materia nº 103/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 87/2025
EMENTA: “Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e
cultural do Município de Leme.”
AUTORIA: Vereador Coronel João Arrais.
PARECER CONJUNTO
|
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
| A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas na Sala das
Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto
de lei, apresenta um único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador Coronel João Arrais, que reconhece os eventos equestres como
patrimônio histórico e cultural do Município de Leme e dá outras providências.
2-) No que concerne a Comissão de Constituição
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão após a
apresentação do Substitutivo, não ofende as Normas Superiores, estando bem
redigido e instruído, razão por que esta Comissão é FAVORÁVEL à tramitação
do mesmo.
3-) Já no tocante a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo, é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo o mérito e
oportunidade desta, proposição, reconhecendo essa tradição em nossa
população que é passada de geração em geração e ainda fomentando o
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turismo local, bem como a geração de renda em empregos diretos e indiretos
nas festividades das zona rural e urbana.
4-) Diante disso, a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo é FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado
pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 06
de agosto de 2025.
Pela Comissão C. J.e R. A
cEllan Ricardo da'Paixão
Presidente
Airton Cân Silva
Vice-Presidente
Pela Comissão S. E. C.L.eT
David Pedrão da Silva
idente
A uvS JANSOO
Airton Cân da Silva Cristiano Airton Boff
Vice-Presidente Secretário
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