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Resposta Requerimento 296/2025
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Qui, 2025-10-09 10:05
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
1 anexo (346 KB)
296.pdf;
Ofício 5.397/2025:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta ao Requerimento n° 296 de autoria do nobre vereador João Carlos Cerbi.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
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Resposta ao Requerimento nº 296/2025 – Informações sobre repasses ao
COMAS e vagas de estacionamento rotativo (Zona Azul)
Prezado Chefe de Gabinete
Em atenção ao Requerimento nº 296/2025, de autoria da Câmara Municipal de Leme, que solicita
informações referentes aos repasses destinados ao Conselho Municipal de Assistência Social –
COMAS e às vagas de estacionamento rotativo (Zona Azul), encaminhamos os seguintes
esclarecimentos:
1. Valores arrecadados e repassados ao COMAS
Conforme previsto na legislação municipal, é destinado ao COMAS o valor correspondente à arrecadação
da segunda quarta-feira de cada mês, repassado pela empresa concessionária Zona Azul Brasil.
Os repasses realizados no exercício de 2025, até a presente data, foram os seguintes:
Mês Data do repasse Valor (R$)
Janeiro 08/01/2025 4.843,80
Fevereiro 12/02/2025 5.801,60
Março 12/03/2025 4.654,90
Abril 10/04/2025 4.597,55
Maio 14/05/2025 4.922,95
Junho 11/06/2025 5.433,10
Julho 10/07/2025 5.180,90
Total Parcial (jan-jul/2025) — R$ 35.434,80
Até a data de 23/09, não houve repasse referente aos meses de agosto e setembro de 2025, uma vez
que a empresa Zona Azul Brasil ainda não efetuou o respectivo depósito.
Memorando 48.826/2025
Responder apenas via 1Doc
Para
CC 2 setores envolvidos
SADS GAB-CG
08/10/2025 20:55
Josiane P. SADS
GAB-CG - Chefia ...
A/C Carlos D. Este documento contém assinatura digital, realizada por JOSIANE CRISTINA FRANCISCO PIETRO CPF 191.XXX.XXX-32. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 99D1-54CE-AB14-44DF
09/10/2025, 10:01 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=99D154CEAB1444DF1F74C192&itd=1&origem=painel_setor 1/2
Ressalta-se, ainda, que no período de março de 2024 a março de 2025, foi repassado o montante total de
R$ 57.198,50 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos), devidamente
destinado às 11 (onze) organizações da sociedade civil cadastradas no COMAS, sendo que cada
entidade recebeu R$ 5.199,87 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).
2 . Ausência de repasse em alguns meses
Nos meses em que não houve repasse, a empresa Zona Azul Brasil não apresentou justificativa formal
sobre a ausência do depósito.
3. Quantidade de vagas da Zona Azul
4. Previsão de ampliação ou redução das vagas
Ficam prejudicadas as respostas aos itens 3 e 4, uma vez que o gerenciamento das vagas de
estacionamento rotativo (Zona Azul) é de competência da Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, não cabendo à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (SADS) tais informações.
Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência nossos votos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Josiane Cristina Francisco Pietro
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Impresso em 09/10/2025 10:00:52 por Carlos Antonio Diniz - Chefe de Gabinete
08/10/2025 20:55:14 Josiane Cristina Francisco Pietro SADS assinou digitalmente Memorando 48.826/2025 com o
certificado JOSIANE CRISTINA FRANCISCO PIETRO CPF 191.XXX.XXX-32 conforme MP nº
2.200/2001 .
Este documento contém assinatura digital, realizada por JOSIANE CRISTINA FRANCISCO PIETRO CPF 191.XXX.XXX-32.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 99D1-54CE-AB14-44DF
09/10/2025, 10:01 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=99D154CEAB1444DF1F74C192&itd=1&origem=painel_setor 2/2