborar um planejamento completo da obra com a adoção de processos construtivos
usuais.
1.1 Normas
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao prescrito pelas Normas
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis.
1.2 Qualidade dos serviços e materiais
Os serviços executados deverão obedecer rigorosamente às boas técnicas adotadas
usualmente na Engenharia, em estrita consonância com as NORMAS TÉCNICAS em vigor.
A aplicação dos materiais será rigorosamente supervisionada pela fiscalização, não sendo
aceitas aquelas cuja qualidade seja inferior à especificada. Em caso de dúvida, a mencionada
fiscalização poderá exigir ensaios ou demais comprovações necessárias.
1.3 Dúvidas
No caso de dúvidas, os proponentes deverão procurar o engenheiro responsável, devendo
todas as dúvidas serem sanadas antes da apresentação das propostas. Em caso de haver discrepância
entre os desenhos do projeto e as especificações, prevalecerão as informações das especificações.
Durante as obras, a Prefeitura manterá fiscalização de acompanhamento que será
responsável por dirimir as dúvidas porventura surgidas, bem como dar ao executor as informações e
detalhes na realização dos trabalhos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
2 DESCRIÇÃO DO OBJETO
O projeto tem como objetivo a Urbanização da Praça Jardim São Manoel, visando melhor
aproveitamento do espaço público, otimizando o espaço e proporcionando local de lazer para a
população da região.
Na sua elaboração foram considerados as características e condições do local; a
funcionalidade e adequação ao interesse público; a segurança; a facilidade e economia na execução,
conservação e operação; o emprego de tecnologia, matéria-prima e mão de obra que favoreçam a
redução de custos.
A área está localizada no Bairro São Manoel, no cruzamento da rua Carlos Rauter com a rua
Prestes Maia. Possui área de 2053,27 m?,
Imagem 1 — Localização da área
Fonte: Google Maps, 2019.
Nas imagens 2 e 3 a seguir está a representação da situação atual do terreno, por meio de
fotos tiradas no local, em novembro de 2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Imagem 2 — Situação atua
| do terreno, vista pela Rua Prestes Maia
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
terreno, vista pela Es:
eme Fra
d
Imagem 3 — Situação atual do trada Municipal Orlando L
pa,
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
O projeto é constituído de passeios em piso intertravado, campo de malha, caixa de areia,
deck em concreto, iluminação, bicicletário, bebedouro, lixeiras e bancos.
g PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
As presentes especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e fixar as
características técnicas a serem observadas para a execução da Urbanização da Praça Jardim São
Manoel.
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao disposto nas normas da
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis, e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
No caso de dúvida, estas deverão ser levadas ao conhecimento da fiscalização para o devido
esclarecimento.
3.1 Serviços preliminares
A placa de identificação de obra de dimensões 2,0 m de comprimento e 1,5 m de altura, em
lona com impressão digital deverá ser exposta pela Contratada em um local visível na praça.
Deverá ser realizada a limpeza mecanizada do terreno com remoção da camada vegetal,
seguida de carga, manobra, transporte e descarga do material.
3.2 Urbanização
3.2.1 Calçada e passeios
A calçada deverá ser de piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm,
na cor pérola, com resistência mínima de 35 MPa. No assentamento do bloco, deverá ser colocada
uma camada de pó de pedra sobre a camada de areia média.
No gramado serão construídos passeios de 3 m de largura com piso intertravado nas cores
pérola e grafite, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm, com resistência mínima de 35
MPa.
Na delimitação dos passeios deverá ser assentada guia de concreto pré-moldado.
3.2.2 Campo de malha
Deverá ser construído um campo de malha com piso em concreto usinado, moldado in loco,
fck=20MPa, espessura 6 cm. O concreto deve ser sarrafeado, desempenado, em solo compactado
mecanicamente. O concreto deve receber as juntas de dilatação necessárias. Deverá ser feito o
nivelamento necessário para que o campo de malha fique plano.
A estrutura lateral delimitante do campo de malha deverá ser composta de brocas de
concreto armado de 20 cm de diâmetro, profundidade mínima de 1,5 m, com aço CA-50 bitola
mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura
transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem das brocas deverá ser feita com concreto de
fck 30 MPa, no mínimo. O baldrame deverá ter profundidade mínima de 35 cm, com largura de 20
cm, e preparo de fundo com lastro de brita de 5 cm. A armadura deverá ser composta de aço CA-50
bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura
transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 30
MPa, no mínimo. O baldrame deverá ser impermeabilizado com duas demãos de tinta asfáltica.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Serão construídos pilares de seção 15x15cm, com aço CA-SO bitola mínima 10 mm para
armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento
de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
A alvenaria será de blocos cerâmicos furados na vertical de 9x19x39cm, assentado com
argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), com cerca de 0,4 m de altura. A estrutura deverá
receber chapisco com colher de pedreiro em argamassa traço 1:3, massa única para recebimento de
pintura em argamassa traço 1:2:8, fundo selador acrílico e pintura com duas demãos de tinta látex
acrílica.
3.2.3 Caixa de areia
Deverá ser construída uma caixa de areia para recreação. A estrutura lateral delimitante da
caixa de areia deverá ser composta de brocas de concreto armado de 20 cm de diâmetro,
profundidade mínima de 1,5 m, com aço CA-50 bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e
aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A
concretagem das brocas deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo. O baldrame
deverá ter profundidade mínima de 35 cm, com largura de 20 cm, e preparo de fundo com lastro de
brita de 5 cm. A armadura deverá ser composta de aço CA-50 bitola mínima 10 mm para armadura
longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento de 12 cm.
A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo. O baldrame deverá ser
impermeabilizado com duas demãos de tinta asfáltica.
Serão construídos pilares de seção 15x15cm, com aço CA-SO bitola mínima 10 mm para
armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento
de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
A alvenaria será de blocos cerâmicos furados na vertical de 9x19x39cm, assentado com
argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), com cerca de 0,4 m de altura. A estrutura deverá
receber chapisco com colher de pedreiro em argamassa traço 1:3, massa única para recebimento de
pintura em argamassa traço 1:2:8, fundo selador acrílico e pintura com duas demãos de tinta látex
acrílica.
A caixa de areia deve receber lastro de 20 cm de areia fina sobre lona plástica.
3.2.4 Deck de concreto
O deck deverá ser construído em concreto usinado, moldado in loco, fck=20 MPa, espessura
6 cm. O concreto deve ser sarrafeado, desempenado, em solo compactado mecanicamente. O
concreto deve receber as juntas de dilatação necessárias.
3.2.5 Mobiliário
Deverão ser colocados 3 conjuntos de 4 lixeiras em plástico para coleta seletiva, com tampa
basculante, capacidade 50 litros e 9 bancos em concreto pré-moldado sem encosto.
Também deverá ser instalado um suporte para apoio de bicicletas em tubo de aço
galvanizado.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
+
3.2.6 Iluminação
Todos os serviços deverão utilizar mão de obra de alto padrão técnico, não sendo permitido
o emprego de profissionais desconhecedores da boa técnica e da segurança. Todos os materiais
básicos componentes como aparelhos e equipamentos a serem instalados, deverão atender aos
padrões de fabricação e aos métodos de ensaio exigidos pela ABNT, assim como às especificações
complementares da concessionária local. As especificações dos materiais deverão ser seguidas
rigorosamente.
A iluminação será composta por 4 luminárias de 4 pétalas. Serão 4 postes telecônicos retos
em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, com altura total de 10,00 m, para que fiquem com altura
final de 8,5 m. Em cada poste será instalada uma cruzeta reforçada em ferro galvanizado para fixação
de 4 luminárias. Em cada poste serão instaladas 4 luminárias LED retangular de 10.400 até 13.200 Im,
eficiência mínima 107 Im/W, com 120W cada luminária LED. Ao total serão 16 luminárias LED
retangular.
A iluminação deverá ser composta por relé fotoelétrico para comando da iluminação.
A composição da fiação será de cabo de cobre flexível isolado, 2,5 mm?, anti-chama 0,6/1,0
KV; cabo de cobre flexível isolado, 25 mm?, anti-chama 0,6/1,0 KV e eletroduto flexível corrugado,
PEAD. Além de haste de aterramento 3/4 para SPDA, caixa de entrada tipo 'E' (560 x 350 x 210) mm,
1 disjuntores termomagnéticos monopolar e 1 disjuntor termomagnético tripolar, quaro de
distribuição de energia em chapa de aço galvanizado e poste de concreto circular de 7 m de altura.
3.2.7 Bebedouro, padrão de água e padrão de energia
Deverá ser construído um bebedouro em alvenaria de blocos cerâmicos furados na vertical
de 9x19x39cm, assentado com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), com cerca de 1,4 m de
altura. A alvenaria receberá chapisco e emboço em argamassa traço 1:2:8 e azulejo de dimensões
20x20cm. O bebedouro será composto por uma torneira antivandalismo.
Estão previstas 4 brocas de concreto armado de 20cm de diâmetro com 2 m de profundidade
cada, com aço CA-50 bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5
mm para armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com
concreto de fck 30 MPa, no mínimo.
O baldrame deverá ter profundidade mínima de 35 cm, com largura de 20 cm, e preparo de
fundo com lastro de brita de 5 cm. A armadura deverá ser composta de aço CA-50 bitola mínima 10
mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com
espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo. O
baldrame deverá ser impermeabilizado com duas demãos de tinta asfáltica.
Serão construídos pilares de seção 15x15cm, com aço CA-SO bitola mínima 10 mm para
armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento
de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
Da mesma forma, para o padrão de água e energia, serão construídas brocas de 2 m de
profundidade, baldrame e pilares, nas mesmas condições de armadura e concretagem do
bebedouro. A alvenaria será de blocos cerâmicos na altura total de 1,5 m. Receberão chapisco, massa
única, selador e pintura em látex acrílica.
3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
3.2.8 Instalações hidráulicas e sanitárias
As instalações hidráulicas e sanitárias deverão ser executadas conforme especificações
técnicas gerais e as exigências prescritas pelas normas da ABNT aplicáveis ao assunto, assim como a
legislação que regula o assunto no Estado de São Paulo, além de disposições gerais fixadas pela
Concessionária local. Deverá ser instalado tubo de PVC, soldável, DN 25mm para a entrada de água
fria da rua ao bebedouro e tubo de PVC rígido soldável marrom, DNSO mm e registro de gaveta para
o esgoto.
O bebedouro será composto por uma torneira antivandalismo.
3.2.9 Totem para colocação de placa
Deve ser prevista a construção de totem com base em concreto armado e parede em
alvenaria para a colocação de placa informativa de inauguração. Suas medidas devem ter
1,0x1,0x0,15mna base. A parede deve ter altura de 0,90 m, com 1,0m de comprimento e 0,20m de
espessura, de acordo com o desenho a seguir:
4 LIMPEZA FINAL
Após a conclusão de todos os serviços, a obra deverá ser entregue limpa, sem resíduos de
construção e com a aprovação de um responsável técnico.
