EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº / 2025
Repudia a conduta desrespeitosa de representante da ARTESP durante o desembarque de idosos na Rodoviária Municipal.
O Vereador que este subscreve,
Considerando que, na referida data, por volta das 18h30, um grupo de excursionistas, em sua maioria composto por idosos, retornava de viagem à cidade de Águas de Lindóia, sendo autorizado verbalmente a realizar o desembarque na plataforma 7, desocupada naquele momento;
Considerando que, entre os passageiros encontrava-se a Sra. Cibele, de 85 anos de idade, mãe do servidor Maurício da SAECIL, o que reforça a necessidade de cuidados especiais e respeito à legislação de proteção à pessoa idosa;
Considerando que, durante o desembarque, um indivíduo que se apresentou como representante da ARTESP dirigiu-se ao grupo de maneira abrupta e desrespeitosa, exigindo a imediata retirada do veículo da plataforma, sem considerar a segurança e integridade dos passageiros, nem oferecer alternativa viável para a conclusão segura do procedimento;
Considerando que, a referida abordagem se deu de forma desproporcional, colocando em risco a integridade física dos idosos, contrariando os princípios legais e éticos que regem o serviço público e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
Considerando que, o uso anual da plataforma para essa finalidade sempre contou com anuência verbal prévia do responsável local, Sr. Jorge Drobeniche, em pleno acordo com a organização do transporte;
Considerando que, é dever de todo agente público agir com urbanidade, respeito e bom senso, especialmente quando lidando com cidadãos que merecem atenção prioritária, como é o caso dos idosos;
Considerando que, o Estatuto do Idoso estabelece como obrigação do poder público e de seus representantes assegurar condições de acessibilidade, segurança e dignidade às pessoas idosas;
Diante do exposto, a Câmara Municipal de Leme, em nome de todos os vereadores manifesta seu repúdio formal à conduta arbitrária, desrespeitosa e negligente do referido representante da ARTESP, e solicita providências das autoridades competentes para que fatos dessa natureza não mais se repitam, em respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário nos termos regimentais, que seja constando em Ata de nossos trabalhos, Moção de repudia a conduta desrespeitosa de representante da ARTESP durante o desembarque de idosos na Rodoviária Municipal.
Requer ainda, que do deliberado pelo Plenário, seja dada ciência aos responsáveis da ARTESP.
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 12 de maio de 2025.
ELLAN RICARDO DA PAIXÃO
Vereador
APOIADORES DESTA MOÇÃO
Cíntia Cristina Grossklauss
Airton Cândido da Silva
João Arrais Serodio Neto
Ademir Albano Lopes
Cristiano Ailton Boff