Ofício 4.616/2025
De: Raquel M. - SENJUR-CGAL
Para: CAMARA MUNICIPAL DE LEME
Data: 28/08/2025 às 14:44:04
Setores envolvidos:
SEFIN, SEFIN-DC-NPO, SENJUR, GAB-PREF, SENJUR-DAJPL, SENJUR-CGAL
Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras
providências
À
Excelentíssima Senhora.
Cintia Cristina Grossklauss
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Excelentíssima Senhora,
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta
consideração. _
Raquel Santoro Molinari
Coordenadora Geral Legislativo
Anexos: Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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Ofício nº 137/2025
– GP.SNJ Leme, 28 de agosto de 2025.
Excelentíssima Senhora,
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o Projeto
de Lei que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras
providências
”.
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e nobres pares, meus
votos de elevada estima e distinta consideração.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
À
Excelentíssima Senhora.
Cintia Cristina Grossklauss
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PROJETO DE LEI Nº _________/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2026
-2029 e dá outras providências.
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Leme para o período de 2026-2029,
em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e no art. 3º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. O Plano Plurianual 2026-2029 constitui-se no principal instrumento de
planejamento governamental de médio prazo previsto na Constituição Federal, estabelecendo
diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as despesas de duração continuada.
Art. 2º O Plano Plurianual 2026-2029 tem por finalidade:
I. Estabelecer diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Município;
II. Organizar a atuação governamental em programas orientados para resultados;
III. Promover a integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário;
IV. Orientar a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;
V. Viabilizar o controle social e a transparência da gestão pública municipal.
Art. 3º Para efeitos desta Lei, considera-se:
I. Programa - instrumento de organização da atuação governamental que articula um
conjunto de ações orçamentárias que concorrem para um objetivo comum
preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao
atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II. Programa finalístico - aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente
à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de aferição por indicadores;
III. Programa de apoio às políticas públicas e áreas especiais - aquele que engloba as
ações de natureza tipicamente administrativa que, embora contribuam para a
consecução dos objetivos dos programas finalísticos, não resultam em bens ou serviços
ofertados diretamente à sociedade;
IV. Objetivo - declaração qualitativa que expressa a situação a ser buscada pelo programa
no período do Plano;
V. Público-alvo - segmento da sociedade ao qual o programa se destina;
VI. Ação orçamentária - operação da qual resultam produtos que contribuem para atender
ao objetivo de um programa, sendo classificada como projeto, atividade ou operação
especial;
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VII. Projeto - instrumento de programação que visa expandir ou aperfeiçoar a ação
governamental, resultando em um produto que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação de governo;
VIII. Atividade - instrumento de programação que visa manter ou sustentar a ação
governamental de forma continuada e permanente;
IX. Operação especial - ação que não contribui para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo, da qual não resulta um produto e não gera
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
X. Produto - bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
XI. Unidade de medida - padrão selecionado para mensurar e expressar a quantidade de
produtos realizados;
XII. Meta física - quantidade de produto que se pretende obter em determinado horizonte
temporal;
XIII. Meta financeira - montante de recursos necessários à consecução da meta física;
XIV. Indicador - instrumento que permite identificar e medir aspectos relacionados a um
conceito, fenômeno, problema ou resultado de uma intervenção na realidade;
XV. Unidade Orçamentária/Unidade Executora - unidade administrativa responsável pelo
programa.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 4º O Plano Plurianual 2026-2029 organiza a atuação governamental por meio de
programas, classificados em:
I. Programas finalísticos - que englobam ações cujos resultados sejam bens e serviços
ofertados diretamente à sociedade;
II. Programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais - que englobam ações
de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção
da atuação governamental.
Art. 5º São diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029:
I. A melhoria da qualidade de vida da população, com redução das desigualdades sociais
e promoção da inclusão social;
II. O fortalecimento da educação básica, com foco na qualidade do ensino e na valorização
dos profissionais da educação;
III. A garantia do acesso universal aos serviços de saúde, com ênfase na atenção primária
e na prevenção;
IV. A proteção e assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade;
V. O desenvolvimento econômico sustentável, com apoio aos pequenos empreendedores
e à agricultura familiar;
VI. A preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais;
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VII. A melhoria da infraestrutura urbana e rural, com foco na mobilidade e acessibilidade;
VIII. O fortalecimento da gestão pública, com ênfase na transparência, eficiência e inovação;
IX. A promoção da cultura, esporte e lazer como direitos fundamentais;
X. A segurança pública e a proteção civil.
Art. 6º Integram o Plano Plurianual 2026-2029: • Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais; • Anexo II – Descrição dos Programas Governamentais, com objetivos, indicadores,
metas e custos;
• Anexo III
– Unidades Executoras e Ações Governamentais, com a identificação de
produtos, unidades de medida e metas físicas anuais.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 7º As Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, bem como suas
modificações, deverão ser compatíveis com este Plano Plurianual.
Art. 8º As metas físicas e financeiras estabelecidas neste Plano constituem referência para a
elaboração das Leis Orçamentárias Anuais, não se constituindo, todavia, em limites à
programação da despesa.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos desta Lei têm caráter
estimativo e deverão ser atualizados, a cada exercício, pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias
e pelas Leis Orçamentárias Anuais, observada a capacidade financeira do Município e a
legislação aplicável sobre responsabilidade fiscal.
Art. 9º A inclusão de novos programas ou a exclusão de programas existentes no Plano
Plurianual somente poderá ser realizada por meio de lei específica.
Art. 10. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, bem como de suas metas,
poderá ser efetivada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, pela Lei Orçamentária Anual ou por
seus créditos adicionais.
CAPÍTULO IV
DO FINANCIAMENTO DO PLANO
Art. 11. O financiamento do Plano Plurianual será viabilizado por meio de recursos:
I. Do Tesouro Municipal;
II. De transferências constitucionais e legais da União e do Estado;
III. De transferências voluntárias da União e do Estado;
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IV. De operações de crédito internas, observados os limites legais;
V. De convênios e parcerias com outros entes federados;
VI. De parcerias com a iniciativa privada, quando couber;
VII. De outras fontes.
Parágrafo único. A captação de recursos de operações de crédito observará rigorosamente
os limites e condições estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas Resoluções do
Senado Federal.
CAPÍTULO V
DA GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO
Art. 12. A gestão do Plano Plurianual compreende a implementação, o monitoramento, a
avaliação e a revisão dos programas, visando assegurar o cumprimento dos objetivos e metas
estabelecidos.
Art. 13. O monitoramento do Plano Plurianual será realizado de forma contínua, mediante:
I. Acompanhamento da evolução das metas físicas e financeiras;
II. Avaliação dos indicadores de desempenho dos programas;
III. Análise da execução orçamentária e financeira;
IV. Identificação de problemas e proposição de medidas corretivas.
V. Integração das informações de monitoramento com o Sistema de Controle Interno do
Município e com os mecanismos de fiscalização externa exercidos pelo Tribunal de
Contas.
CAPÍTULO VI
DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
Art. 14. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil na gestão do Plano
Plurianual, mediante:
I. Realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão;
II. Disponibilização de informações sobre a execução do Plano em meio eletrônico;
III. Criação de canais de comunicação para recebimento de sugestões e críticas;
IV. Incentivo à participação popular no controle social da gestão pública.
Art. 15. As informações relativas ao Plano Plurianual serão amplamente divulgadas,
observados os princípios da transparência e publicidade, por meio de:
I. Portal eletrônico oficial do Município;
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II. Audiências públicas;
III. Outros meios de comunicação.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES
Art. 16. O Poder Executivo fica autorizado a, por decreto:
I. Adequar a denominação de programas e ações para melhor expressar suas finalidades;
II. Ajustar metas físicas em decorrência de alterações de metodologia de cálculo ou coleta
de dados;
III. Incluir, excluir ou alterar indicadores de programas;
IV. Promover adequações de caráter técnico que não impliquem alteração da essência dos
programas, vedada a modificação de objetivos e metas aprovados por lei.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 17. Para fins de atendimento ao disposto no § 1º do art. 167 da Constituição Federal, ficam
identificados como investimentos de duração superior a um exercício financeiro os projetos
constantes do Anexo I desta Lei que possuam metas estabelecidas para mais de um exercício,
observada a chamada “Regra de Ouro” que veda a realização de operações de crédito em
montante superior às despesas de capital autorizadas.
Art. 18. A elaboração e a execução dos planos e programas setoriais do Município deverão
observar as diretrizes e objetivos estabelecidos neste Plano Plurianual.
Art. 19
. O Poder Executivo editará regulamento dispondo sobre:
I. Os procedimentos de monitoramento e avaliação dos programas;
II. Os critérios e a periodicidade de revisão do Plano;
III. As metodologias de cálculo dos indicadores;
IV. Os procedimentos para alterações previstas nesta Lei.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Leme, 28 de agosto de 2025
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Justificativa
Senhora Presidente,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação desta Egrégia
Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual
– PPA para o
quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição
Federal, aos artigos 35 a 41 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e à Lei Federal nº 4.320/1964.
O presente Projeto foi elaborado de forma integrada e participativa, contemplando as diretrizes,
objetivos e metas da Administração Municipal para os próximos quatro anos, compatibilizandoas com o Plano de Governo 2025-2028 e com os planos setoriais vigentes, a saber:
Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
– orientador da política de ordenamento territorial,
uso do solo e desenvolvimento urbano sustentável;
Plano Municipal de Educação
– diretrizes e metas para a garantia do direito à educação, em
consonância com o Plano Nacional de Educação;
Plano Municipal pela Primeira Infância
– estratégias intersetoriais para assegurar direitos e
proteção integral a crianças de 0 a 6 anos;
Plano Municipal de Saúde
– programas e ações em conformidade com o Sistema Único de
Saúde (SUS), priorizando a atenção básica, especializada e hospitalar;
Demais planos e políticas públicas setoriais aprovados e vigentes.
A metodologia utilizada na elaboração do PPA 2026-2029 observou as orientações técnicas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere ao Projeto
AUDESP, assegurando a correta estruturação de programas, ações, indicadores, produtos,
unidades de medida, metas físicas e fontes de financiamento.
O Projeto organiza-se nos seguintes anexos:
Anexo I
– Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
Anexo II
– Descrição dos Programas Governamentais, com objetivos, indicadores, metas e
custos;
Anexo III
– Unidades Executoras e Ações Governamentais, com a identificação de produtos,
unidades de medida e metas físicas anuais.
O PPA ora apresentado busca consolidar um planejamento realista e responsável, alinhado à
capacidade orçamentária e financeira do Município, permitindo a mensuração objetiva dos
resultados e garantindo a coerência entre planejamento, execução e controle, conforme
preconizado pela LRF.
Dessa forma, ao submeter este Projeto de Lei à apreciação desta Casa Legislativa,
reafirmamos nosso compromisso com a gestão fiscal responsável, a eficiência no gasto público
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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e a transparência administrativa, visando promover o desenvolvimento sustentável, reduzir
desigualdades e assegurar melhores condições de vida à população lemense.
Renovo a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e consideração.
Leme, 28 de agosto de 2025
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 1 de 78
28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1000017 - Contribuição Iluminação Publica CIP
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 5.100.000,00 - 5.210.000,00 - 5.320.000,00 - 5.430.000,00 - 21.060.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 5.050.000,00 - 5.160.000,00 - 5.270.000,00 - 5.380.000,00 - 20.860.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.160.000,00 - 5.270.000,00 - 5.380.000,00 - 20.860.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.160.000,00 - 5.270.000,00 - 5.380.000,00 - 20.860.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.160.000,00 - 5.270.000,00 - 5.380.000,00 - 20.860.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 COSIP - Principal 4.650.000,00 - 4.700.000,00 - 4.750.000,00 - 4.800.000,00 - 18.900.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 CIP - Contribuição Iluminação Pública 4.650.000,00 - 4.700.000,00 - 4.750.000,00 - 4.800.000,00 - 18.900.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 COSIP - Dívida Ativa 300.000,00 - 350.000,00 - 400.000,00 - 450.000,00 - 1.500.000,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 CIP - Contr. Iluminação Pública - Div. Ativa 300.000,00 - 350.000,00 - 400.000,00 - 450.000,00 - 1.500.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 COSIP - D.A. Multas/Juros 100.000,00 - 110.000,00 - 120.000,00 - 130.000,00 - 460.000,00
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 CIP - Contr. Iluminação Pública - D.A. Multas e Juros 100.000,00 - 110.000,00 - 120.000,00 - 130.000,00 - 460.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.13.00 Remuneração CIP 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
Total de Receitas 5.100.000,00 - 5.210.000,00 - 5.320.000,00 - 5.430.000,00 - 21.060.000,00
Total Líquido das Receitas 5.100.000,00 - 5.210.000,00 - 5.320.000,00 - 5.430.000,00 -
Total Geral 5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1000048 - GERAL TOTAL - AREA AZUL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 170.000,00 - 175.000,00 - 180.000,00 - 185.000,00 - 710.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 170.000,00 - 175.000,00 - 180.000,00 - 185.000,00 - 710.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.05.00 Remuneração Área Azul (Dec. 6424) 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 - 175.000,00 - 670.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 - 175.000,00 - 670.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 - 175.000,00 - 670.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 - 175.000,00 - 670.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 Área Azul (Dec 6424) 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 - 175.000,00 - 670.000,00
Total de Receitas 170.000,00 - 175.000,00 - 180.000,00 - 185.000,00 - 710.000,00
Total Líquido das Receitas 170.000,00 - 175.000,00 - 180.000,00 - 185.000,00 -
Total Geral 170.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00 710.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1000052 - TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 141.000,00 - 146.000,00 - 151.000,00 - 156.000,00 - 594.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 11.000,00 - 11.000,00 - 11.000,00 - 11.000,00 - 44.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 36.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 36.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 36.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 36.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 36.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 Aluguel Terminal Rodoviário - Principal 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 9.000,00 - 36.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00 Rem. Taxa de Embarque 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 130.000,00 - 135.000,00 - 140.000,00 - 145.000,00 - 550.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 130.000,00 - 135.000,00 - 140.000,00 - 145.000,00 - 550.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 130.000,00 - 135.000,00 - 140.000,00 - 145.000,00 - 550.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 130.000,00 - 135.000,00 - 140.000,00 - 145.000,00 - 550.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 130.000,00 - 135.000,00 - 140.000,00 - 145.000,00 - 550.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 130.000,00 - 135.000,00 - 140.000,00 - 145.000,00 - 550.000,00
1.9.9.9.99.2.1.22.00.00 Taxa de Embarque - Principal 130.000,00 - 135.000,00 - 140.000,00 - 145.000,00 - 550.000,00
Total de Receitas 141.000,00 - 146.000,00 - 151.000,00 - 156.000,00 - 594.000,00
Total Líquido das Receitas 141.000,00 - 146.000,00 - 151.000,00 - 156.000,00 -
Total Geral 141.000,00 146.000,00 151.000,00 156.000,00 594.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1000058 - GERAL - FEBOM - REPASSE SAECI
L
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 28.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00 Rem. FEBOM - Repasse Saecil 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Febom - Repasse SAECIL 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
Total de Receitas 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 28.000,00
Total Líquido das Receitas 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 -
Total Geral 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 371.985.000,00 - 384.795.000,00 - 396.880.000,00 - 408.825.000,00 - 1.562.485.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 142.335.000,00 - 147.080.000,00 - 152.255.000,00 - 157.395.000,00 - 599.065.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 139.100.000,00 - 143.725.000,00 - 148.780.000,00 - 153.800.000,00 - 585.405.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 78.700.000,00 - 81.010.000,00 - 83.765.000,00 - 86.520.000,00 - 329.995.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 71.900.000,00 - 73.910.000,00 - 76.415.000,00 - 78.920.000,00 - 301.145.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 60.500.000,00 - 62.000.000,00 - 64.000.000,00 - 66.000.000,00 - 252.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 200.000,00 - 210.000,00 - 215.000,00 - 220.000,00 - 845.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 9.000.000,00 - 9.400.000,00 - 9.750.000,00 - 10.100.000,00 - 38.250.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 2.200.000,00 - 2.300.000,00 - 2.450.000,00 - 2.600.000,00 - 9.550.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 6.800.000,00 - 7.100.000,00 - 7.350.000,00 - 7.600.000,00 - 28.850.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 6.800.000,00 - 7.100.000,00 - 7.350.000,00 - 7.600.000,00 - 28.850.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 19.600.000,00 - 20.340.000,00 - 21.070.000,00 - 21.800.000,00 - 82.810.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 19.600.000,00 - 20.340.000,00 - 21.070.000,00 - 21.800.000,00 - 82.810.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 16.500.000,00 - 17.140.000,00 - 17.770.000,00 - 18.400.000,00 - 69.810.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 16.500.000,00 - 17.140.000,00 - 17.770.000,00 - 18.400.000,00 - 69.810.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Pessoa Fisica 12.500.000,00 - 13.000.000,00 - 13.500.000,00 - 14.000.000,00 - 53.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Câmara 800.000,00 - 840.000,00 - 870.000,00 - 900.000,00 - 3.410.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Lemeprev 3.200.000,00 - 3.300.000,00 - 3.400.000,00 - 3.500.000,00 - 13.400.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.100.000,00 - 3.200.000,00 - 3.300.000,00 - 3.400.000,00 - 13.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 3.100.000,00 - 3.200.000,00 - 3.300.000,00 - 3.400.000,00 - 13.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica 3.100.000,00 - 3.200.000,00 - 3.300.000,00 - 3.400.000,00 - 13.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 40.800.000,00 - 42.375.000,00 - 43.945.000,00 - 45.480.000,00 - 172.600.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 40.800.000,00 - 42.375.000,00 - 43.945.000,00 - 45.480.000,00 - 172.600.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 40.800.000,00 - 42.375.000,00 - 43.945.000,00 - 45.480.000,00 - 172.600.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 38.600.000,00 - 40.060.000,00 - 41.520.000,00 - 42.930.000,00 - 163.110.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS Super Simples 11.300.000,00 - 11.750.000,00 - 12.200.000,00 - 12.600.000,00 - 47.850.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN Município 27.000.000,00 - 28.000.000,00 - 29.000.000,00 - 30.000.000,00 - 114.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 ISSQN MEI 300.000,00 - 310.000,00 - 320.000,00 - 330.000,00 - 1.260.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 1.800.000,00 - 1.900.000,00 - 2.000.000,00 - 2.100.000,00 - 7.800.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 400.000,00 - 415.000,00 - 425.000,00 - 450.000,00 - 1.690.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.120.000,00 - 3.240.000,00 - 3.360.000,00 - 3.480.000,00 - 13.200.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.970.000,00 - 3.085.000,00 - 3.200.000,00 - 3.315.000,00 - 12.570.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.970.000,00 - 3.085.000,00 - 3.200.000,00 - 3.315.000,00 - 12.570.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.400.000,00 - 2.500.000,00 - 2.600.000,00 - 2.700.000,00 - 10.200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licença Funcion. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Principal 2.400.000,00 - 2.500.000,00 - 2.600.000,00 - 2.700.000,00 - 10.200.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 400.000,00 - 410.000,00 - 420.000,00 - 430.000,00 - 1.660.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Dívida Ativa 400.000,00 - 410.000,00 - 420.000,00 - 430.000,00 - 1.660.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - 170.000,00 - 175.000,00 - 180.000,00 - 185.000,00 - 710.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Tx Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv.- D.A. Multa/Juros 170.000,00 - 175.000,00 - 180.000,00 - 185.000,00 - 710.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 90.000,00 - 95.000,00 - 100.000,00 - 105.000,00 - 390.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas pela prestacao de Serviços Geral 90.000,00 - 95.000,00 - 100.000,00 - 105.000,00 - 390.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 115.000,00 - 115.000,00 - 115.000,00 - 115.000,00 - 460.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 115.000,00 - 115.000,00 - 115.000,00 - 115.000,00 - 460.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares 115.000,00 - 115.000,00 - 115.000,00 - 115.000,00 - 460.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa 75.000,00 - 75.000,00 - 75.000,00 - 75.000,00 - 300.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 650.000,00 - 650.000,00 - 650.000,00 - 650.000,00 - 2.600.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 Espaço Morro do Cristo - Antena Claro - Principal 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 Aluguel Quiosques - Praça Manoel Leme - Principal 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Rem. Educação - Apoio Técnico 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 Remuneração de Outros Depósitos - Não Vinculados 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 915.000,00 - 955.000,00 - 990.000,00 - 1.020.000,00 - 3.880.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 915.000,00 - 955.000,00 - 990.000,00 - 1.020.000,00 - 3.880.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 915.000,00 - 955.000,00 - 990.000,00 - 1.020.000,00 - 3.880.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 915.000,00 - 955.000,00 - 990.000,00 - 1.020.000,00 - 3.880.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 850.000,00 - 890.000,00 - 925.000,00 - 955.000,00 - 3.620.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 850.000,00 - 890.000,00 - 925.000,00 - 955.000,00 - 3.620.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços de Cemitério - Dívida Ativa 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços de Cemitério - D. A. Multa e Juros 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 227.375.000,00 - 235.400.000,00 - 242.275.000,00 - 249.050.000,00 - 954.100.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 99.062.500,00 - 103.275.000,00 - 106.337.500,00 - 109.300.000,00 - 417.975.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 99.062.500,00 - 103.275.000,00 - 106.337.500,00 - 109.300.000,00 - 417.975.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 97.750.000,00 - 101.900.000,00 - 104.900.000,00 - 107.800.000,00 - 412.350.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 88.750.000,00 - 92.500.000,00 - 95.000.000,00 - 97.500.000,00 - 373.750.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 88.750.000,00 - 92.500.000,00 - 95.000.000,00 - 97.500.000,00 - 373.750.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 9.000.000,00 - 9.400.000,00 - 9.900.000,00 - 10.300.000,00 - 38.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal 9.000.000,00 - 9.400.000,00 - 9.900.000,00 - 10.300.000,00 - 38.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Julho 3.750.000,00 - 3.900.000,00 - 4.100.000,00 - 4.250.000,00 - 16.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte FPM - Dezembro 3.750.000,00 - 3.900.000,00 - 4.100.000,00 - 4.250.000,00 - 16.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte FPM - Setembro (EC 112/21) 1.500.000,00 - 1.600.000,00 - 1.700.000,00 - 1.800.000,00 - 6.600.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.312.500,00 - 1.375.000,00 - 1.437.500,00 - 1.500.000,00 - 5.625.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 1.312.500,00 - 1.375.000,00 - 1.437.500,00 - 1.500.000,00 - 5.625.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 128.312.500,00 - 132.125.000,00 - 135.937.500,00 - 139.750.000,00 - 536.125.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 128.312.500,00 - 132.125.000,00 - 135.937.500,00 - 139.750.000,00 - 536.125.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 95.000.000,00 - 97.500.000,00 - 100.000.000,00 - 102.500.000,00 - 395.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 95.000.000,00 - 97.500.000,00 - 100.000.000,00 - 102.500.000,00 - 395.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 32.500.000,00 - 33.750.000,00 - 35.000.000,00 - 36.250.000,00 - 137.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 32.500.000,00 - 33.750.000,00 - 35.000.000,00 - 36.250.000,00 - 137.500.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 812.500,00 - 875.000,00 - 937.500,00 - 1.000.000,00 - 3.625.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 812.500,00 - 875.000,00 - 937.500,00 - 1.000.000,00 - 3.625.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 710.000,00 - 710.000,00 - 710.000,00 - 710.000,00 - 2.840.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 1.000.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 1.000.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 1.000.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas por Auto Infração - ISS 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas Auto Infração - Posturas 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 Multas Previstas Legislação Especifica - Div Ativa 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - M 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00 Multas por Auto de Infração ISS - D. A. Multa e Juros 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 430.000,00 - 430.000,00 - 430.000,00 - 430.000,00 - 1.720.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 430.000,00 - 430.000,00 - 430.000,00 - 430.000,00 - 1.720.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Diligências Proc. Jurídicos - Principal 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.9.9.9.12.2.1.02.00.00 Honorários Advocatícios - Principal 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 1.000.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 - 520.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 - 520.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 - 520.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Ressarcimento de Salários / Encargos - TRT 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.9.9.9.99.2.1.23.00.00 Receitas Diversas Não Classificadas 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
Total de Receitas 371.985.000,00 - 384.795.000,00 - 396.880.000,00 - 408.825.000,00 - 1.562.485.000,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 43.675.000,00 - 45.200.000,00 - 46.475.000,00 - 47.750.000,00 - 183.100.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 43.675.000,00 - 45.200.000,00 - 46.475.000,00 - 47.750.000,00 - 183.100.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 18.012.500,00 - 18.775.000,00 - 19.287.500,00 - 19.800.000,00 - 75.875.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 18.012.500,00 - 18.775.000,00 - 19.287.500,00 - 19.800.000,00 - 75.875.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 17.750.000,00 - 18.500.000,00 - 19.000.000,00 - 19.500.000,00 - 74.750.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 17.750.000,00 - 18.500.000,00 - 19.000.000,00 - 19.500.000,00 - 74.750.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 17.750.000,00 - 18.500.000,00 - 19.000.000,00 - 19.500.000,00 - 74.750.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 262.500,00 - 275.000,00 - 287.500,00 - 300.000,00 - 1.125.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 262.500,00 - 275.000,00 - 287.500,00 - 300.000,00 - 1.125.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 25.662.500,00 - 26.425.000,00 - 27.187.500,00 - 27.950.000,00 - 107.225.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 25.662.500,00 - 26.425.000,00 - 27.187.500,00 - 27.950.000,00 - 107.225.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 19.000.000,00 - 19.500.000,00 - 20.000.000,00 - 20.500.000,00 - 79.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.000.000,00 - 19.500.000,00 - 20.000.000,00 - 20.500.000,00 - 79.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 6.500.000,00 - 6.750.000,00 - 7.000.000,00 - 7.250.000,00 - 27.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.500.000,00 - 6.750.000,00 - 7.000.000,00 - 7.250.000,00 - 27.500.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 162.500,00 - 175.000,00 - 187.500,00 - 200.000,00 - 725.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 162.500,00 - 175.000,00 - 187.500,00 - 200.000,00 - 725.000,00
Total das Deduções 43.675.000,00 - 45.200.000,00 - 46.475.000,00 - 47.750.000,00 - 183.100.000,00
Total Líquido das Receitas 328.310.000,00 - 339.595.000,00 - 350.405.000,00 - 361.075.000,00 -
Total Geral 328.310.000,00 339.595.000,00 350.405.000,00 361.075.000,00 1.379.385.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 2210000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Rem. Fundo Municipal Educação 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
Total de Receitas 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00
Total Líquido das Receitas 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 -
Total Geral 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 3100000 - SAÚDE-GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Rem. Fundo Municipal Saúde 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
Total de Receitas 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
Total Líquido das Receitas 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 -
Total Geral 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 3200000 - SAÚDE-TAXAS
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 560.000,00 - 610.000,00 - 660.000,00 - 710.000,00 - 2.540.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 540.000,00 - 590.000,00 - 640.000,00 - 690.000,00 - 2.460.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 540.000,00 - 590.000,00 - 640.000,00 - 690.000,00 - 2.460.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 540.000,00 - 590.000,00 - 640.000,00 - 690.000,00 - 2.460.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 540.000,00 - 590.000,00 - 640.000,00 - 690.000,00 - 2.460.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Principal 500.000,00 - 550.000,00 - 600.000,00 - 650.000,00 - 2.300.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Dívida Ativa 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - D.A. Multas/Juros 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Rem. Saúde - Taxa Vigilância Sanitária 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
Total de Receitas 560.000,00 - 610.000,00 - 660.000,00 - 710.000,00 - 2.540.000,00
Total Líquido das Receitas 560.000,00 - 610.000,00 - 660.000,00 - 710.000,00 -
Total Geral 560.000,00 610.000,00 660.000,00 710.000,00 2.540.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 4500000 - TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 510.000,00 - 560.000,00 - 610.000,00 - 660.000,00 - 2.340.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.14.00 Remuneração Multas Trânsito / Licenciamento 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 500.000,00 - 550.000,00 - 600.000,00 - 650.000,00 - 2.300.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500.000,00 - 550.000,00 - 600.000,00 - 650.000,00 - 2.300.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500.000,00 - 550.000,00 - 600.000,00 - 650.000,00 - 2.300.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 500.000,00 - 550.000,00 - 600.000,00 - 650.000,00 - 2.300.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500.000,00 - 550.000,00 - 600.000,00 - 650.000,00 - 2.300.000,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 Multas de Trânsito / Licenciamento 500.000,00 - 550.000,00 - 600.000,00 - 650.000,00 - 2.300.000,00
Total de Receitas 510.000,00 - 560.000,00 - 610.000,00 - 660.000,00 - 2.340.000,00
Total Líquido das Receitas 510.000,00 - 560.000,00 - 610.000,00 - 660.000,00 -
Total Geral 510.000,00 560.000,00 610.000,00 660.000,00 2.340.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Código de Aplicação: 5100000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Rem. Fundo Municipal de Assistência 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
Total de Receitas 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
Total Líquido das Receitas 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 -
Total Geral 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2200001 - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSP. ALUNOS ESTADO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 3.540.000,00 - 3.690.000,00 - 3.820.000,00 - 3.980.000,00 - 15.030.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Rem. Educação - Transferências Estaduais 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 Rem. Transporte Alunos Estadual 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 80.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 3.520.000,00 - 3.670.000,00 - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 - 14.950.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 3.520.000,00 - 3.670.000,00 - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 - 14.950.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de Suas Entidades 3.520.000,00 - 3.670.000,00 - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 - 14.950.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados - Programas Educação 3.520.000,00 - 3.670.000,00 - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 - 14.950.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas Educação - Principal 3.520.000,00 - 3.670.000,00 - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 - 14.950.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transporte Aluno Estadual - Fundamental 3.520.000,00 - 3.670.000,00 - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 - 14.950.000,00
Total de Receitas 3.540.000,00 - 3.690.000,00 - 3.820.000,00 - 3.980.000,00 - 15.030.000,00
Total Líquido das Receitas 3.540.000,00 - 3.690.000,00 - 3.820.000,00 - 3.980.000,00 -
Total Geral 3.540.000,00 3.690.000,00 3.820.000,00 3.980.000,00 15.030.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2600000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 - 342.000.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 - 342.000.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 - 342.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 - 342.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 - 342.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 - 342.000.000,00
Total de Receitas 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 - 342.000.000,00
Total Líquido das Receitas 84.000.000,00 - 85.000.000,00 - 86.000.000,00 - 87.000.000,00 -
Total Geral 84.000.000,00 85.000.000,00 86.000.000,00 87.000.000,00 342.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2630000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração FUNDEB 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.01 Rem. FUNDEB - Exercício 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
Total de Receitas 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
Total Líquido das Receitas 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 -
Total Geral 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3000037 - SAÚDE - ESTADUAL - CONTROLE GLICEMIA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 52.658,00 - 52.658,00 - 52.658,00 - 52.658,00 - 210.632,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem. Saúde - Transferências Estaduais 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.05 Rem. Controle Glicemia 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 202.632,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 202.632,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 202.632,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 202.632,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 202.632,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Controle Glicemia 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 50.658,00 - 202.632,00
Total de Receitas 52.658,00 - 52.658,00 - 52.658,00 - 52.658,00 - 210.632,00
Total Líquido das Receitas 52.658,00 - 52.658,00 - 52.658,00 - 52.658,00 -
Total Geral 52.658,00 52.658,00 52.658,00 52.658,00 210.632,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3000050 - SAÚDE - ESTADUAL - DOSE CERTA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 51.662,00 - 51.662,00 - 51.662,00 - 51.662,00 - 206.648,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem. Saúde - Transferências Estaduais 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.02 Rem. Dose Certa 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 202.648,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 202.648,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 202.648,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 202.648,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 202.648,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Dose Certa 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 50.662,00 - 202.648,00
Total de Receitas 51.662,00 - 51.662,00 - 51.662,00 - 51.662,00 - 206.648,00
Total Líquido das Receitas 51.662,00 - 51.662,00 - 51.662,00 - 51.662,00 -
Total Geral 51.662,00 51.662,00 51.662,00 51.662,00 206.648,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3000126 - SAÚDE - ESTADUAL - IGM SUS Paulista (Resolução SS nº 18)
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 839.000,00 - 839.000,00 - 839.000,00 - 839.000,00 - 3.356.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem. Saúde - Transferências Estaduais 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.10 Rem. IGM SUS Paulista 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 3.156.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 3.156.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 3.156.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 3.156.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 3.156.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 IGM SUS PAULISTA (Resolução SS nº 18) 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 789.000,00 - 3.156.000,00
Total de Receitas 839.000,00 - 839.000,00 - 839.000,00 - 839.000,00 - 3.356.000,00
Total Líquido das Receitas 839.000,00 - 839.000,00 - 839.000,00 - 839.000,00 -
Total Geral 839.000,00 839.000,00 839.000,00 839.000,00 3.356.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3000127 - SAÚDE - ESTADUAL - TABELA SUS PAULISTA - RES.SS Nº198/2023
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 41.204.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem. Saúde - Transferências Estaduais 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.17 Rem. Tabela SUS Paulista 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 41.200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 41.200.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 41.200.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 41.200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 41.200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Tabela SUS Paulista - Res SS nº 198/2023 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 10.300.000,00 - 41.200.000,00
Total de Receitas 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 41.204.000,00
Total Líquido das Receitas 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 10.301.000,00 - 10.301.000,00 -
Total Geral 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 41.204.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000071 - ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADUAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 ESTADUAL BENEFICIOS EVENTUAIS 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
Total de Receitas 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 224.000,00
Total Líquido das Receitas 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 - 56.000,00 -
Total Geral 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000084 - PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 227.684,22 - 227.684,22 - 227.684,22 - 227.684,22 - 910.736,88
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Rem. Assistência - Transferências Estaduais 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.01 Rem. Prog. Est. Proteção Básica 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 902.736,88
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 902.736,88
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 902.736,88
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 902.736,88
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 902.736,88
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Programa Estadual Proteção Básica 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 225.684,22 - 902.736,88
Total de Receitas 227.684,22 - 227.684,22 - 227.684,22 - 227.684,22 - 910.736,88
Total Líquido das Receitas 227.684,22 - 227.684,22 - 227.684,22 - 227.684,22 -
Total Geral 227.684,22 227.684,22 227.684,22 227.684,22 910.736,88 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000085 - ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 503.502,94 - 503.502,94 - 503.502,94 - 503.502,94 - 2.014.011,76
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Rem. Assistência - Transferências Estaduais 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.02 Rem. Prot. Esp. Média/Alta Complexidade 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 2.006.011,76
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 2.006.011,76
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 2.006.011,76
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 2.006.011,76
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 2.006.011,76
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Prog. Estadual Prot Especial Média/Alta Complexidade 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 501.502,94 - 2.006.011,76
Total de Receitas 503.502,94 - 503.502,94 - 503.502,94 - 503.502,94 - 2.014.011,76
Total Líquido das Receitas 503.502,94 - 503.502,94 - 503.502,94 - 503.502,94 -
Total Geral 503.502,94 503.502,94 503.502,94 503.502,94 2.014.011,76 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000093 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - RESOLUÇÃO SEDS - 36/2024
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 138.880,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 138.880,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 138.880,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 138.880,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 138.880,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 138.880,00
1.7.2.9.51.0.1.11.00.00 Vigilância Socioassistencial- Resolução SEDS 36/2024 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 34.720,00 - 138.880,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 78.240,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 78.240,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 78.240,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 78.240,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 78.240,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 78.240,00
2.4.2.9.99.0.1.14.00.00 Vigilância Socioassistencial- Resolução SEDS 36/2024 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 19.560,00 - 78.240,00
Total de Receitas 54.280,00 - 54.280,00 - 54.280,00 - 54.280,00 - 217.120,00
Total Líquido das Receitas 54.280,00 - 54.280,00 - 54.280,00 - 54.280,00 -
Total Geral 54.280,00 54.280,00 54.280,00 54.280,00 217.120,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 62.100.000,00 - 64.600.000,00 - 67.100.000,00 - 69.400.000,00 263.200.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial - 1.470.000,00 - 1.550.000,00 - 1.590.000,00 - 2.600.000,00 7.210.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários - 1.470.000,00 - 1.550.000,00 - 1.590.000,00 - 2.600.000,00 7.210.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias - 1.470.000,00 - 1.550.000,00 - 1.590.000,00 - 2.600.000,00 7.210.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.470.000,00 - 1.550.000,00 - 1.590.000,00 - 2.600.000,00 7.210.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 1.470.000,00 - 1.550.000,00 - 1.590.000,00 - 2.600.000,00 7.210.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração Depósitos Bancários SAECIL - 1.470.000,00 - 1.550.000,00 - 1.590.000,00 - 2.600.000,00 7.210.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 Rem. Depósitos Bancários SAECIL - Tesouro - 1.470.000,00 - 1.550.000,00 - 1.590.000,00 - 2.600.000,00 7.210.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 59.930.000,00 - 62.330.000,00 - 64.760.000,00 - 66.000.000,00 253.020.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 59.930.000,00 - 62.330.000,00 - 64.760.000,00 - 66.000.000,00 253.020.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 59.930.000,00 - 62.330.000,00 - 64.760.000,00 - 66.000.000,00 253.020.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação - 58.330.000,00 - 60.700.000,00 - 63.060.000,00 - 64.400.000,00 246.490.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - 36.240.000,00 - 37.650.000,00 - 39.130.000,00 - 41.900.000,00 154.920.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Principal - 27.950.000,00 - 29.020.000,00 - 30.150.000,00 - 28.810.000,00 115.930.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Abastecimento de Água Captação, Adução e Tratamento - 27.950.000,00 - 29.020.000,00 - 30.150.000,00 - 28.810.000,00 115.930.000,00
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Dívida Ativa - 7.190.000,00 - 7.480.000,00 - 7.780.000,00 - 11.790.000,00 34.240.000,00
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 Abastecimento de Água - Div. Ativa Não Tributária - 6.300.000,00 - 6.550.000,00 - 6.800.000,00 - 10.800.000,00 30.450.000,00
1.6.9.9.50.1.3.02.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Parcelamento de Carnês - 890.000,00 - 930.000,00 - 980.000,00 - 990.000,00 3.790.000,00
1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - D.A Multas/Juros - 1.100.000,00 - 1.150.000,00 - 1.200.000,00 - 1.300.000,00 4.750.000,00
1.6.9.9.50.1.4.01.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Multas, Juros, Atualização - 1.100.000,00 - 1.150.000,00 - 1.200.000,00 - 1.300.000,00 4.750.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - 21.950.000,00 - 22.900.000,00 - 23.750.000,00 - 22.300.000,00 90.900.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário - Principal - 21.950.000,00 - 22.900.000,00 - 23.750.000,00 - 22.300.000,00 90.900.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Esgotamento Sanitário Coleta, Transporte e Tratamento - 21.950.000,00 - 22.900.000,00 - 23.750.000,00 - 22.300.000,00 90.900.000,00
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 140.000,00 - 150.000,00 - 180.000,00 - 200.000,00 670.000,00
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal - 140.000,00 - 150.000,00 - 180.000,00 - 200.000,00 670.000,00
1.6.9.9.50.9.1.01.00.00 Religação de Água - 140.000,00 - 150.000,00 - 180.000,00 - 200.000,00 670.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 1.600.000,00 - 1.630.000,00 - 1.700.000,00 - 1.600.000,00 6.530.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 1100000 - GERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal - 1.400.000,00 - 1.450.000,00 - 1.500.000,00 - 1.300.000,00 5.650.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Outros Serviços - SAECIL - 1.400.000,00 - 1.450.000,00 - 1.500.000,00 - 1.300.000,00 5.650.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - 200.000,00 - 180.000,00 - 200.000,00 - 300.000,00 880.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - SAECIL - 200.000,00 - 180.000,00 - 200.000,00 - 300.000,00 880.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 700.000,00 - 720.000,00 - 750.000,00 - 800.000,00 2.970.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - 700.000,00 - 720.000,00 - 750.000,00 - 800.000,00 2.970.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 700.000,00 - 720.000,00 - 750.000,00 - 800.000,00 2.970.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas - 700.000,00 - 720.000,00 - 750.000,00 - 800.000,00 2.970.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias - 700.000,00 - 720.000,00 - 750.000,00 - 800.000,00 2.970.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal - 700.000,00 - 720.000,00 - 750.000,00 - 800.000,00 2.970.000,00
1.9.9.9.99.2.1.25.00.00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas RFB - Prim. - 700.000,00 - 720.000,00 - 750.000,00 - 800.000,00 2.970.000,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 400.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 400.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 400.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 400.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 400.000,00