Leme, 22 de janeiro de 2020
Manuela Mendes Souza
Engenheira civil
CREA/SP nº 5070213569
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO TEMPODE
h RECONSTRUIR
LICITAÇÕES E CONTRATOS c Fido fino gs li o ja?
030/2020
ERRECONTRATO Na os [e 0h
954/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
OBJETO: ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM LEMENSE/BANCÁRIA, NO MUNICÍPIO
DE LEME.
DATA DA ASSINATURA | A(J02/2020
MUNICIPIO DE LEME - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
[7
ENDEREÇO: Avenida 29 de Agosto, nº 668
FERNANDO WAGNER KLEIN
CARGO: | Secretário de Obras e Planejamento Urbano
RG: 5.391.423
CPF: 618.837.608-44
ENDEREÇO: Rua Manoel Simões Lima, nº 16 — Jd. Juana
E-MAIL INSTITUCIONAL: obraseplanejamentoDleme.sp.gov.br
fwwkleinGyahoo.com.br
DATA DE NASCIMENTO: 27/04/1950
CENPI O foomessosmas
415.172.863.117
Leme - 13610-210
ESTADO:
São Paulo
jJoaopaulobovo(Q hotmail.com
(19) 2133.1944
JOÃO PAULO COELHO BOVO
44.902.510-X
372.237.098-12
ENDEREÇO: Rua Basílio Vilas Rios, nº 595 - Casa 50
CIDADE/CEP: Leme - 13617-060
EMAIL: joaopaulobovo O gmail.com
DATA DE NASCIMENTO: 06/03/1989
DADOS B RIOS DA EMPRESA
Banco Inter
[AGENCIA [ooo
2970397-2
PREÂMBULO
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.
NOME DO REPRES. LEGAL
CPF/MF Nº
Rua Joaquim Mourão, 289 * Centro + CEP 13610-070 » Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19)3572.1881 + licitacaoQDleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br 1
é
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
cc Tuntos faromas a que devo sor feito!
1- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM
LEMENSE/BANCÁRIA, NO MUNICÍPIO DE LEME, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo |) do
edital do Convite nº 010/2020, os quais passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1 As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 257.482,94 (Duzentos e
cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), correspondentes à
execução da totalidade do objeto licitado, sendo os preços unitários, os estabelecidos na proposta da
contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos eventualmente
devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias, trabalhos noturnos,
dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais despesas diretas e
indiretas, inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de modo a constituir a única
contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA — DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a partir da
data da apresentação das propostas.
3.2 Na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da execução da obra, que façam prolongar o prazo além dos
12 (doze) meses, desde que comprovadamente não haja culpa da empresa contratada e desde que pactuados
formalmente pelas partes, fica estipulado o Índice de reajuste abaixo especificado para correção dos preços dos
serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação do Índice
de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35, publicado pelo Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com a fórmula abaixo:
PR=PO X (ICCOI /ICCOO)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PO = Preço inicial do contrato
ICcO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35
Iccoi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de
aplicação de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato
do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram
inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa remuneração dos
serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de nova
revisão, será a data em que a anterior revisão tiver ocorrido.
Rua Joaquim Mourão, 289 + Centro « CEP 13610-070 + Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19)3572.1881 licitacaoQDleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
MEMORIAL DESCRITIVO
Praças: Bairro Jardim Lemense/Bancária
Proponente — Prefeitura Municipal de Leme
20.10.2019
Memorial Descritivo Arquitetônico de três praças públicas localizadas no bairro Jardim
Lemense/Bancária, Leme -SP - Área construída: Praça A: 1.837m?; Praça B: 1.851 m?;
Praça C: 335 m?. Área total construída: 4.023 m?.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Sumário
DESCRIÇÃO DO OBJETO
SERVIÇOS INICIAIS...
ESTACIONAMENTO — praça A ....... eee raras
PAVIMENTAÇÃO - praça A, Be C
MOBILIÁRIO URBANO — praça À, BEC....eiieeeee eee ee 5
ILUMINAÇÃO - praça A, BE C....... eee eee ee 5
10. SERVIÇOS COMPLEMENTARES ................ ii reeeeeeeeeeeeeeeeeeieieeeireierterene 6
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS... reter 6
Dos oulswn ma
m
(o)
v
>
ER)
6)
O
m
—
[o]
[n)
o)
q
I
Ko)
5
o
o
ou
o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
OBRA: PRAÇA PÚBLICA
ÁREA TOTAL: 4.023 M?
ENDEREÇO: RUA ANGELO BACIOTTI, LEME — SP
DESCRIÇÃO DO OBJETO
A praça localizada no bairro Jardim Lemense/Bancária tem por objetivo atender à
demanda do entorno por equipamentos de lazer ao ócio.
Atendo-se à prática projetual, o objetivo é otimizar os espaços vazios existentes de
acordo com a necessidade desse bairro, implantando na praça A um estacionamento
destinado a esses usuários, com bancos e caminhos de acesso, na praça B espaços de lazer
para as crianças e academia ao ar livre para os moradores do entorno; no restante do
terreno, será implantada a praça que deverá ser usada como um caminho alternativo ao
fluxo de pedestres, com espaços para integração, sombra e bancos; e na praça C além de
espaços para circulação de pessoas conta com mesas e bancos de concreto.
PRAÇA A: Como as praças podem abrigar tanto usuários moradores da redondeza
quanto pessoas vindas de outros bairros foi pensado em um estacionamento para carros
com 12 vagas, sendo 01 para pessoas com necessidades especiais e 01 para idosos. Nessa
praça viu-se a necessidade de elaborar caminhos onde as pessoas podem percorrer para
acessar a praça B e elaborar espaços de convívio, contando com 10 bancos.
PRAÇA B: Pensando em otimizar o relevo existente, com a praça implantada na
parte inferior do terreno e manter o talude como área útil. Os acessos principais da praça
foram pensados na acessibilidade que se darão por suas laterais - parte plana do terreno —
Rua Vitório Luppi (acesso 1) e Rua Rita Ismael (acesso 2).
No acesso 01 será implantada a academia ao ar livre com 179 m? de piso.
Já no acesso 02 ficará o espaço destinado às crianças com 123 m? de areia e
composto para colocação de brinquedos recreativos.
A praça contará com espaços de estar e encontro conformados pelos caminhos e
mobiliários, contando com 18 bancos espalhados por todo o percurso e a arquibancada,
servindo também como acesso à Rua Angelo Bacciotti.
PRAÇA C: O espaço contará com 04 mesas de jogos em concreto armado
acompanhadas, cada uma, por 04 banquetas em concreto, 02 bancos de concreto e 01
banco de concreto seguindo a extensão do caminho interno.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
1. SERVIÇOS INICIAIS
A Contratada executará a instalação do canteiro de obra e as instalações provisórias
para fornecimento de água e luz, cabendo também a ela todas as providências necessárias
para tal fim junto aos órgãos públicos e concessionárias.
A camada vegetal superficial deverá ser removida e a terra retirada a fim de igualar
todos os trechos da calçada.
A placa de obra conforme modelo da CAIXA deverá ser afixada no canteiro de obras,
bem como a placa do profissional responsável pelo projeto e do responsável pela execução.
2. TERRAPLANAGEM - praça A
Por possuir desnível de 4,72 metros, deve ser realizada terraplanagem, com
caimento do terreno no ponto 26, conforme projeto de Topografia, com a água do terreno
caindo na rua Vitório Luppi.
3. ACADEMIA AO AR LIVRE — praça B
A área onde será instalada a academia ao ar livre receberá pavimentação de
concreto, sobre solo compactado mecanicamente, com 6cm de espessura, sarrafeado e
desempenado.
4. PLAYGROUND - praça B
Na área destinada ao Playground, deverá ser feita uma camada de 30cm de areia
em cima de manta bidim, para evitar acidentes com as crianças e conter uma parede para
que essa areia não se espalhe pela praça.
5. ESPAÇO DE JOGOS — praça C
Neste espaço serão implantadas 04 mesas de jogos em concreto armado com 04
banquetas em concreto armado impermeabilizado. Tais mesas serão implantadas sobre
pavimentação do tipo concreto, sobre solo compactado mecanicamente, com 6cm de
espessura, sarrafeado e desempenado.
6. ESTACIONAMENTO — praça A
Na realização do estacionamento deve-se seguir o projeto realizado, como medidas
das vagas, destinação de vagas a idosos e pessoas com necessidades especiais,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
dimensionamento das faixas, etc. Realizar de acordo com o Manual Brasileiro de
Sinalização de Trânsito (Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN).
A pavimentação deve ser do tipo CBUQ, sob base com brita graduada simples e
imprimação betuminosa ligante. A guia e sarjeta do novo estacionamento será feito com
auxílio de extrusora.
7. PAVIMENTAÇÃO - praça A, Be C
A pavimentação principal da praça será do tipo paver (intertravado) e= 8 cm, em
dois tons: pérola e grafite, cujas especificações quanto à resistência atendam às normas
técnicas. O bloco de concreto tipo paver deverá ser assentado sobre uma camada de pó de
pedra disposta no solo satisfatoriamente compactado. Posteriormente faz-se a
compactação da superfície e, em seguida, espalha-se areia fina para o preenchimento das
juntas, estas que deverão utilizar-se de espaçadores para garantir sua uniformidade. Ao
final disto deve-se compactar as peças novamente, até que as juntas estejam totalmente
preenchidas com areia. Para alcançar o travamento adequado as peças deverão ser
assentadas entre contenções laterais, ou seja, meio-fio.
O meio-fio utilizado para separar os passeios dos canteiros da praça deverão ser da
seguinte dimensão 10x15x100cm, já os que separam os passeios das vias perimetrais à
praça deverão ser de 15x30x100cm.
Nas esquinas, deverão ser executadas rampas de acessibilidade conforme
NBR9050.
8. MOBILIÁRIO URBANO - praça A, Be C
Os bancos deverão ser de concreto, com pés de concreto fixados no pavimento.
Deverão ser dispostas lixeiras para coleta seletiva de lixo, em diferentes áreas da praça —
conforme projeto. Na praça B serão instalados 02 bebedouros de alvenaria.
9. ILUMINAÇÃO - praça A, Be C
A iluminação deve conter postes com 10 metros de altura, com quatro luminárias
LED cada de 10400 até 13200 Im, fixadas com cruzetas em tubo de ferro. As luminárias
devem ter potência mínima de 110W, e eficiência mínima de 107 Im/W.
