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materia nº 116/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-08-15
EmentaProjeto de Lei que dispõe sobre a prevenção, combate e responsabilização em casos de adultização e exposição indevida de crianças e adolescentes em redes sociais e outras plataformas digitais no município de Leme/SP, e dá outras providências
native_id6160

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Arquivado — —
2025-10-24 Arquivado — —
2025-10-01 Arquive-se — —
2025-09-12 Para providências — Para providências
2025-09-05 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
2025-09-05 Para providências — PARA PROVIDENCIAS.
2025-09-02 Às Comissões para parecer — ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
2025-09-02 Para providências — Encaminhe às Comissões para parecer.
2025-09-01 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
2025-08-26 Para providências — —
2025-08-15 À Procuradoria Jurídica para parecer — —
2025-08-15 Para providências — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-12T14:40:36.185959-03:00 Aprovada Por Unanimidade 10 0 0

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