materia nº 87/2025

é LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 78/2025
EMENTA: "Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de
pedestres em frente aos hospitais e postos de saúde
localizados no âmbito do município de Leme, e dá outras
providências”.
AUTORIA: Vereador Airton Candido da Silva.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Obras e
Serviços Públicos reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira,
analisando detidamente o presente projeto de lei, apresentam um único relatório, o
qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador Airton Candido da Silva, que dispõe sobre a instalação de faixa elevada
para a travessia de pedestres em frente aos hospitais e postos de saúde localizados
no âmbito do município de Leme, e dá outras providências,
2-) No que concerne à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão não ofende as Normas
Superiores e está bem instruído, assim, esta Comissão é FAVORÁVEL à tramitação
do mesmo.
3-) Já no tocante a Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade e Comissão de Obras e Serviços Públicos são
— RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
E-MAIL: juridico(dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
FAVORÁVEIS ao projeto, entendendo a importância da maior segurança no trânsito
e mobilidade urbana defronte aos hospitais e postos de saúde do município, sendo
que, caberá ao Egrégio Plenário a sempre sábia e soberana decisão final.
Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", em 28 de
maio de 2025.
Pela Comissão C. J.e R.
Airton Cândido da Silva
Vice-Presidente
Pela Comissão O.F.C.
liel Ferrara
Presidente
João Arrais Serodio Neto
Vice-Presidente
Pela Comissão O.S.P.
João Arrais Serodio Ne;
Presidente
AD E
Eliel ferrara Ade
Vice-Presidente " Secretário
NJ
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