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Resposta Requerimento n° 347/2025
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Qua, 2025-11-12 13:25
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
2 anexos (201 KB)
resposta_347_a.pdf; resposta_347_b.pdf;
Ofício 5.934/2025:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta do Requerimento n° 347 de autoria da nobre vereadora e presidente Cintia Cristina
Glossklauss.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
Saiba como responder este Ofício
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Memorando 10- 52.943/2025
De: Neide S. - SSAU-UREME-CRAC
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 11/11/2025 às 09:18:14
Setores envolvidos:
SSAU, SSAU-CGS, SSAU-CGCS, SSAU-CGNJPG, SSAU-CGASS-OUV, SSAU-UREME-CRAC,
SSAU-UREME-CRAC-NRAMCAS, SSAU-CGAE, GAB-CG
Requerimento 337/2025 - Câmara Municipal
Referente ao Requerimento nº 347 / 2025
Leme e um Municipio de medio porte então a sua responsabilidade e atender aprocedimentos cirurgico de baixa e
media complexidade, competecias de Alta complexidade e responsabilidade do Estado e União confome a Portaria
nº1.097, de 22 de maio de 2006 esta define a PPI - Programação Pactuada e Integrada. Como um processo de
planejamento do SUS para quantificar e qualificar as ações de saúde necessarias para uma populaçao em um
determinado territorio. (municipio).
Essa pactuação estabelece a necessidade de articulção entre as esferas de governo (federal, estadual e municipal)
para definir prioridades , metas e recursos. A pactuação entre os municipios e estado é crucial para a garantia d
o
acesso a serviços que não são ofercidos localmente. (municipio)
A PPI funciona como um instrumento de gestão físico e orçamentaria dos serviços da alta complexidade, permitindo
o controle e a gestao de recursos financeiros.
Organização do acesso : A PPI organiza o acesso aos serviços de saude, definindo fluxos de referência e contra
referência. Para a media complexidade ambulatorial, a logica é ascendete (municipios encaminham para outros
municipios), enquanto para a alta complexidade, a lógica pode ser descendente (definida a partir dos municipios que
oferecem o serviço).
Por exemplo o municipio de referência da alta complexidade recebe uma verba financeira para realizar uma
quantidade de procedimentos mensal, isto e fixo. (meta)
Obs; como o assunto e complexo e tem sempre muitas novidades estou a disposição para contribuira s/n com mais
algumas informaçoes.
Att. _
Neide Aparecida da Silva Schimalz
Coordenadora de Regulação, Avaliação e Controle Assinado por 1 pessoa: NEIDE APARECIDA DA SILVA SCHIMALZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/EC76-BCDF-CDF3-DB27 e informe o código EC76-BCDF-CDF3-DB27
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EC76-BCDF-CDF3-DB27
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
NEIDE APARECIDA DA SILVA SCHIMALZ (CPF 054.XXX.XXX-08) em 11/11/2025 09:18:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/EC76-BCDF-CDF3-DB27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de
SAÚDE
Ofício n° 696/2025 – SMS Leme, 12 de Novembro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor,
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme/SP
Assunto.: Ref: Requerimento n.º 347/2025 – Câmara Municipal de Leme/SP
Exmo. Sr. Prefeito,
Em resposta ao Requerimento nº 347/2025, e considerando a dimensão
dos questionamentos apresentados, coloco-me à disposição, em conjunto com a
Coordenadoria responsável, para comparecer pessoalmente à Câmara Municipal de
Leme, a fim de estabelecer diálogo acerca das pactuações e dos fluxos regionais do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Aproveito a oportunidade para informar que, sim, é de conhecimento
deste Município a situação tratada no referido requerimento, sendo que as providências
a serem adotadas também esbarram em deliberações e compromissos que, muitas
vezes, podem ser mais adequadamente encaminhados por meio de articulações
políticas junto à Secretaria de Saúde do Estado, uma vez que as pactuações regionais,
bem como o quantitativo de procedimentos, consultas e exames de maior
complexidade, são definidos pelo agente estatal.
Sem mais, reitero os votos de elevada estima e distinta consideração,
colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK
Secretária de Saúde do Município
Av. Dr. Hermínio Ometto, 705 • Jd. Alvorada • CEP 13611-300 • Leme • SP
(19) 3573.6599 • Assist. Social 3573-6590 • Compras 3573-6591 • Almoxarifado 3554-5038
saude@leme.sp.gov.br • ouvidoriasaude@leme.sp.gov.br • www.leme.sp.gov.br
Assinado por 1 pessoa: LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/9EA4-7D88-71FE-F2E2 e informe o código 9EA4-7D88-71FE-F2E2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9EA4-7D88-71FE-F2E2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK (CPF 053.XXX.XXX-11) em 12/11/2025 12:10:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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