Total de Receitas - 62.200.000,00 - 64.700.000,00 - 67.200.000,00 - 69.500.000,00 263.600.000,00
Total Líquido das Receitas - 62.200.000,00 - 64.700.000,00 - 67.200.000,00 - 69.500.000,00
Total Geral 62.200.000,00 64.700.000,00 67.200.000,00 69.500.000,00 263.600.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 29 de 78
28/08/2025 13:11:40
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6030000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 28.130.000,00 - 29.255.200,00 - 30.381.521,00 - 31.444.865,00 119.211.586,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 17.683.000,00 - 18.390.320,00 - 19.098.344,00 - 19.766.779,00 74.938.443,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 17.683.000,00 - 18.390.320,00 - 19.098.344,00 - 19.766.779,00 74.938.443,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 17.683.000,00 - 18.390.320,00 - 19.098.344,00 - 19.766.779,00 74.938.443,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - 17.658.000,00 - 18.364.320,00 - 19.071.344,00 - 19.738.835,00 74.832.499,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 17.453.000,00 - 18.151.120,00 - 18.849.937,00 - 19.509.682,00 73.963.739,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal - 17.452.000,00 - 18.150.080,00 - 18.848.857,00 - 19.508.565,00 73.959.502,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 16.500.000,00 - 17.160.000,00 - 17.820.660,00 - 18.444.383,00 69.925.043,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 800.000,00 - 832.000,00 - 864.032,00 - 894.273,00 3.390.305,00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 130.000,00 - 135.200,00 - 140.405,00 - 145.319,00 550.924,00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PP - 15.500,00 - 16.120,00 - 16.740,00 - 17.325,00 65.685,00
1.2.1.5.01.1.1.11.00.00 Contrib. Servidor Civil Ativo - Licença Mandato Eletivo-PP - 6.500,00 - 6.760,00 - 7.020,00 - 7.265,00 27.545,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.1.2.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 173.000,00 - 179.920,00 - 186.846,00 - 193.385,00 733.151,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal - 173.000,00 - 179.920,00 - 186.846,00 - 193.385,00 733.151,00
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PP - 173.000,00 - 179.920,00 - 186.846,00 - 193.385,00 733.151,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 29.000,00 - 30.160,00 - 31.321,00 - 32.417,00 122.898,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal - 29.000,00 - 30.160,00 - 31.321,00 - 32.417,00 122.898,00
1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 Contri. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PP - 29.000,00 - 30.160,00 - 31.321,00 - 32.417,00 122.898,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.4.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PP - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.5.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PP - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6030000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.6.1.01.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PP - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 25.000,00 - 26.000,00 - 27.000,00 - 27.944,00 105.944,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 25.000,00 - 26.000,00 - 27.000,00 - 27.944,00 105.944,00
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 25.000,00 - 26.000,00 - 27.000,00 - 27.944,00 105.944,00
1.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contr. Patronal Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. PP - 17.500,00 - 18.200,00 - 18.900,00 - 19.561,00 74.161,00
1.2.1.5.02.1.1.03.00.00 Contr. Patronal Serv Civil Ativo - Lic.p/Mand.Eletivo PP - 7.500,00 - 7.800,00 - 8.100,00 - 8.383,00 31.783,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial - 9.236.000,00 - 9.605.440,00 - 9.975.249,00 - 10.324.382,00 39.141.071,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários - 9.236.000,00 - 9.605.440,00 - 9.975.249,00 - 10.324.382,00 39.141.071,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias - 9.236.000,00 - 9.605.440,00 - 9.975.249,00 - 10.324.382,00 39.141.071,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 9.236.000,00 - 9.605.440,00 - 9.975.249,00 - 10.324.382,00 39.141.071,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 9.236.000,00 - 9.605.440,00 - 9.975.249,00 - 10.324.382,00 39.141.071,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 9.236.000,00 - 9.605.440,00 - 9.975.249,00 - 10.324.382,00 39.141.071,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 1.211.000,00 - 1.259.440,00 - 1.307.928,00 - 1.353.704,00 5.132.072,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 Restituição Benefícios Previdenciários - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.03.0.1.01.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PP - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - 1.210.000,00 - 1.258.400,00 - 1.306.848,00 - 1.352.587,00 5.127.835,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 1.210.000,00 - 1.258.400,00 - 1.306.848,00 - 1.352.587,00 5.127.835,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - 1.210.000,00 - 1.258.400,00 - 1.306.848,00 - 1.352.587,00 5.127.835,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Financeiras entre Regimes de Previdencia - Principal - 1.210.000,00 - 1.258.400,00 - 1.306.848,00 - 1.352.587,00 5.127.835,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P.Exec - PP - 1.210.000,00 - 1.258.400,00 - 1.306.848,00 - 1.352.587,00 5.127.835,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 20.052.000,00 - 20.854.080,00 - 21.656.962,00 - 22.414.953,00 84.977.995,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6030000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 20.052.000,00 - 20.854.080,00 - 21.656.962,00 - 22.414.953,00 84.977.995,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 20.052.000,00 - 20.854.080,00 - 21.656.962,00 - 22.414.953,00 84.977.995,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 20.052.000,00 - 20.854.080,00 - 21.656.962,00 - 22.414.953,00 84.977.995,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 20.052.000,00 - 20.854.080,00 - 21.656.962,00 - 22.414.953,00 84.977.995,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 20.051.000,00 - 20.853.040,00 - 21.655.882,00 - 22.413.836,00 84.973.758,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 20.050.000,00 - 20.852.000,00 - 21.654.802,00 - 22.412.719,00 84.969.521,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 19.000.000,00 - 19.760.000,00 - 20.520.760,00 - 21.238.986,00 80.519.746,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 900.000,00 - 936.000,00 - 972.036,00 - 1.006.057,00 3.814.093,00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 150.000,00 - 156.000,00 - 162.006,00 - 167.676,00 635.682,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00 CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.2.1.02.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PP - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
Total de Receitas - 48.182.000,00 - 50.109.280,00 - 52.038.483,00 - 53.859.818,00 204.189.581,00
Total Líquido das Receitas - 48.182.000,00 - 50.109.280,00 - 52.038.483,00 - 53.859.818,00
Total Geral 48.182.000,00 50.109.280,00 52.038.483,00 53.859.818,00 204.189.581,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6040000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 419.000,00 - 435.760,00 - 452.536,00 - 468.373,00 1.775.669,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 419.000,00 - 435.760,00 - 452.536,00 - 468.373,00 1.775.669,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 419.000,00 - 435.760,00 - 452.536,00 - 468.373,00 1.775.669,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 419.000,00 - 435.760,00 - 452.536,00 - 468.373,00 1.775.669,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - 419.000,00 - 435.760,00 - 452.536,00 - 468.373,00 1.775.669,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 353.500,00 - 367.640,00 - 381.794,00 - 395.156,00 1.498.090,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal - 353.500,00 - 367.640,00 - 381.794,00 - 395.156,00 1.498.090,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 350.000,00 - 364.000,00 - 378.014,00 - 391.244,00 1.483.258,00
1.2.1.5.01.1.1.14.00.00 Contribuição Servidor Civil Ativo - Ced. p/ Camara Mun - PP - 3.500,00 - 3.640,00 - 3.780,00 - 3.912,00 14.832,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 63.000,00 - 65.520,00 - 68.042,00 - 70.423,00 266.985,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal - 63.000,00 - 65.520,00 - 68.042,00 - 70.423,00 266.985,00
1.2.1.5.01.2.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PP - 63.000,00 - 65.520,00 - 68.042,00 - 70.423,00 266.985,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 2.500,00 - 2.600,00 - 2.700,00 - 2.794,00 10.594,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal - 2.500,00 - 2.600,00 - 2.700,00 - 2.794,00 10.594,00
1.2.1.5.01.3.1.03.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PP - 2.500,00 - 2.600,00 - 2.700,00 - 2.794,00 10.594,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 404.000,00 - 420.160,00 - 436.336,00 - 451.607,00 1.712.103,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 404.000,00 - 420.160,00 - 436.336,00 - 451.607,00 1.712.103,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 404.000,00 - 420.160,00 - 436.336,00 - 451.607,00 1.712.103,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 404.000,00 - 420.160,00 - 436.336,00 - 451.607,00 1.712.103,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 404.000,00 - 420.160,00 - 436.336,00 - 451.607,00 1.712.103,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 404.000,00 - 420.160,00 - 436.336,00 - 451.607,00 1.712.103,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 404.000,00 - 420.160,00 - 436.336,00 - 451.607,00 1.712.103,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 400.000,00 - 416.000,00 - 432.016,00 - 447.136,00 1.695.152,00
7.2.1.5.02.1.1.13.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo Ced. Camara Mun - PP - 4.000,00 - 4.160,00 - 4.320,00 - 4.471,00 16.951,00
Total de Receitas - 823.000,00 - 855.920,00 - 888.872,00 - 919.980,00 3.487.772,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6040000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Total Líquido das Receitas - 823.000,00 - 855.920,00 - 888.872,00 - 919.980,00
Total Geral 823.000,00 855.920,00 888.872,00 919.980,00 3.487.772,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6050000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 4.572.000,00 - 4.754.880,00 - 4.937.940,00 - 5.110.759,00 19.375.579,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 4.036.000,00 - 4.197.440,00 - 4.359.039,00 - 4.511.598,00 17.104.077,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 4.036.000,00 - 4.197.440,00 - 4.359.039,00 - 4.511.598,00 17.104.077,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 4.036.000,00 - 4.197.440,00 - 4.359.039,00 - 4.511.598,00 17.104.077,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - 4.026.500,00 - 4.187.560,00 - 4.348.779,00 - 4.500.980,00 17.063.819,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 3.797.500,00 - 3.949.400,00 - 4.101.450,00 - 4.244.998,00 16.093.348,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal - 3.797.500,00 - 3.949.400,00 - 4.101.450,00 - 4.244.998,00 16.093.348,00
1.2.1.5.01.1.1.06.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 3.500.000,00 - 3.640.000,00 - 3.780.140,00 - 3.912.444,00 14.832.584,00
1.2.1.5.01.1.1.08.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 270.000,00 - 280.800,00 - 291.610,00 - 301.816,00 1.144.226,00
1.2.1.5.01.1.1.09.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 19.000,00 - 19.760,00 - 20.520,00 - 21.238,00 80.518,00
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.1.1.12.00.00 Contrib Servidor Civil Ativo - Cedido - PF - 7.500,00 - 7.800,00 - 8.100,00 - 8.383,00 31.783,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 225.000,00 - 234.000,00 - 243.009,00 - 251.514,00 953.523,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal - 225.000,00 - 234.000,00 - 243.009,00 - 251.514,00 953.523,00
1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PF - 225.000,00 - 234.000,00 - 243.009,00 - 251.514,00 953.523,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.4.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.5.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.6.1.02.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6050000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 9.500,00 - 9.880,00 - 10.260,00 - 10.618,00 40.258,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 9.500,00 - 9.880,00 - 10.260,00 - 10.618,00 40.258,00
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 9.500,00 - 9.880,00 - 10.260,00 - 10.618,00 40.258,00
1.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Contr. Patronal Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.02.1.1.04.00.00 Contr. Patronal Serv Civil Ativo - Cedido - PF - 8.500,00 - 8.840,00 - 9.180,00 - 9.501,00 36.021,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 536.000,00 - 557.440,00 - 578.901,00 - 599.161,00 2.271.502,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 Restituição Benefícios Previdenciários - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.2.2.03.0.1.02.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - 535.000,00 - 556.400,00 - 577.821,00 - 598.044,00 2.267.265,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 535.000,00 - 556.400,00 - 577.821,00 - 598.044,00 2.267.265,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - 535.000,00 - 556.400,00 - 577.821,00 - 598.044,00 2.267.265,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Financeiras entre Regimes de Previdencia - Principal - 535.000,00 - 556.400,00 - 577.821,00 - 598.044,00 2.267.265,00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P Exec-PF - 535.000,00 - 556.400,00 - 577.821,00 - 598.044,00 2.267.265,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 5.433.000,00 - 5.650.320,00 - 5.867.856,00 - 6.073.228,00 23.024.404,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 5.433.000,00 - 5.650.320,00 - 5.867.856,00 - 6.073.228,00 23.024.404,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 5.433.000,00 - 5.650.320,00 - 5.867.856,00 - 6.073.228,00 23.024.404,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 5.433.000,00 - 5.650.320,00 - 5.867.856,00 - 6.073.228,00 23.024.404,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 4.333.000,00 - 4.506.320,00 - 4.679.812,00 - 4.843.603,00 18.362.735,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 4.332.000,00 - 4.505.280,00 - 4.678.732,00 - 4.842.486,00 18.358.498,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 4.332.000,00 - 4.505.280,00 - 4.678.732,00 - 4.842.486,00 18.358.498,00
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 4.000.000,00 - 4.160.000,00 - 4.320.160,00 - 4.471.365,00 16.951.525,00
7.2.1.5.02.1.1.07.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 310.000,00 - 322.400,00 - 334.812,00 - 346.530,00 1.313.742,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6050000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
7.2.1.5.02.1.1.08.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 22.000,00 - 22.880,00 - 23.760,00 - 24.591,00 93.231,00
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00 CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.2.1.01.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.03.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - 1.100.000,00 - 1.144.000,00 - 1.188.044,00 - 1.229.625,00 4.661.669,00
7.2.1.5.03.0.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal - 1.100.000,00 - 1.144.000,00 - 1.188.044,00 - 1.229.625,00 4.661.669,00
7.2.1.5.03.0.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - 1.100.000,00 - 1.144.000,00 - 1.188.044,00 - 1.229.625,00 4.661.669,00
Total de Receitas - 10.005.000,00 - 10.405.200,00 - 10.805.796,00 - 11.183.987,00 42.399.983,00
Total Líquido das Receitas - 10.005.000,00 - 10.405.200,00 - 10.805.796,00 - 11.183.987,00
Total Geral 10.005.000,00 10.405.200,00 10.805.796,00 11.183.987,00 42.399.983,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código de Aplicação: 6060000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 48.500,00 - 50.440,00 - 52.381,00 - 54.212,00 205.533,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 48.500,00 - 50.440,00 - 52.381,00 - 54.212,00 205.533,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 48.500,00 - 50.440,00 - 52.381,00 - 54.212,00 205.533,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 48.500,00 - 50.440,00 - 52.381,00 - 54.212,00 205.533,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - 48.500,00 - 50.440,00 - 52.381,00 - 54.212,00 205.533,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.1.1.07.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 46.500,00 - 48.360,00 - 50.221,00 - 51.978,00 197.059,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal - 46.500,00 - 48.360,00 - 50.221,00 - 51.978,00 197.059,00
1.2.1.5.01.2.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PF - 46.500,00 - 48.360,00 - 50.221,00 - 51.978,00 197.059,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
1.2.1.5.01.3.1.04.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
7.2.1.5.02.1.1.06.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.117,00 4.237,00
Total de Receitas - 49.500,00 - 51.480,00 - 53.461,00 - 55.329,00 209.770,00
Total Líquido das Receitas - 49.500,00 - 51.480,00 - 53.461,00 - 55.329,00
Total Geral 49.500,00 51.480,00 53.461,00 55.329,00 209.770,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 1000027 - GERAL - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.810.000,00 - 1.910.000,00 - 2.010.000,00 - 2.110.000,00 - 7.840.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.15.00 Remuneração FEP 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.800.000,00 - 1.900.000,00 - 2.000.000,00 - 2.100.000,00 - 7.800.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.800.000,00 - 1.900.000,00 - 2.000.000,00 - 2.100.000,00 - 7.800.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 1.800.000,00 - 1.900.000,00 - 2.000.000,00 - 2.100.000,00 - 7.800.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 1.800.000,00 - 1.900.000,00 - 2.000.000,00 - 2.100.000,00 - 7.800.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.800.000,00 - 1.900.000,00 - 2.000.000,00 - 2.100.000,00 - 7.800.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.800.000,00 - 1.900.000,00 - 2.000.000,00 - 2.100.000,00 - 7.800.000,00
Total de Receitas 1.810.000,00 - 1.910.000,00 - 2.010.000,00 - 2.110.000,00 - 7.840.000,00
Total Líquido das Receitas 1.810.000,00 - 1.910.000,00 - 2.010.000,00 - 2.110.000,00 -
Total Geral 1.810.000,00 1.910.000,00 2.010.000,00 2.110.000,00 7.840.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 1000028 - GERAL - ROYALTIES - PETROLE
O
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 - 650.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.16.00 Remuneração Royalties 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Comp. Financ. Petróleo Lei n.º 7990/89 150.000,00 - 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 630.000,00
Total de Receitas 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 - 650.000,00
Total Líquido das Receitas 155.000,00 - 160.000,00 - 165.000,00 - 170.000,00 -
Total Geral 155.000,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 650.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 1000073 - GERAL - FEDERAL - COMPENSAÇÃO UNIÃO - PLP 133 - LEI 176/2020
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transf Obrigatória Decorrente Lei Complementar nº 176/2020 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
1.7.1.9.58.0.1.01.00.00 Compensação União Lei Complementar nº 176/2020 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
Total de Receitas 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 1.040.000,00
Total Líquido das Receitas 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 - 260.000,00 -
Total Geral 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 1000116 - CFEM - Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 - 1.245.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 - 1.245.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 - 1.245.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 - 1.245.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 - 1.245.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 - 1.245.000,00
Total de Receitas 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 - 1.245.000,00
Total Líquido das Receitas 300.000,00 - 310.000,00 - 315.000,00 - 320.000,00 -
Total Geral 300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 1.245.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 1300000 - CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 82.000,00 - 82.000,00 - 82.000,00 - 82.000,00 - 328.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 Remuneração CIDE 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 320.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 320.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 320.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 - 320.000,00
Total de Receitas 82.000,00 - 82.000,00 - 82.000,00 - 82.000,00 - 328.000,00
Total Líquido das Receitas 82.000,00 - 82.000,00 - 82.000,00 - 82.000,00 -
Total Geral 82.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00 328.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2320000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MÉDIO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE Médio 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
Total de Receitas 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 7.200,00
Total Líquido das Receitas 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 - 1.800,00 -
Total Geral 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2420000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE AEE 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
Total de Receitas 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
Total Líquido das Receitas 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 -
Total Geral 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 252.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2430000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE EJA 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
Total de Receitas 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 15.200,00
Total Líquido das Receitas 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 - 3.800,00 -
Total Geral 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 15.200,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:11:41
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2820000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.530.000,00 - 6.580.000,00 - 6.630.000,00 - 6.680.000,00 - 26.420.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Rem. Educação - Transferências Federais 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rem. Salário Educação 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 6.500.000,00 - 6.550.000,00 - 6.600.000,00 - 6.650.000,00 - 26.300.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.500.000,00 - 6.550.000,00 - 6.600.000,00 - 6.650.000,00 - 26.300.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 6.500.000,00 - 6.550.000,00 - 6.600.000,00 - 6.650.000,00 - 26.300.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 6.500.000,00 - 6.550.000,00 - 6.600.000,00 - 6.650.000,00 - 26.300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.500.000,00 - 6.550.000,00 - 6.600.000,00 - 6.650.000,00 - 26.300.000,00
Total de Receitas 6.530.000,00 - 6.580.000,00 - 6.630.000,00 - 6.680.000,00 - 26.420.000,00
Total Líquido das Receitas 6.530.000,00 - 6.580.000,00 - 6.630.000,00 - 6.680.000,00 -
Total Geral 6.530.000,00 6.580.000,00 6.630.000,00 6.680.000,00 26.420.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2830000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAC 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
Total de Receitas 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 3.116.000,00
Total Líquido das Receitas 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 - 779.000,00 -
Total Geral 779.000,00 779.000,00 779.000,00 779.000,00 3.116.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
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Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2840000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ - ESCOLA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAP 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
Total de Receitas 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 1.660.000,00
Total Líquido das Receitas 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 - 415.000,00 -
Total Geral 415.000,00 415.000,00 415.000,00 415.000,00 1.660.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2850000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 896.000,00 - 896.000,00 - 896.000,00 - 896.000,00 - 3.584.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Rem. Educação - Transferências Federais 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rem. PNAE - Alimentação Escolar Federal 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 3.524.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 3.524.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 3.524.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 3.524.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 3.524.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE Fundamental 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 881.000,00 - 3.524.000,00
Total de Receitas 896.000,00 - 896.000,00 - 896.000,00 - 896.000,00 - 3.584.000,00
Total Líquido das Receitas 896.000,00 - 896.000,00 - 896.000,00 - 896.000,00 -
Total Geral 896.000,00 896.000,00 896.000,00 896.000,00 3.584.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2870000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE Infantil 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
Total de Receitas 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
Total Líquido das Receitas 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 -
Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:11:41
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 2880000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.500,00 - 7.500,00 - 7.500,00 - 7.500,00 - 30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Rem. Educação - Transferências Federais 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rem. PNATE - Transporte Alunos Federal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 26.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 26.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 26.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 26.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 26.000,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE Fundamental 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 6.500,00 - 26.000,00
Total de Receitas 7.500,00 - 7.500,00 - 7.500,00 - 7.500,00 - 30.000,00
Total Líquido das Receitas 7.500,00 - 7.500,00 - 7.500,00 - 7.500,00 -
Total Geral 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3010001 - AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS EQ. SAÚDE FAMÍLIA/ESF; EQ. AT PRIMÁRIA/EAP
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.21.00.00 Incentivo Financeiro APS - Eq Saúde Família, Eq At Primária 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
Total de Receitas 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
Total Líquido das Receitas 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 -
Total Geral 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 18.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3010006 - AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS COMPONENTE PER CAPITA BASE POPULACIONAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.22.00.00 Incentivo Financeiro APS - Comp Per Capita Base Populacional 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
Total de Receitas 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 2.400.000,00
Total Líquido das Receitas 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 -
Total Geral 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3010007 - ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 At. Básica - Incent. Ações Estratégicas Saúde Bucal 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
Total de Receitas 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 4.948.000,00
Total Líquido das Receitas 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 - 1.237.000,00 -
Total Geral 1.237.000,00 1.237.000,00 1.237.000,00 1.237.000,00 4.948.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3010021 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
1.7.1.3.50.1.1.23.00.00 IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE - AT.PR 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
Total de Receitas 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00
Total Líquido das Receitas 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 -
Total Geral 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020002 - AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS II - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
1.7.1.3.50.2.1.19.00.00 CAPS II 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
Total de Receitas 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 2.018.688,00
Total Líquido das Receitas 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 - 504.672,00 -
Total Geral 504.672,00 504.672,00 504.672,00 504.672,00 2.018.688,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020003 - AT MÉDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC - SAÚDE BUCAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC Saúde Bucal 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
Total de Receitas 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 633.608,00
Total Líquido das Receitas 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 - 158.402,00 -
Total Geral 158.402,00 158.402,00 158.402,00 158.402,00 633.608,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020004 - AT MÉDIA ALTA COMPLEX - FAEC - AÇÕES ESTRATÉGICAS
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 FAEC - Açoes Estratégicas e Compensações 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
Total de Receitas 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
Total Líquido das Receitas 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 -
Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020005 - AT MÉDIA ALTA COMPLEX - PROGRAMA MELHOR EM CASA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
1.7.1.3.50.2.1.21.00.00 Programa Melhor em Casa 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
Total de Receitas 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 3.494.400,00
Total Líquido das Receitas 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 - 873.600,00 -
Total Geral 873.600,00 873.600,00 873.600,00 873.600,00 3.494.400,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020006 - AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS - INFANTOJUVENIL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 CAPS Infanto Juvenil 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
Total de Receitas 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 1.960.320,00
Total Líquido das Receitas 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 - 490.080,00 -
Total Geral 490.080,00 490.080,00 490.080,00 490.080,00 1.960.320,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020008 - AT MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FAEC NEFROLOGIA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 FAEC - NEFROLOGIA 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
Total de Receitas 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 18.000.000,00
Total Líquido das Receitas 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 - 4.500.000,00 -
Total Geral 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 18.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020009 - AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 57.364.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Rem. Saúde - Transferências Federais 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.07 Rem. Teto MAC 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 - 2.800.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 54.564.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 54.564.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 54.564.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 54.564.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 54.564.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 54.564.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 13.641.000,00 - 54.564.000,00
Total de Receitas 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 57.364.000,00
Total Líquido das Receitas 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 14.341.000,00 - 14.341.000,00 -
Total Geral 14.341.000,00 14.341.000,00 14.341.000,00 14.341.000,00 57.364.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3020011 - AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS AD - PORTARIA - 5462/2024
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
1.7.1.3.50.2.1.29.00.00 CAPS AD- PORTARIA 5462 2024 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
Total de Receitas 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 2.427.072,00
Total Líquido das Receitas 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 - 606.768,00 -
Total Geral 606.768,00 606.768,00 606.768,00 606.768,00 2.427.072,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3030001 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia em Saúde 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
Total de Receitas 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 812.000,00
Total Líquido das Receitas 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 - 203.000,00 -
Total Geral 203.000,00 203.000,00 203.000,00 203.000,00 812.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3030002 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AÇÕES DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incent. Financeiro Ações DST/AIDS e Hepatites Virais 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
Total de Receitas 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 463.976,00
Total Líquido das Receitas 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 - 115.994,00 -
Total Geral 115.994,00 115.994,00 115.994,00 115.994,00 463.976,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3030003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INC.FINANC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia Sanitária 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
Total de Receitas 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 252.000,00
Total Líquido das Receitas 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 - 63.000,00 -
Total Geral 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 252.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3040001 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ATENÇÃO BÁSICA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist. Farmac. - Principal 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
Total de Receitas 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 2.061.380,00
Total Líquido das Receitas 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 - 515.345,00 -
Total Geral 515.345,00 515.345,00 515.345,00 515.345,00 2.061.380,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3130000 - Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 16.175.808,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 16.175.808,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 16.175.808,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 16.175.808,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 16.175.808,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 11.221.056,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 11.221.056,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Atençao Básica - Agente Comunitário de Saúde 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 2.805.264,00 - 11.221.056,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 4.954.752,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 4.954.752,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Assist. Financ Municípios Agentes Combate às Endemias 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 1.238.688,00 - 4.954.752,00
Total de Receitas 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 16.175.808,00
Total Líquido das Receitas 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 - 4.043.952,00 -
Total Geral 4.043.952,00 4.043.952,00 4.043.952,00 4.043.952,00 16.175.808,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 3700000 - GRUPO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 Complementação Piso da Enfermagem 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
Total de Receitas 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00
Total Líquido das Receitas 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 -
Total Geral 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO MEDIA COMPLEX. (CREAS) FEDERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 92.000,00 - 92.000,00 - 92.000,00 - 92.000,00 - 368.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Rem. Assistência - Transferências Federais 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.15 Rem. CREAS Federal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Piso Fixo Média Complexidade - PSB - CREAS 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00
Total de Receitas 92.000,00 - 92.000,00 - 92.000,00 - 92.000,00 - 368.000,00
Total Líquido das Receitas 92.000,00 - 92.000,00 - 92.000,00 - 92.000,00 -
Total Geral 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 368.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO TRANS. MED. COMPL./APAE FEDERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Piso Transição Média Complexidade - APAE 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
Total de Receitas 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 334.000,00
Total Líquido das Receitas 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 - 83.500,00 -
Total Geral 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00 334.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000012 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO BASICO FIXO FEDERAL (PAIF)
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 137.000,00 - 137.000,00 - 137.000,00 - 137.000,00 - 548.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Rem. Assistência - Transferências Federais 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.06 Rem. PAIF 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 540.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 540.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 540.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 540.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 540.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Piso Básico Fixo - PSB - PAIF 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 540.000,00
Total de Receitas 137.000,00 - 137.000,00 - 137.000,00 - 137.000,00 - 548.000,00
Total Líquido das Receitas 137.000,00 - 137.000,00 - 137.000,00 - 137.000,00 -
Total Geral 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 548.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO ALTA COMP.I - (AB./CASA) FEDERAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Piso Alta Complexidade I - Abrigo / Casa 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
Total de Receitas 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 346.000,00
Total Líquido das Receitas 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 - 86.500,00 -
Total Geral 86.500,00 86.500,00 86.500,00 86.500,00 346.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDBF (PAB)
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 218.000,00 - 218.000,00 - 218.000,00 - 218.000,00 - 872.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Rem. Assistência - Transferências Federais 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.01 Rem. IGDBF 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 864.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 864.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 864.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 864.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 864.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Índice Gestão Descentral. Bolsa Família - IGDBF 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 216.000,00 - 864.000,00
Total de Receitas 218.000,00 - 218.000,00 - 218.000,00 - 218.000,00 - 872.000,00
Total Líquido das Receitas 218.000,00 - 218.000,00 - 218.000,00 - 218.000,00 -
Total Geral 218.000,00 218.000,00 218.000,00 218.000,00 872.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código de Aplicação: 5000050 - ASSISTENCIA SOCIAL - FEDERAL - SCFV
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 SCFV - Serv. Conv. Fortalecimento Vínculos 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
Total de Receitas 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
Total Líquido das Receitas 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 -
Total Geral 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Código de Aplicação: 5000027 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMDCA
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 230.000,00 - 230.000,00 - 230.000,00 - 230.000,00 - 920.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 Rem. FMDCA 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Fundo Criança e Adolescente - FMDCA 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00
Total de Receitas 230.000,00 - 230.000,00 - 230.000,00 - 230.000,00 - 920.000,00
Total Líquido das Receitas 230.000,00 - 230.000,00 - 230.000,00 - 230.000,00 -
Total Geral 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Código de Aplicação: 5000053 - ASSISTENCIA SOCIAL - FMI - FUNDO MUNICIPAL IDOSO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 60.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 270.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 Rem. Fundo Municipal do Idoso 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 50.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 230.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 50.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 230.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 50.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 230.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 50.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 230.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 50.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 230.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 50.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 230.000,00
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 Fundo Municipal do Idoso (Incentivo Fiscal) 50.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 230.000,00
Total de Receitas 60.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 270.000,00
Total Líquido das Receitas 60.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 -
Total Geral 60.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 270.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 00m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai
s
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Código de Aplicação: 5000056 - ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS - AREA AZUL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 208.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 208.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 Rem. Comas Área Azul 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
1.3.3.9.99.0.1.02.00.00 Comas - Área Azul (Dec 6424) 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00
Total de Receitas 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 208.000,00
Total Líquido das Receitas 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 -
Total Geral 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 208.000,00
TOTAL GERAL
De Receitas 524.889.700,16 121.259.500,00 539.244.700,16 126.121.880,00 552.839.700,16 130.986.612,00 566.324.700,16 135.519.114,00 2.697.185.906,64
De Deduções 43.675.000,00 - 45.200.000,00 - 46.475.000,00 - 47.750.000,00 - 183.100.000,00
FUNDEB 43.675.000,00 - 45.200.000,00 - 46.475.000,00 - 47.750.000,00 - 183.100.000,00
Líquido de Receitas 481.214.700,16 121.259.500,00 494.044.700,16 126.121.880,00 506.364.700,16 130.986.612,00 518.574.700,16 135.519.114,00 2.514.085.906,64 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de sessões legislativas transmitidas e arquivadas publicamente % 0,00 100,00
Percentual de execução orçamentária global % 90,28 91,00
% 11,54 25,00
Tempo médio de tramitação dos Projetos de Leis dias 45,00 30,00
Proposituras Unid. 1316,00 1350,00
Legislações Sancionadas no Municipio Unid. 128,00 144,00
% 0,00 100,00
Aquisição de bens móveis - novo prédio % 0,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de sessões legislativas transmitidas e arquivadas 80,00 90,00 100,00 100,00
Percentual de execução orçamentária global 91,00 92,00 93,00 95,00
Percentual de servidores e agentes políticos capacitados em 25,00 25,00 50,00 50,00
Tempo médio de tramitação dos Projetos de Leis 40,00 35,00 30,00 30,00
Proposituras 1320,00 1330,00 1345,00 1350,00
Legislações Sancionadas no Municipio 128,00 130,00 136,00 144,00
Percentual de processos de compras com parecer prévio do co 40,00 60,00 80,00 100,00
Aquisição de bens móveis - novo prédio 0,00 0,00 100,00 0,00
Modernizar a estrutura administrativa e tecnológica da Câmara Municipal de Leme, garantir a valorização dos
servidores, promover a transparência, ampliar os canais de participação cidadã e assegurar a efetividade da função
legislativa com foco na produção normativa e controle social.
O Poder Legislativo municipal tem papel central na elaboração de leis, fiscalização do Poder Executivo e
representação democrática. A crescente complexidade das demandas exige investimentos contínuos em
capacitação, modernização digital, estrutura física e institucional, além de mecanismos para ampliar a transparência
e engajamento da população, oferecendo um espaço democrático e participativo, legislando em prol de uma cidade
mais justa.
Percentual de servidores e agentes políticos capacitados em temas de
gestão pública e legislação
Percentual de processos de compras com parecer prévio do controle
interno
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 51.250.667,92
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Governança Municipal e Gestão Estratégica Integrada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de atendimentos realizados no Gabinete por mil habitantes Nº atendimen 35,00 15,00
Representação do Município em Eventos Nº 20,00 20,00
Nº de relatórios e pareceres emitidos pelo controle interno Nº 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de atendimentos realizados no Gabinete por mil habi 30,00 25,00 20,00 15,00
Representação do Município em Eventos 20,00 20,00 20,00 20,00
Nº de relatórios e pareceres emitidos pelo controle interno 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.527.000,00
Garantir a eficiência institucional do Executivo Municipal, assegurando a funcionalidade da administração direta, o
controle interno, a execução contratual, e o suporte administrativo às unidades centrais de governo.
A estrutura administrativa da Prefeitura demanda investimentos constantes para garantir sua efetividade, com
suporte adequado aos processos administrativos, transparência, atendimento eficiente e boa governança.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
FEBOM - Apoio Operacional ao Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de ocorrências atendidas Nº 3500,00 3500,00
Número de manutenções realizadas em viaturas e equipamentos un 40,00 40,00
Tempo medio de atendimento das ocorrencias min 4,00 4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de ocorrências atendidas 3500,00 3500,00 3500,00 3500,00
Número de manutenções realizadas em viaturas e equipamen 40,00 40,00 40,00 40,00
Tempo medio de atendimento das ocorrencias 4,00 4,00 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.540.000,00
Assegurar o funcionamento contínuo e adequado das atividades operacionais e administrativas do Corpo de
Bombeiros, garantindo o atendimento eficiente à população em situações de risco e emergência.
A manutenção do Corpo de Bombeiros é essencial para garantir a segurança da população e a atuação imediata
em situações de emergência, risco e calamidade. O programa assegura o suporte financeiro e logístico necessário
para o funcionamento contínuo e eficaz das atividades da corporação, incluindo reparos de viaturas, aquisição de
equipamentos, abastecimento, treinamentos e demais necessidades operacionais. Investir na estrutura do Corpo de
Bombeiros é assegurar a proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio público e privado. Além disso, a
manutenção adequada contribui para o cumprimento das obrigações legais e fortalece a atuação integrada com os
demais órgãos de segurança e defesa civil.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Governo em Ação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de Atendimento ao Munícipe % 80,00 95,00
Eficiência da Execução Orçamentária de Recursos Próprios do Município % 95,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de Atendimento ao Munícipe 85,00 88,00 90,00 95,00
Eficiência da Execução Orçamentária de Recursos Próprios d 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.582.200,00
Assegurar a continuidade e modernização das atividades administrativas da Secretaria de Governo, por meio da
qualificação da infraestrutura, adoção de ferramentas tecnológicas, digitalização de processos, capacitação de
servidores e aperfeiçoamento do suporte operacional às demais secretarias.
O desafio atual é ampliar o uso estratégico desses recursos já utilizados como a plataforma 1DOC, promover a
integração com outros sistemas municipais, automatizar fluxos internos e estruturar o uso de dados para apoiar
decisões mais ágeis e eficazes, otimizando o atendimento à população e o funcionamento da máquina pública.
tecnológica e reforço da articulação entre os órgãos municipais, resultando em melhoria dos serviços prestados à
população.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração Planejada e Colaborativa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de Governança em TI iGovTI (TCE) Nota 2,00 1,00
Quantidade de documentos eliminados t 0,00 3,00
% de novos servidores capacitados na integração % 0,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de Governança em TI iGovTI (TCE) 2,00 2,00 1,00 1,00
Quantidade de documentos eliminados 1,50 2,00 2,50 3,00
% de novos servidores capacitados na integração 25,00 50,00 75,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 59.444.306,00
Proporcionar uma administração pública eficiente, transparente e colaborativa, garantindo suporte operacional e
tecnológico às secretarias municipais, promovendo a valorização dos servidores e fortalecendo os mecanismos de
governança.
A modernização da gestão pública exige a integração entre sistemas de informação, valorização dos recursos
humanos e transparência institucional. O programa é estruturante para garantir os fundamentos da eficiência,
publicidade e efetividade (art. 37 da CF/88), contribuindo para o atingimento das metas do PPA e melhoria nos
índices de governança pública (ex: iGovTI e i-PLAN).
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão e Defesa Jurídica do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Apreciação dos Projetos de Lei do Executivo % 100,00 100,00
Número de Ações Judiciais de Origem Tributária Unid. 18000,00 8290,00
dias 30,00 10,00
Índice de Atendimento de Prazos Processuais % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Apreciação dos Projetos de Lei do Executivo 100,00 100,00 100,00 100,00
Número de Ações Judiciais de Origem Tributária 16200,00 12960,00 10368,00 8290,00
Tempo Médio de Tramitação dos Projetos de Lei do Executivo 25,00 20,00 15,00 10,00
Índice de Atendimento de Prazos Processuais 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 26.115.000,00
Assegurar suporte jurídico eficaz à Administração Pública Municipal, promovendo a defesa dos interesses do
Município em juízo e fora dele, bem como garantindo a consultoria jurídica preventiva e a execução fiscal eficiente.
