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Ofício n° 83/2025
– SNJ Leme, 15 de maio de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação
o Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e
dá outras providências”
Para melhor análise da proposta encaminhamos a justificativa
necessária à sua apresentação, bem como documentação anexa, no sentido de que
a mesma faça parte integrante do Projeto de Lei ora apresentado.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e
nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
À
Excelentíssima Senhora.
CINTIA CRISTINA GROSSKLAUSS
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
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PROJETO DE LEI Nº _____/2025
“Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de
junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o
exercício de 2025, atualizando informações das peças
de planejamento e dá outras providências”.
Art. 1.º Nos termos da Constituição Federal, art. 165, e Lei n.º 4.320/64, esta Lei altera o
anexo da LDO 2025, atendendo às determinações impostas pela Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Parágrafo Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da
administração direta e indireta.
Art. 2° O Anexo de Entidades do Terceiro Setor habilitadas ao recebimento de recursos
públicos da Lei 4.310/2024 fica revogado, sendo substituído pelo anexo alterado encaminhado
junto desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 14 de Maio de 2025.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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JUSTIFICATIVA
Excelentíssima Senhora Presidente,
Ilustres Vereadores,
O presente Projeto de Lei, ora submetido à análise e deliberação desta Egrégia Casa
Legislativa, visa à implementação das alterações necessárias para a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
Tal adequação se faz imprescindível para que se proceda ao ajuste no Anexo
referente às Entidades do Terceiro Setor habilitadas ao recebimento de recursos públicos, em
conformidade com a exigência disposta no §8º, do Art. 22 da Lei nº 4.310/2024, a qual
determina que as entidades aptas a receber recursos públicos sejam devidamente listadas no
anexo, o qual integra a documentação da LDO.
A referida proposta de Lei habilita, ainda, duas novas entidades para a celebração de
convênios com o Município, sendo ambas previamente autorizadas por meio de Lei específica,
conforme explicitado na LDO: • Associação dos Ostomizados de Leme (Lei Ordinária nº 4.391/2025); • Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme – Coração Azul (Lei
Ordinária nº 4.392/2025).
Dessa forma, Excelentíssima Senhora Presidente, encaminha-se o presente Projeto de
Lei com o intuito de promover a adequação do referido anexo e ajustar os componentes do
planejamento orçamentário do município. A presente iniciativa visa manter a compatibilidade
orçamentária, bem como atender às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
garantindo a adequada aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos princípios de
eficiência e transparência na gestão pública.
Saliento que a presente propositura está em conformidade com os preceitos da
Constituição Federal e com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não
sendo necessário o acompanhamento da estimativa de impacto orçamentário e financeiro (art. 17,
§ 1.º, LRF), nem a declaração do ordenador de despesas sobre adequação orçamentária e
financeira (art. 16, I, LRF), pois trata-se de simples alteração de anexo da Lei de Diretrizes
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Orçamentárias (LDO), referente ao Terceiro Setor, com a finalidade de incluir duas entidades
recentemente habilitadas para o recebimento de repasses públicos. Ressalta-se que tais repasses
já foram autorizados por meio de Lei específica, que aprovou a celebração dos respectivos
convênios, bem como os valores destinados a cada entidade.
Portanto, por se tratar de ajuste meramente formal no anexo da LDO, não há
implicação em termos de criação ou aumento de despesa, estando a medida plenamente
adequada ao ordenamento jurídico e às normas de responsabilidade fiscal.
Essas são as razões que fundamentam o encaminhamento da presente proposta para a
consideração desta respeitável Casa Legislativa.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
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Anexo de Entidades do Terceiro Setor habilitadas ao recebimento de
recursos públicos
Entidade CNPJ
Corporação Musical Maestro Ângelo Consentino 06.259.724/0001-30
APAE
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme 51.384.345/0001-27
Casa Criança de Leme "Cecilia de Souza Queiroz" 51.382.471/0001-42
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme 51.381.903/0001-09
GACC
– Grupo de Apoio à Criança com Câncer 07.496.236/0001-00
GACC
– Grupo de Apoio ao Adulto com Câncer 07.496.236/0002-90
Casa do Menor Francisco de Assis de Leme 55.347.561/0001-53
Casa Betânia 12.484.331/0001-23
Abrigo São Vicente de Paulo 51.383.412/0001-99
Guarda Mirim de Leme 47.743.125/0001-75
APAS
– Associação Presbiteriana de Ação Social 03.552.050/0001-70
Comunidade Vida Melhor 04.511.584/0001-10
Associação Café com Chorinho de Leme 08.771.533/0001-89
ACEUL
– Associação Cultural e Esportiva União de Leme 55.341.010/0001-82
Centro de Formação Plácida Viel 51.382.422/0004-52
Centro Educacional Sagrada Família 51.382.422/0002-90
Instituto Rubinho Butieri do Estado de São Paulo 39.667.899/0001-36
Instituto Social de Assistência 28.249.994/0001-01
Associação dos Ostomizados de Leme 35.546.235/0001-68
Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme -
Coração Azul
42.822.490/0001-51
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Projeto de Lei - Altera anexo da LDO 2025
Prezada Raquel,
Encaminho o projeto de Lei para alterar o anexo da LDO referente ao 3º setor, para incluir as duas entidades recém
habilitadas para repasse.
Por se tratar de alteração de anexo, não necessita impacto orçamentário, visto que, já foi aprovada a celebração do
convênio e os valores das entidades por meio de Lei específica.
At.te _
Bruna Vieira Coelho Penteado
Núcleo de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Finanças
Ramal 1161
Memorando 23.199/2025 Enviado
14/05/2025 16:30
Bruna P.
SEFIN-DC-NPO
Escriturária
SENJUR - Secreta...
2 setores envolvidos
SEFIN-DC-NPO SENJUR
Classificação documental:
Sem classificação
15/05/2025, 09:18 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=2B2C211EA3EAAC8A900E3041&itd=1&origem=painel_setor#naolido 1/1 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.310, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Estabelece as Diretrizes a serem observadas
na elaboração da Lei Orçamentária do
Município para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES PRELIMINARES
Art. 1º Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.º, Lei nº 4.320/64 e Lei Orgânica do
Município, esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2025, orienta
a elaboração da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação
tributária e atende às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo,
Executivo e as entidades da Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Complementar nº
101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos estratégicos:
I. Desenvolvimento sustentável da cidade;
II. Participação Popular e Cidadã e Controle Social;
III. Políticas Sociais e Afirmação de Direitos;
IV. Gestão Ética, Democrática e Eficiente;
V. Desenvolvimento Urbano e Rural e Direito à Cidade;
VI. Evolução na transparência pública.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E PRIORIDADES
Art. 3º As metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025 serão
especificadas através dos anexos:
V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício, e
VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa
Governamental. As receitas estimadas para 2025 estarão especificadas no Anexo I
–
Planejamento Orçamentário / Fontes de Financiamento dos Programas de Governo.
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Art. 4º As metas e resultados fiscais do município para o exercício de 2025, de acordo com
a portaria STN 699/2023 estão apresentados no demonstrativo de Metas Fiscais, integrante desta
Lei, desdobrados em:
Demonstrativo I Metas Anuais
Demonstrativo II Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Demonstrativo III
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores
Demonstrativo IV Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo V Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Demonstrativo VI Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
Demonstrativo VII Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Parágrafo Único
– Os demonstrativos de que trata o “caput” são expressos em valores
correntes e constantes, e caso ocorra mudanças no cenário macro-econômico do país seus
valores poderão ser alterados, mediante Decreto do Executivo.
Art. 5º Integra esta lei o anexo denominado Anexo de Riscos Fiscais compreendendo:
I
– Relatório dos projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do
patrimônio público e providências a serem adotadas pelo Executivo (Lei Complementar nº101, de
2000, art. 45, Parágrafo Único.
II
– Planejamento de despesas para 2025, nos termos do art. 169, § inciso II da
Constituição Federal.
Art. 6º O Poder Executivo está autorizado a encaminhar em conjunto com o projeto de lei
do orçamento 2025 uma nova versão do quadro de metas fiscais para o exercício seguinte.
§ 1º - Os quadros serão atualizados de acordo com o cenário macroeconômico
apresentado à época de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025.
§ 2º - O Poder Executivo apresentará em conjunto com os novos quadros uma exposição
justificada, indicando as novas premissas utilizadas e as principais alterações realizadas.
§ 3º - O Poder Executivo apresentará na forma de anexo as memórias de cálculo utilizadas
para estimação das metas fiscais, na forma do § 2º, inciso II, do Art. 4º da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
§ 4º - A avaliação dos resultados far-se-á a partir da apuração dos custos e das
informações físicas referentes às metas estabelecidas na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CAPÍTULO III
Das Orientações Para Elaboração e Execução Da Lei Orçamentária De 2025
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SEÇÃO I
Apresentação do Orçamento
Art. 7º A Lei Orçamentária compreenderá o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I. Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
III. Modernização na ação governamental;
IV. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária;
V. A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por
categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Art. 8º O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão suas
propostas orçamentárias para o exercício de 2025 ao Poder Executivo até o dia 31 de Julho, em
conformidade com a Emenda Constitucional n° 25/2000.
Art. 9º Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2025, a lei orçamentária poderá
contemplar o atendimento de outras metas, desde que façam parte do Plano Plurianual
correspondente ao período de 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
Art. 10 O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo
será constituído de:
I. tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma
integrada, inclusive metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12
da Lei Complementar n
o
101, de 2000 e art. 22 da Lei n
o
4.320, de 1964;
II. anexos orçamentários n
os
1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei n
o
4.320, de 1964;
III. descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais
finalidades com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei n
o
4.320, de 1964);
IV. quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III,
do § 1
o
, do art. 2
o
da Lei n
o
4.320, de 1964);
V. quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos
especiais (inciso I, do § 2
o
do art. 2
o
da Lei n
o
4.320, de 1964);
VI. demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (Lei
Complementar n
o
101, de 2000, art. 5
o
, II)
VII. demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado (Lei Complementar n
o
101, de 2000, art. 5
o
, II);
VIII. demonstrativo das aplicações nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
(ASPS);
IX. demonstrativo das aplicações na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
(MDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
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X. relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2024 com
os respectivos créditos orçamentários;
XI. anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (Lei
Complementar n
o
101, de 2000, art. 5
o
, I), contendo a compatibilidade com o resultado
primário e com o resultado nominal;
XII. anexo demonstrativo da receita corrente líquida (Lei Complementar n
o
101,
de 2000, art. 12);
XIII. anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e
consolidado do Município;
XIV. anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de
recursos; e
XV. relação dos precatórios a pagar em 2025 com os respectivos créditos
orçamentários.
Art. 11 O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, sua proposta
orçamentária consolidada, os estudos e estimativas das receitas para o exercício subsequente,
inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo, na forma prevista no art. 12, §
3.º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 12 Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária do exercício de 2025, o
Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, de
modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1º - Integrarão a programação financeira e o cronograma de desembolso:
I. Transferências financeiras a conceder para outras entidades
integrantes do orçamento municipal, inclusive ao regime próprio de previdência;
II. Transferências financeiras a receber de outras entidades integrantes
do orçamento municipal, inclusive ao regime próprio de previdência;
Art. 13 As transferências financeiras entre órgãos dotados de personalidade jurídica
própria, assim como os fundos especiais, que compõem a lei orçamentária, ficam condicionadas
às normas constantes das respectivas leis instituidoras, leis específicas ou regras determinadas
pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 14 O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado de forma consolidada, em
conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, com o art. 165, §§ 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, da
Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como à Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de
2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizações posteriores.
Seção II
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 15 A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência constituída de dotação global e
corresponderá, na lei orçamentária a, no máximo, 2% (dois por cento) da receita corrente líquida
prevista para o Município, destinada ao atendimento dos passivos contingentes e riscos fiscais.
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§ 1º - Caso não se concretize esse passivo até 1º de julho de 2025, o Poder Executivo
poderá utilizar o saldo da reserva para abertura de créditos adicionais.
§ 2º - A reserva de contingência do regime próprio de previdência dos servidores públicos
municipais não poderá ser utilizada como fonte para abertura de créditos em dotações de outras
entidades municipais.
§ 3º - As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas mensais
de arrecadação por fonte ou destinação de recursos com a especificação, em separado, das
medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para
cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de
cobrança administrativa.
Art. 16 Na forma do artigo 13 da Lei Complementar nº 101, até 30 (trinta) dias após a
publicação da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá, metas bimestrais para a realização das
receitas estimadas, inclusive as receitas próprias dos órgãos da Administração Indireta.
§ 1º - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na
arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário
fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subsequentes, o
Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em
montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos.
§ 2º - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira, os Chefes dos
Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas
ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 3º - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas
vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas.
§ 4º - Não será objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas
que constituam obrigações legais do Município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço
da dívida e precatórios judiciais.
§ 5º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na
hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação à
meta fixada no Anexo de Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei
complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 6º - Para a limitação de empenho serão utilizados os seguintes critérios para a ordem de
limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Ampliação do quadro de pessoal;
V. Demais despesas para a expansão da ação governamental;
VI. Demais serviços para a manutenção da ação governamental.
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Art. 17 A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior
poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração de receitas se reverta
nos bimestres seguintes.
Seção III
Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas e
Destinados ao Poder Legislativo
Art. 18 O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais ao Legislativo
será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo até o dia 20 de cada
mês.
Parágrafo único - O repasse financeiro ao Poder Legislativo será realizado de acordo com
o cronograma anual de desembolso mensal, respeitando o limite máximo estabelecido no art. 29-A
da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro
de 2000.
Art. 19 Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em caixa ou equivalente de
caixa do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao
saldo do passivo financeiro, considerando-se somente as contas do Poder Legislativo.
Parágrafo único - As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de
aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do
Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal.
Art. 20 A execução orçamentária do Poder Legislativo será executada em unidade gestora
independente, sendo integrada ao Executivo para fins de consolidação das entidades contábeis.
Seção IV
Preservação do Patrimônio Público
Art. 21 Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei
orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após:
I - Tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com
recursos necessários ao término ou a obtenção de uma unidade completa;
II
– Estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio público e,
efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.
Parágrafo único - Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo
possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários
e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos.
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SEÇÃO V
Transferências de Recursos a Entidades do Terceiro Setor
Art. 22 A transferência de recursos a título de subvenções sociais, auxílios, contribuições,
termos de fomento e convênios ocorrerá de acordo com o previsto na Lei n
o 13.019, de 31 de julho
de 2014 e dependerá de autorização Legislativa, através de lei específica.
§ 1º - Somente poderá ser celebrada parceria de qualquer tipo a entidades do terceiro setor
que:
I. Comprovem funcionamento regular das suas atividades há no mínimo 3 anos;
II. Possuam certificação de funcionamento regular e legal, e de idoneidade, emitidas
pelo conselho municipal responsável pela política pública de sua área de atuação;
III. Comprovem aplicação nas suas atividades-fim de pelo menos 80% de sua receita
total;
§ 2º - As entidades beneficiadas deverão considerar o disposto no artigo 37 da constituição
federal, no que tange aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
§ 3º - Não será autorizado novo repasse de recursos a entidades que tenham prestação de
contas pendentes.
§ 4º - Como fase preliminar à concessão de qualquer tipo de repasse, deverá ser
observada a disponibilidade orçamentária, e, emitida manifestação prévia e expressa da
Procuradoria Geral do Município ou da assessoria jurídica da pasta responsável pela parceria.
§ 6º -
É vedado qualquer tipo de repasse financeiro para entidades cujos dirigentes sejam
também agentes políticos do município.
§ 7º - Ficam autorizadas as entidades assistenciais e de organizações sociais civis que
possuam parcerias com o Município, a remunerar os servidores ou empregados públicos
municipais por serviços prestados a essas entidades, nos termos do inciso II, Art. 45 da Lei
Federal nº 13.019/2014.
§ 8º - As entidades de Terceiro Setor já habilitadas ao recebimento de recursos públicos
são as elencadas no “Anexo de Entidades do Terceiro Setor habilitadas ao recebimento de
recursos públicos”.
Seção VII
Dos Créditos Adicionais
Art. 23 Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com
a classificação da estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária
anual, observado o art. 12 da Lei Complementar n
o 101, de 2000.
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Art. 24 Fica os poderes autorizado:
I. a abertura de créditos adicionais provenientes de excesso de arrecadação quando o
saldo positivo das diferenças, acumulado mês a mês, entre a arrecadação prevista
e a realizada, na forma do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64;
II. créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das
despesas, nos termos do artigo 167, VI, da Constituição Federal de 1988 e do
artigo 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III. abrir, no curso da execução do orçamento de 2025, créditos suplementares de
dotações vinculadas a recursos de outras fontes específicas, até o limite dos valores efetivamente
recebidos.
Parágrafo único - Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos
últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus
saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por decreto do Poder Executivo, mediante
a indicação de recursos do exercício em que o crédito for aberto, desde que já exista previsão na
lei que dispõe sobre o plano plurianual e no anexo de metas e prioridades desta Lei.
SEÇÃO VIII
Da Transposição, Remanejamento e Transferência
Art. 25 Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição,
remanejamento e transferências de dotações orçamentárias. § 1º - A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de
flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir
o planejamento.
§ 2º - Para efeitos desta Lei entende-se como:
I
– Transposição
– o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias
de categorias de programação, até o nível de modalidade de aplicação, totalmente concluídas no
exercício para outras incluídas como prioridade no exercício;
II
– Remanejamento
– deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção,
desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de
créditos ou valores de dotações relativas a servidores que haja alteração de lotação durante o
exercício;
III
– Transferência
– deslocamento permitido de dotações atribuídas a
créditos orçamentários de um mesmo programa de governo.
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Capítulo IV
Das Despesas com Pessoal
Art. 26 Os projetos de Lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os
relacionados a aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das medidas
relacionadas no art. 169, § 1.º, da Constituição Federal, poderão ser realizados mediante lei
específica, desde que obedecidos os limites e exigências previstos nos artigos 15 a 22 da Lei
Complementar nº 101/2000 e parágrafo único, do Art.23, da Lei Complementar nº 833/2020.
Parágrafo único - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente,
os limites fixados nos art. 29 e 29-A da Constituição Federal.
Art. 27 Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o Art. 24 da Lei
Complementar nº 101/2000, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de
calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações
de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do Executivo.
Art. 28 Para atendimento ao plano de custeio proposto pelo cálculo atuarial do Regime
Próprio de Previdência Municipal, em face ao déficit atuarial previsto, as alíquotas de contribuição
previdenciária poderão ser revistas, sendo obrigatória a ampla divulgação.
CAPÍTULO V
Das Disposições Sobre a Política Tributária do Município
Art. 29 Para fins de aperfeiçoamento da política e da administração fiscais do Município, o
Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de Lei Complementar dispondo
sobre alterações na legislação tributária, notadamente:
I. Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções;
II. Revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça
fiscal;
III. Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços
prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV. Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de
valorização do mercado imobiliário, preferencialmente a cada dois exercícios fiscais;
e
V. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e
arrecadação de tributos.
Art. 30 Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei
efetuando a criação de Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos com a
Fazenda Pública do município de Leme, que terá como objetivo otimizar e aumentar a
arrecadação, incidindo sobre créditos já reconhecidos e não recebidos, tributários e não tributários.
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§ 1º - Os valores estimados para os referidos incentivos encontram-se listados no
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita da presente Lei.
§ 2º - Os valores estimados para os referidos incentivos já foram desconsiderados na
previsão da arrecadação para 2025, não afetando as metas fiscais estabelecidas para o município.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 31 - O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação
em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
Art. 32 Os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias manterão Sistema Único e
Integrado de Execução Orçamentárias, Administração Financeira e Controle para fins de
execução, fiscalização e acompanhamento do orçamento que permita o cumprimento do art. 166,
§ 1
o
, II da Constituição da República, bem como ao Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 33 Para fins de cumprimento do Art. 62 da Lei Complementar n
o 101, de 2000, fica o
Município autorizado a firmar convênio, congêneres, termo de acordo e ajuste com outras esferas
de Governo, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.
Art. 34 Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até 31 de dezembro de 2024
ao Poder Executivo, os órgãos do município ficam autorizados a executar as despesas constantes
na proposta orçamentária original na mesma proporção do Cronograma de Desembolso executado
no ano de 2024, enquanto a respectiva lei não for aprovada.
Art. 35 A consolidação das contas públicas pela Prefeitura será realizada através do
SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle, devendo ser utilizado pelo Legislativo, Executivo e suas autarquias, com base de dados
compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes.
