materia nº 146/2025

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À [66]!
(> LEME/SP
PROJETO DE LEI nº 142/2025
EMENTA: “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de
Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de
Leme/SP e dá outras providências.”
AUTORIA: Vereador Airton Cândido da Silva.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas na Sala das
Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente projeto
de lei, apresenta um único relatório, o qual é também o seu respectivo voto:
1-) Trata-se de projeto de lei, de autoria do Nobre
Vereador Airton Cândido da Silva que institui no Calendário Oficial do Município
a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de
Leme/SP e dá outras providências.
2-) No que concerne a Comissão de Constituição
Justiça e Redação, entendemos que o projeto em questão, não ofende as
Normas Superiores, estando bem redigido e instruído, razão por que esta
Comissão é FAVORÁVEL à tramitação do mesmo.
3-) Já no tocante a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo, é FAVORÁVEL ao projeto, entendendo o mérito e
oportunidade desta proposição, visando fomentar a educação ambiental,
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 —- CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: (19) 3097-0100
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fortalecendo a cultura da sustentabilidade, estimulando a participação da
comunidade, promovendo ações que contribuem para a preservação do meio
ambiente, contribuindo com as metas globais e na geração de emprego e
renda na cadeia produtiva dos materiais recicláveis.
4-) Diante disso, a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Lazer e Turismo é FAVORÁVEL que seja o presente projeto apreciado
pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, em 23
de setembro de 2025.
Ilan Ricardo gPa
Presidente
Airton Câhdido da Silva João Carlos Cerbi
Vice-Presidente Secretário
Pela Comissão C. J.e R. Pá Vá
Á A.
Pal
xão
Pela Comissão S. E. C.L.eT
David Pedrão da Silv
Airton do da Silva Cristiano Airton Boff
Vice-Presidente Secretário
o. RUA DR QUERUBINO SOEIRO, 231 —- CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 - PABX: (19) 3097-0100
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