A crescente complexidade da judicialização das políticas públicas e da arrecadação tributária municipal exige uma
estrutura jurídica técnica, eficiente e moderna. A ausência de estrutura adequada e de recursos humanos
compromete o cumprimento de prazos processuais, aumenta os riscos de condenações judiciais e prejudica a
arrecadação tributária. A execução fiscal eficiente e a redução de precatórios dependem de uma atuação jurídica
robusta e preventiva.
Tempo Médio de Tramitação dos Projetos de Lei do Executivo (em dias
úteis)
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Integrada das Finanças Públicas Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Alteração do Planejamento incial % 6,89 15,00
Índice de Cobrança da Dívida Ativa Tributária % 103,00 100,00
Índice de Regularidade Contábil (AUDESP/STN) % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Alteração do Planejamento incial 15,00 10,00 10,00 10,00
Índice de Cobrança da Dívida Ativa Tributária 100,00 100,00 100,00 100,00
Índice de Regularidade Contábil (AUDESP/STN) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.839.000,00
Modernizar e integrar os instrumentos de arrecadação, planejamento, contabilidade e controle das finanças públicas
municipais, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/64, MCASP e Código Tributário
Municipal, promovendo a justiça fiscal, a eficiência na gestão de receitas e despesas, a transparência da execução
orçamentária e o fortalecimento da capacidade institucional da administração fazendária. As ações visam assegurar
equilíbrio fiscal, qualidade do gasto público e sustentabilidade das políticas municipais, em alinhamento com o PPA,
LDO e LOA.
A Secretaria de Finanças é responsável pela sustentabilidade fiscal do Município, sendo essencial para viabilizar
políticas sociais, de infraestrutura e investimentos. A modernização da gestão fazendária é indispensável para o
cumprimento da LRF, para a correta aplicação da Lei nº 4.320/64, para a melhoria do gasto público e para a
transparência exigida pelos órgãos de controle.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de Adimplência Financeira dos Parcelamentos Previdenciários % 100,00 100,00
Percentual de pagamentos realizados dentro do prazo legal % 100,00 100,00
% 1,00 1,50
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de Adimplência Financeira dos Parcelamentos Previde
n 100,00 100,00 100,00 100,00
Percentual de pagamentos realizados dentro do prazo legal 100,00 100,00 100,00 100,00
Percentual da Reserva de Contingência em relação à Receit
a 1,50 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 119.513.637,44
Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável dos encargos e passivos financeiros do Município, com
foco no cumprimento tempestivo das obrigações legais, na manutenção da adimplência e na preservação do
equilíbrio fiscal de médio e longo prazo.
A centralização em um programa específico permite planejamento financeiro de médio prazo, acompanhamento
sistemático de obrigações, priorização de pagamentos e alinhamento ao princípio da transparência fiscal (art. 48 da
LRF), assegurando o cumprimento da ordem cronológica de precatórios e demais disposições constitucionais.
Percentual da Reserva de Contingência em relação à Receita Corrente
Líquida (RCL)
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Porcentagem de vias urbanas com pavimentação adequada % 30,00 38,00
Metros lineares de calçadas com acessibilidade implantadas m (Linear) 0,00 90,00
Tempo médio de resposta a denúncias ou solicitações da população dias 30,00 10,00
Nº de vistorias e fiscalizações realizadas semestral Unid. 30,00 50,00
% 50,00 70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Porcentagem de vias urbanas com pavimentação adequada 32,00 34,00 36,00 38,00
Metros lineares de calçadas com acessibilidade implantadas 30,00 50,00 70,00 90,00
Tempo médio de resposta a denúncias ou solicitações da pop 25,00 20,00 15,00 10,00
Nº de vistorias e fiscalizações realizadas semestral 35,00 40,00 45,00 50,00
% de obras concluídas dentro do prazo estabelecido no crono 55,00 60,00 65,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.581.598,00
Assegurar o desenvolvimento urbano sustentável do município por meio da realização de obras públicas, melhoria
da mobilidade urbana, fiscalização de posturas e edificações, análise técnica de projetos particulares e gestão da
estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.
O enfrentamento das demandas urbanas exige uma Secretaria estruturada, com capacidade técnica e operacional
para executar obras, fiscalizar posturas e prestar atendimento técnico à população. O programa consolida ações
estratégicas voltadas à legalidade, à segurança das edificações, à acessibilidade urbana e à melhoria da qualidade
dos espaços públicos.
% de obras concluídas dentro do prazo estabelecido no cronograma
físico-financeiro
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Nº 6,60 6,80
Percentual de Docentes com Formação Continuada Anual % 100,00 100,00
Taxa de Alfabetização no 2º Ano % 52,80 77,00
Cobertura da Educação Infantil (4 e 5 anos) % 98,00 100,0
0
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 6,60 6,70 6,70 6,80
Percentual de Docentes com Formação Continuada Anual 100,00 100,00 100,00 100,00
Taxa de Alfabetização no 2º Ano 67,00 71,00 74,00 77,00
Cobertura da Educação Infantil (4 e 5 anos) 99,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 344.000.000,00
Aplicar de forma eficiente e transparente os recursos do FUNDEB para promover a manutenção e o
desenvolvimento da educação básica municipal, com foco na melhoria da aprendizagem, ampliação da oferta,
valorização dos profissionais e fortalecimento da gestão educacional.
A educação é direito constitucional e dever do Estado. Leme enfrenta desafios como desigualdade de
aprendizagem, evasão e necessidade de ampliar a educação inclusiva. O FUNDEB é a principal fonte de
financiamento da educação básica municipal e, quando gerido com eficiência, garante infraestrutura adequada,
profissionais qualificados e melhores resultados no IDEB e nas metas do PME e PMPI.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Escolas com participação em projetos artísticos, culturais ou científicos % 100,00 100,00
Convênios e parcerias educacionais firmados e ativos un 8,00 8,00
Percentual de Aprovação Escolar % 99,90 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Escolas com participação em projetos artísticos, culturais ou c 100,00 100,00 100,00 100,00
Convênios e parcerias educacionais firmados e ativos 8,00 8,00 8,00 8,00
Percentual de Aprovação Escolar 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 101.052.081,00
Promover a melhoria contínua e a expansão da educação municipal, por meio de investimentos estratégicos
financiados com recursos do Tesouro Municipal, assegurando educação de qualidade, inclusiva, inovadora e
conectada às demandas do século XXI.
Para alcançar padrões elevados de qualidade e garantir equidade, a educação municipal necessita de um programa
robusto de investimentos próprios. O EDUCALEME possibilita que o município realize ações e projetos estratégicos
e inovadores não contemplados ou insuficientemente financiados pelo FUNDEB, garantindo um salto qualitativo e
quantitativo no ensino público.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Inclusiva - Educação para Todos e Apoio Especializado
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento da Educação Inclusiva un 505,00 750,00
un 30000,00 70040,00
% 99,90 100,00
Formação Continuada de Professores para Educação Inclusiva % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Atendimento da Educação Inclusiva 750,00 750,00 750,00 750,00
Número de Atendimentos no CAPTE - Centro de Atendimento 46040,00 54040,00 62040,00 70040,00
Taxa de Conclusão Escolar dos Alunos Público-Alvo da Educ 100,00 100,00 100,00 100,00
Formação Continuada de Professores para Educação Inclusiv 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.991.987,00
Assegurar atendimento educacional inclusivo e de qualidade, garantindo condições adequadas para que todos os
alunos público-alvo da educação especial tenham acesso, permanência e sucesso escolar, respeitando suas
necessidades específicas.
A educação inclusiva é um direito fundamental e exige que a rede municipal garanta condições adequadas para
que todos os estudantes, independentemente de suas condições, possam aprender e se desenvolver plenamente.
Isso requer atendimento especializado, recursos adaptados, formação de professores e integração de políticas
públicas, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais de inclusão.
Número de Atendimentos no CAPTE - Centro de Atendimento e
Prevenção Técnico Educacional
Taxa de Conclusão Escolar dos Alunos Público-Alvo da Educação
Especial
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 14 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Cobertura de Alunos Atendidos por Transporte Escolar un 618,00 700,00
Utilização do Passe Escolar un 371,00 450,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Cobertura de Alunos Atendidos por Transporte Escolar 618,00 650,00 680,00 700,00
Utilização do Passe Escolar 390,00 410,00 430,00 450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 43.182.333,00
Garantir acesso e permanência escolar por meio de transporte eficiente, seguro e inclusivo, atendendo a todos os
estudantes que necessitam do serviço, com prioridade para áreas rurais e para alunos com deficiência,
assegurando pontualidade, regularidade e conformidade com normas de segurança.
O transporte escolar é essencial para a garantia do direito à educação e para a promoção da equidade no acesso à
escola. A oferta desse serviço contribui para a redução da evasão escolar, assegura a permanência dos estudantes
e promove a inclusão social, especialmente para crianças e jovens de áreas rurais e vulneráveis. O programa
cumpre diretrizes do FNDE e metas do Plano Nacional de Educação.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 15 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Satisfação com a Alimentação Escolar - Educação Integral % 90,00 90,00
% 92,00 93,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Satisfação com a Alimentação Escolar - Educação Integral 90,00 90,50 91,00 91,00
Satisfação com a Alimentação Escolar - Educação Infantil e 92,00 92,00 93,00 93,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 75.731.818,00
Garantir a oferta de alimentação escolar saudável e adequada, contribuindo para o desenvolvimento integral, o
desempenho escolar e a promoção da saúde dos estudantes da rede municipal.
A merenda escolar é política pública obrigatória e essencial, regulamentada pelo PNAE, que contribui para o direito
humano à alimentação adequada. Estudos comprovam que a oferta regular de refeições saudáveis na escola
melhora a aprendizagem, reduz a evasão e promove hábitos alimentares mais equilibrados. É fundamental
assegurar o cumprimento das metas nutricionais e de qualidade estabelecidas pelo PNAE, garantindo impacto
positivo na saúde e no desenvolvimento escolar.
Satisfação com a Alimentação Escolar - Educação Infantil e Ensino
Fundamental
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 16 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de Escolas que atendem a Primeira Infância un 38,00 39,00
Número de Alunos da Primeira Infância un 4548,00 4600,00
Unid. 1837,00 1957,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de Escolas que atendem a Primeira Infância 38,00 38,00 39,00 39,00
Número de Alunos da Primeira Infância 4560,00 4580,00 4600,00 4600,00
Número de vagas adicionais ofertadas em creche integral ap
ó 1837,00 1837,00 1957,00 1957,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.734.074,00
Proporcionar e assegurar educação de qualidade, garantindo às crianças da primeira infância atendimento nas
creches e pré-escolas, visando a redução das desigualdades.
Atendimento as crianças da primeira infância, com vistas a garantir meios e instrumentos que proporcionem o
acesso e permanência do aluno na escola, de forma a atingir os indicadores de qualidade das políticas
educacionais.
Número de vagas adicionais ofertadas em creche integral após conclusão
de obra
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 17 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.09.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Coleta e Gestão de Resíduos Solidos t 4,00 5,00
Índice de Efetividade das Equipes de Limpeza CEMMIL % 30,00 50,00
Vias Recuperadas Tapa Buraco % 40,00 60,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Coleta e Gestão de Resíduos Solidos 4,50 4,50 4,90 5,00
Índice de Efetividade das Equipes de Limpeza CEMMIL 30,00 35,00 40,00 50,00
Vias Recuperadas Tapa Buraco 45,00 50,00 50,00 60,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 69.051.691,00
Reduzir os índices de degradação urbana e aumentar a eficiência dos serviços públicos essenciais com foco em
limpeza, conservação de vias e espaços públicos.
Justifica-se a execução do programa diante da necessidade de qualificar a gestão dos serviços urbanos, melhorar
os indicadores de infraestrutura e responder à crescente demanda social por salubridade e organização urbana. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 18 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Mobilidade Operacional do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.10.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de Manutenções Corretivas X Preventivas 1:1000 7,30 4,60
Idade Média da Frota Anos 13,00 10,00
Taxa de Ocupação Média dos Veículos do Transporte Público % 30,00 45,00
Pesquisa de Satisfação do Usuário % 0,00 65,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de Manutenções Corretivas X Preventivas 7,30 6,40 5,50 4,60
Idade Média da Frota 12,00 11,00 10,00 10,00
Assegurar transporte adequado, seguro e contínuo para a execução das atividades administrativas e operacionais
da gestão municipal, otimizando os recursos logísticos e promovendo economicidade com base na manutenção
preventiva e renovação da frota, bem como proporcionar à população um sistema de transporte público coletivo
eficiente, seguro e de qualidade.
A modernização e a manutenção preventiva da frota de veículos dos órgãos públicos são essenciais para garantir a
eficiência, segurança e continuidade dos serviços prestados à população. Veículos em bom estado reduzem custos
com reparos emergenciais, evitam paralisações inesperadas e aumentam a vida útil dos ativos públicos. Além
disso, uma frota atualizada e devidamente mantida contribui para a redução da emissão de poluentes, promovendo
sustentabilidade ambiental e atendendo às diretrizes de responsabilidade socioambiental da administração pública.
A falta de um programa sistemático de manutenção preventiva pode levar ao uso excessivo de veículos obsoletos,
com alto consumo de combustível, frequentes quebras mecânicas e elevado custo operacional. Já a modernização
periódica da frota permite a incorporação de novas tecnologias, como veículos mais econômicos e com menor
impacto ambiental, otimizando o uso dos recursos públicos.
Paralelamente, a necessidade de um sistema de transporte público municipal eficiente se torna cada vez mais
urgente diante do crescimento urbano, do aumento da demanda por mobilidade e da necessidade de inclusão
social. Um bom sistema de transporte público reduz a dependência do transporte individual, diminui
congestionamentos, melhora a qualidade de vida da população e contribui diretamente para o desenvolvimento
econômico local.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Taxa de Ocupação Média dos Veículos do Transporte Público 30,00 35,00 40,00 45,00
Pesquisa de Satisfação do Usuário 50,00 55,00 60,00 65,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.599.111,25
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Cobertura da Atenção Básica % 59,00 65,00
Taxa de Atendimento - Doenças Crônicas (Diabetes / Hipertensão) Nº atendimen 121,00 145,00
Cobertura Populacional Média por Unidade Básica de Saúde Nº atendimen 5630,00 5066,00
Número de Consultas na Atenção Básica Nº atendimen 124395,00 140005,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Cobertura da Atenção Básica 60,00 61,00 63,00 65,00
Taxa de Atendimento - Doenças Crônicas (Diabetes / Hipert
e 126,00 132,00 138,00 145,00
Cobertura Populacional Média por Unidade Básica de Saúde 5332,00 5250,00 5160,00 5066,00
Número de Consultas na Atenção Básica 128126,00 131969,00 135928,00 140005,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 155.799.955,39
Expandir a cobertura e aprimorar a qualidade da Atenção Básica, assegurando acesso oportuno, acolhimento
humanizado e resolutividade dos serviços prestados à população, especialmente em áreas de maior
vulnerabilidade.
A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS e coordena o cuidado em saúde. A ausência de
profissionais essenciais e infraestrutura adequada compromete os resultados em saúde e acentua desigualdades. A
expansão e qualificação da APS são estratégias cruciais para garantir acesso, resolutividade e cuidado em saúde
integral.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Realização de Exames Especializados 1:1000 17,14 20,73
Tempo Médio de Espera para Consulta Especializada dias 210,00 120,00
Oferta de Consultas Especializadas 1:1000 85,67 102,81
Quantidade de Anti-depressivos distribuídos Un 2045963,00 2087190,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Realização de Exames Especializados 17,76 18,75 19,74 20,73
Tempo Médio de Espera para Consulta Especializada 180,00 150,00 130,00 120,00
Oferta de Consultas Especializadas 89,95 94,24 98,52 102,81
Quantidade de Anti-depressivos distribuídos 2056192,00 2066473,00 2076806,00 2087190,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 361.208.849,00
Garantir o acesso qualificado, oportuno e integrado aos serviços de média complexidade, promovendo diagnósticos
e tratamentos especializados que complementem a atenção básica, com foco na resolutividade, na continuidade do
cuidado e na melhoria dos indicadores de saúde da população.
A ampliação e qualificação da atenção especializada é fundamental para atender à demanda crescente por serviços
de média complexidade, garantir a continuidade da atenção em rede, reduzir as filas de espera e melhorar os
desfechos clínicos da população. A estratégia se insere nas diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS),
contribuindo diretamente para a integralidade do cuidado e fortalecimento do SUS municipal.
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Mortalidade Infantil % 13,00 4,00
Taxa de Incidência de Dengue % 5,00 2,00
Taxa de Cobertura Vacinal (%) % 95,00 98,00
Cobertura da Vacinação contra Doenças Específicas % 95,00 98,0
0
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Taxa de Mortalidade Infantil 10,00 8,00 6,00 4,00
Taxa de Incidência de Dengue 1,00 1,00 1,00 2,00
Taxa de Cobertura Vacinal (%) 95,00 96,00 97,00 98,00
Cobertura da Vacinação contra Doenças Específicas 95,00 96,00 97,00 98,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 27.009.728,00
Monitorar e responder de forma eficaz aos agravos à saúde no município, por meio da coleta e análise sistemática
de dados, promovendo ações de prevenção, controle, promoção da saúde e vigilância contínua, com ênfase em
áreas e populações prioritárias.
O fortalecimento da Vigilância Epidemiológica é essencial para garantir o monitoramento contínuo das condições de
saúde da população, possibilitando a identificação precoce de surtos e a implementação de medidas eficazes de
controle. Isso assegura a proteção da saúde coletiva e a melhoria da qualidade dos serviços públicos no município.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de Usuários Atendidos no CAPS Nº atendimen 3942,00 4265,00
Nº pessoas egressas de hospitais inseridas em Residências Terapêuticas [pessoas] 0,00 10,00
Atendimento Individual Infantil em Psicoterapia Nº atendimen 289,00 420,00
Atendimento Individual de pacientes em Centro de Atenção Psicossocial Nº atendimen 266,00 323,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de Usuários Atendidos no CAPS 4020,00 4100,00 4182,00 4265,00
Nº pessoas egressas de hospitais inseridas em Residências 10,00 10,00 10,00 10,00
Atendimento Individual Infantil em Psicoterapia 317,00 348,00 382,00 420,00
Atendimento Individual de pacientes em Centro de Atenção P 279,00 293,00 307,00 323,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.617.955,00
Estruturar, ampliar e fortalecer os pontos de atenção da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) no município de
Leme, assegurando o cuidado contínuo e resolutivo por meio dos CAPS e das Residências Terapêuticas, com foco
na atenção humanizada, comunitária e na reinserção social dos usuários.
A consolidação da RAPS é essencial para garantir o cuidado integral e contínuo à população com sofrimento
psíquico. O fortalecimento dos CAPS e das Residências Terapêuticas, conforme preconizado pela Lei nº
10.216/2001 e pelas diretrizes do SUS, permite o acolhimento e a reinserção social dos usuários, promovendo
atenção descentralizada, humanizada e com base no território.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Acompanhamento do Índice Constitucional de Aplicação de Recursos % 38,00 38,52
Índice de atendimento jurídico às demandas judicias da Secretaria % 100,00 100,00
% da Execução Orçamentária da Secretaria % 93,63 97,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Acompanhamento do Índice Constitucional de Aplicação de R 38,25 38,42 38,49 38,52
Índice de atendimento jurídico às demandas judicias da Secre 100,00 100,00 100,00 100,00
% da Execução Orçamentária da Secretaria 94,00 95,00 96,00 97,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 75.840.103,00
Assegurar suporte técnico, administrativo e logístico às unidades finalísticas da Secretaria de Saúde, promovendo a
eficiência na execução das políticas públicas de saúde e garantindo a continuidade e eficácia das ações do SUS no
âmbito municipal.
A efetividade das políticas públicas de saúde depende de uma base administrativa sólida, com profissionais
qualificados, apoio jurídico e estrutura de apoio adequada. O fortalecimento dessa estrutura garante o
funcionamento dos serviços de saúde e a execução dos programas prioritários da pasta.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% de execução orçamentária do programa % 84,67 90,00
% de entidades do terceiro setor apoiadas com capacitação ou repasse % 90,00 100,00
% de servidores capacitados no ano % 50,00 90,00
% de conselhos com funcionamento regular e apoio técnico/financeiro % 70,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
% de execução orçamentária do programa 87,00 88,00 89,00 90,00
% de entidades do terceiro setor apoiadas com capacitação 90,00 95,00 95,00 100,00
% de servidores capacitados no ano 60,00 70,00 80,00 90,00
% de conselhos com funcionamento regular e apoio técnico/fi 80,00 90,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 64.996.620,00
Fortalecer a governança administrativa e institucional da SADS, assegurando gestão eficiente, transparente e
integrada, com suporte qualificado à rede socioassistencial e aprimoramento dos mecanismos de participação e
controle social.
A boa gestão administrativa e técnica é essencial para o fortalecimento do SUAS e para a garantia do acesso da
população em situação de vulnerabilidade aos serviços socioassistenciais, exigindo ações que promovam
capacitação, manutenção da estrutura, apoio institucional e monitoramento contínuo.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de Cobertura de Segurança Alimentar das Famílias Atendidas % 50,00 60,00
Taxa de Conclusão em Ações de Capacitação e Geração de Renda % 80,00 80,00
Cobertura de Benefícios Eventuais e Auxílio-Aluguel % 70,00 70,00
Taxa de Execução das Ações de Equidade e Inclusão Social % 90,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de Cobertura de Segurança Alimentar das Família 50,00 50,00 60,00 60,00
Taxa de Conclusão em Ações de Capacitação e Geração de 80,00 80,00 80,00 80,00
Cobertura de Benefícios Eventuais e Auxílio-Aluguel 70,00 70,00 70,00 70,00
Taxa de Execução das Ações de Equidade e Inclusão Social 90,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.863.000,00
Promover o desenvolvimento social, a cidadania e a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade, por meio
da garantia de direitos, da segurança alimentar, da equidade racial, de gênero, da juventude e da geração de
renda.
A atuação integrada de políticas de desenvolvimento social é essencial para enfrentar as desigualdades, fortalecer
a rede de proteção e garantir oportunidades de transformação da realidade de pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade, promovendo justiça social.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 27 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de Cobertura da Proteção Social Básica % 70,00 90,00
Percentual de CRAS em Funcionamento Adequado % 70,00 100,00
% 30,00 40,00
Índice de satisfação dos usuários dos serviços de proteção social básica % 70,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de Cobertura da Proteção Social Básica 75,00 80,00 85,00 90,00
Percentual de CRAS em Funcionamento Adequado 80,00 80,00 80,00 100,00
Índice de Convivência, Prevenção de Riscos e Fortalecimento 30,00 30,00 40,00 40,00
Índice de satisfação dos usuários dos serviços de proteção so 80,00 90,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.312.736,88
Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços de proteção social básica, por meio
da estruturação e manutenção dos CRAS e centros de convivência, com foco na prevenção de riscos sociais e
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
A ampliação e qualificação da proteção básica são essenciais para garantir a segurança de sobrevivência, acolhida
e convívio, conforme preconizado na LOAS e na PNAS
Índice de Convivência, Prevenção de Riscos e Fortalecimento de Vínculos
Familiares
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 80,00 90,00
% 70,00 80,00
% 20,00 40,00
Taxa de Reincidência em Situações de Violação de Direitos % 25,00 20,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de Famílias com Plano Individual de Acompanha 80,00 80,00 80,00 90,00
Percentual de Serviços da Proteção Especial com Cobertura T 70,00 70,00 70,00 80,00
Percentual de Encaminhamentos com Retorno dos Serviços E 30,00 40,00 40,00 40,00
Taxa de Reincidência em Situações de Violação de Direitos 25,00 25,00 25,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.579.261,76
Promover atenção socioassistencial especializada às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social,
por violação de direitos, por meio de serviços de média e alta complexidade no âmbito do SUAS.
A existência e manutenção dos serviços especializados são fundamentais para garantir proteção social, prevenir
situações de violência e exclusão, e promover a reinserção social e o fortalecimento dos vínculos familiares,
conforme as diretrizes do SUAS e políticas públicas nacionais.
Percentual de Famílias com Plano Individual de Acompanhamento em
Execução
Percentual de Serviços da Proteção Especial com Cobertura Territorial
Adequada
Percentual de Encaminhamentos com Retorno dos Serviços
Especializados da Rede Intersetorial
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fortalecimento da Economia Local e Geração de Oportunidades
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.13.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Numero de Participantes nas Qualificações Nº 400,00 500,00
Nº 300,00 400,00
Número de Atendimentos Realizados pela Sala do Empreendedor Nº 3000,00 3000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Numero de Participantes nas Qualificações 500,00 500,00 500,00 500,00
Numero de Empresas Participantes em Feiras, Rodadas de N 400,00 400,00 400,00 400,00
Número de Atendimentos Realizados pela Sala do Empreen
d 3000,00 3000,00 3000,00 3000,00
Promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo do município por meio do fortalecimento dos setores
produtivos, da geração de emprego e renda e da ampliação das oportunidades para empreendedores,
trabalhadores e investidores.
A implementação do programa Fortalecimento da Economia Local e Geração de Oportunidades é fundamental para
assegurar a sustentabilidade do crescimento econômico municipal e prevenir o surgimento de fragilidades
estruturais que possam comprometer a geração de emprego, renda e oportunidades para a população. A atuação
pública neste campo é essencial para criar as condições necessárias ao desenvolvimento do setor produtivo,
promovendo um ambiente mais favorável à abertura, manutenção e expansão de negócios no município.A
intervenção é urgente diante dos desafios nacionais e regionais que impactam diretamente as economias locais,
como a crescente competitividade entre territórios, a rápida transformação tecnológica e a necessidade de
diversificação econômica. Ao investir na qualificação profissional, no incentivo ao empreendedorismo, na
desburocratização e na atração de investimentos, o programa busca ampliar a base econômica do município e
promover inclusão produtiva, especialmente para micro e pequenos empreendedores e trabalhadores em situação
de vulnerabilidade.
Os benefícios esperados incluem o aumento da competitividade empresarial, a formalização de negócios, a
geração de empregos qualificados, o fortalecimento das cadeias produtivas locais e a dinamização da economia
como um todo, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para a construção de
uma cidade mais próspera e resiliente.
Numero de Empresas Participantes em Feiras, Rodadas de Negócios e
Reuniões Setoriais
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.289.691,00
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Leme + Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.14.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Programa Estadual Município Verde Azul - PMVA Nº 59,36 80,00
Vistorias técnicas realizadas em árvores localizadas em área urbana Unid. 906,00 1107,00
Nº de eventos de educação ambiental realizados Unid. 5,00 5,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Programa Estadual Município Verde Azul - PMVA 65,00 70,00 75,00 80,00
Vistorias técnicas realizadas em árvores localizadas em área 1000,00 1005,00 1055,00 1107,00
Nº de eventos de educação ambiental realizados 5,00 5,00 5,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.247.500,00
Promover a sustentabilidade ambiental urbana, garantindo qualidade de vida, proteção dos recursos naturais e
eficiência na gestão da infraestrutura ecológica, por meio da atuação integrada da Secretaria de Meio Ambiente,
com ações de educação ambiental, manutenção de áreas verdes, arborização pública, apoio técnico-operacional e
fortalecimento institucional.
A ausência de políticas integradas de gestão ambiental e zeladoria urbana gera impactos negativos à saúde
pública, ao meio ambiente e à imagem da cidade. Este programa justifica-se pelo dever constitucional de proteção
ao meio ambiente (CF/88, art. 225) e pela necessidade de assegurar um ambiente urbano limpo, seguro e
sustentável. Também responde às exigências de melhoria na nota do índice i-PLAN dos Tribunais de Contas
(IEGM).
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.14.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
IQR - Índice de Qualidade de Resíduos IQR 7,50 7,50
% de cobertura da Coleta Seletiva Domiciliar Urbana % 24,00 100,00
Investigação e monitoramento de áreas contaminadas un 2,00 2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
IQR - Índice de Qualidade de Resíduos 7,50 7,50 7,50 7,50
% de cobertura da Coleta Seletiva Domiciliar Urbana 40,00 60,00 80,00 100,00
Investigação e monitoramento de áreas contaminadas 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.225.000,00
Realizar a gestão integrada e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, promovendo a operação
eficiente do aterro sanitário e a expansão da coleta seletiva, com vistas à redução da disposição final de resíduos, à
valorização de recicláveis e ao atendimento das normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O programa é essencial para atender à Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), bem
como às diretrizes da CETESB e aos ODS da Agenda 2030, assegurando destinação adequada, estabilidade do
aterro e redução da geração de resíduos urbanos.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção e Bem-Estar Animal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.14.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Nº de animais atendidos com assistência clínica Unid. 9800,00 11914,00
Quilos de ração distribuídos por mês kg 5000,00 6079,00
Número de animais castrados Nº 2000,00 2000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Nº de animais atendidos com assistência clínica 10290,00 10805,00 11346,00 11914,00
Quilos de ração distribuídos por mês 5250,00 5513,00 5789,00 6079,00
Número de animais castrados 2000,00 2000,00 2000,00 2000,0
0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.207.150,00
Assegurar condições adequadas de vida aos animais em situação de vulnerabilidade por meio da oferta de serviços
de proteção, alimentação e atendimento clínico-veterinário.
A proteção animal é uma política pública de responsabilidade compartilhada que tem impactos diretos na saúde
pública, na dignidade urbana e no controle de zoonoses. A ausência de ações estruturadas compromete o bemestar dos animais, gera riscos sanitários e pressiona protetores independentes e ONGs. A criação deste programa
está em consonância com o art. 225 da Constituição Federal (meio ambiente ecologicamente equilibrado e proteção
à fauna) e segue diretrizes dos ODS da Agenda 2030 da ONU.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Promoção Integrada do Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.15.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de participantes em atividades esportivas e de lazer Unid. 2500,00 2900,00
Número de atletas apoiados em competições Unid. 1202,00 1450,00
Número de espaços esportivos mantidos Nº 52,00 56,00
% de execução orçamentária do programa % 96,00 99,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de participantes em atividades esportivas e de lazer 2600,00 2700,00 2800,00 2900,00
Número de atletas apoiados em competições 1300,00 1350,00 1400,00 1450,00
Número de espaços esportivos mantidos 53,00 54,00 55,00 56,00
% de execução orçamentária do programa 96,00 97,00 98,00 99,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.645.000,00
Ampliar o acesso da população ao esporte, lazer e atividade física, promovendo inclusão social, qualidade de vida e
desenvolvimento humano por meio de ações estruturadas e contínuas.
O esporte e o lazer são vetores essenciais para a saúde integral, inclusão social e prevenção de situações de risco.
Sua promoção fortalece vínculos familiares e comunitários e atende aos direitos sociais previstos no art. 6º da
Constituição Federal.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Mapeamento de pontos de risco % 5,46 3,00
Prédios públicos com vigilância % 26,00 40,00
(%) de execução orçamentaria do programa % 96,00 99,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Mapeamento de pontos de risco 4,00 4,00 3,00 3,00
Prédios públicos com vigilância 30,00 35,00 35,00 40,00
(%) de execução orçamentaria do programa 96,00 97,00 98,00 99,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 33.539.500,00
Garantir a segurança pública no âmbito municipal por meio de ações integradas e preventivas, fortalecendo a
atuação das forças municipais, protegendo os bens públicos, promovendo a ordem urbana e ampliando a presença
do poder público em áreas estratégicas.
A execução do programa justifica-se pela necessidade de uma atuação mais eficiente, coordenada e permanente
na segurança pública. A integração institucional e os investimentos em prevenção, tecnologia e capacitação são
essenciais para reduzir ocorrências e fortalecer a confiança da população.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Trânsito Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de cobertura da sinalização horizontal % 12,00 30,00
Percentual de Pessoas alcançadas por campanhas educativas de trânsito % 49,00 69,00
Total de acidentes de trânsito com vítimas fatais registrados por ano Unid. 22,37 12,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de cobertura da sinalização horizontal 17,00 22,00 25,00 30,00
Percentual de Pessoas alcançadas por campanhas educativa 54,00 59,00 64,00 69,00
Total de acidentes de trânsito com vítimas fatais registrados 20,00 17,50 15,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.870.000,00
Reduzir os índices de acidentes e vítimas no trânsito, ampliar e modernizar a sinalização viária, promover
campanhas educativas e ações de fiscalização, integrando planejamento urbano e políticas públicas de mobilidade
segura.
A segurança viária está diretamente ligada à saúde pública e à mobilidade. Investir em ações de educação,
fiscalização e infraestrutura reduz sinistros e melhora a qualidade de vida urbana.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Proteger e Servir
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Efetivo da GCM por mil habitantes Nº 0,35 0,98
Índice de ocorrências no ano por mil habitantes Nº 4,08 2,70
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Efetivo da GCM por mil habitantes 0,65 0,65 0,98 0,98
Índice de ocorrências no ano por mil habitantes 3,80 3,40 3,00 2,70
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.392.000,00
Reforçar a atuação da Guarda Civil Municipal por meio de modernização estrutural, capacitação permanente,
ampilação e integração com os sistemas de segurança e trânsito, visando sempre garantir a proteção dos bens
públicos e a segurança da população
A segurança pública municipal exige uma Guarda Civil estruturada, com recursos humanos e tecnológicos para
atuar no patrulhamento preventivo, atender à população e proteger o patrimônio público. A implementação de
tecnologias (como videomonitoramento), a valorização profissional e a ampliação do efetivo são fundamentais para
melhorar a eficiência e a qualidade do serviço prestado.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 38 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Comunicação Pública Cidadã
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.17.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de Alcance das campanhas de Utilidade Pública % 76,85 86,00
Proporção de campanhas com recursos de acessibilidade % 77,00 86,00
% de execução orçamentária do programa % 80,00 88,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de Alcance das campanhas de Utilidade Pública 78,00 80,00 82,00 86,00
Proporção de campanhas com recursos de acessibilidade 79,00 81,00 83,00 86,00
% de execução orçamentária do programa 82,00 84,00 86,00 88,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.726.663,00
Ampliar o alcance e a eficácia da comunicação institucional da Prefeitura, assegurando à população o direito à
informação, promovendo a educação cidadã e reforçando a imagem institucional da administração pública
municipal.
A comunicação pública eficiente é fundamental para o exercício da cidadania, a transparência da gestão e o
fortalecimento da relação entre o governo e a sociedade. A falta de padronização e a priorização dos conteúdos
pode comprometer o entendimeto da população sobre serviços, direitos e deveres.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 39 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.18.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Numero de espaços Culturais revitalizados Unid. 1,00 1,00
Numero de participantes nos eventos Unid. 3000,00 5300,00
Numeros de agentes culturais apoiados Nº 10,00 14,00
Número de oficinas culturais realizadas Nº 20,00 20,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Numero de espaços Culturais revitalizados 1,00 1,00 1,00 1,00
Numero de participantes nos eventos 3500,00 4100,00 4800,00 5300,00
Numeros de agentes culturais apoiados 11,00 12,00 13,00 14,00
Número de oficinas culturais realizadas 20,00 20,00 20,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.073.290,00
Democratizar o acesso à cultura e turismo, valorizando a identidade local, promovendo a formação de público e
agentes culturais e impulsionando a economia criativa e o turismo sustentável no município.
A cultura é direito social e vetor de desenvolvimento econômico e humano. As políticas culturais e turísticas bem
estruturadas promovem inclusão, geração de renda e fortalecem a identidade local.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Emprego, Renda e Serviços de Cidadania
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% de execução orçamentária do programa % 87,00 90,00
Tempo médio de espera no atendimento de serviços min 24,00 22,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
% de execução orçamentária do programa 92,00 95,00 98,00 98,00
Tempo médio de espera no atendimento de serviços 20,00 18,00 15,00 15,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.350.354,00
Programa voltado à promoção da empregabilidade, do empreendedorismo e da cidadania, por meio da oferta de
serviços públicos essenciais e descentralizados, como intermediação de mão de obra, microcrédito, emissão de
documentos, atendimento ao consumidor e apoio técnico-administrativo. Visa fortalecer a inclusão social, facilitar o
acesso a direitos básicos e fomentar o desenvolvimento econômico local.
O programa assegura acesso da população a serviços essenciais como intermediação de mão de obra,
microcrédito, qualificação, emissão de documentos e atendimentos descentralizados (PROCON, DETRAN, Receita
Federal), garantindo suporte técnico-administrativo para execução contínua de políticas públicas.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento Sustentável do Setor Agropecuário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.20.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Nº de produtores atendidos com assistência técnica e extensão rural un 120,00 130,00
Nº de estabelecimentos com cadastro ativo no S.I.M. un 10,00 15,00
Nº de atendiemtos realizados junto ao INCRA un 140,00 155,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Nº de produtores atendidos com assistência técnica e extensã 125,00 125,00 130,00 130,00
Nº de estabelecimentos com cadastro ativo no S.I.M. 11,00 12,00 14,00 15,00
Nº de atendiemtos realizados junto ao INCRA 145,00 150,00 150,00 155,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.173.948,00
Promover o aumento da produtividade e da sustentabilidade da agricultura familiar no município, por meio da
ampliação do acesso a políticas públicas, regularização fundiária, mecanização agrícola, assistência técnica
contínua e controle sanitário, visando a melhoria das condições socioeconômicas dos produtores rurais e a gestão
sustentável dos recursos naturais.
A predominância da agricultura familiar no município e os desafios enfrentados como baixa mecanização,
assistência técnica limitada e falta de regularização fundiária exigem políticas públicas integradas. O programa
busca promover o fortalecimento produtivo, o acesso a serviços essenciais e a sustentabilidade da atividade
agropecuária local.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de Execução do Orçamento % 100,00 100,00
Unidade Administrativa Operando Regularmente Unid. 1,00 1,00
Manutenção e controle do Quadro de Servidores % 175,00 181,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de Execução do Orçamento 100,00 100,00 100,00 100,00
Unidade Administrativa Operando Regularmente 1,00 1,00 1,00 1,00
Manutenção e controle do Quadro de Servidores 181,00 183,00 184,00 186,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 86.350.516,00
Assegurar a gestão administrativa eficiente e transparente da SAECIL, por meio da manutenção e modernização da
estrutura organizacional, da gestão financeira ágil e responsável, do suporte ao quadro de servidores e da
promoção da comunicação institucional, garantindo as condições necessárias para o cumprimento da missão da
autarquia.
A SAECIL, como autarquia responsável pela prestação de serviços públicos essenciais de saneamento, requer uma
base administrativa moderna, sólida e eficiente para garantir o bom funcionamento de suas atividades. A
manutenção constante dos serviços de apoio administrativo e do ambiente físico assegura o suporte diário
necessário, permitindo que os processos internos ocorram com agilidade e qualidade. Além disso, o suporte aos
deslocamentos institucionais e a comunicação transparente fortalecem o relacionamento com a população e
aumentam a visibilidade da autarquia. Este programa reúne as ações essenciais para garantir uma estrutura
organizacional adequada e um suporte administrativo eficiente, criando as condições necessárias para o pleno
cumprimento da missão pública da SAECIL.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Adimplência Financeira das Obrigações % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Adimplência Financeira das Obrigações 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 19.291.000,00
Assegurar o cumprimento rigoroso das obrigações legais, judiciais e financeiras da SAECIL, promovendo a
regularidade fiscal, a transparência e a sustentabilidade institucional da autarquia.
