materia nº 174/2025

Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, 1085 – Centro – Leme/SP – CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 173/2025 – SNJ Leme, 03 de Dezembro de 2025.
Excelentíssima Senhora:
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o Projeto de Lei que
“Altera demonstrativos da Lei Municipal n.º 4.426, de 02 de Julho de 2025, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2026,
compatibilizando as peças de planejamento e dá outras providências”.
Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada,
discutida e ao final aprovada pelos Ilustres Vereadores, em regime de urgência, de conformidade
com o artigo 194, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Leme.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa
Excelência e nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
À
Excelentíssima Senhora.
Cintia Cristina Grossklauss
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI Nº _____/2025
“Altera demonstrativos da Lei Municipal n.º 4.426, de
02 de Julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o
exercício de 2026, compatibilizando as peças de
planejamento e dá outras providências”.
Art. 1.º - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, e Lei n.º 4.320/64, esta Lei altera
demonstrativos da LDO 2026, compatibilizando as peças de planejamento, adequando a LDO
2026 com a Lei nº 4.490, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2026
/ 2029 (PPA), e a Lei nº 4.491, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre o orçamento para
2026 (LOA), atendendo às determinações impostas pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
Parágrafo Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da
administração direta e indireta.
Art. 2° - O Demonstrativo 1 da Lei 4.426/2025 fica revogado, sendo substituído pelo
Demonstrativo 1 – Metas Anuais, atualizado e compatível com o PPA 2026 / 2029 e a LO
A
2026.
Art. 3° - O Demonstrativo 3 da Lei 4.426/2025 fica revogado, sendo substituído pelo
Demonstrativo 3 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores, atualizado e compatível com o PPA 2026 / 2029 e a LOA 2026.
Art. 5° - Os Anexos 1, V e VI, referente ao detalhamento das fontes de financiamento,
programas e ações governamentais para o exercício de 2026, da Lei 4.426/2025, ficam
revogados, sendo substituídos pelas versões atualizadas e compatíveis com o PPA 2026 / 2029 e
a LOA 2026.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 03 de Dezembro de 2025.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO
EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Cumprimentando-a cordialmente, submeto à apreciação de V. Exa. o projeto de lei que
promove a compatibilização da Lei nº 4.426/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para elaboração do Orçamento para 2026 (LDO), com a Lei nº 4.490/2025, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 / 2029 (PPA) e a Lei nº 4.491/2025, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 (LOA);
O projeto de lei ora apresentado para análise e deliberação dessa Edilidade, trata das
alterações necessárias para a adequação da LDO 2026, tendo em vista que, conforme a Lei
Orgânica Municipal, a LDO deve ser encaminhada ao Legislativo até o dia 15 de abril do
exercício imediatamente anterior àquele a que se referir, e o Plano Plurianual é encaminhado até
o final de agosto do primeiro ano de mandato, sendo as datas incompatíveis;
Considerando que a Lei Orçamentária Anual foi encaminhada após o protocolo do
projeto de Lei do PPA do novo quadriênio, e já foi elaborada em conformidade, não se fazendo
necessária quaisquer alterações, restando assim somente a LDO para ser atualizada das peças de
planejamento do Município.
Essa adequação se faz necessária para ajustar os Anexos de Metas Fiscais: Demonstrativo
1 – Metas Anuais e Demonstrativo 3 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos
Três Exercícios Anteriores, e os Anexos do TCESP: I – Planejamento Orçamentário e Fontes de
Financiamento; V – Descrição dos Programas Governamentais e VI – Unidades Executoras e
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa de Governo.
Dessa forma, Excelentíssima Senhora Presidente, encaminha-se a presente proposta de
Projeto de Lei com o objetivo de ajustar as peças de planejamento orçamentário do município. A
iniciativa visa manter a compatibilidade orçamentária e atender às exigências da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos
princípios de eficiência e transparência na gestão pública.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
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01/12/2025 16:36
Direta Indireta
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 379.023.000,00 - 379.023.000,00
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 142.875.000,00 - 142.875.000,00
 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 139.100.000,00 - 139.100.000,00
 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 78.700.000,00 - 78.700.000,00
 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 71.900.000,00 - 71.900.000,00
 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 60.500.000,00 - 60.500.000,00
 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 200.000,00 - 200.000,00
 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 9.000.000,00 - 9.000.000,00
 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 2.200.000,00 - 2.200.000,00
 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 6.800.000,00 - 6.800.000,00
 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 6.800.000,00 - 6.800.000,00
 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 19.600.000,00 - 19.600.000,00
 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 19.600.000,00 - 19.600.000,00
 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 16.500.000,00 - 16.500.000,00
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 16.500.000,00 - 16.500.000,00
 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Pessoa Fisica 12.500.000,00 - 12.500.000,00
 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Câmara 800.000,00 - 800.000,00
 1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Lemeprev 3.200.000,00 - 3.200.000,00
 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.100.000,00 - 3.100.000,00
 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 3.100.000,00 - 3.100.000,00
 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica 3.100.000,00 - 3.100.000,00
 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 40.800.000,00 - 40.800.000,00
 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 40.800.000,00 - 40.800.000,00
 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 40.800.000,00 - 40.800.000,00
 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 38.600.000,00 - 38.600.000,00
 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS Super Simples 11.300.000,00 - 11.300.000,00
 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN Município 27.000.000,00 - 27.000.000,00
 1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 ISSQN MEI 300.000,00 - 300.000,00
 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 1.800.000,00 - 1.800.000,00
 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 400.000,00 - 400.000,00
 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.660.000,00 - 3.660.000,00
 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.510.000,00 - 3.510.000,00
 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.970.000,00 - 2.970.000,00
 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.400.000,00 - 2.400.000,00
 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licença Funcion. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Principal 2.400.000,00 - 2.400.000,00
 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 400.000,00 - 400.000,00
 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Dívida Ativa 400.000,00 - 400.000,00
 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - 170.000,00 - 170.000,00
 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Tx Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv.- D.A. Multa/Juros 170.000,00 - 170.000,00
 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 540.000,00 - 540.000,00
 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Principal 500.000,00 - 500.000,00
 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Dívida Ativa 30.000,00 - 30.000,00
 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - D.A. Multas/Juros 10.000,00 - 10.000,00
 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00 - 150.000,00
 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 150.000,00 - 150.000,00
 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 90.000,00 - 90.000,00
 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas pela prestacao de Serviços Geral 90.000,00 - 90.000,00
 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 20.000,00 - 20.000,0
0
 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros 40.000,00 - 40.000,00
 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 115.000,00 - 115.000,00
 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 115.000,00 - 115.000,00
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Receitas Correntes 
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares 115.000,00 - 115.000,00
 1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa 75.000,00 - 75.000,00
 1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros 40.000,00 - 40.000,00
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 5.050.000,00 - 5.050.000,00
 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00
 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00
 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00
 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 COSIP - Principal 4.650.000,00 - 4.650.000,00
 1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 CIP - Contribuição Iluminação Pública 4.650.000,00 - 4.650.000,00
 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 COSIP - Dívida Ativa 300.000,00 - 300.000,00
 1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 CIP - Contr. Iluminação Pública - Div. Ativa 300.000,00 - 300.000,00
 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 COSIP - D.A. Multas/Juros 100.000,00 - 100.000,00
 1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 CIP - Contr. Iluminação Pública - D.A. Multas e Juros 100.000,00 - 100.000,00
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.463.000,00 - 1.463.000,00
 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 59.000,00 - 59.000,00
 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 59.000,00 - 59.000,00
 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 59.000,00 - 59.000,00
 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 59.000,00 - 59.000,00
 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 59.000,00 - 59.000,00
 1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 Aluguel Terminal Rodoviário - Principal 9.000,00 - 9.000,00
 1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 Espaço Morro do Cristo - Antena Claro - Principal 25.000,00 - 25.000,00
 1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 Aluguel Quiosques - Praça Manoel Leme - Principal 25.000,00 - 25.000,00
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.244.000,00 - 1.244.000,00
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetária
s 1.244.000,00 - 1.244.000,00
 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.244.000,00 - 1.244.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.244.000,00 - 1.244.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 400.000,00 - 400.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Rem. Fundo Municipal Educação 300.000,00 - 300.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Rem. Educação - Apoio Técnico 100.000,00 - 100.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 220.000,00 - 220.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Rem. Fundo Municipal Saúde 200.000,00 - 200.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Rem. Saúde - Taxa Vigilância Sanitária 20.000,00 - 20.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 50.000,00 - 50.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Rem. Fundo Municipal de Assistência 50.000,00 - 50.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 574.000,00 - 574.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 Remuneração de Outros Depósitos - Não Vinculados 500.000,00 - 500.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.05.00 Remuneração Área Azul (Dec. 6424) 10.000,00 - 10.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.09.00 Rem. Taxa de Embarque 2.000,00 - 2.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.10.00 Rem. FEBOM - Repasse Saecil 2.000,00 - 2.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.13.00 Remuneração CIP 50.000,00 - 50.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.14.00 Remuneração Multas Trânsito / Licenciamento 10.000,00 - 10.000,00
 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 160.000,00 - 160.000,00
 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 160.000,00 - 160.000,00
 1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 160.000,00 - 160.000,00
 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 160.000,00 - 160.000,00
 1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 Área Azul (Dec 6424) 160.000,00 - 160.000,00
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 915.000,00 - 915.000,00
 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 915.000,00 - 915.000,00
 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 915.000,00 - 915.000,00
 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 915.000,00 - 915.000,00
 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 850.000,00 - 850.000,00
 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 850.000,00 - 850.000,00
 1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 50.000,00 - 50.000,00
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços de Cemitério - Dívida Ativa 50.000,00 - 50.000,00
 1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 - 15.000,00
 1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços de Cemitério - D. A. Multa e Juros 15.000,00 - 15.000,00
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 227.375.000,00 - 227.375.000,00
 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 99.062.500,00 - 99.062.500,00
 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 99.062.500,00 - 99.062.500,00
 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 97.750.000,00 - 97.750.000,00
 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 88.750.000,00 - 88.750.000,00
 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 88.750.000,00 - 88.750.000,00
 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 9.000.000,00 - 9.000.000,00
 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal 9.000.000,00 - 9.000.000,00
 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Julho 3.750.000,00 - 3.750.000,00
 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte FPM - Dezembro 3.750.000,00 - 3.750.000,00
 1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte FPM - Setembro (EC 112/21) 1.500.000,00 - 1.500.000,00
 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.312.500,00 - 1.312.500,00
 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 1.312.500,00 - 1.312.500,00
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 128.312.500,00 - 128.312.500,00
 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 128.312.500,00 - 128.312.500,00
 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 95.000.000,00 - 95.000.000,00
 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 95.000.000,00 - 95.000.000,00
 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 32.500.000,00 - 32.500.000,00
 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 32.500.000,00 - 32.500.000,00
 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 812.500,00 - 812.500,00
 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 812.500,00 - 812.500,00
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.345.000,00 - 1.345.000,00
 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 750.000,00 - 750.000,00
 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 750.000,00 - 750.000,00
 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 750.000,00 - 750.000,00
 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 600.000,00 - 600.000,00
 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 50.000,00 - 50.000,00
 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas por Auto Infração - ISS 20.000,00 - 20.000,00
 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas Auto Infração - Posturas 30.000,00 - 30.000,00
 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 Multas de Trânsito / Licenciamento 500.000,00 - 500.000,00
 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 100.000,00 - 100.000,00
 1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 Multas Previstas Legislação Especifica - Div Ativa 100.000,00 - 100.000,00
 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - M 50.000,00 - 50.000,00
 1.9.1.1.01.0.4.01.00.00 Multas por Auto de Infração ISS - D. A. Multa e Juros 50.000,00 - 50.000,00
 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 30.000,00 - 30.000,00
 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 30.000,00 - 30.000,00
 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 30.000,00 - 30.000,00
 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 30.000,00 - 30.000,00
 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições 30.000,00 - 30.000,00
 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 565.000,00 - 565.000,00
 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 565.000,00 - 565.000,00
 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência 300.000,00 - 300.000,00
 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 300.000,00 - 300.000,00
 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 300.000,00 - 300.000,00
 1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Diligências Proc. Jurídicos - Principal 50.000,00 - 50.000,00
 1.9.9.9.12.2.1.02.00.00 Honorários Advocatícios - Principal 250.000,00 - 250.000,00
 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 265.000,00 - 265.000,00
