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materia nº 15/2025

Tipo Requerimento de Urgência Especial
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaRequerimento de Urgência Especial ao PL49/2025
native_id5363

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Arquivado — —
2025-06-03 Arquive-se — Lei Ordinária nº 4.414, 03/06/25. Favor arquivar.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Os vereadores abaixo assinados, com fulcro no art. 192 e
seguintes do Regimento Interno, vêm respeitosamente requerer à Vossa
Excelência, seja o presente pedido, submetido à apreciação do Egrégio Plenário, para
o fim de conceder o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL na tramitação do Projeto
de Lei nº 49/2025, de autoria do Nobre Vereador Elias Eliel Ferrara, que “Institui,
no Âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às
Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde
Mental Materna”.
JUSTIFICATIVA: A urgência especial pretendida deve-se a
necessidade conscientização a população para a causa da saúde mental materna,
sendo maio a celebração do dia das mães, razões pelas quais justifica-se a apreciação
do presente projeto sob o Regime de Urgência Especial.
Leme/SP, 13 de maio de 2025.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEMEISP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
EMAIL: secretariaQcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br, PÁGINA FACEBOOK: (Qcamaralemesp

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