materia nº 113/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
(E LEME/SP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2025
EMENTA: “Dispõe sobre a denominação de vias
públicas, localizadas no Loteamento
denominado “Parques das Árvores” neste
município de Leme.”
AUTORIA: Prefeito Municipal.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas extraordinariamente na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, analisando detidamente o presente Projeto,
apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso voto:
1.) Trata-se de Projeto de Lei Ordinária que busca a autorização
Legislativa para dar denominação a vias públicas localizadas no Loteamento “Parques
da Árvores” no Município de Leme.
2.) No tocante a Comissão de Constituição Justiça e Redação,
estando o projeto em questão bem redigido e instruído, o que o torna em condições de
ser apreciado pelo Plenário desta Casa os quais seus membros emitem parecer
FAVORÁVEL à sua tramitação.
3.) De outro aspecto, o projeto se apresenta de forma interessante,
* conveniente e necessário segundo a Legislação pertinente à matéria, razão pela qual
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
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7,9
qm; LEME/SP
os membros da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo são de
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parecer FAVORÁVEL ao Projeto, merecendo ser apreciado e aprovado pelo
PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira” em 26 de agosto de 2025.
Pela Comissão C. J.eR.
Ellan Ricardo da Paixão
PRESIDENTE
Airton Candido da Silva
VICE-PRESIDENTE
Pela Comissão de S. E. C.L.eT.
David Pedrão da Silva
PRESIDENTE
ar, da Silva Jo ea La Em N
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
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