 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 265.000,00 - 265.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 265.000,00 - 265.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas 50.000,00 - 50.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Ressarcimento de Salários / Encargos - TRT 50.000,00 - 50.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Febom - Repasse SAECIL 5.000,00 - 5.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.22.00.00 Taxa de Embarque - Principal 130.000,00 - 130.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.23.00.00 Receitas Diversas Não Classificadas 30.000,00 - 30.000,00
 379.023.000,00 - 379.023.000,00
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 43.675.000,00 - 43.675.000,00
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 43.675.000,00 - 43.675.000,00
 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 18.012.500,00 - 18.012.500,00
 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 18.012.500,00 - 18.012.500,00
 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 17.750.000,00 - 17.750.000,00
 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 17.750.000,00 - 17.750.000,00
 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 17.750.000,00 - 17.750.000,00
 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 262.500,00 - 262.500,00
 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 262.500,00 - 262.500,00
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 25.662.500,00 - 25.662.500,00
 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 25.662.500,00 - 25.662.500,00
 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 19.000.000,00 - 19.000.000,00
 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.000.000,00 - 19.000.000,00
 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 6.500.000,00 - 6.500.000,00
 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.500.000,00 - 6.500.000,00
 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 162.500,00 - 162.500,00
 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 162.500,00 - 162.500,00
 43.675.000,00 - 43.675.000,00
 335.348.000,00 - 
 FUNDEB 
 Total das Deduções 
 Total Liquido das Receitas 
 Total Geral 335.348.000,00 335.348.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 1 - TESOURO
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Total de Receitas 
 Deduções da receita 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 100.106.227,16 - 100.106.227,16
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 578.000,00 - 578.000,00
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 578.000,00 - 578.000,00
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetária
s 578.000,00 - 578.000,00
 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 578.000,00 - 578.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 578.000,00 - 578.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 520.000,00 - 520.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Rem. Educação - Transferências Estaduais 20.000,00 - 20.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração FUNDEB 500.000,00 - 500.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 54.000,00 - 54.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem. Saúde - Transferências Estaduais 54.000,00 - 54.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 4.000,00 - 4.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Rem. Assistência - Transferências Estaduais 4.000,00 - 4.000,00
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 99.528.227,16 - 99.528.227,16
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 15.528.227,16 - 15.528.227,16
 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.190.320,00 - 11.190.320,00
 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.190.320,00 - 11.190.320,00
 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 11.190.320,00 - 11.190.320,00
 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Controle Glicemia 50.658,00 - 50.658,00
 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Dose Certa 50.662,00 - 50.662,00
 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 IGM SUS PAULISTA (Resolução SS nº 18) 789.000,00 - 789.000,00
 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Tabela SUS Paulista - Res SS nº 198/2023 10.300.000,00 - 10.300.000,00
 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de Suas Entidades 3.520.000,00 - 3.520.000,00
 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados - Programas Educação 3.520.000,00 - 3.520.000,00
 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas Educação - Principal 3.520.000,00 - 3.520.000,00
 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transporte Aluno Estadual - Fundamental 3.520.000,00 - 3.520.000,00
 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 817.907,16 - 817.907,16
 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 817.907,16 - 817.907,16
 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 817.907,16 - 817.907,16
 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Programa Estadual Proteção Básica 225.684,22 - 225.684,22
 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Prog. Estadual Prot Especial Média/Alta Complexidade 501.502,94 - 501.502,94
 1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 ESTADUAL BENEFICIOS EVENTUAIS 56.000,00 - 56.000,00
 1.7.2.9.51.0.1.11.00.00 Vigilância Socioassistencial- Resolução SEDS 36/2024 34.720,00 - 34.720,00
 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 84.000.000,00 - 84.000.000,00
 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 84.000.000,00 - 84.000.000,00
 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 84.000.000,00 - 84.000.000,00
 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 84.000.000,00 - 84.000.000,00
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 19.560,00 - 19.560,00
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 19.560,00 - 19.560,00
 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades 19.560,00 - 19.560,00
 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 19.560,00 - 19.560,00
 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 19.560,00 - 19.560,00
 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 19.560,00 - 19.560,00
 2.4.2.9.99.0.1.14.00.00 Vigilância Socioassistencial- Resolução SEDS 36/2024 19.560,00 - 19.560,00
 100.125.787,16 - 100.125.787,16
 100.125.787,16 - 
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Receitas Correntes 
 Receitas de capital 
 Total de Receitas 
 Total Liquido das Receitas 
 Total Geral 100.125.787,16 100.125.787,16
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 95.269.500,00 95.269.500,00
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 22.186.500,00 22.186.500,00
 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 22.186.500,00 22.186.500,00
 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 22.186.500,00 22.186.500,00
 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - 22.152.000,00 22.152.000,00
 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 21.605.000,00 21.605.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal - 21.604.000,00 21.604.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 16.500.000,00 16.500.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 350.000,00 350.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 800.000,00 800.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 130.000,00 130.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PP - 15.500,00 15.500,00
 1.2.1.5.01.1.1.06.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 3.500.000,00 3.500.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.07.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.08.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 270.000,00 270.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.09.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 19.000,00 19.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.1.1.11.00.00 Contrib. Servidor Civil Ativo - Licença Mandato Eletivo-PP - 6.500,00 6.500,00
 1.2.1.5.01.1.1.12.00.00 Contrib Servidor Civil Ativo - Cedido - PF - 7.500,00 7.500,00
 1.2.1.5.01.1.1.14.00.00 Contribuição Servidor Civil Ativo - Ced. p/ Camara Mun - PP - 3.500,00 3.500,00
 1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.1.2.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 507.500,00 507.500,00
 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal - 507.500,00 507.500,00
 1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PP - 173.000,00 173.000,00
 1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PF - 225.000,00 225.000,00
 1.2.1.5.01.2.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PP - 63.000,00 63.000,00
 1.2.1.5.01.2.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PF - 46.500,00 46.500,00
 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 33.500,00 33.500,00
 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal - 33.500,00 33.500,00
 1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 Contri. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PP - 29.000,00 29.000,00
 1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.3.1.03.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PP - 2.500,00 2.500,00
 1.2.1.5.01.3.1.04.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.4.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - 2.000,00 2.000,00
 1.2.1.5.01.4.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal - 2.000,00 2.000,00
 1.2.1.5.01.4.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PP - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.4.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.5.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - 2.000,00 2.000,00
 1.2.1.5.01.5.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal - 2.000,00 2.000,00
 1.2.1.5.01.5.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PP - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.5.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.6.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - 2.000,00 2.000,00
 1.2.1.5.01.6.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal - 2.000,00 2.000,00
 1.2.1.5.01.6.1.01.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PP - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.01.6.1.02.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 34.500,00 34.500,00
 1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 34.500,00 34.500,00
 1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 34.500,00 34.500,00
 1.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contr. Patronal Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. PP - 17.500,00 17.500,00
 1.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Contr. Patronal Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. PF - 1.000,00 1.000,00
 1.2.1.5.02.1.1.03.00.00 Contr. Patronal Serv Civil Ativo - Lic.p/Mand.Eletivo PP - 7.500,00 7.500,00
 1.2.1.5.02.1.1.04.00.00 Contr. Patronal Serv Civil Ativo - Cedido - PF - 8.500,00 8.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Receitas Correntes 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial - 10.706.000,00 10.706.000,00
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários - 10.706.000,00 10.706.000,00
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetária
s - 10.706.000,00 10.706.000,00
 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.470.000,00 1.470.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 1.470.000,00 1.470.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração Depósitos Bancários SAECIL - 1.470.000,00 1.470.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 Rem. Depósitos Bancários SAECIL - Tesouro - 1.470.000,00 1.470.000,00
 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 9.236.000,00 9.236.000,00
 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 9.236.000,00 9.236.000,00
 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 9.236.000,00 9.236.000,00
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 59.930.000,00 59.930.000,00
 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 59.930.000,00 59.930.000,00
 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 59.930.000,00 59.930.000,00
 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação - 58.330.000,00 58.330.000,00
 1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - 36.240.000,00 36.240.000,00
 1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Principal - 27.950.000,00 27.950.000,00
 1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Abastecimento de Água Captação, Adução e Tratamento - 27.950.000,00 27.950.000,00
 1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Dívida Ativa - 7.190.000,00 7.190.000,00
 1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 Abastecimento de Água - Div. Ativa Não Tributária - 6.300.000,00 6.300.000,00
 1.6.9.9.50.1.3.02.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Parcelamento de Carnês - 890.000,00 890.000,00
 1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - D.A Multas/Juros - 1.100.000,00 1.100.000,00
 1.6.9.9.50.1.4.01.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Multas, Juros, Atualização - 1.100.000,00 1.100.000,00
 1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - 21.950.000,00 21.950.000,00
 1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário - Principal - 21.950.000,00 21.950.000,00
 1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Esgotamento Sanitário Coleta, Transporte e Tratamento - 21.950.000,00 21.950.000,00
 1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 140.000,00 140.000,00
 1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal - 140.000,00 140.000,00
 1.6.9.9.50.9.1.01.00.00 Religação de Água - 140.000,00 140.000,00
 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 1.600.000,00 1.600.000,00
 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal - 1.400.000,00 1.400.000,00
 1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Outros Serviços - SAECIL - 1.400.000,00 1.400.000,00
 1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - 200.000,00 200.000,00
 1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - SAECIL - 200.000,00 200.000,00
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 2.447.000,00 2.447.000,00
 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 2.000,00 2.000,00
 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições - 2.000,00 2.000,00
 1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - 2.000,00 2.000,00
 1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 Restituição Benefícios Previdenciários - Principal - 2.000,00 2.000,00
 1.9.2.2.03.0.1.01.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PP - 1.000,00 1.000,00
 1.9.2.2.03.0.1.02.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PF - 1.000,00 1.000,00
 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - 2.445.000,00 2.445.000,00
 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 2.445.000,00 2.445.000,00
 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - 1.745.000,00 1.745.000,00
 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Financeiras entre Regimes de Previdencia - Principal - 1.745.000,00 1.745.000,00
 1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P.Exec - PP - 1.210.000,00 1.210.000,00
 1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P Exec-PF - 535.000,00 535.000,00
 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas - 700.000,00 700.000,00
 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias - 700.000,00 700.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal - 700.000,00 700.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.25.00.00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas RFB - Prim. - 700.000,00 700.000,00
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 25.890.000,00 25.890.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 25.890.000,00 25.890.000,00
 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 25.890.000,00 25.890.000,00
 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 25.890.000,00 25.890.000,00
 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 24.790.000,00 24.790.000,00
 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 24.788.000,00 24.788.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 24.787.000,00 24.787.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 19.000.000,00 19.000.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 400.000,00 400.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 900.000,00 900.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 150.000,00 150.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 4.000.000,00 4.000.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.06.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 1.000,00 1.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.07.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 310.000,00 310.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.08.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 22.000,00 22.000,00
 7.2.1.5.02.1.1.13.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo Ced. Camara Mun - PP - 4.000,00 4.000,00
 7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 1.000,00
 7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 1.000,00
 7.2.1.5.02.2.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo - 2.000,00 2.000,00
 7.2.1.5.02.2.1.00.00.00 CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal - 2.000,00 2.000,00
 7.2.1.5.02.2.1.01.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PF - 1.000,00 1.000,00
 7.2.1.5.02.2.1.02.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PP - 1.000,00 1.000,00
 7.2.1.5.03.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - 1.100.000,00 1.100.000,00
 7.2.1.5.03.0.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal - 1.100.000,00 1.100.000,00
 7.2.1.5.03.0.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - 1.100.000,00 1.100.000,00
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital - 100.000,00 100.000,00
 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - 100.000,00 100.000,00
 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - 100.000,00 100.000,00
 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 100.000,00 100.000,00
 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 100.000,00 100.000,00
 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - 100.000,00 100.000,00
 - 121.259.500,00 121.259.500,00
 - 121.259.500,00
Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Receitas de capital 
 Total de Receitas 
 Total Liquido das Receitas 
 Total Geral 121.259.500,00 121.259.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 45.398.913,00 - 45.398.913,00
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 769.000,00 - 769.000,00
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 769.000,00 - 769.000,00
