RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, CENTRO - LEME/SP
– FONES (19) 3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 48/2025
– SNJ.GP Leme, 1
º de abril de 2.025.
Excelentíssimo Senhor:
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o
o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura
Municipal de Leme à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme/SP”
Cumpre destacar que o interesse público está devidamente
configurado, uma vez que a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme é o
único Hospital Geral Filantrópico existente no município, habilitado pelo Ministério da
Saúde para prestar atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas,
pediátricas, partos, cirurgias gerais, trauma e ortopedia de média complexidade,
beneficiando pacientes usuários do Sistema Único de Saúde
– SUS.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e
nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
À
Excelentíssima Senhora,
Cintia Cristina Grossklauss
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, CENTRO - LEME/SP
– FONES (19) 3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI Nº _______ /2025
"Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à
Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade de
Santa Casa de Misericórdia de Leme/SP
”
Art. 1º Fica autorizada a doação à Irmandade de Santa Casa de
Misericórdia de Leme do veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme, de
marca Nissan, modelo Kicks, cor predominante branca, combustível flex, ano de
fabricação e modelo 2024, chassi nº 94DFCAP15RB194235, renavan nº
01419118169 e placas STI9B65.
Art. 2º O veículo a ser doado será utilizado para desenvolver
deslocamentos destinados à execução de ações e serviços de assistência integral à
saúde da comunidade.
Art. 3º O termo de doação deverá ser firmado entre o município e a
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme, contendo cláusulas que
assegurem a utilização do veículo para os fins previstos nesta Lei e a reversão da
doação em prol do município, em caso de descumprimento, sendo que a elaboração
do referido termo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º A Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme
compromete-se a utilizar o veículo exclusivamente para a finalidade estabelecida no
Art. 2º desta Lei, garantindo o bom estado de conservação e manutenção do bem.
Art. 5º A Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme será
responsável pelos custos de manutenção, conservação, contratação de seguro,
despesas com a transferência do veículo, e eventuais danos ao veículo após a
doação.
Parágrafo único. A Irmandade assumirá todas as responsabilidades
civis, criminais, administrativas e tributárias que possam recair sobre o veículo
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, CENTRO - LEME/SP
– FONES (19) 3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
doado, respondendo por quaisquer infrações, danos a terceiros, ou omissões no
cumprimento das obrigações legais, conforme a legislação vigente.
Art. 6º O bem doado reverterá ao Município de Leme caso a
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme deixe de cumprir as condições
estabelecidas nesta Lei, ou caso o veículo seja desvirtuado de sua finalidade,
devendo ser devolvido ao Município para nova destinação.
Art. 8º Em decorrência da doação de que trata esta Lei, a Secretaria
Municipal de Finanças deverá promover a respectiva baixa do presente patrimônio no
sistema municipal de controle de bens.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar as providências
necessárias para a execução desta Lei.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Leme, 1
º de abril de 2.025.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, CENTRO - LEME/SP
– FONES (19) 3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Justificativa do Projeto de Lei
O presente Projeto de Lei visa autorizar a doação de um veículo
pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade de Santa Casa de
Misericórdia de Leme, com o objetivo de apoiar a melhoria e ampliação dos serviços
de saúde prestados à comunidade. O veículo, de marca Nissan, modelo Kicks, ano de
fabricação 2024, será utilizado para realizar deslocamentos destinados à execução
de ações e serviços de assistência integral à saúde da comunidade, conforme
estabelecido no Art. 2º.
A doação deste veículo contribuirá para a eficiência dos serviços
prestados pela Santa Casa, que desempenha um papel essencial no atendimento à
saúde da população de Leme e região. A utilização do bem doado estará vinculada a
condições específicas, conforme estipulado no projeto, garantindo que o veículo seja
empregado de acordo com as necessidades da comunidade e para os fins previstos.
O Art. 3º do projeto prevê a formalização do termo de doação entre o
município e a Irmandade, sendo que este termo conterá cláusulas que assegurem o
uso exclusivo do veículo para as finalidades de saúde e a reversão da doação ao
município, caso haja descumprimento das condições acordadas. A Secretaria
Municipal de Saúde ficará responsável pela elaboração do referido termo, garantindo
que todas as disposições estejam em conformidade com os objetivos da doação.
A Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme assumirá a
responsabilidade pela manutenção, conservação e demais custos relacionados ao
veículo, como também pelas implicações civis, criminais, administrativas e
tributárias que possam decorrer do seu uso, conforme estipulado no Art. 5º. Essa
responsabilidade assegura que o bem público seja utilizado adequadamente e em
conformidade com as normativas legais vigentes.
