materia nº 141/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 135/2025
EMENTA: “Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Feira do Rolo”
no município de Leme e dá outars providências”.
AUTORIA: Vereador Ellan Ricardo da Paixão.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade reunidas na Sala das
Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto
de lei, apresentam um único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador Ellan Ricardo da Paixão, o qual dispõe sobre a criação e
regulamentação da “Feira do Rolo” no Município de Leme.
2-) No que concerne a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão não ofende as
Normas Superiores e está bem instruído e redigido, assim, esta Comissão é
FAVORÁVEL à tramitação do mesmo.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
EMAIL: secretariaQDcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Qcamaralemesp
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
3-) Já no tocante a Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo as demandas
atuais de nosso município e mundiais de consumo mais sustentável e limpo,
fomentando ainda, a economia local, sendo que, caberá ao Egrégio Plenário a
sempre sábia e soberana decisão final.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 17
de setembro de 2025.
Pela Comissão C. J.e R.
Ella Ricardo da Paixão
Presidente
Airton idó da Silva
Vice-Presidente
Pela Comissão O. Fe C.
João CarloãCerbi
Presiden
João Arrais Serodio Neto Nivald arecido Begnamia
Vice-Presidente Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
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