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetária
s 769.000,00 - 769.000,00
 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 769.000,00 - 769.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 769.000,00 - 769.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários EDUCAÇÃO 46.000,00 - 46.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Rem. Educação - Transferências Federais 46.000,00 - 46.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneraçao Depósitos Bancários SAÚDE 700.000,00 - 700.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Rem. Saúde - Transferências Federais 700.000,00 - 700.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 6.000,00 - 6.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Rem. Assistência - Transferências Federais 6.000,00 - 6.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos 17.000,00 - 17.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 Remuneração CIDE 2.000,00 - 2.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.15.00 Remuneração FEP 10.000,00 - 10.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.99.16.00 Remuneração Royalties 5.000,00 - 5.000,00
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 44.629.913,00 - 44.629.913,00
 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 44.399.913,00 - 44.399.913,00
 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 2.100.000,00 - 2.100.000,00
 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM 300.000,00 - 300.000,00
 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 300.000,00 - 300.000,00
 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 1.800.000,00 - 1.800.000,00
 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.800.000,00 - 1.800.000,00
 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.800.000,00 - 1.800.000,00
 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.577.813,00 - 32.577.813,00
 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 32.577.813,00 - 32.577.813,00
 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 9.166.264,00 - 9.166.264,00
 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 9.166.264,00 - 9.166.264,00
 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Atençao Básica - Agente Comunitário de Saúde 2.805.264,00 - 2.805.264,00
 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 At. Básica - Incent. Ações Estratégicas Saúde Bucal 1.237.000,00 - 1.237.000,00
 1.7.1.3.50.1.1.21.00.00 Incentivo Financeiro APS - Eq Saúde Família, Eq At Primária 4.500.000,00 - 4.500.000,00
 1.7.1.3.50.1.1.22.00.00 Incentivo Financeiro APS - Comp Per Capita Base Populacional 600.000,00 - 600.000,00
 1.7.1.3.50.1.1.23.00.00 IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE - AT.PR 24.000,00 - 24.000,00
 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 20.775.522,00 - 20.775.522,00
 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 20.775.522,00 - 20.775.522,00
 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC 13.641.000,00 - 13.641.000,00
 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 FAEC - NEFROLOGIA 4.500.000,00 - 4.500.000,00
 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 FAEC - Açoes Estratégicas e Compensações 1.000,00 - 1.000,00
 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC Saúde Bucal 158.402,00 - 158.402,00
 1.7.1.3.50.2.1.19.00.00 CAPS II 504.672,00 - 504.672,00
 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 CAPS Infanto Juvenil 490.080,00 - 490.080,00
 1.7.1.3.50.2.1.21.00.00 Programa Melhor em Casa 873.600,00 - 873.600,00
 1.7.1.3.50.2.1.29.00.00 CAPS AD- PORTARIA 5462 2024 606.768,00 - 606.768,00
 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.620.682,00 - 1.620.682,00
 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 1.620.682,00 - 1.620.682,00
 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Assist. Financ Municípios Agentes Combate às Endemias 1.238.688,00 - 1.238.688,00
 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia em Saúde 203.000,00 - 203.000,00
 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia Sanitária 63.000,00 - 63.000,00
 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incent. Financeiro Ações DST/AIDS e Hepatites Virais 115.994,00 - 115.994,00
 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 515.345,00 - 515.345,00
 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist. Farmac. - Principal 515.345,00 - 515.345,00
 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 515.345,00 - 515.345,00
 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 500.000,00 - 500.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Receitas Correntes 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
Página: 10 de 11
01/12/2025 16:36
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 500.000,00 - 500.000,00
 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 Complementação Piso da Enfermagem 500.000,00 - 500.000,00
 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 8.651.100,00 - 8.651.100,00
 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 6.500.000,00 - 6.500.000,00
 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.500.000,00 - 6.500.000,00
 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 2.141.800,00 - 2.141.800,00
 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 2.141.800,00 - 2.141.800,00
 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE Fundamental 881.000,00 - 881.000,00
 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAC 779.000,00 - 779.000,00
 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAP 415.000,00 - 415.000,00
 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE EJA 3.800,00 - 3.800,00
 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE AEE 63.000,00 - 63.000,00
 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 9.300,00 - 9.300,00
 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 9.300,00 - 9.300,00
 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE Fundamental 6.500,00 - 6.500,00
 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE Médio 1.800,00 - 1.800,00
 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE Infantil 1.000,00 - 1.000,00
 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 811.000,00 - 811.000,00
 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 811.000,00 - 811.000,00
 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 811.000,00 - 811.000,00
 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Piso Alta Complexidade I - Abrigo / Casa 86.500,00 - 86.500,00
 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Piso Transição Média Complexidade - APAE 83.500,00 - 83.500,00
 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Piso Básico Fixo - PSB - PAIF 135.000,00 - 135.000,00
 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Índice Gestão Descentral. Bolsa Família - IGDBF 216.000,00 - 216.000,00
 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Piso Fixo Média Complexidade - PSB - CREAS 90.000,00 - 90.000,00
 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 SCFV - Serv. Conv. Fortalecimento Vínculos 200.000,00 - 200.000,00
 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 260.000,00 - 260.000,00
 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transf Obrigatória Decorrente Lei Complementar nº 176/2020 260.000,00 - 260.000,00
 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 260.000,00 - 260.000,00
 1.7.1.9.58.0.1.01.00.00 Compensação União Lei Complementar nº 176/2020 260.000,00 - 260.000,00
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 230.000,00 - 230.000,00
 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 80.000,00 - 80.000,00
 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico 80.000,00 - 80.000,00
 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais 150.000,00 - 150.000,00
 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 150.000,00 - 150.000,00
 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 150.000,00 - 150.000,00
 1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Comp. Financ. Petróleo Lei n.º 7990/89 150.000,00 - 150.000,00
 45.398.913,00 - 45.398.913,00
 45.398.913,00 - 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Total de Receitas 
 Total Liquido das Receitas 
 Total Geral 45.398.913,00 45.398.913,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 16:36
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Direta Indireta
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 342.000,00 - 342.000,00
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 92.000,00 - 92.000,00
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 42.000,00 - 42.000,00
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetária
s 42.000,00 - 42.000,00
 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 42.000,00 - 42.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 42.000,00 - 42.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 42.000,00 - 42.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 Rem. FMDCA 30.000,00 - 30.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 Rem. Comas Área Azul 2.000,00 - 2.000,00
 1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 Rem. Fundo Municipal do Idoso 10.000,00 - 10.000,00
 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 50.000,00 - 50.000,00
 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 50.000,00 - 50.000,00
 1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 50.000,00 - 50.000,00
 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 50.000,00 - 50.000,00
 1.3.3.9.99.0.1.02.00.00 Comas - Área Azul (Dec 6424
) 50.000,00 - 50.000,00
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 250.000,00 - 250.000,00
 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 250.000,00 - 250.000,00
 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 250.000,00 - 250.000,00
 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 250.000,00 - 250.000,00
 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 250.000,00 - 250.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 250.000,00 - 250.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Fundo Criança e Adolescente - FMDCA 200.000,00 - 200.000,00
 1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 Fundo Municipal do Idoso (Incentivo Fiscal) 50.000,00 - 50.000,00
 342.000,00 - 342.000,00
 342.000,00 - 
TOTAL GERAL
 524.889.700,16 121.259.500,00 646.149.200,16
 43.675.000,00 - 43.675.000,00
 43.675.000,00 - 43.675.000,00
 481.214.700,16 121.259.500,00 602.474.200,16
 Total Liquido das Receitas 
 Total Geral 342.000,00 342.000,00
 De Receitas 
 De Deduções 
 FUNDEB 
 Líquido de Receitas 
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos: 6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Especificação
Receitas Previstas
2026 Total
 Receitas Correntes 
 Total de Receitas 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 24m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de sessões legislativas transmitidas e arquivadas publicamente % 0,00 80,00
Percentual de execução orçamentária global % 90,28 91,00
Percentual de servidores e agentes políticos capacitados em temas de gestão 
pública e legislação % 11,54 25,00
Tempo médio de tramitação dos Projetos de Leis dias 45,00 40,00
Proposituras Unid. 1316,00 1320,00
Legislações Sancionadas no Municipio Unid. 128,00 128,00
Percentual de processos de compras com parecer prévio do controle interno % 0,00 40,00
Aquisição de bens móveis - novo prédio % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Modernizar a estrutura administrativa e tecnológica da Câmara Municipal de Leme, garantir a valorização dos servidores, promover a
transparência, ampliar os canais de participação cidadã e assegurar a efetividade da função legislativa com foco na produção normativa e
controle social.
INICIAL
Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo
O Poder Legislativo municipal tem papel central na elaboração de leis, fiscalização do Poder Executivo e representação democrática. A crescente
complexidade das demandas exige investimentos contínuos em capacitação, modernização digital, estrutura física e institucional, além de
mecanismos para ampliar a transparência e engajamento da população, oferecendo um espaço democrático e participativo, legislando em prol de 
uma cidade mais justa.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
11242740
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Número de atendimentos realizados no Gabinete por mil habitantes Nº atendimentos 35,00 30,00
Representação do Município em Eventos Nº 20,00 20,00
Nº de relatórios e pareceres emitidos pelo controle interno Nº 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Garantir a eficiência institucional do Executivo Municipal, assegurando a funcionalidade da administração direta, o controle interno, a execução
contratual, e o suporte administrativo às unidades centrais de governo.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
5165500
Governança Municipal e Gestão Estratégica Integrada
A estrutura administrativa da Prefeitura demanda investimentos constantes para garantir sua efetividade, com suporte adequado aos processos
administrativos, transparência, atendimento eficiente e boa governança.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Número de ocorrências atendidas Nº 3500,00 3500,00
Número de manutenções realizadas em viaturas e equipamentos un 40,00 40,00
Tempo medio de atendimento das ocorrencias min 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assegurar o funcionamento contínuo e adequado das atividades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros, garantindo o
atendimento eficiente à população em situações de risco e emergência.
FEBOM - Apoio Operacional ao Corpo de Bombeiros
A manutenção do Corpo de Bombeiros é essencial para garantir a segurança da população e a atuação imediata em situações de emergência,
risco e calamidade. O programa assegura o suporte financeiro e logístico necessário para o funcionamento contínuo e eficaz das atividades da
corporação, incluindo reparos de viaturas, aquisição de equipamentos, abastecimento, treinamentos e demais necessidades operacionais.
Investir na estrutura do Corpo de Bombeiros é assegurar a proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio público e privado. Além disso, a
manutenção adequada contribui para o cumprimento das obrigações legais e fortalece a atuação integrada com os demais órgãos de segurança
e defesa civil.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
358000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20301
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Índice de Atendimento ao Munícipe % 80,00 85,00
Eficiência da Execução Orçamentária de Recursos Próprios do Município % 95,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assegurar a continuidade e modernização das atividades administrativas da Secretaria de Governo, por meio da qualificação da infraestrutura,
adoção de ferramentas tecnológicas, digitalização de processos, capacitação de servidores e aperfeiçoamento do suporte operacional às demais
secretarias.
O desafio atual é ampliar o uso estratégico desses recursos já utilizados como a plataforma 1DOC, promover a integração com outros sistemas
municipais, automatizar fluxos internos e estruturar o uso de dados para apoiar decisões mais ágeis e eficazes, otimizando o atendimento à
população e o funcionamento da máquina pública. tecnológica e reforço da articulação entre os órgãos municipais, resultando em melhoria dos
serviços prestados à população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
607000
Governo em Ação
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Índice de Governança em TI iGovTI (TCE) Nota 2,00 2,00
Quantidade de documentos eliminados t 0,00 1,50
% de novos servidores capacitados na integração % 0,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proporcionar uma administração pública eficiente, transparente e colaborativa, garantindo suporte operacional e tecnológico às secretarias
municipais, promovendo a valorização dos servidores e fortalecendo os mecanismos de governança.
Administração Planejada e Colaborativa
A modernização da gestão pública exige a integração entre sistemas de informação, valorização dos recursos humanos e transparência
institucional. O programa é estruturante para garantir os fundamentos da eficiência, publicidade e efetividade (art. 37 da CF/88), contribuindo
para o atingimento das metas do PPA e melhoria nos índices de governança pública (ex: iGovTI e i-PLAN).
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
14106379
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20501
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Apreciação dos Projetos de Lei do Executivo % 100,00 100,00
Número de Ações Judiciais de Origem Tributária Unid. 18000,00 16200,00
Tempo Médio de Tramitação dos Projetos de Lei do Executivo (em dias úteis) dias 30,00 25,00
Índice de Atendimento de Prazos Processuais % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assegurar suporte jurídico eficaz à Administração Pública Municipal, promovendo a defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele, bem
como garantindo a consultoria jurídica preventiva e a execução fiscal eficiente.
A crescente complexidade da judicialização das políticas públicas e da arrecadação tributária municipal exige uma estrutura jurídica técnica,
eficiente e moderna. A ausência de estrutura adequada
e de recursos humanos compromete o cumprimento de prazos processuais, aumenta os
riscos de condenações judiciais e prejudica a arrecadação tributária. A execução fiscal eficiente e a redução de precatórios dependem de uma
atuação jurídica robusta e preventiva.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
6139000
Gestão e Defesa Jurídica do Município
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Alteração do Planejamento incial % 6,89 15,00
 Índice de Cobrança da Dívida Ativa Tributária % 103,00 100,00
Índice de Regularidade Contábil (AUDESP/STN) % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Modernizar e integrar os instrumentos de arrecadação, planejamento, contabilidade e controle das finanças públicas municipais, em
conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/64, MCASP e Código Tributário Municipal, promovendo a justiça fiscal, a
eficiência na gestão de receitas e despesas, a transparência da execução orçamentária e o fortalecimento da capacidade institucional da
administração fazendária. As ações visam assegurar equilíbrio fiscal, qualidade do gasto público e sustentabilidade das políticas municipais, em
alinhamento com o PPA, LDO e LOA.
