| Tipo | Ofício Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 168 / 2020 |
| Date | 2020-03-13 |
| Ementa | Respostas aos Requerimentos nºs 22 a 27/2020. |
| native_id | 565 |
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Gabinete do PREFEITO c Juntos fatemas o que deve scr feito! Ofício nº 168/2020 — GP. Leme, 11 de março de 2020. Ref.: Resposta aos Requerimentos nºs 22-23-24-25-26-27/2020- Câmara Municipal de Leme/SP. Prezado Senhor: Atendendo aos requerimentos em epígrafe, de autoria da vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, encaminhamos a resposta pelo ofício 32/2020 — GDP. Por fim, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e aproveito a oportunidade para externar ao senhor e nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Wagner Ricardo Antunes Filho Prefeito do Município de Leme Ao Senhor José Eduardo Giacomelli DD. Presidente da Câmara Municipal Leme/SP Avenida 29 de Agosto, 668 + Centro + CEP 13610-210 + Leme « SP (19) 3573.4000 + prefeitoleme.sp.gov.br + www .leme.sp.gov.br E * Esgotos da Cidade de Leme “UR VR” Da Ofício n.º 32/2020 - GDP Leme, 10 de março de 2020. AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME Att. V. Ex?. Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho Prefeito do Município de Leme Assunto: Ref.: - Ofício n.º 138/2020-GP/ Requerimento da Câmara Municipal de Leme n.º 20/2020; - Ofício n.º 139/2020-GP/Requerimento da Câmara Municipal de Leme n.º 22/2020; - Ofício n.º 140/2020-GP/ Requerimento da Câmara Municipal de Leme n.º 23/2020; - Ofício n.º 141/2020-GP/ Requerimento da Câmara Municipal de Leme n.º 24/2020; - Ofício n.º 142/2020-GP/ Requerimento da Câmara Municipal de Leme n.º 25/2020; - Ofício n.º 143/2020-GP/ Requerimento da Câmara Municipal de Leme n.º 26/2020; - Ofício n.º 144/2020-GP/ Requerimento da Câmara Municipal de Leme n.º 27/2020. Prezado Senhor Prefeito, Através deste, em resposta aos referidos Ofícios, protocolados neste órgão sob Crs ns.º 217//2020, 218/2020, 222/2020, 220/2020, 215/2020, 219/2020 e 221/2020, respectivamente, comunicamos que, segue as respostas dos setores responsáveis da SAECIL, obedecendo a seguinte sequência: - Ref. Ofício n.º 138/2020-GP, Cr n.º 217/2020: Informações da Divisão Técnica de Serviços de Água; - Ref. Ofício n.º 139/2020 — GP, Cr n.º 218/2020: Informações da Divisão Técnica Financeira; - Ref. Ofício n.º 140/2020 — GP, Cr n.º 222/2020: Informações da Divisão Técnica de Serviços de Água; - Ref. Ofício n.º 141/2020 — GP, Cr n.º 220/2020: Informações da Divisão Técnica Operacional; - Ref. Ofício n.º 142/2020 — GP, Cr n.º 215/2020: Informações da Divisão Técnica Financeira; - Ref. Ofício n.º 143/2020 — GP, Cr n.º 219/2020: Informações da Divisão Técnica de Serviços de Água; - Ref. Ofício n.º 144/2020 — GP, Cr n.º 221/2020: Informações da Assistente Social da SAECIL. Informamos também que todas as informações foram encaminhadas à Câmara Municipal de Leme, por meio do Ofício n.º 31/2020 — GDP. Sendo o que tínhamos para o momento, e colocando-nos ao dispor para maiores esclarecimentos, subscrevemo-nos, reiterando os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Rua Padre Julião, 971 . Centro . Leme . SP. |3 C.N.PJ.: 46.675.997, LE 230 . Caixa Postal 24 . Tel www.saecil.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. Ro Expediente O ME ga Câmara Municipal de Leme Protocolo Processo 292 [o] DatalHora: 02/03/2020 15:15:37 bt REQUERIMENTO Nº 22/ 2020 Requer informações sobre uniformização das caixinhas Saecil WILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA V ARBAVARO bean animima pe A Boo Pr da a ERA ED A Vereadora que este subscreve, Considerando que, no tocante a uniformização das caixinhas da Saecil em todos os imóveis da nossa municipalidade. REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 — Quanto o valor de cada caixinha? Enviar documentos comprobatórios. 2 — Em quantos milhares de imóveis foram colocadas? 