O sistema deve conter um quadro de distribuição em chapa de aço galvanizado,
com um disjuntor tripolar para cada praça e um disjuntor bipolar para cada poste, além de
contator de potência compatível com o sistema, e relé fotoelétrico compatível.
O padrão de energia deve ser instalado com aterramento.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
10.SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Deve ser prevista a construção de totem com base em concreto armado e parede
em alvenaria para a colocação de placa informativa de inauguração. Suas medidas devem
ter 1,0x1,0x0,15m na base. A parede deve ter altura de 0,90 m, com 1,0m de comprimento
e 0,20m de espessura, de acordo com o desenho a seguir:
Após o término dos serviços, deverão ser removidos todos os entulhos a fim de
deixar a praça em boas condições de utilização.
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Memorial Descritivo constitui elemento fundamental para o
cumprimento das metas estabelecidas para a execução dos serviços de Urbanização da
Praça Jardim Lemense no Município de Leme/SP. A execução de todos os serviços
obedecerá rigorosamente às indicações constantes no projeto, conforme desenhos,
prescrições contidas neste memorial e demais documentos integrantes.
O presente memorial e especificações têm por finalidade estabelecer as
diretrizes e fixar as características técnicas a serem observadas na apresentação das
propostas técnicas para a execução das obras e serviços.
Os elementos básicos de desenho e especificações ora fornecidos são suficientes
para a proponente elaborar um planejamento completo da obra com a adoção de
processos construtivos usuais.
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao prescrito
pelas Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis.
Os serviços executados deverão obedecer rigorosamente às boas técnicas
adotadas usualmente na Engenharia, em estrita consonância com as NORMAS TÉCNICAS
em vigor.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
A aplicação dos materiais será rigorosamente supervisionada pela fiscalização,
não sendo aceitas aquelas cuja qualidade seja inferior à especificada. Em caso de dúvida,
a mencionada fiscalização poderá exigir ensaios ou demais comprovações necessárias.
No caso de dúvidas, os proponentes deverão procurar o engenheiro responsável,
devendo todas as dúvidas serem sanadas antes da apresentação das propostas. Em caso
de haver discrepância entre os desenhos do projeto e as especificações, prevalecerão
as informações das especificações.
Durante as obras, a Prefeitura manterá fiscalização de acompanhamento que
será responsável por dirimir as dúvidas porventura surgidas, bem como dar ao executor
as informações e detalhes na realização dos trabalhos.
Leme, 20 de outubro de 2019.
RESPONSÁVEL TÉCNICA: MARIA BEATRIZ SCHERMA ALTOÉ
ARQUITETA E URBANISTA
CAU: A151553-5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO TEMPO UR
LICITAÇÕES E CONTRATOS «Gatas fem o que dem ss foto!
PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 015/2020
Processo administrativo 047/2020
CONTRATO Nº RESRE GRE CPa RE RSRS
GOVBR nº
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A
EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO HILSDORF,
NO MUNICÍPIO DE LEME.
OBJETO:
DATA DA ASSINATURA
VIGÊNCIA
CONTRATANTE MUNICIPIO DE LEME - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
URBANO
46.362.661/0001-68
| ENDEREÇO: | Avenida 29 de Agosto, nº 668
RESPONSÁVEL - NOME: FERNANDO WAGNER KLEIN
| CARGO: | Secretário de Obras e Planejamento Urbano
CO TESE
CPF: 618.837.608-44
ENDEREÇO: Rua Manoel Simões Lima, nº 16 - Jd. Juana
E-MAIL INSTITUCIONAL: obraseplanejamento Oleme.sp.gov.br
E-MAIL PESSOAL: twwkleinQyahoo.com.br
DATA DE NASCIMENTO: 27/04/1950
CONTRATADA
RAZÃO SOCIAL:
Rua Otto Berger, nº 100 - Barra Funda
[CNPJ | 26.832.5880001-33
CIDADE / CEP: Leme - CEP. 13.617-349
ESTADO: São Paulo
EMAIL: TimgmanutencoesOgmailcom
FONE: TT 19)9.9426-1377-9.9508-1887||
[RGN? O 3ssoa3
[CPE/MEN? J33344602829
| ENDEREÇO: | Rua Otto Berger, nº 100 - Barra Funda
Leme - CEP. 13.617-349
São Paulo
Img.manutencoesQ gmail.com
DATA DE NASCIMENTO: 19) 9.9426-1377 - 9.9508-1887
DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA
BANCO: TSicoobCredAcil
[AGENCIA qua
CONTA CORRENTE: 4.818-6
PREÂMBULO
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e
condições.
Rua Joaquim Mourão, 289 + Centro + CEP 13610-070 « Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 . licitacaoDleme.sp.gov.br . www.leme.sp.gov.br 1
E
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO R CONSTRUIR
LICITAÇÕES E CONTRATOS é Juntas faromes o que deve seu fotta!
1- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO
HILSDORF, NO MUNICÍPIO DE LEME, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo 1) do
edital do Convite nº 015/2020, os quais passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1 As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 79.028,03 (Setenta e
nove mil, vinte e oito reais e três centavos), correspondentes à execução da totalidade do objeto
licitado, sendo os preços unitários, os estabelecidos na proposta da contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos
eventualmente devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias,
trabalhos noturnos, dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais
despesas diretas e indiretas, inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de
modo a constituir a única contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUÍLIBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a
partir da data da apresentação das propostas,
3.2 Na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da execução da obra, que façam prolongar o prazo além
dos 12 (doze) meses, desde que comprovadamente não haja culpa da empresa contratada e desde que
pactuados formalmente pelas partes, fica estipulado o Índice de reajuste abaixo especificado para
correção dos preços dos serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação
do Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas - Edificação - coluna 35, publicado pelo
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com a fórmula abaixo:
PR=PO X (ICCOi / ICCO0)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PO = Preço inicial do contrato
ICCO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação - coluna 35
ICcoi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de
aplicação de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou
fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes
pactuaram inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa
remuneração dos serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico -
financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de
nova revisão, será a data em que a anterior revisão tiver ocorrido.
Rua Joaquim Mourão, 289 + Centro + CEP 13610-070 - Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 . licitacaoDleme.sp.gov.br . www .leme.sp.gov.br 2
Ei
X
EMORIAL DESCRITIVO
REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA
ANTONIO
HILSDORF
NOV/2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
SUMÁRIO
DESCRIÇÃO DO OBJETO...
o RR E A A
SERVIÇOS INICIAIS ...
ESPAÇO DE JOGOS...
[o [07.5] VR 4
ILUMINAÇÃO eszeszeemsareras amarre ali 5
ACADEMIA AO AR LIVRE... ic ese seeeeeeereeeiesieeeemeeeeerreerertaas 5
5
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
OBRA: PRAÇA PÚBLICA
ÁREA TOTAL: 6.705 M?
ENDEREÇO: RUA XV DE NOVEMBRO, LEME/SP
DESCRIÇÃO DO OBJETO
A praça localizada no bairro Vila Joest tem por objetivo atender à demanda do
entorno por equipamentos de lazer ao ócio.
Atendo-se à prática projetual, o objetivo é otimizar o espaço existente de acordo
com a necessidade desse bairro, implantando espaços de lazer para as crianças e academia
ao ar livre para os moradores do entorno, além de bancos e mesas para jogos.
No acesso pela Rua Prospero Grisi e Rua Prof. Arlindo Favaro, será implantada a
academia ao ar livre com 67 m?.
Já no acesso pela rua José Crocci e Rua Arlindo Favaro, existe 01 playground
grande (escada, escorregador e balanço) para as crianças
A praça contará com espaços de estar, o espaço contará com 04 mesas de jogos
em concreto armado acompanhadas, cada uma, por 04 banquetas em concreto. Contará,
ainda, com uma quadra de areia, para a prática de esportes, e um bebedouro.
Google, 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Foto 02: Situação atual da praça
Da autora, novembro 2019
1. SERVIÇOS INICIAIS
A Contratante executará a instalação do canteiro de obra e as instalações
provisórias para fornecimento de água e luz, cabendo também a ela todas as providências
necessárias para tal fim junto aos órgãos públicos e concessionárias.
A placa de obra conforme modelo da CAIXA deverá ser afixada no canteiro de
obras.
Os caminhos devem ser limpos antes do início da obra.
2. ESPAÇO DE JOGOS
Neste espaço serão implantadas 03 mesas novas de jogos em concreto armado
com tabuleiro de xadrez pastilhado acompanhadas, cada uma, por 04 banquetas em
concreto armado impermeabilizado. As mesas já existentes devem ser reformadas para
adequação.
3. QUADRA
A quadra será revitalizada. Será construída parede de contenção em torno da
quadra, em alvenaria, com um metro de altura, brocas e pilares. Devem ser colocados
tubos de aço galvanizado, com 5 metros de altura, atrás de cada gol (na largura da quadra)
para posterior colocação de alambrado. As traves de gol não devem ser alteradas. Devem
ser instaladas traves para voleibol, conjunto completo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
4. ILUMINAÇÃO
As lâmpadas devem ser trocadas por luminárias LED de 10400 até 13200 Im,
fixadas com cruzetas em tubo de ferro. As luminárias devem ter potência mínima de 110W,
e eficiência mínima de 107 Im/W.
5. ACADEMIA AO AR LIVRE
Deve ser executado piso em concreto para a futura colocação de equipamentos
de academia ao ar livre.
6. TOTEM PARA COLOCAÇÃO DE PLACA
Deve ser prevista a construção de totem com base em concreto armado e parede
em alvenaria para a colocação de placa informativa de inauguração. Suas medidas devem
ter 1,0x1,0x0,15m na base. A parede deve ter altura de 0,90 m, com 1,0m de comprimento
e 0,20m de espessura, de acordo com o desenho a seguir:
7. SERVIÇOS COMPLEMENTARES
As muretas de proteção dos canteiros, assim como as guias, devem ser reformadas
nos pontos onde necessário. O bebedouro deve ser reformado para instalação de torneira
antivandalismo e pintura.
Após o término dos serviços, deverão ser removidos todos os entulhos a fim de
deixar a praça em boas condições de utilização.
Leme, 22 de novembro de 2019.
Nádia Bueno Kerches de Oliveira
Engenheira civil
CREA/SP nº 5069697253
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Juntos faremas à que dev sor fatos
PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 007/2020
Processo Administrativo 024/2020
CONTRATO Nº [o o o E 2020
GOVBR nº
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, IMATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DESMEMBRAMENTO ARCINDO RINALDI, NO
MUNICÍPIO DE LEME.