Gestão Integrada das Finanças Públicas Municipais
A Secretaria de Finanças é responsável pela sustentabilidade fiscal do Município, sendo essencial para viabilizar políticas sociais, de
infraestrutura e investimentos. A modernização da gestão fazendária é indispensável para o cumprimento da LRF, para a correta aplicação da Lei
nº 4.320/64, para a melhoria do gasto público e para a transparência exigida pelos órgãos de controle.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
7881000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Índice de Adimplência Financeira dos Parcelamentos Previdenciários % 100,00 100,00
Percentual de pagamentos realizados dentro do prazo legal % 100,00 100,00
Percentual da Reserva de Contingência em relação à Receita Corrente Líquida 
(RCL) % 1,00 1,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável dos encargos e passivos financeiros do Município, com foco no cumprimento tempestivo
das obrigações legais, na manutenção da adimplência e na preservação do equilíbrio fiscal de médio e longo prazo.
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
A centralização em um programa específico permite planejamento financeiro de médio prazo, acompanhamento sistemático de obrigações,
priorização de pagamentos e alinhamento ao princípio da transparência fiscal (art. 48 da LRF), assegurando o cumprimento da ordem
cronológica de precatórios e demais disposições constitucionais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
27299295
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20701
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Porcentagem de vias urbanas com pavimentação adequada % 30,00 32,00
Metros lineares de calçadas com acessibilidade implantadas m (Linear) 0,00 30,00
Tempo médio de resposta a denúncias ou solicitações da população dias 30,00 25,00
Nº de vistorias e fiscalizações realizadas semestral Unid. 30,00 35,00
% de obras concluídas dentro do prazo estabelecido no cronograma físico￾financeiro % 50,00 55,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assegurar o desenvolvimento urbano sustentável do município por meio da realização de obras públicas, melhoria da mobilidade urbana,
fiscalização de posturas e edificações, análise técnica de projetos particulares e gestão da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de
Obras e Planejamento Urbano.
9297598
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
O enfrentamento das demandas urbanas exige uma Secretaria estruturada, com capacidade técnica e operacional para executar obras, fiscalizar
posturas e prestar atendimento técnico à população. O programa consolida ações estratégicas voltadas à legalidade, à segurança das
edificações, à acessibilidade urbana e à melhoria da qualidade dos espaços públicos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20803
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Nº 6,60 6,60
Percentual de Docentes com Formação Continuada Anual % 100,00 100,00
Taxa de Alfabetização no 2º Ano % 52,80 67,00
Cobertura da Educação Infantil (4 e 5 anos) % 98,00 99,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Aplicar de forma eficiente e transparente os recursos do FUNDEB para promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica
municipal, com foco na melhoria da aprendizagem, ampliação da oferta, valorização dos profissionais e fortalecimento da gestão educacional.
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
A educação é direito constitucional e dever do Estado. Leme enfrenta desafios como desigualdade de aprendizagem, evasão e necessidade de
ampliar a educação inclusiva. O FUNDEB é a principal fonte de financiamento da educação básica municipal e, quando gerido com eficiência,
garante infraestrutura adequada, profissionais qualificados e melhores resultados no IDEB e nas metas do PME e PMPI.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
84500000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Escolas com participação em projetos artísticos, culturais ou científicos % 100,00 100,00
Convênios e parcerias educacionais firmados e ativos un 8,00 8,00
Percentual de Aprovação Escolar % 99,90 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Promover a melhoria contínua e a expansão da educação municipal, por meio de investimentos estratégicos financiados com recursos do
Tesouro Municipal, assegurando educação de qualidade, inclusiva, inovadora e conectada às demandas do século XXI.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
23898904
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
Para alcançar padrões elevados de qualidade e garantir equidade, a educação municipal necessita de um programa robusto de investimentos
próprios. O EDUCALEME possibilita que o município realize ações e projetos estratégicos e inovadores não contemplados ou insuficientemente
financiados pelo FUNDEB, garantindo um salto qualitativo e quantitativo no ensino público.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento da Educação Inclusiva un 505,00 750,00
Número de Atendimentos no CAPTE - Centro de Atendimento e Prevenção 
Técnico Educacional un 30000,00 46040,00
Taxa de Conclusão Escolar dos Alunos Público-Alvo da Educação Especial % 99,90 100,00
Formação Continuada de Professores para Educação Inclusiva % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assegurar atendimento educacional inclusivo e de qualidade, garantindo condições adequadas para que todos os alunos público-alvo da
educação especial tenham acesso, permanência e sucesso escolar, respeitando suas necessidades específicas.
Educação Inclusiva - Educação para Todos e Apoio Especializado
A educação inclusiva é um direito fundamental e exige que a rede municipal garanta condições adequadas para que todos os estudantes,
independentemente de suas condições, possam aprender e se desenvolver plenamente. Isso requer atendimento especializado, recursos
adaptados, formação de professores e integração de políticas públicas, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais de inclusão.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
927180
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Cobertura de Alunos Atendidos por Transporte Escolar un 618,00 618,00
Utilização do Passe Escolar un 371,00 390,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Garantir acesso e permanência escolar por meio de transporte eficiente, seguro e inclusivo, atendendo a todos os estudantes que necessitam do
serviço, com prioridade para áreas rurais e para alunos com deficiência, assegurando pontualidade, regularidade e conformidade com normas de
segurança.
O transporte escolar é essencial para a garantia do direito à educação e para a promoção da equidade no acesso à escola. A oferta desse
serviço contribui para a redução da evasão escolar, assegura a permanência dos estudantes e promove a inclusão social, especialmente para
crianças e jovens de áreas rurais e vulneráveis. O programa cumpre diretrizes do FNDE e metas do Plano Nacional de Educação.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
10137696
Transporte Escolar - Passe Livre
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Satisfação com a Alimentação Escolar - Educação Integral % 90,00 90,00
Satisfação com a Alimentação Escolar - Educação Infantil e Ensino Fundamental % 92,00 92,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Garantir a oferta de alimentação escolar saudável e adequada, contribuindo para o desenvolvimento integral, o desempenho escolar e a
promoção da saúde dos estudantes da rede municipal.
Merenda Escolar - Merenducando
A merenda escolar é política pública obrigatória e essencial, regulamentada pelo PNAE, que contribui para o direito humano à alimentação
adequada. Estudos comprovam que a oferta regular de refeições saudáveis na escola melhora a aprendizagem, reduz a evasão e promove
hábitos alimentares mais equilibrados. É fundamental assegurar o cumprimento das metas nutricionais e de qualidade estabelecidas pelo PNAE,
garantindo impacto positivo na saúde e no desenvolvimento escolar.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
18023595
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Número de Escolas que atendem a Primeira Infância un 38,00 38,00
Número de Alunos da Primeira Infância un 4548,00 4560,00
Número de vagas adicionais ofertadas em creche integral após conclusão de 
obra Unid. 1837,00 1837,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proporcionar e assegurar educação de qualidade, garantindo às crianças da primeira infância atendimento nas creches e pré-escolas, visando a
redução das desigualdades.
Atendimento as crianças da primeira infância, com vistas a garantir meios e instrumentos que proporcionem o acesso e permanência do aluno na
escola, de forma a atingir os indicadores de qualidade das políticas educacionais. 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
17888964
Educação na Primeira Infância
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20901
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Coleta e Gestão de Resíduos Solidos t 4,00 4,50
Índice de Efetividade das Equipes de Limpeza CEMMIL % 30,00 30,00
Vias Recuperadas Tapa Buraco % 40,00 45,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Reduzir os índices de degradação urbana e aumentar a eficiência dos serviços públicos essenciais com foco em limpeza, conservação de vias e
espaços públicos.
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
Justifica-se a execução do programa diante da necessidade de qualificar a gestão dos serviços urbanos, melhorar os indicadores de
infraestrutura e responder à crescente demanda social por salubridade e organização urbana.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
16609000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21001
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Índice de Manutenções Corretivas X Preventivas 1:1000 7,30 7,30
Idade Média da Frota Anos 13,00 12,00
Taxa de Ocupação Média dos Veículos do Transporte Público % 30,00 30,00
Pesquisa de Satisfação do Usuário % 0,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assegurar transporte adequado, seguro e contínuo para a execução das atividades administrativas e operacionais da gestão municipal,
otimizando os recursos logísticos e promovendo economicidade com base na manutenção preventiva e renovação da frota, bem como
proporcionar à população um sistema de transporte público coletivo eficiente, seguro e de qualidade.
Mobilidade Operacional do Serviço Público
Paralelamente, a necessidade de um sistema de transporte público municipal eficiente se torna cada vez mais urgente diante do crescimento
urbano, do aumento da demanda por mobilidade e da necessidade de inclusão social. Um bom sistema de transporte público reduz a
dependência do transporte individual, diminui congestionamentos, melhora a qualidade de vida da população e contribui diretamente para o
desenvolvimento econômico local.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
5552500
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Cobertura da Atenção Básica % 59,00 60,00
Taxa de Atendimento - Doenças Crônicas (Diabetes / Hipertensão) Nº atendimentos 121,00 126,00
Cobertura Populacional Média por Unidade Básica de Saúde Nº atendimentos 5630,00 5332,00
Número de Consultas na Atenção Básica Nº atendimentos 124395,00 128126,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Expandir a cobertura e aprimorar a qualidade da Atenção Básica, assegurando acesso oportuno, acolhimento humanizado e resolutividade dos
serviços prestados à população, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.
37165449
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS e coordena o cuidado em saúde. A ausência de profissionais essenciais e infraestrutura
adequada compromete os resultados em saúde e acentua desigualdades. A expansão e qualificação da APS são estratégias cruciais para
garantir acesso, resolutividade e cuidado em saúde integral.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Realização de Exames Especializados 1:1000 17,14 17,76
Tempo Médio de Espera para Consulta Especializada dias 210,00 180,00
Oferta de Consultas Especializadas 1:1000 85,67 89,95
Quantidade de Anti-depressivos distribuídos Un 2045963,00 2056192,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Garantir o acesso qualificado, oportuno e integrado aos serviços de média complexidade, promovendo diagnósticos e tratamentos especializados
que complementem a atenção básica, com foco na resolutividade, na continuidade do cuidado e na melhoria dos indicadores de saúde da
população.