Art. 36 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 27 de junho de 2024
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AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668
– FONE (19) 3573-4900
– CNPJ 46.362.661/0001-68
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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Anexo de Entidades do Terceiro Setor habilitadas ao recebimento de
recursos públicos
Entidade CNPJ
Corporação Musical Maestro Ângelo Consentino 06.259.724/0001-30
APAE
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme 51.384.345/0001-27
Casa Criança de Leme "Cecilia de Souza Queiroz" 51.382.471/0001-42
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme 51.381.903/0001-09
GACC
– Grupo de Apoio à Criança com Câncer 07.496.236/0001-00
GACC
– Grupo de Apoio ao Adulto com Câncer 07.496.236/0002-90
Casa do Menor Francisco de Assis de Leme 55.347.561/0001-53
Casa Betânia 12.484.331/0001-23
Abrigo São Vicente de Paulo 51.383.412/0001-99
Guarda Mirim de Leme 47.743.125/0001-75
APAS
– Associação Presbiteriana de Ação Social 03.552.050/0001-70
Comunidade Vida Melhor 04.511.584/0001-10
Associação Café com Chorinho de Leme 08.771.533/0001-89
ACEUL
– Associação Cultural e Esportiva União de Leme 55.341.010/0001-82
Centro de Formação Plácida Viel 51.382.422/0004-52
Centro Educacional Sagrada Família 51.382.422/0002-90
Instituto Rubinho Butieri do Estado de São Paulo 39.667.899/0001-36
Instituto Social de Assistência 28.249.994/0001-01
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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15/04/2024 15:30
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 317.730.000,00 - 317.730.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 125.398.000,00 - 125.398.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 122.780.000,00 - 122.780.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 75.360.000,00 - 75.360.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 69.560.000,00 - 69.560.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 55.500.000,00 - 55.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 160.000,00 - 160.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 12.000.000,00 - 12.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 1.900.000,00 - 1.900.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 5.800.000,00 - 5.800.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 5.800.000,00 - 5.800.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.960.000,00 - 13.960.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.960.000,00 - 13.960.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 11.950.000,00 - 11.950.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 11.950.000,00 - 11.950.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Pessoa Fisica 9.500.000,00 - 9.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Câmara 450.000,00 - 450.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Lemeprev 2.000.000,00 - 2.000.000,0
0
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.010.000,00 - 2.010.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 2.010.000,00 - 2.010.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 - 2.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 33.460.000,00 - 33.460.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 33.460.000,00 - 33.460.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 33.460.000,00 - 33.460.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 31.850.000,00 - 31.850.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS Super Simples 9.500.000,00 - 9.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN Município 15.500.000,00 - 15.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISSQN Não Identificada 6.600.000,00 - 6.600.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 ISSQN MEI 250.000,00 - 250.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 10.000,00 - 10.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 1.250.000,00 - 1.250.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 350.000,00 - 350.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.618.000,00 - 2.618.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.468.000,00 - 2.468.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.065.000,00 - 2.065.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.900.000,00 - 1.900.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licença Funcion. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Principal 1.900.000,00 - 1.900.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 110.000,00 - 110.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Dívida Ativa 110.000,00 - 110.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - 55.000,00 - 55.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Tx Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv.- D.A. Multa/Juros 55.000,00 - 55.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 403.000,00 - 403.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00 - 150.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 150.000,00 - 150.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 80.000,00 - 80.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas pela prestacao de Serviços Geral 80.000,00 - 80.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 35.000,00 - 35.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros 35.000,00 - 35.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 5.050.000,00 - 5.050.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
Receitas Correntes
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.105.000,00 - 1.105.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 - 45.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 - 45.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 - 45.000,0
0
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 45.000,00 - 45.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 810.000,00 - 810.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 810.000,00 - 810.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 810.000,00 - 810.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 - 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 50.000,00 - 50.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 250.000,00 - 250.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 250.000,00 - 250.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 250.000,00 - 250.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 250.000,00 - 250.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 Área Azul (Dec 6424) 250.000,00 - 250.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 755.000,00 - 755.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 755.000,00 - 755.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 755.000,00 - 755.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 755.000,00 - 755.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 690.000,00 - 690.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 690.000,00 - 690.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 55.000,00 - 55.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços de Cemitério - Dívida Ativa 55.000,00 - 55.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços de Cemitério - D. A. Multa e Juros 10.000,00 - 10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 183.832.000,00 - 183.832.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 85.705.000,00 - 85.705.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 84.375.000,00 - 84.375.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 84.000.000,00 - 84.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 77.500.000,00 - 77.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 77.500.000,00 - 77.500.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 6.500.000,00 - 6.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal 6.500.000,00 - 6.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Julho 3.000.000,00 - 3.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte FPM - Dezembro 3.000.000,00 - 3.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte FPM - Setembro (EC 112/21) 500.000,00 - 500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 375.000,00 - 375.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principa
l 375.000,00 - 375.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 1.330.000,00 - 1.330.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM 80.000,00 - 80.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 80.000,00 - 80.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 1.250.000,00 - 1.250.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.250.000,00 - 1.250.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.250.000,00 - 1.250.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 98.127.000,00 - 98.127.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 97.877.000,00 - 97.877.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 72.500.000,00 - 72.500.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 72.500.000,00 - 72.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 25.000.000,00 - 25.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 25.000.000,00 - 25.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 375.000,00 - 375.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 375.000,00 - 375.000,00
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico 2.000,00 - 2.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 2.000,00 - 2.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais 250.000,00 - 250.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 250.000,00 - 250.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 250.000,00 - 250.000,00
1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Comp. Financ. Petróleo Lei n.º 7990/89 250.000,00 - 250.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.590.000,00 - 1.590.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.010.000,00 - 1.010.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.010.000,00 - 1.010.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.010.000,00 - 1.010.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 905.000,00 - 905.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 55.000,00 - 55.000,0
0
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - M 50.000,00 - 50.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000,00 - 25.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 25.000,00 - 25.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 25.000,00 - 25.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 25.000,00 - 25.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições 25.000,00 - 25.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 555.000,00 - 555.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 555.000,00 - 555.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência 385.000,00 - 385.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 385.000,00 - 385.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 385.000,00 - 385.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 170.000,00 - 170.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 170.000,00 - 170.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 170.000,00 - 170.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 760.000,00 - 760.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 760.000,00 - 760.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 760.000,00 - 760.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 760.000,00 - 760.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 760.000,00 - 760.000,00
318.490.000,00 - 318.490.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 35.150.000,00 - 35.150.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 35.150.000,00 - 35.150.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 15.575.000,00 - 15.575.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 15.575.000,00 - 15.575.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.500.000,00 - 15.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 15.500.000,00 - 15.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 15.500.000,00 - 15.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 75.000,00 - 75.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principa
l 75.000,00 - 75.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 19.575.000,00 - 19.575.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 19.575.000,00 - 19.575.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 14.500.000,00 - 14.500.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.500.000,00 - 14.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 5.000.000,00 - 5.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.000.000,00 - 5.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 75.000,00 - 75.000,00
Receitas de capital
Total de Receitas
Deduções da receita
FUNDEB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 75.000,00 - 75.000,00
35.150.000,00 - 35.150.000,00
283.340.000,00 -
Total das Deduções
Total Liquido das Receitas
Total Geral 283.340.000,00 283.340.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 86.444.539,00 - 86.444.539,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 589.500,00 - 589.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 589.500,00 - 589.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 589.500,00 - 589.500,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 589.500,00 - 589.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.500,00 - 4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 4.500,00 - 4.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 85.855.039,00 - 85.855.039,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 14.355.039,00 - 14.355.039,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.020.360,00 - 10.020.360,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.020.360,00 - 10.020.360,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 10.020.360,00 - 10.020.360,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Controle Glicemia 51.695,00 - 51.695,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Sorria São Paulo 18.000,00 - 18.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Dose Certa 50.000,00 - 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 PAB Estadual 410.000,00 - 410.000,00
1.7.2.3.50.0.1.21.00.00 Resolução SS nº 18 -IGM SUS PAULISTA - ARBOVIROSES 315.819,00 - 315.819,00
1.7.2.3.50.0.1.23.00.00 TABELA SUS PAULISTA - RES. SS nº 198/2023 9.174.846,00 - 9.174.846,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de Suas Entidades 3.652.037,00 - 3.652.037,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados - Programas Educação 3.652.037,00 - 3.652.037,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas Educação - Principal 3.652.037,00 - 3.652.037,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transporte Aluno Estadual - Fundamental 3.652.037,00 - 3.652.037,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 682.642,00 - 682.642,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 682.642,00 - 682.642,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 682.642,00 - 682.642,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Programa Estadual Proteção Básica 121.000,00 - 121.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Programa Estadual Proteção Especial Alta Complexidade 146.400,00 - 146.400,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Programa Estadual Proteção Especial Média Complexidade 111.242,00 - 111.242,00
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 Proteção Básica - Programa Própera Família 150.000,00 - 150.000,00
1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 FEAS - Fortalecimento Cadastro Único 30.000,00 - 30.000,00
1.7.2.9.51.0.1.08.00.00 FEAS - Programa Frentes Fria
s 50.000,00 - 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 ESTADUAL BENEFICIOS EVENTUAI
S 74.000,00 - 74.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 71.500.000,00 - 71.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 71.500.000,00 - 71.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 71.500.000,00 - 71.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 71.500.000,00 - 71.500.000,00
86.444.539,00 - 86.444.539,00
86.444.539,00 -
Receitas Correntes
Total de Receitas
Total Liquido das Receitas
Total Geral 86.444.539,00 86.444.539,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 78.687.000,00 78.687.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 19.369.000,00 19.369.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 19.369.000,00 19.369.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 19.369.000,00 19.369.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - 19.369.000,00 19.369.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 18.842.000,00 18.842.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal - 18.841.000,00 18.841.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 14.000.000,00 14.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 300.000,00 300.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 600.000,00 600.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 100.000,00 100.000,00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PP - 12.000,00 12.000,00
1.2.1.5.01.1.1.06.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 3.500.000,00 3.500.000,00
1.2.1.5.01.1.1.07.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 1.000,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.08.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 300.000,00 300.000,00
1.2.1.5.01.1.1.09.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 16.000,00 16.000,00
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PF - 1.000,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.11.00.00 Contrib. Servidor Civil Ativo - Licença Mandato Eletivo-PP - 11.000,00 11.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 450.000,00 450.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal - 450.000,00 450.000,00
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PP - 160.000,00 160.000,00
1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PF - 200.000,00 200.000,00
1.2.1.5.01.2.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PP - 60.000,00 60.000,00
1.2.1.5.01.2.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PF - 30.000,00 30.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 35.000,00 35.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal - 35.000,00 35.000,00
1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 Contri. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PP - 30.000,00 30.000,00
1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PF - 1.500,00 1.500,00
1.2.1.5.01.3.1.03.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PP - 2.000,00 2.000,00
1.2.1.5.01.3.1.04.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PF - 1.500,00 1.500,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - 30.000,00 30.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal - 30.000,00 30.000,00
1.2.1.5.01.4.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PP - 15.000,00 15.000,00
1.2.1.5.01.4.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PF - 15.000,00 15.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - 10.000,00 10.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal - 10.000,00 10.000,00
1.2.1.5.01.5.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PP - 5.000,00 5.000,00
1.2.1.5.01.5.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PF - 5.000,00 5.000,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - 2.000,00 2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal - 2.000,00 2.000,00
1.2.1.5.01.6.1.01.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PP - 1.000,00 1.000,00
1.2.1.5.01.6.1.02.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PF - 1.000,00 1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial - 4.700.000,00 4.700.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários - 4.700.000,00 4.700.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias - 4.700.000,00 4.700.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.400.000,00 1.400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 1.400.000,00 1.400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração Depósitos Bancários SAECIL - 1.400.000,00 1.400.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 3.300.000,00 3.300.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 3.300.000,00 3.300.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 3.300.000,00 3.300.000,00
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
Receitas Correntes
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 53.820.000,00 53.820.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 53.820.000,00 53.820.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 53.820.000,00 53.820.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulaçã
o - 52.320.000,00 52.320.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - 31.320.000,00 31.320.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Principal - 24.320.000,00 24.320.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Abastecimento de Água Captação, Adução e Tratamento - 24.250.000,00 24.250.000,00
1.6.9.9.50.1.1.02.00.00 Religamento de Água - 70.000,00 70.000,00
1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Multas/Juros - 850.000,00 850.000,00
1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 Abastecimento de Água - Multas, Juros e Atualização - 850.000,00 850.000,00
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Dívida Ativa - 5.300.000,00 5.300.000,00
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 Abastecimento de Água - Div. Ativa Não Tributária - 4.500.000,00 4.500.000,00
1.6.9.9.50.1.3.02.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Parcelamento de Carnês - 800.000,00 800.000,00
1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - D.A Multas/Juros - 850.000,00 850.000,00
1.6.9.9.50.1.4.01.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Multas, Juros, Atualização - 850.000,00 850.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - 21.000.000,00 21.000.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário - Principal - 21.000.000,00 21.000.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Esgotamento Sanitário Coleta, Transporte e Tratamento - 21.000.000,00 21.000.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 1.500.000,00 1.500.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal - 1.300.000,00 1.300.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Outros Serviços - SAECIL - 1.300.000,00 1.300.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - 200.000,00 200.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 798.000,00 798.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 2.000,00 2.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições - 2.000,00 2.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - 2.000,00 2.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 Restituição Benefícios Previdenciários - Principal - 2.000,00 2.000,00
1.9.2.2.03.0.1.01.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PP - 1.000,00 1.000,00
1.9.2.2.03.0.1.02.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PF - 1.000,00 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - 796.000,00 796.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 796.000,00 796.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS dos Servidores - 781.000,00 781.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal - 781.000,00 781.000,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P.Exec - PP - 750.000,00 750.000,00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P Exec-PF - 900,00 900,00
1.9.9.9.03.0.1.03.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P Leg-PF - 100,00 100,00
1.9.9.9.03.0.1.04.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P.Leg - PP - 30.000,00 30.000,0
0
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas - 15.000,00 15.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias - 15.000,00 15.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal - 15.000,00 15.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 22.527.000,00 22.527.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 22.527.000,00 22.527.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 22.527.000,00 22.527.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 22.527.000,00 22.527.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 21.587.000,00 21.587.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 21.569.000,00 21.569.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 21.568.000,00 21.568.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 16.000.000,00 16.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 350.000,00 350.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 700.000,00 700.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 120.000,00 120.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 4.000.000,00 4.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.06.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 2.000,00 2.000,00
7.2.1.5.02.1.1.07.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 350.000,00 350.000,00
7.2.1.5.02.1.1.08.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 18.000,00 18.000,00
7.2.1.5.02.1.1.10.00.00 CPSS Patronal-Servidor Civil Ativo-Licença s/ Vencimentos PP - 14.000,00 14.000,00
7.2.1.5.02.1.1.11.00.00 CPSSS Patronal-Serv.Civil Ativo- Lic. p/Mand. Eletivo PP Leg - 13.000,00 13.000,00
7.2.1.5.02.1.1.12.00.00 CPSS Patronal-Servidor Civil Ativo-Licença s/ Vencimentos PF - 1.000,00 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 1.000,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo - 18.000,00 18.000,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00 CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal - 18.000,00 18.000,00
7.2.1.5.02.2.1.01.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PF - 10.000,00 10.000,00
7.2.1.5.02.2.1.02.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PP - 8.000,00 8.000,00
7.2.1.5.03.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - 940.000,00 940.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal - 940.000,00 940.000,00
7.2.1.5.03.0.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - 940.000,00 940.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital - 30.000,00 30.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - 30.000,00 30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - 30.000,00 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 30.000,00 30.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 30.000,00 30.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - 30.000,00 30.000,00
- 101.244.000,00 101.244.000,00
- 101.244.000,00
Total de Receitas
Total Liquido das Receitas
Total Geral 101.244.000,00 101.244.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
Receitas de capital
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 40.104.256,00 - 40.104.256,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 563.000,00 - 563.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 563.000,00 - 563.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 563.000,00 - 563.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 563.000,00 - 563.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 27.000,00 - 27.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 27.000,00 - 27.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 39.541.256,00 - 39.541.256,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 39.541.256,00 - 39.541.256,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.923.837,00 - 30.923.837,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 30.923.837,00 - 30.923.837,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 8.098.062,00 - 8.098.062,0
0
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 8.098.062,00 - 8.098.062,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Atençao Básica - Agente Comunitário de Saúde 2.575.488,00 - 2.575.488,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 At. Básica - Incentivo Financeiro APS - Capitaçao Ponderada 4.000.000,00 - 4.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 At. Básica - Incent. Financ. da APS - Desempenho 630.574,00 - 630.574,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 At. Básica - Incent. Ações Estratégicas Saúde Bucal 602.000,00 - 602.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 At. Básica - Informatização da APS 290.000,00 - 290.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 20.113.781,00 - 20.113.781,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 20.113.781,00 - 20.113.781,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC 13.287.627,00 - 13.287.627,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 FAEC - NEFROLOGIA 5.000.000,00 - 5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 FAEC - Açoes Estratégicas e Compensações 1.000,00 - 1.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC Saúde Bucal 158.402,00 - 158.402,00
1.7.1.3.50.2.1.19.00.00 CAPS II 504.672,00 - 504.672,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 CAPS Infanto Juvenil 490.080,00 - 490.080,00
1.7.1.3.50.2.1.21.00.00 Programa Melhor em Casa 672.000,00 - 672.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.083.994,00 - 1.083.994,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 1.083.994,00 - 1.083.994,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Assist. Financ Municípios Agentes Combate às Endemias 708.000,00 - 708.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia em Saúde 197.000,00 - 197.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia Sanitária 63.000,00 - 63.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incent. Financeiro Ações DST/AIDS e Hepatites Virais 115.994,00 - 115.994,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 398.000,00 - 398.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist. Farmac. - Principal 398.000,00 - 398.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 398.000,00 - 398.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.230.000,00 - 1.230.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 1.230.000,00 - 1.230.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementação Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 16.000,00 - 16.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 Complementação Piso da Enfermagem 1.214.000,00 - 1.214.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 7.133.919,00 - 7.133.919,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 5.100.000,00 - 5.100.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 5.100.000,00 - 5.100.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 - 5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PDDE - Principal 5.000,00 - 5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 1.970.794,00 - 1.970.794,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.970.794,00 - 1.970.794,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE Fundamental 871.254,00 - 871.254,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAC 706.646,00 - 706.646,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAP 369.494,00 - 369.494,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE EJA 3.000,00 - 3.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE AEE 20.400,00 - 20.400,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 58.125,00 - 58.125,00
Receitas Correntes
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 58.125,00 - 58.125,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE Fundamental 42.740,00 - 42.740,00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE Médio 8.035,00 - 8.035,00
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE Infantil 7.350,00 - 7.350,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.208.500,00 - 1.208.500,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.208.500,00 - 1.208.500,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 1.208.500,00 - 1.208.500,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Piso Alta Complexidade I - Abrigo / Casa 140.000,00 - 140.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Piso Transição Média Complexidade - APAE 100.000,00 - 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Piso Básico Fixo - PSB - PAI
F 240.000,00 - 240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Índice Gestão Descentral. Bolsa Família - IGDBF 235.000,00 - 235.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Piso Fixo Média Complexidade - PSB - CREAS 130.000,00 - 130.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 IGD-SUAS - Índice Gestão Descentralizada SUAS 1.500,00 - 1.500,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 SCFV - Serv. Conv. Fortalecimento Vínculos 270.000,00 - 270.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS 92.000,00 - 92.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 275.000,00 - 275.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transf Obrigatória Decorrente Lei Complementar nº 176/2020 275.000,00 - 275.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 275.000,00 - 275.000,00
1.7.1.9.58.0.1.01.00.00 Compensação União Lei Complementar nº 176/2020 275.000,00 - 275.000,00
40.104.256,00 - 40.104.256,00
Total Liquido das Receitas 40.104.256,00 -
Total Geral 40.104.256,00 40.104.256,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
Total de Receitas
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:30
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 566.500,00 - 566.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 112.000,00 - 112.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 20.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 20.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 20.000,00 - 20.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 92.000,00 - 92.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 92.000,00 - 92.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 92.000,00 - 92.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 92.000,00 - 92.000,00
1.3.3.9.99.0.1.02.00.00 Comas - Área Azul (Dec 6424) 92.000,00 - 92.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 2.000,00 - 2.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 2.000,00 - 2.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00 - 2.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
2.000,00 - 2.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
- Principal 2.000,00 - 2.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Doação - COMAS 2.000,00 - 2.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 452.500,00 - 452.500,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 452.500,00 - 452.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 452.500,00 - 452.500,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 452.500,00 - 452.500,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 452.500,00 - 452.500,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 452.500,00 - 452.500,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Eventos SADS 1.500,00 - 1.500,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Fundo Criança e Adolescente - FMDCA 200.000,00 - 200.000,00
1.9.9.9.99.2.1.06.00.00 Fundo Social de Solidariedad
e 1.000,00 - 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 Fundo Municipal do Idoso (Incentivo Fiscal) 200.000,00 - 200.000,00
1.9.9.9.99.2.1.08.00.00 Verbas Pecuniárias Proc. Judiciais 50.000,00 - 50.000,00
566.500,00 - 566.500,00
566.500,00 -
TOTAL GERAL
445.605.295,00 101.244.000,00 546.849.295,00
35.150.000,00 - 35.150.000,00
35.150.000,00 - 35.150.000,00
Líquido de Receitas 410.455.295,00 101.244.000,00 511.699.295,00
Receitas Correntes
Total de Receitas
Total Liquido das Receitas
Total Geral 566.500,00 566.500,00
De Receitas
De Deduções
FUNDEB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Especificação
Receitas Previstas
2025
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Sessoes Legislativas SSR 40,00 40,00
Cursos e Treinamentos und 0,00 20,00
Adiantamentos a Servidores und 0,00 84,00
Número de Servidores Efetivos und 0,00 25,00
Números de Servidores Comissionados und 0,00 14,00
Audiência Públicas und 0,00 3,00
Proposituras und 0,00 1856,00
Legislações Sancionadas und 0,00 144,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
INICIAL
Administração do Poder Legislativo
Manter as atividades ligadas à administração geral da Câmara Municipal de Leme, com manutenção,
aquisição e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e demais materiais permanentes, no
que concerne à pessoal, prover capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, pagamento
de subsídios, vencimentos, encargos, plano de saúde e demais vantagens legais, manter materiais de
consumo, adiantamentos e serviços, para que as funções competentes ao Poder Legislativo Municipal
possam ser cumpridas integralmente.
Manter as atividades ligadas à administração geral da Câmara Municipal de Leme, com manutenção, aquisição e
atualização de equipamentos, sistemas informatizados e demais materiais permanentes, no que concerne à pessoal,
prover capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, pagamento de subsídios, vencimentos, encargos,
plano de saúde e demais vantagens legais, manter materiais de consumo, adiantamentos e serviços, para que as
funções competentes ao Poder Legislativo Municipal possam ser cumpridas integralmente.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
10590000
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Gestão e Atendimento ao Munícipe n. de pess. 5617,00 3130,00
Manutenção das Atividades do Gabinete % 10,00 0,00
Aquisição de Veículos und 1,00 0,00
Contratação de Estagiários und 1,00 2,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário und 0,00 14,00
Cursos e Treinamentos und 4,00 4,00
Cursos e programas de capacitação und 0,00 9,00
Tiro de Guerra (Alistamentos) Alistamentos 0,00 600,00
Cartório Eleitoral nº atend. 0,00 3676,00
Cejusc nº atend. 0,00 3100,00
Detran nº atend. 0,00 36000,00
Manutenções Administrativas Qtde 0,00 8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
5138000
PROGESTÃO - Administração Eficiente
Coordenar, controlar e promover as atividades relativas a gestão pública. Através do programa são
desenvolvidas ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação
governamental no âmbito das atividades do Gabinete do Prefeito.
Através do programa o Município custeia a manutenção dos serviços, aquisição de materiais de consumo, contratação
de serviços, bem como a infraestrutura e funcionalidade dos serviços de apoio ao estado atendendo as especificações
individuais de cada convênio.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Gerenciamento da Informatização Municipal % 2,50 0,00
Gerenciamento do Protocolo Geral % 2,50 0,00
Gestão do Arquivo Municipal % 5,00 0,00
Administração do Patrimônio Documental e Sistemas de Informação
Municipal (Lei de acesso a informação) % 5,00 0,00
Gestão da Gráfica e Imprensa Oficial do Município % 10,00 0,00
Gestão dos Servidores da Administração Direta (GRH) % 2,50 0,00
Gestão de Sindicâncias e Processos Administrativos % 0,00 0,00
Gerenciamento dos processos de compras e licitação % 0,00 0,00
SESMT - Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do
trabalho. % 2,50 0,00
Adequação do Arquivo Municipal % 2,50 0,00
Processo Digital 1DOC nota 1,00 0,00
Sindicancia e Processo Administrativo % 2,50 0,00
SESMET E Gestão do e-Social % 1,00 0,00
Implantação da Escola de Governo % 2,50 0,00
Manutenção da Secretaria de Administração UM 0,00 1,00
Setores mantidos pela Secretaria Qtde 0,00 11,00
IGOV-TI nota 0,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Administração do Poder Executivo
Implantar, elaborar normas, planejar a politica de gestão, acompanhar as secretarias municipais nas
questões como saúde e segurança no trabalho dos servidores, gerir planos de cargos e carreira dos
funcionários e dar publicidade aos atos do governo na gestão pública municipal.
Integração da ação governamental, colaborando com os demais órgãos para a execução do plano de governo; manter a
política pública do município de Leme de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na
Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica do Munícipio.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
14468000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20701
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Pavimentação Asfáltica m² 25000,00 25000,00
Recapeamento m² 20000,00 20000,00
Restauração do Paço Municipal Joves dos Santos Carvalho m² 500,00 0,00
Construção da Sede da Guarda Municipal m² 0,00 1000,00
Ampliação do Cemitério Municipal m² 0,00 0,00
Construção do Centro Administrativo do Aeródromo m² 0,00 0,00
Construção da Nova Camara Municipal m² 0,00 0,00
Ampliação do Aterro Sanitário % 0,00 100,00
Reforma do Centro de Reciclagem m² 0,00 0,00
Construção da UBS Jardim Angelica % 50,00 50,00
Construção do Pátio do Novo Ginásio % 50,00 50,00
Construção do Centro Oncologico % 50,00 50,00
Construção do Centro do Autismo % 50,00 50,00
Construção do PSF Nelma % 50,00 50,00
Construção de Praças e Campos % 50,00 50,00
Construção do Cras Angelica % 50,00 50,00
Convênio - Reforma Delegacia % 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Atender as necessidades da população quanto a pavimentação asfáltica e melhoria dos espaços públicos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
11728000
Obras Públicas
Manutenção da Secretaria de Obras, realização de pavimento asfáltico novo; realização de
recapeamento asfáltico e construção e manutenção de equipamentos públicos.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20701
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assistência Técnica Projetos Carater Social % 25,00 25,00
Patrimônio Histórico % 0,00 0,00
Ciclovias e Ciclofaixas m² 0,00 0,00
Implantação de Rampas de Acessibilidade und 50,00 50,00
Regularização de Imóveis % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Planejamento Urbano
Regularização de imóveis, assistencia técnica de projetos de caráter social (moradias) e preservação do
patrimõnio histórico.
Atendimento as Legislações vigentes, melhorias no espaço urbano e na qualidade de vida da população e conservação
dos bens públicos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
150000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção do Corpo de Bombeiros % 5,00 0,00
Corpo de Bombeiros (Funcionários) Nº Func 0,00 25,00
Ocorrências do Corpo de Bombeiros Qtde 0,00 3700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Custear a manutenção do Corpo de Bombeiros do município: materiais de consumo, alimentação,
energia elétrica, telefone, bem como os demais materiais e serviços necessários para o bom
funcionamento da unidade.
Atuam conjuntamente com a Defesa Civil, e em casos especifícos como desastres causados por fogo, acidentes,
enchentes, entre outros.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
383000
Febom - Leme
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Malha Fina Fiscal (ISSQN) % 0,00 0,00
Parcelamento Débitos Dívida Ativa Maiores Devedores % 30,00 20,00
Atualização dos Códigos e Leis Municipais (Tributária) % 0,00 0,00
Atualização Planta Genérica de Valores % 0,00 0,00
Georreferenciamento % 20,00 0,00
Atualização Cadastral Imobiliária % 0,00 0,00
Programa Cidadão Pontual % 30,00 10,00
Contratação de Servidores und 0,00 0,00
Depreciação dos Bens Patrimoniais % 0,00 0,00
Reavaliação / Exaustão dos Bens Patrimoniais % 0,00 0,00
Monitoramento Quadrimestral da Execução do Planejamento junto às
Secretarias und 3,00 3,00
Prestação de Contas - Áreas Contábil e Financeira % 100,00 100,00
Aquisição de Veículos und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
Desempenhar atividades relativas à administração dos tributos e demais receitas, planejamento
e
controle orçamentário, financeiro e patrimonial.
Realizar ações de carater administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental com foco
no planejamento orçamentário e sua respectiva execução; registro dos atos e fatos que alteram o patrimônio público
municipal; prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização e controle.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
25842000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20901
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Tapa Buraco (vias mantidas) % 0,00 0,00
Manutenção Cemitério Municipal und 1,00 1,00
Limpeza Pública % 0,00 0,00
Manutenção das Praças e Parques nº 20,00 72,00
Manutenção dos Serviços Públicos % 20,00 20,00
AQUISIÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS % 0,00 0,00
Tapa Buraco (manutenção vias) t 0,00 6000,00
LEME MAIS LIMPA (CEMMIL) Nº Func 0,00 120,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos
Definir políticas e desenvolver projetos de serviços públicos municipais de manutenção da cidade e das
estradas municipais, arborização, limpeza urbana e destinação final de resíduos, assim como administrar
os cemitérios.
Realizar os serviços que são de responsabilidade pública municipal com qualidade; manter a cidade limpa e em boas
condições.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
13730000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21301
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Dia da Indústria n. partic 35,00 35,00
Semana do Empreendedor n. partic 130,00 150,00
Capacitação Empresarial n. partic 30,00 30,00
Melhoria Sala do Empreendedor nº atend. 4000,00 4000,00
Feira da Indústria, Comércio e Rodada de Negócios n. partic 80,00 100,00
Agentes de Desenvolvimento - SEBRAE nº agentes 2,00 2,00
Melhorias nos Distritos Industriais nº empresas 55,00 60,00
Melhorias nos Centros Comerciais nº comércios 200,00 200,00
Ações para Desenvolvimento Eco Startups nº empresas 30,00 30,00
Aquisição e Manutenção de Software SIC und 10000,00 10000,00
Capacitação de Funcionários nº 5,00 5,00
Adiantamentos para Funcionários n. adian 20,00 20,00
Aluguel de Prédio e Internet nº 2,00 2,00
Materiais Permanentes nº 3,00 3,00
Materiais de Consumo nº 3,00 3,00
Despesas Diversas não previstas nº 3,00 3,00
Pesquisas nº 3,00 3,00
Aeródromo - Manutenção e Melhorias nº hangares 22,00 24,00
Manutenção da Incubadora de Empresas % 10,00 10,00
Incentivo de Reembolso de Aluguel nº empresas 30,00 30,00
Organização e Digitalização de Arquivos das Empresas beneficiadas nº arquivos 50,00 50,00
Retomada e Aquisição de Áreas nº empresas 5,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2176000
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
Auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento das empresas atuais do município (indústrias, comércio e
serviços) bem como no preparo da cidade para atrair novos investimentos. Apoiar os empresários /
empreendedores no fomento de negócios com cursos, palestras, realização de eventos e parcerias.
Provocar o envolvimento e participação das empresas de diversas áreas de atuação, nas palestras e eventos
proporcionados pela Secretaria; realizar melhor atendimento a essa parcela da população, visando um maior
desenvolvimento econômico do município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20501
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Contratação de Procuradores und 0,00 0,00
Contratação de Agentes Administrativos und 0,00 0,00
Contratação de Assistentes Jurídicos und 0,00 0,00
Manutenção da Secretaria Negócios Jurídicos e Procuradoria % 5,00 5,00
Ações Judiciais de Origem Tributária und 26000,00 26000,00
Execução Fiscal % 5,00 5,00
Consultoria e Pareceres und 130,00 220,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão de Compromissos Judiciais
Custear as despesas com a manutenção da Secretaria com acompanhamento de processos,
consultorias, bem como quaisquer materiais e serviços necessários para o seu funcionamento; e custear
também as despesas com o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor e precatórios.
Prestar assistência técnica e jurídica ao Poder Executivo, e também representação judicial.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
8970000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Centro de Convivência do Idoso und 750,00 750,00
Centro de Referência do Idoso und 350,00 350,00
Centro de Referência da Pessoa com Deficiência und 150,00 150,00
Centro de Referência da Criança und 700,00 700,00
Centro de Referência do Adolescente I e II und 145,00 145,00
Centro de Referência da Juventude und 450,00 450,00
Centro de Referência de Assistência Social und 3600,00 3600,00
Convivência e Fortalecimento de Vínculos und 550,00 550,00
Programa Criança Feliz / Primeira Infãncia no SUAS und 350,00 350,00
Centro de Assistência Social und 550,00 550,00
Fortalecimento de Vínculos de Crianças und 95,00 95,00
Fortalecimento de Vínculos dos Adolescentes - Guarda Mirim und 610,00 610,00
Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes - ACEUL und 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
2879000
Proteção Social Básica
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento
social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Necessidade de consolidação de uma rede de Proteção Social no município de Leme a população em situação de
exclusão social. Os serviços ofertados serão de apoio sócio-familiar, ações de profissionalização, ações sócioeducativas, inserção no mercado de trabalho, inclusão social e melhoria na qualidade de vida.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Leme + Limpa % 7,10 0,00
Coleta Seletiva % 20,00 0,00
Contratação de Servidores und 1,00 0,00
Arborização Urbana % 100,00 0,00
Viveiro de Mudas Municipal nº 6000,00 4500,00
Programa Município Verde Azul (PMVA) % 71,00 73,00
Licenciamento Ambiental Municipal nº 30,00 0,00
Recintos e Estruturas do Parque Ecológico Mourão und 1,00 0,00
Aquisição de Animais para o Parque Ecológico Mourão und 4,00 0,00
Alimentação dos Animais do Parque Ecológico Mourão nº 40,00 0,00
Tratamento dos Animais do Parque Ecológico Mourão nº 35,00 0,00
Castrações nº 1500,00 0,00
Consultas e Cirurgias Veterinárias nº 31920,00 0,00
Banco de Rações t 102,10 0,00
Manutenção da Secretaria/Unidade % 0,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Leme Sustentável
Viabilizar o desenvolvimento sustentável do município, buscando a conservação do recursos naturais e
melhoria da qualidade de vida, garantido o equilibrio da vida em todas as suas formas.