3 — Qual o valor da multa por atraso na colocação? Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 02 de março de 2020. AMARILIS DE OLIVEIRA RIBEIRO Vereadora DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 —- CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Qcamaralemesp Ha Gabinete do TEMPO DE PREFEITO asguelão! — RECONSTRUR Bi reoei 2020 | cTuntas faremas a que deve sei feito! Ofício nº 139/ 2020 - GP Leme, 04 de março de 2020. Ref.: Solicitação de informação/resposta — Requerimento nº 22/2020. Prezado Senhor: Venho por meio deste solicitar informações referente ao requerimento nº 22/2020 — Câmara Municipal de Leme (cópia anexo), de autoria da vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro. Estas informações deverão ser remetidas ao Gabinete do Prefeito no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento deste. Agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, < “Wagner Ricardo Antunes Filho Prefeito do Município de Leme Ao Senhor: Marcos Roberto Bonfogo DD. Diretor Presidente da SAECIL Leme/SP Avenida 29 de Agosto, 668 * Centro + CEP 13610-210 « Leme « SP (19) 3573.4000 + prefeitoleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br A A » SAE ! L Superintendência de Água e as a Esgotos da Cidade de Leme ad Da Divisão Financeira A Dep. de Protocolo Ref.: Protocolo 218/2020 Em atenção aos quesitos pertinentes a este setor informo: 1- Quanto é o valor de cada caixinha? Enviar documentos comprobatórios. Resposta: O valor atual da Caixa Padrão de proteção de hidrômetro é de R$39,60. Sendo que este valor corresponde ao valor de aquisição do material, acrescido de 20% de taxa de administração. Segue cópia de relatório do Dep. de Compras em anexo. Ressalta que a cobrança da caixa padrão é efetuada majoritariamente para os casos de novas ligações de agua. Para os casos de substituição dos antigos cavaletes hidráulicos pela caixa padrão atual, o usuário é isento da cobrança deste material. 2- Em quantos milhares de imóveis foram colocadas? Resposta: Até a presente data foram registradas 22.937 instalações de caixa padrão para ligação de agua, distribuídas entre novas ligações de agua e substituições de cavalete hidráulicos antigos. 3- Qual o valor da multa por atraso na colocação? Resposta: A penalidade por atraso na instalação da caixa padrão é de meio salário mínimo vigente. Ressalto também que tal penalidade se aplica apenas para notificações do Dep. de Fiscalização para substituições de caixa padrão em casos de fraudes na ligação, impedimentos de acesso ou leitura de consumo pelo usuário e impossibilidade de manutenção do cavalete nidráulico e ou hidrômetro, para todos os outros casos não há penalidade. Informo que mesmo após a aplicação da multa, esta ainda pode ser contestada, desde que seja regularizada a ocorrência notificada, com exceção apenas para os casos de fraude ou manipulação na ligação e ou hidrômetro. Leme, 06 de março de 2020 ap Divisão Financeira re Julião, 971 entro , Leme . SP. 13610-23 Caixa Postal 24 . Te ic é, De Acordo Divisão Técnica Administrativa. Para Oficializar. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. Câmara Municipal de Leme Prot lo Processo tm: Data/Hora: 02/03/2020 15:25:26 REQUERIMENTO Nº 24/ 2020 os Requer informações sobre a falta de ágúía WILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA Ta periodicamente no bairro Jardim Primavera. = enclas Lema, 2J22) A Vereadora que este subscreve, Considerando que, a Vereadora recebeu reclamações” dos “Munícipes, referente a falta de água periodicamente no bairro Jardim Primavera, pontuando que a limpeza e organização de seus lares ficam a desejar; Considerando que, fica suscetível a contaminações em períodos de alta complexidade de vírus da dengue. REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 — Porque o bairro Jardim Primavera tem sido assolado com a ausência de água 3 a 4 vezes por semana? 