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
A ampliação e qualificação da atenção especializada é fundamental para atender à demanda crescente por serviços de média complexidade,
garantir a continuidade da atenção em rede, reduzir as filas de espera e melhorar os desfechos clínicos da população. A estratégia se insere nas
diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS), contribuindo diretamente para a integralidade do cuidado e fortalecimento do SUS municipal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
88307002
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Mortalidade Infantil % 13,00 10,00
Taxa de Incidência de Dengue % 5,00 1,00
Taxa de Cobertura Vacinal (%) % 95,00 95,00
Cobertura da Vacinação contra Doenças Específicas % 95,00 95,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Monitorar e responder de forma eficaz aos agravos à saúde no município, por meio da coleta e análise sistemática de dados, promovendo ações
de prevenção, controle, promoção da saúde e vigilância contínua, com ênfase em áreas e populações prioritárias.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
6463682
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
O fortalecimento da Vigilância Epidemiológica é essencial para garantir o monitoramento contínuo das condições de saúde da população,
possibilitando a identificação precoce de surtos e a implementação de medidas eficazes de controle. Isso assegura a proteção da saúde coletiva
e a melhoria da qualidade dos serviços públicos no município.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Número de Usuários Atendidos no CAPS Nº atendimentos 3942,00 4020,00
Nº pessoas egressas de hospitais inseridas em Residências Terapêuticas [pessoas] 0,00 10,00
Atendimento Individual Infantil em Psicoterapia Nº atendimentos 289,00 317,00
Atendimento Individual de pacientes em Centro de Atenção Psicossocial Nº atendimentos 266,00 279,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
A consolidação da RAPS é essencial para garantir o cuidado integral e contínuo à população com sofrimento psíquico. O fortalecimento dos
CAPS e das Residências Terapêuticas, conforme preconizado pela Lei nº 10.216/2001 e pelas diretrizes do SUS, permite o acolhimento e a
reinserção social dos usuários, promovendo atenção descentralizada, humanizada e com base no território.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
2830440
Estruturar, ampliar e fortalecer os pontos de atenção da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) no município de Leme, assegurando o cuidado
contínuo e resolutivo por meio dos CAPS e das Residências Terapêuticas, com foco na atenção humanizada, comunitária e na reinserção social
dos usuários.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Acompanhamento do Índice Constitucional de Aplicação de Recursos % 38,00 38,25
Índice de atendimento jurídico às demandas judicias da Secretaria % 100,00 100,00
% da Execução Orçamentária da Secretaria % 93,63 94,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
A efetividade das políticas públicas de saúde depende de uma base administrativa sólida, com profissionais qualificados, apoio jurídico e
estrutura de apoio adequada. O fortalecimento dessa estrutura garante o funcionamento dos serviços de saúde e a execução dos programas
prioritários da pasta.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
17773000
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
Assegurar suporte técnico, administrativo e logístico às unidades finalísticas da Secretaria de Saúde, promovendo a eficiência na execução das
políticas públicas de saúde e garantindo a continuidade e eficácia das ações do SUS no âmbito municipal.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21202
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
% de execução orçamentária do programa % 84,67 87,00
 % de entidades do terceiro setor apoiadas com capacitação ou repasse % 90,00 90,00
% de servidores capacitados no ano % 50,00 60,00
% de conselhos com funcionamento regular e apoio técnico/financeiro % 70,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS A boa gestão administrativa e técnica é essencial para o fortalecimento do SUAS e para a garantia do acesso da população em situação de
vulnerabilidade aos serviços socioassistenciais, exigindo ações que promovam capacitação, manutenção da estrutura, apoio institucional e
monitoramento contínuo.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
15409280
Fortalecer a governança administrativa e institucional da SADS, assegurando gestão eficiente, transparente e integrada, com suporte qualificado
à rede socioassistencial e aprimoramento dos mecanismos de participação e controle social.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de Cobertura de Segurança Alimentar das Famílias Atendidas % 50,00 50,00
Taxa de Conclusão em Ações de Capacitação e Geração de Renda % 80,00 80,00
Cobertura de Benefícios Eventuais e Auxílio-Aluguel % 70,00 70,00
Taxa de Execução das Ações de Equidade e Inclusão Social % 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
A atuação integrada de políticas de desenvolvimento social é essencial para enfrentar as desigualdades, fortalecer a rede de proteção e garantir
oportunidades de transformação da realidade de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo justiça social.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
3287000
Promover o desenvolvimento social, a cidadania e a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade, por meio da garantia de direitos, da
segurança alimentar, da equidade racial, de gênero, da juventude e da geração de renda.
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de Cobertura da Proteção Social Básica % 70,00 75,00
Percentual de CRAS em Funcionamento Adequado % 70,00 80,00
Índice de Convivência, Prevenção de Riscos e Fortalecimento de Vínculos 
Familiares % 30,00 30,00
Índice de satisfação dos usuários dos serviços de proteção social básica % 70,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
A ampliação e qualificação da proteção básica são essenciais para garantir a segurança de sobrevivência, acolhida e convívio, conforme
preconizado na LOAS e na PNAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
2918684,22
Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços de proteção social básica, por meio da estruturação e manutenção
dos CRAS e centros de convivência, com foco na prevenção de riscos sociais e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de Famílias com Plano Individual de Acompanhamento em Execução % 80,00 80,00
Percentual de Serviços da Proteção Especial com Cobertura Territorial 
Adequada % 70,00 70,00
Percentual de Encaminhamentos com Retorno dos Serviços Especializados da 
Rede Intersetorial % 20,00 30,00
Taxa de Reincidência em Situações de Violação de Direitos % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
A existência e manutenção dos serviços especializados são fundamentais para garantir proteção social, prevenir situações de violência e
exclusão, e promover a reinserção social e o fortalecimento dos vínculos familiares, conforme as diretrizes do SUAS e políticas públicas
nacionais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
3919502,94
Promover atenção socioassistencial especializada às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos, por
meio de serviços de média e alta complexidade no âmbito do SUAS.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21301
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Numero de Participantes nas Qualificações Nº 400,00 500,00
Numero de Empresas Participantes em Feiras, Rodadas de Negócios e 
Reuniões Setoriais Nº 300,00 400,00
Número de Atendimentos Realizados pela Sala do Empreendedor Nº 3000,00 3000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1835283
Fortalecimento da Economia Local e Geração de Oportunidades
Ao investir na qualificação profissional, no incentivo ao empreendedorismo, na desburocratização e na atração de investimentos, o programa
busca ampliar a base econômica do município e promover inclusão produtiva, especialmente para micro e pequenos empreendedores e
trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Os benefícios esperados incluem o aumento da competitividade empresarial, a formalização de negócios, a geração de empregos qualificados, o
fortalecimento das cadeias produtivas locais e a dinamização da economia como um todo, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade
de vida da população e para a construção de uma cidade mais próspera e resiliente.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo do município por meio do fortalecimento dos setores produtivos, da geração de
emprego e renda e da ampliação das oportunidades para empreendedores, trabalhadores e investidores.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Programa Estadual Município Verde Azul - PMVA Nº 59,36 65,00
Vistorias técnicas realizadas em árvores localizadas em área urbana Unid. 906,00 1000,00
Nº de eventos de educação ambiental realizados Unid. 5,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Leme + Sustentável
A ausência de políticas integradas de gestão ambiental e zeladoria urbana gera impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à
imagem da cidade. Este programa justifica-se pelo dever constitucional de proteção ao meio ambiente (CF/88, art. 225) e pela necessidade de
assegurar um ambiente urbano limpo, seguro e sustentável. Também responde às exigências de melhoria na nota do índice i-PLAN dos
Tribunais de Contas (IEGM).
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
3391500
Promover a sustentabilidade ambiental urbana, garantindo qualidade de vida, proteção dos recursos naturais e eficiência na gestão da
infraestrutura ecológica, por meio da atuação integrada da Secretaria de Meio Ambiente, com ações de educação ambiental, manutenção de
áreas verdes, arborização pública, apoio técnico-operacional e fortalecimento institucional.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
IQR - Índice de Qualidade de Resíduos IQR 7,50 7,50
% de cobertura da Coleta Seletiva Domiciliar Urbana % 24,00 40,00
Investigação e monitoramento de áreas contaminadas un 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
3960000
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
O programa é essencial para atender à Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), bem como às diretrizes da CETESB
e aos ODS da Agenda 2030, assegurando destinação adequada, estabilidade do aterro e redução da geração de resíduos urbanos.
Realizar a gestão integrada e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, promovendo a operação eficiente do aterro sanitário e a
expansão da coleta seletiva, com vistas à redução da disposição final de resíduos, à valorização de recicláveis e ao atendimento das normas da
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Nº de animais atendidos com assistência clínica Unid. 9800,00 10290,00
Quilos de ração distribuídos por mês kg 5000,00 5250,00
Número de animais castrados Nº 2000,00 2000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proteção e Bem-Estar Animal
A proteção animal é uma política pública de responsabilidade compartilhada que tem impactos diretos na saúde pública, na dignidade urbana e
no controle de zoonoses. A ausência de ações estruturadas compromete o bem-estar dos animais, gera riscos sanitários e pressiona protetores
independentes e ONGs. A criação deste programa está em consonância com o art. 225 da Constituição Federal (meio ambiente ecologicamente
equilibrado e proteção à fauna) e segue diretrizes dos ODS da Agenda 2030 da ONU.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
770000
Assegurar condições adequadas de vida aos animais em situação de vulnerabilidade por meio da oferta de serviços de proteção, alimentação e
atendimento clínico-veterinário.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21501
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Número de participantes em atividades esportivas e de lazer Unid. 2500,00 2600,00
Número de atletas apoiados em competições Unid. 1202,00 1300,00
Número de espaços esportivos mantidos Nº 52,00 53,00
% de execução orçamentária do programa % 96,00 96,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
O esporte e o lazer são vetores essenciais para a saúde integral, inclusão social e prevenção de situações de risco. Sua promoção fortalece
vínculos familiares e comunitários e atende aos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
2970000
Promoção Integrada do Esporte e Lazer
Ampliar o acesso da população ao esporte, lazer e atividade física, promovendo inclusão social, qualidade de vida e desenvolvimento humano
por meio de ações estruturadas e contínuas.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
 Mapeamento de pontos de risco % 5,46 4,00
Prédios públicos com vigilância % 26,00 30,00
(%) de execução orçamentaria do programa % 96,00 96,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
A execução do programa justifica-se pela necessidade de uma atuação mais eficiente, coordenada e permanente na segurança pública. A
integração institucional e os investimentos em prevenção, tecnologia e capacitação são essenciais para reduzir ocorrências e fortalecer a
confiança da população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
7930000
Garantir a segurança pública no âmbito municipal por meio de ações integradas e preventivas, fortalecendo a atuação das forças municipais,
protegendo os bens públicos, promovendo a ordem urbana e ampliando a presença do poder público em áreas estratégicas.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
 Índice de cobertura da sinalização horizontal % 12,00 17,00
Percentual de Pessoas alcançadas por campanhas educativas de trânsito % 49,00 54,00
Total de acidentes de trânsito com vítimas fatais registrados por ano Unid. 22,37 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
A segurança viária está diretamente ligada à saúde pública e à mobilidade. Investir em ações de educação, fiscalização e infraestrutura reduz
sinistros e melhora a qualidade de vida urbana.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
870000
Reduzir os índices de acidentes e vítimas no trânsito, ampliar e modernizar a sinalização viária, promover campanhas educativas e ações de
fiscalização, integrando planejamento urbano e políticas públicas de mobilidade segura.
Trânsito Seguro
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Efetivo da GCM por mil habitantes Nº 0,35 0,65
Índice de ocorrências no ano por mil habitantes Nº 4,08 3,80
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proteger e Servir
A segurança pública municipal exige uma Guarda Civil estruturada, com recursos humanos e tecnológicos para atuar no patrulhamento
preventivo, atender à população e proteger o patrimônio público. A implementação de tecnologias (como videomonitoramento), a valorização
profissional e a ampliação do efetivo são fundamentais para melhorar a eficiência e a qualidade do serviço prestado.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
787000
Reforçar a atuação da Guarda Civil Municipal por meio de modernização estrutural, capacitação permanente, ampilação e integração com os
sistemas de segurança e trânsito, visando sempre garantir a proteção dos bens públicos e a segurança da população
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21701
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Índice de Alcance das campanhas de Utilidade Pública % 76,85 78,00
Proporção de campanhas com recursos de acessibilidade % 77,00 79,00
% de execução orçamentária do programa % 80,00 82,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Comunicação Pública Cidadã
A comunicação pública eficiente é fundamental para o exercício da cidadania, a transparência da gestão e o fortalecimento da relação entre o
governo e a sociedade. A falta de padronização e a priorização dos conteúdos pode comprometer o entendimeto da população sobre serviços,
direitos e deveres.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
882520
Ampliar o alcance e a eficácia da comunicação institucional da Prefeitura, assegurando à população o direito à informação, promovendo a
educação cidadã e reforçando a imagem institucional da administração pública municipal.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21801
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Numero de espaços Culturais revitalizados Unid. 1,00 1,00
Numero de participantes nos eventos Unid. 3000,00 3500,00
Numeros de agentes culturais apoiados Nº 10,00 11,00
Número de oficinas culturais realizadas Nº 20,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2665000
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
A cultura é direito social e vetor de desenvolvimento econômico e humano. As políticas culturais e turísticas bem estruturadas promovem
inclusão, geração de renda e fortalecem a identidade local.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Democratizar o acesso à cultura e turismo, valorizando a identidade local, promovendo a formação de público e agentes culturais e
impulsionando a economia criativa e o turismo sustentável no município.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21901
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
% de execução orçamentária do programa % 87,00 92,00
Tempo médio de espera no atendimento de serviços min 24,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Emprego, Renda e Serviços de Cidadania
O programa assegura acesso da população a serviços essenciais como intermediação de mão de obra, microcrédito, qualificação, emissão de
documentos e atendimentos descentralizados (PROCON, DETRAN, Receita Federal), garantindo suporte técnico-administrativo para execução
contínua de políticas públicas.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1726906
Programa voltado à promoção da empregabilidade, do empreendedorismo e da cidadania, por meio da oferta de serviços públicos essenciais e
descentralizados, como intermediação de mão de obra, microcrédito, emissão de documentos, atendimento ao consumidor e apoio técnico￾administrativo. Visa fortalecer a inclusão social, facilitar o acesso a direitos básicos e fomentar o desenvolvimento econômico local.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 22001
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Nº de produtores atendidos com assistência técnica e extensão rural un 120,00 125,00
Nº de estabelecimentos com cadastro ativo no S.I.M. un 10,00 11,00
Nº de atendiemtos realizados junto ao INCRA un 140,00 145,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1211500
Desenvolvimento Sustentável do Setor Agropecuário
A predominância da agricultura familiar no município e os desafios enfrentados como baixa mecanização, assistência técnica limitada e falta de
regularização fundiária exigem políticas públicas integradas. O programa busca promover o fortalecimento produtivo, o acesso a serviços
essenciais e a sustentabilidade da atividade agropecuária local.
