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CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 108/2025
EMENTA: “Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Escuta Ativa nas
Escolas” no âmbito do município, e dá outras providências.”
AUTORIA: Vereador João Cerbi.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas na Sala das
Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto
de lei, apresenta um único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador João Carlos Cerbi que dispõe sobre a criação da “Semana Municipal
da Escuta Ativa nas Escolas”.
2-) No que concerne a Comissão de Constituição
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão, não ofende as
Normas Superiores, estando bem redigido e instruído, razão por que esta
Comissão é FAVORÁVEL à tramitação do mesmo.
3-) Já no tocante a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo, é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo o mérito e
oportunidade desta proposição, incentivando e fortalecendo o acolhimento
emocional, bem como o diálogo nas unidades escolares, promovendo a saúde
mental e o bem estar de crianças e adolescentes na vida acadêmica.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP - CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Qcamaralemesp
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
4-) Diante disso, a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo é FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado
pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 13
de agosto de 2025.
Pela Comissão C. J.e R.
Ellan Ricardo da Paixão
Presidente
Airton St da Silva S
Vice-Presidente Segretário
Pela Comissão S. E. C.L.eT
David Pedrão da Silva
Presidente
Airton Cândido da Silva Cristiano Airtoh Boff |
Vice-Presidente Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Qcamaralemesp
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