Além disso, o projeto prevê que, caso a Irmandade não cumpra as
condições estabelecidas ou utilize o veículo de forma inadequada, o bem será
revertido ao município para nova destinação, conforme disposto no Art. 6º.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, CENTRO - LEME/SP
– FONES (19) 3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
O Art. 8º determina que a Secretaria Municipal de Finanças
providenciará a baixa do patrimônio do veículo no sistema de controle de bens
municipais, garantindo que o bem seja devidamente registrado e controlado no
patrimônio público.
Dessa forma, este Projeto de Lei visa fortalecer os serviços de saúde
no município de Leme, proporcionando à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia
de Leme um recurso essencial para o atendimento à população. Ao mesmo tempo,
estabelece um conjunto de responsabilidades claras para a Irmandade, garantindo o
uso adequado do bem público.
Solicitamos, portanto, a aprovação deste Projeto de Lei, tendo em
vista a relevância e a importância da doação para o aprimoramento do atendimento
de saúde à população de Leme.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, CENTRO - LEME/SP
– FONES (19) 3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS
Na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de
Leme, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO que, conforme as normas
legais, o impacto financeiro da doação do veículo não gerará encargos orçamentários
adicionais para o Município, visto que a doação se dará sem onerar o erário
municipal, uma vez que a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme será
responsável por todas as despesas relacionadas à manutenção, conservação, seguro
e encargos tributários do veículo doado, conforme estabelecido no Projeto de Lei.
Declaro, ainda, que não há previsão de recursos para o custeio de
novas despesas no orçamento vigente, sendo a doação do veículo uma medida que
visa a melhoria dos serviços de saúde sem impactar negativamente as finanças
públicas do município.
Por fim, atesto que, após a devida análise, a proposta de doação
encontra-se em conformidade com os princípios da legalidade, da eficiência
administrativa e da transparência, não gerando compromissos financeiros ao
município, e atende ao interesse público de aprimorar a prestação dos serviços de
saúde à população.
Leme, 1
º de abril de 2.025.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
APPLAUSO NISSAN VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 18.255.634/0001-50
I.E.: 687.094.569.118
À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME – S.P.
Pregão Eletrônico nº 058/2024
Processo Administrativo nº7867/2024
PROPOSTA COMERCIAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
RAZÃO SOCIAL: APPLAUSO NISSAN VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 18.255.634/0001-50 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 687.094.569.118
ENDEREÇO: RUA ONZE DE AGOSTO Nº 3.680 BAIRRO: JARDIM LUCILA
MUNICÍPIO: TATUÍ U.F: SÃO PAULO CEP: 18.277.000
E-MAIL: alberto.nicolosi@grupoapplauso.com.br TEL.: (15) 3322-3770 CEL.: (11) 98344-0244
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO
NOME: ALBERTO LUIZ NICOLOSI RG: 7.724.707-3 CPF: 033.813.768-88
DATA NASC.: 30/12/1960 EST. CIVIL: CASADO CARGO:
VENDEDOR/PROCURADOR
ENDEREÇO: RUA DAS ZÍNEAS Nº 50 BAIRRO: JARDIM DONALÍZIO
MUNICÍPIO: SALTO U.F.: SÃO PAULO CEP: 13.321.511
E-MAIL: alberto.nicolosi@grupoapplauso.com.br TEL.: (11) 4029-5243 CEL.: (11) 98344-0244
DADOS BANCÁRIOS
BANCO: 341 – ITAÚ UNIBANCO AGÊNCIA: 0212 – TATUÍ – S.P. CONTA CORRENTE: 5909-9
LOTE
DESCRIÇÃO MARCA/
MODELO/
VERSÃO
QTD
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
01 Veículo 0 KM - Ano/Modelo: 2024/2025.
Descrição mínima:
Motor potência mínima de 110cv
Cambio: Automático
4 Portas
5 lugares
6 airbags
Combustível: Gasolina e ou Etanol (FLEX)
Alarme Antifurto
Assistente de partida em aclive
Controle eletrônico de estabilidade e tração
Luzes indicadoras de direção laterais
Regulagem de altura dos faróis
Ar-condicionado
Cor preferencialmente Branco.
NISSAN
KICKS 1.6
SENSE CVT
R$
110.500,00
R$
110.500,00
Condições gerais
A proponente declara conhecer e aceitar todos os termos do instrumento convocatório que rege a
presente licitação.
A proposta tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da data de abertura do pregão.
Rua 11 de Agosto, 3680 – Tatuí/SP – CEP:18.277-000 – Tel.:(015) 3322-3770
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
APPLAUSO NISSAN VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 18.255.634/0001-50
I.E.: 687.094.569.118
O Prazo de execução do objeto ocorrerá conforme necessidade do (órgão) e determinada no EDITAL -
Anexo I.