2 — Há algum planejamento para essa situação?3 —Se há, teve início? Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 02 de março de 2020. AMARILIS DE OLIVEIRA RIBEIRO Vereadora | DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria(ncamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br, PÁGINA FACEBOOK: (Qcamaralemesp Gabinete do TEMPO DE PREFEITO RECONSTRUIR GOVERNO 2077-2020 HE 08/03. fododdo Tuts fatemas o que dave sor alto! Ofício nº 141/ 2020 - GP Leme, 04 de março de 2020. Ref.: Solicitação de informação/resposta — Requerimento nº 24/2020. Prezado Senhor: Venho por meio deste solicitar informações referente ao requerimento nº 24/2020 — Câmara Municipal de Leme (cópia anexo), de autoria da vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro. Estas informações deverão ser remetidas ao Gabinete do Prefeito no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento deste. Agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Wagner Ricardo Antunes Filho Prefeito do Município de Leme Ao Senhor: Marcos Roberto Bonfogo DD. Diretor Presidente da SAECIL Leme/SP Avenida 29 de Agosto, 668 * Centro + CEP 13610-210 « Leme * SP (19) 3573.4000 + prefeitoDleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br AE( | L Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme Da divisão técnica operacional s Ao Diretor Presidente Quanto ao solicitado informo que: 1 Não falta agua de 3 a 4 vezes por semana conforme dito. A cerca de um mês atrás estávamos com problemas no controlador de nível no reservatório que abastece o referido bairro o qual já foi solucionado. Pode ocorrer o desabastecimento quando há manutenções de grande porte na rede o qual é resolvido em torno de 2 a 3 horas. 2 — No caso do controlador de nível já está resolvido, no caso de manutenções vazamentos são imprevisíveis. Leme 09 de março de 2020. -6200 . vw Rua Padre Julião, 971 . Centro . Leme. SP. 13610-230 . Caixa Postal 24 . Tel.: (19) 357 De Acordo Divisão Técnica Administrativa. Para Oficializar. D U EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. AO EX paúie [9 Câmara Municipal de Leme Protocolo Processo 296 MP | DatalHora: 02/03/2020 15:44:58 , A REQUERIMENTO Nº 25 / 2020 é Requer informações sobre as medidas tomadas para tornar o preço da nossa água WILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA : mais acessível. O(A) Vereador(a) que este subscreve, Considerando que, a Vereadora recebe reclamações constantes dos Munícipes sobre o preço inacessível da água de nossa cidade, comparado as demais regiões. REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Quais os motivos e critérios utilizados para termos a água mais cara da região?2 - Há uma mobilização para tal melhoria? Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 02 de março de 2020. ABSANANO P A Secrotaria AMARILIS DE OLIVEIRA RIBEIROma taÉ Vereador(a) ' E A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016 Gabinete do PREFEITO Ss SOTOCOLO | RECENTORE ar ia NE als ldção | ph LEME 09.08. olodo ) c Juntos faromas o que deve sor feito! Ofício nº 142/ 2020 - GP Leme, 04 de março de 2020. Ref.: Solicitação de informação/resposta — Requerimento nº 25/2020. Prezado Senhor: Venho por meio deste solicitar informações referente ao requerimento nº 25/2020 — Câmara Municipal de Leme (cópia anexo), de autoria da vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro. Estas informações deverão ser remetidas ao Gabinete do Prefeito no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento deste. Agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Wagner Ricardo Antunes Filho Prefeito do Município de Leme Ao Senhor: Marcos Roberto Bonfogo DD. Diretor Presidente da SAECIL Leme/SP Avenida 29 de Agosto, 668 * Centro + CEP 13610-210 - Leme « SP (19) 3573.4000 + prefeitoBleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br CO 8 A TT É DR AE( | L Superintendência de Água E é = Esgotos da Cidade de Leme Da Divisão Financeira A Dep. de Protocolo