materia nº 137/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
EX LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025
EMENTA: Concede Medalha Newton Prado ao Sr.
“Eli Fernandes de Moraes”.
AUTORIA: Vereador Airton Candido da Silva
PAR
CER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das
Comissões "Palmiro Fel
rreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de
Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto:
Nobre Vereador Airton
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
Candido da Silva, que pretende conceder Medalha Newton
Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes pelos relevantes serviços prestados à este
Município de Leme.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta que, conforme justificativa juntada ao
projeto em questão, os relevantes serviços prestados à comunidade lemense,
considerando os relevantes serviços prestados, deixando sua marca em nossa
comarca.
RUA DR. QUERUBINO SOEJRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100.
e-mail: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br
Gp
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado dentro
da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação,
Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também de forma FAVORÁVEL para que
seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 02 de
setembro de 2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
Airton Candido da Silva João Carlos Cerbi
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
Pela Comissão deS. E. C L.eT.
O An
Cristiano Ailton Boff
SECRETÁRIO
Airton da Silva
VICE-PRESIDENTE
RUA DR. QUERUBINO pi O, 231 - CENTRO — LEME/SP - CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
e-mail: juridico)camaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br