materia nº 32/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 30/2025
EMENTA: “Institui o Dia Mundial do Rim no calendário oficial do município de
Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e
combate às doenças renais.
AUTORIA: Vereadora Carina Aparecida Blascke.
PARECER CONJUNTO
PARELER Li —
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer € Turismo reunidas na Sala das Comissões Palmiro
Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto de lei, apresenta um
único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria da Nobre
Vereadora Carina Aparecida Blascke, que busca autorização legislativa para
institui o Dia Mundial do Rim no calendário oficial do município de Leme e
estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças
renais.
2-) Ressalta-se que houve o substitutivo ao projeto de
lei para melhor adequação pela nobre vereadora.
3-) No que concerne a Comissão de Constituição
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão, não ofende as
Normas Superiores, estando bem redigido e instruído, razão por que esta
Comissão é FAVORÁVEL à tramitação do mesmo.
4-) Já no tocante a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo, é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo o mérito e
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Dcamaralemesp
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oportunidade desta proposição, em que é importante demonstrar que a
prevenção e a conscientização são fundamentais para reduzir a incidência da
DRC e garantir a qualidade de vida aos pacientes e a população incentivando a
exames, campanhas e apoio.
5-) Diante disso, a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo é FAVORÁVEL que seja O presente projeto apreciado
pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 02
de abril de 2025.
Pela Comissão C. J.e R.
rela LOlllisadi mt ,
E aió
Ellan Ricardo da Paixão
Presidente
Airton Cândido da Silva
Vice-Presidente
Pela Comissão C. J.e R.
retd vuliioado do
João Arrais Serodio Neto
Vice-Presidente
Pela Comissão C.S.C. L.eT
reta LOllliddu tm mm
David Pedrão da Silva
residente /
(fas fes
Airton Cândido da Silva Cristiano Ailton Boff
Vice-Presidente Secretário
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