Ref.: Protocolo 215/2020 Em atenção aos quesitos pertinentes a este setor informo: 1- Quais os motivos e critérios utilizados para termos a agua mais cara da região? Resposta: As tarifas de agua e esgoto do município são estabelecidos pela agencia reguladora ARES-PCJ através de critérios técnicos onde são analisados todos os custos de captação, tratamento de agua e esgoto, distribuição, manutenção, administrativo e principalmente os investimentos nestas mesmas áreas. Ressaltamos que os investimentos para o tratamento de 100% dos esgotos gerados e também os custos manter sua funcionalidade resultaram em um grande impacto na tarifa nos últimos anos, sendo que muitos municípios onde não há tratamento de esgotos total ou mesmo parcial, e que são despejados “in natura” em córregos e rios da região, podendo administrar tarifas inferiores por não arcarem com os custos do tratamento de esgotos. Mesmo assim, entendemos ser essencial tal investimento no tratamento de esgotos, para mantermos a saúde de nossa bacia hídrica e também dos munícipés. Ressalto que a tarifa do município de Leme não é a mais cara, onde podemos citar cidades como Campinas, Atibaia, Indaiatuba, Jundiaí, Nova Odessa e Vinhedo com tarifas superiores ao da cidade de Leme. (fonte: http://www arespcj.com.br/conteudo/39/tarifas-de-agua-em-vigor.aspx) 2- Há alguma mobilização para tal melhoria? Resposta: As ações para uma maior eficiência quanto aos custos que compõem a tarifa são constantes em todos os setores desta autarquia, onde podemos enfatizar a redução de perdas hídricas com diversas ações através da Divisão Técnica de Controle de Perdas e também investimentos para eficiência energética devido ao alto custo atual gasto com o fornecimento de energia elétrica, que é atualmente a maior despesa da Saecil. Leme, 06 de março de 20. Divisão Financeira Padre Julião Centro . Leme . SP. 13610-230 . Caixa Postal 24 Tel.: (19) 3573-6200 800 7 De Acordo Divisão Técnica Administrativa. Para Oficializar. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. Câmara Municipal de Leme E Protocolo Processo / peço 299 0 | DatalHora: 02/03/2020 16:01:38 REQUERIMENTO Nº 27 / 2020 4 Requer informações sobre um setor responsável na Saecil que busque pela ILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA à . “e qualidade de vida. A Vereadora que este subscreve, Considerando que, devemos visar uma água de qualidade para os Munícipes utilizarem em seus lares gerando saúde e bem estar para suas famílias; Considerando que, todos os conhecimentos devem ser aprimorados para melhor salientar qualidade de vida aos Munícipes. REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Existe na Saecil um setor que busque a qualidade de vida, com aprimoramento, estudos e implantações de ações? 2 - Se sim, quais são? O que fez nesses últimos 3 anos? 3- Quais sem sucesso estão sendo altamente tomadas? Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 02 de março de 2020. AMARILIS DE OLIVEIRA RIBEIRO LS Vereadora DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLTCÃO, Nº 337/2016 | Gabinete do PREFEITO TEMPO DE RECONSTRUIR GOVERNO 2017-2020 Juntas faremos o que deve ser feito! Ofício nº 144/ 2020 - GP Leme, 04 de março de 2020. Ref.: Solicitação de informação/resposta — Requerimento nº 27/2020. Prezado Senhor: Venho por meio deste solicitar informações referente ao requerimento nº 27/2020 — Câmara Municipal de Leme (cópia anexo), de autoria da vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro. Estas informações deverão ser remetidas ao Gabinete do Prefeito no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento deste. Agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, protestos de elevada estima e distinta consideração. « Atenciosamente, — “Wagner Ricardo Antunes Filho Prefeito do Município de Leme Ao Senhor: Marcos Roberto Bonfogo DD. Diretor Presidente da SAECIL Leme/SP Avenida 29 de Agosto, 668 * Centro + CEP 