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materia nº 177/2025

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 177 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaParecer das comissões PDL 31/2025
native_id7342

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Arquive-se — Decreto Legislativo nº 477 02/12/2025
2025-12-01 Para providências — —
2025-11-28 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
2025-11-28 Para providências — Parecer das comissões PDL 31/2025
2025-11-18 Às Comissões para parecer — Às Comissões para Parecer.

Documents (1)

texto original #

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LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025
EMENTA: Concede Título de Cidadão Lemense ao
Sr. José Claudio Nunes Dias Filho.
AUTORIA: Vereador João Arrais Serodio Neto.
RECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
PARECER CONJUNTO DAS COMISS0ES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das
Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de
Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto:
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do
Nobre Vereador João Arrais Serodio Neto, que pretende conceder Título de Cidadão
Lemense ao Sr. José Claudio Nunes Dias Filho pelos relevantes serviços prestados à
comunidade Lemense.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta que, conforme justificativa juntada ao
projeto onde apontou os relevantes serviços prestados à comunidade lemense, motivo
pelo qual faz o homenageado ser merecedor de tal honraria.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
E-MAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
+ LEME/SP
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado para a
sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação,
Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também de forma FAVORÁVEL para que
seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 24 de
novembro de 2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
Airton Candido da Silva João os Cefbi
VICE-PRESIDENTE SEC RIO
Pela Comissão de S. E. C.L.eT.
David Pedrão da Silva
PRESIDENTE
) /
Airton Candido da Silva A [amo Já / line
VICE-PRESIDENTE E ERETÁRIO
RUA DR. QUERÚBINO SOEIRO, 231 — CENTRO - LEMEISP — CEP 13610-080 - PABX: 19 3097-0100 |
E-MAIL: juridico)camaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br

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