materia nº 37/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI Nº 34/2.025
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
DE MÁSCARAS DA CRESCIUMAL - AMASC”
AUTORIA: Vereador João Arrais Serodio Neto.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTABILIDADE e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO.
A Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de
Orçamento Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e
Turismo, reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o
presente projeto de lei, apresentam um único relatório, o qual é também nosso voto:
4 E Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre João Arrais
Serodio Neto que pretende a declarar de Utilidade Pública para a ASSOCIAÇÃO DE MÁSCARAS
DA CRESCIUMAL - AMASC, entidade sem fins lucrativos que tem como premissa difundir e
manter vivo a tradição folclórica das máscaras da Cresciumal em Leme.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Dcamaralemesp
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
2. No entender da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o
projeto é legal, está devidamente instruído e não ofende as normas superiores, razão pela qual
é FAVORÁVEL à sua tramitação.
3. Sob o aspecto do interesse e conveniência, entendemos ser o
projeto interessante, porque vem contribuindo com as políticas públicas e transmitem
mensagem de preservação do meio ambiente, especialmente no sentido da reciclagem, ou
seja, da própria construção das fantasias com materiais reciclados, sem contar com o merecido
destaque na imprensa escrita e televisiva nacional.
4. Diante de tudo e nada obstando a sua tramitação, as Comissões,
conjuntamente é de parecer FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado pelo
PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 15 de abril de
2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
“Go j A
“Ellan Ricardo da Paixão
Airton Candido da Silva
Vice-Presidente
residente
Pela Comissão O. F.e C.
)
Presidente
/
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP - CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Dcamaralemesp
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
Pela Comissão de S.E.CLeT.
David Pedrão da Silva
PRES E;
Airton Candiflô da Silva filo fui flo Boff fi
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br, PÁGINA FACEBOOK: (Dcamaralemesp