Embora as operações contempladas neste programa não estejam diretamente relacionadas à produção de bens ou
serviços, elas são fundamentais para a responsabilidade fiscal, legal e administrativa da autarquia. A adequada
gestão desses encargos garante a integridade orçamentária, a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira da
SAECIL, além de assegurar a manutenção da credibilidade da autarquia perante órgãos reguladores, credores e a
sociedade, evitando riscos fiscais e judiciais que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos
prestados.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Mudas de Arvores plantadas Unid. 2500,00 6250,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Mudas de Arvores plantadas 6250,00 1000,00 1000,00 1000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.057.000,00
Promover a preservação de áreas ambientalmente sensíveis impactadas pelas atividades da autarquia, por meio de
plantio de árvores de espécies nativas, contribuindo para a sustentabilidade dos serviços de saneamento, o
cumprimento da legislação ambiental e a melhoria da qualidade de vida no município.
A degradação ambiental, especialmente em áreas urbanas e de influência direta das atividades de saneamento,
compromete a qualidade dos recursos naturais e a sustentabilidade dos serviços prestados à população. Ações
ambientais são essenciais para mitigar os impactos das operações da autarquia, garantir o cumprimento da
legislação ambiental e fortalecer o equilíbrio ecológico local.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Extensão de novas Galerias Implantadas m (Linear) 400,00 1220,00
Percentual de córregos críticos estabilizados % 95,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Extensão de novas Galerias Implantadas 1220,00 1220,00 1220,00 1220,00
Percentual de córregos críticos estabilizados 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.200.000,00
Promover a gestão eficiente das águas pluviais e dos corpos hídricos urbanos, por meio de obras de drenagem,
manutenção e recuperação de córregos, contribuindo para a redução de riscos, a segurança da população e a
conservação ambiental.
O crescimento urbano acelerado, somado à impermeabilização excessiva do solo e aos efeitos das mudanças
climáticas, tem intensificado a frequência e a severidade de eventos hidrológicos extremos, como chuvas intensas,
alagamentos e inundações. Tais eventos geram impactos diretos na infraestrutura urbana, comprometem a
segurança da população e acarretam prejuízos econômicos e sociais. Nesse contexto, a gestão integrada dos
recursos hídricos urbanos exige tanto a ampliação e modernização da infraestrutura de drenagem, quanto a
realização de intervenções ambientais estratégicas, como a estabilização de margens de córregos e o
desassoreamento de seus leitos. Essas ações são essenciais para garantir o escoamento adequado das águas
pluviais, preservar a integridade dos corpos hídricos e prevenir processos erosivos.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 88,00 91,00
Índice de perdas na distribuição de água (%) % 54,80 53,70
Qualidade da água distribuída (%) % 100,00 100,00
Eficiência do tratamento de esgoto (%) % 100,00 100,00
Manutenção das Estações de Tratamento (ETA/ETE) Unid. 2,00 2,00
Número de ligações de água atendidas Unid. 41978,00 42285,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Cobertura de água potável e esgotamento sanitário em domicí 91,00 94,00 97,00 100,00
Índice de perdas na distribuição de água (%) 53,70 52,60 51,50 50,40
Qualidade da água distribuída (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
Eficiência do tratamento de esgoto (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção das Estações de Tratamento (ETA/ETE) 2,00 2,00 2,00 2,00
Número de ligações de água atendidas 42285,00 42639,00 42919,00 43199,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 149.074.000,00
Assegurar a oferta contínua, segura e eficiente de água potável, bem como a coleta, o tratamento e a disposição
final adequada dos esgotos sanitários, contribuindo para a promoção da saúde pública, a proteção dos recursos
hídricos e a sustentabilidade ambiental no município.
O acesso universal e seguro à água potável e ao esgotamento sanitário é um direito fundamental e uma condição
essencial para a saúde pública, o bem-estar social, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Este
programa tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços de saneamento básico, por meio da
expansão, modernização e manutenção da infraestrutura hídrica e sanitária. Visa ainda reduzir perdas na
distribuição de água, garantir a eficiência operacional e promover a prestação dos serviços com qualidade,
regularidade e sustentabilidade, em conformidade com os padrões técnicos, ambientais e regulatórios vigentes.
Cobertura de água potável e esgotamento sanitário em domicílios com
crianças de 0 a 6 anos
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Atividades Previdenciárias
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de cumprimento das obrigações legais e administrativas % 100,00 100,00
Percentual da taxa de administração executada em relação ao previsto % 85,00 85,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de cumprimento das obrigações legais e administ
r 100,00 100,00 100,00 100,00
Percentual da taxa de administração executada em relação a
o 85,00 85,00 85,00 85,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.425.871,00
Programa voltado à cobertura das despesas administrativas necessárias ao funcionamento do LEMEPREV,
financiadas exclusivamente com recursos da taxa de administração, garantindo infraestrutura, recursos humanos,
serviços, tecnologia e materiais indispensáveis para a prestação de serviços previdenciários com qualidade,
segurança jurídica e eficiência.
O funcionamento regular do RPPS depende de despesas administrativas bem planejadas e executadas, as quais
devem ser custeadas exclusivamente pela taxa de administração, garantindo a sustentabilidade institucional e a
prestação eficiente de serviços previdenciários.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Página: 48 de 52
28/08/2025 13:08:01
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Benefícios
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Quantidade de benefícios pagos Unid. 862,00 1036,00
Percentual de benefícios pagos corretamente % 100,00 100,0
0
% 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Quantidade de benefícios pagos 1036,00 1071,00 1142,00 1241,00
Percentual de benefícios pagos corretamente 100,00 100,00 100,00 100,00
Percentual de pagamentos realizados dentro do prazo legal (a 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 237.427.303,00
Garantir o pagamento regular, seguro e legal dos benefícios previdenciários concedidos, preservando o direito dos
segurados e a credibilidade institucional do RPPS.
Pagamento de aposentadorias e pensões é obrigação legal e razão de existência do RPPS, devendo ser feito com
máxima segurança, regularidade, previsibilidade e conformidade legal.
Percentual de pagamentos realizados dentro do prazo legal (até o dia 10
do mês seguinte)
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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28/08/2025 13:08:02
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Compensação Previdenciária -
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
D 60,00 60,00
% 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Tempo médio de análise dos requerimentos de compensação 60,00 60,00 60,00 60,00
Percentual de processos deferidos pelos orgão previdenciár 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 466.587,00
Garantir o pagamento correto e tempestivo das compensações previdenciárias devidas pelo RPPS, evitando
multas, juros e restrições legais, preservando a regularidade fiscal e a reputação institucional do regime.
O pagamento das compensações previdenciárias é obrigação legal do RPPS e imprescindível para a regularidade
institucional, prevenindo autuações, multas e restrições junto à Secretaria de Previdência e órgãos de controle.
Tempo médio de análise dos requerimentos de compensação
previdenciária
Percentual de processos deferidos pelos orgão previdenciários (RGPS e
RPPS)
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 01m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestao Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de ações judiciais concluídas % 100,00 100,00
Tempo médio de resposta às demandas jurídicas internas dias 45,00 45,00
% 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de ações judiciais concluídas 100,00 100,00 100,00 100,00
Tempo médio de resposta às demandas jurídicas internas 45,00 45,00 45,00 45,00
Percentual de processos administrativos com parecer jurídico 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.076.650,00
Assegurar atuação jurídica eficiente, preventiva e tempestiva para minimizar litígios, custos judiciais e garantir
segurança às decisões do RPPS.
O crescimento das demandas judiciais previdenciárias representa risco fiscal e ameaça à sustentabilidade do
regime. Uma atuação jurídica estruturada reduz custos com condenações e promove segurança jurídica.
Percentual de processos administrativos com parecer jurídico emitido
preventivamente
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de parcelas pagas no prazo legal % 100,00 100,00
% 100,00 100,00
Número de autuações ou notificações por falhas tributárias Nº 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de parcelas pagas no prazo legal 100,00 100,00 100,00 0,00
PePerrcentual de recolhimentos de PASEP realizados no val
o 100,00 100,00 100,00 100,00
Número de autuações ou notificações por falhas tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.614.630,00
Assegurar atuação tributária eficiente, preventiva e tempestiva para garantir o correto recolhimento do PASEP,
mitigar riscos fiscais e assegurar conformidade legal às receitas do RPPS.
O recolhimento incorreto ou intempestivo do PASEP representa risco fiscal e pode comprometer a regularidade do
RPPS perante órgãos de controle e fiscalização. Uma atuação tributária estruturada reduz custos com multas e
promove segurança institucional.
PePerrcentual de recolhimentos de PASEP realizados no valor correto
(1% sobre a receita arrecadada
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo
s
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Ativos Previdenciário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual de reuniões realizadas do Comitê de Investimentos % 100,00 100,00
% 11,00 27,00
Percentual de Regularidade junto à Secretaria de Previdência (CADPREV) % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Percentual de reuniões realizadas do Comitê de Investimento 100,00 100,00 100,00 100,00
Percentual sobre a receita arrecadada referente ao Plano Pre 27,00 27,00 27,00 27,00
Percentual de Regularidade junto à Secretaria de Previdênc 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 57.397.540,00
Assegurar a constituição, capitalização e manutenção das reservas previdenciárias, com foco na formação de
patrimônio suficiente para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários presentes efuturos, preservando a
sustentabilidade atuarial do RPPS.
A reserva previdenciária é obrigação legal e pilar da sustentabilidade do RPPS. Constituir e manter essa reserva
assegura tranquilidade aos segurados e demonstra responsabilidade fiscal e atuarial do Institut
Percentual sobre a receita arrecadada referente ao Plano Previdenciário
(Capitalização)
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição de bens móveis e adequações na nova sede.
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
311
10
0,00 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Modernização e Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
3111
8.480.140,00 9.012.124,00 9.544.855,96 10.417.547,96 37.454.667,92
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.370,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.331,00 2.350,00 2.360,00 2.370,00 2.370,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão do Processo Legislativo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01 1
3112
2.762.600,00 3.020.000,00 3.201.000,00 3.392.400,00 12.376.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
57,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
51,00 52,00 56,00 57,00 57,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
Governança Municipal e Gestão Estratégica Integrada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 4
122 24
5.165.500,00 5.311.500,00 5.453.500,00 5.596.500,00 21.527.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
FEBOM - Apoio Operacional ao Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01 6
182 35
358.000,00 376.000,00 394.000,00 412.000,00 1.540.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
Governo em Ação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Governo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01 4
122 46
607.000,00 633.600,00 660.000,00 681.600,00 2.582.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Planejada e Colaborativa
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01 4
122 57
8.726.379,00 9.037.234,00 9.228.886,00 9.475.807,00 36.468.306,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Planejada e Colaborativa
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Servidor + Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01 4
122 58
5.380.000,00 5.614.000,00 5.860.000,00 6.122.000,00 22.976.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
4.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão e Defesa Jurídica do Município
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa Da Secretaria de Negócios Juridicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
9269
6.139.000,00 6.394.000,00 6.665.000,00 6.917.000,00 26.115.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Cumprimento de Sentenças Judiciais - Requisições de Pequeno Valor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
928
10
500.000,00 680.600,00 760.818,04 758.135,40 2.699.553,44
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
70,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 90,00 80,00 70,00 70,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 11 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamentos de Precatórios Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01 3
928
11
6.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 27.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
263,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60,00 65,00 68,00 70,00 263,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão Integrada das Finanças Públicas Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01 4
123 7
12
7.881.000,00 8.110.000,00 8.324.000,00 8.524.000,00 32.839.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Encargos da Dívida Contratual Pagos
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
28
846 8
13
10.787.583,00 12.313.717,00 12.340.719,00 12.368.616,00 47.810.635,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
123,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Contribuição ao Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
28
846 8
14
5.017.000,00 5.017.000,00 5.017.000,00 5.017.000,00 20.068.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Parcelamento Previdenciário
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
28
846 8
15
2.428.819,00 2.533.160,00 2.644.431,00 2.763.146,00 10.369.556,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
99
999 8
16
2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
RC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01 4
122 9
15
3.897.598,00 4.104.000,00 4.257.000,00 4.063.000,00 16.321.598,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Infraestrutura Viária e Acessibilidade Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451 9
16
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Km
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4,00 5,00 5,00 4,00 4,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção Aterro Sanitário 04
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
451
316
2.220.000,00 0,00 0,00 0,00 2.220.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção, Expansão e Modernização da Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
15
452 9
164
5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
145,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
145,00 145,00 145,00 145,00 145,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
13
24
6.009.026,00 6.270.185,00 6.534.989,00 6.795.234,00 25.609.434,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Cooperação Técnica Internacional para Inovação Educacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
13
28
400.600,00 300.000,00 0,00 0,00 700.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
13
29
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 24 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Qualificação e Modernização do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
361
13
25
14.399.278,00 15.026.647,00 15.671.721,00 16.328.593,00 61.426.239,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5.380,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.420,00 5.400,00 5.390,00 5.380,00 5.380,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Promoção de Projetos Artísticos, Culturais e Científicos nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
361
13
26
3.000.000,00 3.150.000,00 3.306.000,00 3.472.000,00 12.928.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
198,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
49,00 49,00 50,00 50,00 198,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Expansão do Acesso ao Ensino Superior via UNIVESP
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
364
13
27
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.608,00 344.808,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
9,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
9,00 9,00 9,00 9,00 9,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção de Creche (Contrapartida Municipal)
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
172
1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
m²
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
622,11 622,11 0,00 0,00 0,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Reforma de Creche - EMEB Irene
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
173
1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
m²
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
17
43
8.428.109,00 8.792.630,00 9.163.747,00 9.536.256,00 35.920.742,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.220,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.200,00 2.210,00 2.220,00 2.220,00 2.220,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
17
44
7.005.855,00 7.307.086,00 7.614.636,00 7.924.649,00 29.852.226,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.380,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.360,00 2.370,00 2.380,00 2.380,00 2.380,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Terceiro Setor para Atendimento da Educação Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
365
17
45
455.000,00 477.750,00 501.637,00 526.719,00 1.961.106,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
190,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
190,00 190,00 190,00 190,00 190,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Inclusiva - Educação para Todos e Apoio Especializado
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão e Atendimento Educacional Especializado - CAPTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
367
14
30
571.180,00 599.387,00 630.946,00 656.474,00 2.457.987,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
750,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
750,00 750,00 750,00 750,00 750,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Inclusiva - Educação para Todos e Apoio Especializado
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio Especializado Complementar à Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
367
14
31
356.000,00 373.500,00 392.500,00 412.000,00 1.534.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
45,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
45,00 45,00 45,00 45,00 45,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
361
12
18
47.695.549,00 48.311.205,00 48.901.800,00 49.489.351,00 194.397.905,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5.380,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.420,00 5.400,00 5.390,00 5.380,00 5.380,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção da Educação Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
365
12
19
15.928.727,00 16.084.621,00 16.265.218,00 16.497.582,00 64.776.148,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.510,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.350,00 2.400,00 2.480,00 2.510,00 2.510,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
365
12
20
20.011.724,00 20.196.974,00 20.380.423,00 20.512.881,00 81.102.002,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.220,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.198,00 2.200,00 2.210,00 2.220,00 2.220,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Terceiro Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
365
12
23
427.000,00 448.350,00 470.767,00 494.305,00 1.840.422,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
190,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
190,00 190,00 190,00 190,00 190,00
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
366
12
21
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
37,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
40,00 39,00 38,00 37,00 37,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
367
12
22
407.000,00 427.350,00 448.717,00 471.153,00 1.754.220,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
38,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
38,00 38,00 38,00 38,00 38,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação Escolar - RME
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
306
16
36
7.030.000,00 7.381.500,00 7.750.500,00 8.138.000,00 30.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5.548.421,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.718.258,00 5.661.076,00 5.604.465,00 5.548.421,00 5.548.421,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
16
37
9.854.240,00 10.079.240,00 10.314.240,00 10.554.240,00 40.801.960,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.525.623,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.602.933,00 2.576.904,00 2.551.135,00 2.525.623,00 2.525.623,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - RME
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
16
38
256.795,00 268.406,00 280.855,00 293.562,00 1.099.618,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5.548.421,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.718.258,00 5.661.076,00 5.604.465,00 5.548.421,00 5.548.421,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
16
39
545.300,00 545.300,00 545.300,00 545.300,00 2.181.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.388.199,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.461.303,00 2.436.690,00 2.412.323,00 2.388.199,00 2.388.199,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
16
40
290.500,00 290.500,00 290.500,00 290.500,00 1.162.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
634.598,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
654.023,00 647.482,00 641.008,00 634.598,00 634.598,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - EJAI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
16
41
2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 10.640,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
26.745,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
27.563,00 27.288,00 27.015,00 26.745,00 26.745,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - AEE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
16
42
44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 176.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
221.223,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
221.223,00 221.223,00 221.223,00 221.223,00 221.223,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Operação do Transporte Escolar via Fretamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
361
15
32
5.590.000,00 5.815.000,00 6.024.000,00 6.266.000,00 23.695.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
450,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
390,00 410,00 430,00 450,00 450,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar - Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
361
15
33
4.544.896,00 4.756.689,00 4.975.271,00 5.199.277,00 19.476.133,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
88,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
68,00 72,00 80,00 88,00 88,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar - Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
362
15
34
1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
578,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
530,00 554,00 570,00 578,00 578,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar - Educação Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.05
12
365
15
35
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
34,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 24,00 30,00 34,00 34,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452
18
48
8.274.000,00 8.604.500,00 8.928.100,00 9.243.300,00 35.049.900,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Vias Urbanas (Tapa Buraco)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452
18
49
2.030.000,00 2.135.000,00 2.240.000,00 2.345.000,00 8.750.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452
18
50
5.800.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 23.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
85,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
55,00 65,00 75,00 85,00 85,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Conservação e Serviços no Cemitério Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
15
452
18
51
505.000,00 510.200,00 515.410,00 521.181,00 2.051.791,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
300,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
250,00 250,00 300,00 300,00 300,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Mobilidade Operacional do Serviço Público
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Transportes e Viação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01 4
122
19
52
4.361.500,00 4.529.025,00 4.688.755,00 4.900.200,00 18.479.480,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Mobilidade Operacional do Serviço Público
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção da Rodoviária e Terminal Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
26
451
19
53
141.000,00 146.000,00 151.000,00 156.000,00 594.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
365,00
UNIDADE DE MEDIDA
dias
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
365,00 365,00 365,00 365,00 365,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
Mobilidade Operacional do Serviço Público
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Subvenção Econômica - Transporte Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
26
453
19
54
1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25 4.525.631,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
122
24
87
14.314.000,00 15.102.200,00 15.896.385,00 16.670.518,00 61.983.103,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
50,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
43,00 45,00 48,00 50,00 50,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa - Rede de Atenção Primária à Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
20
55
28.669.784,00 29.666.566,00 30.700.172,00 32.612.058,00 121.648.580,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Dose Certa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
20
56
301.662,00 311.662,00 321.620,00 331.959,39 1.266.903,39
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
115.671,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
109.200,00 111.180,00 113.403,00 115.671,00 115.671,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa Glicemia
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
20
57
102.658,00 104.658,00 106.650,00 108.717,00 422.683,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
3.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.000,00 2.250,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa de Assistência Farmacêutica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
20
58
915.345,00 931.345,00 947.278,00 963.821,00 3.757.789,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
435.065,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
409.970,00 418.170,00 426.534,00 435.065,00 435.065,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Incentivo Financeiro APS - Eq. Saúde Família, Eq. Atenção Primária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
20
59
5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 20.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
32,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
29,00 30,00 31,00 32,00 32,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Saúde Bucal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
20
60
1.237.000,00 1.237.000,00 1.237.000,00 1.237.000,00 4.948.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
24.579,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
23.162,00 23.625,00 24.097,00 24.579,00 24.579,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SUS em Foco Fortalecimento da Gestão Municipal pelo IGM Paulista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
20
61
839.000,00 839.000,00 839.000,00 839.000,00 3.356.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
126,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
29,00 30,00 32,00 35,00 126,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Núcleo de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
24
83
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
3.265,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.080,00 3.139,00 3.201,00 3.265,00 3.265,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Atendimento a Demandas Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
24
84
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão e Manutenção da Frota da Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
24
85
1.894.000,00 1.897.000,00 1.901.000,00 1.905.000,00 7.597.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
32,00 35,00 38,00 40,00 40,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
24
86
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
301
24
88
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa - Rede de Atenção Especializada à Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
21
62
26.053.000,00 27.019.000,00 28.878.976,00 30.241.865,00 112.192.841,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
8,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
6,00 6,00 8,00 8,00 8,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Atenção Domiciliar Especializada - Melhor em Casa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
21
63
873.600,00 873.600,00 873.600,00 873.600,00 3.494.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.796,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.634,00 2.687,00 2.741,00 2.796,00 2.796,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade - Teto MAC / SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
21
64
1.877.386,00 1.877.386,00 1.877.386,00 1.877.386,00 7.509.544,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.050.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
812.852,00 930.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Atenção Odontológica Especializada - MAC Saúde Bucal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
21
65
158.402,00 158.402,00 158.402,00 158.402,00 633.608,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
31.651,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
29.824,00 30.421,00 31.030,00 31.651,00 31.651,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPS II - Atendimento Psicossocial a Adultos com Transtornos Mentais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
23
80
504.672,00 504.672,00 504.672,00 504.672,00 2.018.688,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
4.261,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4.015,00 4.095,00 4.177,00 4.261,00 4.261,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPS Infantojuvenil - Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
23
81
490.080,00 490.080,00 490.080,00 490.080,00 1.960.320,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5.915,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.574,00 5.685,00 5.799,00 5.915,00 5.915,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 77 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPS AD - Atendimento Psicossocial a Usuários de Álcool e Drogas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
302
23
82
606.768,00 606.768,00 606.768,00 606.768,00 2.427.072,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.980,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.866,00 1.903,00 1.941,00 1.980,00 1.980,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Residência Terapêutica - Moradia Assistida para Reintegração Psicossocial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
303
23
79
1.228.920,00 1.278.076,00 1.327.027,00 1.377.852,00 5.211.875,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fiscalização e Controle Sanitário (VISA)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
304
22
77
63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 252.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
955,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
849,00 883,00 918,00 955,00 955,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
22
74
132.994,00 132.994,00 132.994,00 132.994,00 531.976,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
47.740,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
41.239,00 43.301,00 45.466,00 47.740,00 47.740,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Monitoramento e Resposta em Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
22
75
115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
3.348,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.063,00 3.155,00 3.250,00 3.348,00 3.348,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Prevenção e Controle de Zoonoses e Vetores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
22
76
143.000,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00 572.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
101.149,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
95.316,00 97.222,00 99.166,00 101.149,00 101.149,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa - Atividades de Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
10
305
22
78
6.009.688,00 6.209.688,00 6.394.688,00 6.579.688,00 25.193.752,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 4,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasse ao Grupo de Apoio Santê - Assistência a Adultos com Câncer e Condições Crônicas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
66
72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
60,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
45,00 49,00 54,00 60,00 60,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasse à Associação dos Ostomizados de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
67
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
11,00 13,00 16,00 20,00 20,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasse à Entidade Coração Azul
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
68
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
29,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
18,00 21,00 25,00 29,00 29,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Complementação Tabela SUS Paulista - Santa Casa (Res. 198/2023)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
69
10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 41.204.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
800,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
675,00 700,00 750,00 800,00 800,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasses à Santa Casa de Leme - Atenção Hospitalar à Média Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
70
47.863.614,00 47.863.614,00 47.863.614,00 47.863.614,00 191.454.456,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.747,00 5.862,00 5.980,00 6.100,00 6.100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasse ao GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
71
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
80,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60,00 66,00 72,00 80,00 80,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Repasse à APAE - Atendimento Especializado a Pesoas com Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
72
388.000,00 388.000,00 388.000,00 388.000,00 1.552.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
210,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
195,00 195,00 203,00 210,00 210,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 91 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ISA - Instituto Social de Assistência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
10
302
21
73
220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
231,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
210,00 215,00 223,00 231,00 231,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 92 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Concessão de Benefícios Eventuais e Apoio Habitacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
244
26
103
1.421.000,00 1.486.000,00 1.551.500,00 1.626.000,00 6.084.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 93 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
27
105
380.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 1.640.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Atendimento Especializado a Pessoa com Deficiência e TEA na Proteção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
27
106
402.000,00 422.000,00 443.000,00 465.000,00 1.732.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
300,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
300,00 300,00 300,00 300,00 300,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviço de Convivência e Atenção a Criança, Adolescente e Juventude
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
27
107
560.000,00 563.000,00 566.500,00 569.500,00 2.259.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Funcionamento e Gestão dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
27
108
807.684,22 835.184,22 864.184,22 894.684,22 3.401.736,88
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviço de Acolhimento para Pessoa Idosa (CASA DIA)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
28
112
373.398,74 379.148,74 385.898,74 391.898,74 1.530.344,96
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviço Especializado de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
28
113
330.000,00 338.000,00 346.500,00 355.000,00 1.369.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
180,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
180,00 180,00 180,00 180,00 180,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
28
114
276.000,00 281.000,00 287.000,00 293.000,00 1.137.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Atendimento Especializado a Mulheres em Situação de Violência (CRM)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01 8
245
28
115
160.000,00 168.000,00 176.500,00 185.000,00 689.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
120,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
120,00 120,00 120,00 120,00 120,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão da Frota e Logistica Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
25
89
245.000,00 257.000,00 270.000,00 283.000,00 1.055.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
14,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
14,00 14,00 14,00 14,00 14,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
25
90
13.988.000,00 14.514.000,00 15.040.000,00 15.538.000,00 59.080.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
25
91
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fortalecimento dos Conselhos de Controle Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
25
92
229.000,00 237.500,00 247.500,00 256.500,00 970.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
11,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
11,00 11,00 11,00 11,00 11,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Capacitação e Educação Permanente no SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
25
93
70.000,00 73.000,00 76.000,00 79.500,00 298.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60,00 70,00 80,00 90,00 90,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão da Informação e Vigilância Socioassistencial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
122
25
94
94.280,00 96.280,00 98.280,00 100.280,00 389.120,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 4,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
26
101
195.000,00 205.000,00 215.000,00 225.000,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
500,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
26
102
315.000,00 324.000,00 332.000,00 342.000,00 1.313.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
250,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Programa de Iniciação ao Mundo do Trabalho e Geração de Renda
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
244
26
104
330.000,00 346.500,00 363.500,00 382.000,00 1.422.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
200,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
200,00 200,00 200,00 200,00 200,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Coordenadoria da Mulher
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
245
26
98
135.000,00 141.500,00 148.500,00 156.000,00 581.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
120,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
120,00 120,00 120,00 120,00 120,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Coordenadoria de Promoção de Igualdade Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
245
26
99
51.000,00 53.500,00 56.000,00 59.000,00 219.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Coordenadoria da Juventude
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
245
26
100
840.000,00 847.000,00 854.000,00 862.000,00 3.403.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
300,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
300,00 300,00 300,00 300,00 300,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Segurança de Renda
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Acompanhamento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02 8
246
25
95
313.000,00 317.500,00 323.000,00 328.000,00 1.281.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,80
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,80 0,80 0,80 0,80 0,80
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03 8
243
25
97
230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
15,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
15,00 15,00 15,00 15,00 15,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Fundo Municipal do Idoso
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.04 8
241
25
96
100.000,00 112.000,00 114.000,00 116.000,00 442.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
8,00 8,00 9,00 10,00 10,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Associação Cultural e Esportiva União de Leme (ACEUL)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
27
109
281.400,00 293.400,00 305.900,00 318.900,00 1.199.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
140,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
130,00 130,00 140,00 140,00 140,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Associação Presbiteriana de Ação Social (APAS)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
27
110
272.200,00 284.200,00 296.700,00 309.700,00 1.162.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
115,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110,00 110,00 115,00 115,00 115,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Guarda Mirim de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
27
111
215.400,00 224.400,00 233.900,00 243.900,00 917.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
120,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110,00 110,00 120,00 120,00 120,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Abrigo São Vicente de Paulo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
28
116
797.500,00 834.000,00 872.000,00 912.500,00 3.416.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
75,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
75,00 75,00 75,00 75,00 75,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme (APAE)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
28
117
478.343,20 497.343,20 516.843,20 537.843,20 2.030.372,80
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
80,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
74,00 74,00 80,00 80,00 80,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Casa Betânia
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
28
118
337.400,00 351.900,00 366.900,00 382.400,00 1.438.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 20,00 20,00 20,00 20,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Casa do Menor Francisco de Assis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
28
119
915.861,00 951.861,00 989.361,00 1.029.361,00 3.886.444,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
80,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Comunidade Vida Melhor - Casa Betel
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05 8
245
28
120
251.000,00 263.500,00 276.500,00 290.500,00 1.081.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 20,00 20,00 20,00 20,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecimento da Economia Local e Geração de Oportunidades
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Articulação Produtiva e Fortalecimento Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
22
661
29
122
1.835.283,00 1.776.974,00 1.818.044,00 1.859.390,00 7.289.691,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
3.910,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.910,00 3.910,00 3.910,00 3.910,00 3.910,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Coleta Seletiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
452
31
125
240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
115,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
46,00 69,00 92,00 115,00 115,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Leme + Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Ambiental Urbana e Serviços de Manutenção Verde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
541
30
123
3.391.500,00 3.505.000,00 3.618.000,00 3.733.000,00 14.247.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Aterro Sanitário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
542
31
124
1.500.000,00 1.510.000,00 1.515.000,00 1.520.000,00 6.045.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Proteção e Bem-Estar Animal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Banco de Ração Animal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
542
32
126
360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,78
UNIDADE DE MEDIDA t
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,25 5,51 5,78 5,78
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Proteção e Bem-Estar Animal
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Assistência Clínica a Animais em Vulnerabilidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
18
542
32
127
410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.625,00 1.767.150,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
11.344,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
9.800,00 10.290,00 10.804,00 11.344,00 11.344,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Promoção Integrada do Esporte e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto de Rendimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Incentivo ao Esporte, Lazer e Formação de Atletas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
27
811
33
129
1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.450,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.300,00 1.350,00 1.400,00 1.450,00 1.450,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Promoção Integrada do Esporte e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes e Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
27
812
33
128
1.920.000,00 1.998.000,00 2.075.000,00 2.152.000,00 8.145.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança, Trânsito, Defesa Civil e Cidadania
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
122
34
130
7.529.000,00 7.834.500,00 8.090.500,00 8.358.500,00 31.812.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Leme Mais Segura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
181
34
132
250.000,00 262.000,00 275.000,00 289.000,00 1.076.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
625,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
625,00 625,00 625,00 625,00 625,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Proteger e Servir
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Segurança Pública Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
181
36
135
787.000,00 827.000,00 867.000,00 911.000,00 3.392.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
390,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
390,00 390,00 390,00 390,00 390,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Suporte à Defesa Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
182
34
131
151.000,00 159.000,00 166.000,00 175.000,00 651.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3,00 3,00 3,00 3,00 3,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
Trânsito Seguro
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Sinalizar, Educar e Fiscalizar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01 6
452
35
133
870.000,00 935.000,00 1.000.000,00 1.065.000,00 3.870.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3,00 3,00 4,00 4,00 4,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Comunicação Pública Cidadã
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Comunicação Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.17.01
24
131
37
134
882.520,00 916.602,00 948.138,00 979.403,00 3.726.663,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.650,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.500,00 1.550,00 1.600,00 1.650,00 1.650,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
38
136
1.803.000,00 1.867.300,00 1.928.890,00 1.985.784,00 7.584.974,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Apoio e Realização de Eventos Culturais e Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
38
137
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 20,00 20,00 20,00 20,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Oficinas Culturais e Artísticas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
38
138
130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,00 560.316,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 20,00 20,00 20,00 20,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Subvenção à Associação Corporação Musical Maestro Ângelo Cosentino
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
38
139
396.000,00 396.000,00 396.000,00 396.000,00 1.584.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
30,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30,00 30,00 30,00 30,00 30,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Subvenção à Associação Café com Chorinho de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.18.01
13
392
38
143
36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
80,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
Emprego, Renda e Serviços de Cidadania
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Emprego e Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19.01
11
332
39
140
1.541.906,00 1.609.992,00 1.671.272,00 1.727.184,00 6.550.354,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
Emprego, Renda e Serviços de Cidadania
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Atendimento e Apoio ao Cidadão e Programas Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.19.01
11
332
39
141
185.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
34.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
44.000,00 39.000,00 36.000,00 34.000,00 34.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Desenvolvimento Sustentável do Setor Agropecuário
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Administrativa e Apoio Técnico à Agricultura Familiar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.20.01
20
608
40
142
1.211.500,00 1.266.000,00 1.320.831,00 1.375.617,00 5.173.948,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
130,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
125,00 125,00 130,00 130,00 130,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição de Imóveis
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
414
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Construção e Reformas da Sede Administrativa da Saecil
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
415
0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão de Pessoal e Encargos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
41
150
16.000.000,00 16.435.000,00 17.030.000,00 17.802.000,00 67.267.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
204,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
199,00 201,00 202,00 204,00 204,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Concessão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
41
151
10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
35,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
35,00 35,00 35,00 35,00 35,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Administração e Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
41
152
3.523.000,00 3.576.200,00 3.693.376,00 3.805.940,00 14.598.516,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Publicidade Legal e Institucional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
17
122
41
153
120.000,00 125.000,00 140.000,00 150.000,00 535.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
115,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
115,00 115,00 115,00 115,00 115,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
28
846
42
20
622.000,00 647.000,00 672.000,00 695.000,00 2.636.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
28
846
42
21
135.000,00 1.600.000,00 1.200.000,00 500.000,00 3.435.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Juros e Amortização de Dívidas Contratadas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
28
846
42
22
3.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.000.000,00 13.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
36,00 36,00 29,00 20,00 20,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.01
99
999
42
23
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
20.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
RC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
45
157
7.845.000,00 7.320.000,00 7.808.000,00 6.807.000,00 29.780.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
45
158
4.430.000,00 4.980.000,00 5.310.000,00 5.570.000,00 20.290.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
45
159
2.330.000,00 2.565.000,00 2.998.000,00 3.008.000,00 10.901.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
50,40
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
53,70 52,60 51,50 50,40 50,40
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Eletromecânica e Zeladoria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
45
160
1.060.000,00 1.163.000,00 1.394.000,00 1.395.000,00 5.012.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
72,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
18,00 18,00 18,00 18,00 72,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Frota e Equipamentos Mantidos em Operação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
45
161
2.840.000,00 3.315.000,00 3.895.000,00 3.570.000,00 13.620.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Pagamento de Despesa de Energia Elétrica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
45
162
15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 60.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
23.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
KWH
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
22.000,00 22.500,00 23.000,00 23.500,00 23.500,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Execução de Serviços Operacionais de água e esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.02
17
512
45
163
2.360.000,00 2.297.000,00 2.369.000,00 2.445.000,00 9.471.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Ações Ambientais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.03
17
541
43
154
450.000,00 165.000,00 253.000,00 189.000,00 1.057.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
8,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
8,00 8,00 8,00 8,00 8,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Construção e Manutenção de Canaletas e Galerias Pluviais - Drenagem/Dragagem
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.03
17
544
44
155
1.150.000,00 1.150.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.220,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.220,00 1.220,00 1.220,00 1.220,00 1.220,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Sustentação das Márgens de Córregos e Desassoreamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.03
17
544
44
156
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
28,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
7,00 7,00 7,00 7,00 28,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão de Benefícios
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Pagamento de Aposentadorias Plano Previdenciário RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
47
145
31.200.000,00 32.448.000,00 33.697.248,00 34.876.650,00 132.221.898,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
651,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
547,00 565,00 601,00 651,00 651,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão da Compensação Previdenciária -
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Financeira das Compensações Previdenciárias - PP
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
48
146
110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
60,00
UNIDADE DE MEDIDA D
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60,00 60,00 60,00 60,00 60,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestao Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Execução de Atos Judiciais -
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
49
18
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestao Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Execução de Atos Administrativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
49
149
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão Tributária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01 9
272
50
19
100.000,00 104.000,00 108.004,00 111.784,00 423.788,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gestão de Ativos Previdenciário
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01
99
997
51
17
13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
RC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão de Benefícios
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Pagamento de Aposentadorias Plano Financeiro RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
47
144
24.825.000,00 25.818.000,00 26.811.993,00 27.750.412,00 105.205.405,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
534,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
433,00 450,00 485,00 534,00 534,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão da Compensação Previdenciária -
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão Financeira das Compensações Previdenciárias - PF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
48
147
100,00 104,00 107,00 110,00 421,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
60,00
UNIDADE DE MEDIDA D
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60,00 60,00 60,00 60,00 60,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestao Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Execução de Atos Judiciais -
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
49
18
350.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestao Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Execução de Atos Administrativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
49
149
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
Gestão Tributária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02 9
272
50
19
1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.116,00 4.236,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão de Atividades Previdenciárias
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Gestão de Despesas Administrativas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
46
121
3.580.000,00 3.723.200,00 3.866.539,00 4.001.864,00 15.171.603,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
NOTA
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão de Atividades Previdenciárias
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Concessão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
46
148
60.000,00 62.400,00 64.800,00 67.068,00 254.268,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestao Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Execução de Atos Judiciais -
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
49
18
70.000,00 72.800,00 75.602,00 78.248,00 296.650,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestao Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Execução de Atos Administrativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
49
149
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA %
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 181
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 08m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
Gestão Tributária
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03 9
272
50
19
280.000,00 291.200,00 302.411,00 312.995,00 1.186.606,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação
01.0 PODER LEGISLATIVO
01.1 CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
01.1 CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
02.0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
02.1 GABINETE DO PREFEITO
02.1 GABINETE DO PREFEITO
02.3 SECRETARIA DE GOVERNO
02.3 SECRETARIA DE GOVERNO
02.4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.5 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.5 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.7 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
02.7 DIVISÃO DE OBRAS
02.8 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.8 FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
02.8 Educação - Merenda Escolar
02.8 Educação - Transporte Escolar.
02.9 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.9 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.10 SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
02.10 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
02.11 SECRETARIA DA SAÚDE
02.11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.11 FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
02.12 SECRETARIA ASSIST. E DESENVOLV. SOCIAL
02.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.12 Manutenção das Atividades da Secretaria
