materia nº 136/2025

É LEMEISP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025
EMENTA: Concede Medalha Newton Prado à Sra.
“Fernanda Paiva Carvalho Hossri de Oliveira”.
AUTORIA: Vereador João Carlos Cerbi
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das
Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de
Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto;
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
Nobre Vereador João Carlos Cerbi, que pretende conceder Medalha Newton Prado à
Sra. Fernanda Paiva Carvalho Hossri de Oliveira pelos relevantes serviços prestados
à este Município de Leme.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta que, conforme justificativa juntada ao
projeto em questão, ps relevantes serviços prestados à comunidade lemense,
considerando que fundou a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas —
Coração Azul, deixando sua marca em nossa região.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
e-mail: juridico()camaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado dentro
da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação,
Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também de forma FAVORÁVEL para que
seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 02 de
setembro de 2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
SEllan Ricafd
ns PRESIDENT
)
Airton E da Silva João os'Cerbi
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
Pela Comissão de S. E.C.L.eT.
P
Airton Ca O da Silva Cristiano Ailton Bo: Za
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO t
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