Planejar, formular e executar políticas de preservação e proteção ambiental no Município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
2079000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Página: 13 de 51
15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21501
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Número de Partcipantes - NúcleoEsportes e Lazer nº 0,00 6000,00
Numero de Modalidades - Núcleo de Esportes e Lazer nº 0,00 22,00
Número de funcionários - Núcleo Administrativo nº 0,00 28,00
Núcleo Esporte e Lazer Competições Municipais und 0,00 25,00
Manutenção dos Estádios und 0,00 4,00
Manutenção de Ginásios und 0,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Execução das atividades e projetos de acordo com os indicadores e metas especificados pela secretária com a
finalidade e objetivo a atender as necessidades da população bem como o programa especificado neste.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
2622000
Atividade Física e Esporte Para Todos
Definir indicadores e metas tangíveis para administração de recursos humanos, materiais e físicos da
Secretaria de Esportes e Lazer criando um calendário de ações, avaliações e reaviliações para um
crescuimento sustentável baseado no plano diretor de governo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Página: 14 de 51
15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA SAUDE % 0,00 0,00
MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA EDUCAÇÃO % 0,00 0,00
MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA ADMINISTRAÇÃO GERAL % 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS\PASSEIO und 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE TRAÇÃO E PESADOS und 0,00 0,00
AQUISIÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS % 0,00 0,00
Manutenção Rodoviária Municipal und 0,00 1,00
Subvenções Econômicas - Transporte Público Qtde 0,00 9,00
Locação de Veículos Qtde 0,00 4,00
Manutenção Veículos da Frota Qtde 0,00 14,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Frota Municipal
Realizar a manutenção da frota das Secretarias Municipais, abastecimento, conservação e cuidados co
m
os veículos do Município. Garantir transporte público eficiente e de qualidade para a população.
Manter o funcionamento da frota municipal para atender a população e zelar pelo bom estado físico do patrimônio.
Manter a regularidade do transporte público municipal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
4989000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Página: 15 de 51
15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Casa Dia I und 60,00 60,00
Casa Dia II und 60,00 60,00
Centro Referência Proteção Especial und 240,00 240,00
Centro Referência Pessoa em Situação de Rua und 55,00 55,00
Central de Penas e Medidas Alternativas % 100,00 0,00
Programa de Medidas Sócio Educativas und 120,00 120,00
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI und 25,00 25,00
Benefício Eventual und 1100,00 1100,00
Programa Aluguel Social und 10,00 10,00
Centro de Referência da Mulher und 180,00 180,00
Centro de Referência da Pessoa com Autismo und 220,00 220,00
Programa Família Acolhedora und 10,00 10,00
Assistência ao Portador de Deficiência - APAE und 179,00 179,00
Assistência ao Portador de Deficiência - Residência Inclusiva und 10,00 0,00
Central de Penas Alternativas nº atend. 0,00 1900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em
situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso
sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua,
situação trabalho infantil, entre outras. São situações que requerem acompanhamento individual e maior
flexibilidade nas soluções protetivas, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos
que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada.
Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos.
Requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e individualizada com um acompanhamento
sistemático e monitorado.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
3223342
Proteção Social Especial Média Complexidade
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21802
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Programa Conheça Leme % 80,00 100,00
Caminho da Paz % 80,00 100,00
ProgramaTurismo Rural % 80,00 100,00
Caminho da Fé (ramal) % 80,00 100,00
Circuito das Capelas % 80,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Conheça Leme
Desenvolver o potencial turístico do nosso Município.
Resestruturação, divulgação e fomentação dos pontos Turísticos da Cidade e Área Rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
301000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência - Comunidade Vida
Melhor und 60,00 60,00
Abrigo Institucional para Idosos - Abrigo São Vicente de Paula und 70,00 70,00
Abrigo Institucional para Criança e Adolescente - Casa do Menor Francisco
de Assis und 20,00 20,00
Abrigo Casa Lar - Casa do Menor Francisco de Assis und 10,00 0,00
Abrigo Institucional para Pessoas em Situação de Rua - Casa Bethania und 20,00 20,00
Serviço de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua - Albergue
Noturno und 72,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proteção Especial Alta Complexidade
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos
familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento
com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da
autonomia das pessoas atendidas.
Garantem proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se
encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou,
comunitário.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1404200
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção Biblioteca e Anfiteatro % 10,00 10,00
Manutenção Museu Histórico % 10,00 101,00
Manutenção da secretaria de cultura % 10,00 10,00
Oficinas Culturais % 10,00 10,00
Eventos e Apoio Cultural % 10,00 10,00
Eventos Turisticos nº 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2020000
Fomento a Cultura
Valorizar, incentivar, difundir, defender e preservar as manifestações culturais, visando a realização
integral da pessoa humana, grantindo acesso democrático aos bens culturais e o direito da sua fruição,
fortalecendo os vínculos com a memória da cidade.
Apoio a várias ações culturais para atender o cidadão, como: Oficinas Culturais, Exposições, Hora do Conto, Concursos
Temáticos, Carnaval de Rua, Aniversário da Cidade, Festividades Natalinas, Festival Gastronõmico, entre outras
atividades que fazem parte das Políticas Culturais do Município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21202
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção da Secretaria de Assistência % 80,00 0,00
Incentivo a Gestão und 5,00 5,00
Indice Gestão do Bolsa Família und 3250,00 3250,00
BPC na Escola und 150,00 150,00
Casa dos Conselhos und 15,00 15,00
Conselho Tutelar und 1,00 1,00
Auxílio Transporte und 450,00 500,00
Comas und 11,00 11,00
Fundo Social de Solidariedade und 300,00 300,00
Programa de Educação Permanente und 170,00 170,00
Programa de Economia Solidária und 120,00 120,00
Programa de Inclusão ao Cidadão und 140,00 60,00
Programa Banco de Alimentos und 160,00 100,00
Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social und 130,00 130,00
Programa Municipal de Hortas Urbanas und 100,00 100,00
Programa Recomeço und 300,00 300,00
Plano Financeiro Assistência % 100,00 0,00
Manutenção da SADS (Administrativo) Nº Func 0,00 257,00
Manutenção dos Equipamentos Sociais UM 0,00 24,00
Manutenção Veículos da Frota Qtde 0,00 21,00
Gestão do CadastroÚnico n. de pess. 0,00 2000,00
Centro de Geração Trabalho e Renda n. de pess. 0,00 300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão da Secretaria
Custeio de despesas destinadas a gestão administrativa da Secretaria de Assistência Social,
manutenção, capacitação de pessoal, Conselho Tutelar, auxílio transporte.
Necessidade de custear as ações de manutenção da Secretaria.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
11081500
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21901
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção da Secretaria Emprego e relações de trabalho % 10,00 10,00
Artesanato und 80,00 88,00
Qualificação profissional und 6,00 17,00
Posto de Atendimento ao Trabalhador und 44000,00 18337,00
Banco do Povo Paulista und 6800,00 4500,00
Time do Emprego und 4,00 10,00
PROCON und 1400,00 2700,00
Tiro de Guerra (Alistamentos) Alistamentos 3200,00 0,00
Serviço de Identificação Civil do Cidadão und 4100,00 7000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1359000
Emprego e Relações do Trabalho
Manutenção da Secretaria em geral em suas atividades diárias; custear as despesas com o PAT,
Procon, Time do Emprego, Banco do Povo, Junta Militar e Serviço de Identificação do Cidadão.
Atender as necessidades da população, obedecendo o programa de governo e as metas estabelecidas no Plano
Plurianual afim de atender o programa neste disposto.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21203
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Doações Incentivo Fiscal FMDCA und 12,00 12,00
Verbas Pecuniárias und 12,00 12,00
Plano Municipal Atendimento Integral Criança e Adolescente Usuário de
Álcool e Drogas % 80,00 0,00
Plano Municipal Combate ao Envolvimento Criança e Adolescente com
Tráfico de Drogas % 80,00 0,00
Plano Decenal de Medida Sócio Educativa % 200,00 0,00
Plano de Combate a Violência Escolar und 25,00 25,00
Programa Amigo de Valor % 100,00 0,00
Plano Municipal Atendimento Integral Criança e Adolescente Álcool e
Drogas n. de pess. 0,00 300,00
Plano Municipal Combate Envolvimento Criança e Adolescente com Tráfico
de Drogas n. de pess. 0,00 250,00
Plano Decenal Medida Sócio Educativa n. de pess. 0,00 200,00
Programa Amigo de Valor n. de pess. 0,00 300,00
COMAS Qtde 0,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Conceder apoio técnico e financeiro para projetos municipais e entidades, para execução de ações de
proteção social básica e especial à crianças e adolescentes , em situação de vulnerabilidade social,
situação de risco pessoal e social.
Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no município à crianças e adolescentes , que estão
vulneráveis ao abandono, privação, perda de vínculos familiares, baixa escolaridade, trabalho infantil, drogadição,
exploração sexual e gravidez precoce.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
440000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21204
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Doações Incentivo Fiscal Idoso und 5,00 8,00
Programa Parceiro do Idoso % 100,00 0,00
Programa Parceiro do Idoso n. de pess. 0,00 600,00
Projeto Superando Desafios - Instituto ISA n. de pess. 0,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no município para suporte aos idosos, que estão em
situação de vulnerabilidade.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
205000
Fundo Municipal do Idoso
Conceder apoio técnico e financeiro para projetos municipais e entidades, para execução de ações de
proteção social básica e especial à idosos, em situação de vulnerabilidade a pobreza e exclusão social.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Tempo médio de permanência do paciente internado dias 4,22 3,00
Convênios com entidades de apoio à saúde und 6,00 6,00
Percentual de Partos Vaginais % 0,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assistência Hospitalar e Complementar
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção hospitalar de
média e alta complexidade no âmbito do SUS.
Analisa variações geográficas e temporais da produção de internações clinicocirúrgicas de média complexidade,
identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribui na
avaliação da adequação do acesso à atenção hospitalar clínico cirúrgica de média complexidade, segundo as
necessidade da população atendida. Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas
voltadas para a assistência hospitalar de média complexidade de responsabilidade do SUS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
65075473
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Crianças em idade escolar matriculadas alunos 10350,00 10450,00
Escolas construidas und 51,00 0,00
Evasão Escolar % 0,10 0,00
IDEB % 6,50 6,90
Reforma e ampliação de escolas und 2,00 2,00
Escolas em Funcionamento und 49,00 49,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proporcionar e assegurar educação de qualidade, oferecendo aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino atendimento às demandas da educação.
Atender as crianças da Rede Municipal de Ensino, com vistas a garantir meios e instrumentos que proporcionem o
acesso e permanência do aluno na escola, de forma a reduzir a evasão escolar, objetivando atingir os indicadores de
qualidade das politicas educacionais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
34210000
Educaleme
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva alunos 31,00 35,00
Atendimentos CAPTE - Centro de Atendimento e Prevenção Técnico
Educacional alunos 450,00 480,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Educação Inclusiva
Promover a inclusão dos alunos com necessidades especiais, abrangendo crianças e jovens cujas
necessidades envolvam deficiências ou dificuldades de aprendizagem, oportunizando atendimento
individual ou em grupo a estes alunos, garantindo um melhor rendimento escolar, através de
atendimento no Centro de Atendimento e Prevenção Técnico Educacional (CAPTE), Salas de Recursos
Multifuncionais e Itinerância.
Necessidade de promover atendimento adequado às crianças com necessidades especiais, para assegurar o acesso ao
aluno à escola regular, fortalecendo o processo de inclusão dos alunos com deficiências e transtornos globais de
desenvolvimento e altas habilidades e/ou superdotação no ensino regular em articulação intersetorial (Secretária de
Saúde e Secretaria de Assistência Social) na perspectiva da educação inclusiva, objetivando nesse sentido a
consonância com as metas da política nacional de Educação Especial.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1550000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20803
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Crianças em idade escolar matriculadas alunos 10350,00 10450,00
Evasão Escolar % 0,10 0,00
Nota do IDEB % 6,50 6,90
Reforma e ampliação de escolas und 2,00 0,00
Escolas construidas und 51,00 0,00
Absenteísmo Qtd Professo 470,00 500,00
Desenvolvimento Profissional und 100,00 0,00
Complexidade und 18,00 19,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FUNDEB
Aplicar os recursos financeiros advindos do FUNDEB a fim de promover a Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação bem como a
melhoria da qualidade do ensino, objetivando o aperfeiçoamento dos conteúdos de ensino e
aprendizagens aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Manter a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação, através dos investimentos transferidos
pelo FUNDEB, a fim de proporcionar a avaliação dos indicadores de qualidade da educação e a manutenção da Rede
Municipal de Ensino.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
72000000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20804
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Merenda servida aos alunos Porções 6192701,00 6300000,00
Índice de satisfação com a merenda (qualidade) % 89,50 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11279948
Merenda Escolar - Merenducando
Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para
o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como
promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, oferecendo alimentação suplementar de
qualidade aos alunos.
Assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos de acordo com as normas
estabelecidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), promovendo a educação nutricional no ambito
da escola, de forma a reforçar a aquisição de bons hábitos alimentares, possibilitando condições que influenciam na
aprendizagem e qualidade de vida dos alunos, através de uma merenda nutritiva, rica em frutas, verduras, legumes e
produtos integrais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20805
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Alunos Transportados - Frete / Frota und 310,00 320,00
Alunos Transportados - Passe und 610,00 650,00
Aquisição de Veículos und 0,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
Garantir e viabilizar o acesso aos estabelecimentos escolares dos alunos de educação básica da Rede
Municipal de Ensino, através do transporte do escolar.
Promover o fornecimento de transporte escolar aos alunos que moram na zona rural e/ou afastados das unidades
escolares.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
12037008
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo
humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e
turbidez. % 89,44 100,00
Nº de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade und 0,00 0,00
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos
anos das coortes % 64,50 75,00
% de casos de HIV em menores de 5 anos % 0,00 0,00
Percentual de cobertura vacinal % 0,00 95,00
Mortalidade Infantil % 0,00 11,50
Mortalidade Materna % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1841994
Vigilância em Saúde
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não
transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável.
Permite mensurar o êxito do tratamento e a consequente diminuição de transmissão das doenças. Possibilita a
verificação, de forma indireta, da qualidade da assistência aos pacintes, viabilizando o monitoramento indireto das ações
dos Programas.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Pacientes transportados para outros Municípios und 30456,00 0,00
% de Gestantes com pelo menos 6 Concultas realizadas, sendo a primeira
até a 20ª semana de gestação % 31,50 70,00
% de Gestantes com atendimento odontológico realizado % 16,75 65,00
% de cobertura de Exame Citopatológico % 29,00 25,00
% de Cobertura Vacinal de Poliomelite inativada e pentavalente % 97,75 0,00
% de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida por semestre % 8,25 8,25
Cobertura populacional estimada pelas equipes Atenção Básica % 59,37 85,00
Cobertura Atenção Básica - Saúde Bucal % 43,36 43,36
CEO - Periodontia Procedim 2058,00 0,00
CEO - Endodontia Procedim 1847,00 0,00
CEO - Diagnóstico Bucal Procedim 15153,00 0,00
CEO - Pacientes c/ nec. Especiais Procedim 1629,00 0,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento - mulheres de 50 a 69
anos % 0,24 0,00
Disponibilidade de medicamentos REMUME % 100,00 95,00
Cobertura populacional estimada pelas equipes Saúde da Família % 0,00 60,00
Proporção de pessoas com diabetes com consulta e hemoglobina glicada
solicitada por semestre % 0,00 45,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Saúde para Todos
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na
humanização, equidade
e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política da
atenção básica, especializada e ambulatorial.
Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos da vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso).
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
63813730
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 22001
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção da Secretaria de Agricultura % 80,00 100,00
Atendimentos Referente ao Incra nº atend. 10,00 10,00
Capacitação do Agricultor nº 1,00 1,00
Matutenção de Estradas e Pontes Rurais und 15,00 15,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Atender os produtores e trabalhadores rurais do município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
513000
Apoio a Agricultura
Custear as despesas com as atividades de manutenção da Secretaria; cursos e programas de
capacitação aos agricultores e trabalhadores rurais; serviço de inspeção municipal.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção da Guarda Civil % 0,00 50,00
Manutenção do Canil Municipal % 0,00 0,00
Cão para o canil und 0,00 0,00
Aquisição de armamento para Guarda und 0,00 55,00
Aquisição de Veículos und 0,00 1,00
Contratação de novos guardas und 0,00 0,00
Campanhas Educativas und 0,00 0,00
Implantação da Muralha Digital % 0,00 0,00
Locação de Veiculos und 0,00 1,00
Aquisição de Munições und 0,00 8600,00
Aquisição de Equipamentos EPI e EPC und 0,00 60,00
Contratação de Servidores und 0,00 39,00
Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional und 0,00 2,00
Aquição de Cameras e equipamentos de T.I und 0,00 60,00
Hora Agente de Segurança - Leme Mais Segura HR 0,00 400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir
Manter e estruturar o efetivo da guarda civil municipal, uniformizando, armando, equipando, utilizando o
emprego de veículos de quatro e duas rodas para o desempenho do patrulhamento preventivo em todo
território deste município. Realizar a manutenção e aquisição dos materiais de consumo e permanentes
das instalações da Guarda e de seus postos de trabalho. Realizar a aquisição e manutenção da frota de
viaturas. Estruturar o sistema de vídeo monitoramento, com equipamento de softwares. Informatizar o
sistema administrativo e operacional. Realizar a capacitação profissional anual dos guardas civis
municipais. Manter os convênios com os órgãos de segurança para o funcionamento da Guarda Civil
Municipal e outros objetivos correlatos e de interesse da Administração e da Segurança Pública.
*Monitoramento e Vigilância*: Utilizar tecnologias de monitoramento, como câmeras de segurança e sistemas de
vigilância, para acompanhar e identificar atividades suspeitas, permitindo uma resposta rápida e eficaz a incidentes de
segurança;
3. *Engajamento Comunitário*: Estabelecer uma relação de proximidade e confiança com a comunidade, promovendo a
participação ativa dos cidadãos na prevenção do crime, por meio de programas de conscientização, campanhas
educativas e reuniões comunitárias;
4. *Policiamento Preventivo*: Realizar patrulhamentos preventivos em horários e locais estratégicos, utilizando
abordagens proativas para dissuadir a prática de crimes, identificar situações de risco e prestar auxílio à população em
caso de necessidade;
5. *Intervenção Social*: Desenvolver ações e parcerias com instituições sociais, escolas, empresas e outros atores
locais para abordar as causas subjacentes da criminalidade, como a exclusão social, o desemprego e o consum
o de
drogas, promovendo iniciativas que contribuam para a inclusão e o desenvolvimento social em relação ao público em
situação vulnerável em vias e espaços públicos;
6. *Capacitação e Treinamento*: Investir na capacitação contínua anual dos agentes da Guarda Civil Municipal,
proporcionando treinamentos em técnicas de policiamento comunitário, mediação de conflitos, gestão de crises e
abordagem a grupos vulneráveis, visando garantir uma atuação eficiente e humanizada;
7. *Parcerias Interinstitucionais*: Promover a integração e cooperação com outras instituições governamentais, como as
polícias estaduais, o sistema judiciário, o poder executivo municipal e organizações da sociedade civil, para o
desenvolvimento de ações conjuntas e a otimização dos recursos disponíveis.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1085000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Página: 33 de 51
15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21603
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção Defesa Civil % 15,00 15,00
Aquisição de Veículos und 1,00 2,00
Aquisição equipamentos und 0,00 0,00
Capacitação - Cursos und 1,00 2,00
Campanhas de Prevenção und 2,00 2,00
Contratação de Servidores und 1,00 16,00
Manutenção Vigilância Patrimonial % 0,00 0,00
Contratação Funcionários und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Prevenir desastres naturais e humanos por meio de medidas de mitigação e prevenção.
Preparar a população e os sistemas de resposta para lidar eficazmente com emergências e desastres.
Promover a recuperação e a reconstrução após desastres, visando restaurar a normalidade e a
resiliência das comunidades afetadas. Educar e conscientizar a população sobre os riscos e medidas de
segurança, incentivando uma cultura de prevenção e preparação.
Responder de forma rápida e eficiente a situações de emergência, fornecendo socorro, assistência e proteção às
pessoas afetadas.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
236000
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Página: 34 de 51
15/04/2024 15:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORD. MUN. DE TRANSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21602
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção das Atividades do Setor de Trânsito % 10,00 10,00
Manutenção da sinalização horizontal m² 0,00 5000,00
Sinalização Vertical- instalação/Substituição de Placas und 0,00 450,00
Implantação Semafórica (por cruzamento) und 0,00 2,00
Aquisição de Veículos und 2,00 0,00
Aquisição equipamentos und 0,00 0,00
Capacitação - Cursos und 0,00 10,00
Contratação Funcionários und 0,00 10,00
Campanhas de Prevenção und 0,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Sinalizar, Educar e Fiscalizar
Manter efetiva a sinalização horizontal e vertical nas vias da cidade; elaborar campanhas educacionais a
fim de conscientizar os usuários do trânsito de nosso município; Fiscalização de trânsito a fim de garantir
o respeito ao Código de Trânsito Brasileiro.
Melhorar a sinalização de trânsito horizontal realizando demarcação viária nas vias da cidade, melhorar a sinalização de
trânsito vertical, instalando placas de regulamentação, advertência, localização, placas de logradouro de rua, além de
outras placas necessárias para garantir aos usuários segurança ao utilizar as vias do município; Implantação semafórica
em pontos que necessitam, após levantamento; Elaborar campanhas educativas de trânsito, mensalmente com temas
diferentes, para conscientização da população quanto a importância do respeito ao trânsito; Garantir condições para
efetiva fiscalização aos usuários que não respeitem as normas legais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1155000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Adiantamentos para viagens n. adian 35,00 35,00
Precatórios judiciais % 25,00 25,00
Manutenção da Secretaria/Unidade % 100,00 100,00
Reformas, Construção e Ampliações de prédios % 25,00 25,00
PASEP (Saecil) % 100,00 100,00
Tarifas Bancarias % 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Apoio Administrativo
Desenvolver cada vez mais a qualidade dos serviços prestados e o atendimento à população, através de
planejamento das ações voltadas para a capacitação técnica, jurídica, administrativa, financeira e
organizacional.
Desenvolver cada vez mais a qualidade dos serviços prestados e o atendimento a população, através de planejamento
das ações voltadas para a capacitação técnica, jurídica, administrativa, financeira e organizacional.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
8820000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Reservatório und 1,00 1,00
Controle de Perdas % 100,00 100,00
Veículos e Máquinas und 2,00 2,00
Estação de Tratamento de Água % 101,00 101,00
Redes de Água mt.linear 1100,00 1000,00
Manutenção Saneamento - água % 100,00 100,00
Manutenção Saneamento - esgoto % 100,00 100,00
Estação de Tratamento de Esgoto Compacta und 1,00 1,00
Estação de tratamento de água und 0,00 0,00
Estação de Tratamento de Esgoto % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 41785000
Saneamento Básico Água / Esgoto
Desenvolver e aprimorar o abastecimento de água potável, o afastamento e tratamento do esgoto, sendo
tais serviços essencias para a qualidade de vida da população e para o meio ambiente.
aprimorar o abastecimento de água potável, o afastamento e tratamento do esgoto, sendo tais serviços essencias para
a qualidade de vida da população e para o meio ambiente.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção das galerias % 100,00 100,00
Galerias de Águas Pluviais mt.linear 166,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Recursos Hídricos
Desenvolver ações para prevenção e correção de danos causados por inundações, abrangendo
investimentos necessários para execução de novos ramais de galerias pluviais.
prevenção e correção de danos causados por inundações, abrangendo investimentos necessários para execuçã
o de
novos ramais de galerias pluviais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1350000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Dividas Contratadas op.créd. 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
2600000
Dívidas Contratadas
Amortização dos investimentos realizados para a melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, para a
construção de emissários e estação de tratamento de esgoto.
melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, para construção de emissários e estação de tratamento de esgoto.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Prazo para Análise dias 60,00 60,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão Compensação Previdenciária
Analisar os Requerimentos.
Analisar os Requerimentos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
100100
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Plantio de Mudas de Árvores und 100,00 100,00
Reconstrução das Margens dos Córregos mt.linear 3000,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Buscar pela preservação, conservação e recuperação das áreas verdes, atendendo a todos os TCRA's - Termo de
Compromisso de Recuperação Ambiental.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
360000
Preservação e Recuperação Ambiental
Buscar pela preservação, conservação e recuperação das áreas verdes, atendendo a todos os TCRA's -
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de Demanda % 95,00 95,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão Jurídica
Cumprir decisão judicial.
Cumprir decisão judicial.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
62000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual da Receita % 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Atender as despesas com o PASEP e demais obrigações tributárias.
Atender as despesas com o PASEP e demais obrigações tributárias.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
246000
Gestão Tributária
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Número de Benefícios - Plano Financeiro nº 657,00 679,00
Número de Benefícios - Plano Previdenciário nº 229,00 256,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão de Benefícios
Gerir a Folha de Pagamento de Benefícios Previdenciários
Gerir a Folha de Pagamento de Benefícios Previdenciários
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
49720000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador de Situação Previdenciária - ISP nota 3,00 3,00
Construção da Sede Própria - Lemeprev % 0,00 0,00
Instalação da Sede Própria - Lemeprev % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão Atividades Previdenciárias
Melhorar a classificação do Indicador de Situação Previdenciária - ISP; construção e instalação da Sede
Própria.
Melhorar a classificação do Indicador de Situação Previdenciária - ISP; construção e instalação da Sede Própria.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
3138000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual sobre a Receita % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3774000
Gestão dos Ativos Previdenciários
Gerir os recursos para garantir o custeio dos Benefícios Previdenciarios.
Gerir os recursos para garantir o custeio dos Benefícios Previdenciarios.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção da Secretaria/Unidade % 5,00 5,00
Aquisição equipamentos und 0,00 0,00
Aquisição de Veículos und 0,00 1,00
Contratação Funcionários und 0,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
Manter e estruturar o funcionamento da Secretaria de Segurança, Trãnsito, Cidadania e Defesa Civil.
Garantir a toda população uma cidade com mais segurança.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
5515000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção Posturas % 5,00 5,00
Aquisição de Veículos und 1,00 0,00
Capacitação - Cursos und 10,00 10,00
Contratação de Servidores und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
56000
Vigilância Patrimonial
Objetivo de garantir a segurança dos próprios públicos, trabalhando em conjunto com as demais forças
de segurança pública.
Necessidade do programa para manter os vigilantes patrimoniais que permanecem nos próprios públicos afim de manter
a segurança e o zelo do local.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20301
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Gestão e Atendimento ao Munícipe n. de pess. 900,00 5750,00
Manutenção da Secretaria/Unidade % 30,00 60,00
Cursos e Treinamentos und 10,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Governo Inteligente
Coordenar, controlar e promover as atividades relativas a gestão pública. Através do programa são
desenvolvidas ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação
governamental no âmbito das atividades da Secretaria de Governo.