[0/02/2020
06 (seis) MESES
ENDEREÇO:
RESPONSÁVEL - NOME:
Rua Manoel Simões Lima, nº 16 — Jd. Juana
obraseplanejamento O leme.sp.gov.br
fwwkleinODyahoo.com.br
OBJETO:
Fai
DATA DA ASSINATURA
VIGÊNCIA
CONTRATANTE
CPF:
ENDEREÇO:
E-MAIL INSTITUCIONAL:
E-MAIL PESSOAL:
DATA DE NASCIMENTO: 27/04/1950
CONTRATADA
LMG LEME COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA-ME
ENDEREÇO COMPLETO: Rua Otto Berger, nº 100 — Barra Funda
CN.PJ. 26.832.5880001-33
INSC. ESTADUAL: 415.106.504.111
CIDADE / CEP: Leme — CEP. 13.617-349
ESTADO: São Paulo
EMAIL: Img.manutencoes(D gmail.com
(19) 9.9426-1377 — 9.9508-1887
NOME DO REPRES. LEGAL FERNANDO ALVES DE CARVALHO ALMEIDA
RG Nº 33,840,341-3
CPF/MF Nº 333.446.028-29
Rua Otto Berger, nº 100 — Barra Funda
CIDADE/CEP: Leme — CEP. 13.617-349
ESTADO: São Paulo
EMAIL: Img.manutencoes(O gmail.com O]
DATA DE NASCIMENTO: (19) 9.9426-1377 — 9.9508-1887
DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA
BANCO: Sicoob CredAcil
AGENCIA: 44237
CONTA CORRENTE: 4.818-6
PREÂMBULO
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições. NR
Rua Joaquim Mourão, 289 - Centro + CEP 13610-070 « Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19)3572.1881 + licitacaoQDleme.sp.gov.br + onqeda RR l
N
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
cc Gúntos, futemas e que deve ser feito!
1- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DESMEMBRAMENTO
ARCINDO RINALDI, NO MUNICÍPIO DE LEME, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo 1) do
edital do Convite nº 007/2020, os quais passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1 As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 135.010,02 (Cento e trinta e
cinco mil, dez reais e dois centavos), correspondentes à execução da totalidade do objeto licitado, sendo os preços
unitários, os estabelecidos na proposta da contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos eventualmente
devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias, trabalhos noturnos,
dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais despesas diretas e indiretas,
inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de modo a constituir a única
contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA — DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a partir da data
da apresentação das propostas.
3.2 Na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da execução da obra, que façam prolongar o prazo além dos 12
(doze) meses, desde que comprovadamente não haja culpa da empresa contratada e desde que pactuados
formalmente pelas partes, fica estipulado o índice de reajuste abaixo especificado para correção dos preços dos
serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação do Índice
de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35, publicado pelo Instituto Brasileiro
de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com a fórmula abaixo:
PR=PO X (ICCOi /ICCOO)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PO = Preço inicial do contrato
ICCO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35
ICCOi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de aplicação
de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato do
príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram
inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa remuneração dos serviços,
poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de nova
revisão, será a data em que a anterior revisão tiver ocorrido.
Rua Joaquim Mourão, 289 » Centro + CEP 13610-070 + Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68 “=
(19) 3572.1881 -» licitacaoDleme.sp.govbr + wwwleme.sp.gov.br 2 “o
URBANIZAÇÃO DE
PRAÇA DESM.
ARCINDO RINALDI
LEME
22/1/2020
rf
SUMÁRIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 Normas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: Urbanização da Praça Desmembramento Arcindo Rinaldi
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Memorial Descritivo constitui elemento fundamental para o cumprimento das
metas estabelecidas para a execução dos serviços de Urbanização da Praça Desmembramento Arcindo
Rinaldi no Município de Leme/SP. A execução de todos os serviços obedecerá rigorosamente às
indicações constantes no projeto, conforme desenhos, prescrições contidas neste memorial e demais
documentos integrantes.
O presente memorial e especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes e fixar as
características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a execução
das obras e serviços.
Os elementos básicos de desenho e especificações ora fornecidos são suficientes para a
proponente elaborar um planejamento completo da obra com a adoção de processos construtivos
usuais.
1.1 Normas
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao prescrito pelas Normas
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis.
1.2 Qualidade dos serviços e materiais
Os serviços executados deverão obedecer rigorosamente às boas técnicas adotadas
usualmente na Engenharia, em estrita consonância com as NORMAS TÉCNICAS em vigor.
A aplicação dos materiais será rigorosamente supervisionada pela fiscalização, não sendo
aceitas aquelas cuja qualidade seja inferior à especificada. Em caso de dúvida, a mencionada
fiscalização poderá exigir ensaios ou demais comprovações necessárias.
1.3 Dúvidas
No caso de dúvidas, os proponentes deverão procurar o engenheiro responsável, devendo
todas as dúvidas serem sanadas antes da apresentação das propostas. Em caso de haver discrepância
entre os desenhos do projeto e as especificações, prevalecerão as informações das especificações.
Durante as obras, a Prefeitura manterá fiscalização de acompanhamento que será responsável
por dirimir as dúvidas porventura surgidas, bem como dar ao executor as informações e detalhes na
realização dos trabalhos.
2 DESCRIÇÃO DO OBJETO
O projeto tem como objetivo a Urbanização da Praça Desmembramento Arcindo Rinaldi,
visando melhor aproveitamento do espaço público, otimizando o espaço e proporcionando local de
lazer para a população da região.
Na sua elaboração foram considerados as características e condições do local; a funcionalidade
e adequação ao interesse público; a segurança; a facilidade e economia na execução, conservação e
operação; o emprego de tecnologia, matéria-prima e mão de obra que favoreçam a redução de custos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
A área está localizada no Bairro Itamaraty, no cruzamento da rua Dr. Mário Figueira de Mello
com a rua Carlos Fernando Mourão. Possui área de 1585,54 m?.
Imagem 1 — Localização da área
“My e
Fonte: Google Maps, 2019.
Nas imagens 2 e 3 a seguir está a representação da situação atual do terreno, por meio de
fotos tiradas no local, em novembro de 2019.
Imagem 2 — Situação atual do terreno
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Imagem 3 — Situação atual do terreno
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
O projeto é constituído de passeios em piso intertravado, pista de cooper em concreto, piso
em concreto para academia, iluminação, bebedouro, lixeiras e bancos.
3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
As presentes especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e fixar as
características técnicas a serem observadas para a execução da Urbanização da Praça
Desmembramento Arcindo Rinaldi.
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao disposto nas normas da
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis, e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
No caso de dúvida, estas deverão ser levadas ao conhecimento da fiscalização para o devido
esclarecimento.
3.1 Serviços preliminares
A placa de identificação de obra de dimensões 2,0 m de comprimento e 1,5 m de altura, em
lona com impressão digital deverá ser exposta pela Contratada em um local visível na praça.
Deverá ser realizada a limpeza mecanizada do terreno com remoção da camada vegetal,
seguida de carga, manobra, transporte e descarga do material.
3.1.1 Aterro
O terreno possui área de 1585,54 m? e desnível total de 2,8 m, entre as cotas 98,6 e 95,8,
conforme curvas de nível constante no projeto. A área do terreno que se encontra abaixo da cota 97,20
m deverá ser aterrada até a cota 97,20, permitindo que a água escoe para a boca de lobo localizada
aproximadamente na cota 97,20m. Essa área aterrada é de 806,19 m? e está previsto 463,55 m? de
aterro, seguida de compactação e regularização.
Na área aterrada deverá ser construído muro de arrimo. A fundação do muro será composta
de brocas de concreto armado de 20 cm diâmetro, espaçadas de 2 m, com aço CA-50 bitola mínima 16
mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com
espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
O baldrame deverá ter profundidade mínima de 35 cm, com largura de 20 cm, e preparo de
fundo com lastro de brita de 5 cm. A armadura deverá ser composta de aço CA-50 bitola mínima 12,5
mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com
espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo.
Deverá ser impermeabilizado com duas demãos de tinta asfáltica.
Serão construídos pilares de seção 20x20cm, espaçados de 2 m, com aço CA-50 bitola mínima
16 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com
espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
A alvenaria do muro será de blocos de concreto estrutural 14x19x39 cm (espessura 14 cm),
fbk = 4,5 MPa, e canaleta de concreto estrutural 14x19x39 cm, fbk 14 MPa. As fiadas de bloco de
concreto serão intercaladas com as fiadas de canaleta. As canaletas devem ser grauteadas e conter
aço CA-50 bitola mínima 16 mm. Os furos dos blocos de concreto também devem ser grauteados e
conter aço CA-50 bitola mínima 16 mm.
Em toda a área aterrada deverá ser instalada manta bidim RT-16, que envolverá um lastro de
20 cm de material granular. Drenos com tubos de PVC perfurado de 100 mm deverão ser instalados
de forma a captar e conduzir a água até a galeria e boca de lobo.
3.2 Urbanização
3.2.1 Calçada e passeios
A calçada deverá ser de piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm,
na cor pérola, com resistência mínima de 35 MPa. No assentamento do bloco intertravado, deverá ser
colocada uma camada de pó de pedra sobre a camada de areia média.
A guia existente deverá ser pintada com cal.
No gramado serão construídos passeios de 3 m de largura com piso intertravado nas cores
pérola e grafite, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm, com resistência mínima de 35 MPa.
Tais passeios deverão ser delimitados com guia (meio-fio) confeccionada em concreto pré-fabricado.
3.2.2 Pista de cooper
Ao redor de todo o perímetro da praça deverá ser construída uma pista de cooper de 3,0 m de
largura em concreto usinado, fck=20 MPa, moldado in loco, espessura mínima 6 cm. O concreto deve
ser sarrafeado e desempenado, sob solo compactado mecanicamente. Devem ser feitas as juntas de
dilatação necessárias.
Deverá ser instalada guia de concreto pré-moldado delimitando a pista de cooper em suas
duas extremidades.
3.2.3 Piso da academia
O piso da academia deve ser executado em concreto usinado, moldado in loco, fck=20 MPa,
espessura 6 cm. O concreto deve ser sarrafeado e desempenado, sob solo compactado mecanicamente.
Devem ser feitas as juntas de dilatação necessárias.
3.2.4 Mobiliário
Deverão ser colocados 3 conjuntos de 4 lixeiras em plástico para coleta seletiva, com tampa
basculante e capacidade 50 litros, e 5 bancos em concreto pré-moldado sem encosto.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
&
3.2.5 Iluminação
Todos os serviços deverão utilizar mão de obra de alto padrão técnico, não sendo permitido o
emprego de profissionais desconhecedores da boa técnica e da segurança. Todos os materiais básicos
componentes como aparelhos e equipamentos a serem instalados, deverão atender aos padrões de
fabricação e aos métodos de ensaio exigidos pela ABNT, assim como às especificações
complementares da concessionária local. As especificações dos materiais deverão ser seguidas
rigorosamente.