02.12 Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
02.12 Fundo Municipal do Idoso
02.12 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
02.13 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
02.13 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
02.14 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
02.14 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
02.15 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
02.15 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
02.16 SECR. MUN. SEG., TRANS., DEF.CIVIL, CID.
02.16 SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
02.17 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.17 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
02.18 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
02.18 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
02.19 SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
02.19 SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
03.0 SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA ÁGUA E ESGOTO
03.1 SUPERINTENDÊNCIA DA SAECIL
03.1 APOIO ADMINISTRATIVO
03.1 DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
03.1 DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
05.0 LEMEPREV
05.1 LEMEPREV
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto
05.1 LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
05.1 LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
05.1 LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
01-PODER LEGISLATIVO 11.242.740,00 12.032.124,00 14.165.855,96 13.809.947,96 51.250.667,92
01.01-CÂMARA MUNICIPAL DE LEME 11.242.740,00 12.032.124,00 14.165.855,96 13.809.947,96 51.250.667,92
01.01.01-CÂMARA MUNICIPAL DE LEME 11.242.740,00 12.032.124,00 14.165.855,96 13.809.947,96 51.250.667,92
1-Legislativa 11.242.740,00 12.032.124,00 14.165.855,96 13.809.947,96 51.250.667,92
31-Ação Legislativa 11.242.740,00 12.032.124,00 14.165.855,96 13.809.947,96 51.250.667,92
1-Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo 11.242.740,00 12.032.124,00 14.165.855,96 13.809.947,96 51.250.667,92
1.010.000-Aquisição de bens móveis e adequações na nova sede. - - 1.420.000,00 - 1.420.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - 1.420.000,00 - 1.420.000,00
1-TESOURO - - 1.420.000,00 - 1.420.000,00
1100000-GERAL - - 1.420.000,00 - 1.420.000,00
2.001.000-Modernização e Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Leme 8.480.140,00 9.012.124,00 9.544.855,96 10.417.547,96 37.454.667,92
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.163.742,00 5.468.040,00 5.770.000,00 6.185.000,00 22.586.782,00
1-TESOURO 5.163.742,00 5.468.040,00 5.770.000,00 6.185.000,00 22.586.782,00
1100000-GERAL 5.163.742,00 5.468.040,00 5.770.000,00 6.185.000,00 22.586.782,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.700,00 212.300,00 240.000,00 254.000,00 848.000,00
1-TESOURO 141.700,00 212.300,00 240.000,00 254.000,00 848.000,00
1100000-GERAL 141.700,00 212.300,00 240.000,00 254.000,00 848.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.600,00 25.700,00 27.500,00 29.800,00 106.600,00
1-TESOURO 23.600,00 25.700,00 27.500,00 29.800,00 106.600,00
1100000-GERAL 23.600,00 25.700,00 27.500,00 29.800,00 106.600,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 391.600,00 425.000,00 456.000,00 493.000,00 1.765.600,00
1-TESOURO 391.600,00 425.000,00 456.000,00 493.000,00 1.765.600,00
1100000-GERAL 391.600,00 425.000,00 456.000,00 493.000,00 1.765.600,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1-TESOURO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1100000-GERAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 138.000,00 145.200,00 152.743,96 155.159,96 591.103,92
1-TESOURO 138.000,00 145.200,00 152.743,96 155.159,96 591.103,92
1100000-GERAL 138.000,00 145.200,00 152.743,96 155.159,96 591.103,92
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 74.245,00 61.247,00 50.000,00 50.000,00 235.492,00
1-TESOURO 74.245,00 61.247,00 50.000,00 50.000,00 235.492,00
1100000-GERAL 74.245,00 61.247,00 50.000,00 50.000,00 235.492,00
3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CTR. TERC. 59.328,00 62.886,00 66.660,00 70.656,00 259.530,00
1-TESOURO 59.328,00 62.886,00 66.660,00 70.656,00 259.530,00
1100000-GERAL 59.328,00 62.886,00 66.660,00 70.656,00 259.530,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 228.000,00 240.000,00 253.000,00 266.000,00 987.000,00
1-TESOURO 228.000,00 240.000,00 253.000,00 266.000,00 987.000,00
1100000-GERAL 228.000,00 240.000,00 253.000,00 266.000,00 987.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.180.725,00 1.293.251,00 1.434.852,00 1.571.532,00 5.480.360,00
1-TESOURO 1.180.725,00 1.293.251,00 1.434.852,00 1.571.532,00 5.480.360,00
1100000-GERAL 1.180.725,00 1.293.251,00 1.434.852,00 1.571.532,00 5.480.360,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 767.000,00 804.500,00 847.800,00 893.000,00 3.312.300,00
1-TESOURO 767.000,00 804.500,00 847.800,00 893.000,00 3.312.300,00
1100000-GERAL 767.000,00 804.500,00 847.800,00 893.000,00 3.312.300,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 194.700,00 206.500,00 218.800,00 231.900,00 851.900,00
1-TESOURO 194.700,00 206.500,00 218.800,00 231.900,00 851.900,00
1100000-GERAL 194.700,00 206.500,00 218.800,00 231.900,00 851.900,00
3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1-TESOURO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 2 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1100000-GERAL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 50.000,00 10.000,00 200.000,00 360.000,00
1-TESOURO 100.000,00 50.000,00 10.000,00 200.000,00 360.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 50.000,00 10.000,00 200.000,00 360.000,00
2.002.000-Gestão do Processo Legislativo 2.762.600,00 3.020.000,00 3.201.000,00 3.392.400,00 12.376.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.360.300,00 2.495.000,00 2.645.000,00 2.803.400,00 10.303.700,00
1-TESOURO 2.360.300,00 2.495.000,00 2.645.000,00 2.803.400,00 10.303.700,00
1100000-GERAL 2.360.300,00 2.495.000,00 2.645.000,00 2.803.400,00 10.303.700,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 401.300,00 524.000,00 555.000,00 588.000,00 2.068.300,00
1-TESOURO 401.300,00 524.000,00 555.000,00 588.000,00 2.068.300,00
1100000-GERAL 401.300,00 524.000,00 555.000,00 588.000,00 2.068.300,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
02-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 455.465.360,16 467.239.712,16 476.859.150,20 488.889.919,20 1.888.454.141,72
02.01-GABINETE DO PREFEITO 5.523.500,00 5.687.500,00 5.847.500,00 6.008.500,00 23.067.000,00
02.01.01-GABINETE DO PREFEITO 5.523.500,00 5.687.500,00 5.847.500,00 6.008.500,00 23.067.000,00
4-Administração 5.165.500,00 5.311.500,00 5.453.500,00 5.596.500,00 21.527.000,00
122-Administração Geral 5.165.500,00 5.311.500,00 5.453.500,00 5.596.500,00 21.527.000,00
2-Governança Municipal e Gestão Estratégica Integrada 5.165.500,00 5.311.500,00 5.453.500,00 5.596.500,00 21.527.000,00
2.004.000-Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 5.165.500,00 5.311.500,00 5.453.500,00 5.596.500,00 21.527.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.350.000,00 2.440.000,00 2.530.000,00 2.620.000,00 9.940.000,00
1-TESOURO 2.350.000,00 2.440.000,00 2.530.000,00 2.620.000,00 9.940.000,00
1100000-GERAL 2.350.000,00 2.440.000,00 2.530.000,00 2.620.000,00 9.940.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00 146.000,00 150.000,00 154.000,00 590.000,00
1-TESOURO 140.000,00 146.000,00 150.000,00 154.000,00 590.000,00
1100000-GERAL 140.000,00 146.000,00 150.000,00 154.000,00 590.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 58.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00 245.000,00
1-TESOURO 58.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00 245.000,00
1100000-GERAL 58.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00 245.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1100000-GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
1-TESOURO 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
1100000-GERAL 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1-TESOURO 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1100000-GERAL 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1-TESOURO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1100000-GERAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1-TESOURO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CTR. TERC. 577.500,00 577.500,00 577.500,00 577.500,00 2.310.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 577.500,00 577.500,00 577.500,00 577.500,00 2.310.000,00
1100000-GERAL 577.500,00 577.500,00 577.500,00 577.500,00 2.310.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 260.000,00 273.000,00 286.000,00 300.000,00 1.119.000,00
1-TESOURO 260.000,00 273.000,00 286.000,00 300.000,00 1.119.000,00
1100000-GERAL 260.000,00 273.000,00 286.000,00 300.000,00 1.119.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
1-TESOURO 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
1100000-GERAL 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 220.000,00 230.000,00 243.000,00 255.000,00 948.000,00
1-TESOURO 220.000,00 230.000,00 243.000,00 255.000,00 948.000,00
1100000-GERAL 220.000,00 230.000,00 243.000,00 255.000,00 948.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 120.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 525.000,00
1-TESOURO 120.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 525.000,00
1100000-GERAL 120.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 525.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
6-Segurança Pública 358.000,00 376.000,00 394.000,00 412.000,00 1.540.000,00
182-Defesa Civil 358.000,00 376.000,00 394.000,00 412.000,00 1.540.000,00
3-FEBOM - Apoio Operacional ao Corpo de Bombeiros 358.000,00 376.000,00 394.000,00 412.000,00 1.540.000,00
2.005.000-Manutenção do Corpo de Bombeiros 358.000,00 376.000,00 394.000,00 412.000,00 1.540.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 175.000,00 184.000,00 193.000,00 202.000,00 754.000,00
1-TESOURO 175.000,00 184.000,00 193.000,00 202.000,00 754.000,00
1000012-FEBOM 173.000,00 182.000,00 191.000,00 200.000,00 746.000,00
1000058-GERAL - FEBOM - REPASSE SAECIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00 121.000,00 127.000,00 133.000,00 496.000,00
1-TESOURO 115.000,00 121.000,00 127.000,00 133.000,00 496.000,00
1000012-FEBOM 115.000,00 121.000,00 127.000,00 133.000,00 496.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 90.000,00
1-TESOURO 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 90.000,00
1000012-FEBOM 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 90.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00 49.000,00 51.000,00 53.000,00 200.000,00
1-TESOURO 47.000,00 49.000,00 51.000,00 53.000,00 200.000,00
1000012-FEBOM 42.000,00 44.000,00 46.000,00 48.000,00 180.000,00
1000058-GERAL - FEBOM - REPASSE SAECIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
02.03-SECRETARIA DE GOVERNO 607.000,00 633.600,00 660.000,00 681.600,00 2.582.200,00
02.03.01-SECRETARIA DE GOVERNO 607.000,00 633.600,00 660.000,00 681.600,00 2.582.200,00
4-Administração 607.000,00 633.600,00 660.000,00 681.600,00 2.582.200,00
122-Administração Geral 607.000,00 633.600,00 660.000,00 681.600,00 2.582.200,00
4-Governo em Ação 607.000,00 633.600,00 660.000,00 681.600,00 2.582.200,00
2.006.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Governo 607.000,00 633.600,00 660.000,00 681.600,00 2.582.200,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000,00 490.000,00 510.000,00 525.000,00 1.995.000,00
1-TESOURO 470.000,00 490.000,00 510.000,00 525.000,00 1.995.000,00
1100000-GERAL 470.000,00 490.000,00 510.000,00 525.000,00 1.995.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1-TESOURO 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1100000-GERAL 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 4 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
1-TESOURO 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
1100000-GERAL 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 24.200,00 25.200,00 26.200,00 98.600,00
1-TESOURO 23.000,00 24.200,00 25.200,00 26.200,00 98.600,00
1100000-GERAL 23.000,00 24.200,00 25.200,00 26.200,00 98.600,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
1-TESOURO 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
1100000-GERAL 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 36.500,00 38.000,00 39.500,00 149.000,00
1-TESOURO 35.000,00 36.500,00 38.000,00 39.500,00 149.000,00
1100000-GERAL 35.000,00 36.500,00 38.000,00 39.500,00 149.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1100000-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.600,00 16.200,00 17.000,00 63.800,00
1-TESOURO 15.000,00 15.600,00 16.200,00 17.000,00 63.800,00
1100000-GERAL 15.000,00 15.600,00 16.200,00 17.000,00 63.800,00
02.04-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14.106.379,00 14.651.234,00 15.088.886,00 15.597.807,00 59.444.306,00
02.04.01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14.106.379,00 14.651.234,00 15.088.886,00 15.597.807,00 59.444.306,00
4-Administração 14.106.379,00 14.651.234,00 15.088.886,00 15.597.807,00 59.444.306,00
122-Administração Geral 14.106.379,00 14.651.234,00 15.088.886,00 15.597.807,00 59.444.306,00
5-Administração Planejada e Colaborativa 14.106.379,00 14.651.234,00 15.088.886,00 15.597.807,00 59.444.306,00
2.007.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 8.726.379,00 9.037.234,00 9.228.886,00 9.475.807,00 36.468.306,00
3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 94.000,00 97.000,00 100.000,00 103.000,00 394.000,00
1-TESOURO 94.000,00 97.000,00 100.000,00 103.000,00 394.000,00
1100000-GERAL 94.000,00 97.000,00 100.000,00 103.000,00 394.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.340.000,00 5.550.000,00 5.700.000,00 5.900.000,00 22.490.000,00
1-TESOURO 5.340.000,00 5.550.000,00 5.700.000,00 5.900.000,00 22.490.000,00
1100000-GERAL 5.340.000,00 5.550.000,00 5.700.000,00 5.900.000,00 22.490.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 40.000,00 41.000,00 43.000,00 162.000,00
1-TESOURO 38.000,00 40.000,00 41.000,00 43.000,00 162.000,00
1100000-GERAL 38.000,00 40.000,00 41.000,00 43.000,00 162.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 79.000,00 80.000,00 81.000,00 82.000,00 322.000,00
1-TESOURO 79.000,00 80.000,00 81.000,00 82.000,00 322.000,00
1100000-GERAL 79.000,00 80.000,00 81.000,00 82.000,00 322.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1100000-GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 517.000,00 540.000,00 555.000,00 575.000,00 2.187.000,00
1-TESOURO 517.000,00 540.000,00 555.000,00 575.000,00 2.187.000,00
1100000-GERAL 517.000,00 540.000,00 555.000,00 575.000,00 2.187.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 82.000,00 87.000,00 92.000,00 97.000,00 358.000,00
1-TESOURO 82.000,00 87.000,00 92.000,00 97.000,00 358.000,00
1100000-GERAL 82.000,00 87.000,00 92.000,00 97.000,00 358.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1-TESOURO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1100000-GERAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
1-TESOURO 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
1100000-GERAL 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 421.379,00 438.234,00 454.886,00 470.807,00 1.785.306,00
1-TESOURO 421.379,00 438.234,00 454.886,00 470.807,00 1.785.306,00
1100000-GERAL 421.379,00 438.234,00 454.886,00 470.807,00 1.785.306,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
1-TESOURO 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
2.008.000-Servidor + Saúde 5.380.000,00 5.614.000,00 5.860.000,00 6.122.000,00 22.976.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
1-TESOURO 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
1100000-GERAL 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.880.000,00 4.114.000,00 4.360.000,00 4.622.000,00 16.976.000,00
1-TESOURO 3.880.000,00 4.114.000,00 4.360.000,00 4.622.000,00 16.976.000,00
1100000-GERAL 3.880.000,00 4.114.000,00 4.360.000,00 4.622.000,00 16.976.000,00
02.05-SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 12.639.000,00 14.074.600,00 14.425.818,04 14.675.135,40 55.814.553,44
02.05.01-SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 12.639.000,00 14.074.600,00 14.425.818,04 14.675.135,40 55.814.553,44
3-Essencial à Justiça 12.639.000,00 14.074.600,00 14.425.818,04 14.675.135,40 55.814.553,44
92-Representação Judicial e Extrajudicial 12.639.000,00 14.074.600,00 14.425.818,04 14.675.135,40 55.814.553,44
6-Gestão e Defesa Jurídica do Município 6.139.000,00 6.394.000,00 6.665.000,00 6.917.000,00 26.115.000,00
2.009.000-Gestão Administrativa Da Secretaria de Negócios Juridicos 6.139.000,00 6.394.000,00 6.665.000,00 6.917.000,00 26.115.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.430.000,00 4.600.000,00 4.790.000,00 4.960.000,00 18.780.000,00
1-TESOURO 4.430.000,00 4.600.000,00 4.790.000,00 4.960.000,00 18.780.000,00
1100000-GERAL 4.430.000,00 4.600.000,00 4.790.000,00 4.960.000,00 18.780.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 395.000,00 405.000,00 425.000,00 440.000,00 1.665.000,00
1-TESOURO 395.000,00 405.000,00 425.000,00 440.000,00 1.665.000,00
1100000-GERAL 395.000,00 405.000,00 425.000,00 440.000,00 1.665.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 500.000,00 522.000,00 539.000,00 559.000,00 2.120.000,00
1-TESOURO 500.000,00 522.000,00 539.000,00 559.000,00 2.120.000,00
1100000-GERAL 500.000,00 522.000,00 539.000,00 559.000,00 2.120.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00
1100000-GERAL 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00
3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1100000-GERAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 36.500,00 38.500,00 39.500,00 149.500,00
1-TESOURO 35.000,00 36.500,00 38.500,00 39.500,00 149.500,00
1100000-GERAL 35.000,00 36.500,00 38.500,00 39.500,00 149.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,00 118.000,00 122.500,00 127.000,00 479.500,00
1-TESOURO 112.000,00 118.000,00 122.500,00 127.000,00 479.500,00
1100000-GERAL 112.000,00 118.000,00 122.500,00 127.000,00 479.500,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 465.000,00 488.000,00 508.000,00 528.000,00 1.989.000,00
1-TESOURO 465.000,00 488.000,00 508.000,00 528.000,00 1.989.000,00
1100000-GERAL 465.000,00 488.000,00 508.000,00 528.000,00 1.989.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 150.000,00 156.000,00 161.000,00 165.000,00 632.000,00
1-TESOURO 150.000,00 156.000,00 161.000,00 165.000,00 632.000,00
1100000-GERAL 150.000,00 156.000,00 161.000,00 165.000,00 632.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 35.000,00 45.000,00 60.000,00 160.000,00
1-TESOURO 20.000,00 35.000,00 45.000,00 60.000,00 160.000,00
1100000-GERAL 20.000,00 35.000,00 45.000,00 60.000,00 160.000,00
8-Gestão de Encargos e Passivos Financeiros 6.500.000,00 7.680.600,00 7.760.818,04 7.758.135,40 29.699.553,44
0.010.000-Cumprimento de Sentenças Judiciais - Requisições de Pequeno Valor 500.000,00 680.600,00 760.818,04 758.135,40 2.699.553,44
3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 480.600,00 560.818,04 558.135,40 1.899.553,44
1-TESOURO 300.000,00 480.600,00 560.818,04 558.135,40 1.899.553,44
1100000-GERAL 300.000,00 480.600,00 560.818,04 558.135,40 1.899.553,44
3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1-TESOURO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1100000-GERAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
0.011.000-Pagamentos de Precatórios Judiciais 6.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 27.000.000,00
4.6.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 27.000.000,00
1-TESOURO 6.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 27.000.000,00
1100000-GERAL 6.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 27.000.000,00
02.06-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 28.680.295,00 30.973.877,00 31.326.150,00 31.672.762,00 122.653.084,00
02.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 28.680.295,00 30.973.877,00 31.326.150,00 31.672.762,00 122.653.084,00
4-Administração 7.881.000,00 8.110.000,00 8.324.000,00 8.524.000,00 32.839.000,00
123-Administração Financeira 7.881.000,00 8.110.000,00 8.324.000,00 8.524.000,00 32.839.000,00
7-Gestão Integrada das Finanças Públicas Municipais 7.881.000,00 8.110.000,00 8.324.000,00 8.524.000,00 32.839.000,00
2.012.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças 7.881.000,00 8.110.000,00 8.324.000,00 8.524.000,00 32.839.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.760.000,00 4.950.000,00 5.135.000,00 5.300.000,00 20.145.000,00
1-TESOURO 4.760.000,00 4.950.000,00 5.135.000,00 5.300.000,00 20.145.000,00
1100000-GERAL 4.760.000,00 4.950.000,00 5.135.000,00 5.300.000,00 20.145.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 156.000,00
1-TESOURO 36.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 156.000,00
1100000-GERAL 36.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 156.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 105.000,00 110.000,00 113.000,00 428.000,00
1-TESOURO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 113.000,00 428.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 105.000,00 110.000,00 113.000,00 428.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 460.000,00 478.000,00 494.000,00 516.000,00 1.948.000,00
1-TESOURO 460.000,00 478.000,00 494.000,00 516.000,00 1.948.000,00
1100000-GERAL 460.000,00 478.000,00 494.000,00 516.000,00 1.948.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1000073-GERAL - FEDERAL - COMPENSAÇÃO UNIÃO - PLP 133 - LEI 176/2020 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00 69.000,00 70.000,00 73.000,00 277.000,00
1-TESOURO 65.000,00 69.000,00 70.000,00 73.000,00 277.000,00
1100000-GERAL 65.000,00 69.000,00 70.000,00 73.000,00 277.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1-TESOURO 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1100000-GERAL 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1000073-GERAL - FEDERAL - COMPENSAÇÃO UNIÃO - PLP 133 - LEI 176/2020 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1100000-GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 250.000,00 260.000,00 265.000,00 270.000,00 1.045.000,00
1-TESOURO 250.000,00 260.000,00 265.000,00 270.000,00 1.045.000,00
1100000-GERAL 250.000,00 260.000,00 265.000,00 270.000,00 1.045.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
28-Encargos Especiais 18.233.402,00 19.863.877,00 20.002.150,00 20.148.762,00 78.248.191,00
846-Outros Encargos Especiais 18.233.402,00 19.863.877,00 20.002.150,00 20.148.762,00 78.248.191,00
8-Gestão de Encargos e Passivos Financeiros 18.233.402,00 19.863.877,00 20.002.150,00 20.148.762,00 78.248.191,00
0.013.000-Encargos da Dívida Contratual Pagos 10.787.583,00 12.313.717,00 12.340.719,00 12.368.616,00 47.810.635,00
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 787.583,00 813.717,00 840.719,00 868.616,00 3.310.635,00
1-TESOURO 787.583,00 813.717,00 840.719,00 868.616,00 3.310.635,00
1100000-GERAL 787.583,00 813.717,00 840.719,00 868.616,00 3.310.635,00
4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000.000,00 11.500.000,00 11.500.000,00 11.500.000,00 44.500.000,00
1-TESOURO 10.000.000,00 11.500.000,00 11.500.000,00 11.500.000,00 44.500.000,00
1100000-GERAL 10.000.000,00 11.500.000,00 11.500.000,00 11.500.000,00 44.500.000,00
0.014.000-Pagamento de Contribuição ao Pasep 5.017.000,00 5.017.000,00 5.017.000,00 5.017.000,00 20.068.000,00
3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.017.000,00 5.017.000,00 5.017.000,00 5.017.000,00 20.068.000,00
1-TESOURO 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
1100000-GERAL 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
1000027-GERAL - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1000028-GERAL - ROYALTIES - PETROLEO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1300000-CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
0.015.000-Pagamento de Parcelamento Previdenciário 2.428.819,00 2.533.160,00 2.644.431,00 2.763.146,00 10.369.556,00
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 810.000,00 850.500,00 893.025,00 937.676,00 3.491.201,00
1-TESOURO 810.000,00 850.500,00 893.025,00 937.676,00 3.491.201,00
1100000-GERAL 810.000,00 850.500,00 893.025,00 937.676,00 3.491.201,00
4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 540.000,00 567.000,00 595.350,00 625.118,00 2.327.468,00
1-TESOURO 540.000,00 567.000,00 595.350,00 625.118,00 2.327.468,00
1100000-GERAL 540.000,00 567.000,00 595.350,00 625.118,00 2.327.468,00
4.6.91.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INT-ORÇ. 1.078.819,00 1.115.660,00 1.156.056,00 1.200.352,00 4.550.887,00
1-TESOURO 1.078.819,00 1.115.660,00 1.156.056,00 1.200.352,00 4.550.887,00
1100000-GERAL 1.078.819,00 1.115.660,00 1.156.056,00 1.200.352,00 4.550.887,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 8 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
99-Reservas 2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
999-Reserva de Contingência 2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
8-Gestão de Encargos e Passivos Financeiros 2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
0.016.000-Reserva de Contingência 2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
1-TESOURO 2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
1100000-GERAL 2.565.893,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.565.893,00
02.07-SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO 11.517.598,00 9.614.000,00 9.877.000,00 9.793.000,00 40.801.598,00
02.07.01-DIVISÃO DE OBRAS 11.517.598,00 9.614.000,00 9.877.000,00 9.793.000,00 40.801.598,00
4-Administração 3.897.598,00 4.104.000,00 4.257.000,00 4.063.000,00 16.321.598,00
122-Administração Geral 3.897.598,00 4.104.000,00 4.257.000,00 4.063.000,00 16.321.598,00
9-Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública 3.897.598,00 4.104.000,00 4.257.000,00 4.063.000,00 16.321.598,00
2.015.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Obras 3.897.598,00 4.104.000,00 4.257.000,00 4.063.000,00 16.321.598,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.730.000,00 2.840.000,00 2.950.000,00 3.050.000,00 11.570.000,00
1-TESOURO 2.730.000,00 2.840.000,00 2.950.000,00 3.050.000,00 11.570.000,00
1100000-GERAL 2.730.000,00 2.840.000,00 2.950.000,00 3.050.000,00 11.570.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 43.000,00 44.000,00 46.000,00 47.000,00 180.000,00
1-TESOURO 43.000,00 44.000,00 46.000,00 47.000,00 180.000,00
1100000-GERAL 43.000,00 44.000,00 46.000,00 47.000,00 180.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 356.000,00 369.000,00 380.000,00 395.000,00 1.500.000,00
1-TESOURO 356.000,00 369.000,00 380.000,00 395.000,00 1.500.000,00
1100000-GERAL 356.000,00 369.000,00 380.000,00 395.000,00 1.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 245.000,00
1-TESOURO 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 245.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 245.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1100000-GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 40.000,00 1.240.000,00
1-TESOURO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 40.000,00 1.240.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 40.000,00 1.240.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 67.598,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 322.598,00
1-TESOURO 67.598,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 322.598,00
1100000-GERAL 67.598,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 322.598,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 145.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 610.000,00
1-TESOURO 145.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 610.000,00
1100000-GERAL 145.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 610.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 110.000,00 120.000,00 150.000,00 430.000,00
1-TESOURO 50.000,00 110.000,00 120.000,00 150.000,00 430.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 110.000,00 120.000,00 150.000,00 430.000,00
15-Urbanismo 7.620.000,00 5.510.000,00 5.620.000,00 5.730.000,00 24.480.000,00
451-Infraestrutura Urbana 2.520.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 3.420.000,00
9-Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
2.016.000-Infraestrutura Viária e Acessibilidade Urbana 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1-TESOURO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1100000-GERAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
31-Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos 2.220.000,00 - - - 2.220.000,00
1.006.000-Construção Aterro Sanitário 04 2.220.000,00 - - - 2.220.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.220.000,00 - - - 2.220.000,00
1-TESOURO 2.220.000,00 - - - 2.220.000,00
1100000-GERAL 2.220.000,00 - - - 2.220.000,00
452-Serviços Urbanos 5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00
9-Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública 5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00
2.164.000-Manutenção, Expansão e Modernização da Iluminação Pública 5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00
1-TESOURO 5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00
1000017-Contribuição Iluminação Publica CIP 5.100.000,00 5.210.000,00 5.320.000,00 5.430.000,00 21.060.000,00
02.08-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 155.376.339,00 159.077.880,00 160.645.602,00 164.592.472,00 639.692.293,00
02.08.01-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 42.715.048,00 44.391.685,00 43.915.376,00 45.756.033,00 176.778.142,00
12-Educação 42.715.048,00 44.391.685,00 43.915.376,00 45.756.033,00 176.778.142,00
122-Administração Geral 6.419.626,00 6.580.685,00 6.545.989,00 6.806.734,00 26.353.034,00
13-EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação 6.419.626,00 6.580.685,00 6.545.989,00 6.806.734,00 26.353.034,00
2.024.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 6.009.026,00 6.270.185,00 6.534.989,00 6.795.234,00 25.609.434,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.789.482,00 2.901.061,00 3.011.301,00 3.116.696,00 11.818.540,00
1-TESOURO 2.789.482,00 2.901.061,00 3.011.301,00 3.116.696,00 11.818.540,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 2.789.482,00 2.901.061,00 3.011.301,00 3.116.696,00 11.818.540,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 269.720,00 280.508,00 291.167,00 301.357,00 1.142.752,00
1-TESOURO 269.720,00 280.508,00 291.167,00 301.357,00 1.142.752,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 269.720,00 280.508,00 291.167,00 301.357,00 1.142.752,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 305.000,00 317.000,00 329.000,00 341.000,00 1.292.000,00
1-TESOURO 305.000,00 317.000,00 329.000,00 341.000,00 1.292.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 305.000,00 317.000,00 329.000,00 341.000,00 1.292.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 262.632,00 273.137,00 283.516,00 293.439,00 1.112.724,00
1-TESOURO 262.632,00 273.137,00 283.516,00 293.439,00 1.112.724,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 262.632,00 273.137,00 283.516,00 293.439,00 1.112.724,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,00 1.293.037,00
1-TESOURO 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,00 1.293.037,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,00 1.293.037,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 21.152,00 84.202,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 21.152,00 84.202,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 21.152,00 84.202,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
1-TESOURO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 10 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,00 3.017.087,00
1-TESOURO 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,00 3.017.087,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,00 3.017.087,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 232.192,00 241.479,00 250.655,00 259.427,00 983.753,00
1-TESOURO 232.192,00 241.479,00 250.655,00 259.427,00 983.753,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 232.192,00 241.479,00 250.655,00 259.427,00 983.753,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 21.152,00 84.202,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 21.152,00 84.202,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 21.152,00 84.202,00
2.028.000-Cooperação Técnica Internacional para Inovação Educacional 400.600,00 300.000,00 - - 700.600,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.600,00 300.000,00 - - 700.600,00
1-TESOURO 400.600,00 300.000,00 - - 700.600,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 400.600,00 300.000,00 - - 700.600,00
2.029.000-Gestão de Adiantamentos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
361-Ensino Fundamental 17.399.278,00 18.176.647,00 18.977.721,00 19.800.593,00 74.354.239,00
13-EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação 17.399.278,00 18.176.647,00 18.977.721,00 19.800.593,00 74.354.239,00
2.025.000-Qualificação e Modernização do Ensino Fundamental 14.399.278,00 15.026.647,00 15.671.721,00 16.328.593,00 61.426.239,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.219.123,00 4.387.887,00 4.554.626,00 4.714.037,00 17.875.673,00
1-TESOURO 4.219.123,00 4.387.887,00 4.554.626,00 4.714.037,00 17.875.673,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 4.219.123,00 4.387.887,00 4.554.626,00 4.714.037,00 17.875.673,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.959,00 141.397,00 146.770,00 151.906,00 576.032,00
1-TESOURO 135.959,00 141.397,00 146.770,00 151.906,00 576.032,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 135.959,00 141.397,00 146.770,00 151.906,00 576.032,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1-TESOURO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 570.884,00 593.719,00 616.279,00 637.848,00 2.418.730,00
1-TESOURO 570.884,00 593.719,00 616.279,00 637.848,00 2.418.730,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 570.884,00 593.719,00 616.279,00 637.848,00 2.418.730,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.450.000,00 2.550.000,00 2.655.000,00 2.765.250,00 10.420.250,00
1-TESOURO 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
1100000-GERAL 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
2820000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.050.000,00 5.300.000,00 5.562.500,00 5.838.125,00 21.750.625,00
1-TESOURO 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2820000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1-TESOURO 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 583.312,00 606.644,00 629.696,00 651.735,00 2.471.387,00
1-TESOURO 583.312,00 606.644,00 629.696,00 651.735,00 2.471.387,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 583.312,00 606.644,00 629.696,00 651.735,00 2.471.387,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2.026.000-Promoção de Projetos Artísticos, Culturais e Científicos nas Escolas 3.000.000,00 3.150.000,00 3.306.000,00 3.472.000,00 12.928.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 735.000,00 771.000,00 810.000,00 3.016.000,00
1-TESOURO 700.000,00 735.000,00 771.000,00 810.000,00 3.016.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 735.000,00 771.000,00 810.000,00 3.016.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.000,00 2.662.000,00 9.912.000,00
1-TESOURO 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.000,00 2.662.000,00 9.912.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.000,00 2.662.000,00 9.912.000,00
364-Ensino Superior 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.608,00 344.808,00
13-EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.608,00 344.808,00
2.027.000-Expansão do Acesso ao Ensino Superior via UNIVESP 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.608,00 344.808,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1100000-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1100000-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1100000-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
1100000-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
365-Educação Infantil 17.888.964,00 18.577.466,00 17.280.020,00 17.987.624,00 71.734.074,00
17-Educação na Primeira Infância 17.888.964,00 18.577.466,00 17.280.020,00 17.987.624,00 71.734.074,00
1.002.000-Construção de Creche (Contrapartida Municipal) 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
1.003.000-Reforma de Creche - EMEB Irene 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00
2.043.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 8.428.109,00 8.792.630,00 9.163.747,00 9.536.256,00 35.920.742,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.539.519,00 3.681.099,00 3.820.980,00 3.954.714,00 14.996.312,00
1-TESOURO 3.539.519,00 3.681.099,00 3.820.980,00 3.954.714,00 14.996.312,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 3.539.519,00 3.681.099,00 3.820.980,00 3.954.714,00 14.996.312,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.790,00 73.621,00 76.418,00 79.092,00 299.921,00
1-TESOURO 70.790,00 73.621,00 76.418,00 79.092,00 299.921,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 70.790,00 73.621,00 76.418,00 79.092,00 299.921,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.020.000,00
1-TESOURO 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.020.000,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.020.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 12 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 453.058,00 471.179,00 489.083,00 506.200,00 1.919.520,00
1-TESOURO 453.058,00 471.179,00 489.083,00 506.200,00 1.919.520,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 453.058,00 471.179,00 489.083,00 506.200,00 1.919.520,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 850.000,00 885.000,00 921.750,00 960.337,00 3.617.087,00
1-TESOURO 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,00 3.017.087,00
1100000-GERAL 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,00 3.017.087,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
2810000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRÉ - ESCOLA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000,00 1.835.000,00 1.924.250,00 2.017.962,00 7.527.212,00
1-TESOURO 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,00 7.327.212,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,00 7.327.212,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2810000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRÉ - ESCOLA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 424.742,00 441.731,00 458.516,00 474.564,00 1.799.553,00
1-TESOURO 424.742,00 441.731,00 458.516,00 474.564,00 1.799.553,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 424.742,00 441.731,00 458.516,00 474.564,00 1.799.553,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2.044.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 7.005.855,00 7.307.086,00 7.614.636,00 7.924.649,00 29.852.226,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.755.370,00 2.865.584,00 2.974.476,00 3.078.582,00 11.674.012,00
1-TESOURO 2.755.370,00 2.865.584,00 2.974.476,00 3.078.582,00 11.674.012,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 2.755.370,00 2.865.584,00 2.974.476,00 3.078.582,00 11.674.012,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1-TESOURO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 376.712,00 391.779,00 406.666,00 420.899,00 1.596.056,00
1-TESOURO 376.712,00 391.779,00 406.666,00 420.899,00 1.596.056,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 376.712,00 391.779,00 406.666,00 420.899,00 1.596.056,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 650.000,00 675.000,00 701.250,00 728.812,00 2.755.062,00
1-TESOURO 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00 2.155.062,00
1100000-GERAL 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00 2.155.062,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
2800000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - CRECHE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000,00 1.835.000,00 1.924.250,00 2.017.962,00 7.527.212,00
1-TESOURO 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,00 7.327.212,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,00 7.327.212,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2800000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - CRECHE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 373.773,00 388.723,00 403.494,00 417.616,00 1.583.606,00
1-TESOURO 373.773,00 388.723,00 403.494,00 417.616,00 1.583.606,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 373.773,00 388.723,00 403.494,00 417.616,00 1.583.606,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.153,00 86.153,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.153,00 86.153,00
2120000-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.153,00 86.153,00
2.045.000-Apoio ao Terceiro Setor para Atendimento da Educação Infantil 455.000,00 477.750,00 501.637,00 526.719,00 1.961.106,00
3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 455.000,00 477.750,00 501.637,00 526.719,00 1.961.106,00
1-TESOURO 455.000,00 477.750,00 501.637,00 526.719,00 1.961.106,00
2130000-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 455.000,00 477.750,00 501.637,00 526.719,00 1.961.106,00
367-Educação Especial 927.180,00 972.887,00 1.023.446,00 1.068.474,00 3.991.987,00
14-Educação Inclusiva - Educação para Todos e Apoio Especializado 927.180,00 972.887,00 1.023.446,00 1.068.474,00 3.991.987,00
2.030.000-Gestão e Atendimento Educacional Especializado - CAPTE 571.180,00 599.387,00 630.946,00 656.474,00 2.457.987,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.778,00 271.209,00 284.514,00 291.366,00 1.107.867,00
1-TESOURO 260.778,00 271.209,00 284.514,00 291.366,00 1.107.867,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 260.778,00 271.209,00 284.514,00 291.366,00 1.107.867,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.750,00 22.620,00 23.479,00 24.300,00 92.149,00
1-TESOURO 21.750,00 22.620,00 23.479,00 24.300,00 92.149,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.750,00 22.620,00 23.479,00 24.300,00 92.149,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1-TESOURO 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 157.500,00 165.000,00 173.500,00 646.000,00
1-TESOURO 150.000,00 157.500,00 165.000,00 173.500,00 646.000,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 157.500,00 165.000,00 173.500,00 646.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.000,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 22.652,00 23.558,00 24.453,00 25.308,00 95.971,00
1-TESOURO 22.652,00 23.558,00 24.453,00 25.308,00 95.971,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.652,00 23.558,00 24.453,00 25.308,00 95.971,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2.031.000-Apoio Especializado Complementar à Educação Inclusiva 356.000,00 373.500,00 392.500,00 412.000,00 1.534.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 356.000,00 373.500,00 392.500,00 412.000,00 1.534.000,00
1-TESOURO 356.000,00 373.500,00 392.500,00 412.000,00 1.534.000,00
2400000-EDUCAÇÃO ESPECIAL 356.000,00 373.500,00 392.500,00 412.000,00 1.534.000,00
02.08.03-FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico 84.500.000,00 85.500.000,00 86.500.000,00 87.500.000,00 344.000.000,00
12-Educação 84.500.000,00 85.500.000,00 86.500.000,00 87.500.000,00 344.000.000,00
361-Ensino Fundamental 47.695.549,00 48.311.205,00 48.901.800,00 49.489.351,00 194.397.905,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 14 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
12-FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusã
o 47.695.549,00 48.311.205,00 48.901.800,00 49.489.351,00 194.397.905,00
2.018.000-FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) 47.695.549,00 48.311.205,00 48.901.800,00 49.489.351,00 194.397.905,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.011.372,00 39.633.052,00 40.000.000,00 40.417.661,00 159.062.085,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 39.011.372,00 39.633.052,00 40.000.000,00 40.417.661,00 159.062.085,00
2610000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação 39.011.372,00 39.633.052,00 40.000.000,00 40.417.661,00 159.062.085,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 269.964,00 275.000,00 280.000,00 289.800,00 1.114.764,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 269.964,00 275.000,00 280.000,00 289.800,00 1.114.764,00
2610000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação 269.964,00 275.000,00 280.000,00 289.800,00 1.114.764,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 228.032,00 237.153,00 240.000,00 248.400,00 953.585,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 228.032,00 237.153,00 240.000,00 248.400,00 953.585,00
2610000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação 228.032,00 237.153,00 240.000,00 248.400,00 953.585,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.164.350,00 5.100.000,00 5.238.000,00 5.300.000,00 20.802.350,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 5.164.350,00 5.100.000,00 5.238.000,00 5.300.000,00 20.802.350,00
2610000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação 5.164.350,00 5.100.000,00 5.238.000,00 5.300.000,00 20.802.350,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2620000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
2620000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.301.831,00 2.310.000,00 2.350.000,00 2.400.000,00 9.361.831,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 2.301.831,00 2.310.000,00 2.350.000,00 2.400.000,00 9.361.831,00
2620000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 2.301.831,00 2.310.000,00 2.350.000,00 2.400.000,00 9.361.831,00
365-Educação Infantil 36.367.451,00 36.729.945,00 37.116.408,00 37.504.768,00 147.718.572,00
12-FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusã
o 36.367.451,00 36.729.945,00 37.116.408,00 37.504.768,00 147.718.572,00
2.019.000-FUNDEB - Manutenção da Educação Infantil - Creche 15.928.727,00 16.084.621,00 16.265.218,00 16.497.582,00 64.776.148,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.671.479,00 12.750.000,00 12.850.000,00 13.000.000,00 51.271.479,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 12.671.479,00 12.750.000,00 12.850.000,00 13.000.000,00 51.271.479,00
2710000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - CRECHE 12.671.479,00 12.750.000,00 12.850.000,00 13.000.000,00 51.271.479,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.790,00 73.621,00 76.418,00 79.092,00 299.921,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 70.790,00 73.621,00 76.418,00 79.092,00 299.921,00
2710000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - CRECHE 70.790,00 73.621,00 76.418,00 79.092,00 299.921,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 453.058,00 460.000,00 465.000,00 470.000,00 1.848.058,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 453.058,00 460.000,00 465.000,00 470.000,00 1.848.058,00
2710000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - CRECHE 453.058,00 460.000,00 465.000,00 470.000,00 1.848.058,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.474.563,00 1.495.000,00 1.520.000,00 1.545.000,00 6.034.563,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 1.474.563,00 1.495.000,00 1.520.000,00 1.545.000,00 6.034.563,00
2710000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - CRECHE 1.474.563,00 1.495.000,00 1.520.000,00 1.545.000,00 6.034.563,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2720000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