Promover o aumento da produtividade e da sustentabilidade da agricultura familiar no município, por meio da ampliação do acesso a políticas
públicas, regularização fundiária, mecanização agrícola, assistência técnica contínua e controle sanitário, visando a melhoria das condições
socioeconômicas dos produtores rurais e a gestão sustentável dos recursos naturais.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de Execução do Orçamento % 100,00 100,00
Unidade Administrativa Operando Regularmente Unid. 1,00 1,00
Manutenção e controle do Quadro de Servidores % 175,00 181,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
A SAECIL, como autarquia responsável pela prestação de serviços públicos essenciais de saneamento, requer uma base administrativa
moderna, sólida e eficiente para garantir o bom funcionamento de suas atividades. A manutenção constante dos serviços de apoio administrativo e do ambiente físico assegura o suporte diário necessário, permitindo que os processos internos ocorram com agilidade e qualidade. Além disso,
o suporte aos deslocamentos institucionais e a comunicação transparente fortalecem o relacionamento com a população e aumentam a
visibilidade da autarquia. Este programa reúne as ações essenciais para garantir uma estrutura organizacional adequada
e um suporte
administrativo eficiente, criando as condições necessárias para o pleno cumprimento da missão pública da SAECIL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
19753000
Assegurar a gestão administrativa eficiente e transparente da SAECIL, por meio da manutenção e modernização da estrutura organizacional, da
gestão financeira ágil e responsável, do suporte ao quadro de servidores e da promoção da comunicação institucional, garantindo as condições
necessárias para o cumprimento da missão da autarquia.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Adimplência Financeira das Obrigações % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Embora as operações contempladas neste programa não estejam diretamente relacionadas à produção de bens ou serviços, elas são
fundamentais para a responsabilidade fiscal, legal e administrativa da autarquia. A adequada gestão desses encargos garante a integridade
orçamentária, a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira da SAECIL, além de assegurar a manutenção da credibilidade da autarquia
perante órgãos reguladores, credores e a sociedade, evitando riscos fiscais e judiciais que possam comprometer a continuidade dos serviços
públicos prestados.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
4162000
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
Assegurar o cumprimento rigoroso das obrigações legais, judiciais e financeiras da SAECIL, promovendo a regularidade fiscal, a transparência e
a sustentabilidade institucional da autarquia.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30103
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Mudas de Arvores plantadas Unid. 2500,00 6250,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
A degradação ambiental, especialmente em áreas urbanas e de influência direta das atividades de saneamento, compromete a qualidade dos
recursos naturais e a sustentabilidade dos serviços prestados à população. Ações ambientais são essenciais para mitigar os impactos das
operações da autarquia, garantir o cumprimento da legislação ambiental e fortalecer o equilíbrio ecológico local.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
450000
Promover a preservação de áreas ambientalmente sensíveis impactadas pelas atividades da autarquia, por meio de plantio de árvores de
espécies nativas, contribuindo para a sustentabilidade dos serviços de saneamento, o cumprimento da legislação ambiental e a melhoria da
qualidade de vida no município.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30103
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Extensão de novas Galerias Implantadas m (Linear) 400,00 1220,00
 Percentual de córregos críticos estabilizados % 95,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
O crescimento urbano acelerado, somado à impermeabilização excessiva do solo e aos efeitos das mudanças climáticas, tem intensificado a
frequência e a severidade de eventos hidrológicos extremos, como chuvas intensas, alagamentos e inundações. Tais eventos geram impactos
diretos na infraestrutura urbana, comprometem a segurança da população e acarretam prejuízos econômicos e sociais. Nesse contexto, a gestão
integrada dos recursos hídricos urbanos exige tanto a ampliação e modernização da infraestrutura de drenagem, quanto a realização de
intervenções ambientais estratégicas, como a estabilização de margens de córregos e o desassoreamento de seus leitos. Essas ações são
essenciais para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, preservar a integridade dos corpos hídricos e prevenir processos erosivos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
1350000
Promover a gestão eficiente das águas pluviais e dos corpos hídricos urbanos, por meio de obras de drenagem, manutenção e recuperação de
córregos, contribuindo para a redução de riscos, a segurança da população e a conservação ambiental.
RECURSOS HÍDRICOS
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30102
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Cobertura de água potável e esgotamento sanitário em domicílios com crianças 
de 0 a 6 anos % 88,00 91,00
Índice de perdas na distribuição de água (%) % 54,80 53,70
Qualidade da água distribuída (%) % 100,00 100,00
Eficiência do tratamento de esgoto (%) % 100,00 100,00
Manutenção das Estações de Tratamento (ETA/ETE) Unid. 2,00 2,00
Número de ligações de água atendidas Unid. 41978,00 42285,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODOS
O acesso universal e seguro à água potável e ao esgotamento sanitário é um direito fundamental e uma condição essencial para a saúde pública, 
o bem-estar social, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Este programa tem como finalidade ampliar o acesso da população
aos serviços de saneamento básico, por meio da expansão, modernização e manutenção da infraestrutura hídrica e sanitária. Visa ainda reduzir
perdas na distribuição de água, garantir a eficiência operacional e promover a prestação dos serviços com qualidade, regularidade e
sustentabilidade, em conformidade com os padrões técnicos, ambientais e regulatórios vigentes.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
35865000
Assegurar a oferta contínua, segura e eficiente de água potável, bem como a coleta, o tratamento e a disposição final adequada dos esgotos
sanitários, contribuindo para a promoção da saúde pública, a proteção dos recursos hídricos e a sustentabilidade ambiental no município.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50103
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de cumprimento das obrigações legais e administrativas % 100,00 100,00
Percentual da taxa de administração executada em relação ao previsto % 85,00 85,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão de Atividades Previdenciárias
O funcionamento regular do RPPS depende de despesas administrativas bem planejadas e executadas, as quais devem ser custeadas
exclusivamente pela taxa de administração, garantindo a sustentabilidade institucional e a prestação eficiente de serviços previdenciários.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
3640000
Programa voltado à cobertura das despesas administrativas necessárias ao funcionamento do LEMEPREV, financiadas exclusivamente com
recursos da taxa de administração, garantindo infraestrutura, recursos humanos, serviços, tecnologia e materiais indispensáveis para a prestação
de serviços previdenciários com qualidade, segurança jurídica e eficiência.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Quantidade de benefícios pagos Unid. 862,00 1036,00
Percentual de benefícios pagos corretamente % 100,00 100,00
Percentual de pagamentos realizados dentro do prazo legal (até o dia 10 do mês 
seguinte) % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 56025000
Gestão de Benefícios
Pagamento de aposentadorias e pensões é obrigação legal e razão de existência do RPPS, devendo ser feito com máxima segurança,
regularidade, previsibilidade e conformidade legal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Garantir o pagamento regular, seguro e legal dos benefícios previdenciários concedidos, preservando o direito dos segurados e a credibilidade
institucional do RPPS.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Tempo médio de análise dos requerimentos de compensação previdenciária D 60,00 60,00
Percentual de processos deferidos pelos orgão previdenciários (RGPS e RPPS) % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão da Compensação Previdenciária -
O pagamento das compensações previdenciárias é obrigação legal do RPPS e imprescindível para a regularidade institucional, prevenindo
autuações, multas e restrições junto à Secretaria de Previdência e órgãos de controle.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
110100
Garantir o pagamento correto e tempestivo das compensações previdenciárias devidas pelo RPPS, evitando multas, juros e restrições legais,
preservando a regularidade fiscal e a reputação institucional do regime.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de ações judiciais concluídas % 100,00 100,00
Tempo médio de resposta às demandas jurídicas internas dias 45,00 45,00
Percentual de processos administrativos com parecer jurídico emitido 
preventivamente % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
490000
Gestao Jurídica
O crescimento das demandas judiciais previdenciárias representa risco fiscal e ameaça à sustentabilidade do regime. Uma atuação jurídica
estruturada reduz custos com condenações e promove segurança jurídica.
Assegurar atuação jurídica eficiente, preventiva e tempestiva para minimizar litígios, custos judiciais e garantir segurança às decisões do RPPS.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de parcelas pagas no prazo legal % 100,00 100,00
Percentual de recolhimentos de PASEP realizados no valor correto (1% sobre a 
receita arrecadada % 100,00 100,00
Número de autuações ou notificações por falhas tributárias Nº 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão Tributária
O recolhimento incorreto ou intempestivo do PASEP representa risco fiscal e pode comprometer a regularidade do RPPS perante órgãos de
controle e fiscalização. Uma atuação tributária estruturada reduz custos com multas e promove segurança institucional.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
381000
Assegurar atuação tributária eficiente, preventiva e tempestiva para garantir o correto recolhimento do PASEP, mitigar riscos fiscais e assegurar
conformidade legal às receitas do RPPS.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 16:37
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Percentual de reuniões realizadas do Comitê de Investimentos % 100,00 100,00
Percentual sobre a receita arrecadada referente ao Plano Previdenciário 
(Capitalização) % 11,00 27,00
Percentual de Regularidade junto à Secretaria de Previdência (CADPREV) % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
A reserva previdenciária é obrigação legal e pilar da sustentabilidade do RPPS. Constituir e manter essa reserva assegura tranquilidade aos
segurados e demonstra responsabilidade fiscal e atuarial do Institut
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
13540000
602474200,2
Gestão de Ativos Previdenciário
Assegurar a constituição, capitalização e manutenção das reservas previdenciárias, com foco na formação de patrimônio suficiente para garantir
o pagamento dos benefícios previdenciários presentes e
futuros, preservando a sustentabilidade atuarial do RPPS.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 27m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
Fundamento Legal: LDO2026
Nº 01.01.01
Nº
1
Nº 31
Nº
1
Nº
1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.331,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Modernização e Manutenção das Atividades Administrativsa da Câmara Municipal de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.480.140,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 01.01.01
Nº
1
Nº 31
Nº
1
Nº
2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
51,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão do Processo Legislativo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.762.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento Institucional e Modernização do Poder Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.01.01
Nº
4
Nº 122
Nº
2
Nº
4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.165.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Governança Municipal e Gestão Estratégica Integrada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.01.01
Nº
6
Nº 182
Nº
3
Nº
5
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FEBOM - Apoio Operacional ao Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 358.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.03.01
Nº
4
Nº 122
Nº
4
Nº
6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Governo em Ação
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Governo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 607.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.04.01
Nº
4
Nº 122
Nº
5
Nº
7
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Administraçã
o
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.726.379,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Planejada e Colaborativa
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.04.01
Nº
4
Nº 122
Nº
5
Nº
8
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
4.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.380.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Planejada e Colaborativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Servidor + Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.05.01
Nº
3
Nº 92
Nº
6
Nº
9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão e Defesa Jurídica do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa Da Secretaria de Negócios Juridicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.139.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.05.01
Nº
3
Nº 92
Nº
8
Nº 10
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Cumprimento de Sentenças Judiciais - Requisições de Pequeno Valor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.05.01
Nº
3
Nº 92
Nº
8
Nº 11
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
60,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamentos de Precatórios Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.06.01
Nº
4
Nº 123
Nº
7
Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.881.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Integrada das Finanças Públicas Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.06.01
Nº 28
Nº 846
Nº
8
Nº 13
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
123,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Encargos da Dívida Contratual Pagos
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.787.583,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.06.01
Nº 28
Nº 846
Nº
8
Nº 14
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Contribuição ao Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.017.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.06.01
Nº 28
Nº 846
Nº
8
Nº 15
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Parcelamento Previdenciário
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.428.819,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.06.01
Nº 99
Nº 999
Nº
8
Nº 16
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
RC
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.565.893,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.07.01
Nº
4
Nº 122
Nº
9
Nº 15
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.897.598,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.07.01
Nº 15
Nº 451
Nº
9
Nº 16
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
4,00
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Infraestrutura Viária e Acessibilidade Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Km
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.07.01
Nº 15
Nº 451
Nº 31
Nº
6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
60,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção Aterro Sanitário 04
CÓDIGO DO PROJETO
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.220.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº 02.07.01
Nº 15
Nº 452
Nº
9
Nº 164
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
145,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.100.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Urbano. Mobilidade e Infraestrutura Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção, Expansão e Modernização da Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 122
Nº 13
Nº 24
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.009.026,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 122
Nº 13
Nº 28
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Cooperação Técnica Internacional para Inovação Educacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 122
Nº 13
Nº 29
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 25
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.420,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 14.399.278,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Qualificação e Modernização do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 26
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
49,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Promoção de Projetos Artísticos, Culturais e Científicos nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 364
Nº 13
Nº 27
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
9,00
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
EDUCALEME - Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Expansão do Acesso ao Ensino Superior via UNIVESP
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 365
Nº 17
Nº
2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
622,11
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Creche (Contrapartida Municipal)
CÓDIGO DO PROJETO
UNIDADE DE MEDIDA
m²
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação na Primeira Infância
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 365
Nº 17
Nº
3
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
m²
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Reforma de Creche - EMEB Irene
CÓDIGO DO PROJETO
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 365
Nº 17
Nº 43
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.428.109,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 365
Nº 17
Nº 44
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.360,00
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação na Primeira Infância
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.005.855,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 365
Nº 17
Nº 45
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
190,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio ao Terceiro Setor para Atendimento da Educação Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 455.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação na Primeira Infância
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 30
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
750,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 571.180,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Inclusiva - Educação para Todos e Apoio Especializado
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão e Atendimento Educacional Especializado - CAPTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.08.01
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 31
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
45,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Inclusiva - Educação para Todos e Apoio Especializado
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio Especializado Complementar à Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 356.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.08.03
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 18
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.420,00
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 47.695.549,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 12
Nº 365
Nº 12
Nº 19
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.350,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção da Educação Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.928.727,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.03
Nº 12
Nº 365
Nº 12
Nº 20
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.198,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.011.724,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 365
Nº 12
Nº 23
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
190,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio ao Terceiro Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 427.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 366
Nº 12
Nº 21
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
40,00
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
FUNDEB - Manutenção da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 367
Nº 12
Nº 22
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
38,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 407.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB: Educação Básica com Qualidade, Equidade e Inclusão
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 306
Nº 16
Nº 36