A iluminação será composta por 2 luminárias de 4 pétalas. Serão 2 postes telecônicos retos em
aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, com altura total de 10,00 m, para que fiquem com altura final
de 8,5 m. Em cada poste serão instalados uma cruzeta reforçada em ferro galvanizado para fixação de
4 luminárias. Em cada poste serão instaladas 4 luminárias LED retangular de 10.400 até 13.200 Im,
eficiência mínima 107 Im/W, com 120 W cada luminária LED. Ao total serão 8 luminárias LED
retangular.
A iluminação deverá ser composta por relé fotoelétrico para comando da iluminação.
A composição da fiação será de cabo de cobre flexível isolado, 2,5 mm?, anti-chama 0,6/1,0
Kv; cabo de cobre flexível isolado, 25 mm?, anti-chama 0,6/1,0 KV e eletroduto flexível corrugado,
PEAD. Além de haste de aterramento 3/4 para SPDA, caixa de entrada tipo 'E' (560 x 350 x 210) mm,
1 disjuntor termomagnético monopolar e 1 disjuntor termomagnético tripolar, quadro de distribuição
de energia em chapa de aço galvanizado e poste de concreto circular de 7 m de altura.
3.2.6 Bebedouro, padrão de água e padrão de energia
Deverá ser construído um bebedouro em alvenaria de blocos cerâmicos furados na vertical de
9x19x39cm, assentado com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), com cerca de 1,4 m de altura
para bebedouro de pessoas e um segundo bebedouro de cerca de 40 cm de altura para animais. A
alvenaria receberá chapisco e emboço em argamassa traço 1:2:8 e azulejo de dimensões 20x20cm.
Cada bebedouro será composto por uma torneira antivandalismo.
Estão previstas 4 brocas de concreto armado de 20cm de diâmetro com 2 m de profundidade
cada, com aço CA-SO bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5
mm para armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com
concreto de fck 30 MPa, no mínimo.
O baldrame deverá ter profundidade mínima de 35 cm, com largura de 20 cm, e preparo de
fundo com lastro de brita de 5 cm. A armadura deverá ser composta de aço CA-50 bitola mínima 10
mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com
espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo.
Deverá ser impermeabilizado com duas demãos de tinta asfáltica.
Serão construídos pilares de seção 15x15cm, com aço CA-S0 bitola mínima 10 mm para
armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento
de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
Da mesma forma, para o padrão de água e energia, serão construídas brocas de 2 m de
profundidade, baldrame e pilares, nas mesmas condições de armadura e concretagem do bebedouro.
A alvenaria será de blocos cerâmicos na altura total de 1,5 m. Receberão chapisco, massa única, selador
e pintura em látex acrílica.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
&
3.2.7 Instalações hidráulicas e sanitárias
As instalações hidráulicas e sanitárias deverão ser executadas conforme especificações
técnicas gerais e as exigências prescritas pelas normas da ABNT aplicáveis ao assunto, assim como a
legislação que regula o assunto no Estado de São Paulo, além de disposições gerais fixadas pela
Concessionária local. Deverá ser instalado tubo de PVC, soldável, DN 25mm para a entrada de água
fria da rua ao bebedouro e tubo de PVC rígido soldável marrom, DN 50 mm e registro de gaveta para
o esgoto.
O bebedouro será composto por duas torneiras antivandalismo.
3.2.8 Totem para colocação de placa
Deve ser prevista a construção de totem com base em concreto armado e parede em alvenaria
para a colocação de placa informativa de inauguração. Suas medidas devem ter 1,0x1,0x0,15m na
base. A parede deve ter altura de 0,90 m, com 1,0m de comprimento e 0,20m de espessura, de acordo
com o desenho a seguir:
4 LIMPEZA FINAL
Após a conclusão de todos os serviços, a obra deverá ser entregue limpa, sem resíduos de
construção e com a aprovação de um responsável técnico.
Leme, 22 de janeiro de 2020
Manuela Mendes Souza
Engenheira civil
CREA/SP nº 5070213569
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRA TEMPO DE
ção RECONSTRUI
LICITAÇÕES E CONTRATOS Guntas faremos q que deve set feita!
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/20
026/2020
GOVBR nº 1415/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA
PRAÇA ALTOS DA SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO DE LEME/SP.
VIGÊNCIA 06 (seis) MESES
[CONTRATANTE | MUNICIPIO DE LEME - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
CNPJ: 46.362.661/0001-68
ENDEREÇO: Avenida 29 de Agosto, nº 668
RESPONSÁVEL - NOME: FERNANDO WAGNER KLEIN
Secretário de Obras e Planejamento Urbano
5.391.423
618.837.608-44
Rua Manoel Simões Lima, nº 16 — Jd. Juana
obraseplanejamentoOleme.sp.gov.br
fwwkleinQyahoo.com.br
27/04/1950
OBJETO:
RG:
CPF:
ENDEREÇO:
E-MAIL INSTITUCIONAL:
E-MAIL PESSOAL:
DATA DE NASCIMENTO:
CONTRATADA
RAZÃO SOCIAL: JPM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME
Rua Carlos Alberto Pierotti, nº 26 - Jd. São Luiz
CONPA | 24.986.724/0001:14
INSC, ESTADUAL: 687.130.193.117
CIDADE / CEP: Tatuí - 18.276-560
ESTADO: São Paulo
EMAIL:
jpm.servOgmail.com
FONE:
(15) 9.9101-8623
NOME DO REPRES. LEGAL JOÃO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA
RG Nº
44.709.479-8
CPF/MF Nº 392.046.378-11
ENDEREÇO:
Rua Ernani Cavalcante e Silva, nº 615 - Rosa Garcia
ESTADO: São Paulo
eim
DATA DE NASCIMENTO: 15/02/1989
Caixa Economica Federal
[ASen O TT
[CONTA CORRENTE:
0359
CONTA CORRENTE: 2943-0
PREÂMBULO
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.
|
1 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Rua Joaquim Mourão, 289 + Centro » CEP 13610-070 + Leme * SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 + licitacaoDleme.sp.gov.br + www .leme.sp.gov.br 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS « Sets fatos e que dave seh fata.!
”
1.1 Constitui objeto do presente contrato, a EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ALTOS DA SANTA RITA,
NESTE MUNICIPIO DE LEME/SP, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo |) do edital da
Tomada de Preços nº 002/2020, os quais passam a integrar este instrumento, após assinatura das partes,
para todos os fins e efeitos de direito e nas condições estabelecidas no presente Contrato.
2 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2a: As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 316.061,22
(Trezentos e dezesseis mil, sessenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondentes à execução da
totalidade do objeto licitado, sendo os preços unitários, os estabelecidos na proposta da contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos
eventualmente devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias, trabalhos
noturnos, dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais despesas
diretas e indiretas, inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de modo a
constituir a única contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 CLÁUSULA TERCEIRA — DO REAIUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
31 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a
partir da data da apresentação das propostas.
3.2 Após o transcurso do período retro citado, ou na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da
execução da obra, que façam prolongar o prazo além dos 12 (doze) meses, desde que comprovadamente não
haja culpa da empresa contratada e desde que pactuados formalmente pelas partes, fica estipulado o Índice
de reajuste abaixo especificado, para correção dos preços dos serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação do
Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35, publicado pelo
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com a fórmula abaixo, aplicável sobre
os serviços remanescentes:
PR=PO X (ICCOI / ICCOO)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PO = Preço inicial do contrato
ICcO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35
Iccoi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de
aplicação de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou
fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes
pactuaram inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa
remuneração dos serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico -
financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de
Rua Joaquim Mourão, 289 * Centro * CEP 13610-070 + Leme * SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 + licitacaoQDleme.sp.gov.br + wwwleme.sp.gov.br 2
URBANIZAÇÃO DA
PRAÇA ALTOS DA
SANTA RITA
LEME
22/1/2020
5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
SUMÁRIO
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
LL NORMAS aneaes srernspono cosmo cosas aus sais NaRVTORGTESEENS SEEETEHO Ta RCE RST OSCAR SASTS 0 vens ata Siro
3.2.4 Piso da academia...
3.2.5 Vestiário e depósito...
3.2.6 Campo de futebol
3.2.7 Mobiliário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: Urbanização da Praça Altos da Santa Rita
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Memorial Descritivo constitui elemento fundamental para o cumprimento das metas
estabelecidas para a execução dos serviços de Urbanização da Praça Altos da Santa Rita no Município de
Leme/SP. A execução de todos os serviços obedecerá rigorosamente às indicações constantes no projeto,
conforme desenhos, prescrições contidas neste memorial e demais documentos integrantes.
O presente memorial e especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes e fixar as
características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a execução das
obras e serviços.
Os elementos básicos de desenho e especificações ora fornecidos são suficientes para a
proponente elaborar um planejamento completo da obra com a adoção de processos construtivos usuais.
1.1 Normas
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao prescrito pelas Normas da
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis.
1.2 Qualidade dos serviços e materiais
Os serviços executados deverão obedecer rigorosamente às boas técnicas adotadas usualmente
na Engenharia, em estrita consonância com as NORMAS TÉCNICAS em vigor.
A aplicação dos materiais será rigorosamente supervisionada pela fiscalização, não sendo
aceitas aquelas cuja qualidade seja inferior à especificada. Em caso de dúvida, a mencionada fiscalização
poderá exigir ensaios ou demais comprovações necessárias.
1.3 Dúvidas
No caso de dúvidas, os proponentes deverão procurar o engenheiro responsável, devendo todas
as dúvidas serem sanadas antes da apresentação das propostas. Em caso de haver discrepância entre os
desenhos do projeto e as especificações, prevalecerão as informações das especificações.
Durante as obras, a Prefeitura manterá fiscalização de acompanhamento que será responsável
por dirimir as dúvidas porventura surgidas, bem como dar ao executor as informações e detalhes na
realização dos trabalhos.
2 DESCRIÇÃO DO OBJETO
O projeto tem como objetivo a Urbanização da Praça Altos da Santa Rita, visando melhor
aproveitamento do espaço público, otimizando o espaço e proporcionando local de lazer para a população
da região.
Na sua elaboração foram considerados as características e condições do local; a funcionalidade
e adequação ao interesse público; a segurança; a facilidade e economia na execução, conservação e
operação; o emprego de tecnologia, matéria-prima e mão de obra que favoreçam a redução de custos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
A área está localizada no Bairro Vila Nova, entre a rua Arthur Camilo e rua Paulo Lopes. Possui
área de 6651,50 m2.
Imagem 1 — Localização da área
e)
Fonte: Google Maps, 2019.
Nas imagens 2 e 3 a seguir está a representação da situação atual do terreno, por meio de fotos
tiradas no local, em dezembro de 2019.
Imagem 2 — Situação atual do terreno, vista da Rua Paulo Lopes
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Imagem 3 — Situação atual do terreno, vista pela Rua Arthur Camilo
Fonte: Próprio autor, novembro de 2019.