2720000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 538.837,00 550.000,00 560.000,00 570.000,00 2.218.837,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 538.837,00 550.000,00 560.000,00 570.000,00 2.218.837,00
2720000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 538.837,00 550.000,00 560.000,00 570.000,00 2.218.837,00
2.020.000-FUNDEB - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escol
a 20.011.724,00 20.196.974,00 20.380.423,00 20.512.881,00 81.102.002,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.480.716,00 15.600.000,00 15.713.902,00 15.750.000,00 62.544.618,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 15.480.716,00 15.600.000,00 15.713.902,00 15.750.000,00 62.544.618,00
2720000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 15.480.716,00 15.600.000,00 15.713.902,00 15.750.000,00 62.544.618,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 44.206,00 45.974,00 47.721,00 49.391,00 187.292,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 44.206,00 45.974,00 47.721,00 49.391,00 187.292,00
2720000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 44.206,00 45.974,00 47.721,00 49.391,00 187.292,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 669.213,00 675.000,00 680.000,00 690.000,00 2.714.213,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 669.213,00 675.000,00 680.000,00 690.000,00 2.714.213,00
2720000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 669.213,00 675.000,00 680.000,00 690.000,00 2.714.213,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2.093.154,00 2.110.000,00 2.130.000,00 2.150.000,00 8.483.154,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 2.093.154,00 2.110.000,00 2.130.000,00 2.150.000,00 8.483.154,00
2720000-EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 2.093.154,00 2.110.000,00 2.130.000,00 2.150.000,00 8.483.154,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2740000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
2740000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.004.435,00 1.010.000,00 1.015.000,00 1.040.000,00 4.069.435,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 1.004.435,00 1.010.000,00 1.015.000,00 1.040.000,00 4.069.435,00
2740000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 1.004.435,00 1.010.000,00 1.015.000,00 1.040.000,00 4.069.435,00
2.023.000-Apoio ao Terceiro Setor 427.000,00 448.350,00 470.767,00 494.305,00 1.840.422,00
3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 427.000,00 448.350,00 470.767,00 494.305,00 1.840.422,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 427.000,00 448.350,00 470.767,00 494.305,00 1.840.422,00
2730000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 427.000,00 448.350,00 470.767,00 494.305,00 1.840.422,00
366-Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00
12-FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusã
o 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00
2.021.000-FUNDEB - Manutenção da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
2620000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
2620000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
367-Educação Especial 407.000,00 427.350,00 448.717,00 471.153,00 1.754.220,00
12-FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusã
o 407.000,00 427.350,00 448.717,00 471.153,00 1.754.220,00
2.022.000-Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva 407.000,00 427.350,00 448.717,00 471.153,00 1.754.220,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 407.000,00 427.350,00 448.717,00 471.153,00 1.754.220,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 407.000,00 427.350,00 448.717,00 471.153,00 1.754.220,00
2620000-EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 407.000,00 427.350,00 448.717,00 471.153,00 1.754.220,00
02.08.04-Educação - Merenda Escolar 18.023.595,00 18.611.706,00 19.228.155,00 19.868.362,00 75.731.818,00
12-Educação 18.023.595,00 18.611.706,00 19.228.155,00 19.868.362,00 75.731.818,00
306-Alimentação e Nutrição 7.030.000,00 7.381.500,00 7.750.500,00 8.138.000,00 30.300.000,00
16- Merenda Escolar - Merenducando 7.030.000,00 7.381.500,00 7.750.500,00 8.138.000,00 30.300.000,00
2.036.000-Fornecimento de Alimentação Escolar - RME 7.030.000,00 7.381.500,00 7.750.500,00 8.138.000,00 30.300.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 7.030.000,00 7.381.500,00 7.750.500,00 8.138.000,00 30.300.000,00
1-TESOURO 7.030.000,00 7.381.500,00 7.750.500,00 8.138.000,00 30.300.000,00
1100000-GERAL 7.030.000,00 7.381.500,00 7.750.500,00 8.138.000,00 30.300.000,00
361-Ensino Fundamental 10.111.035,00 10.347.646,00 10.595.095,00 10.847.802,00 41.901.578,00
16- Merenda Escolar - Merenducando 10.111.035,00 10.347.646,00 10.595.095,00 10.847.802,00 41.901.578,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 16 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
2.037.000-Fornecimento de Alimentação - Ensino Fundamental 9.854.240,00 10.079.240,00 10.314.240,00 10.554.240,00 40.801.960,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.274.240,00 1.274.240,00 1.274.240,00 1.274.240,00 5.096.960,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.274.240,00 1.274.240,00 1.274.240,00 1.274.240,00 5.096.960,00
2200009-ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA AGRICULTURA FAMILIA
R 642.540,00 642.540,00 642.540,00 642.540,00 2.570.160,00
2850000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 631.700,00 631.700,00 631.700,00 631.700,00 2.526.800,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.580.000,00 8.805.000,00 9.040.000,00 9.280.000,00 35.705.000,00
1-TESOURO 3.500.000,00 3.675.000,00 3.860.000,00 4.050.000,00 15.085.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 3.500.000,00 3.675.000,00 3.860.000,00 4.050.000,00 15.085.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 5.080.000,00 5.130.000,00 5.180.000,00 5.230.000,00 20.620.000,00
2820000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 5.080.000,00 5.130.000,00 5.180.000,00 5.230.000,00 20.620.000,00
2.038.000-Manutenção da Merenda Escolar - RME 256.795,00 268.406,00 280.855,00 293.562,00 1.099.618,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 77.795,00 80.906,00 83.980,00 86.919,00 329.600,00
1-TESOURO 77.795,00 80.906,00 83.980,00 86.919,00 329.600,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 77.795,00 80.906,00 83.980,00 86.919,00 329.600,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
1-TESOURO 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.000,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.500,00
1-TESOURO 6.000,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.500,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.500,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
365-Educação Infantil 835.800,00 835.800,00 835.800,00 835.800,00 3.343.200,00
16- Merenda Escolar - Merenducando 835.800,00 835.800,00 835.800,00 835.800,00 3.343.200,00
2.039.000-Fornecimento de Alimentação - Creche 545.300,00 545.300,00 545.300,00 545.300,00 2.181.200,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 545.300,00 545.300,00 545.300,00 545.300,00 2.181.200,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 545.300,00 545.300,00 545.300,00 545.300,00 2.181.200,00
2830000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE 545.300,00 545.300,00 545.300,00 545.300,00 2.181.200,00
2.040.000-Fornecimento de Alimentação - Pré-Escola 290.500,00 290.500,00 290.500,00 290.500,00 1.162.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 290.500,00 290.500,00 290.500,00 290.500,00 1.162.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 290.500,00 290.500,00 290.500,00 290.500,00 1.162.000,00
2840000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ - ESCOLA 290.500,00 290.500,00 290.500,00 290.500,00 1.162.000,00
366-Educação de Jovens e Adultos 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 10.640,00
16- Merenda Escolar - Merenducando 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 10.640,00
2.041.000-Fornecimento de Alimentação - EJAI 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 10.640,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 10.640,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 10.640,00
2430000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 10.640,00
367-Educação Especial 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 176.400,00
16- Merenda Escolar - Merenducando 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 176.400,00
2.042.000-Fornecimento de Alimentação - AEE 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 176.400,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 176.400,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 176.400,00
2420000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 176.400,00
02.08.05-Educação - Transporte Escolar. 10.137.696,00 10.574.489,00 11.002.071,00 11.468.077,00 43.182.333,00
12-Educação 10.137.696,00 10.574.489,00 11.002.071,00 11.468.077,00 43.182.333,00
361-Ensino Fundamental 10.134.896,00 10.571.689,00 10.999.271,00 11.465.277,00 43.171.133,00
15-Transporte Escolar - Passe Livre 10.134.896,00 10.571.689,00 10.999.271,00 11.465.277,00 43.171.133,00
2.032.000-Operação do Transporte Escolar via Fretamento 5.590.000,00 5.815.000,00 6.024.000,00 6.266.000,00 23.695.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000.000,00 1.107.500,00 1.215.500,00 1.273.500,00 4.596.500,00
1-TESOURO 150.000,00 157.500,00 165.500,00 173.500,00 646.500,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 157.500,00 165.500,00 173.500,00 646.500,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 700.000,00 800.000,00 900.000,00 950.000,00 3.350.000,00
2200001-ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSP. ALUNOS ESTADO 700.000,00 800.000,00 900.000,00 950.000,00 3.350.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
2820000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.490.000,00 4.607.500,00 4.708.500,00 4.892.500,00 18.698.500,00
1-TESOURO 1.350.000,00 1.417.500,00 1.488.500,00 1.562.500,00 5.818.500,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 1.350.000,00 1.417.500,00 1.488.500,00 1.562.500,00 5.818.500,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 2.740.000,00 2.790.000,00 2.820.000,00 2.930.000,00 11.280.000,00
2200001-ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSP. ALUNOS ESTADO 2.740.000,00 2.790.000,00 2.820.000,00 2.930.000,00 11.280.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
2820000-RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2200001-ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSP. ALUNOS ESTADO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2.033.000-Manutenção da Frota Escolar - Ensino Fundamental 4.544.896,00 4.756.689,00 4.975.271,00 5.199.277,00 19.476.133,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 930.434,00 967.651,00 1.004.421,00 1.039.575,00 3.942.081,00
1-TESOURO 930.434,00 967.651,00 1.004.421,00 1.039.575,00 3.942.081,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 930.434,00 967.651,00 1.004.421,00 1.039.575,00 3.942.081,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 315.295,00 327.906,00 340.366,00 352.278,00 1.335.845,00
1-TESOURO 315.295,00 327.906,00 340.366,00 352.278,00 1.335.845,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 315.295,00 327.906,00 340.366,00 352.278,00 1.335.845,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 123.403,00 128.338,00 133.214,00 137.875,00 522.830,00
1-TESOURO 123.403,00 128.338,00 133.214,00 137.875,00 522.830,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 123.403,00 128.338,00 133.214,00 137.875,00 522.830,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.507.500,00 2.632.500,00 2.764.000,00 2.901.500,00 10.805.500,00
1-TESOURO 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.500,00 2.894.000,00 10.775.500,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.500,00 2.894.000,00 10.775.500,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
2880000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 18 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 2.155.000,00
1-TESOURO 500.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 2.155.000,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 2.155.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 113.264,00 117.794,00 122.270,00 126.549,00 479.877,00
1-TESOURO 113.264,00 117.794,00 122.270,00 126.549,00 479.877,00
2200000-ENSINO FUNDAMENTAL 113.264,00 117.794,00 122.270,00 126.549,00 479.877,00
362-Ensino Médio 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
15-Transporte Escolar - Passe Livre 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
2.034.000-Manutenção da Frota Escolar - Ensino Médio 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
2320000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MÉD 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
365-Educação Infantil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15-Transporte Escolar - Passe Livre 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2.035.000-Manutenção da Frota Escolar - Educação Infantil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2870000-RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
02.09-SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 16.609.000,00 17.049.700,00 17.483.510,00 17.909.481,00 69.051.691,00
02.09.01-SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 16.609.000,00 17.049.700,00 17.483.510,00 17.909.481,00 69.051.691,00
15-Urbanismo 16.609.000,00 17.049.700,00 17.483.510,00 17.909.481,00 69.051.691,00
452-Serviços Urbanos 16.609.000,00 17.049.700,00 17.483.510,00 17.909.481,00 69.051.691,00
18-Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos 16.609.000,00 17.049.700,00 17.483.510,00 17.909.481,00 69.051.691,00
2.048.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Público
s 8.274.000,00 8.604.500,00 8.928.100,00 9.243.300,00 35.049.900,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.080.000,00 6.320.000,00 6.560.000,00 6.790.000,00 25.750.000,00
1-TESOURO 6.080.000,00 6.320.000,00 6.560.000,00 6.790.000,00 25.750.000,00
1100000-GERAL 6.080.000,00 6.320.000,00 6.560.000,00 6.790.000,00 25.750.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00 129.000,00
1-TESOURO 30.000,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00 129.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00 129.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 530.000,00 550.000,00 570.000,00 598.000,00 2.248.000,00
1-TESOURO 530.000,00 550.000,00 570.000,00 598.000,00 2.248.000,00
1100000-GERAL 530.000,00 550.000,00 570.000,00 598.000,00 2.248.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1-TESOURO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1100000-GERAL 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 650.000,00 680.000,00 700.000,00 720.000,00 2.750.000,00
1-TESOURO 650.000,00 680.000,00 700.000,00 720.000,00 2.750.000,00
1100000-GERAL 650.000,00 680.000,00 700.000,00 720.000,00 2.750.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 116.000,00 122.000,00 448.000,00
1-TESOURO 100.000,00 110.000,00 116.000,00 122.000,00 448.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 110.000,00 116.000,00 122.000,00 448.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.300,00 86.400,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.300,00 86.400,00
1100000-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.300,00 86.400,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00 104.000,00 116.000,00 122.000,00 441.000,00
1-TESOURO 99.000,00 104.000,00 116.000,00 122.000,00 441.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1100000-GERAL 99.000,00 104.000,00 116.000,00 122.000,00 441.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 640.000,00 660.000,00 680.000,00 700.000,00 2.680.000,00
1-TESOURO 640.000,00 660.000,00 680.000,00 700.000,00 2.680.000,00
1100000-GERAL 640.000,00 660.000,00 680.000,00 700.000,00 2.680.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 52.500,00 56.000,00 59.000,00 217.500,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 56.000,00 59.000,00 217.500,00
1100000-GERAL 50.000,00 52.500,00 56.000,00 59.000,00 217.500,00
2.049.000-Manutenção de Vias Urbanas (Tapa Buraco) 2.030.000,00 2.135.000,00 2.240.000,00 2.345.000,00 8.750.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.030.000,00 2.135.000,00 2.240.000,00 2.345.000,00 8.750.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 2.030.000,00 2.135.000,00 2.240.000,00 2.345.000,00 8.750.000,00
1000027-GERAL - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.800.000,00
1000028-GERAL - ROYALTIES - PETROLEO 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00
1300000-CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
2.050.000-Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos 5.800.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 23.200.000,00
3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1-TESOURO 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1100000-GERAL 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1-TESOURO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1-TESOURO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1-TESOURO 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1100000-GERAL 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
2.051.000-Conservação e Serviços no Cemitério Municipal 505.000,00 510.200,00 515.410,00 521.181,00 2.051.791,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1-TESOURO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.500,00 430.500,00
1-TESOURO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.500,00 430.500,00
1100000-GERAL 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.500,00 430.500,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00 5.200,00 5.410,00 5.681,00 21.291,00
1-TESOURO 5.000,00 5.200,00 5.410,00 5.681,00 21.291,00
1100000-GERAL 5.000,00 5.200,00 5.410,00 5.681,00 21.291,00
02.10-SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO 5.552.500,00 5.777.525,00 5.997.380,00 6.271.706,25 23.599.111,25
02.10.01-SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO 5.552.500,00 5.777.525,00 5.997.380,00 6.271.706,25 23.599.111,25
4-Administração 4.361.500,00 4.529.025,00 4.688.755,00 4.900.200,00 18.479.480,00
122-Administração Geral 4.361.500,00 4.529.025,00 4.688.755,00 4.900.200,00 18.479.480,00
19-Mobilidade Operacional do Serviço Público 4.361.500,00 4.529.025,00 4.688.755,00 4.900.200,00 18.479.480,00
2.052.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Transportes e Viação 4.361.500,00 4.529.025,00 4.688.755,00 4.900.200,00 18.479.480,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.990.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 8.340.000,00
1-TESOURO 1.990.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 8.340.000,00
1100000-GERAL 1.990.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 8.340.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 155.000,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 650.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 20 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 155.000,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 650.000,00
1100000-GERAL 155.000,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 650.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1-TESOURO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 820.000,00
1-TESOURO 190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 820.000,00
1100000-GERAL 190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 820.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00
1-TESOURO 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00
1100000-GERAL 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 997.500,00 1.047.375,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.294.875,00
1-TESOURO 997.500,00 1.047.375,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.294.875,00
1100000-GERAL 997.500,00 1.047.375,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.294.875,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105.000,00 110.250,00 115.000,00 121.000,00 451.250,00
1-TESOURO 105.000,00 110.250,00 115.000,00 121.000,00 451.250,00
1100000-GERAL 105.000,00 110.250,00 115.000,00 121.000,00 451.250,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 11.025,00 11.500,00 12.200,00 45.225,00
1-TESOURO 10.500,00 11.025,00 11.500,00 12.200,00 45.225,00
1100000-GERAL 10.500,00 11.025,00 11.500,00 12.200,00 45.225,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.000,00 1.818.355,00
1-TESOURO 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.000,00 1.818.355,00
1100000-GERAL 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.000,00 1.818.355,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 63.000,00 66.150,00 69.000,00 73.000,00 271.150,00
1-TESOURO 63.000,00 66.150,00 69.000,00 73.000,00 271.150,00
1100000-GERAL 63.000,00 66.150,00 69.000,00 73.000,00 271.150,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 165.000,00 170.000,00 175.000,00 180.000,00 690.000,00
1-TESOURO 165.000,00 170.000,00 175.000,00 180.000,00 690.000,00
1100000-GERAL 165.000,00 170.000,00 175.000,00 180.000,00 690.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00 55.125,00 57.000,00 60.000,00 224.625,00
1-TESOURO 52.500,00 55.125,00 57.000,00 60.000,00 224.625,00
1100000-GERAL 52.500,00 55.125,00 57.000,00 60.000,00 224.625,00
26-Transporte 1.191.000,00 1.248.500,00 1.308.625,00 1.371.506,25 5.119.631,25
451-Infraestrutura Urbana 141.000,00 146.000,00 151.000,00 156.000,00 594.000,00
19-Mobilidade Operacional do Serviço Público 141.000,00 146.000,00 151.000,00 156.000,00 594.000,00
2.053.000-Manutenção da Rodoviária e Terminal Municipal 141.000,00 146.000,00 151.000,00 156.000,00 594.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 42.000,00 43.000,00 44.000,00 170.000,00
1-TESOURO 41.000,00 42.000,00 43.000,00 44.000,00 170.000,00
1000052-TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA 41.000,00 42.000,00 43.000,00 44.000,00 170.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 304.000,00
1-TESOURO 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 304.000,00
1000052-TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 304.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1000052-TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1-TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1000052-TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
453-Transportes Coletivos Urbanos 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25 4.525.631,25
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
19-Mobilidade Operacional do Serviço Público 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25 4.525.631,25
2.054.000-Subvenção Econômica - Transporte Público 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25 4.525.631,25
3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25 4.525.631,25
1-TESOURO 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25 4.525.631,25
1100000-GERAL 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25 4.525.631,25
02.11-SECRETARIA DA SAÚDE 152.539.573,00 155.570.711,00 159.524.312,00 163.841.994,39 631.476.590,39
02.11.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 93.194.959,00 96.226.097,00 100.179.698,00 104.497.380,39 394.098.134,39
10-Saúde 93.194.959,00 96.226.097,00 100.179.698,00 104.497.380,39 394.098.134,39
122-Administração Geral 14.314.000,00 15.102.200,00 15.896.385,00 16.670.518,00 61.983.103,00
24-Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde 14.314.000,00 15.102.200,00 15.896.385,00 16.670.518,00 61.983.103,00
2.087.000-Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria 14.314.000,00 15.102.200,00 15.896.385,00 16.670.518,00 61.983.103,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.260.000,00 5.470.000,00 5.680.000,00 5.870.000,00 22.280.000,00
1-TESOURO 5.260.000,00 5.470.000,00 5.680.000,00 5.870.000,00 22.280.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 5.260.000,00 5.470.000,00 5.680.000,00 5.870.000,00 22.280.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00 118.000,00
1-TESOURO 28.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00 118.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 28.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00 118.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 23.000.000,00
1-TESOURO 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 23.000.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 23.000.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 31.200,00 32.385,00 33.518,00 127.103,00
1-TESOURO 30.000,00 31.200,00 32.385,00 33.518,00 127.103,00
3100000-SAÚDE-GERAL 30.000,00 31.200,00 32.385,00 33.518,00 127.103,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 800.000,00 820.000,00 840.000,00 860.000,00 3.320.000,00
1-TESOURO 800.000,00 820.000,00 840.000,00 860.000,00 3.320.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 800.000,00 820.000,00 840.000,00 860.000,00 3.320.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1-TESOURO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 2.120.000,00
1-TESOURO 500.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 2.120.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 500.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 2.120.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 6.800.000,00
1-TESOURO 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 6.800.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 6.800.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 2.120.000,00
1-TESOURO 500.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 2.120.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 500.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 2.120.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 426.000,00 440.000,00 460.000,00 480.000,00 1.806.000,00
1-TESOURO 426.000,00 440.000,00 460.000,00 480.000,00 1.806.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 426.000,00 440.000,00 460.000,00 480.000,00 1.806.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1-TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
301-Atenção Básica 40.624.449,00 41.652.231,00 42.717.720,00 44.662.555,39 169.656.955,39
20-Saúde de Perto - Atenção Primária Integral 37.165.449,00 38.190.231,00 39.251.720,00 41.192.555,39 155.799.955,39
2.055.000-Gestão Administrativa - Rede de Atenção Primária à Saúde 28.669.784,00 29.666.566,00 30.700.172,00 32.612.058,00 121.648.580,00
3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 22 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3100000-SAÚDE-GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.105.264,00 17.705.264,00 18.305.264,00 18.805.264,00 71.921.056,00
1-TESOURO 14.300.000,00 14.900.000,00 15.500.000,00 16.000.000,00 60.700.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 14.300.000,00 14.900.000,00 15.500.000,00 16.000.000,00 60.700.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 2.805.264,00 2.805.264,00 2.805.264,00 2.805.264,00 11.221.056,00
3130000-Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde 2.805.264,00 2.805.264,00 2.805.264,00 2.805.264,00 11.221.056,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.700.000,00 4.880.000,00 5.070.000,00 5.250.000,00 19.900.000,00
1-TESOURO 4.700.000,00 4.880.000,00 5.070.000,00 5.250.000,00 19.900.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 4.700.000,00 4.880.000,00 5.070.000,00 5.250.000,00 19.900.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 52.000,00 53.976,00 55.865,00 211.841,00
1-TESOURO 50.000,00 52.000,00 53.976,00 55.865,00 211.841,00
3100000-SAÚDE-GERAL 50.000,00 52.000,00 53.976,00 55.865,00 211.841,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2.170.000,00 2.250.000,00 2.340.000,00 2.420.000,00 9.180.000,00
1-TESOURO 2.170.000,00 2.250.000,00 2.340.000,00 2.420.000,00 9.180.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 2.170.000,00 2.250.000,00 2.340.000,00 2.420.000,00 9.180.000,00
3.3.71.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - TRANSF. A CSR. PUB. 365.750,00 380.380,00 394.949,00 410.076,00 1.551.155,00
1-TESOURO 365.750,00 380.380,00 394.949,00 410.076,00 1.551.155,00
3100000-SAÚDE-GERAL 365.750,00 380.380,00 394.949,00 410.076,00 1.551.155,00
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 418.000,00 434.720,00 451.370,00 468.658,00 1.772.748,00
1-TESOURO 418.000,00 434.720,00 451.370,00 468.658,00 1.772.748,00
3100000-SAÚDE-GERAL 418.000,00 434.720,00 451.370,00 468.658,00 1.772.748,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1-TESOURO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 155.000,00 142.000,00 129.000,00 110.000,00 536.000,00
3200000-SAÚDE-TAXAS 145.000,00 158.000,00 171.000,00 190.000,00 664.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.090,00 2.174,00 2.257,00 2.344,00 8.865,00
1-TESOURO 2.090,00 2.174,00 2.257,00 2.344,00 8.865,00
3100000-SAÚDE-GERAL 2.090,00 2.174,00 2.257,00 2.344,00 8.865,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 104.500,00 108.680,00 112.842,00 117.164,00 443.186,00
1-TESOURO 104.500,00 108.680,00 112.842,00 117.164,00 443.186,00
3100000-SAÚDE-GERAL 104.500,00 108.680,00 112.842,00 117.164,00 443.186,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 428.000,00 445.000,00 472.000,00 492.000,00 1.837.000,00
1-TESOURO 404.000,00 421.000,00 448.000,00 468.000,00 1.741.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 169.000,00 165.000,00 171.000,00 178.000,00 683.000,00
3200000-SAÚDE-TAXAS 235.000,00 256.000,00 277.000,00 290.000,00 1.058.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3010021-IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 235.000,00 248.000,00 257.000,00 278.000,00 1.018.000,00
1-TESOURO 235.000,00 248.000,00 257.000,00 278.000,00 1.018.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 161.000,00 167.000,00 170.000,00 178.000,00 676.000,00
3200000-SAÚDE-TAXAS 74.000,00 81.000,00 87.000,00 100.000,00 342.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.660.000,00 1.720.000,00 1.790.000,00 1.857.000,00 7.027.000,00
1-TESOURO 1.660.000,00 1.720.000,00 1.790.000,00 1.857.000,00 7.027.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.660.000,00 1.720.000,00 1.790.000,00 1.857.000,00 7.027.000,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.180,00 4.348,00 4.514,00 4.687,00 17.729,00
1-TESOURO 4.180,00 4.348,00 4.514,00 4.687,00 17.729,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3100000-SAÚDE-GERAL 4.180,00 4.348,00 4.514,00 4.687,00 17.729,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.000,00 135.000,00 145.000,00 150.000,00 556.000,00
1-TESOURO 126.000,00 135.000,00 145.000,00 150.000,00 556.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3200000-SAÚDE-TAXAS 106.000,00 115.000,00 125.000,00 130.000,00 476.000,00
2.056.000-Programa Dose Certa 301.662,00 311.662,00 321.620,00 331.959,39 1.266.903,39
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 301.662,00 311.662,00 321.620,00 331.959,39 1.266.903,39
1-TESOURO 250.000,00 260.000,00 269.958,00 280.297,39 1.060.255,39
3100000-SAÚDE-GERAL 250.000,00 260.000,00 269.958,00 280.297,39 1.060.255,39
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 51.662,00 51.662,00 51.662,00 51.662,00 206.648,00
3000050-SAÚDE - ESTADUAL - DOSE CERTA 51.662,00 51.662,00 51.662,00 51.662,00 206.648,00
2.057.000-Programa Glicemia 102.658,00 104.658,00 106.650,00 108.717,00 422.683,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102.658,00 104.658,00 106.650,00 108.717,00 422.683,00
1-TESOURO 50.000,00 52.000,00 53.992,00 56.059,00 212.051,00
3100000-SAÚDE-GERAL 50.000,00 52.000,00 53.992,00 56.059,00 212.051,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 52.658,00 52.658,00 52.658,00 52.658,00 210.632,00
3000037-SAÚDE - ESTADUAL - CONTROLE GLICEMIA 52.658,00 52.658,00 52.658,00 52.658,00 210.632,00
2.058.000-Programa de Assistência Farmacêutica 915.345,00 931.345,00 947.278,00 963.821,00 3.757.789,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 915.345,00 931.345,00 947.278,00 963.821,00 3.757.789,00
1-TESOURO 400.000,00 416.000,00 431.933,00 448.476,00 1.696.409,00
3100000-SAÚDE-GERAL 400.000,00 416.000,00 431.933,00 448.476,00 1.696.409,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 515.345,00 515.345,00 515.345,00 515.345,00 2.061.380,00
3040001-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ATENÇÃO BÁSICA 515.345,00 515.345,00 515.345,00 515.345,00 2.061.380,00
2.059.000-Incentivo Financeiro APS - Eq. Saúde Família, Eq. Atenção Primária 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 20.400.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.116.000,00 3.116.000,00 3.116.000,00 3.116.000,00 12.464.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.116.000,00 3.116.000,00 3.116.000,00 3.116.000,00 12.464.000,00
3010001-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS EQ. SAÚDE FAMÍLIA/ESF; EQ. AT PRIMÁRIA/EAP 2.766.000,00 2.766.000,00 2.766.000,00 2.766.000,00 11.064.000,00
3010006-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS COMPONENTE PER CAPITA BASE POPULACIONAL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.173.000,00 1.173.000,00 1.173.000,00 1.173.000,00 4.692.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.173.000,00 1.173.000,00 1.173.000,00 1.173.000,00 4.692.000,00
3010001-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS EQ. SAÚDE FAMÍLIA/ESF; EQ. AT PRIMÁRIA/EAP 1.023.000,00 1.023.000,00 1.023.000,00 1.023.000,00 4.092.000,00
3010006-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS COMPONENTE PER CAPITA BASE POPULACIONAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00
3010001-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS EQ. SAÚDE FAMÍLIA/ESF; EQ. AT PRIMÁRIA/EAP 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 576.000,00
3010006-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS COMPONENTE PER CAPITA BASE POPULACIONAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3010001-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS EQ. SAÚDE FAMÍLIA/ESF; EQ. AT PRIMÁRIA/EAP 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 357.000,00 357.000,00 357.000,00 357.000,00 1.428.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 357.000,00 357.000,00 357.000,00 357.000,00 1.428.000,00
3010001-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS EQ. SAÚDE FAMÍLIA/ESF; EQ. AT PRIMÁRIA/EAP 317.000,00 317.000,00 317.000,00 317.000,00 1.268.000,00
3010006-AT. BÁSICA - INC. FINANC. APS COMPONENTE PER CAPITA BASE POPULACIONAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2.060.000-Saúde Bucal 1.237.000,00 1.237.000,00 1.237.000,00 1.237.000,00 4.948.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 606.130,00 606.130,00 606.130,00 606.130,00 2.424.520,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 606.130,00 606.130,00 606.130,00 606.130,00 2.424.520,00
3010007-ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL 606.130,00 606.130,00 606.130,00 606.130,00 2.424.520,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 581.390,00 581.390,00 581.390,00 581.390,00 2.325.560,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 581.390,00 581.390,00 581.390,00 581.390,00 2.325.560,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 24 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3010007-ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL 581.390,00 581.390,00 581.390,00 581.390,00 2.325.560,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.480,00 49.480,00 49.480,00 49.480,00 197.920,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 49.480,00 49.480,00 49.480,00 49.480,00 197.920,00
3010007-ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL 49.480,00 49.480,00 49.480,00 49.480,00 197.920,00
2.061.000-SUS em Foco Fortalecimento da Gestão Municipal pelo IGM Paulista 839.000,00 839.000,00 839.000,00 839.000,00 3.356.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
3000126-SAÚDE - ESTADUAL - IGM SUS Paulista (Resolução SS nº 18) 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 269.000,00 269.000,00 269.000,00 269.000,00 1.076.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 269.000,00 269.000,00 269.000,00 269.000,00 1.076.000,00
3000126-SAÚDE - ESTADUAL - IGM SUS Paulista (Resolução SS nº 18) 269.000,00 269.000,00 269.000,00 269.000,00 1.076.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
3000126-SAÚDE - ESTADUAL - IGM SUS Paulista (Resolução SS nº 18) 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
24-Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde 3.459.000,00 3.462.000,00 3.466.000,00 3.470.000,00 13.857.000,00
2.083.000-Núcleo de Assistência Social 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
2.084.000-Atendimento a Demandas Judiciais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1-TESOURO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
2.085.000-Gestão e Manutenção da Frota da Saúde 1.894.000,00 1.897.000,00 1.901.000,00 1.905.000,00 7.597.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1-TESOURO 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 94.000,00 97.000,00 101.000,00 105.000,00 397.000,00
1-TESOURO 94.000,00 97.000,00 101.000,00 105.000,00 397.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 94.000,00 97.000,00 101.000,00 105.000,00 397.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
2.086.000-Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1-TESOURO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1-TESOURO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
2.088.000-Gestão de Adiantamentos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1-TESOURO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.563.908,00 31.529.908,00 33.389.884,00 34.752.773,00 130.236.473,00
21-Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada 28.962.388,00 29.928.388,00 31.788.364,00 33.151.253,00 123.830.393,00
2.062.000-Gestão Administrativa - Rede de Atenção Especializada à Saúde 26.053.000,00 27.019.000,00 28.878.976,00 30.241.865,00 112.192.841,00
3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00 10.400.000,00
1-TESOURO 2.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00 10.400.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3100000-SAÚDE-GERAL 2.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00 10.400.000,00
3.1.90.07.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.400.000,00 15.000.000,00 15.500.000,00 16.100.000,00 61.000.000,00
1-TESOURO 14.400.000,00 15.000.000,00 15.500.000,00 16.100.000,00 61.000.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 14.400.000,00 15.000.000,00 15.500.000,00 16.100.000,00 61.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
1-TESOURO 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.700.000,00 4.900.000,00 5.100.000,00 5.300.000,00 20.000.000,00
1-TESOURO 4.700.000,00 4.900.000,00 5.100.000,00 5.300.000,00 20.000.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 4.700.000,00 4.900.000,00 5.100.000,00 5.300.000,00 20.000.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 52.000,00 53.976,00 55.865,00 211.841,00
1-TESOURO 50.000,00 52.000,00 53.976,00 55.865,00 211.841,00
3100000-SAÚDE-GERAL 50.000,00 52.000,00 53.976,00 55.865,00 211.841,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.900.000,00 1.950.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00 7.900.000,00
1-TESOURO 1.900.000,00 1.950.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00 7.900.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.900.000,00 1.950.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00 7.900.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 3.900.000,00
1-TESOURO 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 3.900.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 3.900.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1-TESOURO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.000,00 111.000,00 116.000,00 121.000,00 449.000,00
1-TESOURO 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3020004-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - FAEC - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 7.100.000,00
1-TESOURO 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 7.100.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 7.100.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 88.000,00 90.000,00 95.000,00 358.000,00
1-TESOURO 85.000,00 88.000,00 90.000,00 95.000,00 358.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 85.000,00 88.000,00 90.000,00 95.000,00 358.000,00
2.063.000-Atenção Domiciliar Especializada - Melhor em Casa 873.600,00 873.600,00 873.600,00 873.600,00 3.494.400,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 550.368,00 550.368,00 550.368,00 550.368,00 2.201.472,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 550.368,00 550.368,00 550.368,00 550.368,00 2.201.472,00
3020005-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - PROGRAMA MELHOR EM CASA 550.368,00 550.368,00 550.368,00 550.368,00 2.201.472,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.208,00 26.208,00 26.208,00 26.208,00 104.832,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 26.208,00 26.208,00 26.208,00 26.208,00 104.832,00
3020005-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - PROGRAMA MELHOR EM CASA 26.208,00 26.208,00 26.208,00 26.208,00 104.832,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253.344,00 253.344,00 253.344,00 253.344,00 1.013.376,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 253.344,00 253.344,00 253.344,00 253.344,00 1.013.376,00
3020005-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - PROGRAMA MELHOR EM CASA 253.344,00 253.344,00 253.344,00 253.344,00 1.013.376,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.680,00 43.680,00 43.680,00 43.680,00 174.720,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 43.680,00 43.680,00 43.680,00 43.680,00 174.720,00
3020005-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - PROGRAMA MELHOR EM CASA 43.680,00 43.680,00 43.680,00 43.680,00 174.720,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 26 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
2.064.000-Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade - Teto MAC / SUS 1.877.386,00 1.877.386,00 1.877.386,00 1.877.386,00 7.509.544,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 277.386,00 277.386,00 277.386,00 277.386,00 1.109.544,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 277.386,00 277.386,00 277.386,00 277.386,00 1.109.544,00
3020009-AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC 277.386,00 277.386,00 277.386,00 277.386,00 1.109.544,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
3020009-AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
2.065.000-Atenção Odontológica Especializada - MAC Saúde Bucal 158.402,00 158.402,00 158.402,00 158.402,00 633.608,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 158.402,00 158.402,00 158.402,00 158.402,00 633.608,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 158.402,00 158.402,00 158.402,00 158.402,00 633.608,00
3020003-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC - SAÚDE BUCAL 158.402,00 158.402,00 158.402,00 158.402,00 633.608,00
23-Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial 1.601.520,00 1.601.520,00 1.601.520,00 1.601.520,00 6.406.080,00
2.080.000-CAPS II - Atendimento Psicossocial a Adultos com Transtornos Mentais 504.672,00 504.672,00 504.672,00 504.672,00 2.018.688,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 648.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 648.000,00
3020002-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS II - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 648.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
3020002-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS II - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
3020002-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS II - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 196.672,00 196.672,00 196.672,00 196.672,00 786.688,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 196.672,00 196.672,00 196.672,00 196.672,00 786.688,00
3020002-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS II - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 196.672,00 196.672,00 196.672,00 196.672,00 786.688,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3020002-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS II - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3020002-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS II - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2.081.000-CAPS Infantojuvenil - Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes 490.080,00 490.080,00 490.080,00 490.080,00 1.960.320,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 568.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 568.000,00
3020006-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS - INFANTOJUVENIL 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 568.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.080,00 29.080,00 29.080,00 29.080,00 116.320,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 29.080,00 29.080,00 29.080,00 29.080,00 116.320,00
3020006-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS - INFANTOJUVENIL 29.080,00 29.080,00 29.080,00 29.080,00 116.320,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 299.000,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 1.196.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 299.000,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 1.196.000,00
3020006-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS - INFANTOJUVENIL 299.000,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 1.196.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3020006-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS - INFANTOJUVENIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3020006-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS - INFANTOJUVENIL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2.082.000-CAPS AD - Atendimento Psicossocial a Usuários de Álcool e Drogas 606.768,00 606.768,00 606.768,00 606.768,00 2.427.072,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 170.768,00 170.768,00 170.768,00 170.768,00 683.072,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 170.768,00 170.768,00 170.768,00 170.768,00 683.072,00
3020011-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS AD - PORTARIA - 5462/2024 170.768,00 170.768,00 170.768,00 170.768,00 683.072,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00
3020011-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS AD - PORTARIA - 5462/2024 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
3020011-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS AD - PORTARIA - 5462/2024 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
3020011-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS AD - PORTARIA - 5462/2024 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00
3020011-AT MÉDIA ALTA COMPLEX - CAPS AD - PORTARIA - 5462/2024 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico 1.228.920,00 1.278.076,00 1.327.027,00 1.377.852,00 5.211.875,00
23-Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial 1.228.920,00 1.278.076,00 1.327.027,00 1.377.852,00 5.211.875,00
2.079.000-Residência Terapêutica - Moradia Assistida para Reintegração Psicossocial 1.228.920,00 1.278.076,00 1.327.027,00 1.377.852,00 5.211.875,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.228.920,00 1.278.076,00 1.327.027,00 1.377.852,00 5.211.875,00