Através do programa a Secretaria de Governo custeia a manutenção dos serviços, aquisição de materiais de consumo,
contratação de serviços, bem como a infraestrutura e funcionalidade dos serviços de apoio ao município atendendo as
especificações atribuidas a Secretaria de Governo
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
607000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21701
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Ações de Publicidade Institucional Digital e Gráfica und 115550,00 127105,00
Cerimoniais, Homenagens e Eventos und 62,00 66,00
Manutenção da Secretaria de Comunicação und 12,00 97,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Através do programa, o Município custeia manutenção dos serviços, aquisição de materiais de consumo, contratação de
serviços de terceiros, bem como a infraestrutura,manutenção e funcionalidade da Secretaria de Comunicação Social,
que é a única, por atribuição, conforme Lei Complementar nº 420, de 29/12/2004, responsável por dirigir,coordenar, e
executar os serviços de comunicação, informação, divulgação e publicidade institucional e, cerimonias oficiais da
Prefeitura de Leme, mantendo inclusive articulação com orgãos e entidades da Administração Pública Interna e Externa,
visando eficência nos eventos e atividades de comunicação social, auxiliando e assessorando o Prefeito e as
Secretarias Municipais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
723500
Publicidade de Utilidade Pública
Caberá à SECOM, coordenar no âmbito da Administração Municipal, a veiculação de informações de
utilidade pública e estabelecer às prioridades, com vista à melhor alcance do interesse público.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Castrações nº 0,00 1500,00
Consultas e Cirurgias Veterinárias Realizadas nº 0,00 31920,00
Banco de Rações (rações distribuidas) t 0,00 127,90
Exames de laboratorio Realizados nº 0,00 5500,00
Exames de RX nº 0,00 1200,00
Alimentação dos animais do Parque Ecologico nº 0,00 42,00
Tratamento dos animais do Parque Ecologico nº 0,00 40,00
Manutenções e Reformas Estruturais und 0,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Atendimento Animal
Viabilizar o desenvolvimento sustentável do município, buscando a conservação do recursos naturais e
melhoria da qualidade de vida, garantido o equilibrio da vida em todas as suas formas.
Planejar, formular e executar políticas de preservação e proteção ambiental no Município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
767000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Manutenção e Adequação do Aterro und 0,00 7,50
Coleta Seletiva % 0,00 25,00
Remediação do Aterro do Quaglia und 0,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
Residuos Solidos
Viabilizar o desenvolvimento sustentável do município, buscando a conservação do recursos naturais e melhoria da
qualidade de vida, garantido o equilibrio da vida em todas as suas formas.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1500500
511699295
Residuos Solidos
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Administração do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
3111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.066.575,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 SSR
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Administração do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
3114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 17.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
84,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Administração do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Vale Alimentação - Servidores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
311
240
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 131.550,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
39,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Administração do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Publicidade e Propaganda
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
311
241
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.475,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
371,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Administração do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Previdenciário - LC.867/2022
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
311
242
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 364.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
PROGESTÃO - Administração Eficiente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 4
122 22
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
PROGESTÃO - Administração Eficiente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 4
122 24
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
PROGESTÃO - Administração Eficiente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 4
122 2
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 43.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
PROGESTÃO - Administração Eficiente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Convênios Entes Federados
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 4
122 2
206
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
PROGESTÃO - Administração Eficiente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Controladoria Interna
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 4
122 2
207
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 11 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
PROGESTÃO - Administração Eficiente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Novo Paço Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 4
122 2
209
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
8,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 12 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
Febom - Leme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 6
182 75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 383.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 13 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
Governo Inteligente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01 4
122
684
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 14 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
Governo Inteligente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Governo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01 4
122
686
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 15 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
Governo Inteligente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01 4
122
68
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 16 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração do Poder Executivo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01 4
122 34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração do Poder Executivo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Administração
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01 4
122 37
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração do Poder Executivo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Escola de Governo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01 4
122 39
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração do Poder Executivo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01 4
122 3
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 52.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
8,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração do Poder Executivo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
28
846 37
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão de Compromissos Judiciais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Sentenças Judiciais - Pequeno Valor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
92
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão de Compromissos Judiciais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Administração de Precatórios
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
92
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.850.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão de Compromissos Judiciais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
92
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 24 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão de Compromissos Judiciais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Negócios Jurídicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
92
11
26
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão de Compromissos Judiciais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
92
11
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 105.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01 4
123 84
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01 4
123 8
23
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Cidadão Pontual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01 4
123 8
24
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Junta de Recursos Fiscais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01 4
123 8
25
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 28.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01 4
123 8
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Parcelamento de Dívidas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
28
846 83
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
99
999 82
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Pavimentação Asfáltica
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 41
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12.000,00 m²
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Recapeamento Asfáltico
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20.000,00 m²
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Edifícios Públicos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
24,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção da nova Câmara Municipal
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
93
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção Centro Oncológico
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 800.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção Centro do Autismo
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
97
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção PSF Nelma
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção Pátio do Novo Ginásio
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
102
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Convênio Reforma Delegacia
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Obras e Planejamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
10
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.050.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 4
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 18.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Planejamento Urbano
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Planos Urbanísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 5
14
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.550,00 m²
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Planejamento Urbano
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Regularizações Fundiárias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 5
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Planejamento Urbano
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Assistência Técnica de Projetos de Carater Social (Moradias)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 5
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
284
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
28
59
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
28
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Reforma e Ampliação EMEB Maria Amália
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
361
28
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
361
28
60
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.800.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
19,00 Qtd Escolas
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Projetos Artísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
361
28
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
13,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
361
28
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Univesp
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
364
28
150
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Reforma EMEB Irene
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
28
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Projetos Artísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
28
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
11,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
28
62
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.220.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16,00 Qtd Escolas
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
28
63
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
14,00 Qtd Escolas
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
28
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 125.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educaleme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Terceiro Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
28
170
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,00 alunos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Inclusiva
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
367
29
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Qtd Escolas
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 64 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Inclusiva
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
367
29
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 320.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
31,00 alunos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 65 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Inclusiva
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
367
29
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 66 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Unesco - Acordo de Cooperação Técnica
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
361
30
38
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 67 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
361
30
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
124,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 68 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do FUNDEB - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
361
30
203
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 36.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
19,00 Qtd Escolas
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 69 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
365
30
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
111,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Terceiro Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
365
30
170
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 380.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,00 alunos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do FUNDEB - Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
365
30
204
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 17.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16,00 Qtd Escolas
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do FUNDEB - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
365
30
205
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.845.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
14,00 Qtd Escolas
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do FUNDEB - EJAI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
366
30
67
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
36,00 alunos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
367
30
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 375.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
31,00 alunos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
306
31
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.300.000,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
31
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.214.764,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.786.903,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
31
69
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.540.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.300.000,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
31
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
31
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 551.417,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.372.873,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
31
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.747,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32.925,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
31
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.020,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32.925,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição de Veículos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
361
32
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fretamento de Transporte
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
361
32
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.245.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
320,00 alunos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
361
32
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.599.830,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
361
32
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 55.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
362
32
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.493,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
365
32
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.685,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452 94
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Serviços Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452 9
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Tapa Buraco
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452 9
35
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.000,00
t
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Parques e Praças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452 9
36
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
72,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Cemitério Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452 9
37
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Leme + Limpa (CEMMIL)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452 9
41
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
120,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452 9
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 220.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
13,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Frota Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
26
451
154
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Frota Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Transporte e Viação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
26
451
15
38
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
14,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Frota Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Rodoviária Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
26
451
15
39
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 165.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Frota Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
26
451
15
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Frota Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Subvenção Econômica - Transporte Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
26
451
15
234
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.477.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
354
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 41.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Saúde Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
77
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 39.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Incentivo Captação Ponderada AB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
78
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Incentivo Desempenho AB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
79
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 630.574,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
"Sorria São Paulo"
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
80
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 18.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAB Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
81
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 420.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Núcleo Assistência Social da Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
82
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.275.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Glicemia
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
84
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 351.695,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Dose Certa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
85
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 280.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa de Assistência Farmacêutica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
86
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 598.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Agentes Comunitários de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
87
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.575.488,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
44,50
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PSF - Programa Saúde da Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.755.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Saúde Bucal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
90
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 602.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
41,73
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.060.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção PAM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
162
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Demandas Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
163
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Segurança Alimentar e Nutricional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
164
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 16.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota da Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
168
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Informatiza APS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
171
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
180
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana - Cismetro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
217
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasse União Assistência Complementar Piso da Enfermagem
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
228
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 314.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGM- Sus- Paulista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
35
232
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 320.819,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
25
95
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Teto Municipal - MAC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
25
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPS II - Centro de Atendimento Psicossocial II
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
35
91
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 504.672,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,92
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPS Infantil - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
35
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 490.080,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,92
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
35
93
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 208.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Residência Terapêutica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
35
94
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 203.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Brasil Sorridente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
35
97
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 158.402,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Melhor em Casa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
35
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 672.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
11.700,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
304
334
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
VISA - Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
304
33
100
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 209.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
88,88
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
334
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 26.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DST / AIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
33
101
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 142.994,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
33
102
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 269.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Controle Zoonoses
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
33
103
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 479.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Agentes de Combate às Endemias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
33
211
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 708.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Santa Casa de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
72
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 53.247.627,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
73
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
A.P.A.E.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
74
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 288.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ISA - Instituto Social de Assistência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
174
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INSTITUTO RUBINHO BUTIERI - IRB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
213
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 72.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Grupo de Apoio ao Adulto Santê
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
215
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 72.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasse Complementar União Piso da Enfermagem
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
229
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Assistência Hospitalar e Complementar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Tabela Sus Paulista Complementação Res 198/2023 Santa Casa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
25
233
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.174.846,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Convivência do Idoso I
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
241
12
30
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 194.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
750,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Convivência do Idoso II
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
241
12
31
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 170.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
350,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Casa Dia do Idoso I
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
241
16
116
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 239.899,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Casa Dia do Idoso II
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
241
16
117
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 185.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro Referência da Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
242
12
32
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
150,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
243
124
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro Referência da Criança
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
243
12
33
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
700,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro Referência do Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
243
12
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
145,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Referência da Juventude
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
243
12
107
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 190.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
450,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
243
12
156
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
350,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa de Medidas Sócio Educativas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
243
16
120
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 134.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
120,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PETI - Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
243
16
189
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
124
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Referência de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
12
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 667.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.600,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
12
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 376.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
550,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
12
112
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 270.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
550,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
164
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Referência Proteção Social Especial - CREAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
121
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
240,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Benefício Eventual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
122
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 984.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.100,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Central de Penas Alternativas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
123
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 42.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.900,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
124
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 118.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
55,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Aluguel Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
165
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Referência da Mulher
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
178
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 113.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
180,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Referência da Pessoa com Autismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
179
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
220,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Família Acolhedora
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
16
190
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 260.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
204
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Assistência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
130
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
257,00 Qtde
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Incentivo a Gestão - IGD SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Índice de Gestão do Bolsa Família - IGDBF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
133
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 256.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.250,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Casa dos Conselhos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
135
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 132.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Conselho Tutelar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
136
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Auxílio Transporte
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
138
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,00 alunos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Comas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
140
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 94.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
11,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 72.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa de Educação Permanente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
191
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 86.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
170,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão do Cadastro Único
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
20
225
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 41.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.000,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Centro de Geração de Trabalho e Renda
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
141
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 145.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Programa de Economia Solidária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
192
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
120,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Programa de Inclusão Cidadã - PIC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
193
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Programa Banco de Alimentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
194
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
195
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
130,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias "Colhendo Dignidade"
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
196
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Programa Recomeço
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
20
197
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
224
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Doações Campanha Incentivo Fiscal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
22
142
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Verbas Pecuniárias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
22
143
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 55.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Municipal Atendimento Integral a Criança e Adolescente Usuário de Álcool e Drogas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
22
235
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Municipal de Combate ao Envolvimento da Criança e Adolescente com Trafico de Drogas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
22
236
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
250,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Decenal de Medida Sócio Educativa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
22
237
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano de Combate a Violência Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
22
238
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal do Idoso
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FMI - Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.04 8
241
24
145
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 205.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
8,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Especial Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Abrigo Institucional para Idosos - Abrigo São Vicente de Paulo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
241
18
125
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 362.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Assistência ao Portador de Deficiência - APAE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
242
16
118
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 614.843,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
179,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fortalecimento de Vínculos das Crianças - APAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
243
12
108
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 152.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fortalecimento de Vínculos dos Adolescentes - Guarda Mirim
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
243
12
109
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 122.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
610,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 202 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviço Fortalecimento Vínculos de Crianças e dos Adolescentes - ACEUL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
243
12
169
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 203 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Especial Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes - Casa do Menor Francisco de Assis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
243
18
126
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 747.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 204 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Especial Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência - Comunidade Vida Melhor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
244
18
128
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.800,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 205 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Especial Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Abrigo Institucional Moradores de Rua - Casa Bethania
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
244
18
129
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 164.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 206 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01 4
122
104
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 207 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01 4
122
10
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 673.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 208 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Aeródromo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01 4
122
10
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 209 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01 4
122
10
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 210 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
22
661
10
19
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 211 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Incubadora de Empresas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
22
661
10
21
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 212 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Proinde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
22
661
10
22
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 213 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Leme Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
134
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 214 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Leme Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
13
40
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 215 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Leme Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
13
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 24.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 216 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Leme Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Arborização Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
13
246
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4.600,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 217 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Atendimento Animal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adequação e Manutenção do Parque Ecológico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
70
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 226.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 218 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Atendimento Animal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutençao do Centro de Atendimento Veterinário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
70
160
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 219 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Atendimento Animal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Banco de Ração Lei 3806/2019 e Lei 4172/2023
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
70
243
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 360.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
127,90
t
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 220 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Atendimento Animal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Exames Laboratoriais e de RX
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
70
244
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.700,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 221 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Atendimento Animal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Consultas,Castrações e Cirurgias Realizadas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
70
245
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 61.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
33.420,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Residuos Solidos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Coleta Seletiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
71
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 85.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Residuos Solidos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Operação e Manutenção Aterro Sanitário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
71
247
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.415.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
27
812
144
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Esportes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
27
812
14
44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Núcleo I - Esportes e Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
27
812
14
45
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 800.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
22,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Núcleo II - Competições
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
27
812
14
46
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 228 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
27
812
14
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 229 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
181
37
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 85.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
