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Resposta Requerimento 107
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Sex, 2025-06-27 11:06
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
1 anexo (498 KB)
107.docx;
Ofício 3.390/2025:
Excelentíssima Senhora Presidente,
Seguem em anexo os esclarecimentos relativos ao requerimento n° 107, apresentado pelo ilustre vereador
David Pedrão da Silva.
Renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
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Secretaria de
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Rua Cel. João Franco Mourão, 308 • Centro • CEP 13610-180 • Leme • SP
(19) 3097-1068 • 3097-10008 • sads@leme.sp.gov.br • www.leme.sp.gov.br
Ofício SADS nº 95/2025
Leme, 23 de junho de 2025.
Ao
Exmo Sr.
Claudemir Aparecido Borges
DD. Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento n. 107/2025, da Câmara Municipal
Prezado Sr.
Tem o presente a finalidade de responder o Requerimento n. 107/2025, de autoria do
Vereador David Pedrão da Silva, o qual requer informações sobre o fechamento do Equipamento
Assistencial da SADS, localizado no Jd. Saulo e seu impacto na oferta dos serviços socioassistenciais.
1. Qual o motivo do fechamento do equipamento assistencial localizado na Rua José Paschoal, no
Jardim Saulo?
A mudança de local teve como principal objetivo ofertar um espaço com melhor estrutura para as crianças,
garantindo mais conforto, segurança e possibilidades de desenvolvimento de atividades socioeducativas.
Além disso, buscou-se qualificar o atendimento técnico prestado, proporcionando melhores condições de
trabalho à equipe multiprofissional e, consequentemente, ampliando a qualidade dos serviços ofertados às
famílias atendidas.
2. Quantas pessoas eram atendidas regularmente pelo SCFV nesse espaço antes do fechamento?
Informamos que o serviço não foi encerrado, mas sim realocado para as dependências do CRAS Saulo,
garantindo sua continuidade sem prejuízo ao atendimento das famílias. À época da mudança, o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) atendia 25 crianças, que seguiram sendo acompanhadas
normalmente pela equipe de referência, em um espaço mais estruturado e com melhores condições para o
desenvolvimento das atividades propostas. Atualmente são atendidas 29 crianças.
3. Os serviços anteriormente prestados neste equipamento foram realocados para outro local? Caso
positivo, para onde?
Ressaltamos que, conforme mencionado anteriormente, as crianças seguem sendo atendidas regularmente
nas dependências do CRAS Saulo, com a continuidade das atividades do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos. A equipe técnica permanece atuando com o mesmo comprometimento,
assegurando o acompanhamento e o desenvolvimento das ações previstas no serviço.
4. A SADS tem planejamento concreto para reativar o equipamento e retomar a oferta de serviços
assistenciais no local? Se sim, qual o prazo previsto para isso ocorrer?
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Informamos que não está previsto o retorno do serviço ao local anteriormente utilizado, uma vez que o
espaço atualmente em funcionamento oferece melhores condições estruturais para o desenvolvimento das
atividades, bem como para o acolhimento qualificado das crianças atendidas. A nova unidade proporciona
mais segurança, conforto e funcionalidade, favorecendo a oferta de um serviço com ainda mais qualidade e
efetividade.
5. Houve estudo de impacto antes do fechamento do espaço, considerando a necessidade de
continuidade dos serviços e o acesso da população ao atendimento assistencial?
Esclarecemos que não houve descontinuidade no serviço prestado. Ao contrário, a mudança de endereço
representou um avanço significativo, resultando em impactos positivos na qualidade do atendimento.
O novo espaço conta com infraestrutura mais ampla e adequada, incluindo quadra esportiva, campo de
futebol, salas multiuso, cozinha equipada, espaço destinado a atividades de ginástica e sala exclusiva para
uso da equipe técnica. Essa nova estrutura tem proporcionado melhores condições para o desenvolvimento
das atividades diárias e ampliado as possibilidades de atendimento, promovendo ainda mais qualidade de
vida das crianças assistidas pelo serviço
6. Diante da existência de um equipamento próprio, quais são os motivos que justificam o gasto
contínuo com imóveis alugados para a prestação dos serviços da SADS? Há algum estudo para
reduzir essa dependência de imóveis alugados?
Em atenção ao questionamento, informamos que o CRAS Saulo é um equipamento público localizado em
imóvel próprio do Município, onde atualmente funcionam, além dos atendimentos de proteção social básica,
serviços como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, anteriormente
desenvolvido em outro espaço.
Ressaltamos que, apesar da existência de alguns equipamentos próprios, a estrutura atual
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) ainda exige a utilização de imóveis locados
para garantir a capilaridade dos serviços, a descentralização dos atendimentos e a adequação às
especificidades de cada unidade, conforme preconizado pela Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais.
No entanto, informamos que a gestão municipal tem plena ciência da importância de reduzir
gradualmente a dependência de imóveis alugados. Para isso, estudos estão sendo realizados para avaliar
a viabilidade técnica e orçamentária de aquisição, construção ou adaptação de imóveis públicos, de modo
a garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, sem comprometer a qualidade e a
continuidade dos serviços prestados à população.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de elevada estima e distinta
consideração, colocando-nos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
Josiane Cristina Francisco Pietro
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social