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materia nº 315/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 315 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaRequer Informações junto ao Prefeito Municipal e Secretaria da Saúde relacionada ao tema MORTALIDADE infantil, o número de nascidos vivos por ano.
native_id6784

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Arquivado — —
2025-10-07 Arquive-se — —
2025-10-06 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 32ª SESSÃ ORDIN´RIA DE 2025
2025-10-06 Para providências — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-07T11:36:57.954888-03:00 Aprovada Por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br
EXMO. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
 
REQUERIMENTO Nº 315 / 2025
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal e 
Secretaria da Saúde relacionada ao tema 
MORTALIDADE infantil, o número de nascidos vivos 
por ano.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Art. 218 e seguintes do Regimento 
Interno, apresenta para conhecimento da Casa o Requerimento a ser encaminhado ao Senhor 
Prefeito, sugerindo o que segue:
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado a Secretaria Municipal da Saúde,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei de Acesso à 
Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar as seguintes informações: Informe os dados oficiais 
abaixo: 
1) Qual o número de nascidos vivos por ano ,referente aos períodos de:
a) Ano de 2022 (janeiro a dezembro)
b) Ano de 2023 (janeiro a dezembro)
c) Ano de 2024 (janeiro a dezembro)
d) Ano de 2025 (janeiro a julho)
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br
 
 
JUSTIFICATIVA
 O levantamento do número de nascidos vivos é fundamental
para o acompanhamento das condições de saúde materno-infantil em 
nosso município. Essas informações permitem identificar tendências e 
possibilitam a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da 
mortalidade infantil, promoção da saúde neonatal e planejamento 
adequado de serviços de saúde para mães e crianças. O acesso a esses 
dados é, portanto, essencial para subsidiar ações que visem reduzir riscos, 
melhorar a qualidade do atendimento e garantir o bem-estar das crianças 
desde o nascimento.
 Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 02 de outubro de 2025.
FABIELE DE SOUZA TREVISAN BERGAMIN
Vereadora Republicanos

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