181
37
202
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 231 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
181
654
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 232 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Segurança
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
181
65
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 233 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Vigilância Patrimonial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Núcleo de Vigilância Patrimonial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
181
67
104
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 56.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 234 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
COORD. MUN. DE TRANSITO
Sinalizar, Educar e Fiscalizar
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Trânsito Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02 6
181
39
106
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.155.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 235 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Núcleo de Defesa Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03 6
182
38
105
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 236.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 236 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Publicidade de Utilidade Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17.01 4
131
694
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 237 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Publicidade de Utilidade Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17.01 4
131
69
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 238 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Publicidade de Utilidade Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Ações de Publicidade Institucional e de Interesse Público - Digitais e Gráficas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17.01 4
131
69
184
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
127.105,00 nº
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 239 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Publicidade de Utilidade Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Comunicação Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17.01 4
131
69
185
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 579.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
97,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 240 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Publicidade de Utilidade Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Cerimonial e Homenagens Institucionais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17.01 4
131
69
187
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
66,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 241 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fomento a Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
194
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 242 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fomento a Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
19
54
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
93,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 243 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fomento a Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Oficinas Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
19
55
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 244 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fomento a Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Eventos e Apoio Cultural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
19
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 245 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fomento a Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
19
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 246 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE TURISMO
Conheça Leme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Turismo Local
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.02
13
695
17
58
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 247 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE TURISMO
Conheça Leme
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.02
13
695
17
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 248 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19.01
11
332
214
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 249 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Emprego
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19.01
11
332
21
47
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.130.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 250 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Núcleo de Programas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19.01
11
332
21
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
58.180,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 251 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19.01
11
332
21
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 14.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Nº Func
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 252 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviço de Identificação Civil do Cidadão
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19.01
11
332
21
188
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 85.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4.000,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 253 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Apoio a Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.20.01
20
605
364
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 254 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Apoio a Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Agricultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.20.01
20
605
36
50
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Apoio a Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Plano Financeiro - LC 742/2018
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.20.01
20
605
36
158
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 256 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Apoio a Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Capacitação de Agricultores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.20.01
20
605
36
181
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 257 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Apoio a Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção De Pontes e Estradas Rurais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.20.01
20
605
36
182
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 258 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Apoio a Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de estradas rurais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.20.01
20
605
36
183
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 259 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Reformas, Construção e Ampliações do Prédio da Saecil
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
41
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 103.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 260 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
414
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 19.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
36,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 261 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
41
146
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.718.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 262 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Despesas com Tarifas Bancarias e outros
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
41
300
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 650.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 263 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
28
846
417
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 550.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 264 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
28
846
41
12
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 730.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 265 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Dívidas Contratadas
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Juros e Amortização de Dívidas Contratadas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
28
846
446
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 op.créd.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 266 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
99
999
412
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 267 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção Novo Reservatório ETA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 268 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição de Veículos e Máquinas
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Redes de Água
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
21
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.000,00 mt.linear
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Tratamento de Lodo
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
23
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 220.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição e Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
27
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Ampliações, Melhorias e Modernização na Captação, ETA e Centros de Reservação
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
40
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 273 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Desinfecção Final do Esgoto da ETE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.580.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 274 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição e Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
76
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000,00 APURAÇÃO
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Página 275 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Saneamento Básico - Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
27
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 19.920.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 276 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Saneamento Básico - Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
28
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.570.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 277 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Controle de Perdas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
167
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 590.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 278 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Material tratamento de Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
301
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.550.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 279 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Energia Eletrica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
302
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 280 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Veículos Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
305
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 295.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 281 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Energia Eletrica Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
42
306
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.450.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 282 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Veículos de Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
43
304
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 283 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
Preservação e Recuperação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Preservação e Recuperação Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.03
17
541
50
157
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
250,00 und
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 284 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção de Canaletas e Galerias de Águas Pluviais
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.03
17
544
43
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
166,00 mt.linear
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 285 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Galerias Pluviais e Recursos Hídricos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.03
17
544
43
147
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 800.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 286 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
Preservação e Recuperação Ambiental
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Obras p/ Sustentação das Margens do Córrego Constantino/Ribeirão do Meio
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.03
17
544
50
52
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.000,00 mt.linear
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 287 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão Compensação Previdenciária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Custeio de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
49
148
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 288 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev Execuções Atos Judiciais
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
60
83
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 289 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev Execuções Atos Administrativos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
60
84
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 290 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão Tributária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev e seus Tributos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
61
85
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 291 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão de Benefícios
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Custeio de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
62
148
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 29.300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
431,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 292 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão dos Ativos Previdenciários
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01
99
997
642
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.774.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 293 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão Compensação Previdenciária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Custeio de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
49
148
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 294 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev Execuções Atos Judiciais
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
60
83
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 295 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev Execuções Atos Administrativos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
60
84
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 296 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão Tributária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev e seus Tributos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
61
85
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 297 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão de Benefícios
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Custeio de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
62
148
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.420.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
450,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 298 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev Execuções Atos Judiciais
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
60
83
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 299 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev Execuções Atos Administrativos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
60
84
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 300 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão Tributária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lemeprev e seus Tributos
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
61
85
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 210.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
%
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 301 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão Atividades Previdenciárias
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
634
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024
Prefeitura Municipal de Leme-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 302 de 302
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão Atividades Previdenciárias
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Lemeprev Despesas Administrativas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
63
149
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.098.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,00
%
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 511.699.295,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Criação - Nº
cargos
Ocupação -
Nº cargos
Aumento em R$
ref criação e
ocupação
Total ref. Aumento
de despesa com
pessoal
Adm de Cemitério-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Advogado do SUAS
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
1 0 1 0 0 R$ - R$ -
Agente Administrativo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
202 200 2 0 0 R$ - R$ -
Agente Comunitário de Saúde
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XX
R$2.824,00
77 57 20 0 0 R$ - R$ -
Agente de Controle de Vetores
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XX
R$2.824,00
25 22 3 0 0 R$ - R$ -
Agente de Saúde-EXT
Lei Complementar nº 353, de
23/12/2002, e alterações
Grupo XX
R$2.824,00
32 32 0 0 0 R$ - R$ -
Agente de Fiscalização Municipal
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
16 12 4 0 0 R$ - R$ -
Agente de Serviços Públicos
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
170 148 22 0 0 R$ - R$ -
Analista de Tecnologia da
Informação
Lei Complementar nº 618, de
28/11/2011, e alterações
Grupo VII
R$5.552,40
2 1 1 0 0 R$ - R$ -
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO VII
Demonstrativo do Planejamento da Despesa com Pessoal
2025
Previsão para 2025
De provimento efetivo
Cargos Legislação
Padrão de
Remuneração
Cargos
Existentes
Cargos
Ocupados
Cargos
Vagos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Analista em Gestão Municipal
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo VII
R$5.552,40
8 6 2 0 0 R$ - R$ -
Arquiteto
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XVI
R$8.127,34
6 5 1 0 0 R$ - R$ -
Assessor Jurídico
Lei Complementar nº 850, de
11/11/2021
Grupo V
R$4.604,50
7 6 1 0 0 R$ - R$ -
Assistente de Procurador
Lei Complementar nº 589, de
27/12/2010, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
11 9 2 0 0 R$ - R$ -
Assistente Social
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
35 35 0 0 0 R$ - R$ -
Assist Social Educação Especial-EXT
Lei Complementar nº 381, de
27/11/2003, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
4 4 0 0 0 R$ - R$ -
Atendente-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
32 32 0 0 0 R$ - R$ -
Auditor Municipal de Controle
Interno
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Grupo XXIII R$
7.667,80
2 1 1 0 0 R$ - R$ -
Auxiliar de Consultório Dental PSFEXT
Lei Complementar nº 391, de
23/03/2004, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Auxiliar de Serviços Públicos-EXT
Lei Complementar nº 429, de
19/07/2005, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
27 27 0 0 0 R$ - R$ -
Auxiliar de Enfermagem de Saúde da
Família-EXT
Lei Complementar nº 353, de
23/12/2002, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
6 6 0 0 0 R$ - R$ -
Auxiliar de Enfermagem-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
13 13 0 0 0 R$ - R$ -
Auxiliar de Saúde Bucal
Lei Complementar nº 581, de
14/10/2010, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
19 18 1 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Auxiliar de Serviços Gerais-EXT
Lei Complementar nº 353, de
23/12/2002, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
11 11 0 0 0 R$ - R$ -
Berçarista-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
27 27 0 0 0 R$ - R$ -
Bibliotecário
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
2 1 1 0 0 R$ - R$ -
Biólogo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
3 1 2 0 0 R$ - R$ -
Biomédico
Lei Complementar nº 581, de
14/10/2010, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
3 2 1 0 0 R$ - R$ -
Calceteiro-EXT
Lei Complementar nº 018, de
08/03/1991, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Coletor
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
40 10 30 0 0 R$ - R$ -
Coletor-EXT
Lei Complementar nº 453, de
22/05/2006, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
14 14 0 0 0 R$ - R$ -
Contabilista-EXT
Lei Complementar nº 261, de
14/10/1999, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
4 4 0 0 0 R$ - R$ -
Contador
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XXII R$
6.719,90
4 3 1 0 0 R$ - R$ -
Coveiro-EXT
Lei Complementar nº 245, de
05/05/1999, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
4 3 1 0 0 R$ - R$ -
Cozinheiro
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
25
5 20 0 0 R$ - R$ -
Cuidador - Plantonista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor plantão 12h:
R$ 125,87 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
5 2 3 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Dentista de Saúde da Família-EXT
Lei Complementar nº 353, de
23/12/2002, e alterações
Grupo VII
R$5.552,40
9 9 0 0 0 R$ - R$ -
Diretor de Escola
Lei Complementar nº 615, de
17/10/2011, e alterações
Diretor de Escola
R$ 5.500,66
45 21 24 0 0 R$ - R$ -
Educador Esportivo
Lei Complementar nº 618, de
28/11/2011, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
20 17 3 0 0 R$ - R$ -
Eletricista Auto-EXT
Lei Complementar nº 245, de
05/05/1999, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Encarregado de Varrição-EXT
Lei Complementar nº 453, de
22/05/2006, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Enfermeiro
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
50 47 3 0 0 R$ - R$ -
Enfermeiro - 180h
Lei Complementar nº 796, de
21/11/2019, e alterações
Grupo XVIII R$
3.587,71
13 12 1 0 0 R$ - R$ -
Enfermeiro de Saúde da Família
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
18 16 2 0 0 R$ - R$ -
Enfermeiro de Saúde da Família-EXT
Lei Complementar nº 353, de
23/12/2002, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
4 4 0 0 0 R$ - R$ -
Engenheiro Agrimensor
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XVI
R$8.127,34
3 1 2 0 0 R$ - R$ -
Engenheiro Agrônomo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
3 2 1 0 0 R$ - R$ -
Engenheiro Ambiental
Lei Complementar nº 754, de
20/06/2018, e alterações
Grupo XVI
R$8.127,34
3 2 1 0 0 R$ - R$ -
Engenheiro Civil
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XVI
R$8.127,34
7 7 0 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Engenheiro de Segurança do
Trabalho
Lei Complementar nº 595, de
23/03/2011, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Escriturário-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
53 53 0 0 0 R$ - R$ -
Farmacêutico
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
9 8 1 0 0 R$ - R$ -
Fiscal de Rendas
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XIX
R$ 3.794,83
12 9 3 0 0 R$ - R$ -
Fiscal de Vigilância Sanitária e
Ambiental
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
9 7 2 0 0 R$ - R$ -
Fisioterapeuta
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
29 25 4 0 0 R$ - R$ -
Fisioterapeuta Educação EspecialEXT
Lei Complementar nº 381, de
27/11/2003, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Fonoaudiólogo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
15 7 8 0 0 R$ - R$ -
Fonoaudiólogo Escolar-EXT
Lei Complementar nº 381, de
27/11/2003, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
4 4 0 0 0 R$ - R$ -
Funileiro-EXT
Lei Complementar nº 245, de
05/05/1999, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Gerontólogo
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Grupo X R$
3.403,13
3 2 1 0 0 R$ - R$ -
Guarda C. M. - 1ª Classe
Lei Complementar nº 607, de
11/08/2011, e alterações
GCM - 1ª Classe
R$ 2.234,97
25 21 4 0 0 R$ - R$ -
Guarda C. M. - 2ª Classe
Lei Complementar nº 607, de
11/08/2011, e alterações
GCM - 2ª Classe R$
1.980,46
25
0 25 0 0 R$ - R$ -
Guarda C. M. - 3ª Classe
Lei Complementar nº 607, de
11/08/2011, e alterações
GCM - 3ª Classe R$
1.760,88
15
0 15 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Guarda C. M. - Inspetor
Lei Complementar nº 607, de
11/08/2011, e alterações
Inspetor da GCM
R$ 2.872,14
7 7 0 0 0 R$ - R$ -
Guarda C. M. - Subinspetor
Lei Complementar nº 607, de
11/08/2011, e alterações
Subinsp da GCM
R$ 2.530,08
9 8 1 0 0 R$ - R$ -
Guarda M. - Inspetor-EXT
Lei Complementar nº 203, de
10/06/1997, e alterações
Inspetor da GCM
R$ 2.872,14
3 3 0 0 0 R$ - R$ -
Impressor
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
2 1 1 0 0 R$ - R$ -
Inspetor de Alunos
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
51 49 2 0 0 R$ - R$ -
Médico
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo XXI
R$ 7.885,36
85 18 67 0 0 R$ - R$ -
Médico de Saúde da Família
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo VIII
R$ 11.756,70
8 1 7 0 0 R$ - R$ -
Médico do Trabalho
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
2 0 2 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista
Lei Complementar nº 737, de
16/11/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
9 3 6 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Cardiologista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
3 1 2 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Dermatologista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
3 1 2 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Endocrinologista
Lei Complementar nº 784, de
06/06/2019, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
1 0 1 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Médico Horista Geriatra
Lei Complementar nº 784, de
06/06/2019, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
3 0 3 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Ginecologista e
Obstetrícia
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
3 3 0 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Hematologista
Lei Complementar nº 784, de
06/06/2019, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
2 1 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Infectologista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
2 1 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Mastologista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
2 0 2 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Neurologista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
2 0 2 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Neuropediatra
Lei Complementar nº 769, de
13/03/2019, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
1 0 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Oftalmologista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
4 4 0 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Ortopedista
Lei Complementar nº 765, de
21/12/2018, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Pediatra
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
5 1 4 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Médico Horista Pneumo Pediatra
Lei Complementar nº 784, de
06/06/2019, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
1 0 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Pneumologista
Lei Complementar nº 784, de
06/06/2019, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
1 0 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Psiquiatra
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
3 0 3 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Psiquiatra Infantil
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
1 0 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Urologista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
2 1 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Horista Vascular
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 131,41 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
3 2 1 0 0 R$ - R$ -
Médico Plantonista
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Valor plantão 12h:
R$ 1.187,26 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
4 4 0 0 0 R$ - R$ -
Médico Plantonista-CLT-EXT
Lei Complementar nº 353, de
23/12/2002, e alterações
Valor plantão 12h:
R$ 1.187,26 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
5 5 0 0 0 R$ - R$ -
Médico Plantonista-EXT
Lei Complementar nº 090, de
07/10/1993, e alterações
Valor plantão 12h:
R$ 1.187,26 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
6 6 0 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Médico Psiquiatra de CAPS
Lei Complementar nº 595, de
23/03/2011, e alterações
Grupo VIII
R$ 11.756,70
3 0 3 0 0 R$ - R$ -
Médico Sanitarista
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
1 0 1 0 0 R$ - R$ -
Médico de Saúde da Família-EXT
Lei Complementar nº 353, de
23/12/2002, e alterações
Grupo VIII
R$ 11.756,70
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Médico Veterinário
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo V
R$4.604,50
8 8 0 0 0 R$ - R$ -
Merendeiro-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
14 14 0 0 0 R$ - R$ -
Monitor de Educação
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
262 238 24 0 0 R$ - R$ -
Monitor de Educação-EXT
Lei Complementar nº 435, de
06/10/2005, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
26 26 0 0 0 R$ - R$ -
Monitor de Libras
Lei Complementar nº 501, de
30/10/2007, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
4 1 3 0 0 R$ - R$ -
Monitor de Projetos
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
97 91 6 0 0 R$ - R$ -
Monitor de Projetos-EXT
Lei Complementar nº 452, de
17/05/2006, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
15 15 0 0 0 R$ - R$ -
Monitor de Saúde-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
5 5 0 0 0 R$ - R$ -
Motorista
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
120 112 8 0 0 R$ - R$ -
Motorista-EXT
Lei Complementar nº 453, de
22/05/2006, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
6 6 0 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Nutricionista
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
7 6 1 0 0 R$ - R$ -
Odontólogo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
35 18 17 0 0 R$ - R$ -
Odontólogo Buco-Maxilo-Facial
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Odontólogo de Saúde da Família
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo VII
R$5.552,40
13
3 10 0 0 R$ - R$ -
Odontólogo Horista
Lei Complementar nº 737, de
16/11/2017, e alterações
Valor por hora:
R$ 37,76 + Abono (LC
656/2013): R$ 382,16
9 6 3 0 0 R$ - R$ -
Oficial de Manutenção
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
35 24 11 0 0 R$ - R$ -
Operador de Máquinas
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
15
4 11 0 0 R$ - R$ -
Operador de Serviços Públicos
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
135 85 50 0 0 R$ - R$ -
Padeiro-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Pedagogo da Educação Especial
Lei Complementar nº 381, de
27/11/2003, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
5 1 4 0 0 R$ - R$ -
Pedreiro Oficial-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Pintor Letrista-EXT
Lei Complementar nº 245, de
05/05/1999, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
3 3 0 0 0 R$ - R$ -
Procurador
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo VI
R$ 8.529,50
14 12 2 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Professor de Música-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Professor de Educação Básica II -
PEB II
Lei Complementar nº 615, de
17/10/2011, e alterações
PEB II R$
3.412,21
100 86 14 0 0 R$ - R$ -
Professor de Educação Básica I - PEB I
Lei Complementar nº 615, de
17/10/2011, e alterações
PEB I R$
3.141,61
500 429 71 0 0 R$ - R$ -
Professor Substituto
Lei Complementar nº 615, de
17/10/2011, e alterações
Substituto
R$ 2.847,26
300 213 87 0 0 R$ - R$ -
Psicólogo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
48 48 0 0 0 R$ - R$ -
Psicólogo Escolar-EXT
Lei Complementar nº 381, de
27/11/2003, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
6 6 0 0 0 R$ - R$ -
Psicopedagogo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
10 3 7 0 0 R$ - R$ -
Psicopedagogo-EXT
Lei Complementar nº 381, de
27/11/2003, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Serralheiro-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Servente de Pedreiro-EXT
Lei Complementar nº 245, de
05/05/1999, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Serviços Diversos-EXT
Lei Complementar nº 245, de
05/05/1999, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
25 23 2 0 0 R$ - R$ -
Supervisor de Ensino
Lei Complementar nº 615, de
17/10/2011, e alterações
Sup Ens Int
R$ 5.690,27
3 1 2 0 0 R$ - R$ -
Técnico de Enfermagem Plantonista
Lei Complementar nº 739, de
12/12/2017, e alterações
Valor plantão 12h:
R$ 226,57 + Abono
(LC 656/2013): R$
382,16
13 10 3 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Técnico de Enfermagem - 180h
Lei Complementar nº 755, de
20/06/2018, e alterações
Grupo XVII
R$ 2.657,05
20 11 9 0 0 R$ - R$ -
Técnico Desportivo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
6 4 2 0 0 R$ - R$ -
Técnico em Enfermagem de Saúde
da Família
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
25 24 1 0 0 R$ - R$ -
Técnico em Enfermagem
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo III
R$2.277,92
75 72 3 0 0 R$ - R$ -
Técnico em Farmácia
Lei Complementar nº 628, de
08/03/2012, e alterações
Grupo III
R$2.277,92
13 12 1 0 0 R$ - R$ -
Técnico em Gesso
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo III
R$2.277,92
6 6 0 0 0 R$ - R$ -
Técnico em Informática
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo III
R$2.277,92
18 12 6 0 0 R$ - R$ -
Técnico em Radiologia
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo III
R$2.277,92
18 17 1 0 0 R$ - R$ -
Técnico em Segurança do Trabalho
Lei Complementar nº 581, de
14/10/2010, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
5 4 1 0 0 R$ - R$ -
Telefonista-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
2 2 0 0 0 R$ - R$ -
Terapeuta Ocupacional
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
10 4 6 0 0 R$ - R$ -
Terapeuta Ocupacional-EXT
Lei Complementar nº 465, de
09/11/2006, e alterações
Grupo IV R$
3.053,46
1 1 0 0 0 R$ - R$ -
Topógrafo
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo III
R$2.277,92
2 0 2 0 0 R$ - R$ -
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Tratador de Animais
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
6 3 3 0 0 R$ - R$ -
Tratorista
Lei Complementar nº 565, de
29/12/2009, e alterações
Grupo II
R$1.933,23
15 9 6 0 0 R$ - R$ -
Varredor-EXT
Lei Complementar nº 453, de
22/05/2006, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
30 29 1 0 0 R$ - R$ -
Vigia-EXT
Lei Complementar nº 177, de
05/06/1996, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
32 32 0 0 0 R$ - R$ -
Vigilante Patrimonial
Lei Complementar nº 581, de
14/10/2010, e alterações
Grupo I R$
1.588,55
36 35 1 0 0 - R$ R$ -
Assessor de Governo
Lei Complementar nº 777, de
17/04/2019, e alterações
R$4.863,02 10 10 0 0 0
R$ - - R$
Chefe de Gabinete
Lei Complementar nº 624, de
14/12/2011, e alterações
R$11.584,34 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Chefe de Gabinete Vice-Prefeito
Lei Complementar nº 624, de
14/12/2011, e alterações
R$7.275,82 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Secretário Adjunto Administração
Lei Complementar nº 878, de
10/03/2023
R$8.999,24 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Secretário Adjunto Comunicação
Lei Complementar nº 878, de
10/03/2023
R$8.999,24 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Secretário Adjunto Saúde
Lei Complementar nº 624, de
14/12/2011, e alterações
R$8.999,24 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Secretário Adjunto Esportes
Lei Complementar nº 878, de
10/03/2023
R$8.999,24 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Secretário Adjunto Finanças
Lei Complementar nº 861, de
30/06/2022
R$8.999,24 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Secretário Adjunto Governo
Lei Complementar nº 878, de
10/03/2023
R$8.999,24 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Em comissão
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Secretário Municipal
Lei Complementar nº 624, de
14/12/2011, e alterações
R$8.761,58 18 18 0 0 0
R$ - - R$
Chefe de Núcleo
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$1.378,63 115 114 1 0 0
R$
-
Chefe de Unidade AdministrativoOperacional
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$1.378,63 51 50 1 0 0
R$
-
Controlador Geral
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$1.424,67 1 1 0 0 0
R$
-
Coordenador
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$1.723,28 41 41 0 0 0
R$
-
Coordenador Geral
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$4.162,16 22 22 0 0 0
R$
-
Diretor de Departamento
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$7.592,81 7 6 1 0 0
R$
-
Líder de Equipe
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$1.033,95 29 29 0 0 0
R$
-
Procurador Geral
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$7.755,29 1 1 0 0 0
R$
-
Subcprocurador Geral
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$6.031,88 1 1 0 0 0
R$
-
Procuradoria Especializada
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$4.308,43 4 4 0 0 0
R$
-
Comandante da GCM
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$4.162,16 1 1 0 0 0
R$
-
Corregedor Geral da GCM
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$1.761,07 1 1 0 0 0
R$
-
Funções de Confiança
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Corregedor Adjunto da GCM
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$1.174,04 1 1 0 0 0
R$
-
Ouvidor Geral da GCM
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$939,23 1 1 0 0 0
R$
-
Subcomandante da GCM
Lei Complementar nº 624, de
14/11/2011, e alterações
R$2.443,42 1 1 0 0 0
R$
-
Equipe de Apoio
Decretos nº 5.312 e 5.313, de
03/08/2006
R$793,27 13 13 0 0 0
R$ - - R$
Pregoeiro
Decretos nº 5.312 e 5.313, de
03/08/2006
R$3.701,95 7 7 0 0 0
R$ - - R$
Agente de Contratação
Lei Complementar
883/884/2023
R$1.586,55
Sem limite
descrito
13 0 0 0
R$ - - R$
Membro Sindicância
Lei Complementar nº 752, de
17/05/2018
R$610,85 3 3 0 0 0
R$ - - R$
Presidente Sindicância
Lei Complementar nº 752, de
17/05/2018
R$2.443,42 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Membro PAD
Lei Complementar nº 752, de
17/05/2018
R$610,85 3 3 0 0 0
R$ - - R$
Presidente PAD
Lei Complementar nº 752, de
17/05/2018
R$2.443,42 1 1 0 0 0
R$ - - R$
Totais 3967 3261 719 0 0 - R$ - R$
Obs.:
1. Informo que a "Previsão para 2024" foi realizada conforme média da criação de cargos dos últimos 6 anos, com base naqueles com poucas vagas disponíveis no momento, cabendo ao gestor a deliberação para tai
2. A legislação mencionada é da criação dos referidos cargos.
Gratificações
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
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Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
o para tais criações. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00001
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46077 46077 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.400,82
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES, JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 14.400,82 1
46271 46271 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 2.279.997,60
22/12/2009 AERODROMO GILBERTO R. OMETTO - SETO 44-A03.02 TERRENOS 2.279.997,60 1
58728 58728 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 11.811,89
21/03/2013 AV 06 DE JANEIRO - BAIRRO CAJU / CA 44-A03.02 TERRENOS 11.811,89 1
46046 46046 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 34.061,22
17/12/2009 AV 06 DE JANEIRO NR 133 - BAIRRO CA 44-A03.02 TERRENOS 34.061,22 1
58727 58727 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 18.964,05
21/03/2013 AV 06 DE JANEIRO, 123 - BAIRRO CAJU 44-A03.02 TERRENOS 18.964,05 1
58672 58672 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 197.097,63
19/03/2013 AV 07 DE SETEMBRO - PQ SAO MANOEL / 44-A03.02 TERRENOS 197.097,63 1
46097 46097 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 29.974,90
18/12/2009 AV 07 DE SETEMBRO - VL SUMARE - ARE 44-A03.02 TERRENOS 29.974,90 1
46168 46168 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 621.128,92
18/12/2009 AV 29 DE AGOSTO 668 AREA TERRENO 1. 44-A03.02 TERRENOS 621.128,92 1
58604 58604 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.007.802,77
15/03/2013 AV 29 DE AGOSTO, 1126 - CENTRO / CA 43-A03.01 EDIFICIOS 1.007.802,77 1
58601 58601 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 727.006,37
14/03/2013 AV 29 DE AGOSTO, 668 - CENTRO / CAD 43-A03.01 EDIFICIOS 727.006,37 1
58634 58634 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 305.132,27
19/03/2013 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO 43-A03.01 EDIFICIOS 305.132,27 1
58633 58633 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 125.137,68
19/03/2013 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 125.137,68 1
46087 46087 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 12.430,14
17/12/2009 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 12.430,14 1
46148 46148 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 106.917,15
17/12/2009 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO , CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 106.917,15 1
58614 58614 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.334.553,37
15/03/2013 AV ALBINO DA CRUZ - VL SAO JOAO / C 44-A03.02 TERRENOS 2.334.553,37 1
46247 46247 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.994.585,80
21/12/2009 AV ALBINO DA CRUZ, VILA SAO JOAO, A 44-A03.02 TERRENOS 1.994.585,80 1
58635 58635 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 194.725,55
19/03/2013 AV AMALIA DE OLIVEIRA LIMA - CID. J 44-A03.02 TERRENOS 194.725,55 1
46098 46098 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 37.100,38
18/12/2009 AV ANA MARIA - JD CAPITOLIO - AREA 44-A03.02 TERRENOS 37.100,38 1
58636 58636 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 154.329,17
19/03/2013 AV ANA MARIA - JD CAPITOLIO / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 154.329,17 1
46112 46112 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 80.730,89
18/12/2009 AV BENEDITO LANDGRAF - CENTRO - ARE 44-A03.02 TERRENOS 80.730,89 1
46231 46231 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.015.388,79
21/12/2009 AV BENEDITO LANDGRAF , CENTRO ,ARE 44-A03.02 TERRENOS 1.015.388,79 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m00seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00002
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58615 58615 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.188.428,59
15/03/2013 AV BENEDITO LANDGRAF, 303 - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 1.188.428,59 1
58637 58637 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 156.632,92
19/03/2013 AV BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - RETIR 44-A03.02 TERRENOS 156.632,92 1
46261 46261 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 70.779,13