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.718.258,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.030.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação Escolar - RME
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 361
Nº 16
Nº 37
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.602.933,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.854.240,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 361
Nº 16
Nº 38
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.718.258,00
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - RME
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 256.795,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 365
Nº 16
Nº 39
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.461.303,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 545.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 365
Nº 16
Nº 40
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
654.023,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.04
Nº 12
Nº 366
Nº 16
Nº 41
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
27.563,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - EJAI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.660,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 367
Nº 16
Nº 42
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
221.223,00
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação - AEE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 44.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 12
Nº 361
Nº 15
Nº 32
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
390,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Operação do Transporte Escolar via Fretamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.590.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.05
Nº 12
Nº 361
Nº 15
Nº 33
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
68,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.544.896,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar - Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.08.05
Nº 12
Nº 362
Nº 15
Nº 34
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
530,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar - Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.800,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.08.05
Nº 12
Nº 365
Nº 15
Nº 35
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,00
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar - Educação Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.09.01
Nº 15
Nº 452
Nº 18
Nº 48
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.274.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 18
Nº 49
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.030.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção de Vias Urbanas (Tapa Buraco)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 15
Nº 452
Nº 18
Nº 50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
55,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.800.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 15
Nº 452
Nº 18
Nº 51
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
250,00
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Cidade Cuidada: Gestão e Manutenção dos Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Conservação e Serviços no Cemitério Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 505.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.10.01
Nº
4
Nº 122
Nº 19
Nº 52
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Transportes e Viação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.361.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Mobilidade Operacional do Serviço Público
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 26
Nº 451
Nº 19
Nº 53
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
365,00
UNIDADE DE MEDIDA
dias
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 141.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Mobilidade Operacional do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Rodoviária e Terminal Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.10.01
Nº 26
Nº 453
Nº 19
Nº 54
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Mobilidade Operacional do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Subvenção Econômica - Transporte Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.050.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 122
Nº 24
Nº 87
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
43,00
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 14.314.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 20
Nº 55
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa - Rede de Atenção Primária à Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 28.669.784,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 20
Nº 56
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
109.200,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 301.662,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Dose Certa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 20
Nº 57
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Glicemia
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 102.658,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 20
Nº 58
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
409.970,00
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa de Assistência Farmacêutica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 915.345,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 20
Nº 59
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
29,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Incentivo Financeiro APS - Eq. Saúde Família, Eq. Atenção Primária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.100.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 20
Nº 60
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
23.162,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.237.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Saúde Bucal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 20
Nº 61
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
29,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde de Perto - Atenção Primária Integral
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SUS em Foco Fortalecimento da Gestão Municipal pelo IGM Paulista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 839.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 24
Nº 83
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3.080,00
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 24
Nº 84
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atendimento a Demandas Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 24
Nº 85
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
32,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.894.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão e Manutenção da Frota da Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 24
Nº 86
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 301
Nº 24
Nº 88
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
10,00
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Administrativa e Operacional da Rede Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 62
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
6,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa - Rede de Atenção Especializada à Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 26.053.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 63
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.634,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 873.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atenção Domiciliar Especializada - Melhor em Casa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 64
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
812.852,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade - Teto MAC / SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.877.386,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 65
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
29.824,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atenção Odontológica Especializada - MAC Saúde Bucal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 158.402,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 302
Nº 23
Nº 80
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
4.015,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CAPS II - Atendimento Psicossocial a Adultos com Transtornos Mentais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 504.672,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 302
Nº 23
Nº 81
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.574,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 490.080,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CAPS Infantojuvenil - Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 302
Nº 23
Nº 82
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.866,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CAPS AD - Atendimento Psicossocial a Usuários de Álcool e Drogas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 606.768,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 303
Nº 23
Nº 79
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
10,00
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cuidar em Liberdade - Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Residência Terapêutica - Moradia Assistida para Reintegração Psicossocial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.228.920,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 304
Nº 22
Nº 77
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
849,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fiscalização e Controle Sanitário (VISA)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 63.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 305
Nº 22
Nº 74
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
41.239,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 132.994,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 305
Nº 22
Nº 75
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3.063,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Monitoramento e Resposta em Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 115.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 305
Nº 22
Nº 76
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
95.316,00
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Prevenção e Controle de Zoonoses e Vetores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 143.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.01
Nº 10
Nº 305
Nº 22
Nº 78
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
4,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa - Atividades de Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.009.688,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Alerta Saúde - Vigilãncia e Prevenção de Agravos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 66
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
45,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 72.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Repasse ao Grupo de Apoio Santê - Assistência a Adultos com Câncer e Condições Crônicas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 67
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
11,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Repasse à Associação dos Ostomizados de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 68
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
18,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Repasse à Entidade Coração Azul
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 69
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
675,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Complementação Tabela SUS Paulista - Santa Casa (Res. 198/2023)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.301.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 70
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.747,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 47.863.614,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Repasses à Santa Casa de Leme - Atenção Hospitalar à Média Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 71
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
60,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Repasse ao GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 72
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
195,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Repasse à APAE - Atendimento Especializado a Pesoas com Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 388.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.11.02
Nº 10
Nº 302
Nº 21
Nº 73
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
210,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ISA - Instituto Social de Assistência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 220.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde Mais Completa - Rede de Atenção Especializada
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 244
Nº 26
Nº 103
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.421.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Concessão de Benefícios Eventuais e Apoio Habitacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 27
Nº 105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 380.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 27
Nº 106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
300,00
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atendimento Especializado a Pessoa com Deficiência e TEA na Proteção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 402.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 27
Nº 107
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.000,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Serviço de Convivência e Atenção a Criança, Adolescente e Juventude
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 560.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 27
Nº 108
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 807.684,22
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Funcionamento e Gestão dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 112
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Serviço de Acolhimento para Pessoa Idosa (CASA DIA)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 373.398,74
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 113
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
180,00
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Serviço Especializado de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 330.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
90,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 276.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.01
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 115
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
120,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 160.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atendimento Especializado a Mulheres em Situação de Violência (CRM)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 122
Nº 25
Nº 89
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
14,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão da Frota e Logistica Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 245.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 122
Nº 25
Nº 90
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.988.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 122
Nº 25
Nº 91
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 140.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 122
Nº 25
Nº 92
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
11,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 229.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fortalecimento dos Conselhos de Controle Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 122
Nº 25
Nº 93
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
60,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Capacitação e Educação Permanente no SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 122
Nº 25
Nº 94
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
4,00
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão da Informação e Vigilância Socioassistencial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 94.280,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 244
Nº 26
Nº 101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
500,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 195.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº
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Nº 244
Nº 26
Nº 102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
250,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 315.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 244
Nº 26
Nº 104
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa de Iniciação ao Mundo do Trabalho e Geração de Renda
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 330.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 245
Nº 26
Nº 98
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
120,00
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coordenadoria da Mulher
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 135.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 245
Nº 26
Nº 99
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coordenadoria de Promoção de Igualdade Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 51.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 245
Nº 26
Nº 100
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
300,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 840.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Social e Promoção de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coordenadoria da Juventude
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.02
Nº
8
Nº 246
Nº 25
Nº 95
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,80
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Segurança de Renda
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Acompanhamento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 313.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.03
Nº
8
Nº 243
Nº 25
Nº 97
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
15,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 230.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.04
Nº
8
Nº 241
Nº 25
Nº 96
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
8,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Estratégica e Institucional da SADS
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.05
Nº
8
Nº 245
Nº 27
Nº 109
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
130,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 281.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Associação Cultural e Esportiva União de Leme (ACEUL)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.05
Nº
8
Nº 245
Nº 27
Nº 110
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
110,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Associação Presbiteriana de Ação Social (APAS)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 272.200,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.05
Nº
8
Nº 245
Nº 27
Nº 111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
110,00
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Guarda Mirim de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 215.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.05
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 116
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
75,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Abrigo São Vicente de Paulo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 797.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 117
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
74,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 478.343,20
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme (APAE)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.12.05
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Casa Betânia
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 337.400,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.12.05
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 119
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,00
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Casa do Menor Francisco de Assis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 915.861,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 02.12.05
Nº
8
Nº 245
Nº 28
Nº 120
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Comunidade Vida Melhor - Casa Betel
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 251.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Socioassistenciais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Especial a Famílias e Indivíduos em Situação de Violação de Direitos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.13.01
Nº 22
Nº 661
Nº 29
Nº 122
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3.910,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.835.283,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fortalecimento da Economia Local e Geração de Oportunidades
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Articulação Produtiva e Fortalecimento Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.14.01
Nº 18
Nº 452
Nº 31
Nº 125
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
46,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coleta Seletiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.14.01
Nº 18
Nº 541
Nº 30
Nº 123