O preço proposto acima contempla todas as despesas necessárias ao pleno fornecimento, tais como os
encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, frete etc.), e demais previstas no edital.
Tatuí, 7 de outubro de 2024.
Alberto Luiz Nicolosi
Gerente de Vendas / Procurador
RG: 7.724.707-3
Rua 11 de Agosto, 3680 – Tatuí/SP – CEP:18.277-000 – Tel.:(015) 3322-3770
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
VERSÕES 1.6 ACTIVE CVT 1.6 ACTIVE MULTI. CVT 1.6 SENSE CVT 1.6 ADVANCE CVT 1.6 ADV. PLUS CVT 1.6 EXCLUSIVE CVT 1.6 EXC. P. TECH CVT
Motor 1.6 L, 16 válvulas, CVVTCS*, bicombustível, 4 cilindros
Cilindrada 1.598 cm³
Potência máxima 110 cv @ 5.600 rpm (gasolina)/113 cv @ 5.600 rpm (etanol)
Torque máximo 15,2 kgfm @ 4.000 rpm (gasolina)/15,3 kgfm @ 4.000 rpm (etanol)
Taxa de compressão 10.7 +/- 0.2
Sistema de injeção Digital/multiponto/semissequencial/indireto
Tração Dianteira
Direção Elétrica com assistência variável
Suspensão dianteira Independente
Suspensão traseira Eixo de torção
Freios Sistema ABS de 4 canais e 4 sensores com controle eletrônico de distribuição de força (EBD), discos ventilados dianteiros e tambores traseiros
Porta-malas 432 litros
Tanque de combustível 41 litros
Os logotipos e a marca Bluetooth® e as marcas Android Auto® e Apple CarPlay® são propriedades da Bluetooth SIG, Inc., da Google LLC. e da Apple, Inc., respectivamente. Por motivo de segurança, alguns aplicativos são bloqueados conforme o veículo entra em movimento, não permitindo a distração do condutor.
Em alguns casos, o app pode também não ser compatível com a central multimídia. A Nissan não recomenda e não se responsabiliza pela utilização/instalação de aplicativos sem o devido licenciamento ou com o veículo em movimento. [1] Revestimento sintético. [2] Acessório Nissan com 3 anos de garantia. Compatível apenas
com dispositivos que possuem tecnologia de carregamento sem fio. [3] O veículo possui TAG do Sem Parar instalada. As condições de uso e contratação do serviço podem ser verificadas no site: www.semparar.com.br/nissan.
4,310 m
2,620 m
1,610 m
1,760 m
NISSAN KICKS 2024
DIMENSÕES/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
*Continuously Variable Valve Timing Control System (sistema de variação contínua da fase de abertura das válvulas).
LISTA DE EQUIPAMENTOS
CORES E ACABAMENTOS INTERNOS
Preto Premium Prata Classic Cinza Grafite
Interior macchiato
(premium)
Interior macchiato
(premium)
Interior macchiato
(premium)
Interior preto
(premium ou tecido)
Interior preto
(premium ou tecido)
Interior preto
(premium ou tecido)
Interior preto
(premium ou tecido)
Interior preto
(premium ou tecido)
Interior preto
(premium ou tecido)
Vermelho Malbec
com opção de teto
Preto Premium
Branco Diamond
com opção de teto
Preto Premium
Azul Elétrico
com opção de teto
Preto Premium
Combinações biton disponíveis apenas nas versões Exclusive CVT e Exclusive Pack Tech CVT. Acabamento premium preto somente nas versões Exclusive CVT e Exclusive Pack
Tech CVT e no Pack Plus da versão Advance CVT. Acabamento premium macchiato e preto com cinza apenas nas versões Exclusive e Exclusive Pack Tech.