22/12/2009 AV CASSIANO DE OLIVEIRA - JD IMPERI 44-A03.02 TERRENOS 70.779,13 1
46110 46110 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 26.702,75
18/12/2009 AV CASSIANO DE OLIVEIRA - JD RESIDE 44-A03.02 TERRENOS 26.702,75 1
46103 46103 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 44.791,80
18/12/2009 AV DR HERMINIO OMETTO - JD ALVORADA 44-A03.02 TERRENOS 44.791,80 1
46200 46200 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 536.938,73
18/12/2009 AV DR HERMINIO OMETTO 2440 , JD COL 44-A03.02 TERRENOS 536.938,73 1
46249 46249 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.390.723,49
21/12/2009 AV DR HERMINIO OMETTO,ENTRE JD ISIS 44-A03.02 TERRENOS 2.390.723,49 1
58664 58664 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.798.300,03
19/03/2013 AV DR. HERMINIO OMETTO - ENTRE JD I 44-A03.02 TERRENOS 2.798.300,03 1
58663 58663 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 439.657,27
19/03/2013 AV DR. HERMINIO OMETTO - JD ALVORAD 44-A03.02 TERRENOS 439.657,27 1
58662 58662 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 536.293,36
19/03/2013 AV DR. HERMINIO OMETTO, 705 - JD SA 44-A03.02 TERRENOS 536.293,36 1
58725 58725 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 93.953,32
21/03/2013 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES - R 44-A03.02 TERRENOS 93.953,32 1
58726 58726 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 96.608,29
21/03/2013 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES - R 44-A03.02 TERRENOS 96.608,29 1
46177 46177 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 72.218,19
17/12/2009 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES, RE 44-A03.02 TERRENOS 72.218,19 1
46176 46176 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 70.233,50
17/12/2009 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES, RE 44-A03.02 TERRENOS 70.233,50 1
58665 58665 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 156.599,77
19/03/2013 AV EUFROSINO BALDUINO DA SILVA - JD 44-A03.02 TERRENOS 156.599,77 1
58666 58666 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 634.669,11
19/03/2013 AV EUFROSINO BALDUINO DA SILVA - JD 44-A03.02 TERRENOS 634.669,11 1
46144 46144 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 20.524,48
17/12/2009 AV FERDINANDO MARCHI DISTRITO IDNUS 44-A03.02 TERRENOS 20.524,48 1
46043 46043 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.714,50
17/12/2009 AV JOAO ARRAIS SERODIO - SHANGRI-LA 44-A03.02 TERRENOS 16.714,50 1
58616 58616 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 153.164,02
15/03/2013 AV JOAO ARRAIS SERODIO FILHO - DESM 44-A03.02 TERRENOS 153.164,02 1
46224 46224 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 130.864,14
18/12/2009 AV JOAO ARRAIS SERODIO FILHO - DESM 44-A03.02 TERRENOS 130.864,14 1
46171 46171 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 130.864,14
18/12/2009 AV JOAO ARRAIS SERODIO FILHO . DESM 44-A03.02 TERRENOS 130.864,14 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m01seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00003
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46047 46047 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - AREA TER 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46059 46059 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 21.121,51
17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - BARRA FU 44-A03.02 TERRENOS 21.121,51 1
46060 46060 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 23.238,07
17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - BARRA FU 44-A03.02 TERRENOS 23.238,07 1
58639 58639 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 547.627,28
19/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - STA CECI 43-A03.01 EDIFICIOS 547.627,28 1
58640 58640 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 8.013.947,22
19/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - STA CECI 44-A03.02 TERRENOS 8.013.947,22 1
58641 58641 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 310.491,33
19/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - STA CECI 44-A03.02 TERRENOS 310.491,33 1
46042 46042 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 17.558,63
17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - VILLA SA 44-A03.02 TERRENOS 17.558,63 1
46041 46041 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.138,77
17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - VILLA SA 44-A03.02 TERRENOS 16.138,77 1
46211 46211 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 176.481,84
21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA , PT GLEBA 44-A03.02 TERRENOS 176.481,84 1
46220 46220 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 271.121,45
21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA , PT GLEBA 44-A03.02 TERRENOS 271.121,45 1
46234 46234 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.749.371,28
17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA 1745, CIDA 44-A03.02 TERRENOS 1.749.371,28 1
58737 58737 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.525.300,01
21/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, 3780 - JD 43-A03.01 EDIFICIOS 1.525.300,01 1
58738 58738 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.048.556,32
21/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, 3780 - JD 43-A03.01 EDIFICIOS 1.048.556,32 1
46254 46254 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.992.652,33
21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, CENTRO,AR 44-A03.02 TERRENOS 3.992.652,33 1
46257 46257 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.846.922,22
21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, CENTRO,AR 44-A03.02 TERRENOS 6.846.922,22 1
58617 58617 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.100.259,80
15/03/2013 AV JOSE ANTONIO FERCEM - CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 2.100.259,80 1
58618 58618 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.070.385,26
15/03/2013 AV JOSE ANTONIO FERCEM - CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 2.070.385,26 1
46253 46253 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.185.648,60
21/12/2009 AV JOSE ANTONIO FERCEM , CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 2.185.648,60 1
46251 46251 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.768.886,97
21/12/2009 AV JOSE ANTONIO FERCEM , CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 1.768.886,97 1
58619 58619 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.583.951,64
15/03/2013 AV JOSE ANTUNES DE LISBOA - JD DO B 44-A03.02 TERRENOS 1.583.951,64 1
58642 58642 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 6.960.883,02
19/03/2013 AV JOSE ANTUNES DE LISBOA, 450 - JD 43-A03.01 EDIFICIOS 6.960.883,02 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m01seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00004
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58667 58667 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 46.958,70
19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 46.958,70 1
58668 58668 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 311.418,72
19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 311.418,72 1
58669 58669 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 82.048,27
19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 82.048,27 1
58670 58670 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 207.115,81
19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 207.115,81 1
58671 58671 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 609.484,66
19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 609.484,66 1
46157 46157 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 40.121,55
17/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS , DISTR 44-A03.02 TERRENOS 40.121,55 1
46181 46181 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 70.102,09
17/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS , DISTR 44-A03.02 TERRENOS 70.102,09 1
46242 46242 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 520.744,07
21/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS,DISTRIT 44-A03.02 TERRENOS 520.744,07 1
46227 46227 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 266.076,35
21/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS,DISTRIT 44-A03.02 TERRENOS 266.076,35 1
46064 46064 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 20.975,70
17/12/2009 AV JOSE MOREIRA DE QUEIROZ - SERELE 44-A03.02 TERRENOS 20.975,70 1
46145 46145 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 41.100,73
17/12/2009 AV JOSE MOREIRA DE QUEIROZA , JARDI 44-A03.02 TERRENOS 41.100,73 1
46133 46133 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 49.978,98
18/12/2009 AV MARIA A ANTEGHINI DA SILVA AREA 44-A03.02 TERRENOS 49.978,98 1
58722 58722 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.284,97
21/03/2013 AV MARIA A. ANTEGHINI DA SILVA - JD 44-A03.02 TERRENOS 58.284,97 1
46052 46052 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80
17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1
46051 46051 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80
17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1
46050 46050 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80
17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1
46049 46049 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80
17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1
46048 46048 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80
17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1
46088 46088 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 12.441,00
17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 12.441,00 1
46107 46107 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 51.729,38
18/12/2009 AV MARIA HELENA - JD CAPITOLIO - LO 44-A03.02 TERRENOS 51.729,38 1
46108 46108 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 51.354,30
18/12/2009 AV MARIA HELENA - JD CAPITOLIO - LO 44-A03.02 TERRENOS 51.354,30 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m01seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00005
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58643 58643 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 145.674,58
19/03/2013 AV MELVIN JONES - JD DO BOSQUE / CA 44-A03.02 TERRENOS 145.674,58 1
46166 46166 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 124.461,90
18/12/2009 AV MELVIN JONES, JARDIM DO BOSQUE 44-A03.02 TERRENOS 124.461,90 1
58704 58704 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 32.139,75
20/03/2013 AV OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II / 44-A03.02 TERRENOS 32.139,75 1
58766 58766 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 47.075,15
21/03/2013 AV OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II / 44-A03.02 TERRENOS 47.075,15 1
46278 46278 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 65.949,18
22/12/2009 AV PAUL HARRIS - SETOR 04 - AREA DO 44-A03.02 TERRENOS 65.949,18 1
58638 58638 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.101.101,81
19/03/2013 AV TAUFIC NACIF MANSUR - RETIRO VEL 44-A03.02 TERRENOS 1.101.101,81 1
46153 46153 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.069,12
17/12/2009 AV TAUFIC NACIF MANSUR,RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 94.069,12 1
58771 58771 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.441,75
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 2.441,75 1
58739 58739 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 155,54
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 155,54 1
58740 58740 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 280,73
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 280,73 1
58741 58741 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.277,18
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 1.277,18 1
58742 58742 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.787,21
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 1.787,21 1
58743 58743 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 741,44
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 741,44 1
58744 58744 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 757,88
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 757,88 1
58745 58745 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 721,63
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 721,63 1
58746 58746 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 624,26
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 624,26 1
58747 58747 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 512,56
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 512,56 1
58748 58748 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 468,72
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 468,72 1
58749 58749 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 452,28
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 452,28 1
58750 58750 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 420,25
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 420,25 1
58751 58751 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 386,10
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 386,10 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m02seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00006
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58752 58752 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 368,40
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 368,40 1
58753 58753 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 387,37
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 387,37 1
58754 58754 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 417,72
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 417,72 1
58755 58755 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 384,42
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 384,42 1
58756 58756 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 267,66
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 267,66 1
58757 58757 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 100,32
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 100,32 1
58758 58758 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 350.206,85
21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 350.206,85 1
58674 58674 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 174.923,10
19/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD RE 44-A03.02 TERRENOS 174.923,10 1
58675 58675 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 93.272,72
19/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD RE 44-A03.02 TERRENOS 93.272,72 1
58673 58673 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 253.564,16
19/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - NOVA 44-A03.02 TERRENOS 253.564,16 1
46199 46199 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 79.684,44
18/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA , AREA 44-A03.02 TERRENOS 79.684,44 1
46218 46218 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 149.438,12
18/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA , AREA 44-A03.02 TERRENOS 149.438,12 1
46215 46215 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 216.621,76
21/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA , NOVA 44-A03.02 TERRENOS 216.621,76 1
58605 58605 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 21.522,88
15/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA, 1126 - 43-A03.01 EDIFICIOS 21.522,88 1
46027 46027 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 3.606,12
17/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA, 122 - 44-A03.02 TERRENOS 3.606,12 1
58603 58603 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.673.069,28
27/09/2013 AV. JOAQUIM LOPES AGUILLA - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 4.673.069,28 1
58692 58692 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 197.189,99
20/03/2013 ESTRADA BARRO PRETO - RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 197.189,99 1
58693 58693 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 99.955,65
20/03/2013 ESTRADA BARRO PRETO - RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 99.955,65 1
62440 62440 4468-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS E 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 238.000,00
02/12/2014 ESTRADA LEME A AJAPI, KM 9, BARRO P 44-A03.02 TERRENOS 238.000,00 1
46239 46239 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 168.504,96
17/12/2009 ESTRADA MUNICIPAL BARRO PRETO , SET 44-A03.02 TERRENOS 168.504,96 1
46206 46206 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 85.415,20
18/12/2009 ESTRADA MUNICIPAL BARRO PRETO, ARE 44-A03.02 TERRENOS 85.415,20 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m02seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00007
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58783 58783 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 36.563,89
21/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 36.563,89 1
58786 58786 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 113.463,36
22/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 113.463,36 1
58787 58787 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 162.252,85
22/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 162.252,85 1
58789 58789 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 137.151,87
22/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 137.151,87 1
46186 46186 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 186.071,70
18/12/2009 ESTRADA TAQUARI PONTE - TAQUARI PON 44-A03.02 TERRENOS 186.071,70 1
46102 46102 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 103.780,20
18/12/2009 ESTRADA TAQUARI PONTE NR 953 - TAQU 44-A03.02 TERRENOS 103.780,20 1
46255 46255 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.808.333,28
21/12/2009 RUA 27 DE OUTUBRO LOTE 545 GLEBA A 44-A03.02 TERRENOS 1.808.333,28 1
58793 58793 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 124.607,59
22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 124.607,59 1
58794 58794 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 124.607,59
22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 124.607,59 1
58795 58795 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 794.991,40
22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 794.991,40 1
58798 58798 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.301,74
22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 58.301,74 1
58801 58801 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 46.948,47
22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 46.948,47 1
46258 46258 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.620.869,90
21/12/2009 RUA 27 DE OUTUBRO, GLEBA A3 ,AREA 44-A03.02 TERRENOS 3.620.869,90 1
46259 46259 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.325.804,96
21/12/2009 RUA 27 DE OUTUBRO, GLEBA A3 ,AREA 44-A03.02 TERRENOS 7.325.804,86 1
46270 46270 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 153.024,93
22/12/2009 RUA ADELINO BORTOLOTTO - JD IMPERIA 44-A03.02 TERRENOS 153.024,93 1
46269 46269 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 158.516,63
22/12/2009 RUA ADELINO BORTOLOTTO - JD IMPERIA 44-A03.02 TERRENOS 158.516,63 1
46280 46280 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 134.462,89
22/12/2009 RUA AFONSO GIMENEZ - JD ALTO DA GLO 44-A03.02 TERRENOS 134.462,89 1
58644 58644 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 936.037,15
19/03/2013 RUA ALECRIM, 131 - JD PRESIDENTE / 43-A03.01 EDIFICIOS 936.037,15 1
58645 58645 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 33.362,03
19/03/2013 RUA ALFREDO LADVIG, 187 - VL SUMARE 43-A03.01 EDIFICIOS 33.362,03 1
46096 46096 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 39.154,70
17/12/2009 RUA ALFREDO LADWIG 197 - AREA DO TE 44-A03.02 TERRENOS 39.154,70 1
58620 58620 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 251.695,85
15/03/2013 RUA ALMIRA ARRAIS DE ALMEIDA - JD J 44-A03.02 TERRENOS 251.695,85 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m02seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00008
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46193 46193 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 166.368,79
18/12/2009 RUA AMALIA DE OLIVEIRA LIMA , AREA 44-A03.02 TERRENOS 166.368,79 1
46068 46068 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA AMAZILIO P. DE OLIVEIRA - JARDI 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46084 46084 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 18.145,68
17/12/2009 RUA AMAZILIO P. DE OLIVEIRA - JARDI 44-A03.02 TERRENOS 18.145,68 1
46004 46004 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD RES SAULO - LO 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1
46006 46006 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD RES SAULO - LO 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1
46007 46007 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD RES SAULO - LO 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1
46005 46005 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - AREA 1 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1
46026 46026 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.389,41
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.389,41 1
46025 46025 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46010 46010 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
22/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46011 46011 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46013 46013 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46014 46014 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46015 46015 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46016 46016 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46017 46017 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46018 46018 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46019 46019 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46020 46020 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46021 46021 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46022 46022 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m03seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00009
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46023 46023 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46024 46024 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46009 46009 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.625,42
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 2 44-A03.02 TERRENOS 1.625,42 1
58676 58676 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 516.787,66
19/03/2013 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO / CAD. I 44-A03.02 TERRENOS 516.787,66 1
46012 46012 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO- LOTE 05 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1
46233 46233 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 441.495,56
17/12/2009 RUA ANDRE VERIS .JD RES SAULO SETOR 44-A03.02 TERRENOS 441.495,56 1
46099 46099 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 33.767,05
17/12/2009 RUA ANGELO DONADEL NR 159 - JD DAS 44-A03.02 TERRENOS 33.767,05 1
46256 46256 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.325.804,96
21/12/2009 RUA ANGELO FACCIOLLI NETO, CONJ HAB 44-A03.02 TERRENOS 4.772.981,46 1
58759 58759 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 5.586.959,70
21/03/2013 RUA ANGELO FACCIOLLI NETTO - CONJ. 44-A03.02 TERRENOS 5.586.959,70 1
46034 46034 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60
17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1
46033 46033 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60
17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1
46032 46032 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60
17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1
46031 46031 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60
17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1
46040 46040 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.230,31
17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.230,31 1
46267 46267 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 105.826,91
22/12/2009 RUA ANTONIO BARBOSA - JD IMPERIAL - 44-A03.02 TERRENOS 105.826,91 1
46268 46268 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 114.980,65
22/12/2009 RUA ANTONIO BARBOSA - JD IMPERIAL - 44-A03.02 TERRENOS 114.980,65 1
46038 46038 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 8.332,20
17/12/2009 RUA ANTONIO DAMEAO - BAIRRO CAJU - 44-A03.02 TERRENOS 8.332,20 1
46076 46076 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.903,20
17/12/2009 RUA ANTONIO DAMEAO - BAIRRO CAJU - 44-A03.02 TERRENOS 13.903,20 1
58729 58729 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 164.922,73
21/03/2013 RUA ANTONIO DAMEAO, 120 - BAIRRO CA 43-A03.01 EDIFICIOS 164.922,73 1
46089 46089 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 9.063,28
17/12/2009 RUA ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - AR 44-A03.02 TERRENOS 9.063,28 1
46189 46189 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 103.348,70
18/12/2009 RUA ANTONIO FICOCCO , JD ADELINA , 44-A03.02 TERRENOS 103.348,70 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m03seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58678 58678 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 229.386,29
19/03/2013 RUA ANTONIO FIOCCO - JD ADELINA 44-A03.02 TERRENOS 229.386,29 1
58677 58677 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 120.973,66
19/03/2013 RUA ANTONIO FIOCCO - JD ADELINA / C 44-A03.02 TERRENOS 120.973,66 1
58679 58679 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 120.973,66
19/03/2013 RUA ANTONIO FIOCCO - JD ADELINA / C 44-A03.02 TERRENOS 120.973,66 1
46290 46290 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 81.472,70
23/12/2009 RUA ANTONIO FIOCCO - JD VANESSA - S 44-A03.02 TERRENOS 81.472,70 1
46209 46209 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 195.966,42
18/12/2009 RUA ANTONIO FIOCCO , JD ADELINA , A 44-A03.02 TERRENOS 195.966,42 1
58779 58779 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 579.357,20
21/03/2013 RUA ANTONIO JORGE MANSUR - JD UNIVE 44-A03.02 TERRENOS 579.357,20 1
46214 46214 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 494.988,75
21/12/2009 RUA ANTONIO JORGE MANSUR ,AREA TERR 44-A03.02 TERRENOS 494.988,75 1
46035 46035 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60
17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1
46036 46036 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60
17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1
46037 46037 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60
17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1
46039 46039 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 6.230,31
17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.230,31 1
58680 58680 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.187,54
19/03/2013 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 7.187,54 1
58681 58681 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.291,36
19/03/2013 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 7.291,36 1
46139 46139 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 90.695,04
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI PO 44-A03.02 TERRENOS 90.695,04 1
46190 46190 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 90.695,04
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI PO 44-A03.02 TERRENOS 90.695,04 1
46136 46136 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 200.058,00
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 200.058,00 1
46125 46125 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 176.178,56
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 176.178,56 1
46140 46140 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 205.800,54
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 205.800,54 1
46174 46174 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.269,12
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 58.269,12 1
46173 46173 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 295.583,50
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 295.583,50 1
46122 46122 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.078,96
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI L AR 44-A03.02 TERRENOS 28.078,96 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m03seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00011
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46124 46124 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 205.475,44
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI L,PO 44-A03.02 TERRENOS 205.476,44 1
46123 46123 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.078,96
18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI L,PO 44-A03.02 TERRENOS 28.078,96 1
58772 58772 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 265.374,39
21/03/2013 RUA ARTHUIR FERREIRA - JD GRAMINHA 44-A03.02 TERRENOS 265.374,39 1
58773 58773 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 400.963,94
21/03/2013 RUA ARTHUIR FERREIRA - JD GRAMINHA 44-A03.02 TERRENOS 400.963,94 1
58774 58774 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.998,05
21/03/2013 RUA ARTHUIR FERREIRA - JD GRAMINHA 44-A03.02 TERRENOS 58.998,05 1
46284 46284 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 973.299,89
23/12/2009 RUA ARTHUR FERREIRA - JD QUAGLIA - 44-A03.02 TERRENOS 973.299,89 1
46285 46285 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 644.023,37
28/10/2010 RUA ARTHUR FERREIRA - JD QUAGLIA - 44-A03.02 TERRENOS 644.023,37 1
46085 46085 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 53.040,75
17/12/2009 RUA BASILIO RIOS NR 250 - BARRA FUN 44-A03.02 TERRENOS 53.040,75 1
46095 46095 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 72.810,85
17/12/2009 RUA BASILIO RIOS NR 264 - BARRA FUN 44-A03.02 TERRENOS 72.810,85 1
46063 46063 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 58.281,45
17/12/2009 RUA BASILIO RIOS NR 270 - BARRA FUN 44-A03.02 TERRENOS 58.281,45 1
46179 46179 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 89.034,36
17/12/2009 RUA BASILIO RIOS,VILA SUMARE , AREA 44-A03.02 TERRENOS 89.034,36 1
46221 46221 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 271.121,45
21/12/2009 RUA BASILIO VILA RIOS , VILA SUMARE 44-A03.02 TERRENOS 271.121,45 1
58682 58682 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 317.358,16
19/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS - VL SUMARE 44-A03.02 TERRENOS 317.358,16 1
58683 58683 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 104.218,17
19/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS - VL SUMARE 44-A03.02 TERRENOS 104.218,17 1
58621 58621 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 68.214,54
15/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS, 270 - BARRA 43-A03.01 EDIFICIOS 68.214,54 1
58622 58622 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 434.994,46
15/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS, 280 - BARRA 43-A03.01 EDIFICIOS 434.994,46 1
46286 46286 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 144,04
23/12/2009 RUA BENEDICTO BARRETO MOURAO - JD D 44-A03.02 TERRENOS 144,04 1
58684 58684 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 110.573,46
19/03/2013 RUA BENEDITO BATISTA - RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 110.573,46 1
46142 46142 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.473,54
18/12/2009 RUA BENEDITO BATISTA , RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 94.473,54 1
58623 58623 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 332.362,81
15/03/2013 RUA BERNARDINO DE CAMPOS - VL SANTU 44-A03.02 TERRENOS 332.362,81 1
46196 46196 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 283.962,72
18/12/2009 RUA BERNARDINO DE CAMPOS , GLEBA 01 44-A03.02 TERRENOS 283.962,72 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00012
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58646 58646 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 107.977,06
19/03/2013 RUA BIAZO VICENTIM - CID. JARDIM / 44-A03.02 TERRENOS 107.977,06 1
46061 46061 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 5.667,88
17/12/2009 RUA CABREUVA - JD ROCCO LENCI - ARE 44-A03.02 TERRENOS 5.667,88 1
58685 58685 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 520.272,37
19/03/2013 RUA CANDIDO ANGELO MURER - PQ SAO M 44-A03.02 TERRENOS 520.272,37 1
58760 58760 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.904,56
21/03/2013 RUA CARMEN LUCIA - JD CASARAO / CAD 44-A03.02 TERRENOS 133.904,56 1
58761 58761 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 276.464,22
21/03/2013 RUA CARMEN LUCIA - JD CASARAO / CAD 44-A03.02 TERRENOS 276.464,22 1
46219 46219 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 236.185,45
18/12/2009 RUA CARMEN LUCIA , JARDIM CASARAO A 44-A03.02 TERRENOS 236.185,45 1
46197 46197 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 114.395,67
18/12/2009 RUA CARMEN LUCIA , JARDIM CASARAO A 44-A03.02 TERRENOS 114.395,67 1
58720 58720 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 64.518,03
20/03/2013 RUA CASEMIRO COMIN - JD RESID. ROCC 44-A03.02 TERRENOS 64.518,03 1
58721 58721 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 130.713,15
21/03/2013 RUA CASEMIRO COMIN - JD RESID. ROCC 44-A03.02 TERRENOS 130.713,15 1
46185 46185 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 55.129,25
18/12/2009 RUA CASEMIRO COMIN,JARDIM RES ROCO 44-A03.02 TERRENOS 55.129,25 1
46210 46210 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 111.691,55
18/12/2009 RUA CASEMIRO COMIN,JARDIM RES ROCO 44-A03.02 TERRENOS 111.691,55 1
46248 46248 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 3.135.081,70
17/12/2009 RUA CEL ANTONIO ABADE 789 - BARRA F 44-A03.02 TERRENOS 3.135.081,70 1
46245 46245 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.249.616,90
21/12/2009 RUA CEL AUGUSTO CESAR, JD SANTA INE 44-A03.02 TERRENOS 4.249.616,90 1
46104 46104 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 47.588,08
18/12/2009 RUA CEL JOSE LEME FRANCO - JD NOVA 44-A03.02 TERRENOS 47.588,08 1
46275 46275 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 709.093,80
22/12/2009 RUA CLAUDIO APARECIDO MONTEIRO - JD 44-A03.02 TERRENOS 709.093,80 1
46276 46276 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 129.787,96
22/12/2009 RUA CLAUDIO APARECIDO MONTEIRO - JD 44-A03.02 TERRENOS 129.787,96 1
46277 46277 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 3.674,22
22/12/2009 RUA CLAUDIO APARECIDO MONTEIRO - JD 44-A03.02 TERRENOS 3.674,22 1
58686 58686 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 110.613,51
20/03/2013 RUA CONSTANTINO DENOFRIO - VL BONSU 44-A03.02 TERRENOS 110.613,51 1
46187 46187 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.516,84
18/12/2009 RUA CONSTANTINO DENOFRIO , SIST DE 44-A03.02 TERRENOS 94.516,84 1
58606 58606 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.974.037,51
15/03/2013 RUA CORONEL AUGUSTO CESAR - JD STA 44-A03.02 TERRENOS 4.974.037,51 1
58647 58647 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 521.953,23
19/03/2013 RUA DA INDEPENDENCIA, 55 - VL STO A 43-A03.01 EDIFICIOS 521.953,23 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00013
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58607 58607 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 413.702,15
15/03/2013 RUA DANILO JOSE REBESSI - JD VL RIC 44-A03.02 TERRENOS 413.702,15 1
58608 58608 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 156.632,92
15/03/2013 RUA DANILO JOSE REBESSI - JD VL RIC 44-A03.02 TERRENOS 156.632,92 1
46158 46158 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.826,56
17/12/2009 RUA DANILO JOSE REBESSI, JD VILA RI 44-A03.02 TERRENOS 133.826,56 1
46105 46105 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 44.633,16
18/12/2009 RUA DAS AMARILIS - JD NOVA LEME - A 44-A03.02 TERRENOS 44.633,16 1
58609 58609 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 828.026,72
15/03/2013 RUA DAS FIGUEIRAS - QT VALE VERDE / 44-A03.02 TERRENOS 828.026,72 1
58687 58687 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 847.574,32
20/03/2013 RUA DAS PAPOULAS - JD NOVA LEME / C 44-A03.02 TERRENOS 847.574,32 1
58688 58688 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 109.477,79
20/03/2013 RUA DAS PAPOULAS - JD NOVA LEME / C 44-A03.02 TERRENOS 109.477,79 1
58689 58689 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 806.280,08
20/03/2013 RUA DAS PAPOULAS, 88 - JD NOVA LEME 43-A03.01 EDIFICIOS 806.280,08 1
46243 46243 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 724.089,08
21/12/2009 RUA DAS PAPOULAS, GLEBA A, JARDIM N 44-A03.02 TERRENOS 724.089,08 1
46182 46182 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04
17/12/2009 RUA DAS PAPOULAS, GLEBA B , JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46155 46155 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 107.558,40
17/12/2009 RUA DOMINGOS CAMBIAGHI , CENTRO ,PA 44-A03.02 TERRENOS 107.558,40 1
46151 46151 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 94.815,70
17/12/2009 RUA DOS MARIANOS - BAIRRO NR 63 - B 44-A03.02 TERRENOS 94.815,70 1
58731 58731 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 302.550,50
21/03/2013 RUA DOS MARIANOS, 63 - TAQUARI PONT 43-A03.01 EDIFICIOS 302.550,50 1
46090 46090 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 190.528,33
17/12/2009 RUA DR ARMANDO SALLES OLIVEIRA 911 44-A03.02 TERRENOS 190.528,33 1
46091 46091 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 190.528,33
17/12/2009 RUA DR ARMANDO SALLES OLIVEIRA NR 9 44-A03.02 TERRENOS 190.528,33 1
46246 46246 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 370.436,40
21/12/2009 RUA DR JOAO F DOMENICO SERODIO,GLEB 44-A03.02 TERRENOS 370.436,40 1
46279 46279 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 700.702,31
22/12/2009 RUA DR JOAO F. DOMENICO SERODIO - J 44-A03.02 TERRENOS 700.702,31 1
58602 58602 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.200.826,42
14/03/2013 RUA DR. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 43-A03.01 EDIFICIOS 1.200.826,42 1
58690 58690 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 361.212,17
20/03/2013 RUA DR. JOAO ELIAS DE SOUZA - JD EL 44-A03.02 TERRENOS 361.212,17 1
58691 58691 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 527.364,58
20/03/2013 RUA DR. JOAO ELIAS DE SOUZA, 85 - J 43-A03.01 EDIFICIOS 527.364,58 1
58811 58811 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 433.496,74
22/03/2013 RUA DR. JOAO F. DOMENICO SERODIO - 44-A03.02 TERRENOS 433.496,74 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00014
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58648 58648 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 80.373,91
19/03/2013 RUA DR. JOAO F. DOMENICO, 1245 - CO 44-A03.02 TERRENOS 80.373,91 1
46282 46282 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 48.967,48
23/12/2009 RUA DRA HEINE MA AP. V. DE MORAES - 44-A03.02 TERRENOS 48.967,48 1
46288 46288 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.647.193,94
23/12/2009 RUA ERNESSTO GROSSKLAUSS - JD PRIMA 44-A03.02 TERRENOS 3.647.193,94 1
46240 46240 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 542.202,57
18/12/2009 RUA EUFROSINO BALD DA SILVA ,JD VAN 44-A03.02 TERRENOS 542.202,57 1
46203 46203 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.784,35
18/12/2009 RUA EUFROSINO BALD DA SILVA ,JD VAN 44-A03.02 TERRENOS 133.784,35 1
46260 46260 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 197.419,68
21/12/2009 RUA EUGENIO RAVANINI - JD GOVENADOR 44-A03.02 TERRENOS 197.419,68 1
46030 46030 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.257,28
17/12/2009 RUA EUPHROSINO SALLES - JARDIM CAPI 44-A03.02 TERRENOS 3.257,28 1
58658 58658 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.812,36
19/03/2013 RUA EUPHROSINO SALLES - JD CAPITOLI 44-A03.02 TERRENOS 3.812,36 1
46029 46029 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.257,28
17/12/2009 RUA EUPHROZINO SALLES - JD CAPITOLI 44-A03.02 TERRENOS 3.257,28 1
46086 46086 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 33.848,44
17/12/2009 RUA EVELIN CASSEB TAUFIC - JD UNIVE 44-A03.02 TERRENOS 33.848,44 1
58780 58780 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.213.765,71
21/03/2013 RUA EVELIN CASSEB TAUFIC - JD UNIVE 44-A03.02 TERRENOS 3.213.765,71 1
46250 46250 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.745.763,51
21/12/2009 RUA EVELIN CASSEB TAUFIC, AREA VERD 44-A03.02 TERRENOS 2.745.763,51 1
58805 58805 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 569.382,55
22/03/2013 RUA FABIO FRANZO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 569.382,55 1
46230 46230 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 663.581,74
21/12/2009 RUA FABIO FRANZO NR 60, POLO INDUST 44-A03.02 TERRENOS 663.581,74 1
46238 46238 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 486.480,80
21/12/2009 RUA FABIO FRANZO, POLO INDUSTRIAL P 44-A03.02 TERRENOS 486.480,80 1
58781 58781 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 24.022,08
21/03/2013 RUA FERDINANDO MARCHI - DISTRITO IN 44-A03.02 TERRENOS 24.022,08 1
46154 46154 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 144.493,80
17/12/2009 RUA FLAVIO ZILLI , CIDADE NR 110 C 44-A03.02 TERRENOS 144.493,80 1
58649 58649 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 486.509,12
19/03/2013 RUA FLAVIO ZILLO - CID. JARDIM / CA 44-A03.02 TERRENOS 486.509,12 1
58650 58650 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 759.913,09
19/03/2013 RUA FLAVIO ZILLO - CID. JARDIM / CA 44-A03.02 TERRENOS 759.913,09 1
58651 58651 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 476.972,57
19/03/2013 RUA FLAVIO ZILLO - CID. JARDIM / CA 44-A03.02 TERRENOS 476.972,57 1
46205 46205 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 407.513,80
18/12/2009 RUA FLAVIO ZILLO , CIDADE JARDIM A 44-A03.02 TERRENOS 407.513,80 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00015
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46207 46207 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 415.661,60
18/12/2009 RUA FLAVIO ZILLO , CIDADE JARDIM A 44-A03.02 TERRENOS 415.661,60 1
46222 46222 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 649.251,32
18/12/2009 RUA FLAVIO ZILLO , CIDADE JARDIM A 44-A03.02 TERRENOS 649.251,32 1
58695 58695 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 10.968,99
20/03/2013 RUA FLORENCIO VILLA RIOS - JD PALME 44-A03.02 TERRENOS 10.968,99 1
58694 58694 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 25.198,33
20/03/2013 RUA FLORENCIO VILLA RIOS, 155 - JD 44-A03.02 TERRENOS 25.198,33 1
58696 58696 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 26.458,95
20/03/2013 RUA FLORIANO HEIFFIG - JD GOVERNADO 44-A03.02 TERRENOS 26.458,95 1
58812 58812 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 298.074,20
22/03/2013 RUA FLORIANO VIEIRA SARDINHA - JD R 44-A03.02 TERRENOS 298.074,20 1
46232 46232 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 254.647,02
21/12/2009 RUA FLORIANO VIEIRA SARDINHA , SIST 44-A03.02 TERRENOS 254.647,02 1
46213 46213 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 213.162,28
21/12/2009 RUA FRANCISCO ANITELLI ,,AREA TERR 44-A03.02 TERRENOS 213.162,28 1
58697 58697 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 897.348,06
20/03/2013 RUA FRANCISCO ANITELLI, 145 - JD ST 43-A03.01 EDIFICIOS 897.348,06 1
58698 58698 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 78.513,17
20/03/2013 RUA FRANCISCO ANITELLI, 45 - JD STA 44-A03.02 TERRENOS 78.513,17 1
58624 58624 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 882.600,21
15/03/2013 RUA FRANCISCO HABERMANN, 250 - VL J 43-A03.01 EDIFICIOS 882.600,21 1
46141 46141 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 31.939,44
18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 31.939,44 1
46127 46127 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.667,08
18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 28.667,08 1