13610-210 + Leme + SP (19) 3573.4000 + prefeitoleme.sp.gov.br + www.leme.sp.gov.br a Va Superintendência de Água e . BigoD a R R” ” Esgotos da Cidade de Leme Ve Ri or A e Do Setor de Serviço Social Ao Departamento de Protocolo e Documentação Assunto: Ações desenvolvidas pelo Setor Social da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme — SAECIL Quanto ao que cabe ao Setor de Serviço Social, este atua nas seguintes situações respaldadas em legislações vigentes. São elas: e TARIFAÇÃO SOCIAL, obedecendo aos dispostos do Decreto nº 6.135, de 15 de dezembro de 2011, onde fica estabelecido o residencial social aos beneficiários do Programa Federal Bolsa Família, por se tratarem de consumidores de baixa renda e em vulnerabilidade social. e RELIGAMENTO SOCIAL TEMPORÁRIO DA ÁGUA, obedecendo aos dispostos na Resolução ARES-PCJ nº 166, de 22 de dezembro de 2016, e regulamentado pela Portaria nº 4990/2016, que atende aos usuários que por motivo de inadimplência tiveram o serviço de água suspensos, mediante laudo técnico social, tem este serviço reestabelecido. Cientifico que em todos os atendimentos, sejam eles nas dependências da autarquia ou através das visitas domiciliares, orientações são dadas aos usuários com o intuito de conscientizá-los acerca da necessidade de mudanças de hábitos no cotidiano familiar quanto a utilização e armazenamento da água, objetivando a redução de possível desperdício e, também, de despesas financeiras que possam ter impacto sobre tarifas na prestação de serviços de água. Leme, 09 de março de 2020. Atenciosamente, y a) SILVA NEVES VELOSO COSTA Assistente Social da SAECIL —- CRESS 41005 Rua Padre Julião, 971, Centro, Leme/SP . CEP: 131610-230 . CX Postal 24 Tefefones: (19) 3573-6200 . 0800-771-6231 CNPJ: 46.675.997/0001-80 . Ins. Est.: 415.128.224.111 PD Ane Nitasnãos Atos ca Alcciifadato o SA E( ! L Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme DA DIVISÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS DE ÁGUA AO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE Leme, 09 de março de 2020. Assunto: Ofício nº 140/2020 — GP Em resposta ao Ofício nº 140/2020 — GP, informamos: a) Sendo fato que o tratamento convencional não elimina metais pesados. Há algum procedimento sendo feito? Informamos que a água atende aos padrões da Portaria de Consolidação MS nº 05/17. b) Porque nunca houve interesse em executar uma pequena adequação que possibilitaria uma sensível diminuição de entrada de metais pesados em nossa Captação? Considerando que as análises regulares das águas não apontam a existência de metais pesados, atualmente não é necessário a construção de uma nova Captação. Atenciosamente. Claercio Fernando Mercadante Divisão Técnica de Serviços de Água 71. Centro. Leme. SP. 13610 VE; 415,128. caixa Postal 24, Tel.: (19) 3573-6200 . 0800 77 3-62 www.saecil.com.br De Acordo Divisão Técnica Administrativa. Para Oficializar. A RS » SA E( E L Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme DA DIVISÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS DE ÁGUA AO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE Leme, 09 de março de 2020. Assunto: Ofício nº 143/2020 — GP Em resposta ao Ofício nº 143/2020 — GP, informamos: a) Requer informações do que está ocorrendo. A variação da turbidez poderá ocorrer quando houver manutenção nas redes. É oportuno esclarecer que tal fenômeno ocorre de forma pontual. b) Quando as donas de casa deixarão de ter tantos transtornos advindos de uma água inadequada para uso doméstico? A água fornecida atende a Portaria de Consolidação nº 05/17 — Anexo XX. Informamos que a SAECIL não mede esforços para evitar transtornos à população. Atenciosamente. Claercio Fernando Mercadante Divisão Técnica de Serviços de Água o . Leme. SP. 13610-230 |-80 . 1.E.:415.128.224.1 11 Caixa Postal 24 . Tel,: (19) 3573-6200 . 0800 www.saecil.com.br De Acordo Divisão Técnica Administrativa. Para Oficializar. Cu (1 N. - AN, A