materia nº 86/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 77/2025
EMENTA: “Institui a Corrida Pedestre Infantil no âmbito do Município de
Leme/SP e dá outras providências.”
AUTORIA: Vereador Airton Cândido da Silva.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas na Sala das
Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto
de lei, apresenta um único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador Airton Cândido da Silva, que institui a Corrida Pedestre Infantil no
âmbito do município de Leme/SP.
2-) No que concerne a Comissão de Constituição
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão, não ofende as
Normas Superiores, estando bem redigido e instruído, razão por que esta
Comissão é FAVORÁVEL à tramitação do mesmo.
3-) Já no tocante a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo, é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo o mérito e
oportunidade desta proposição, incentivando a pratica esportiva desde os
primeiros anos de vida, contribuindo para a formação de cidadãos mais
saudáveis e conscientes da importância da atividade física em suas rotinas,
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO —- LEME/SP - CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Dcamaralemesp
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além de proporcionar um momento de lazer, integração e aprendizado para as
crianças e seus familiares, promovendo a união entre escola, comunidade e
poder público.
4-) Diante disso, a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo é FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado
pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 03
de junho de 2025.
NE Pela Comissão C. J.e R.
Ellan Ricardo da Paixão
Presidente
Airton Cârjidido da Silva
Vice-Presidente
Pela Comissão S. E. C.L.eT
David Pedrão da Silva
residente
Airton Cândido da Silva
Cristiano Airton Boff
Vice-Presidente Secretário
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