materia nº 126/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 101/2025
EMENTA: “Institui o| “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas
Comemorativas do município de Leme, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Cristiano Ailton Boff.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas na Sala das Comissões Palmiro
Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto de lei, apresenta um
único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador Cristiano Ailton Boff, que busca autorização legislativa para instituir o
“Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do
município de Leme.
2-) Ressalta-se que houve o substitutivo ao projeto de
lei para melhor adequação pelo nobre vereador.
3-) No que concerne a Comissão de Constituição
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão, não ofende as
Normas Superiores, estando bem redigido e instruído, razão por que esta
Comissão é FAVORÁVEL à tramitação do mesmo.
4-) Já no tocante a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo, é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo o mérito e
oportunidade desta proposição, reconhecendo e valorizando o trabalho árduo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Dcamaralemesp
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LEME/SP
dos profissionais de enfermagem, que se dedicam a promoção de saúde,
prevenção e cuidado humanizado à população.
5-) Diante disso, a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo é FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado
pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 09
de setembro de 2025.
Pela Comissão C. J.eR.
reia viliioado mos
Ellan Ricardo da Paixão
Presidente
Airton Cândidada Silva João Carlos Cerbi
Vice-Presidente Segretári
Pela Comissão O. F.e C.
Nivaldo Aparecido Begnamia
Secretário
= L FA Rc?
= 67 em b, pa
David Pedrão da Silva Dad C
Presidente ,
) Ea
Airton do da Silva Cristiano Ailton Boff
Vice-Presidente Secretário
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