O projeto é constituído de campo de futebol, vestiário e depósito, passeios em piso intertravado,
caixa de areia, piso para academia em concreto, iluminação, bebedouro, bicicletário, lixeiras e bancos.
3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
As presentes especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e fixar as
características técnicas a serem observadas para a execução da Urbanização da Praça Altos da Santa Rita.
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao disposto nas normas da
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
No caso de dúvida, estas deverão ser levadas ao conhecimento da fiscalização para o devido
esclarecimento.
3.1 Serviços preliminares
A placa de identificação de obra de dimensões 2,0 m de comprimento e 1,5 m de altura, em lona
com impressão digital deverá ser exposta pela Contratada em um local visível na praça.
Deverá ser realizada a limpeza mecanizada do terreno com remoção da camada vegetal, seguida
de carga, manobra, transporte e descarga do material.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
3.2 Urbanização
3.2.1 Calçada e passeios
A calçada deverá ser de piso intertravado, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm, na
cor pérola, com resistência mínima de 35 MPa. No assentamento do bloco, deverá ser colocada uma
camada de pó de pedra sobre a camada de areia média.
No gramado serão construídos passeios de 3 m de largura com piso intertravado nas cores
pérola e grafite, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm, com resistência mínima de 35 MPa.
Na delimitação dos passeios deverá ser assentada guia de concreto pré-moldado.
3.2.2 Pista de cooper
Na praça deverá ser construída uma pista de cooper de 3,0 m de largura em concreto usinado,
moldado in loco, de fck=20 MPa, com 6 cm de espessura. O concreto deve ser sarrafeado e desempenado,
sob solo compactado mecanicamente. O concreto deve receber as juntas de dilatação necessárias.
Deverá ser instalada guia de concreto pré-moldado delimitando a pista de cooper em suas duas
extremidades.
3.2.3 Caixa de areia
Deverá ser construída uma caixa de areia para recreação. A estrutura lateral delimitante da caixa
de areia deverá ser composta de brocas de concreto armado de 20 cm de diâmetro, profundidade mínima
de 1,5 m, com aço CA-SO bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5
mm para armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem das brocas deverá ser feita
com concreto de fck 30 MPa, no mínimo. O baldrame deverá ter profundidade mínima de 35 cm, com
largura de 20 cm, e preparo de fundo com lastro de brita de 5 cm. A armadura deverá ser composta de
aço CA-S0 bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para
armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck
30 MPa, no mínimo. O baldrame deve ser impermeabilizado com duas demãos de tinta asfáltica.
Serão construídos pilares de seção 15x15cm, com aço CA-50 bitola mínima 10 mm para
armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento de
12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
A alvenaria será de blocos cerâmicos furados na vertical de 9x19x39cm, assentado com
argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), com cerca de 0,4 m de altura. A estrutura deverá receber
chapisco com colher de pedreiro em argamassa traço 1:3, massa única para recebimento de pintura em
argamassa traço 1:2:8, fundo selador acrílico e pintura com duas demãos de tinta látex acrílica.
A caixa de areia deve receber lastro de 20 cm de areia fina sobre lona plástica.
3.2.4 Piso da academia
O piso para a academia deverá ser construído em concreto usinado, moldado in loco, de fck=20
MPa, com 6 cm de espessura. O concreto deve ser sarrafeado e desempenado, sob solo compactado
mecanicamente. O concreto deve receber as juntas de dilatação necessárias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
3.2.5 Vestiário e depósito
A fundação do vestiários e depósito deve ser composta por 25 brocas armadas de 20 cm de
diâmetro e 5 m de profundidade com aço CA-50 bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço
CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem das
brocas deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo. O baldrame deverá ter profundidade
mínima de 35 cm, com largura de 20 cm, e preparo de fundo com lastro de brita de 5 cm. A armadura
deverá ser composta de aço CA-50 bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola
mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita
com concreto de fck 30 MPa, no mínimo. O baldrame deve ser impermeabilizado com duas demãos de
tinta asfáltica.
Serão construídos 25 pilares de seção 15x25cm, com aço CA-50 bitola mínima 10 mm para
armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento de
12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
Os dois vestiários e o depósito deverão ser construídos em alvenaria de blocos cerâmicos
furados na vertical de 9x19x39cm, assentado com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia). A alvenaria
deverá ser construída com duas fiadas de cinta de amarração com bloco canaleta contendo aço e
concreto. A laje será pré-fabricada mista vigota treliçada/lajota cerâmica - LT 20 (16+4) e capa com
concreto de 25 MPa.
A estrutura toda deverá receber chapisco nas paredes internas e externas com colher de
pedreiro em argamassa traço 1:3. O depósito deverá receber massa única desempenada para
recebimento de pintura, fundo selador acrílico e duas demãos de pintura em tinta látex PVA. O piso do
depósito e do hall deverão receber contrapiso em argamassa traço 1:4 (cimento e areia), revestimento
cerâmico para piso com placas tipo grés de dimensões 35x35 cm e rodapé cerâmico de 7cm de altura com
placas tipo esmaltada comercial de dimensões 35x35cm.
Os dois vestiários deverão receber, além do chapisco, emboço para recebimento de cerâmica,
em argamassa traço 1:2:8, e revestimento cerâmico para ambientes de áreas molhadas, parede inteira,
com placas tipo grês ou semi-grês, dimensões 20x20 cm. O piso dos dois vestiários receberá
impermeabilização em argamassa polimérica para umidade e água de percolação e revestimento
cerâmico para piso com placas tipo grés de dimensões 35x35 cm.
O teto do depósito, vestiários e hall receberão chapisco com colher de pedreiro em argamassa
traço 1:3, massa única desempenada para recebimento de pintura, fundo selador acrílico e duas demãos
de pintura em tinta látex PVA.
A cobertura será composta de estrutura em aço ASTM-A36 que receberá pintura em esmalte
alquídico e telhamento com telha metálica termoacústica e = 30 mm, com 2 águas. As duas laterais de
caimento do telhado receberão calha em chapa de aço galvanizado. Todo o perímetro do telhado receberá
rufo e contra rufo em chapa de aço galvanizado.
A platibanda será de alvenaria de blocos cerâmicos furados na vertical de 9x19x39cm, assentado
com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), receberá chapisco com colher de pedreiro em argamassa
traço 1:3, massa única desempenada para recebimento de pintura, fundo selador acrílico e duas demãos
de pintura em tinta látex acrílica.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Serão 3 portas em aço de abrir tipo veneziana para as entradas principais do depósito e dos dois
vestiários. Os 4 banheiros individuais receberão 4 portas de alumínio e divisórias em placas de granilite
com espessura de 3 cm. Cada um dos dois vestiários receberá uma janela em ferro basculante de
0,80x2,50m e vidro liso transparente. O depósito receberá uma janela em ferro basculante de 0,80x2,00m
e vidro liso transparente. As portas principais e janelas receberão uma demão de fundo anticorrosivo a
base de óxido de ferro (zarcão), e duas demãos de pintura esmalte alto brilho, sobre superfície metálica.
Ao redor de todo o perímetro do vestiário deverá ser construído um calçamento de 1,0 m de
largura em concreto moldado in loco, usinado, fck=20MPa espessura 6 cm. O concreto deve ser sarrafeado
e desempenado, sob solo compactado mecanicamente. O concreto deve receber as juntas de dilatação
necessárias.
3.2.6 Campo de futebol
Nos dois fundos da quadra deverão ser instalados tubos de aço galvanizado com costura, classe
média, DN 50, espaçados de 2,0 m, para que posteriormente seja instalado o alambrado.
3.2.7 Mobiliário
Deverão ser colocados 3 conjuntos de 4 lixeiras em plástico para coleta seletiva, com tampa
basculante, capacidade 50 litros e 11 bancos em concreto pré-moldado sem encosto.
Também deverá ser instalado um suporte para apoio de bicicletas em tubo de aço galvanizado.
3.2.8 Instalações elétricas
Todos os serviços deverão utilizar mão de obra de alto padrão técnico, não sendo permitido o
emprego de profissionais desconhecedores da boa técnica e da segurança. Todos os materiais básicos
componentes como aparelhos e equipamentos a serem instalados, deverão atender aos padrões de
fabricação e aos métodos de ensaio exigidos pela ABNT, assim como às especificações complementares
da concessionária local. As especificações dos materiais deverão ser seguidas rigorosamente.
A iluminação externa será composta por 7 luminárias de 4 pétalas. Serão 7 postes telecônicos
retos em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, com altura total de 10,00 m, para que fiquem com altura
final de 8,5 m. Em cada poste serão instaladas cruzetas reforçadas em ferro galvanizado para fixação de 4
luminárias em cada poste. Em cada poste serão instaladas 4 luminárias LED retangular de 10.400 até
13.200 Im, eficiência mínima 107 Im/W, de 120 W. Ao total serão 28 luminárias LED retangular.
A iluminação deverá ser composta por relé fotoelétrico para comando da iluminação.
A composição da fiação será de cabo de cobre flexível isolado, 2,5 mm?, anti-chama 0,6/1,0 KV;
cabo de cobre flexível isolado, 25 mm?, anti-chama 0,6/1,0 KV e eletroduto flexível corrugado, PEAD. Além
de haste de aterramento 3/4 para SPDA, caixa de entrada tipo “E (560 x 350 x 210) mm, 1 disjuntores
termomagnéticos monopolar e 1 disjuntor termomagnético tripolar, quadro de distribuição de energia
em chapa de aço galvanizado e poste de concreto circular de 7 m de altura.
Na iluminação do vestiário e depósito deverá ser utilizado cabo de cobre flexível isolado, 1,5
mm?, 2,5 mm? e 16 mm? anti-chama 0,6/1,0 kV. Serão 3 luminárias tipo plafon, de sobrepor, com 1
lâmpada LED cada, 8 tomadas altas de embutir (1 módulo), 2P+T 20 A, 4 tomadas baixas de embutir (1
módulo), 2P+T 10 A, 3 interruptores simples (1 módulo) com 1 tomada de embutir 2P+T 10 A, disjuntores
termomagnéticos monopolar padrão nema (americano) 10 a 30A 240V e disjuntores termomagnéticos
bipolar padrão nema (americano) 10 a 50A 240V. Também devem ser instalados 8 chuveiros elétricos
comuns de corpo plástico tipo ducha.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
3.2.9 Bebedouro, padrão de água e padrão de energia
Deverá ser construído um bebedouro em alvenaria de blocos cerâmicos furados na vertical de
9x19x39cm, assentado com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), com cerca de 1,4 m de altura. A
alvenaria receberá chapisco e emboço em argamassa traço 1:2:8 e azulejo de dimensões 20x20cm. O
bebedouro será composto por uma torneira antivandalismo.