46128 46128 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.667,08
18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 28.667,08 1
46131 46131 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 30.119,59
18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 30.119,59 1
46065 46065 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 21.790,60
17/12/2009 RUA FRANCISCO LOMBARDI - VL EROISE 44-A03.02 TERRENOS 21.790,60 1
46093 46093 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 33.767,05
17/12/2009 RUA GILBERTO DE MAGALHAES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 12.765,69 1
58762 58762 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.942,73
21/03/2013 RUA GILBERTO DE MAGALHAES - JD DO S 44-A03.02 TERRENOS 14.942,73 1
58699 58699 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 161.417,64
20/03/2013 RUA GUSTAVO HABERMANN - JD ISABEL C 44-A03.02 TERRENOS 161.417,64 1
46170 46170 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 200.065,95
18/12/2009 RUA GUSTAVO HABERMANN,100 ,AREA TE 44-A03.02 TERRENOS 200.065,95 1
46217 46217 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 137.900,30
18/12/2009 RUA GUSTAVO HABERMANN,100 ,AREA TE 44-A03.02 TERRENOS 137.900,30 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m05seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00016
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58700 58700 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 112.233,63
20/03/2013 RUA HENRIQUE MARGONAR - JD ELOISA / 44-A03.02 TERRENOS 112.233,63 1
58701 58701 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 142.543,22
20/03/2013 RUA HENRIQUE MARGONAR - JD ELOISA / 44-A03.02 TERRENOS 142.543,22 1
46184 46184 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 55.129,25
18/12/2009 RUA HENRIQUE MARGONAR , JARDIM ELOI 44-A03.02 TERRENOS 55.129,25 1
46194 46194 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 121.775,74
18/12/2009 RUA HENRIQUE MARGONAR , JARDIM ELOI 44-A03.02 TERRENOS 121.775,74 1
46094 46094 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 39.299,23
17/12/2009 RUA HILDA AMARAL MATHIENSEN - JD VL 44-A03.02 TERRENOS 39.299,23 1
46100 46100 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 36.139,35
18/12/2009 RUA HONORIO BERTOLA 140 - BAIRRO CA 44-A03.02 TERRENOS 36.139,35 1
58777 58777 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 868.927,22
21/03/2013 RUA HORMINDO BOY - JD SERELEPE / CA 44-A03.02 TERRENOS 868.927,22 1
46066 46066 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 72.220,60
17/12/2009 RUA HORMINDO DE QUEIROZ NR 210 - AR 44-A03.02 TERRENOS 72.220,60 1
58625 58625 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 84.530,36
15/03/2013 RUA HORMINDO DE QUEIROZ, 210 - VL E 43-A03.01 EDIFICIOS 84.530,36 1
46289 46289 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 15.758,70
23/12/2009 RUA JOAO BOZZA - JD QUAGLIA SETOR 0 44-A03.02 TERRENOS 15.758,70 1
58652 58652 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 21.169,17
19/03/2013 RUA JOAO BRAZ FILHO - JD STA IGNES 43-A03.01 EDIFICIOS 21.169,17 1
58653 58653 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.257.286,48
19/03/2013 RUA JOAO BRAZ FILHO - JD STA IGNES 43-A03.01 EDIFICIOS 1.257.286,48 1
46057 46057 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.635,90
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO - VL SANTA IGNE 44-A03.02 TERRENOS 16.635,90 1
46067 46067 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 23.925,00
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO - VL SANTA IGNE 44-A03.02 TERRENOS 23.925,00 1
46236 46236 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.394.021,68
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO , JD STA INES 44-A03.02 TERRENOS 1.074.161,70 1
46055 46055 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 22.745,00
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 10 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 22.745,00 1
46058 46058 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 32.585,90
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 102 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 32.585,90 1
46053 46053 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.635,90
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 42 - VL SANT 44-A03.02 TERRENOS 16.635,90 1
46054 46054 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 20.985,90
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 48 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 20.985,90 1
46056 46056 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 23.885,90
17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 82 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 23.885,90 1
46216 46216 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 475.636,20
21/12/2009 RUA JOAO DONADEL , JD AMALIA, SETOR 44-A03.02 TERRENOS 475.636,20 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m05seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00017
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58626 58626 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.315.112,20
15/03/2013 RUA JOAO DONADEL, 15 - JD AMALIA / 43-A03.01 EDIFICIOS 1.315.112,20 1
58732 58732 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.269.289,86
21/03/2013 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO - RECA 44-A03.02 TERRENOS 1.269.289,86 1
58733 58733 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 396.464,75
21/03/2013 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO - RECA 44-A03.02 TERRENOS 396.464,75 1
46212 46212 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 254.039,31
21/12/2009 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO ,RECAN 44-A03.02 TERRENOS 254.039,31 1
46241 46241 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 813.311,94
21/12/2009 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO,RECANT 44-A03.02 TERRENOS 813.311,94 1
46082 46082 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.501,00
17/12/2009 RUA JOAO POLETTI - FERDINANDO MARCH 44-A03.02 TERRENOS 14.501,00 1
46092 46092 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.501,00
17/12/2009 RUA JOAO POLETTI - FERDINANDO MARCH 44-A03.02 TERRENOS 14.501,00 1
46109 46109 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 24.907,60
17/12/2009 RUA JOAO POLETTI - FERDINANDO MARCH 44-A03.02 TERRENOS 24.907,60 1
46150 46150 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 115.044,30
17/12/2009 RUA JOAO POLETTI NR 25 - FERDINANDO 44-A03.02 TERRENOS 115.044,30 1
58734 58734 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.042,09
21/03/2013 RUA JOAQUIM BITENCOURTT - BAIRRO CA 44-A03.02 TERRENOS 29.042,09 1
46003 46003 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 5.065,63
17/12/2009 RUA JOAQUIM LOPES - AREA 127,44 M2 44-A03.02 TERRENOS 5.065,63 1
46083 46083 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 122.112,05
17/12/2009 RUA JOAQUIM MOURAO 289 - CENTRO - A 44-A03.02 TERRENOS 122.112,05 1
58627 58627 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.381.273,11
15/03/2013 RUA JORGE HILSDORF, 47 - VL BELA VI 43-A03.01 EDIFICIOS 1.381.273,11 1
46008 46008 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.625,42
17/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA - VL 44-A03.02 TERRENOS 1.625,42 1
58775 58775 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.892,83
21/03/2013 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA - VL 44-A03.02 TERRENOS 25.892,83 1
58776 58776 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.582,23
21/03/2013 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA - VL 44-A03.02 TERRENOS 29.582,23 1
46146 46146 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.272,32
18/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA , VIL 44-A03.02 TERRENOS 25.272,32 1
46106 46106 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.859,31
18/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA ,AREA 44-A03.02 TERRENOS 14.859,31 1
46137 46137 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.120,44
18/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA,VILA 44-A03.02 TERRENOS 22.120,44 1
58610 58610 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 426.436,48
15/03/2013 RUA JOSE MANOEL DE A. OLIVEIRA, 150 43-A03.01 EDIFICIOS 426.436,48 1
58702 58702 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 393.964,41
20/03/2013 RUA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA - JD R 44-A03.02 TERRENOS 393.964,41 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m05seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00018
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46225 46225 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 336.566,74
18/12/2009 RUA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA , JD R 44-A03.02 TERRENOS 336.566,74 1
46078 46078 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 26.520,45
17/12/2009 RUA JULIO PRESTES - BARRA FUNDA - A 44-A03.02 TERRENOS 26.520,45 1
46044 46044 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 17.325,00
17/12/2009 RUA JULIO PRESTES - BARRA FUNDA - A 44-A03.02 TERRENOS 17.325,00 1
58628 58628 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 53.404,11
19/03/2013 RUA JULIO PRESTES, N° 305 - BARRA F 43-A03.01 EDIFICIOS 53.404,11 1
58703 58703 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 742.750,00
20/03/2013 RUA LIBERATO MONEZZI, 502 - JD ELOI 43-A03.01 EDIFICIOS 742.750,00 1
46062 46062 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 10.082,80
17/12/2009 RUA LOURENCO LEME - VL SUMARE - ARE 44-A03.02 TERRENOS 10.082,80 1
46156 46156 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 239.360,72
17/12/2009 RUA LOURENCO LEME 932 - AREA DO TER 44-A03.02 TERRENOS 239.360,72 1
58611 58611 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.773.194,38
15/03/2013 RUA LUIZ CLEMENTE SAMPAIO - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 6.773.194,38 1
46192 46192 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 148.222,67
18/12/2009 RUA LUIZ GUADAGNINI , AREA TERRENO 44-A03.02 TERRENOS 148.222,67 1
58629 58629 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 173.485,02
19/03/2013 RUA LUIZ GUADANINI - VL SHANGRILA / 44-A03.02 TERRENOS 173.485,02 1
58730 58730 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 106.388,32
21/03/2013 RUA MARCO ANTONIO DIAS - TAQUARI PO 44-A03.02 TERRENOS 106.388,32 1
46188 46188 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 90.890,42
18/12/2009 RUA MARCO ANTONIO DIAS , TAQUARI PO 44-A03.02 TERRENOS 90.890,42 1
58736 58736 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 104.339,15
21/03/2013 RUA MARCOS KILIAN E. MAURICIO R. RA 44-A03.02 TERRENOS 104.339,15 1
46028 46028 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.377,76
17/12/2009 RUA MARECHAL RONDON - AREA 240 M2 - 44-A03.02 TERRENOS 7.377,66 1
46204 46204 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 446.815,19
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE 151 , 44-A03.02 TERRENOS 446.815,19 1
46143 46143 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 33.170,23
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 33.170,23 1
46126 46126 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.184,82
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 28.184,82 1
46129 46129 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.372,22
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 29.372,22 1
46132 46132 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 30.125,01
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 30.125,01 1
46134 46134 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 30.376,25
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 30.376,25 1
46195 46195 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 243.579,56
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 243.679,56 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m06seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00019
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46175 46175 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 398.306,32
18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE121, AR 44-A03.02 TERRENOS 398.306,32 1
58763 58763 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 267.185,37
21/03/2013 RUA MARIA FERCEM - JD DO SOL / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 267.185,37 1
58764 58764 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.276,05
21/03/2013 RUA MARIA FERCEM - JD DO SOL / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 133.276,05 1
58765 58765 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 42.690,63
21/03/2013 RUA MARIA FERCEM - JD DO SOL / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 42.690,63 1
46201 46201 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 113.858,72
18/12/2009 RUA MARIA FERCEM , AREA INSTITUCION 44-A03.02 TERRENOS 113.858,72 1
46202 46202 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 353.465,52
18/12/2009 RUA MARIA FERCEM , AREA INSTITUCION 44-A03.02 TERRENOS 353.465,52 1
58630 58630 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 345.680,04
19/03/2013 RUA MAURA SARDINHA BONFANTI - DESM. 44-A03.02 TERRENOS 345.680,04 1
58631 58631 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 64.742,45
19/03/2013 RUA MAURICIO POMMER, 192 - VL EROIS 43-A03.01 EDIFICIOS 64.742,45 1
58717 58717 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 42.310,35
20/03/2013 RUA NAIR PAVAN LANDGRAF - JD CLUBE 44-A03.02 TERRENOS 42.310,35 1
58718 58718 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.770,28
20/03/2013 RUA NAIR PAVAN LANDGRAF - JD CLUBE 44-A03.02 TERRENOS 25.770,28 1
58719 58719 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 826.153,67
20/03/2013 RUA NAIR PAVAN LANDGRAF - JD CLUBE 44-A03.02 TERRENOS 826.153,67 1
46226 46226 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.531.464,34
18/12/2009 RUA NEIDA ZENCHER LEME,550 CIDADE J 44-A03.02 TERRENOS 1.531.464,34 1
58612 58612 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 4.938.420,12
15/03/2013 RUA NEWTON PRADO, 902 - CENTRO / CA 43-A03.01 EDIFICIOS 4.938.420,12 1
46263 46263 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 27.457,23
22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 27.457,23 1
46266 46266 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 41.750,89
22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 41.750,89 1
46262 46262 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 21.355,62
22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 21.355,62 1
46265 46265 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 511.993,33
22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 511.999,33 1
46264 46264 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 56.900,81
22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 56.900,81 1
46149 46149 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 40.216,65
17/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN ,JARDIM IMPERIAL 44-A03.02 TERRENOS 40.216,65 1
46273 46273 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 59.264,39
22/12/2009 RUA OSWAIR ANTUNES - JARDIM DIBI - 44-A03.02 TERRENOS 59.264,39 1
46272 46272 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 120.545,35
22/12/2009 RUA OSWAIR ANTUNES - JARDIM DIBI - 44-A03.02 TERRENOS 120.545,35 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m06seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00020
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46069 46069 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46070 46070 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46071 46071 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46072 46072 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46073 46073 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46074 46074 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46075 46075 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1
46079 46079 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.229,41
17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 15.229,41 1
46167 46167 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 497.090,96
18/12/2009 RUA PADRE JULIAO 971 AREA TERRENO 44-A03.02 TERRENOS 497.090,96 1
58613 58613 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 581.824,37
15/03/2013 RUA PADRE JULIAO, 971 - CENTRO / CA 43-A03.01 EDIFICIOS 581.824,37 1
46114 46114 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI - DIST. INDUS 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46115 46115 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI - DIST. INDUS 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46111 46111 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 21.232,64
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI - DIST. INDUS 44-A03.02 TERRENOS 21.232,64 1
46120 46120 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI ,DIST INDUSTR 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46121 46121 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI ,DIST INDUSTR 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46116 46116 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 22.439,04
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46172 46172 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 57.684,62
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 57.684,62 1
46117 46117 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46118 46118 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1
46119 46119 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.978,80
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 94.978,80 1
46135 46135 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 24.489,92
18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 24.489,92 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m07seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00021
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58705 58705 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.315.112,61
20/03/2013 RUA PAULO BONFANTI, 66 - PQ SAO MAN 43-A03.01 EDIFICIOS 1.315.112,61 1
46237 46237 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 890.359,46
17/12/2009 RUA PAULO BONFANTI,PQ SAO MANOEL, A 44-A03.02 TERRENOS 890.359,46 1
58654 58654 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 203.194,67
19/03/2013 RUA PAULO LANDGRAF - RETIRO VELHO / 44-A03.02 TERRENOS 203.194,67 1
46180 46180 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 173.606,09
17/12/2009 RUA PAULO LANDGRAF, RETIRO VELHO A 44-A03.02 TERRENOS 173.606,09 1
58706 58706 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 61.412,05
20/03/2013 RUA PEDRO ALVARES CABRAL - JD NOVA 44-A03.02 TERRENOS 61.412,05 1
46178 46178 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 52.464,77
18/12/2009 RUA PEDRO ALVARES CABRAL , JARDIM N 44-A03.02 TERRENOS 52.464,77 1
58707 58707 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.164.183,38
20/03/2013 RUA PEDRO CALIXTO, 270 - PQ RESIDEN 43-A03.01 EDIFICIOS 1.164.183,38 1
46283 46283 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 18.965,36
23/12/2009 RUA PEDRO CARVALHO - CONJ. HABITACI 44-A03.02 TERRENOS 18.965,36 1
58735 58735 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 457.605,05
21/03/2013 RUA PEDRO COSTA, 181 - BAIRRO CAJU 43-A03.01 EDIFICIOS 457.605,05 1
58778 58778 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.840,64
21/03/2013 RUA PEDRO T. BUENO - JD GRAMINHA / 44-A03.02 TERRENOS 3.840,64 1
58770 58770 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 498.206,53
21/03/2013 RUA PEDRO ZOCOLER - JD LETICIA / CA 44-A03.02 TERRENOS 498.206,53 1
58708 58708 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 910.003,11
20/03/2013 RUA PORTINARI, 360 - PQ RESIDENCIAL 43-A03.01 EDIFICIOS 910.003,11 1
58709 58709 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 65.766,03
20/03/2013 RUA PRESTES MAIA - PQ SAO MANOEL / 44-A03.02 TERRENOS 65.766,03 1
46045 46045 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 23.857,56
17/12/2009 RUA PROF MARIA L. PACHECO BOZZA NR 44-A03.02 TERRENOS 23.857,56 1
46147 46147 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 32.112,98
18/12/2009 RUA PROF MARIA L. VIOLIM DA ROZ , J 44-A03.02 TERRENOS 38.112,98 1
46152 46152 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 44.476,99
18/12/2009 RUA PROF MARIA L. VIOLIM DA ROZ , J 44-A03.02 TERRENOS 44.476,99 1
58655 58655 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 125.890,14
19/03/2013 RUA PROF. DOMINGOS CAMBIAGHI - CENT 44-A03.02 TERRENOS 125.890,14 1
58656 58656 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 328.468,19
19/03/2013 RUA PROF. HENRIQUE EIGNHEER, 387 - 43-A03.01 EDIFICIOS 328.468,19 1
58813 58813 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 52.061,46
09/04/2013 RUA PROFa MARIA LUIZA V. DA ROZ - J 44-A03.02 TERRENOS 52.061,46 1
58814 58814 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 44.612,72
09/04/2013 RUA PROFa MARIA LUIZA V. DA ROZ - J 44-A03.02 TERRENOS 44.612,72 1
46002 46002 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.835,82
17/12/2009 RUA PROJETADA TRAVESSA ANGELO PAVA 44-A03.02 TERRENOS 1.835,82 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m07seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00022
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58768 58768 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.782,10
21/03/2013 RUA RAUL DE MARCHI - JD LETICIA / C 44-A03.02 TERRENOS 7.782,10 1
58769 58769 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 148.402,56
21/03/2013 RUA RAUL DE MARCHI - JD LETICIA / C 44-A03.02 TERRENOS 148.402,56 1
58716 58716 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.410.382,70
20/03/2013 RUA RENATO GONCALVES DE ANDRADE - J 44-A03.02 TERRENOS 2.410.382,70 1
46274 46274 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 155.091,97
22/12/2009 RUA RENATO LEME DE ARRUDA - JD IMPE 44-A03.02 TERRENOS 155.091,97 1
46080 46080 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.998,44
17/12/2009 RUA RICARDO HILDEBRAND - VELA EROIS 44-A03.02 TERRENOS 25.998,44 1
58632 58632 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 25.326,36
19/03/2013 RUA RICARDO HILDEBRAND, 201 - VL ER 43-A03.01 EDIFICIOS 25.326,36 1
58710 58710 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 2.494.338,63
20/03/2013 RUA ROBERTO SCHWENGER, 33 - CONJ. H 43-A03.01 EDIFICIOS 2.494.338,63 1
46081 46081 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 54.460,68
17/12/2009 RUA RUA HORMINDO DE QUEIROZ 209 - A 44-A03.02 TERRENOS 54.460,68 1
46281 46281 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 214.887,42
22/12/2009 RUA SALVADOR DO NASCIMENTO - FERDIN 44-A03.02 TERRENOS 214.887,42 1
58810 58810 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 845.707,82
22/03/2013 RUA SARG. ANTENOR X. DA SILVEIRA, 5 44-A03.02 TERRENOS 845.707,82 1
58711 58711 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 91.699,72
20/03/2013 RUA SEBASTIAO GUADANHINI - JD ARIAN 44-A03.02 TERRENOS 91.699,72 1
58712 58712 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 91.699,72
20/03/2013 RUA SEGUNDO FACCIOLLI, 360 - JD ARI 44-A03.02 TERRENOS 91.699,72 1
46252 46252 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.768.886,97
21/12/2009 RUA SGTO ANTENOR XAVIER DA SILVEIRA 44-A03.02 TERRENOS 1.768.886,97 1
58713 58713 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 445.565,59
20/03/2013 RUA SIQUEIRA CAMPOS, 425 - PQ SAO M 43-A03.01 EDIFICIOS 445.565,59 1
58807 58807 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 404.714,63
22/03/2013 RUA SYLVIO DI CAMILLO - JD SANTANA 44-A03.02 TERRENOS 404.714,63 1
46229 46229 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 345.819,85
21/12/2009 RUA SYLVIO DI CAMILLO , JD SANTANA 44-A03.02 TERRENOS 345.819,85 1
58767 58767 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 748.387,82
21/03/2013 RUA SYVIA DE OLIVEIRA LIMA CURY - J 43-A03.01 EDIFICIOS 748.387,82 1
58723 58723 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 963.614,21
21/03/2013 RUA VER. MARTINS MODESTO - JD RESID 44-A03.02 TERRENOS 963.614,21 1
58724 58724 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 461.211,20
21/03/2013 RUA VER. MARTINS MODESTO - JD RESID 44-A03.02 TERRENOS 461.211,20 1
46228 46228 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 823.317,00
21/12/2009 RUA VEREADOR MARTINS MODESTO, JD RE 44-A03.02 TERRENOS 823.317,00 1
46169 46169 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 246.919,00
18/12/2009 RUA VICENTE CROCCI ,163 JARDIM DAS 44-A03.02 TERRENOS 246.919,00 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m07seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00023
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
58714 58714 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 689.953,54
20/03/2013 RUA VICENTE CROCCI, 163 - JD PALMEI 43-A03.01 EDIFICIOS 689.953,54 1
58808 58808 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 111.509,05
22/03/2013 RUA VICTORIO CERBI - JD SILVANA / C 44-A03.02 TERRENOS 111.509,05 1
58809 58809 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 351.600,03
22/03/2013 RUA VICTORIO CERBI - JD SILVANA / C 44-A03.02 TERRENOS 351.600,03 1
46183 46183 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 95.263,01
18/12/2009 RUA VITORIO CERBI , JARDIM SILVANA, 44-A03.02 TERRENOS 95.263,01 1
46223 46223 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 300.374,53
18/12/2009 RUA VITORIO CERBI , JARDIM SILVANA, 44-A03.02 TERRENOS 300.374,53 1
58659 58659 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 189.612,51
19/03/2013 RUA VITORIO DE MARCHI - VL JOEST / 44-A03.02 TERRENOS 189.612,51 1
46208 46208 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 162.005,04
18/12/2009 RUA VITORIO DE MARCHI ,LOTE U,. QUA 44-A03.02 TERRENOS 162.005,04 1
58660 58660 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 96.458,75
19/03/2013 RUA WALDEMAR SILENCI - CID. JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 96.458,75 1
58661 58661 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 33.103,11
19/03/2013 RUA WALDEMAR SILENCI - CID. JARDIM 43-A03.01 EDIFICIOS 33.103,11 1
46235 46235 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.394.021,68
17/12/2009 RUA WALDEMAR SILENCI 340 ,AREA CONS 44-A03.02 TERRENOS 2.394.021,68 1
58657 58657 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 206.556,32
19/03/2013 RUA XV DE NOVEMBRO - VL JOEST / CAD 44-A03.02 TERRENOS 206.556,32 1
46138 46138 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.677,43
18/12/2009 RUAGILBERTO DE MAGALHAES JARDIM DO 44-A03.02 TERRENOS 29.677,43 1
46130 46130 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 82.412,02
18/12/2009 RUAWALDEMAR SILENCI AREA DO TERREN 44-A03.02 TERRENOS 82.412,02 1
46101 46101 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.945,76
18/12/2009 VIA ANHANGUERA - CIDADE JARDIM - AR 44-A03.02 TERRENOS 13.945,76 1
58715 58715 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 12.386,81
20/03/2013 VIA ANHANGUERA - SOUZA QUEIROZ / CA 44-A03.02 TERRENOS 12.386,81 1
46191 46191 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 32.301,60
21/12/2009 VIA ANHANGUERA 725, AERODROMO GILBE 44-A03.02 TERRENOS 32.301,60 1
46162 46162 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 91.074,96
18/12/2009 VIA ANHANGUERA 787, AERODROMO GILBE 44-A03.02 TERRENOS 91.074,96 1
46163 46163 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60
18/12/2009 VIA ANHANGUERA 807 AERODROMO GILBER 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1
46164 46164 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60
18/12/2009 VIA ANHANGUERA 827 AERODROMO GILBER 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1
46165 46165 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60
18/12/2009 VIA ANHANGUERA 827 AERODROMO GILBER 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1
46161 46161 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 150.007,20
18/12/2009 VIA ANHANGUERA 847, AERODROMO GILBE 44-A03.02 TERRENOS 150.007,20 1
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00024
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 1-Excelente
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
46244 46244 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 294.876,80
21/12/2009 VIA ANHANGUERA AREA DO TERRENO 21.5 44-A03.02 TERRENOS 294.876,80 1
46160 46160 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60
18/12/2009 VIA ANHANGUERA, AERODROMO GILBERTO 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1
46159 46159 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60
18/12/2009 VIA ANHANGUERA, AERODROMO GILBERTO 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1
46198 46198 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1,00
21/12/2009 VIA ANHANGUERA767, AREA DO TERRENO 44-A03.02 TERRENOS 1,00 1
Total Qtde Itens: 487,00 213.928.268,82
210.040.690,78
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00025
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 2-Bom
Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal
Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic.
97548 97548 4859-ESPOLIO DE YARNEL LOPES S 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.992.575,60
29/12/2022 AREA DE TERRENO DE 2430 METROS QUAD 44-A03.02 TERRENOS 1.992.575,60 2
93971 93971 4808-RETIFICA CONFIANCA 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.419.568,00
04/05/2022 AREA DE TERRENO DE 832,10 METROS QU 44-A03.02 TERRENOS 4.419.568,00 2
92860 92860 4798-FUNDACAO EDUCACIONAL LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.910.000,00
23/03/2020 PREDIO C/AREA DE TERRENO DE 2700 ME 44-A03.02 TERRENOS 2.910.000,00 2
36506691 36506691 4784-J.L. LOCACAO E PARTICIPAC 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 139.000,00
27/07/2020 RUA CELESTINO DE MARCHI, N°12, QUAD 44-A03.02 TERRENOS 139.000,00 2 9661/2020
37001818 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 603-NOVO PACO/MOBILIARIO-UG0 1.218.752,61
02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 1.218.752,61 2
37001819 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 603-NOVO PACO/MOBILIARIO-UG0 907.876,29
02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 907.876,29 2
37001820 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 603-NOVO PACO/MOBILIARIO-UG0 1.389.000,00
02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 1.389.000,00 2
37001821 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 32-SEC.ESP.LAZER-ADM 102.542,66
02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 102.542,66 2
36504596 36504596 4613-RUDGIERO LAFITE CUIN MALA 0000 353-SMA/SEL-LAGO MUNICIPAL 110.599,99 69
07/12/2018 SERVICO DE IMPLEMENTACAO DE UM NOVO 52-A03.10 INSTALACOES 110.599,99 2
36506829 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 27.266.289,64
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 27.266.289,64 2
36506830 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 3.746.311,49
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 3.746.311,49 2
36506831 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 213.106,40
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 213.106,40 2
36506832 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 151.321,40
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 151.321,40 2
36506833 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 108.550,65
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 108.550,65 2
36506834 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 102.145,45
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 102.145,45 2
36506835 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 289.319,68
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 289.319,68 2
36506836 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 413.124,18
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 413.124,18 2
36506837 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 792.094,68
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 792.094,68 2
36506838 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 677.660,24
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 677.660,24 2
36506839 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 152.350,73
30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 152.350,73 2
92858 92858 4797-LUIZ OMETTO PARTICIPACOES 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.594.818,00
19/07/2021 TERRENO CONTIDAS POR 03 GLEBAS DE T 44-A03.02 TERRENOS 1.594.818,00 2
Total Qtde Itens: 21,00 48.697.007,69
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00026
Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial
Estado de Conservacao: 2-Bom
48.697.007,69
Total Qtde Geral de Itens: 508,00 262.625.276,51
258.737.698,47
GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:42
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 464.753.295,00 447.222.185,33 4,106 - 480.992.009,00 447.196.476,85 - - 497.799.080,00 447.171.639,54 - -
Receitas Primárias (I) 458.070.795,00 440.791.758,08 4,047 - 474.075.622,00 440.766.050,06 - - 490.640.619,00 440.741.212,35 - -
Receitas Primárias Correntes 457.280.795,00 440.031.557,93 4,040 - 473.285.622,00 440.031.557,16 - - 489.850.619,00 440.031.557,37 - -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 125.398.000,00 120.667.821,40 1,108 - 129.786.930,00 120.667.821,40 - - 134.329.472,00 120.667.820,91 - -
Transferências Correntes 274.080.295,00 263.741.623,36 2,422 - 283.673.105,00 263.741.623,06 - - 293.601.664,00 263.741.623,35 - -
Demais Receitas Primárias Correntes 57.802.500,00 55.622.113,16 0,511 - 59.825.587,00 55.622.112,70 - - 61.919.483,00 55.622.113,11 - -
Receitas Primárias de Capital 790.000,00 760.200,15 0,007 - 790.000,00 734.492,90 - - 790.000,00 709.654,98 - -
Despesa Total 511.699.295,00 492.397.320,05 4,521 - 529.581.119,00 492.371.611,57 - - 548.088.808,00 492.346.773,50 - -
Despesas Primárias(II) 511.699.295,00 492.397.320,05 4,521 - 529.581.119,00 492.371.611,57 - - 548.088.808,00 492.346.773,50 - -
Despesas Primárias Correntes 510.909.295,00 491.637.119,90 4,514 - 528.791.119,00 491.637.118,67 - - 547.298.808,00 491.637.118,52 - -
Pessoal e Encargos Sociais - - - - - - - - - - - -
Outras Despesas Correntes - - - - - - - - - - - -
Despesas Primárias de Capital 790.000,00 760.200,15 0,007 - 790.000,00 734.492,90 - - 790.000,00 709.654,98 - -
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (53.628.500,00) (51.605.561,97) (0,474) - (55.505.497,00) (51.605.561,51) - - (57.448.189,00) (51.605.561,15) - -
Dívida Pública Consolidada (DC) 61.052.012,35 58.749.049,61 0,539 - 63.188.832,78 58.749.049,60 - - 65.400.441,92 58.749.049,60 - -
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 5.747.783,60 5.530.969,59 0,051 - 5.948.956,02 5.530.969,59 - - 6.157.169,48 5.530.969,59 - -
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (2.086.148,74) (2.007.456,45) (0,018) - (1.935.648,01) (1.799.645,22) - - (2.003.395,68) (1.799.645,21) - -
PARÂMETROS 2025 2026 2027
PIB Nominal 11.318.091.300,00 - -
Receita Corrente Líquida - RCL - - -
Fonte da Informação: Departamento Contábil
consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
NOTA EXPLICATIVA:
Para estimar os valores para os exercícios de 2025, 2026 e 2027 foi utilizado o percentual projetado da inflação para os próximos anos conforme divulgado pele Boletim Focus (2025 = 3,92%; 2026 = 3,5%; 2027 = 3,5%)
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 51m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:43
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas
em 2023 % PIB % RCL em 2023 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 406.439.099,00 3,729 - 474.897.090,46 4,357 84,867 68.457.991,46 16,84
Receitas Primárias (I) 405.527.349,00 3,720 - 474.897.090,46 4,357 84,676 69.369.741,46 17,11
Receitas Primárias Correntes 404.807.349,00 3,714 - 467.309.146,90 4,287 84,526 62.501.797,90 15,44
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 113.222.000,00 1,039 - 124.480.127,71 1,142 23,641 11.258.127,71 9,94
Transferências Correntes 243.342.149,00 2,232 - 288.393.859,97 2,646 50,811 45.051.710,97 18,51
Demais Receitas Primárias Correntes 48.243.200,00 0,443 - 53.962.115,70 0,495 10,073 5.718.915,70 11,85
Receitas Primárias de Capital 720.000,00 0,007 - 7.587.943,56 0,070 0,150 6.867.943,56 953,88
Despesa Total 447.264.212,75 4,103 - 503.036.936,08 4,615 93,391 55.772.723,33 12,47
Despesas Primárias(II) 447.264.212,75 4,103 - 503.036.936,08 4,615 93,391 55.772.723,33 12,47
Despesas Primárias Correntes - - - 415.749.746,36 3,814 - 415.749.746,36 0
Pessoal e Encargos Sociais - - - 190.071.771,97 1,744 - 190.071.771,97 0
Outras Despesas Correntes - - - 225.677.974,39 2,070 - 225.677.974,39 0
Despesas Primárias de Capital - - - 17.926.016,42 0,164 - 17.926.016,42 0
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - 4.993.831,35 0,046 - 4.993.831,35 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (41.736.863,75) (0,383) - (28.139.845,62) (0,258) (8,715) 13.597.018,13 -32,58
Dívida Pública Consolidada (DC) 64.844.425,62 0,595 - 68.838.555,93 0,632 13,540 3.994.130,31 6,16
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 11.053.096,72 0,101 - 25.691.035,15 0,236 2,308 14.637.938,43 132,43
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (911.750,00) (0,008) - 14.711.911,35 0,135 (0,190) 15.623.661,35 -1713,59
Valor Valor
Parâmetros Previsto Realizado
2023 2023
PIB Nominal 10.900.000.000,00 10.900.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL - 478.915.651,99
ESPECIFICAÇÃO
Variação (II-I)
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo
acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 52m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:45
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
2022 2023
% 2024
% 2025
% 2026
% 2027
%
Receita Total 349.332.088,20 406.439.099,00 16,35 435.618.927,00 7,18 464.753.295,00 6,69 480.992.009,00 3,49 497.799.080,00 3,49
Receitas Primárias (I) 348.388.888,20 405.527.349,00 16,4 430.138.927,00 6,07 458.070.795,00 6,49 474.075.622,00 3,49 490.640.619,00 3,49
Receitas Primárias Correntes - 404.807.349,00 0 429.418.927,00 6,08 457.280.795,00 6,49 473.285.622,00 3,5 489.850.619,00 3,5
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 113.222.000,00 0 115.547.500,00 2,05 125.398.000,00 8,53 129.786.930,00 3,5 134.329.472,00 3,5
Transferências Correntes - 243.342.149,00 0 261.843.927,00 7,6 274.080.295,00 4,67 283.673.105,00 3,5 293.601.664,00 3,5
Demais Receitas Primárias Correntes - 48.243.200,00 0 52.027.500,00 7,84 57.802.500,00 11,1 59.825.587,00 3,5 61.919.483,00 3,5
Receitas Primárias de Capital - 720.000,00 0 720.000,00 0 790.000,00 9,72 790.000,00 0 790.000,00 0
Despesa Total 337.730.328,20 447.264.212,75 32,43 477.910.427,00 6,85 511.699.295,00 7,07 529.581.119,00 3,49 548.088.808,00 3,49
Despesas Primárias(II) 337.730.328,20 447.264.212,75 32,43 477.910.427,00 6,85 511.699.295,00 7,07 529.581.119,00 3,49 548.088.808,00 3,49
Despesas Primárias Correntes - - 0 - 0 510.909.295,00 0 528.791.119,00 3,5 547.298.808,00 3,5
Pessoal e Encargos Sociais - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Outras Despesas Correntes - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Despesas Primárias de Capital - - 0 - 0 790.000,00 0 790.000,00 0 790.000,00 0
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 10.658.560,00 (41.736.863,75) -491,6 (47.771.500,00) 14,46 (53.628.500,00) 12,26 (55.505.497,00) 3,5 (57.448.189,00) 3,5
Dívida Pública Consolidada (DC) 72.042.774,51 64.844.425,62 -9,99 58.749.049,61 -9,4 61.052.012,35 3,92 63.188.832,78 3,5 65.400.441,92 3,5
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 2.596.943,19 11.053.096,72 325,6 5.530.969,60 -49,96 5.747.783,60 3,92 5.948.956,02 3,5 6.157.169,48 3,5
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 10.658.560,00 (911.750,00) -108,6 (5.480.000,00) 501 (2.086.148,74) -61,93 (1.935.648,01) -7,21 (2.003.395,68) 3,5
2022 2023
% 2024
% 2025
% 2026
% 2027
%
Receita Total 380.565.192,50 423.225.033,79 11,21 435.618.927,00 2,93 447.222.185,33 2,66 447.196.476,85 -0,01 447.171.639,54 -0,01
Receitas Primárias (I) 379.537.662,82 422.275.628,51 11,26 430.138.927,00 1,86 440.791.758,08 2,48 440.766.050,06 -0,01 440.741.212,35 -0,01
Receitas Primárias Correntes - 421.525.892,51 0 429.418.927,00 1,87 440.031.557,93 2,47 440.031.557,16 0 440.031.557,37 0
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 117.898.068,60 0 115.547.500,00 -1,99 120.667.821,40 4,43 120.667.821,40 0 120.667.820,91 0
Transferências Correntes - 253.392.179,75 0 261.843.927,00 3,34 263.741.623,36 0,72 263.741.623,06 0 263.741.623,35 0
Demais Receitas Primárias Correntes - 50.235.644,16 0 52.027.500,00 3,57 55.622.113,16 6,91 55.622.112,70 0 55.622.113,11 0
Receitas Primárias de Capital - 749.736,00 0 720.000,00 -3,97 760.200,15 5,58 734.492,90 -3,38 709.654,98 -3,38
Despesa Total 367.926.141,65 465.736.224,74 26,58 477.910.427,00 2,61 492.397.320,05 3,03 492.371.611,57 -0,01 492.346.773,50 -0,01
Despesas Primárias(II) 367.926.141,65 465.736.224,74 26,58 477.910.427,00 2,61 492.397.320,05 3,03 492.371.611,57 -0,01 492.346.773,50 -0,01
Despesas Primárias Correntes - - 0 - 0 491.637.119,90 0 491.637.118,67 0 491.637.118,52 0
Pessoal e Encargos Sociais - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Outras Despesas Correntes - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Despesas Primárias de Capital - - 0 - 0 760.200,15 0 734.492,90 -3,38 709.654,98 -3,38
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 11.611.521,17 (43.460.596,22) -474,3 (47.771.500,00) 9,92 (51.605.561,97) 8,03 (51.605.561,51) 0 (51.605.561,15) 0
Dívida Pública Consolidada (DC) 78.483.979,22 67.522.500,40 -13,97 58.749.049,61 -12,99 58.749.049,61 0 58.749.049,60 0 58.749.049,60 0
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 2.829.130,84 11.509.589,61 306,8 5.530.969,60 -51,94 5.530.969,59 0 5.530.969,59 0 5.530.969,59 0
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 11.611.521,17 (949.405,28) -108,2 (5.480.000,00) 477,2 (2.007.456,45) -63,37 (1.799.645,22) -10,35 (1.799.645,21) 0
do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 53m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Página: 1 de 1
15/04/2024 15:45
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023
% 2022
% 2021
%
Patrimônio/Capital 421.422.921,34 100,00 452.278.379,82 100,00 283.504.401,21 100,00
Reservas - - - - - -
Resultado Acumulado - - - - - -
TOTAL 421.422.921,34 100,00 452.278.379,82 100,00 283.504.401,21 100,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023
% 2022
% 2021
%
Patrimônio 420.823.897,24 100,00 367.365.325,41 100,00 343.554.622,87 100,00
Reservas - - - - - -
Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - -
TOTAL 420.823.897,24 100,00 367.365.325,41 100,00 343.554.622,87 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 02m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Página: 1 de 1
15/04/2024 15:46
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 2.232.246,06 1.909.760,87 3.514.982,48
Alienação de Bens Móveis 232.066,51 - -
Alienação de Bens Imóveis 2.000.179,55 1.909.760,87 3.514.982,48
Alienação de Bens Intangíveis - - -
Rendimentos de Aplicações Financeiras - - -
DESPESAS EXECUTADAS 2023 2022 2021
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II 1.622.165,56 1.811.168,62 4.841.667,53
DESPESAS DE CAPITAL 1.622.165,56 1.811.168,62 4.841.667,53
Investimentos 1.622.165,56 1.811.168,62 4.841.667,53
Inversões Financeiras - - -
Amortização da Dívida - - -
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - -
Regime Geral de Previdência Social - - -
Regime Próprio dos Servidores Públicos - - -
SALDO FINANCEIRO 2023 2022 2021
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf)
VALOR (III) (618.012,30) (1.228.092,80) (1.326.685,05)
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 57m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
2021 2023
100,00 42.212.992,08
30.329.977,82 40.695.946,39
-30.329.877,82 1.517.045,69
2021 2023
0,,00.00 0,,00.00
2021 2023
0,,00.00 1,8.0.00
Página: 2 de 5
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022
VALOR 0,,00.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022
VALOR 1,6.0.00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 04m.
