materia nº 114/2025

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(ME LEME/SP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE
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EMENTA: “Dispõe sobre a denominação de vias
públicas, localizadas no Loteamento
denominado “Leme Flora” neste município de
Leme.”
AUTORIA: Prefeito Municipal.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas extraordinariamente na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, analisando detidamente o presente Projeto,
apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso voto:
1.) Trata-se de Projeto de Lei Ordinária que busca a autorização
Legislativa para dar denominação a vias públicas localizadas no Loteamento “Leme
Flora” no Município de Leme.
2.) No tocante a Comissão de Constituição Justiça e Redação,
estando o projeto em questão bem redigido e instruído, o que o torna em condições de
ser apreciado pelo Plenário desta Casa os quais seus membros emitem parecer
FAVORÁVEL à sua tramitação.
3.) De outro aspecto, o projeto se apresenta de forma interessante,
“conveniente e necessário segundo a Legislação pertinente à matéria, razão pela qual
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S&P
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
os membros da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo são de
parecer FAVORÁVEL ao Projeto, merecendo ser apreciado e aprovado pelo
PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira” em 26 de agosto de 2025.
Pela Comissão C.J.eR.
Ellan Ricardo da Paixão
PRESIDENTE
í
Airton Candido da Silva
VICE-PRESIDENTE
Pela Comissão de S. E. C.L.eT.
David Pedrão da Silva
PRESIDENTE
Airton Candido da Silva Cristiano Ailton Boff
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
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