Estão previstas 4 brocas de concreto armado de 20cm de diâmetro com 2 m de profundidade
cada, com aço CA-SO bitola mínima 10 mm para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm
para armadura transversal com espaçamento de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de
fck 30 MPa, no mínimo.
O baldrame deverá ter profundidade mínima de 35 cm, com largura de 20 cm, e preparo de
fundo com lastro de brita de 5 cm. A armadura deverá ser composta de aço CA-50 bitola mínima 10 mm
para armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento
de 12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 30 MPa, no mínimo. O baldrame deverá
ser impermeabilizado com duas demãos de tinta asfáltica.
Serão construídos pilares de seção 15x15cm, com aço CA-50 bitola mínima 10 mm para
armadura longitudinal e aço CA-60 bitola mínima 5 mm para armadura transversal com espaçamento de
12 cm. A concretagem deverá ser feita com concreto de fck 25 MPa, no mínimo.
Da mesma forma, para o padrão de água e energia, serão construídas brocas de 2 m de
profundidade, baldrame e pilares, nas mesmas condições de armadura e concretagem do bebedouro. A
alvenaria será de blocos cerâmicos na altura total de 1,5 m. Receberão chapisco, massa única, selador e
pintura em látex acrílica.
3.2.10 Instalações hidráulicas
As instalações hidráulicas deverão ser executadas conforme especificações técnicas gerais e as
exigências prescritas pelas normas da ABNT aplicáveis ao assunto, assim como a legislação que regula o
assunto no Estado de São Paulo, além de disposições gerais fixadas pela Concessionária local.
Deverão ser utilizados tubo de PVC, soldável, DN 20, DN 25 e DN 32 mm para a entrada de água
fria da rua ao bebedouro e para as instalações do vestiário, além de 4 vasos sanitários sifonado com caixa
acoplada louça branca e mictório coletivo em aço inoxidável com 2,7 m de comprimento e 8 lavatórios
louça branca suspenso e 8 torneiras cromadas de mesa, além dos registros e reservatório de fibra de vidro
de 1000L.
O bebedouro será composto por uma torneira antivandalismo.
3.2.11 Instalações sanitárias
As instalações sanitárias deverão ser executadas conforme especificações técnicas gerais e as
exigências prescritas pelas normas da ABNT aplicáveis ao assunto, assim como a legislação que regula o
assunto no Estado de São Paulo, além de disposições gerais fixadas pela Concessionária local.
Deverão ser utilizados tubo de PVC rígido branco PxB com virola e anel de borracha, linha esgoto
série normal, DN 40, DN 50, DN 75 e DN 100 mm e caixas sifonadas de PVC rígido com grelha.
5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
3.2.12 Totem para colocação de placa
Deve ser prevista a construção de totem com base em concreto armado e parede em alvenaria
para a colocação de placa informativa de inauguração. Suas medidas devem ter 1,0x1,0x0,15m na
base. A parede deve ter altura de 0,90 m, com 1,0m de comprimento e 0,20m de espessura, de acordo
com o desenho a seguir:
4 LIMPEZA FINAL
Após a conclusão de todos os serviços, a obra deverá ser entregue limpa, sem resíduos de
construção e com a aprovação de um responsável técnico.
Leme, 22 de janeiro de 2020
Manuela Mendes Souza
Engenheira civil
CREA/SP nº 5070213569
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SO LICITA:
inistrativo
969/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
OBJETO: ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL BALDUINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE
DATA DA ASSINATURA
VIGÊNCIA
Avenida 29 de Agosto, nº 668
RESP FERNANDO WAGNER KLEIN
CARGO: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
RG: 5.391.423
CPF: 618.837.608-44
ENDEREÇO: Rua Manoel Simões Lima, nº 16 — Jd. Juana
obraseplanejamentoleme.sp.gov.br
E-MAIL PESSOAL: fwwkleinQyahoo.com.br
DATA DE NASCIMENTO: 27/04/1950
Rua Antonio Delal, nº 84
C.N.P.). 27.739.027/0001-57
INSC. ESTADUAL: 415.110.014.118
CIDADE / CEP: Leme - 13.610-000
ESTADO: São Paulo
EMAIL alphabeta2017 Goutlook.com.br
[FONE as
SUSANE LUISE BIMBATI
RG Nº 42.205.783-6
CPF/MF Nº 349,919.428-70
ENDEREÇO: Rua Francisco Alves de Oliveira, nº 73
CIDADE/CEP: Leme - 13.610-000
ESTADO: São Paulo
EMAIL: alphabeta2017 Ooutlook.com.br
25/03/1986 .
| Banco do Brasil
PREÂMBULO
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Rua Joaquim Mourão, 289 + Centro * CEP 13610-070 * Leme + SP « CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 + licitacaoQDleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO TEMPO DE E
RECONSTR Pere dy
LICITAÇÕES E CONTRATOS Es
Tuts faronas: à que deve sor feita!
1- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL BALDUINO DA
SILVA, NO MUNICÍPIO DE LEME, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo |) do edital do
Convite nº 009/2020, os quais passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1 As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 96.216,97 (Noventa e seis
mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), correspondentes à execução da totalidade do objeto
licitado, sendo os preços unitários, os estabelecidos na proposta da contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos eventualmente
devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias, trabalhos noturnos,
dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais despesas diretas e
indiretas, inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de modo a constituir a única
contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA — DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUIÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a partir da
data da apresentação das propostas.
3.2 Na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da execução da obra, que façam prolongar o prazo além dos
12 (doze) meses, desde que comprovadamente não haja culpa da empresa contratada e desde que pactuados
formalmente pelas partes, fica estipulado o índice de reajuste abaixo especificado para correção dos preços dos
serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação do Índice
de Custo Nacional da Construção civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35, publicado pelo Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com a fórmula abaixo:
PR=PO X (ICCOI / ICCOO)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PO = Preço inicial do contrato
ICCO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35
ICcOi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de
aplicação de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato
do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram
inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa remuneração dos
serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de nova
revisão, será a data em que a anterior revisão tiver ocorrido.
Rua Joaquim Mourão, 289 + Centro + CEP 13610-070 +» Leme * SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68 E
(19) 3572.1881 + licitacaoleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br 2
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA RAUL
BALDUÍNO DA SILVA
LEME
3/12/2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
SUMÁRIO
À CONSIDERAÇÕES GERAIS . .sssassessarasemo so sessenuurene sonora ireros sancanaras ate orenagralonaasa acatada
1.1 NORMAS ..cecescessrcorsmesenrorenesensevosconemmesaas esveniosa eesoTes sro eres isEinadaa vao nnei ani nesse isa ER TCASTGS ESSO SEO CASES ERES atas
1.2 Qualidade dos serviços eimaterialS cumes sseseressascrssaasas co puisizaasaceagaa resputinsancisiadoaads ce nenenpos
OND OS OOo TO rp nEo Nro pe ETERos dh ER RES Pa ED RO TRAD Sv Duna codo Roo a ano DER eta ANDARES ND SE
DIDESCRIÇÃO: DO: OBJETO: ssuseseearoraconsallscaresesurresvreseeiasocecrasecoroeau to ii peCrE Ea gra ce aaGEERTTaURRaraNESaReEcam sea
3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ...................... is irrerrerreereeereererereeereeereereerecereererercerseenseenserscenseaseresenseasea
3:13 Serviços preliminares. siesascarccesucdiceas cisassassticoISEssNCaTTUETUVECEN PRC ANE NE ENTE CEI ACI CAS ORIOSHaSS ans ane
3:2Urbandação: usas TOTO AC IERERo rece re pes Petra aces peca es doa VESES DOS 000 eee sie
3.2.1:Calcâdaé passélos:..ccsrasesiesesscraceaesersoseraneresrasressanicasansca states cerTaorepuaiç aan RaiananiE Rasa aaaiae
32,2 MOBIIÁIOsusssssr saias rss EO arcano nono ca aco ep ae aa acao
EC TOIROS SS tos 0 a END PR
Q LIMPEZA FINAL .ssrusssesssrasenses atrasa saserasaae ia RECEIOS ese pe se pas ie io nen o enme ses vos css
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: Urbanização da Avenida Mário Covas
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente memorial e especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes e fixar as
características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a execução
das obras e serviços.
Os elementos básicos de desenho e especificações ora fornecidos são suficientes para a
proponente elaborar um planejamento completo da obra com a adoção de processos construtivos
usuais.
1.1 Normas
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao prescrito pelas Normas
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis.
1.2 Qualidade dos serviços e materiais
Os serviços executados deverão obedecer rigorosamente às boas técnicas adotadas
usualmente na Engenharia, em estrita consonância com as NORMAS TÉCNICAS em vigor.
A aplicação dos materiais será rigorosamente supervisionada pela fiscalização, não sendo
aceitas aquelas cuja qualidade seja inferior à especificada. Em caso de dúvida, a mencionada
fiscalização poderá exigir ensaios ou demais comprovações necessárias.
1.3 Dúvidas
No caso de dúvidas, os proponentes deverão procurar o engenheiro responsável, devendo
todas as dúvidas serem sanadas antes da apresentação das propostas. Em caso de haver discrepância
entre os desenhos do projeto e as especificações, prevalecerão as informações das especificações.
Durante as obras, a Prefeitura manterá fiscalização de acompanhamento que será responsável
por dirimir as dúvidas porventura surgidas, bem como dar ao executor as informações e detalhes na
realização dos trabalhos.
2 DESCRIÇÃO DO OBJETO
A área está localizada no Jardim São Francisco, no cruzamento da Avenida Mário Covas. Possui
área de 2640,63 m?.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Fonte: Google Maps, 2019.
Nas imagens 2, 3 e 4 a seguir está a representação da situação atual do terreno, por meio de
fotos tiradas no local:
Imagem 2 — Situação atual do terreno
Fonte: da autora. Dezembro, 2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Imagem 3 — Situação atual do terreno
Fonte: da autora. Dezembro, 2019.
Imagem 4 — Situação atual do terreno
Fonte: da autora. Dezembro, 2019
O objetivo é revitalizar a praça existente, hoje em desuso, otimizando o espaço público e
proporcionando local de lazer para a população da região.
A praça será uma área verde, gramada, composta de iluminação, lixeiras e bancos.
3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
As presentes especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e fixar as
características técnicas a serem observadas para a execução da Urbanização da Praça Jardim São
Francisco.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao disposto nas normas da
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aplicáveis, e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
No caso de dúvida, estas deverão ser levadas ao conhecimento da fiscalização para o devido
esclarecimento.
3.1 Serviços preliminares
A placa de obra de dimensões 2,0 m de comprimento e 1,5 m de altura, em lona com impressão
digital deverá ser colocada pela Contratada em um local visível na praça. A praça deve ter seu solo
limpo para a plantação de grama, e as guias retiradas. As paredes laterais do jogo de “malha” devem
ser demolidas, e o buraco aterrado.
