materia nº 1814/2025

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 1814/2025
Indica a realização urgente da limpeza e remoção de inservíveis 
acumulados na Rua Pedro Calixto, no Jardim Itamaraty.
O Vereador que esta subscreve, 
Considerando que, durante visita ao bairro Jardim Itamaraty, este vereador constatou acúmulo 
significativo de lixo e inservíveis no local mencionado, situação que oferece riscos diretos à população 
residente, especialmente no que diz respeito à saúde pública e segurança sanitária.
Considerando que, a presença de materiais descartados de forma irregular pode:
• favorecer a proliferação de vetores, como mosquitos transmissores de doenças;
• atrair animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e roedores;
• causar mau cheiro e desconforto aos moradores;
• gerar riscos ambientais e sanitários;
• comprometer o bem-estar, a qualidade de vida e a segurança das famílias locais.
Considerando que, além disso, o acúmulo de inservíveis constitui infração às normas 
ambientais e urbanísticas, tornando necessária a atuação imediata do Poder Público para restabelecer 
as condições adequadas de limpeza e manutenção da área.
Considerando que, a remoção dos resíduos e a limpeza completa do trecho são medidas 
essenciais para garantir:
1. Saúde pública: Elimina possíveis focos de doenças.
2. Prevenção de acidentes: Evita contato com animais peçonhentos.
3. Melhoria da qualidade de vida: Ambiente limpo, seguro e organizado.
4. Preservação ambiental e respeito ao espaço urbano: Contribui para evitar descarte irregular 
contínuo.
Considerando que, diante da urgência sanitária, a intervenção deve ser realizada 
imediatamente, impedindo a evolução da situação e protegendo a comunidade.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine aos setores competentes, a realização 
urgente da limpeza e remoção de inservíveis acumulados na Rua Pedro Calixto, em frente ao nº 520, 
no bairro Jardim Itamaraty.
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 24 de novembro de 2025.
DAVID PEDRÃO DA SILVA
Vereador