materia nº 1096/2025

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
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EXMO. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 1096/2025
Indica a construção de passeio público ou notificação 
dos proprietários para sua execução na Rua Alfredo
Lopes, nas imediações da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, 
no Jardim Adelina.
O Vereador que esta subscreve, 
Considerando que, a referida via não possui calçamento em grande parte do 
trecho, o que obriga os pedestres — incluindo pais, crianças e alunos — a transitarem 
diretamente pela rua, colocando suas vidas em risco, especialmente nos horários de 
entrada e saída das aulas.
Considerando que, além da evidente falta de segurança para o tráfego de 
pedestres, o local vem sendo constantemente utilizado como ponto de descarte 
irregular de lixo, gerando acúmulo de entulho, proliferação de vetores e o consequente 
comprometimento da saúde pública.
Considerando que, a implantação do passeio público além de oferecer mais 
segurança e dignidade à população, especialmente aos alunos e frequentadores da 
escola, valorizará o aspecto urbanístico da região e inibirá o descarte irregular de 
resíduos, contribuindo para uma cidade mais limpa e organizada.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para 
que sejam tomadas providências quanto à ausência de passeio público na Rua Alfredo 
Lopes, no trecho localizado nas proximidades da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, no 
Jardim Adelina, solicitando que o município: 
• Estude a execução direta do passeio público no local, com base no interesse 
público envolvido; ou,
• Notifique os proprietários dos imóveis localizados nesse trecho, com base na 
legislação vigente, para que realizem a construção do passeio, conforme 
determina o Código de Posturas do Município.
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 01 de agosto de 2025.
DAVID PEDRÃO DA SILVA
Vereador