3.2 Urbanização
3.2.1 Calçada e passeios
A calçada e passeio deverão ser de piso intertravado pérola, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm,
espessura 8 cm, com resistência mínima de 35 MPa. No assentamento do bloco, deverá ser colocada
uma camada de pó de pedra sobre camada de areia média, sendo ambas as camadas bem
compactadas.
3.2.2 Mobiliário
Deverão ser colocados 2 conjuntos de 4 lixeiras para coleta seletiva, com tampa basculante,
capacidade 50 litros e 16 bancos em concreto pré-moldado sem encosto.
3.2.3 Iluminação
A iluminação será composta por 7 luminárias. Serão 7 postes telecônicos retos em aço SAE
1010/1020 galvanizado a fogo, com altura de 10,00 m. Em cada poste serão instaladas 4 luminárias
LED retangular de 10.400 até 13.200Im, eficiência mínima 107 Im/W e potência mínima de 110W,
fixadas em cruzetas.
A iluminação deverá ser composta por relé fotoelétrico para comando da iluminação.
A composição da fiação será de cabo de cobre flexível isolado, 2,5 mm?, anti-chama 0,6/1,0
KV; cabo de cobre flexível isolado, 10 mm?, anti-chama 0,6/1,0 KV e eletroduto flexível corrugado,
PEAD. Além de haste de aterramento 3/4 para SPDA, 1 disjuntor termomagnético bipolar por poste e
1 disjuntor termomagnético tripolar para o sistema.
4 LIMPEZA FINAL
Após a conclusão de todos os serviços, a obra deverá ser entregue limpa, sem resíduos de
construção e com a aprovação de um responsável técnico.
Leme, 03 de dezembro de 2019
Nádia Bueno Kerches de Oliveira
Engenheira civil
CREA/SP nº 5069697253
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TEMPO DE
RECONSTRUIR
cc Tuntas faremas o que devo ser feito!
PROCESSO LICITATÓRIO. CONVITE Nº 012/2020 |
Processo administrativo
CONTRATO Nº
GOVBR nº
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
OBJETO: ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DO JARDIM EMPYREO, NO MUNICÍPIO DE LEME.
[DATADAASSINATURA | [AS /02/2020 |
L VIGÊNCIA 06 (seis) MESES
[CONTRATANTE | MUNICIPIO DE LEME - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
CNPJ: | 46.362.661/0001-68
ENDEREÇO: Avenida 29 de Agosto, nº 668 nei]
RESPONSÁVEL - NOME:
FERNANDO WAGNER KLEIN
Secretário de Obras e Planejamento Urbano
5.391.423
| CPE:
618.837.608-44 =|
ENDEREÇO:
Rua Manoel Simões Lima, nº 16 — Jd. Juana
E-MAIL INSTITUCIONAL:
obraseplanejamentoBleme.sp.gov.br
E-MAIL PESSOAL:
fwwkleinQyahoo.com.br
[DATA DE NASCIMENTO: 27/04/1950
RAZÃO SOCIAL: y “FIORAMONTE E FIORAMONTE SERRALHERIA LTDA-EPP.
ENDEREÇO COMPLETO: Avenida Dr. Jambeiro Costa, nº 846 - fundo
C.N.PJ. 23.387.894/0001-10
INSC. ESTADUAL: 415.096.624.113
| CIDADE / CEP: Leme - 13.610-000 A
ESTADO: São Paulo
[ EMAIL: edisonfioramonte (Qhotmail.com
FONE: (19) 3554-3356
NOME DO REPRES. LEGAL EDISON ANTONIO FIORAMONTE
[RG Nº 19.137.942 1
| errar Nº 112.684.208-75
ENDEREÇO: Rua Carlos Koch, nº 765 - Centro
| CIDADE/CEP: Leme - 13.610-000
ESTADO: São Paulo
EMAIL: edisonfioramonte hotmail.com
22/06/1969
DADOS BANCÁRI ESA É ne ER IN SE o A
PREÂMBULO
OS DA EMPR
Banco Bradesco
AGENCIAS Ass en Ra] 0531 |
CONTA CORRENTE: 0014409-6
As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Rua Joaquim Mourão, 289 * Centro + CEP 13610-070 +» Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19) 3572.1881 +
licitacaoDleme.sp.gov.br + www .leme.sp.gov.br 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 4
k
. TEMPODE
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO RECONSTRUIR
LICITAÇÕES E CONTRATOS Juntos faromas o que dave set fato!
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EMPYREO, NO MUNICÍPIO
DE LEME, conforme condições estabelecidas na Pasta Técnica (Anexo |) do edital do Convite nº 012/2020, os
quais passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1 As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o preço global de R$ 71.407,16 (Setenta e um mil,
quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos), correspondentes à execução da totalidade do objeto licitado,
sendo os preços unitários, os estabelecidos na proposta da contratada.
2.2 O valor definido nesta cláusula inclui todos os custos operacionais da atividade, os tributos eventualmente
devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias, trabalhos noturnos,
dominicais e em feriados, inclusive, o custo dos vigias noturnos, bem como as demais despesas diretas e
indiretas, inclusive com ensaios, testes e demais provas para controle tecnológico, de modo a constituir a única
contraprestação pela execução dos serviços, objeto deste Contrato.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA — DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DO REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1 O valor do presente contrato será fixo e irreajustável até o final do período de 12 (doze) meses a partir da
data da apresentação das propostas.
3.2 Na hipótese de sobrevirem fatos retardadores da execução da obra, que façam prolongar o prazo além dos
12 (doze) meses, desde que comprovadamente não haja culpa da empresa contratada e desde que pactuados
formalmente pelas partes, fica estipulado o índice de reajuste abaixo especificado para correção dos preços dos
serviços remanescentes.
3.2.1 Os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses de vigência do contrato, se houver, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, tomando-se por base a variação do Índice
de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35, publicado pelo Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com a fórmula abaixo:
PR=PO X (ICCOI / ICCOO)
Sendo:
PR = Preço reajustado
PO = Preço inicial do contrato
ICCO = Índice de Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas — Edificação — coluna 35
ICcOi / ICCOO = variação do ICCO, ocorrida entre o mês da data de apresentação da proposta e o mês de
aplicação de reajuste.
3.3 Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato
do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram
inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa remuneração dos
serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato.
3.3.1 Em caso de revisão contratual, o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, ou de nova
revisão, será a data em que a anterior revisão tiver ocorrido.
Rua Joaquim Mourão, 289 * Centro + CEP 13610-070 + Leme + SP + CNPJ: 46.362.661/0001-68
(19)3572.1881 + licitacaoDleme.sp.gov.br + www .leme.sp.gov.br 2 h
|
EMORIAL DESCRITIVO
REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA
DO JARDIM
EMPYREO
JAN/2020
3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
SUMÁRIO
DESCRIÇÃO DO OBJETO
3
1. SERVIÇOS INICIAIS 4
2. ESPAÇO DEJOGOS 4
3. |IPARRUET,. qussesmasasas- sen iara ninar emasetrnaremasseoresimneeer 4
4. ILUMINAÇÃO... irei eeeemeeeeeeeameeieeeeeeeaeereeieerieeteetees 5
5. ACADEMIA AO AR LIVRE 5
6. TOTEM PARA COLOCAÇÃO DE PLACA 5
7. SERVIÇOS COMPLEMENTARES 6
Ea O TR ED E
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
OBRA: PRAÇA PÚBLICA
ÁREA TOTAL: 6.005 M?
ENDEREÇO: RUA ESMERALDO RAMOS, LEME/SP
DESCRIÇÃO DO OBJETO
A praça localizada no bairro Jardim Empyreo tem por objetivo atender à demanda
do entorno por equipamentos de lazer ao ócio.
Atendo-se à prática projetual, o objetivo é otimizar o espaço existente de acordo
com a necessidade desse bairro, implantando espaços de lazer para as crianças e academia
ao ar livre para os moradores do entorno, além de bancos e mesas para jogos.
A praça conta hoje com quatro grandes áreas gramadas, que serão aproveitadas
para a implantação de playgrounds e academias ao ar livre
A praça contará com espaços de estar situados nas esquinas, onde serão criados
parklets com bancos e paisagismo. Além disso, as mesas da praça serão revitalizadas para
que fiquem em plenas condições de uso.
Foto 01: localização da praça
Google, 2020
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Foto 02: Situação atual da praça
Da autora, janeiro 2020
1. SERVIÇOS INICIAIS
A Contratante executará a instalação do canteiro de obra e as instalações
provisórias para fornecimento de água e luz, cabendo também a ela todas as providências
necessárias para tal fim junto aos órgãos públicos e concessionárias.
A placa de obra conforme modelo da CAIXA deverá ser afixada no canteiro de
obras.
Os caminhos devem ser limpos antes do início da obra.
2. ESPAÇO DE JOGOS
As mesas de concreto e as banquetas já existentes devem ser reformadas e
receber um tabuleiro de damas/xadrez pastilhado.
3. PARKLET
Serão criados quatro parklets, localizados nas esquinas da praça, feitos em
alvenaria e concreto. Estes pontos de permanência contarão com bancos e plantio de
mudas decorativas. Além de servirem como elementos decorativos e pontos de descanso
para a população, estes parklets também tem a função de segurança, uma vez que serão
uma barreira física impedindo em casos de acidente que algum carro invada a praça em
alta velocidade.
á PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Foto 03: Parklet modelo 3D
Da autora, novembro 2019
4. ILUMINAÇÃO
As lâmpadas devem ser trocadas por luminárias LED de 10400 até 13200 Im,
fixadas com cruzetas em tubo de ferro. As luminárias devem ter potência mínima de 110W
e eficiência mínima de 107 Im/W.
,
5. ACADEMIA AO AR LIVRE
Deve ser executado piso em concreto para a futura colocação de equipamentos
de academia ao ar livre.
6. TOTEM PARA COLOCAÇÃO DE PLACA
Deve ser prevista a construção de totem com base em concreto armado e parede
em alvenaria para a colocação de placa informativa de inauguração. Suas medidas devem
ter 1,0x1,0x0,15m na base. A parede deve ter altura de 0,90 m, com 1,0m de comprimento
e 0,20m de espessura, de acordo com o desenho a seguir:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
7. SERVIÇOS COMPLEMENTARES
As muretas de proteção dos canteiros, assim como as guias, devem ser reformadas
nos pontos onde se fizer necessário.
Após o término dos serviços, deverão ser removidos todos os entulhos a fim de
deixar a praça em boas condições de utilização.
Leme, 23 de janeiro de 2020.
Pedro Luiz Traldi
Arquiteto e Urbanista
CAU nº A134056-5