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 35.614.669,90
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 34.793.084,58
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² 821.585,32
Página: 1 de 5
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
2021 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2021 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2021 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 04m.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2022
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)² 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)² 0,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
2024 0,00
2025 60.307.257,94
2026 62.935.876,93
2027 65.624.517,14
2028 68.565.687,23
2029 71.661.098,17
2030 78.483.404,12
2031 82.511.006,24
2032 86.355.370,46
2033 90.211.565,29
2034 94.223.080,13
2035 98.096.696,33
2036 102.229.050,53
2037 106.388.541,91
2038 114.275.645,46
2039 118.961.134,78
2040 123.454.205,46
2041 128.272.497,45
2042 132.353.924,05
2043 136.288.123,87
2044 146.118.028,98
2045 149.951.901,78
2046 153.536.756,49
2047 157.307.737,27
2048 167.527.085,88
2049 172.397.307,43
2050 175.918.584,98
2051 178.887.515,87
2052 189.463.974,35
2053 194.189.685,77
2054 198.972.700,87
2055 208.531.440,15
2056 213.831.591,00
2057 219.259.082,11
2058 224.818.461,71
2059 233.934.750,31
2060 239.981.919,91
2061 246.197.492,72
2062 258.070.404,46
2063 265.010.656,34
2064 272.173.106,03
2065 285.411.970,10
2066 293.475.550,40
2067 301.810.064,91
2068 310.368.222,45
2069 319.244.129,19
2070 328.406.763,36
2071 337.921.562,97
2072 347.758.631,07
2073 231.299.098,11
2074 232.076.540,19
2075 232.668.031,28
2076 233.064.379,31
2077 233.250.596,36
2078 233.219.779,70
2079 232.952.073,35
2080 232.429.965,72
2081 231.644.152,55
2082 230.571.853,69
2083 229.202.053,89
2084 227.509.901,18
2085 225.476.645,60
2086 223.074.661,09
2087 220.288.330,32
2088 217.087.389,53
2089 213.447.662,01
2090 209.345.627,91
2091 204.746.224,41
2092 199.620.428,87
2093 193.935.455,09
2094 187.652.350,05
2095 180.738.262,75
2096 163.657.314,58
2097 155.576.135,06
2098 0,00
2099 0,00
325.821.353,00 -170.245.217,94 1.570.170.371,40
0,00 0,00 1.570.170.371,40
0,00 0,00 1.570.170.371,40
312.534.343,98 -124.881.993,93 2.034.334.543,52
316.990.919,16 -136.252.656,41 1.898.081.887,11
321.323.612,35 -157.666.297,77 1.740.415.589,34
299.539.632,58 -94.793.408,17 2.377.693.323,74
303.827.109,32 -104.206.680,45 2.273.486.643,29
308.205.560,93 -114.270.105,84 2.159.216.537,45
286.837.618,75 -69.750.229,22 2.635.960.451,70
290.993.882,06 -77.546.220,05 2.558.414.231,65
295.273.127,65 -85.927.499,74 2.472.486.731,91
274.330.544,97 -48.853.899,37 2.823.405.695,37
278.422.539,67 -55.347.878,58 2.768.057.816,79
282.635.466,19 -62.347.135,87 2.705.710.680,92
261.963.255,34 -31.391.401,65 2.951.730.241,22
266.051.618,15 -36.849.564,26 2.914.880.676,96
270.130.983,40 -42.621.082,22 2.872.259.594,74
249.963.482,65 -17.011.409,30 3.030.959.526,75
253.919.563,33 -21.489.597,61 3.009.469.929,14
257.992.438,82 -26.348.286,27 2.983.121.642,87
238.025.992,67 -4.961.613,36 3.069.319.544,45
241.910.090,44 -8.659.494,08 3.060.660.050,37
245.908.894,02 -12.689.114,32 3.047.970.936,05
226.169.763,70 5.129.334,41 3.073.708.863,32
230.124.669,20 1.951.870,99 3.075.660.734,31
234.047.607,78 -1.379.576,50 3.074.281.157,81
214.356.277,06 114.050.486,30 2.823.454.647,82
218.313.244,36 119.608.318,61 2.943.062.966,43
222.242.068,59 125.516.562,48 3.068.579.528,91
202.660.791,73 99.149.273,18 2.496.778.043,57
206.529.969,32 103.838.253,13 2.600.616.296,70
210.456.264,37 108.787.864,82 2.709.404.161,52
190.859.962,87 81.313.143,16 2.212.251.538,45
194.797.155,05 90.614.815,05 2.302.866.353,50
198.713.133,51 94.762.416,89 2.397.628.770,39
179.270.179,87 66.927.312,85 1.978.000.377,18
183.161.403,69 74.909.000,77 2.052.909.377,95
186.981.639,00 78.029.017,34 2.130.938.395,29
167.748.920,93 57.069.540,78 1.784.183.191,82
171.614.075,69 62.320.674,62 1.846.503.866,44
175.412.722,02 64.569.197,89 1.911.073.064,33
156.436.229,56 52.095.210,59 1.618.090.133,60
160.148.262,73 53.683.328,27 1.671.773.461,87
163.918.892,94 55.340.189,17 1.727.113.651,04
145.174.762,12 44.289.212,23 1.474.419.059,24
148.924.194,41 45.265.491,36 1.519.684.550,60
152.662.328,46 46.310.372,41 1.565.994.923,01
138.947.267,88 33.450.039,55 1.360.311.886,07
141.808.191,71 34.110.393,27 1.394.422.279,34
143.179.948,20 35.707.567,67 1.430.129.847,01
123.946.718,14 29.590.038,35 1.263.533.416,48
128.622.580,14 28.685.157,13 1.292.218.573,61
132.883.812,97 34.643.272,91 1.326.861.846,52
108.400.352,41 27.887.771,46 1.172.972.906,78
115.223.647,70 30.894.381,28 1.203.867.288,06
119.875.811,71 30.076.090,07 1.233.943.378,13
88.416.527,41 35.037.678,05 1.083.223.944,69
96.342.566,92 31.929.930,53 1.115.153.875,22
102.422.663,95 29.931.260,10 1.145.085.135,32
69.029.581,54 37.358.960,37 972.155.189,15
75.248.962,78 39.026.682,68 1.011.181.871,83
81.956.739,97 37.004.394,81 1.048.186.266,64
53.196.562,73 41.026.517,40 855.126.703,13
57.570.191,24 40.526.505,09 895.653.208,22
63.086.029,97 39.143.020,56 934.796.228,78
40.328.418,57 42.182.587,67 730.316.324,54
44.345.064,35 42.010.306,11 772.326.630,65
48.438.010,21 41.773.555,08 814.100.185,73
29.094.698,76 39.470.988,47 605.639.278,87
31.941.359,00 39.719.739,17 645.359.018,04
35.708.685,29 42.774.718,83 688.133.736,87
24.546.101,30 35.761.156,64 490.372.858,40
25.823.597,56 37.112.279,37 527.485.137,77
26.941.364,51 38.683.152,63 566.168.290,40
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
0,00 0,00 454.611.701,76
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
2024 0,00
2025 14.822.776,58
2026 15.066.193,96
2027 15.353.455,27
2028 15.616.181,32
2029 15.946.711,54
2030 16.207.567,50
2031 15.646.231,11
2032 15.840.796,80
2033 16.122.527,65
2034 16.384.128,32
2035 16.644.697,08
2036 16.930.228,95
2037 17.177.304,35
2038 17.442.482,64
2039 17.697.098,89
2040 17.914.452,61
2041 18.145.375,69
2042 18.372.418,99
2043 18.589.453,37
2044 18.807.365,78
2045 19.024.997,26
2046 19.247.853,26
2047 19.456.821,28
2048 19.675.350,17
2049 19.893.280,66
2050 20.116.431,48
2051 20.343.733,23
2052 20.571.659,62
2053 20.897.437,26
2054 21.226.492,64
2055 21.555.649,79
2056 21.896.969,56
2057 22.236.517,12
2058 22.581.330,35
2059 22.933.490,59
2060 23.289.108,04
2061 23.650.238,54
2062 24.013.460,52
2063 24.380.150,67
2064 24.758.203,68
2065 25.136.280,40
2066 25.516.430,20
2067 25.912.109,85
2068 26.301.745,68
2069 26.705.736,57
2070 27.113.599,28
2071 27.521.348,27
2072 27.935.247,96
2073 24.236.556,39
2074 24.578.051,72
2075 24.924.396,29
2076 25.275.658,95
2077 25.631.909,53
2078 25.993.218,88
2079 26.359.658,82
2080 26.731.302,21
2081 27.108.222,93
2082 27.490.495,92
2083 27.878.197,20
2084 28.271.403,83
2085 28.670.193,88
2086 29.074.646,98
2087 29.484.843,20
2088 29.900.864,20
2089 30.322.792,70
2090 30.750.712,59
2091 31.184.708,94
2092 31.624.868,04
2093 32.071.277,39
2094 32.524.025,76
2095 32.983.203,16
2096 33.448.900,88
2097 33.921.211,50
2098 0,00
2099 0,00
0,00 0,00 -2.684.521.844,38
0,00 0,00 -2.684.521.844,38
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá
compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do
1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
104.245.153,31 -71.261.950,15 -2.537.875.184,38
106.026.552,36 -72.577.651,48 -2.610.452.835,86
107.990.220,02 -74.069.008,52 -2.684.521.844,38
98.878.300,33 -67.253.432,29 -2.328.144.666,15
100.571.018,30 -68.499.740,91 -2.396.644.407,06
102.492.852,93 -69.968.827,17 -2.466.613.234,23
93.640.780,51 -63.317.987,81 -2.130.454.913,52
95.298.784,62 -64.548.072,03 -2.195.002.985,55
97.072.957,25 -65.888.248,31 -2.260.891.233,86
88.536.736,81 -59.462.089,83 -1.944.355.148,91
90.241.281,14 -60.756.437,94 -2.005.111.586,85
91.926.203,06 -62.025.338,86 -2.067.136.925,71
83.741.619,11 -55.863.421,91 -1.769.612.204,37
85.312.118,34 -57.040.714,51 -1.826.652.918,88
86.910.334,08 -58.240.140,20 -1.884.893.059,08
79.026.852,16 -52.295.549,95 -1.605.558.772,43
80.636.463,66 -53.528.240,73 -1.659.087.013,16
82.152.265,22 -54.661.769,30 -1.713.748.782,46
74.558.983,50 -48.927.073,97 -1.452.082.972,51
75.968.152,36 -49.974.933,48 -1.502.057.905,99
77.564.975,31 -51.205.316,49 -1.553.263.222,48
70.104.839,79 -45.526.788,07 -1.308.746.915,78
71.548.217,93 -46.623.821,64 -1.355.370.737,42
73.060.820,07 -47.785.161,12 -1.403.155.898,54
65.891.757,80 -38.370.409,53 -1.179.447.318,81
67.256.759,41 -39.321.511,45 -1.218.768.830,26
68.687.853,84 -44.451.297,45 -1.263.220.127,71
61.704.512,82 -35.402.767,14 -1.067.210.902,05
63.133.548,16 -36.427.811,59 -1.103.638.713,64
64.551.794,92 -37.438.195,64 -1.141.076.909,28
57.751.088,96 -32.614.808,56 -963.793.749,83
59.002.460,84 -33.486.030,64 -997.279.780,47
60.440.464,29 -34.528.354,44 -1.031.808.134,91
53.867.640,88 -29.854.180,36 -868.748.941,38
55.105.274,36 -30.725.123,69 -899.474.065,07
56.463.079,88 -31.704.876,20 -931.178.941,27
50.084.117,82 -27.150.627,23 -781.875.464,13
51.339.073,17 -28.049.965,13 -809.925.429,26
52.619.570,30 -28.969.331,76 -838.894.761,02
46.435.943,11 -24.538.973,55 -703.104.742,57
47.616.572,79 -25.380.055,67 -728.484.798,24
48.821.369,01 -26.240.038,66 -754.724.836,90
42.839.834,11 -21.942.396,85 -632.153.753,84
44.031.085,33 -22.804.592,69 -654.958.346,53
45.163.072,28 -23.607.422,49 -678.565.769,02
42.344.797,75 -22.228.366,27 -567.465.681,44
42.017.963,71 -21.674.230,48 -589.139.911,92
41.643.104,69 -21.071.445,07 -610.211.356,99
43.354.393,77 -23.897.572,49 -499.070.960,41
43.051.789,38 -23.376.439,21 -522.447.399,62
42.683.196,21 -22.789.915,55 -545.237.315,17
44.036.088,02 -25.228.722,24 -425.803.212,28
43.881.911,50 -24.856.914,24 -450.660.126,52
43.761.114,66 -24.513.261,40 -475.173.387,92
44.032.316,77 -25.886.941,08 -349.212.102,32
44.191.621,24 -25.819.202,25 -375.031.304,57
44.132.638,84 -25.543.185,47 -400.574.490,04
42.890.011,68 -25.447.529,04 -271.520.118,32
43.658.995,93 -25.961.897,04 -297.482.015,36
43.757.598,49 -25.843.145,88 -323.325.161,24
39.728.267,73 -23.083.570,65 -197.127.353,05
41.156.424,86 -24.226.195,91 -221.353.548,96
41.896.344,67 -24.719.040,32 -246.072.589,28
36.044.851,53 -20.204.054,73 -130.333.299,69
37.547.610,09 -21.425.082,44 -151.758.382,13
38.669.528,59 -22.285.400,27 -174.043.782,40
32.108.274,90 -16.161.563,36 -73.792.494,90
33.395.356,95 -17.187.789,45 -90.980.284,35
34.795.191,72 -19.148.960,61 -110.129.244,96
26.359.820,19 -11.293.626,23 -30.769.711,19
28.213.752,57 -12.860.297,30 -43.630.008,49
29.617.104,37 -14.000.923,05 -57.630.931,54
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
0,00 0,00 -9.103.317,36
25.195.544,18 -10.372.767,60 -19.476.084,96
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15/04/2024 15:48
LRF, art 4º, § 2º, inciso V
EVENTO Valor Previsto 2025
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 06m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
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15/04/2024 15:49
ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
Descrição Valor Descrição Valor
Sentenças Judiciais 400.000,00 Abertura de créditos suplementares com
saldo da reserva de contingência
400.000,00
Ações Extrajudiciais 400.000,00 abertura de crédito suplementar com saldo
da reserva de contingência
400.000,00
Contaminação de recursos hidricos 400.000,00 Utilização de Superávit Financeiro 400.000,00
Desastre Hidrológico 200.000,00 Utilização de Superávit 200.000,00
Rompimento inesperado de redes de água e
esgoto
200.000,00 Utilização de Superávit 200.000,00
Processos Judiciais relacionados a
Benefícios Previdenciários
50.000,00 Estabelecimento de provisões adequadas no
orçamento para possíveis despesas
50.000,00
Ações trabalhistas relacionadas a servidores
ativos e inativos
12.000,00 Acompanhamento constante e adoção de
medidas judicias para redução do passivo
12.000,00
SUBTOTAL 1.662.000,00 SUBTOTAL 1.662.000,00
Descrição Valor Descrição Valor
Despesas realizáveis em virtude de
calamidade pública
300.000,00 abertura de créditos suplementares com
saldo da reserva de contingência
300.000,00
SUBTOTAL 300.000,00 SUBTOTAL 300.000,00
TOTAL 1.962.000,00 TOTAL 1.962.000,00
LEMEPREV
LEMEPREV
SAECIL
SAECIL
SAECIL
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
FONTE:
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 22m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59
Cód Ação PPA e LDO Descrição Previsão para conclusão
154510004.1.004000-4.4.90.51 CONSTRUÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES mar/25
154510004.1.004000-4.4.90.51 CONSTRUÇÃO ESF NELMA dez/24
154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO CENTRO ONCOLÓGICO jun/25
154510004.1.004000-4.4.90.51 CONSTRUÇÃO CENTRO DO AUTISMO dez/25
CONSTRUÇÃO ALMOXARIFADO TRANSPORTE jul/24
Total
Cód Ação PPA e LDO Descrição Previsão para conclusão
154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO UBS JARDIM ANGÉLICA dez/26
154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO CRAS ANGÉLICA set/26
154510004.1.004000-4.4.90.51 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DISTRITO INDUSTRIAL mar/25
154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO NOVA CÂMARA MUNICIPAL dez/26
Total
(LRF, art. 45, Paragrafo Único)
1 - Projetos em Andamento
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
2- Informações sobre o Patrimônio:
3 - Projetos NOVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
ANEXO VI
Demonstrativo dos Projetos em Andamento e Informações sobre o Patrimônio Público
2024
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1.1 Valor do Programa para 2014
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1FBF-D263-B642-8C59
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 27/06/2024 14:03:49 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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AVENIDA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, Centro-Leme-SP
– FONE (19)3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI ORDINÁRIA Nº 4.391, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio
com a Associação dos Ostomizados de Leme”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio e respectivos termos
aditivos e de re-ratificação, com a Associação dos Ostomizados de Leme, inscrito no CNPJ sob nº
35.546.235/0001-68, com sede nesta cidade de Leme/SP, na Rua Coronel José Leme Franco, nº
727, Centro, para a execução de ações e serviços públicos de saúde complementares ao Sistema
Único de Saúde (SUS), tendo por objeto a execução, pela entidade dos serviços de saúde
identificados e caracterizados no Plano de Trabalho, nos termos das Leis nº 8.080/1990,
nº 8.142/1990, e demais normas aplicáveis.
Art. 2º A entidade deverá prestar contas dos valores recebidos nos termos do Art. 70, da
Constituição Federal, e deverá pautar suas ações em consonância com a Lei de Acesso à
Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 e com as Instruções Normativas do TCE/SP e demais
normas aplicáveis.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação
orçamentária consignada no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, suplementada se
necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 30 de abril de 2025.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2C61-CFE2-2620-6D0B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 30/04/2025 10:42:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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AVENIDA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, Centro-Leme-SP
– FONE (19)3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI ORDINÁRIA Nº 4.392, DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio
com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos
Autistas de Leme - Coração Azul”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio e respectivos termos
aditivos e de re-ratificação, com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme
- Coração Azul, inscrito no CNPJ sob nº 42.822.490/0001-51, com sede nesta cidade de Leme/SP,
na Avenida 29 de Agosto, nº 709, Centro, para a execução de ações e serviços públicos de saúde
complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), tendo por objeto a execução, pela entidade
dos serviços de saúde identificados e caracterizados no Plano de Trabalho, nos termos das Leis
nº 8.080/1990, nº 8.142/1990, e demais normas aplicáveis.
Art. 2º A entidade deverá prestar contas dos valores recebidos nos termos do Art. 70, da
Constituição Federal, e deverá pautar suas ações em consonância com a Lei de Acesso à
Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 e com as Instruções Normativas do TCE/SP e demais
normas aplicáveis.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação
orçamentária consignada no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, suplementada se
necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 30 de abril de 2025.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0766-3959-BD6B-4ED1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 30/04/2025 10:39:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/0766-3959-BD6B-4ED1
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, Centro - Leme-SP
– FONE (19)3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI ORDINÁRIA Nº 4.401, DE 07 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
UG Fonte de
Recurso
Código de
Aplicação
Funcional Programática
Código
Reduzido
Valor
6 1 310.0000 02.11.02.103020025.2.273000-3.3.50.39 10734 R$ 100.000,00
6 1 310.0000 02.11.02.103020025.2.274000-3.3.50.39 10735 R$ 100.000,00
Total Anulação - Art. 43, § 1º, III - L.4.320/64 (Suplementação) R$ 200.000,00
TOTAL R$ 200.000,00
Parágrafo Único - O crédito aberto no Artigo 1º, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) correrá por conta de anulação parcial, conforme previsto no Artigo 43, § 1º, III, da Lei
Federal n° 4.320/64 da seguinte dotação orçamentária:
UG Fonte de
Recurso
Código de
Aplicação
Funcional Programática
Código
Reduzido
Valor
0 1 110.0000 02.13.01.226610010.2.022000-4.4.90.93 5925 R$ 200.000,00
Total Anulação - Art. 43, § 1º, III - L.4.320/64 (Anulação) R$ 200.000,00
TOTAL R$ 200.000,00
Art. 2º Ficam alterados e atualizados os Anexos do Plano Plurianual, LDO e LOA do
exercício financeiro de 2025, aprovados pelas Leis nº 4.047/2021, 4.310/2024 e 4.347/2024,
respectivamente, em decorrência do crédito especial aberto por meio desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 07 de maio de 2025.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/644C-5B29-3606-CDDD e informe o código 644C-5B29-3606-CDDD
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 644C-5B29-3606-CDDD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 08/05/2025 10:09:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/644C-5B29-3606-CDDD
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819 e informe o código 7E63-A0D0-275C-3819
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7E63-A0D0-275C-3819
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 15/05/2025 15:58:55 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E63-A0D0-275C-3819