VERSÕES 1.6 ACTIVE CVT 1.6 ACTIVE MULTI. CVT 1.6 SENSE CVT 1.6 ADVANCE CVT 1.6 ADV. PLUS CVT 1.6 EXCLUSIVE CVT 1.6 EXC. P. TECH CVT
CÂMBIO
XTRONIC CVT® com função "Sport"
CONFORTO E CONVENIÊNCIA
Abertura e fechamento das portas através de controle remoto
Fechamento dos vidros através de controle remoto — — —
Acabamento premium[1] nos bancos — — — —
Acabamento dos bancos em tecido premium — — —
— — —
Acabamento dos bancos em tecido — — — —
Acendimento inteligente dos faróis — —
Acendimento inteligente dos faróis com ajuste de altura e intensidade (HBA) — — — — — —
Apoios de cabeça dianteiros e traseiros separados e ajustáveis para os 5 ocupantes
Ar-condicionado — —
Ar-condicionado automático digital — — — — —
Banco do motorista com ajuste de altura
Banco traseiro bipartido 60/40, rebatível
Bancos dianteiros com tecnologia Zero Gravity®
Carregador de celular sem fio (Wireless Charger)[2] — — — — — —
Chave inteligente presencial (I-Key) — — —
Console central com apoio de braço e 2 portas USB tipo A — — —
Controle do computador de bordo no volante — — —
Comandos de áudio e telefone no volante
Comando do piloto automático no volante
Direção elétrica
Welcome function — — — — —
Faróis dianteiros com sistema Follow me Home — —
Faróis dianteiros com regulagem elétrica de altura
Painel multifuncional em HD de 7" — — —
Para-sol com espelhos para motorista e passageiro
Porta-copos no console central e nas portas
Porta-malas com iluminação interna
Porta-objetos na lateral das portas dianteiras e traseiras
Porta-revistas nos bancos dianteiros
Espelho retrovisor eletrocrômico — — — —
Sistema eletrônico de ignição (botão Push Start) — — —
Tag Sem Parar instalada[3]
Tomada 12 V (2) (2) (2) (1) (1) (1) (1)
Vidros dianteiros e traseiros elétricos com sistema "one touch down"
somente para o motorista — — — —
Vidros dianteiros e traseiros elétricos com sistema "one touch" e antiesmagamento — — —
Volante com acabamento premium[1] — — —
Volante com acabamento em poliuretano — — — —
Volante com regulagem de altura e profundidade
APARÊNCIA
Aerofólio integrado na cor do veículo
Antena estilo barbatana de tubarão — —
Faróis dianteiros full LED — — — — —
Grade frontal com acabamento cromado — —
Maçanetas externas na cor do veículo — —
Maçanetas internas de abertura das portas cromadas — —
Lanternas traseiras em LED
Rack de teto longitudinal na cor prata — —
Retrovisores externos com regulagem elétrica e indicador de direção em LED
Retrovisores externos rebatíveis automaticamente — — — — —
Retrovisores externos na cor do veículo
Retrovisores externos Preto Premium para versão com teto colorido — — — — —
Rodas de aço 16" e pneus 205/60 R16 — — — — —
Rodas de liga leve 16" e pneus 205/60 R16 — —
— — — —
Rodas de liga leve 17" e pneus 205/55 R17 — — —
SEGURANÇA
Airbags duplos frontais
Airbags laterais e de cortina
Alarme perimétrico
Alerta de cinto de segurança destravado - frontais e traseiros
Alerta de colisão frontal com assistente inteligente de frenagem (FCW/FEB) — — — — — —
Alerta inteligente de mudanças de faixa (LDW) — — — — — —
Alerta de tráfego cruzado traseiro (RCTA) — — — — — —
Visão 360° inteligente — — — — —
Câmera traseira de estacionamento — — — —
Cintos de segurança de três pontos para todos os passageiros (5)
Controle de tração e estabilidade (VDC - Vehicle Dynamic Control)
Controle inteligente de freio-motor (Active Engine Brake) — — — — —
Controle inteligente em curvas (Active Trace Control) — — — — —
Desembaçador de vidro traseiro com temporizador
Detector de objetos em movimento (MOD) — — — — —
Estabilizador inteligente de carroceria (Active Ride Control) — — — — —
Faróis de neblina em LED — — — — —
Luzes de condução diurna (DTRL)
Fixadores traseiros para cadeiras de crianças (Isofix)
Freios ABS com controle eletrônico de frenagem (EBD) e assistência de frenagem (BA)
Limpador de para-brisa dianteiro e traseiro com controle intermitente variável
Luz de freio em LED
Monitoramento de ponto cego (BSW) — — — — — —
Piloto automático
Sensor de estacionamento traseiro — — —
Sistema de monitoramento de pressão dos pneus (TPMS)
Sistema inteligente de partida em rampa (HSA)
Travamento central automático das portas e do porta-malas
com o veículo em movimento
SISTEMA DE ÁUDIO
Multimídia Nissan Connect com display touchscreen colorido de 8", 2 portas USB
(tipo A e tipo C), Bluetooth®, Apple CarPlay® e Android Auto® — — —
Sistema de áudio com display touchscreen colorido de 7", 1 porta USB (tipo A), rádio AM/
FM, Bluetooth, Apple CarPlay® e Android Auto®
— — — — —
Sistema premium de som Bose® Personal Plus com 8 alto-falantes
(2 no sistema Bose Personal SpaceTM + 2 tweeters) — — — — —
4 alto-falantes
— — —
com opção de teto
Preto Premium
Interior preto com cinza
(premium)
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB e informe o código C22C-79EF-07E8-FDBB
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C22C-79EF-07E8-FDBB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 01/04/2025 15:13:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/C22C-79EF-07E8-FDBB