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CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 138/2025
EMENTA: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a
Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por
Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.”
AUTORIA: Vereador David Pedrão da Silva
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas na Sala das
Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto
de lei, apresenta um único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador David Pedrão da Silva que institui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da
Cegueira por Catarata e Glaucoma e dá outras providências.
2-) No que concerne a Comissão de Constituição
Justiça e Redação, entendemos que foi apresentado substitutivo ao projeto em
questão, não ofendendo com o substitutivo as Normas Superiores, estando
bem redigido e instruído, razão por que esta Comissão é FAVORÁVEL à
tramitação do mesmo.
3-) Já no tocante a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo, é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo o mérito e
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP - CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
EMAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Qcamaralemesp
E a CÂMARA MUNICIPAL DE
E» LEMEISP
oportunidade desta proposição, conscientizando a população a promover
ações preventivas voltadas a saúde ocular.
4-) Diante disso, a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo é FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado
pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 23
de setembro de 2025.
Pela Comissão C. J.e R. ed
Presidente
Airton E. da Silva João Carlos Cerbi
Vice-Presidente Secretário
Pela Comissão S. E.C.L.eT
David Pedrão da Sil
idente
Airton Candido da Silva Cristiano Airton Boff
Vice-Presidente Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP —- CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
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