1-TESOURO 1.228.920,00 1.278.076,00 1.327.027,00 1.377.852,00 5.211.875,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.228.920,00 1.278.076,00 1.327.027,00 1.377.852,00 5.211.875,00
304-Vigilância Sanitária 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 252.000,00
22-Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 252.000,00
2.077.000-Fiscalização e Controle Sanitário (VISA) 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 252.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
3030003-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INC.FINANC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
3030003-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INC.FINANC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.080,00 10.080,00 10.080,00 10.080,00 40.320,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 10.080,00 10.080,00 10.080,00 10.080,00 40.320,00
3030003-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INC.FINANC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.080,00 10.080,00 10.080,00 10.080,00 40.320,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
3030003-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INC.FINANC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.020,00 34.020,00 34.020,00 34.020,00 136.080,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 34.020,00 34.020,00 34.020,00 34.020,00 136.080,00
3030003-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INC.FINANC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 34.020,00 34.020,00 34.020,00 34.020,00 136.080,00
305-Vigilância Epidemiológica 6.400.682,00 6.600.682,00 6.785.682,00 6.970.682,00 26.757.728,00
22-Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos 6.400.682,00 6.600.682,00 6.785.682,00 6.970.682,00 26.757.728,00
2.074.000-Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) 132.994,00 132.994,00 132.994,00 132.994,00 531.976,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1-TESOURO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
3030002-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AÇÕES DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1-TESOURO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 28 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
3030002-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AÇÕES DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3030002-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AÇÕES DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1-TESOURO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3030002-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AÇÕES DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.994,00 41.994,00 41.994,00 41.994,00 167.976,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 40.994,00 40.994,00 40.994,00 40.994,00 163.976,00
3030002-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AÇÕES DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 40.994,00 40.994,00 40.994,00 40.994,00 163.976,00
2.075.000-Monitoramento e Resposta em Vigilância Epidemiológica 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
1-TESOURO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
1-TESOURO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2.076.000-Prevenção e Controle de Zoonoses e Vetores 143.000,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00 572.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.500,00 48.500,00 48.500,00 48.500,00 194.000,00
1-TESOURO 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 106.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 106.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.500,00 36.500,00 36.500,00 36.500,00 146.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 106.000,00
3030001-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENT. FINANC. AÇÕES VIGILÃNCIA EM SAÚDE 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 106.000,00
2.078.000-Gestão Administrativa - Atividades de Vigilância em Saúde 6.009.688,00 6.209.688,00 6.394.688,00 6.579.688,00 25.193.752,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.508.688,00 4.638.688,00 4.768.688,00 4.888.688,00 18.804.752,00
1-TESOURO 3.270.000,00 3.400.000,00 3.530.000,00 3.650.000,00 13.850.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 3.270.000,00 3.400.000,00 3.530.000,00 3.650.000,00 13.850.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.238.688,00 1.238.688,00 1.238.688,00 1.238.688,00 4.954.752,00
3130000-Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde 1.238.688,00 1.238.688,00 1.238.688,00 1.238.688,00 4.954.752,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 720.000,00 750.000,00 780.000,00 810.000,00 3.060.000,00
1-TESOURO 720.000,00 750.000,00 780.000,00 810.000,00 3.060.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 720.000,00 750.000,00 780.000,00 810.000,00 3.060.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 360.000,00 380.000,00 395.000,00 410.000,00 1.545.000,00
1-TESOURO 360.000,00 380.000,00 395.000,00 410.000,00 1.545.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 360.000,00 380.000,00 395.000,00 410.000,00 1.545.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 410.000,00 430.000,00 440.000,00 460.000,00 1.740.000,00
1-TESOURO 410.000,00 430.000,00 440.000,00 460.000,00 1.740.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 410.000,00 430.000,00 440.000,00 460.000,00 1.740.000,00
02.11.02-FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 237.378.456,00
10-Saúde 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 237.378.456,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 237.378.456,00
21-Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 59.344.614,00 237.378.456,00
2.066.000-Repasse ao Grupo de Apoio Santê - Assistência a Adultos com Câncer e Condições Crônicas 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
3020009-AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
2.067.000-Repasse à Associação dos Ostomizados de Leme 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2.068.000-Repasse à Entidade Coração Azul 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2.069.000-Complementação Tabela SUS Paulista - Santa Casa (Res. 198/2023) 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 41.204.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 41.204.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 41.204.000,00
3000127-SAÚDE - ESTADUAL - TABELA SUS PAULISTA - RES.SS Nº198/2023 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 10.301.000,00 41.204.000,00
2.070.000-Repasses à Santa Casa de Leme - Atenção Hospitalar à Média Complexidade 47.863.614,00 47.863.614,00 47.863.614,00 47.863.614,00 191.454.456,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 30 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 47.863.614,00 47.863.614,00 47.863.614,00 47.863.614,00 191.454.456,00
1-TESOURO 31.000.000,00 31.000.000,00 31.000.000,00 31.000.000,00 124.000.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 31.000.000,00 31.000.000,00 31.000.000,00 31.000.000,00 124.000.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 16.863.614,00 16.863.614,00 16.863.614,00 16.863.614,00 67.454.456,00
3020008-AT MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FAEC NEFROLOGIA 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 18.000.000,00
3020009-AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC 11.863.614,00 11.863.614,00 11.863.614,00 11.863.614,00 47.454.456,00
3700000-GRUPO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
2.071.000-Repasse ao GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1-TESOURO 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3020009-AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
2.072.000-Repasse à APAE - Atendimento Especializado a Pesoas com Deficiência 388.000,00 388.000,00 388.000,00 388.000,00 1.552.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 388.000,00 388.000,00 388.000,00 388.000,00 1.552.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 288.000,00 288.000,00 288.000,00 288.000,00 1.152.000,00
3020009-AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC 288.000,00 288.000,00 288.000,00 288.000,00 1.152.000,00
2.073.000-ISA - Instituto Social de Assistência 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3100000-SAÚDE-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3020009-AT. MEDIA ALTA COMPLEX - PROCEDIMENTOS MAC 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
02.12-SECRETARIA ASSIST. E DESENVOLV. SOCIAL 25.534.467,16 26.467.717,16 27.406.967,16 28.342.467,16 107.751.618,64
02.12.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.710.082,96 4.872.332,96 5.041.082,96 5.220.082,96 19.843.581,84
8-Assistência Social 4.710.082,96 4.872.332,96 5.041.082,96 5.220.082,96 19.843.581,84
244-Assistência Comunitária 1.421.000,00 1.486.000,00 1.551.500,00 1.626.000,00 6.084.500,00
26-Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos 1.421.000,00 1.486.000,00 1.551.500,00 1.626.000,00 6.084.500,00
2.103.000-Concessão de Benefícios Eventuais e Apoio Habitacional 1.421.000,00 1.486.000,00 1.551.500,00 1.626.000,00 6.084.500,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.056.000,00 1.106.000,00 1.156.000,00 1.213.000,00 4.531.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.157.000,00 4.307.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.157.000,00 4.307.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
5000071-ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADUAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 26.000,00 27.500,00 29.000,00 107.500,00
1-TESOURO 25.000,00 26.000,00 27.500,00 29.000,00 107.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 25.000,00 26.000,00 27.500,00 29.000,00 107.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00 294.000,00 308.000,00 324.000,00 1.206.000,00
1-TESOURO 280.000,00 294.000,00 308.000,00 324.000,00 1.206.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 280.000,00 294.000,00 308.000,00 324.000,00 1.206.000,00
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1-TESOURO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
245-Serviços Socioassistenciais 3.289.082,96 3.386.332,96 3.489.582,96 3.594.082,96 13.759.081,84
27-Fortalecimento da Proteção Social Básica 2.149.684,22 2.220.184,22 2.293.684,22 2.369.184,22 9.032.736,88
2.105.000-Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa 380.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 1.640.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 126.000,00 132.000,00 139.000,00 517.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 120.000,00 126.000,00 132.000,00 139.000,00 517.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 120.000,00 126.000,00 132.000,00 139.000,00 517.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00 252.000,00 264.000,00 277.000,00 1.033.000,00
1-TESOURO 240.000,00 252.000,00 264.000,00 277.000,00 1.033.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 240.000,00 252.000,00 264.000,00 277.000,00 1.033.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 24.000,00 90.000,00
1-TESOURO 20.000,00 22.000,00 24.000,00 24.000,00 90.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 22.000,00 24.000,00 24.000,00 90.000,00
2.106.000-Atendimento Especializado a Pessoa com Deficiência e TEA na Proteção Básica 402.000,00 422.000,00 443.000,00 465.000,00 1.732.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
1-TESOURO 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 267.000,00
1-TESOURO 62.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 267.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 62.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 267.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00 147.000,00 155.000,00 162.000,00 604.000,00
1-TESOURO 140.000,00 147.000,00 155.000,00 162.000,00 604.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 140.000,00 147.000,00 155.000,00 162.000,00 604.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 345.000,00
1-TESOURO 80.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 345.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 345.000,00
2.107.000-Serviço de Convivência e Atenção a Criança, Adolescente e Juventude 560.000,00 563.000,00 566.500,00 569.500,00 2.259.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
1-TESOURO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
5000050-ASSISTENCIA SOCIAL - FEDERAL - SCFV 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1-TESOURO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
5000050-ASSISTENCIA SOCIAL - FEDERAL - SCFV 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 133.000,00 136.500,00 139.500,00 539.000,00
1-TESOURO 60.000,00 63.000,00 66.500,00 69.500,00 259.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 60.000,00 63.000,00 66.500,00 69.500,00 259.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
5000050-ASSISTENCIA SOCIAL - FEDERAL - SCFV 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
2.108.000-Funcionamento e Gestão dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) 807.684,22 835.184,22 864.184,22 894.684,22 3.401.736,88
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 405.000,00 418.000,00 431.500,00 445.000,00 1.699.500,00
1-TESOURO 260.000,00 273.000,00 286.500,00 300.000,00 1.119.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 260.000,00 273.000,00 286.500,00 300.000,00 1.119.500,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
5000084-PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
5000012-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO BASICO FIXO FEDERAL (PAIF) 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1-TESOURO 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.684,22 343.184,22 356.184,22 370.184,22 1.400.236,88
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 32 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 250.000,00 262.500,00 275.500,00 289.500,00 1.077.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 250.000,00 262.500,00 275.500,00 289.500,00 1.077.500,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 43.684,22 43.684,22 43.684,22 43.684,22 174.736,88
5000084-PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 43.684,22 43.684,22 43.684,22 43.684,22 174.736,88
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
5000012-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO BASICO FIXO FEDERAL (PAIF) 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 61.500,00 63.500,00 66.000,00 251.000,00
1-TESOURO 30.000,00 31.500,00 33.500,00 36.000,00 131.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 30.000,00 31.500,00 33.500,00 36.000,00 131.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
5000012-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO BASICO FIXO FEDERAL (PAIF) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
28-Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos 1.139.398,74 1.166.148,74 1.195.898,74 1.224.898,74 4.726.344,96
2.112.000-Serviço de Acolhimento para Pessoa Idosa (CASA DIA) 373.398,74 379.148,74 385.898,74 391.898,74 1.530.344,96
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
1-TESOURO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 138.398,74 143.398,74 148.398,74 153.898,74 584.094,96
1-TESOURO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.500,00 430.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.500,00 430.500,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 38.398,74 38.398,74 38.398,74 38.398,74 153.594,96
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 38.398,74 38.398,74 38.398,74 38.398,74 153.594,96
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.750,00 17.500,00 18.000,00 66.250,00
1-TESOURO 15.000,00 15.750,00 17.500,00 18.000,00 66.250,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 15.000,00 15.750,00 17.500,00 18.000,00 66.250,00
2.113.000-Serviço Especializado de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos 330.000,00 338.000,00 346.500,00 355.000,00 1.369.500,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 126.000,00 128.000,00 131.000,00 133.000,00 518.000,00
1-TESOURO 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00 214.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00 214.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
5000003-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO MEDIA COMPLEX. (CREAS) FEDERAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164.000,00 168.000,00 172.000,00 176.000,00 680.000,00
1-TESOURO 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
5000003-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO MEDIA COMPLEX. (CREAS) FEDERAL 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 21.500,00 23.000,00 85.500,00
1-TESOURO 10.000,00 11.000,00 11.500,00 13.000,00 45.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 10.000,00 11.000,00 11.500,00 13.000,00 45.500,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5000003-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO MEDIA COMPLEX. (CREAS) FEDERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
2.114.000-Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 276.000,00 281.000,00 287.000,00 293.000,00 1.137.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.000,00 120.000,00 125.000,00 131.000,00 492.000,00
1-TESOURO 96.000,00 100.000,00 105.000,00 111.000,00 412.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 96.000,00 100.000,00 105.000,00 111.000,00 412.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00 45.000,00
1-TESOURO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00 45.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00 45.000,00
2.115.000-Atendimento Especializado a Mulheres em Situação de Violência (CRM) 160.000,00 168.000,00 176.500,00 185.000,00 689.500,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00 214.000,00
1-TESOURO 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00 214.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00 214.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1-TESOURO 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
1-TESOURO 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.500,00 22.500,00 24.000,00 88.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.500,00 22.500,00 24.000,00 88.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.500,00 22.500,00 24.000,00 88.000,00
02.12.02-Manutenção das Atividades da Secretaria 16.945.280,00 17.552.780,00 18.163.780,00 18.751.280,00 71.413.120,00
8-Assistência Social 16.945.280,00 17.552.780,00 18.163.780,00 18.751.280,00 71.413.120,00
122-Administração Geral 14.766.280,00 15.317.780,00 15.871.780,00 16.397.280,00 62.353.120,00
25-Gestão Estratégica e Institucional da SADS 14.766.280,00 15.317.780,00 15.871.780,00 16.397.280,00 62.353.120,00
2.089.000-Gestão da Frota e Logistica Operacional 245.000,00 257.000,00 270.000,00 283.000,00 1.055.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 168.000,00 176.000,00 185.000,00 689.000,00
1-TESOURO 160.000,00 168.000,00 176.000,00 185.000,00 689.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 160.000,00 168.000,00 176.000,00 185.000,00 689.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1-TESOURO 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
2.090.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social 13.988.000,00 14.514.000,00 15.040.000,00 15.538.000,00 59.080.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.485.000,00 9.865.000,00 10.240.000,00 10.600.000,00 40.190.000,00
1-TESOURO 9.485.000,00 9.865.000,00 10.240.000,00 10.600.000,00 40.190.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 9.485.000,00 9.865.000,00 10.240.000,00 10.600.000,00 40.190.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 47.000,00 49.000,00 51.000,00 192.000,00
1-TESOURO 45.000,00 47.000,00 49.000,00 51.000,00 192.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 45.000,00 47.000,00 49.000,00 51.000,00 192.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 298.000,00 310.000,00 320.000,00 335.000,00 1.263.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 34 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 298.000,00 310.000,00 320.000,00 335.000,00 1.263.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 298.000,00 310.000,00 320.000,00 335.000,00 1.263.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.138.000,00 1.184.000,00 1.231.000,00 1.272.000,00 4.825.000,00
1-TESOURO 1.138.000,00 1.184.000,00 1.231.000,00 1.272.000,00 4.825.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 1.138.000,00 1.184.000,00 1.231.000,00 1.272.000,00 4.825.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 72.000,00 75.000,00 78.000,00 81.000,00 306.000,00
1-TESOURO 72.000,00 75.000,00 78.000,00 81.000,00 306.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 72.000,00 75.000,00 78.000,00 81.000,00 306.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1-TESOURO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 26.000,00 27.500,00 28.500,00 107.000,00
1-TESOURO 25.000,00 26.000,00 27.500,00 28.500,00 107.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 25.000,00 26.000,00 27.500,00 28.500,00 107.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 480.000,00 505.000,00 529.000,00 555.000,00 2.069.000,00
1-TESOURO 480.000,00 505.000,00 529.000,00 555.000,00 2.069.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 480.000,00 505.000,00 529.000,00 555.000,00 2.069.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1-TESOURO 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 250.000,00 262.500,00 275.500,00 289.500,00 1.077.500,00
1-TESOURO 250.000,00 262.500,00 275.500,00 289.500,00 1.077.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 250.000,00 262.500,00 275.500,00 289.500,00 1.077.500,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.020.000,00 1.060.000,00 1.100.000,00 1.130.000,00 4.310.000,00
1-TESOURO 1.020.000,00 1.060.000,00 1.100.000,00 1.130.000,00 4.310.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 1.020.000,00 1.060.000,00 1.100.000,00 1.130.000,00 4.310.000,00
3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 103.500,00 113.000,00 118.000,00 434.500,00
1-TESOURO 100.000,00 103.500,00 113.000,00 118.000,00 434.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 100.000,00 103.500,00 113.000,00 118.000,00 434.500,00
2.091.000-Gestão de Adiantamentos 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
1-TESOURO 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
2.092.000-Fortalecimento dos Conselhos de Controle Social 229.000,00 237.500,00 247.500,00 256.500,00 970.500,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 208.000,00
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 208.000,00
5000056-ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS - AREA AZUL 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 208.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.000,00 80.500,00 84.500,00 89.000,00 331.000,00
1-TESOURO 77.000,00 80.500,00 84.500,00 89.000,00 331.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 77.000,00 80.500,00 84.500,00 89.000,00 331.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.500,00 214.500,00
1-TESOURO 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.500,00 214.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.500,00 214.500,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1-TESOURO 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
2.093.000-Capacitação e Educação Permanente no SUAS 70.000,00 73.000,00 76.000,00 79.500,00 298.500,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
1-TESOURO 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
2.094.000-Gestão da Informação e Vigilância Socioassistencial 94.280,00 96.280,00 98.280,00 100.280,00 389.120,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.720,00 66.220,00 67.720,00 69.220,00 267.880,00
1-TESOURO 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 34.720,00 34.720,00 34.720,00 34.720,00 138.880,00
5000093-VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - RESOLUÇÃO SEDS - 36/2024 34.720,00 34.720,00 34.720,00 34.720,00 138.880,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.560,00 19.560,00 19.560,00 19.560,00 78.240,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 19.560,00 19.560,00 19.560,00 19.560,00 78.240,00
5000093-VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - RESOLUÇÃO SEDS - 36/2024 19.560,00 19.560,00 19.560,00 19.560,00 78.240,00
244-Assistência Comunitária 840.000,00 875.500,00 910.500,00 949.000,00 3.575.000,00
26-Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos 840.000,00 875.500,00 910.500,00 949.000,00 3.575.000,00
2.101.000-Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 195.000,00 205.000,00 215.000,00 225.000,00 840.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 47.000,00 49.500,00 52.000,00 193.500,00
1-TESOURO 45.000,00 47.000,00 49.500,00 52.000,00 193.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 45.000,00 47.000,00 49.500,00 52.000,00 193.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 158.000,00 165.500,00 173.000,00 646.500,00
1-TESOURO 150.000,00 158.000,00 165.500,00 173.000,00 646.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 150.000,00 158.000,00 165.500,00 173.000,00 646.500,00
2.102.000-Fundo Social de Solidariedade 315.000,00 324.000,00 332.000,00 342.000,00 1.313.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 36.500,00 38.500,00 40.500,00 150.500,00
1-TESOURO 35.000,00 36.500,00 38.500,00 40.500,00 150.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 35.000,00 36.500,00 38.500,00 40.500,00 150.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1-TESOURO 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 36 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 53.500,00 55.500,00 59.500,00 218.500,00
1-TESOURO 50.000,00 53.500,00 55.500,00 59.500,00 218.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 53.500,00 55.500,00 59.500,00 218.500,00
2.104.000-Programa de Iniciação ao Mundo do Trabalho e Geração de Renda 330.000,00 346.500,00 363.500,00 382.000,00 1.422.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1-TESOURO 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00 241.000,00 253.000,00 266.000,00 990.000,00
1-TESOURO 230.000,00 241.000,00 253.000,00 266.000,00 990.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 230.000,00 241.000,00 253.000,00 266.000,00 990.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.500,00 22.500,00 24.000,00 88.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.500,00 22.500,00 24.000,00 88.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.500,00 22.500,00 24.000,00 88.000,00
245-Serviços Socioassistenciais 1.026.000,00 1.042.000,00 1.058.500,00 1.077.000,00 4.203.500,00
26-Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos 1.026.000,00 1.042.000,00 1.058.500,00 1.077.000,00 4.203.500,00
2.098.000-Coordenadoria da Mulher 135.000,00 141.500,00 148.500,00 156.000,00 581.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 68.000,00 71.500,00 75.000,00 279.500,00
1-TESOURO 65.000,00 68.000,00 71.500,00 75.000,00 279.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 65.000,00 68.000,00 71.500,00 75.000,00 279.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.500,00 86.500,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.500,00 86.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.500,00 86.500,00
2.099.000-Coordenadoria de Promoção de Igualdade Social 51.000,00 53.500,00 56.000,00 59.000,00 219.500,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1-TESOURO 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00 25.000,00 26.500,00 28.000,00 103.500,00
1-TESOURO 24.000,00 25.000,00 26.500,00 28.000,00 103.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 24.000,00 25.000,00 26.500,00 28.000,00 103.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1-TESOURO 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.500,00 5.500,00 6.000,00 22.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.500,00 5.500,00 6.000,00 22.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 5.000,00 5.500,00 5.500,00 6.000,00 22.000,00
2.100.000-Coordenadoria da Juventude 840.000,00 847.000,00 854.000,00 862.000,00 3.403.000,00
3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
1-TESOURO 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
1-TESOURO 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
1-TESOURO 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 258.500,00
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
246-Segurança de Renda 313.000,00 317.500,00 323.000,00 328.000,00 1.281.500,00
25-Gestão Estratégica e Institucional da SADS 313.000,00 317.500,00 323.000,00 328.000,00 1.281.500,00
2.095.000-Acompanhamento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) 313.000,00 317.500,00 323.000,00 328.000,00 1.281.500,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
1-TESOURO 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
5000016-ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDBF (PAB) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.000,00 149.500,00 151.000,00 152.500,00 601.000,00
1-TESOURO 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 472.000,00
5000016-ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDBF (PAB) 118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 472.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 65.500,00 67.000,00 68.000,00 265.500,00
1-TESOURO 15.000,00 15.500,00 17.000,00 18.000,00 65.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 15.000,00 15.500,00 17.000,00 18.000,00 65.500,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
5000016-ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDBF (PAB) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
02.12.03-Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
8-Assistência Social 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
25-Gestão Estratégica e Institucional da SADS 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
2.097.000-Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
5000027-ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMDCA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
5000027-ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMDCA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5000027-ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMDCA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5000027-ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMDCA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
02.12.04-Fundo Municipal do Idoso 100.000,00 112.000,00 114.000,00 116.000,00 442.000,00
8-Assistência Social 100.000,00 112.000,00 114.000,00 116.000,00 442.000,00
241-Assistência à Pessoa Idosa 100.000,00 112.000,00 114.000,00 116.000,00 442.000,00
25-Gestão Estratégica e Institucional da SADS 100.000,00 112.000,00 114.000,00 116.000,00 442.000,00
2.096.000-Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 100.000,00 112.000,00 114.000,00 116.000,00 442.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
5000053-ASSISTENCIA SOCIAL - FMI - FUNDO MUNICIPAL IDOSO 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 38 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5000053-ASSISTENCIA SOCIAL - FMI - FUNDO MUNICIPAL IDOSO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
1-TESOURO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
6-OUTRAS FONTES DE RECURSOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5000053-ASSISTENCIA SOCIAL - FMI - FUNDO MUNICIPAL IDOSO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
02.12.05-FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR 3.549.104,20 3.700.604,20 3.858.104,20 4.025.104,20 15.132.916,80
8-Assistência Social 3.549.104,20 3.700.604,20 3.858.104,20 4.025.104,20 15.132.916,80
245-Serviços Socioassistenciais 3.549.104,20 3.700.604,20 3.858.104,20 4.025.104,20 15.132.916,80
27-Fortalecimento da Proteção Social Básica 769.000,00 802.000,00 836.500,00 872.500,00 3.280.000,00
2.109.000-Associação Cultural e Esportiva União de Leme (ACEUL
) 281.400,00 293.400,00 305.900,00 318.900,00 1.199.600,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 41.400,00 41.400,00 41.400,00 41.400,00 165.600,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 41.400,00 41.400,00 41.400,00 41.400,00 165.600,00
5000084-PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 41.400,00 41.400,00 41.400,00 41.400,00 165.600,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 240.000,00 252.000,00 264.500,00 277.500,00 1.034.000,00
1-TESOURO 240.000,00 252.000,00 264.500,00 277.500,00 1.034.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 240.000,00 252.000,00 264.500,00 277.500,00 1.034.000,00
2.110.000-Associação Presbiteriana de Ação Social (APAS) 272.200,00 284.200,00 296.700,00 309.700,00 1.162.800,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 32.200,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 128.800,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 32.200,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 128.800,00
5000084-PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 32.200,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 128.800,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 240.000,00 252.000,00 264.500,00 277.500,00 1.034.000,00
1-TESOURO 240.000,00 252.000,00 264.500,00 277.500,00 1.034.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 240.000,00 252.000,00 264.500,00 277.500,00 1.034.000,00
2.111.000-Guarda Mirim de Leme 215.400,00 224.400,00 233.900,00 243.900,00 917.600,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 35.400,00 35.400,00 35.400,00 35.400,00 141.600,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 35.400,00 35.400,00 35.400,00 35.400,00 141.600,00
5000084-PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 35.400,00 35.400,00 35.400,00 35.400,00 141.600,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00 189.000,00 198.500,00 208.500,00 776.000,00
1-TESOURO 180.000,00 189.000,00 198.500,00 208.500,00 776.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 180.000,00 189.000,00 198.500,00 208.500,00 776.000,00
28-Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos 2.780.104,20 2.898.604,20 3.021.604,20 3.152.604,20 11.852.916,80
2.116.000-Abrigo São Vicente de Paulo 797.500,00 834.000,00 872.000,00 912.500,00 3.416.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 77.500,00 78.000,00 78.500,00 79.000,00 313.000,00
1-TESOURO 8.000,00 8.500,00 9.000,00 9.500,00 35.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 8.000,00 8.500,00 9.000,00 9.500,00 35.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 172.000,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 172.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 106.000,00
5000013-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO ALTA COMP.I - (AB./CASA) FEDERAL 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 106.000,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 720.000,00 756.000,00 793.500,00 833.500,00 3.103.000,00
1-TESOURO 720.000,00 756.000,00 793.500,00 833.500,00 3.103.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 720.000,00 756.000,00 793.500,00 833.500,00 3.103.000,00
2.117.000-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme (APAE) 478.343,20 497.343,20 516.843,20 537.843,20 2.030.372,80
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 123.843,20 125.343,20 126.343,20 127.843,20 503.372,80
1-TESOURO 23.500,00 25.000,00 26.000,00 27.500,00 102.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 23.500,00 25.000,00 26.000,00 27.500,00 102.000,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 16.843,20 16.843,20 16.843,20 16.843,20 67.372,80
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 16.843,20 16.843,20 16.843,20 16.843,20 67.372,80
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00 334.000,00
5000008-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO TRANS. MED. COMPL./APAE FEDERAL 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00 334.000,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 354.500,00 372.000,00 390.500,00 410.000,00 1.527.000,00
1-TESOURO 354.500,00 372.000,00 390.500,00 410.000,00 1.527.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 354.500,00 372.000,00 390.500,00 410.000,00 1.527.000,00
2.118.000-Casa Betânia 337.400,00 351.900,00 366.900,00 382.400,00 1.438.600,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 51.400,00 51.400,00 51.400,00 51.400,00 205.600,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 51.400,00 51.400,00 51.400,00 51.400,00 205.600,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 51.400,00 51.400,00 51.400,00 51.400,00 205.600,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 286.000,00 300.500,00 315.500,00 331.000,00 1.233.000,00
1-TESOURO 286.000,00 300.500,00 315.500,00 331.000,00 1.233.000,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 286.000,00 300.500,00 315.500,00 331.000,00 1.233.000,00
2.119.000-Casa do Menor Francisco de Assis 915.861,00 951.861,00 989.361,00 1.029.361,00 3.886.444,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 231.861,00 233.361,00 235.361,00 237.361,00 937.944,00
1-TESOURO 36.000,00 37.500,00 39.500,00 41.500,00 154.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 36.000,00 37.500,00 39.500,00 41.500,00 154.500,00
2-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 135.861,00 135.861,00 135.861,00 135.861,00 543.444,00
5000085-ASSIST. ESTADUAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 135.861,00 135.861,00 135.861,00 135.861,00 543.444,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
5000013-ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO ALTA COMP.I - (AB./CASA) FEDERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 684.000,00 718.500,00 754.000,00 792.000,00 2.948.500,00
1-TESOURO 684.000,00 718.500,00 754.000,00 792.000,00 2.948.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 684.000,00 718.500,00 754.000,00 792.000,00 2.948.500,00
2.120.000-Comunidade Vida Melhor - Casa Betel 251.000,00 263.500,00 276.500,00 290.500,00 1.081.500,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 251.000,00 263.500,00 276.500,00 290.500,00 1.081.500,00
1-TESOURO 251.000,00 263.500,00 276.500,00 290.500,00 1.081.500,00
5100000-ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 251.000,00 263.500,00 276.500,00 290.500,00 1.081.500,00
02.13-SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.835.283,00 1.776.974,00 1.818.044,00 1.859.390,00 7.289.691,00
02.13.01-SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.835.283,00 1.776.974,00 1.818.044,00 1.859.390,00 7.289.691,00
22-Indústria 1.835.283,00 1.776.974,00 1.818.044,00 1.859.390,00 7.289.691,00
661-Promoção Industrial 1.835.283,00 1.776.974,00 1.818.044,00 1.859.390,00 7.289.691,00
29-Fortalecimento da Economia Local e Geração de Oportunidade
s 1.835.283,00 1.776.974,00 1.818.044,00 1.859.390,00 7.289.691,00
2.122.000-Articulação Produtiva e Fortalecimento Empreendedor 1.835.283,00 1.776.974,00 1.818.044,00 1.859.390,00 7.289.691,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 730.000,00 760.000,00 790.000,00 820.000,00 3.100.000,00
1-TESOURO 730.000,00 760.000,00 790.000,00 820.000,00 3.100.000,00
1100000-GERAL 730.000,00 760.000,00 790.000,00 820.000,00 3.100.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
1-TESOURO 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
1100000-GERAL 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.283,00 2.374,00 2.464,00 2.550,00 9.671,00
1-TESOURO 2.283,00 2.374,00 2.464,00 2.550,00 9.671,00
1100000-GERAL 2.283,00 2.374,00 2.464,00 2.550,00 9.671,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 53.000,00 56.000,00 58.000,00 60.000,00 227.000,00
1-TESOURO 53.000,00 56.000,00 58.000,00 60.000,00 227.000,00
1100000-GERAL 53.000,00 56.000,00 58.000,00 60.000,00 227.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 40 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 89.250,00 93.640,00 98.370,00 366.260,00
1-TESOURO 85.000,00 89.250,00 93.640,00 98.370,00 366.260,00
1100000-GERAL 85.000,00 89.250,00 93.640,00 98.370,00 366.260,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1-TESOURO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1-TESOURO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.000,00 12.600,00 13.300,00 13.900,00 51.800,00
1-TESOURO 12.000,00 12.600,00 13.300,00 13.900,00 51.800,00
1100000-GERAL 12.000,00 12.600,00 13.300,00 13.900,00 51.800,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 47.000,00 48.000,00 49.000,00 50.000,00 194.000,00
1-TESOURO 47.000,00 48.000,00 49.000,00 50.000,00 194.000,00
1100000-GERAL 47.000,00 48.000,00 49.000,00 50.000,00 194.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 36.750,00 38.640,00 40.570,00 150.960,00
1-TESOURO 35.000,00 36.750,00 38.640,00 40.570,00 150.960,00
1100000-GERAL 35.000,00 36.750,00 38.640,00 40.570,00 150.960,00
4.4.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
1-TESOURO 400.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
02.14-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 5.901.500,00 6.045.500,00 6.185.025,00 6.327.625,00 24.459.650,00
02.14.01-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 5.901.500,00 6.045.500,00 6.185.025,00 6.327.625,00 24.459.650,00
18-Gestão Ambiental 5.901.500,00 6.045.500,00 6.185.025,00 6.327.625,00 24.459.650,00
452-Serviços Urbanos 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
31-Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
2.125.000-Coleta Seletiva 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
1-TESOURO 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
1100000-GERAL 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental 3.391.500,00 3.505.000,00 3.618.000,00 3.733.000,00 14.247.500,00
30-Leme + Sustentável 3.391.500,00 3.505.000,00 3.618.000,00 3.733.000,00 14.247.500,00
2.123.000-Gestão Ambiental Urbana e Serviços de Manutenção Verde 3.391.500,00 3.505.000,00 3.618.000,00 3.733.000,00 14.247.500,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.250.000,00 2.340.000,00 2.430.000,00 2.520.000,00 9.540.000,00
1-TESOURO 2.250.000,00 2.340.000,00 2.430.000,00 2.520.000,00 9.540.000,00
1100000-GERAL 2.250.000,00 2.340.000,00 2.430.000,00 2.520.000,00 9.540.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 175.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00 730.000,00
1-TESOURO 175.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00 730.000,00
1100000-GERAL 175.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00 730.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
1-TESOURO 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
1100000-GERAL 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00 1.070.000,00
1-TESOURO 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00 1.070.000,00
1100000-GERAL 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00 1.070.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
1-TESOURO 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
1100000-GERAL 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.500,00 58.000,00 60.000,00 64.000,00 237.500,00
1-TESOURO 55.500,00 58.000,00 60.000,00 64.000,00 237.500,00
1100000-GERAL 55.500,00 58.000,00 60.000,00 64.000,00 237.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 82.000,00
1-TESOURO 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 82.000,00
1100000-GERAL 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 82.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 175.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00 730.000,00
1-TESOURO 175.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00 730.000,00
1100000-GERAL 175.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00 730.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1-TESOURO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1100000-GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
542-Controle Ambiental 2.270.000,00 2.300.500,00 2.327.025,00 2.354.625,00 9.252.150,00
31-Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos 1.500.000,00 1.510.000,00 1.515.000,00 1.520.000,00 6.045.000,00
2.124.000-Operação e Manutenção do Aterro Sanitário 1.500.000,00 1.510.000,00 1.515.000,00 1.520.000,00 6.045.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1-TESOURO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1100000-GERAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300.000,00 1.310.000,00 1.315.000,00 1.320.000,00 5.245.000,00
1-TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1100000-GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
5-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 1.245.000,00
1000116-CFEM - Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais 300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 1.245.000,00
32-Proteção e Bem-Estar Animal 770.000,00 790.500,00 812.025,00 834.625,00 3.207.150,00
2.126.000-Banco de Ração Animal 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
1-TESOURO 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
1100000-GERAL 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
2.127.000-Assistência Clínica a Animais em Vulnerabilidade 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.625,00 1.767.150,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,00 775.822,00
1-TESOURO 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,00 775.822,00
1100000-GERAL 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,00 775.822,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,00 991.328,00
1-TESOURO 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,00 991.328,00
1100000-GERAL 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,00 991.328,00
02.15-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.970.000,00 3.098.000,00 3.225.000,00 3.352.000,00 12.645.000,00
02.15.01-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.970.000,00 3.098.000,00 3.225.000,00 3.352.000,00 12.645.000,00
27-Desporto e Lazer 2.970.000,00 3.098.000,00 3.225.000,00 3.352.000,00 12.645.000,00
811-Desporto de Rendimento 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.500.000,00
33-Promoção Integrada do Esporte e Lazer 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.500.000,00
2.129.000-Incentivo ao Esporte, Lazer e Formação de Atletas 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.500.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 42 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
1-TESOURO 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
1100000-GERAL 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1-TESOURO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1100000-GERAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1-TESOURO 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1100000-GERAL 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
812-Desporto Comunitário 1.920.000,00 1.998.000,00 2.075.000,00 2.152.000,00 8.145.000,00
33-Promoção Integrada do Esporte e Lazer 1.920.000,00 1.998.000,00 2.075.000,00 2.152.000,00 8.145.000,00
2.128.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes e Laze
r 1.920.000,00 1.998.000,00 2.075.000,00 2.152.000,00 8.145.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.500.000,00
1-TESOURO 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.500.000,00
1100000-GERAL 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
1-TESOURO 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
1100000-GERAL 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 570.000,00
1-TESOURO 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 570.000,00
1100000-GERAL 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 570.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 125.000,00 127.000,00 128.000,00 129.000,00 509.000,00
