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materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaConcede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga
native_id5449

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Arquivado — —
2025-06-10 Arquive-se — Decreto Legislativo nº 457, 02/06/2025
2025-06-03 Arquive-se — —
2025-05-30 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — MATERIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
2025-05-30 Para providências — Parecer em conjunto ao PDL 11/2025
2025-05-29 Às Comissões para parecer — para parecer das comissões
2025-05-26 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
2025-05-20 Para providências — —
2025-05-19 À Procuradoria Jurídica para parecer — —
2025-05-19 Para providências — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-06T12:04:02.566862-03:00 Aprovada Por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.











PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº	/ 2025

Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga.













Artigo 1º - Fica concedida a Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leme.





Artigo 2º - A entrega das referidas láureas se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme.



Artigo 3º - As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.



Artigo 4º - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 19 de maio de 2025.









ADEMIR ALBANO LOPES

Vereador





DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016

RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100

EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br











J U S T F I C T I V A



A justificativa ao presente Decreto Legislativo é pelo fato de que o homenageado em atendimento à ocorrência policial neste município, conforme boletim de ocorrência em anexo, ocorrida no dia 25 de março de 2025, mediante manobra Heimlich salvaram a vida de uma bebê de apenas dois meses de idade que estava engasgado.

Por essa atitude e outras em benefício da população de Leme, é merecedor da honraria proposta, pela dedicação ao trabalho e por ser pessoa de grande valor em nossa cidade, onde com certeza é um exemplo a ser seguido, como consta em sua biografia anexadas ao presente.









Portanto, os homenageados são merecedores desta honraria.











Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 19 maio de 2025.















ADEMIR ALBANO LOPES

Vereador























DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016

RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100

EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br





BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO 





LUÍS GABRIEL DE BARROS BRAGA

Data nascimento 24/07/1984 Pai: Luiz Braga

Mãe: Sônia Regina de Barros Braga Naturalidade: leme/sp

Esposa: Liliane Cristina Gaboli Braga Data casamento 12/08/2011

Filha: Luisa Braga

Data nascimento 17/08/2012





*Estudos*

*Ensino fundamental 1 a 8 série*

E.E.P.G Dr. custódio Angelo de Lima

*Ensino médio 1° a 3° ano* E E Newton Prado



Começou a trabalhar com 14 anos de idade de garçom ajudando seu pai e sua mãe em festas na cidade, onde logo após o término dos estudos deu início a sua carreira na polícia militar no ano de 2004 fazendo o curso de policial militar temporário que manteve por 1 ano e 8 meses e deu início no ano de 2006 a escola de formação de soldado no comando de policiamento interior dois no 8° batalhão da polícia militar situado na cidade de campinas/sp e após a sua formação começou a trabalhar na cidade de Americana/SP por 4 anos, na cidade de limeira por 4 anos, na cidade de Araras por 10 anos , vindo a se apresentar na cidade leme no mês de agosto de 2024.









DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016

RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100

EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br

























































































































DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016

RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100

EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br





REGISTRO DE OCORRÊNCIA

v. 3.0.2

POLÍCIA MILITAR

BO/PM  	TC/PM		SIMPLIFICADO



DO

SUBTIPO DE OCORRÊNCIA

ESTADO DE SÃO PAULO

	TRÂNSITO		AMBIENTAL		OUTROS



DATA DE ELABORAÇÃO:

CÓDIGO DA OPM:

NÚMERO:



25/03/2025

609364000

202503252605852

ORIGEM DA COMUNICAÇÃO

Hora da Comunicação:

10:21:20

Solicitante:

MARCILENE

Endereço Fornecido:

AVENIDA MARIA HELENA, 234

Município/Estado:

LEME / SP

Telefone para contato:

19 996634066

Forma de Solicitação:

VIA SIOPM





Bairro:

JARDIM CAPITOLIO

Complemento:

Não Informado

Ponto de Referência:

Não Informado



DADOS DA OCORRÊNCIA

Natureza da ocorrência:

OCORRÊNCIA COM PESSOA

Data do fato:

25/03/2025

Dia da Semana:

Terça - Feira

Logradouro (Av, rua, número, etc.):

AVENIDA MARIA HELENA, 234

Município:

LEME / SP

Ponto de referência:

Não Informado

Latitude:	Longitude:

-22.1954825	-47.396223

CTRF:

Não Informado

Código ocorrência:

M01

Unidade de Serviço:

36401

Hora do Fato:	Hora Local:	Hora Final:

10:21:00	10:45:00	11:52:14

Bairro:

JARDIM CAPITOLIO

Complemento (Andar, Apto, Bloco, Etc):

Não Informado

Outro local relacionado a ocorrência:

Não Informado

Documentos relacionados ao fato:





TIPO ANEXO

QUANTIDADE ANEXO

QUALIFICAÇÃO DOS ENVOLVIDOS

1

  REGISTRO DE APREENSÕES

0

  REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO

0

  REGISTRO DE OCORRÊNCIA AMBIENTAL

0

  REGISTRO FOTOGRÁFICO

0

  AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

0

  REQUISIÇÃO DE EXAMES PERICIAIS

0

  NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA (NOc)

0

RELATÓRIO DE AUTORIDADE POLICIAL

1

  OUTROS

0



TOTAL DE ANEXOS



2





PESSOA FÍSICA

Nº:	Condição:	Nome completo:	RG:	UF:

1	ARROLADO(A) E	LETICIA ROSA BENESTORFF	45489256	SP DISPENSADO(A)

Nome social:	Pai:	Mãe:

Não informado	REGINALDO DE JESUS BENESTORFF VIVIANE DE FATIMA ROSA BENESTORFF

Sexo:	Gênero	Apresenta deficiência:

LGPD	LGPD	NÃO

Nacionalidade	Naturalidade:	UF:	Data de Nascimento:

LGPD	LGPD	--	18/01/1996

Cútis (Pele):	Estado civil:	Profissão:	Outro DOC	Número	UF:

LGPD	VENDEDOR(A)	Não informado	Não Informado

Endereço (av, rua, número, etc):	Complemento (andar, apto, bloco, etc):

AVENIDA MARIA HELENA, 234	Não informado

Bairro:	Município:	UF:	CEP:

JARDIM CAPITOLIO	LEME	SP	Não Informado

Telefone:	Email:

19994056434	Não Informado

Nível de instrução:

Básico

CAT da CNH:	Número do registro:	Validade do exame:

Não informado	Não informado	Não informado

Socorrido para:	Socorrido por:

SANTA CASA	EQUIPE RP

FUNCIONAL

Dados funcionais não cadastrados





VERSÃO DA PESSOA QUALIFICADA

DECLARA QUE NA DATA DE HOJE ESTAVA MEDICABDO SUA FILHA DE 2 MESES DE IDADE DE NOME LUISA ROSA DOS REIS, MOMENTO QUE ELA SE ENGASGOU COM O REMEDIO E VEIO EM SEGUIDA REALIZAR A LIGAÇÃO 190 , ONDE CHEGOU A EQUIPE DO RADIO PATRULHAMENTO E FEZ A MANOBRA DE HEIMLICH VINDO A DESINGASGAR ELA.



ASSINATURA

Pessoa qualificada:





Autoridade policial militar:









POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DE SÃO PAULO



RELATÓRIO AUTORIDADE POLICIAL

NÚMERO	Nº FL:

202503252605852	1/1

DESCRIÇÃO

EQUIPE POLICIAL MILITAR ACIONADA VIA COPOM PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE BEBÊ ENGASGADO NA AVENIDA MARIA HELENA, N° 234 JARDIM CAPITÓLIO, ONDE NA CHEGADA DA EQUIPE POLICIAL NO LOCAL, FOI AVISTADO O BEBÊ NO COLO DE SUA MÃE ENGASGADO E LOGO DE IMEDIATO FOI REALIZADO A MANOBRA DE

HEIMLICH VINDO A DESINGASGANDO O BEBÊ QUE VEIO A VOMITAR, DIANTE DO OCORRIDO DESLOCAMOS ATÉ O HOSPITAL SANTA CASA PARA QUE ELA TIVESSE UMA AVALIAÇÃO MÉDICA, ONDE A EQUIPE DA DR. AMANDA BIOLCHI CRM 260144 FEZ OS EXAMES NECESSARIOS E O BEBÊ DE NOME LUISA PERMANECEU EM OBSERVAÇÃO.



DESTINO DA OCORRÊNCIA

Juizado Especial Criminal: Não Informado Delegacia de Polícia: Não Informado Delegado Compareceu ao Local:

NÃO

Número do BO/PC:

Não Informado

AUTORIDADE POLICIAL-MILITAR

RE: 124112	Posto/Grad: CB PM

Assinatura:	

Nome de Guerra: BARROS

COMANDANTE/ OFICIAL RESPONSÁVEL

Providências Complementares:



Arquivamento



CMT CIA



Histórico de Despacho:





RE: 135385	Posto/Grad: CB PM



Nome de Guerra: SALCIOTTO



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