1-TESOURO 125.000,00 127.000,00 128.000,00 129.000,00 509.000,00
1100000-GERAL 125.000,00 127.000,00 128.000,00 129.000,00 509.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1-TESOURO 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1100000-GERAL 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1-TESOURO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1100000-GERAL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1-TESOURO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
1-TESOURO 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
1100000-GERAL 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 105.000,00 107.000,00 109.000,00 111.000,00 432.000,00
1-TESOURO 105.000,00 107.000,00 109.000,00 111.000,00 432.000,00
1100000-GERAL 105.000,00 107.000,00 109.000,00 111.000,00 432.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1-TESOURO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
02.16-SECR. MUN. SEG., TRANS., DEF.CIVIL, CID. 9.587.000,00 10.017.500,00 10.398.500,00 10.798.500,00 40.801.500,00
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2026 2027 2028 2029 Total
02.16.01-SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. 9.587.000,00 10.017.500,00 10.398.500,00 10.798.500,00 40.801.500,00
6-Segurança Pública 9.587.000,00 10.017.500,00 10.398.500,00 10.798.500,00 40.801.500,00
122-Administração Geral 7.529.000,00 7.834.500,00 8.090.500,00 8.358.500,00 31.812.500,00
34-Segurança Municipal Preventiva e Integrada 7.529.000,00 7.834.500,00 8.090.500,00 8.358.500,00 31.812.500,00
2.130.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança, Trânsito, Defesa Civil e Cidadania 7.529.000,00 7.834.500,00 8.090.500,00 8.358.500,00 31.812.500,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.790.000,00 6.023.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 24.413.000,00
1-TESOURO 5.790.000,00 6.023.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 24.413.000,00
1100000-GERAL 5.790.000,00 6.023.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 24.413.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00
1-TESOURO 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00
1100000-GERAL 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 589.000,00 613.000,00 637.000,00 659.000,00 2.498.000,00
1-TESOURO 589.000,00 613.000,00 637.000,00 659.000,00 2.498.000,00
1100000-GERAL 589.000,00 613.000,00 637.000,00 659.000,00 2.498.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 44.000,00 46.500,00 48.500,00 181.000,00
1-TESOURO 42.000,00 44.000,00 46.500,00 48.500,00 181.000,00
1100000-GERAL 42.000,00 44.000,00 46.500,00 48.500,00 181.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00 55.000,00 57.500,00 60.500,00 225.500,00
1-TESOURO 52.500,00 55.000,00 57.500,00 60.500,00 225.500,00
1100000-GERAL 52.500,00 55.000,00 57.500,00 60.500,00 225.500,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168.000,00 175.000,00 188.500,00 197.000,00 728.500,00
1-TESOURO 168.000,00 175.000,00 188.500,00 197.000,00 728.500,00
1100000-GERAL 168.000,00 175.000,00 188.500,00 197.000,00 728.500,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 105.000,00 110.000,00 115.500,00 121.500,00 452.000,00
1-TESOURO 105.000,00 110.000,00 115.500,00 121.500,00 452.000,00
1100000-GERAL 105.000,00 110.000,00 115.500,00 121.500,00 452.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 470.000,00 488.000,00 507.000,00 520.000,00 1.985.000,00
1-TESOURO 470.000,00 488.000,00 507.000,00 520.000,00 1.985.000,00
1100000-GERAL 470.000,00 488.000,00 507.000,00 520.000,00 1.985.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.500,00 54.500,00 56.500,00 60.000,00 221.500,00
1-TESOURO 50.500,00 54.500,00 56.500,00 60.000,00 221.500,00
1100000-GERAL 50.500,00 54.500,00 56.500,00 60.000,00 221.500,00
181-Policiamento 1.037.000,00 1.089.000,00 1.142.000,00 1.200.000,00 4.468.000,00
34-Segurança Municipal Preventiva e Integrada 250.000,00 262.000,00 275.000,00 289.000,00 1.076.000,00
2.132.000-Leme Mais Segura 250.000,00 262.000,00 275.000,00 289.000,00 1.076.000,00
3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CTR. TERC. 250.000,00 262.000,00 275.000,00 289.000,00 1.076.000,00
1-TESOURO 250.000,00 262.000,00 275.000,00 289.000,00 1.076.000,00
1100000-GERAL 250.000,00 262.000,00 275.000,00 289.000,00 1.076.000,00
36-Proteger e Servir 787.000,00 827.000,00 867.000,00 911.000,00 3.392.000,00
2.135.000-Segurança Pública Municipal 787.000,00 827.000,00 867.000,00 911.000,00 3.392.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 157.000,00 165.000,00 173.000,00 182.000,00 677.000,00
1-TESOURO 157.000,00 165.000,00 173.000,00 182.000,00 677.000,00
1100000-GERAL 157.000,00 165.000,00 173.000,00 182.000,00 677.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 44 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000,00 441.000,00 463.000,00 486.000,00 1.810.000,00
1-TESOURO 420.000,00 441.000,00 463.000,00 486.000,00 1.810.000,00
1100000-GERAL 420.000,00 441.000,00 463.000,00 486.000,00 1.810.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00 221.000,00 231.000,00 243.000,00 905.000,00
1-TESOURO 210.000,00 221.000,00 231.000,00 243.000,00 905.000,00
1100000-GERAL 210.000,00 221.000,00 231.000,00 243.000,00 905.000,00
182-Defesa Civil 151.000,00 159.000,00 166.000,00 175.000,00 651.000,00
34-Segurança Municipal Preventiva e Integrada 151.000,00 159.000,00 166.000,00 175.000,00 651.000,00
2.131.000-Suporte à Defesa Civil 151.000,00 159.000,00 166.000,00 175.000,00 651.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00 48.000,00 51.000,00 53.000,00 198.000,00
1-TESOURO 46.000,00 48.000,00 51.000,00 53.000,00 198.000,00
1100000-GERAL 46.000,00 48.000,00 51.000,00 53.000,00 198.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 111.000,00 115.000,00 122.000,00 453.000,00
1-TESOURO 105.000,00 111.000,00 115.000,00 122.000,00 453.000,00
1100000-GERAL 105.000,00 111.000,00 115.000,00 122.000,00 453.000,00
452-Serviços Urbanos 870.000,00 935.000,00 1.000.000,00 1.065.000,00 3.870.000,00
35-Trânsito Seguro 870.000,00 935.000,00 1.000.000,00 1.065.000,00 3.870.000,00
2.133.000-Sinalizar, Educar e Fiscalizar 870.000,00 935.000,00 1.000.000,00 1.065.000,00 3.870.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 214.000,00 242.000,00 270.000,00 298.000,00 1.024.000,00
1-TESOURO 214.000,00 242.000,00 270.000,00 298.000,00 1.024.000,00
1000048-GERAL TOTAL - AREA AZUL 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1100000-GERAL 64.000,00 67.000,00 70.000,00 73.000,00 274.000,00
4500000-TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
1-TESOURO 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
4500000-TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 333.000,00 356.000,00 379.000,00 402.000,00 1.470.000,00
1-TESOURO 333.000,00 356.000,00 379.000,00 402.000,00 1.470.000,00
1000048-GERAL TOTAL - AREA AZUL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1100000-GERAL 53.000,00 56.000,00 59.000,00 62.000,00 230.000,00
4500000-TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 180.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 840.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 141.000,00 142.000,00 143.000,00 144.000,00 570.000,00
1-TESOURO 141.000,00 142.000,00 143.000,00 144.000,00 570.000,00
1100000-GERAL 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 90.000,00
4500000-TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4500000-TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111.000,00 114.000,00 117.000,00 120.000,00 462.000,00
1-TESOURO 111.000,00 114.000,00 117.000,00 120.000,00 462.000,00
1000048-GERAL TOTAL - AREA AZUL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1100000-GERAL 52.000,00 55.000,00 58.000,00 61.000,00 226.000,00
4500000-TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 156.000,00
02.17-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 882.520,00 916.602,00 948.138,00 979.403,00 3.726.663,00
02.17.01-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 882.520,00 916.602,00 948.138,00 979.403,00 3.726.663,00
24-Comunicações 882.520,00 916.602,00 948.138,00 979.403,00 3.726.663,00
131-Comunicação Social 882.520,00 916.602,00 948.138,00 979.403,00 3.726.663,00
37-Comunicação Pública Cidadã 882.520,00 916.602,00 948.138,00 979.403,00 3.726.663,00
2.134.000-Comunicação Social 882.520,00 916.602,00 948.138,00 979.403,00 3.726.663,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/E41D-BAB0-51ED-2825 e informe o código E41D-BAB0-51ED-2825
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 45 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 514.000,00 535.000,00 555.000,00 574.000,00 2.178.000,00
1-TESOURO 514.000,00 535.000,00 555.000,00 574.000,00 2.178.000,00
1100000-GERAL 514.000,00 535.000,00 555.000,00 574.000,00 2.178.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00 158.000,00
1-TESOURO 38.000,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00 158.000,00
1100000-GERAL 38.000,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00 158.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1-TESOURO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1100000-GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1-TESOURO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1100000-GERAL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 10.868,00 11.226,00 11.586,00 44.180,00
1-TESOURO 10.500,00 10.868,00 11.226,00 11.586,00 44.180,00
1100000-GERAL 10.500,00 10.868,00 11.226,00 11.586,00 44.180,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.270,00 18.911,00 19.534,00 20.158,00 76.873,00
1-TESOURO 18.270,00 18.911,00 19.534,00 20.158,00 76.873,00
1100000-GERAL 18.270,00 18.911,00 19.534,00 20.158,00 76.873,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 172.750,00 179.621,00 185.378,00 191.150,00 728.899,00
1-TESOURO 172.750,00 179.621,00 185.378,00 191.150,00 728.899,00
1100000-GERAL 172.750,00 179.621,00 185.378,00 191.150,00 728.899,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 26.250,00 27.169,00 28.000,00 28.962,00 110.381,00
1-TESOURO 26.250,00 27.169,00 28.000,00 28.962,00 110.381,00
1100000-GERAL 26.250,00 27.169,00 28.000,00 28.962,00 110.381,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
1-TESOURO 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.750,00 38.033,00 39.000,00 40.547,00 154.330,00
1-TESOURO 36.750,00 38.033,00 39.000,00 40.547,00 154.330,00
1100000-GERAL 36.750,00 38.033,00 39.000,00 40.547,00 154.330,00
02.18-SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.665.000,00 2.735.800,00 2.804.215,00 2.868.275,00 11.073.290,00
02.18.01-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.665.000,00 2.735.800,00 2.804.215,00 2.868.275,00 11.073.290,00
13-Cultura 2.665.000,00 2.735.800,00 2.804.215,00 2.868.275,00 11.073.290,00
392-Difusão Cultural 2.665.000,00 2.735.800,00 2.804.215,00 2.868.275,00 11.073.290,00
38-Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável 2.665.000,00 2.735.800,00 2.804.215,00 2.868.275,00 11.073.290,00
2.136.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo 1.803.000,00 1.867.300,00 1.928.890,00 1.985.784,00 7.584.974,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.135.000,00 1.184.000,00 1.229.000,00 1.270.000,00 4.818.000,00
1-TESOURO 1.135.000,00 1.184.000,00 1.229.000,00 1.270.000,00 4.818.000,00
1100000-GERAL 1.135.000,00 1.184.000,00 1.229.000,00 1.270.000,00 4.818.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1-TESOURO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1100000-GERAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 122.000,00 127.000,00 132.000,00 136.000,00 517.000,00
1-TESOURO 122.000,00 127.000,00 132.000,00 136.000,00 517.000,00
1100000-GERAL 122.000,00 127.000,00 132.000,00 136.000,00 517.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1-TESOURO 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1100000-GERAL 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00 68.250,00 71.588,00 75.017,00 279.855,00
1-TESOURO 65.000,00 68.250,00 71.588,00 75.017,00 279.855,00
1100000-GERAL 65.000,00 68.250,00 71.588,00 75.017,00 279.855,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1-TESOURO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 81.000,00 85.050,00 89.302,00 93.767,00 349.119,00
1-TESOURO 81.000,00 85.050,00 89.302,00 93.767,00 349.119,00
1100000-GERAL 81.000,00 85.050,00 89.302,00 93.767,00 349.119,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 95.000,00 98.000,00 102.000,00 106.000,00 401.000,00
1-TESOURO 95.000,00 98.000,00 102.000,00 106.000,00 401.000,00
1100000-GERAL 95.000,00 98.000,00 102.000,00 106.000,00 401.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1-TESOURO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2.137.000-Apoio e Realização de Eventos Culturais e Turístico
s 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1-TESOURO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1100000-GERAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
2.138.000-Oficinas Culturais e Artísticas 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,00 560.316,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1-TESOURO 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1100000-GERAL 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
1-TESOURO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
1100000-GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
2.139.000-Subvenção à Associação Corporação Musical Maestro Ângelo Cosentino 396.000,00 396.000,00 396.000,00 396.000,00 1.584.000,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 396.000,00 396.000,00 396.000,00 396.000,00 1.584.000,00
1-TESOURO 396.000,00 396.000,00 396.000,00 396.000,00 1.584.000,00
1100000-GERAL 396.000,00 396.000,00 396.000,00 396.000,00 1.584.000,00
2.143.000-Subvenção à Associação Café com Chorinho de Leme 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
1-TESOURO 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
1100000-GERAL 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
02.19-SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO 1.726.906,00 1.804.992,00 1.876.272,00 1.942.184,00 7.350.354,00
02.19.01-SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO 1.726.906,00 1.804.992,00 1.876.272,00 1.942.184,00 7.350.354,00
11-Trabalho 1.726.906,00 1.804.992,00 1.876.272,00 1.942.184,00 7.350.354,00
332-Relações de Trabalho 1.726.906,00 1.804.992,00 1.876.272,00 1.942.184,00 7.350.354,00
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PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 47 de 55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Ago/2025, 13h e 14m. Dados Enviados ao Legislativo
/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
39-Emprego, Renda e Serviços de Cidadania 1.726.906,00 1.804.992,00 1.876.272,00 1.942.184,00 7.350.354,00
2.140.000-Gestão Administrativa da Secretaria de Emprego e Trabalho 1.541.906,00 1.609.992,00 1.671.272,00 1.727.184,00 6.550.354,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.070.000,00 1.120.000,00 1.163.000,00 1.200.000,00 4.553.000,00
1-TESOURO 1.070.000,00 1.120.000,00 1.163.000,00 1.200.000,00 4.553.000,00
1100000-GERAL 1.070.000,00 1.120.000,00 1.163.000,00 1.200.000,00 4.553.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
1-TESOURO 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
1100000-GERAL 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.906,00 11.342,00 11.772,00 12.184,00 46.204,00
1-TESOURO 10.906,00 11.342,00 11.772,00 12.184,00 46.204,00
1100000-GERAL 10.906,00 11.342,00 11.772,00 12.184,00 46.204,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 96.000,00 98.000,00 100.000,00 102.000,00 396.000,00
1-TESOURO 96.000,00 98.000,00 100.000,00 102.000,00 396.000,00
1100000-GERAL 96.000,00 98.000,00 100.000,00 102.000,00 396.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00 55.650,00 58.500,00 62.000,00 229.150,00
1-TESOURO 53.000,00 55.650,00 58.500,00 62.000,00 229.150,00
1100000-GERAL 53.000,00 55.650,00 58.500,00 62.000,00 229.150,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00 79.000,00 83.000,00 87.000,00 324.000,00
1-TESOURO 75.000,00 79.000,00 83.000,00 87.000,00 324.000,00
1100000-GERAL 75.000,00 79.000,00 83.000,00 87.000,00 324.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1-TESOURO 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1100000-GERAL 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
1-TESOURO 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
1100000-GERAL 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 93.000,00 96.000,00 99.000,00 102.000,00 390.000,00
1-TESOURO 93.000,00 96.000,00 99.000,00 102.000,00 390.000,00
1100000-GERAL 93.000,00 96.000,00 99.000,00 102.000,00 390.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1-TESOURO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1100000-GERAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2.141.000-Atendimento e Apoio ao Cidadão e Programas Municipais 185.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 800.000,00
1-TESOURO 185.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 800.000,00
1100000-GERAL 185.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 800.000,00
02.20-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.211.500,00 1.266.000,00 1.320.831,00 1.375.617,00 5.173.948,00
02.20.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.211.500,00 1.266.000,00 1.320.831,00 1.375.617,00 5.173.948,00
20-Agricultura 1.211.500,00 1.266.000,00 1.320.831,00 1.375.617,00 5.173.948,00
608-Promoção da Produção Agropecuária 1.211.500,00 1.266.000,00 1.320.831,00 1.375.617,00 5.173.948,00
40-Desenvolvimento Sustentável do Setor Agropecuário 1.211.500,00 1.266.000,00 1.320.831,00 1.375.617,00 5.173.948,00
2.142.000-Gestão Administrativa e Apoio Técnico à Agricultura Familiar 1.211.500,00 1.266.000,00 1.320.831,00 1.375.617,00 5.173.948,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 905.000,00 940.000,00 975.000,00 1.010.000,00 3.830.000,00
1-TESOURO 905.000,00 940.000,00 975.000,00 1.010.000,00 3.830.000,00
1100000-GERAL 905.000,00 940.000,00 975.000,00 1.010.000,00 3.830.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1-TESOURO 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
1100000-GERAL 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1-TESOURO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1100000-GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 61.000,00 63.000,00 65.331,00 67.617,00 256.948,00
1-TESOURO 61.000,00 63.000,00 65.331,00 67.617,00 256.948,00
1100000-GERAL 61.000,00 63.000,00 65.331,00 67.617,00 256.948,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00 123.000,00 132.000,00 141.000,00 510.000,00
1-TESOURO 114.000,00 123.000,00 132.000,00 141.000,00 510.000,00
1100000-GERAL 114.000,00 123.000,00 132.000,00 141.000,00 510.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.000,00 51.000,00 55.000,00 59.000,00 212.000,00
1-TESOURO 47.000,00 51.000,00 55.000,00 59.000,00 212.000,00
1100000-GERAL 47.000,00 51.000,00 55.000,00 59.000,00 212.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1-TESOURO 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1100000-GERAL 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
1-TESOURO 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
1100000-GERAL 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
1-TESOURO 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
1100000-GERAL 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
03-SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA ÁGUA E ESGOTO 61.580.000,00 64.055.200,00 66.530.376,00 68.806.940,00 260.972.516,00
03.01-SUPERINTENDÊNCIA DA SAECIL 61.580.000,00 64.055.200,00 66.530.376,00 68.806.940,00 260.972.516,00
03.01.01-APOIO ADMINISTRATIVO 23.915.000,00 25.900.200,00 26.253.376,00 29.572.940,00 105.641.516,00
17-Saneamento 19.753.000,00 20.248.200,00 20.976.376,00 25.372.940,00 86.350.516,00
122-Administração Geral 19.753.000,00 20.248.200,00 20.976.376,00 25.372.940,00 86.350.516,00
41-GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.753.000,00 20.248.200,00 20.976.376,00 25.372.940,00 86.350.516,00
1.004.000-Aquisição de Imóveis 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.005.000-Construção e Reformas da Sede Administrativa da Saecil - - - 3.500.000,00 3.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - - - 500.000,00 500.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - - - 500.000,00 500.000,00
1100000-GERAL - - - 500.000,00 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES - - - 3.000.000,00 3.000.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - - - 3.000.000,00 3.000.000,00
1100000-GERAL - - - 3.000.000,00 3.000.000,00
2.150.000-Gestão de Pessoal e Encargos 16.000.000,00 16.435.000,00 17.030.000,00 17.802.000,00 67.267.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.000.000,00 13.300.000,00 13.800.000,00 14.500.000,00 54.600.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.000.000,00 13.300.000,00 13.800.000,00 14.500.000,00 54.600.000,00
1100000-GERAL 13.000.000,00 13.300.000,00 13.800.000,00 14.500.000,00 54.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 95.000,00 100.000,00 102.000,00 387.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 90.000,00 95.000,00 100.000,00 102.000,00 387.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1100000-GERAL 90.000,00 95.000,00 100.000,00 102.000,00 387.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 750.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.150.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 750.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.150.000,00
1100000-GERAL 750.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.150.000,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 5.300.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 5.300.000,00
1100000-GERAL 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 5.300.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 910.000,00 940.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.830.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 910.000,00 940.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.830.000,00
1100000-GERAL 910.000,00 940.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.830.000,00
2.151.000-Concessão de Adiantamentos 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
1100000-GERAL 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
2.152.000-Administração e Manutenção da Unidade 3.523.000,00 3.576.200,00 3.693.376,00 3.805.940,00 14.598.516,00
3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 550.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 550.000,00
1100000-GERAL 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 550.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 171.000,00 178.200,00 185.376,00 191.940,00 726.516,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 171.000,00 178.200,00 185.376,00 191.940,00 726.516,00
1100000-GERAL 171.000,00 178.200,00 185.376,00 191.940,00 726.516,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96.000,00 100.000,00 104.000,00 108.000,00 408.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 96.000,00 100.000,00 104.000,00 108.000,00 408.000,00
1100000-GERAL 96.000,00 100.000,00 104.000,00 108.000,00 408.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.995.000,00 1.986.000,00 2.045.000,00 2.099.000,00 8.125.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.995.000,00 1.986.000,00 2.045.000,00 2.099.000,00 8.125.000,00
1100000-GERAL 1.995.000,00 1.986.000,00 2.045.000,00 2.099.000,00 8.125.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 995.000,00 1.040.000,00 1.081.000,00 1.123.000,00 4.239.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 995.000,00 1.040.000,00 1.081.000,00 1.123.000,00 4.239.000,00
1100000-GERAL 995.000,00 1.040.000,00 1.081.000,00 1.123.000,00 4.239.000,00
3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1100000-GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1100000-GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121.000,00 122.000,00 123.000,00 124.000,00 490.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 121.000,00 122.000,00 123.000,00 124.000,00 490.000,00
1100000-GERAL 121.000,00 122.000,00 123.000,00 124.000,00 490.000,00
2.153.000-Publicidade Legal e Institucional 120.000,00 125.000,00 140.000,00 150.000,00 535.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 125.000,00 140.000,00 150.000,00 535.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 120.000,00 125.000,00 140.000,00 150.000,00 535.000,00
1100000-GERAL 120.000,00 125.000,00 140.000,00 150.000,00 535.000,00
28-Encargos Especiais 4.157.000,00 5.647.000,00 5.272.000,00 4.195.000,00 19.271.000,00
846-Outros Encargos Especiais 4.157.000,00 5.647.000,00 5.272.000,00 4.195.000,00 19.271.000,00
42-Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil 4.157.000,00 5.647.000,00 5.272.000,00 4.195.000,00 19.271.000,00
0.020.000-Pagamento Pasep 622.000,00 647.000,00 672.000,00 695.000,00 2.636.000,00
3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 622.000,00 647.000,00 672.000,00 695.000,00 2.636.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 622.000,00 647.000,00 672.000,00 695.000,00 2.636.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1100000-GERAL 622.000,00 647.000,00 672.000,00 695.000,00 2.636.000,00
0.021.000-Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 135.000,00 1.600.000,00 1.200.000,00 500.000,00 3.435.000,00
3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00 1.100.000,00 800.000,00 100.000,00 2.035.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 35.000,00 1.100.000,00 800.000,00 100.000,00 2.035.000,00
1100000-GERAL 35.000,00 1.100.000,00 800.000,00 100.000,00 2.035.000,00
3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00
0.022.000-Pagamento de Juros e Amortização de Dívidas Contratadas 3.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.000.000,00 13.200.000,00
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 4.600.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 4.600.000,00
1100000-GERAL 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 4.600.000,00
4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.000.000,00 8.600.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.000.000,00 8.600.000,00
1100000-GERAL 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.000.000,00 8.600.000,00
99-Reservas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
999-Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
42-Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
0.023.000-Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1100000-GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
03.01.02-DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO 35.865.000,00 36.640.000,00 38.774.000,00 37.795.000,00 149.074.000,00
17-Saneamento 35.865.000,00 36.640.000,00 38.774.000,00 37.795.000,00 149.074.000,00
512-Saneamento Básico Urbano 35.865.000,00 36.640.000,00 38.774.000,00 37.795.000,00 149.074.000,00
45- SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS 35.865.000,00 36.640.000,00 38.774.000,00 37.795.000,00 149.074.000,00
2.157.000-Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 7.845.000,00 7.320.000,00 7.808.000,00 6.807.000,00 29.780.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.000.000,00 3.570.000,00 3.750.000,00 3.900.000,00 14.220.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.000.000,00 3.570.000,00 3.750.000,00 3.900.000,00 14.220.000,00
1100000-GERAL 3.000.000,00 3.570.000,00 3.750.000,00 3.900.000,00 14.220.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.845.000,00 1.920.000,00 2.028.000,00 1.727.000,00 7.520.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.845.000,00 1.920.000,00 2.028.000,00 1.727.000,00 7.520.000,00
1100000-GERAL 1.845.000,00 1.920.000,00 2.028.000,00 1.727.000,00 7.520.000,00
4.4.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 970.000,00 1.650.000,00 1.850.000,00 1.000.000,00 5.470.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 970.000,00 1.650.000,00 1.850.000,00 1.000.000,00 5.470.000,00
1100000-GERAL 970.000,00 1.650.000,00 1.850.000,00 1.000.000,00 5.470.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.450.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.000.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.450.000,00
1100000-GERAL 2.000.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.450.000,00
2.158.000-Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 4.430.000,00 4.980.000,00 5.310.000,00 5.570.000,00 20.290.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 300.000,00 320.000,00 380.000,00 1.250.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 250.000,00 300.000,00 320.000,00 380.000,00 1.250.000,00
1100000-GERAL 250.000,00 300.000,00 320.000,00 380.000,00 1.250.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 5.000.000,00 18.300.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.000.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 5.000.000,00 18.300.000,00
1100000-GERAL 4.000.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 5.000.000,00 18.300.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
4.4.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
1100000-GERAL 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
2.159.000-Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água 2.330.000,00 2.565.000,00 2.998.000,00 3.008.000,00 10.901.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 650.000,00 745.000,00 755.000,00 2.650.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 500.000,00 650.000,00 745.000,00 755.000,00 2.650.000,00
1100000-GERAL 500.000,00 650.000,00 745.000,00 755.000,00 2.650.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00
1100000-GERAL 1.200.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00
4.4.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1100000-GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 485.000,00 673.000,00 673.000,00 2.231.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 400.000,00 485.000,00 673.000,00 673.000,00 2.231.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 485.000,00 673.000,00 673.000,00 2.231.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1100000-GERAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
2.160.000-Manutenção Eletromecânica e Zeladoria 1.060.000,00 1.163.000,00 1.394.000,00 1.395.000,00 5.012.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00 750.000,00 900.000,00 900.000,00 3.300.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 750.000,00 750.000,00 900.000,00 900.000,00 3.300.000,00
1100000-GERAL 750.000,00 750.000,00 900.000,00 900.000,00 3.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 400.000,00 480.000,00 480.000,00 1.660.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 300.000,00 400.000,00 480.000,00 480.000,00 1.660.000,00
1100000-GERAL 300.000,00 400.000,00 480.000,00 480.000,00 1.660.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 52.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 52.000,00
1100000-GERAL 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 52.000,00
2.161.000-Frota e Equipamentos Mantidos em Operação 2.840.000,00 3.315.000,00 3.895.000,00 3.570.000,00 13.620.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000,00 2.025.000,00 2.185.000,00 2.190.000,00 8.060.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.660.000,00 2.025.000,00 2.185.000,00 2.190.000,00 8.060.000,00
1100000-GERAL 1.660.000,00 2.025.000,00 2.185.000,00 2.190.000,00 8.060.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510.000,00 610.000,00 760.000,00 780.000,00 2.660.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 510.000,00 610.000,00 760.000,00 780.000,00 2.660.000,00
1100000-GERAL 510.000,00 610.000,00 760.000,00 780.000,00 2.660.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 670.000,00 680.000,00 950.000,00 600.000,00 2.900.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 670.000,00 680.000,00 950.000,00 600.000,00 2.900.000,00
1100000-GERAL 670.000,00 680.000,00 950.000,00 600.000,00 2.900.000,00
2.162.000-Pagamento de Despesa de Energia Elétrica 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 60.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 60.000.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 60.000.000,00
1100000-GERAL 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 60.000.000,00
2.163.000-Execução de Serviços Operacionais de água e esgoto 2.360.000,00 2.297.000,00 2.369.000,00 2.445.000,00 9.471.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.555.000,00 1.712.000,00 1.730.000,00 1.750.000,00 6.747.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.555.000,00 1.712.000,00 1.730.000,00 1.750.000,00 6.747.000,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
1100000-GERAL 1.555.000,00 1.712.000,00 1.730.000,00 1.750.000,00 6.747.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 805.000,00 585.000,00 639.000,00 695.000,00 2.724.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 805.000,00 585.000,00 639.000,00 695.000,00 2.724.000,00
1100000-GERAL 805.000,00 585.000,00 639.000,00 695.000,00 2.724.000,00
03.01.03-DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS 1.800.000,00 1.515.000,00 1.503.000,00 1.439.000,00 6.257.000,00
17-Saneamento 1.800.000,00 1.515.000,00 1.503.000,00 1.439.000,00 6.257.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental 450.000,00 165.000,00 253.000,00 189.000,00 1.057.000,00
43-PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 450.000,00 165.000,00 253.000,00 189.000,00 1.057.000,00
2.154.000-Ações Ambientais 450.000,00 165.000,00 253.000,00 189.000,00 1.057.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 60.000,00 58.000,00 58.000,00 526.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 350.000,00 60.000,00 58.000,00 58.000,00 526.000,00
1100000-GERAL 350.000,00 60.000,00 58.000,00 58.000,00 526.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 105.000,00 195.000,00 131.000,00 531.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000,00 105.000,00 195.000,00 131.000,00 531.000,00
1100000-GERAL 100.000,00 105.000,00 195.000,00 131.000,00 531.000,00
544-Recursos Hídricos 1.350.000,00 1.350.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 5.200.000,00
44-RECURSOS HÍDRICOS 1.350.000,00 1.350.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 5.200.000,00
2.155.000-Construção e Manutenção de Canaletas e Galerias Pluviais - Drenagem/Dragagem 1.150.000,00 1.150.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.400.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1100000-GERAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 400.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00
1100000-GERAL 400.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1100000-GERAL 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
2.156.000-Sustentação das Márgens de Córregos e Desassoreamento 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1100000-GERAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
05-LEMEPREV 74.186.100,00 76.839.544,00 79.795.930,00 82.587.007,00 313.408.581,00
05.01-LEMEPREV 74.186.100,00 76.839.544,00 79.795.930,00 82.587.007,00 313.408.581,00
05.01.01-LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO 45.005.000,00 46.805.800,00 48.608.398,00 50.310.194,00 190.729.392,00
9-Previdência Social 31.465.000,00 32.721.400,00 33.979.056,00 35.166.396,00 133.331.852,00
272-Previdência do Regime Estatutário 31.465.000,00 32.721.400,00 33.979.056,00 35.166.396,00 133.331.852,00
47-Gestão de Benefícios 31.200.000,00 32.448.000,00 33.697.248,00 34.876.650,00 132.221.898,00
2.145.000-Pagamento de Aposentadorias Plano Previdenciário RPPS 31.200.000,00 32.448.000,00 33.697.248,00 34.876.650,00 132.221.898,00
3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 26.500.000,00 27.560.000,00 28.621.060,00 29.622.796,00 112.303.856,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 26.500.000,00 27.560.000,00 28.621.060,00 29.622.796,00 112.303.856,00
6030000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 25.500.000,00 26.520.000,00 27.541.020,00 28.504.955,00 108.065.975,00
6040000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.000.000,00 1.040.000,00 1.080.040,00 1.117.841,00 4.237.881,00
3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 4.700.000,00 4.888.000,00 5.076.188,00 5.253.854,00 19.918.042,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.700.000,00 4.888.000,00 5.076.188,00 5.253.854,00 19.918.042,00
6030000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 4.500.000,00 4.680.000,00 4.860.180,00 5.030.286,00 19.070.466,00
6040000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 200.000,00 208.000,00 216.008,00 223.568,00 847.576,00
48-Gestão da Compensação Previdenciária - 110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
2.146.000-Gestão Financeira das Compensações Previdenciárias - PP 110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
6030000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 100.000,00 104.000,00 108.004,00 111.784,00 423.788,00
6040000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.178,00 42.378,00
49-Gestao Jurídica 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
0.018.000-Execução de Atos Judiciais - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
6030000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.149.000-Execução de Atos Administrativos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
6030000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
50-Gestão Tributária 100.000,00 104.000,00 108.004,00 111.784,00 423.788,00
0.019.000-Pagamento Pasep 100.000,00 104.000,00 108.004,00 111.784,00 423.788,00
3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00 104.000,00 108.004,00 111.784,00 423.788,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000,00 104.000,00 108.004,00 111.784,00 423.788,00
6030000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 100.000,00 104.000,00 108.004,00 111.784,00 423.788,00
99-Reservas 13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
997-Reserva do RPPS 13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
51-Gestão de Ativos Previdenciário 13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
0.017.000-RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
6030000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 13.540.000,00 14.084.400,00 14.629.342,00 15.143.798,00 57.397.540,00
05.01.02-LEMEPREV PLANO FINANCEIRO 25.181.100,00 25.874.144,00 26.868.180,00 27.806.638,00 105.730.062,00
9-Previdência Social 25.181.100,00 25.874.144,00 26.868.180,00 27.806.638,00 105.730.062,00
272-Previdência do Regime Estatutário 25.181.100,00 25.874.144,00 26.868.180,00 27.806.638,00 105.730.062,00
47-Gestão de Benefícios 24.825.000,00 25.818.000,00 26.811.993,00 27.750.412,00 105.205.405,00
2.144.000-Pagamento de Aposentadorias Plano Financeiro RPPS 24.825.000,00 25.818.000,00 26.811.993,00 27.750.412,00 105.205.405,00
3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 23.600.000,00 24.544.000,00 25.488.945,00 26.381.058,00 100.014.003,00
1-TESOURO 13.231.000,00 13.760.440,00 14.290.411,00 14.790.752,00 56.072.603,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 12.681.000,00 13.188.440,00 13.696.389,00 14.175.940,00 53.741.769,00
6060000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 550.000,00 572.000,00 594.022,00 614.812,00 2.330.834,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.369.000,00 10.783.560,00 11.198.534,00 11.590.306,00 43.941.400,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 10.319.000,00 10.731.560,00 11.144.532,00 11.534.414,00 43.729.506,00
6060000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 50.000,00 52.000,00 54.002,00 55.892,00 211.894,00
3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.225.000,00 1.274.000,00 1.323.048,00 1.369.354,00 5.191.402,00
1-TESOURO 920.000,00 956.800,00 993.636,00 1.028.413,00 3.898.849,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 900.000,00 936.000,00 972.036,00 1.006.057,00 3.814.093,00
6060000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 305.000,00 317.200,00 329.412,00 340.941,00 1.292.553,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 300.000,00 312.000,00 324.012,00 335.352,00 1.271.364,00
6060000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.589,00 21.189,00
48-Gestão da Compensação Previdenciária - 100,00 104,00 107,00 110,00 421,00
2.147.000-Gestão Financeira das Compensações Previdenciárias - PF 100,00 104,00 107,00 110,00 421,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 104,00 107,00 110,00 421,00
1-TESOURO 100,00 104,00 107,00 110,00 421,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 90,00 93,60 97,00 100,00 380,60
6060000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 10,00 10,40 10,00 10,00 40,40
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Prefeitura Municipal de Leme-SP
PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
49-Gestao Jurídica 355.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 520.000,00
0.018.000-Execução de Atos Judiciais - 350.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00
3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00
1-TESOURO 350.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 350.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00
2.149.000-Execução de Atos Administrativos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1-TESOURO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
50-Gestão Tributária 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.116,00 4.236,00
0.019.000-Pagamento Pasep 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.116,00 4.236,00
3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.116,00 4.236,00
1-TESOURO 500,00 520,00 540,00 558,00 2.118,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00 520,00 540,00 558,00 2.118,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 500,00 520,00 540,00 558,00 2.118,00
6050000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00 520,00 540,00 558,00 2.118,00
05.01.03-LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO 4.000.000,00 4.159.600,00 4.319.352,00 4.470.175,00 16.949.127,00
9-Previdência Social 4.000.000,00 4.159.600,00 4.319.352,00 4.470.175,00 16.949.127,00
272-Previdência do Regime Estatutário 4.000.000,00 4.159.600,00 4.319.352,00 4.470.175,00 16.949.127,00
46-Gestão de Atividades Previdenciárias 3.640.000,00 3.785.600,00 3.931.339,00 4.068.932,00 15.425.871,00
2.121.000-Gestão de Despesas Administrativas 3.580.000,00 3.723.200,00 3.866.539,00 4.001.864,00 15.171.603,00
3.1.90.07.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.178,00 42.378,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.178,00 42.378,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.178,00 42.378,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00 2.080.000,00 2.160.080,00 2.235.682,00 8.475.762,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.000.000,00 2.080.000,00 2.160.080,00 2.235.682,00 8.475.762,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 2.000.000,00 2.080.000,00 2.160.080,00 2.235.682,00 8.475.762,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 62.400,00 64.802,00 67.070,00 254.272,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 60.000,00 62.400,00 64.802,00 67.070,00 254.272,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 62.400,00 64.802,00 67.070,00 254.272,00
3.1.91.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 200.000,00 208.000,00 216.008,00 223.568,00 847.576,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000,00 208.000,00 216.008,00 223.568,00 847.576,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 208.000,00 216.008,00 223.568,00 847.576,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 54.002,00 55.892,00 211.894,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 50.000,00 52.000,00 54.002,00 55.892,00 211.894,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 52.000,00 54.002,00 55.892,00 211.894,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 36.400,00 37.801,00 39.124,00 148.325,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 35.000,00 36.400,00 37.801,00 39.124,00 148.325,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 35.000,00 36.400,00 37.801,00 39.124,00 148.325,00
3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.000,00 43.680,00 45.361,00 46.948,00 177.989,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 42.000,00 43.680,00 45.361,00 46.948,00 177.989,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 42.000,00 43.680,00 45.361,00 46.948,00 177.989,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00 208.000,00 216.008,00 223.568,00 847.576,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000,00 208.000,00 216.008,00 223.568,00 847.576,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 208.000,00 216.008,00 223.568,00 847.576,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 393.000,00 408.720,00 424.455,00 439.310,00 1.665.485,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 393.000,00 408.720,00 424.455,00 439.310,00 1.665.485,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 393.000,00 408.720,00 424.455,00 439.310,00 1.665.485,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 410.000,00 426.400,00 442.816,00 458.314,00 1.737.530,00
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/ Unidade / SubUnidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos / Código de A Valores
2026 2027 2028 2029 Total
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 410.000,00 426.400,00 442.816,00 458.314,00 1.737.530,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 426.400,00 442.816,00 458.314,00 1.737.530,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 110.000,00 114.400,00 118.804,00 122.962,00 466.166,00
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.178,00 42.378,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.178,00 42.378,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.178,00 42.378,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 62.400,00 64.802,00 67.070,00 254.272,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 60.000,00 62.400,00 64.802,00 67.070,00 254.272,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 62.400,00 64.802,00 67.070,00 254.272,00
2.148.000-Concessão de Adiantamentos 60.000,00 62.400,00 64.800,00 67.068,00 254.268,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.356,00 84.756,00
49-Gestao Jurídica 80.000,00 82.800,00 85.602,00 88.248,00 336.650,00
0.018.000-Execução de Atos Judiciais - 70.000,00 72.800,00 75.602,00 78.248,00 296.650,00
3.1.91.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 70.000,00 72.800,00 75.602,00 78.248,00 296.650,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 70.000,00 72.800,00 75.602,00 78.248,00 296.650,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 72.800,00 75.602,00 78.248,00 296.650,00
2.149.000-Execução de Atos Administrativos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
50-Gestão Tributária 280.000,00 291.200,00 302.411,00 312.995,00 1.186.606,00
0.019.000-Pagamento Pasep 280.000,00 291.200,00 302.411,00 312.995,00 1.186.606,00
3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 280.000,00 291.200,00 302.411,00 312.995,00 1.186.606,00
4-RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 280.000,00 291.200,00 302.411,00 312.995,00 1.186.606,00
6900000-RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 280.000,00 291.200,00 302.411,00 312.995,00 1.186.606,00
TOTAL DO PPA 602.474.200,16 620.166.580,16 637.351.312,16 654.093.814,16 2.514.085.906,64
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