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Leme + Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Ambiental Urbana e Serviços de Manutenção Verde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.391.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.14.01
Nº 18
Nº 542
Nº 31
Nº 124
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Aterro Sanitário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.14.01
Nº 18
Nº 542
Nº 32
Nº 126
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,00
UNIDADE DE MEDIDA t
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 360.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção e Bem-Estar Animal
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Banco de Ração Animal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.14.01
Nº 18
Nº 542
Nº 32
Nº 127
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
9.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção e Bem-Estar Animal
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Assistência Clínica a Animais em Vulnerabilidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 410.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.15.01
Nº 27
Nº 811
Nº 33
Nº 129
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.300,00
Desporto de Rendimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Promoção Integrada do Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Incentivo ao Esporte, Lazer e Formação de Atletas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.050.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.15.01
Nº 27
Nº 812
Nº 33
Nº 128
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes e Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.920.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Promoção Integrada do Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.16.01
Nº
6
Nº 122
Nº 34
Nº 130
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.529.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança, Trânsito, Defesa Civil e Cidadania
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.16.01
Nº
6
Nº 181
Nº 34
Nº 132
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
625,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Leme Mais Segura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
un
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.16.01
Nº
6
Nº 181
Nº 36
Nº 135
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
390,00
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteger e Servir
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Segurança Pública Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 787.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.16.01
Nº
6
Nº 182
Nº 34
Nº 131
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Suporte à Defesa Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 151.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Segurança Municipal Preventiva e Integrada
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.16.01
Nº
6
Nº 452
Nº 35
Nº 133
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 870.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Trânsito Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Sinalizar, Educar e Fiscalizar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.17.01
Nº 24
Nº 131
Nº 37
Nº 134
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Comunicação Pública Cidadã
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Comunicação Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 882.520,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.18.01
Nº 13
Nº 392
Nº 38
Nº 136
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.803.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.18.01
Nº 13
Nº 392
Nº 38
Nº 137
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio e Realização de Eventos Culturais e Turístico
s
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.18.01
Nº 13
Nº 392
Nº 38
Nº 138
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Oficinas Culturais e Artísticas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.18.01
Nº 13
Nº 392
Nº 38
Nº 139
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
30,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Subvenção à Associação Corporação Musical Maestro Ângelo Cosentino
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 396.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 02.18.01
Nº 13
Nº 392
Nº 38
Nº 143
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,00
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Programa Cultura Viva e Turismo Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Subvenção à Associação Café com Chorinho de Leme
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 36.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 02.19.01
Nº 11
Nº 332
Nº 39
Nº 140
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa da Secretaria de Emprego e Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.541.906,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Emprego, Renda e Serviços de Cidadania
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº 02.19.01
Nº 11
Nº 332
Nº 39
Nº 141
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
44.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 185.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Emprego, Renda e Serviços de Cidadania
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atendimento e Apoio ao Cidadão e Programas Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
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Nº 02.20.01
Nº 20
Nº 608
Nº 40
Nº 142
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
125,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Sustentável do Setor Agropecuário
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Administrativa e Apoio Técnico à Agricultura Familiar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.211.500,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.01
Nº 17
Nº 122
Nº 41
Nº
4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Aquisição de Imóveis
CÓDIGO DO PROJETO
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.01
Nº 17
Nº 122
Nº 41
Nº 150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
199,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão de Pessoal e Encargos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 16.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.01
Nº 17
Nº 122
Nº 41
Nº 151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
35,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Concessão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.01
Nº 17
Nº 122
Nº 41
Nº 152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Administração e Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.523.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.01
Nº 17
Nº 122
Nº 41
Nº 153
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
115,00
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Publicidade Legal e Institucional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.01
Nº 28
Nº 846
Nº 42
Nº 20
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 622.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº 03.01.01
Nº 28
Nº 846
Nº 42
Nº 21
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 135.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 03.01.01
Nº 28
Nº 846
Nº 42
Nº 22
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
36,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Juros e Amortização de Dívidas Contratadas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.400.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 03.01.01
Nº 99
Nº 999
Nº 42
Nº 23
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.000,00
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Encargos e Passivos Financeiros - Saecil
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
RC
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 03.01.02
Nº 17
Nº 512
Nº 45
Nº 157
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.845.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº 03.01.02
Nº 17
Nº 512
Nº 45
Nº 158
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.430.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 03.01.02
Nº 17
Nº 512
Nº 45
Nº 159
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
53,70
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.330.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 03.01.02
Nº 17
Nº 512
Nº 45
Nº 160
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
18,00
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção Eletromecânica e Zeladoria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.060.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 03.01.02
Nº 17
Nº 512
Nº 45
Nº 161
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Frota e Equipamentos Mantidos em Operação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.840.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 03.01.02
Nº 17
Nº 512
Nº 45
Nº 162
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
22.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
KWH
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Pagamento de Despesa de Energia Elétrica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 03.01.02
Nº 17
Nº 512
Nº 45
Nº 163
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA/ESGOTO - QUALIDADE PARA TODO
S
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Execução de Serviços Operacionais de água e esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.360.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.03
Nº 17
Nº 541
Nº 43
Nº 154
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
8,00
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Ações Ambientais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 450.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 03.01.03
Nº 17
Nº 544
Nº 44
Nº 155
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.220,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Construção e Manutenção de Canaletas e Galerias Pluviais - Drenagem/Dragagem
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.150.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RECURSOS HÍDRICOS
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº 03.01.03
Nº 17
Nº 544
Nº 44
Nº 156
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
7,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Sustentação das Márgens de Córregos e Desassoreamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.01
Nº
9
Nº 272
Nº 47
Nº 145
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
547,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Benefícios
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Pagamento de Aposentadorias Plano Previdenciário RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 31.200.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.01
Nº
9
Nº 272
Nº 48
Nº 146
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
60,00
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão da Compensação Previdenciária -
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Financeira das Compensações Previdenciárias - PP
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA D
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 110.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.01
Nº
9
Nº 272
Nº 49
Nº 18
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Execução de Atos Judiciais -
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestao Jurídica
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.01
Nº
9
Nº 272
Nº 49
Nº 149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestao Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Execução de Atos Administrativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.01
Nº
9
Nº 272
Nº 50
Nº 19
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.01
Nº 99
Nº 997
Nº 51
Nº 17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Ativos Previdenciário
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
RC
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.540.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.02
Nº
9
Nº 272
Nº 47
Nº 144
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
433,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Pagamento de Aposentadorias Plano Financeiro RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 24.825.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Benefícios
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.02
Nº
9
Nº 272
Nº 48
Nº 147
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
60,00
UNIDADE DE MEDIDA D
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão da Compensação Previdenciária -
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão Financeira das Compensações Previdenciárias - PF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.02
Nº
9
Nº 272
Nº 49
Nº 18
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestao Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Execução de Atos Judiciais -
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Nº 05.01.02
Nº
9
Nº 272
Nº 49
Nº 149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestao Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Execução de Atos Administrativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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Nº 05.01.02
Nº
9
Nº 272
Nº 50
Nº 19
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Tributária
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Fundamento Legal: LDO2026
Nº 05.01.03
Nº
9
Nº 272
Nº 46
Nº 121
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
NOTA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.580.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Atividades Previdenciárias
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão de Despesas Administrativas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
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Nº 05.01.03
Nº
9
Nº 272
Nº 46
Nº 148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
10,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Atividades Previdenciárias
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Concessão de Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
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Nº 05.01.03
Nº
9
Nº 272
Nº 49
Nº 18
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestao Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Execução de Atos Judiciais -
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
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Nº 05.01.03
Nº
9
Nº 272
Nº 49
Nº 149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Execução de Atos Administrativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestao Jurídica
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Nº 05.01.03
Nº
9
Nº 272
Nº 50
Nº 19
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unid.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 280.000,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 602.474.200,16
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 29m.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Leme-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Lei
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01/12/2025 15:34
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 543.414.700,16 543.414.700,16 - - 558.744.700,16 558.744.700,16 - - 573.564.700,16 573.564.700,16 - - 
 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 539.231.260,16 539.231.260,16 - - 554.481.260,16 554.481.260,16 - - 569.261.260,16 569.261.260,16 - - 
 Receitas Primárias Correntes 539.211.700,16 539.211.700,16 - - 554.761.700,16 554.761.700,16 - - 569.241.700,16 569.241.700,16 - - 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 142.875.000,00 142.875.000,00 - - 147.670.000,00 147.670.000,00 - - 152.895.000,00 152.895.000,00 - - 
 Transferências Correntes 327.858.140,16 327.858.140,16 - - 335.673.140,16 335.673.140,16 - - 342.563.140,16 342.563.140,16 - - 
 Demais Receitas Primárias Correntes 68.478.560,00 68.478.560,00 - - 71.118.560,00 71.118.560,00 - - 73.783.560,00 73.783.560,00 - - 
 Receitas Primárias de Capital 19.560,00 19.560,00 - - 19.560,00 19.560,00 - - 19.560,00 19.560,00 - - 
 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 528.288.100,16 528.288.100,16 - - 543.327.036,16 543.327.036,16 - - 557.555.382,16 557.555.382,16 - - 
 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 519.052.682,16 519.052.682,16 - - 528.229.051,16 528.229.051,16 - - 542.476.033,16 542.476.033,16 - - 
 Despesas Primárias Correntes 505.571.698,16 505.571.698,16 - - 517.980.159,16 517.980.159,16 - - 532.070.232,16 532.070.232,16 - - 
 Pessoal e Encargos Sociais 294.770.377,00 294.770.377,00 - - 305.601.757,00 305.601.757,00 - - 314.869.895,04 314.869.895,04 - - 
 Outras Despesas Correntes 210.801.321,16 210.801.321,16 - - 212.378.402,16 212.378.402,16 - - 217.200.337,12 217.200.337,12 - - 
 Despesas Primárias de Capital 13.480.984,00 13.480.984,00 - - 10.248.892,00 10.248.892,00 - - 10.405.801,00 10.405.801,00 - - 
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - - 
 Receita Total (COM FONTES RPPS) 59.059.500,00 59.059.500,00 - - 61.421.880,00 61.421.880,00 - - 63.786.612,00 63.786.612,00 - - 
 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 59.059.500,00 59.059.500,00 - - 61.421.880,00 61.421.880,00 - - 63.786.612,00 63.786.612,00 - - 
 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 74.186.100,00 74.186.100,00 - - 76.839.544,00 76.839.544,00 - - 79.795.930,00 79.795.930,00 - - 
 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 74.186.100,00 74.186.100,00 - - 76.839.544,00 76.839.544,00 - - 79.795.930,00 79.795.930,00 - - 
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 20.178.578,00 20.178.578,00 - - 26.252.209,00 26.252.209,00 - - 26.785.227,00 26.785.227,00 - - 
 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 5.051.978,00 5.051.978,00 - - 10.834.545,00 10.834.545,00 - - 10.775.909,00 10.775.909,00 - - 
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) - - - - - - - - - - - - 
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) - - - - - - - - - - - - 
 Dívida Pública Consolidada (DC) 63.188.832,78 63.188.832,78 - - 65.400.441,92 65.400.441,92 - - 67.879.118,67 67.879.118,67 - - 
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 5.948.956,02 5.948.956,02 - - 6.157.169,48 6.157.169,48 - - 6.390.526,20 6.390.526,20 - - 
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (1.935.648,01) (1.935.648,01) - - (2.003.395,68) (2.003.395,68) - - (2.079.324,38) (2.079.324,38) - - 
PARÂMETROS 2026 2027 2028
PIB Nominal - - - 
Receita Corrente Líquida - RCL - - - 
consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
ESPECIFICAÇÃO
2026 2027 2028
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 16m.
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3E3F-C8A2-7C11-28AF e informe o código 3E3F-C8A2-7C11-28AF
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01/12/2025 15:34
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
2023 2024
% 2025
% 2026
% 2027
% 2028
%
 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 427.001.000,00 458.565.000,00 7,39 497.971.908,00 8,59 543.414.700,16 9,13 558.744.700,16 2,82 573.564.700,16 2,65
 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 405.527.349,00 430.138.927,00 6,07 458.070.795,00 6,49 539.231.260,16 17,72 554.481.260,16 2,83 569.261.260,16 2,67
 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 402.874.000,00 450.494.900,00 11,82 484.693.408,00 7,59 528.288.100,16 8,99 543.327.036,16 2,85 557.555.382,16 2,62
 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 447.264.212,75 477.910.427,00 6,85 484.693.408,00 1,42 519.052.682,16 7,09 528.229.051,16 1,77 542.476.033,16 2,7
 Receita Total (COM FONTES RPPS) 39.424.000,00 47.540.000,00 20,59 47.418.600,00 -0,26 59.059.500,00 24,55 61.421.880,00 4 63.786.612,00 3,85
 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 39.324.000,00 44.240.000,00 12,5 42.748.600,00 -3,37 59.059.500,00 38,16 61.421.880,00 4 63.786.612,00 3,85
 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 42.626.000,00 50.216.100,00 17,81 54.806.100,00 9,14 74.186.100,00 35,36 76.839.544,00 3,58 79.795.930,00 3,85
 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 42.626.000,00 50.216.100,00 17,81 54.806.100,00 9,14 74.186.100,00 35,36 76.839.544,00 3,58 79.795.930,00 3,85
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) (41.736.863,75) (47.771.500,00) 14,46 (26.622.613,00) -44,27 20.178.578,00 -175,8 26.252.209,00 30,1 26.785.227,00 2,03
 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) (45.038.863,75) (53.747.600,00) 19,34 (65.302.726,00) 21,5 5.051.978,00 -107,7 10.834.545,00 114,5 10.775.909,00 -0,54
 Dívida Pública Consolidada (DC) 64.844.425,62 58.749.049,61 -9,4 61.052.012,35 3,92 63.188.832,78 3,5 65.400.441,92 3,5 67.879.118,67 3,79
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 11.053.096,72 5.530.969,60 -49,96 5.747.783,60 3,92 5.948.956,02 3,5 6.157.169,48 3,5 6.390.526,20 3,79
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (911.750,00) (5.480.000,00) 501 (2.086.148,74) -61,93 (1.935.648,01) -7,21 (2.003.395,68) 3,5 (2.079.324,38) 3,79
2023 2024
% 2025
% 2026
% 2027
% 2028
%
 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 427.001.000,00 458.565.000,00 7,39 497.971.908,00 8,59 543.414.700,16 9,13 558.744.700,16 2,82 573.564.700,16 2,65
 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 405.527.349,00 430.138.927,00 6,07 458.070.795,00 6,49 539.231.260,16 17,72 554.481.260,16 2,83 569.261.260,16 2,67
 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 402.874.000,00 450.494.900,00 11,82 484.693.408,00 7,59 528.288.100,16 8,99 543.327.036,16 2,85 557.555.382,16 2,62
 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 447.264.212,75 477.910.427,00 6,85 484.693.408,00 1,42 519.052.682,16 7,09 528.229.051,16 1,77 542.476.033,16 2,7
 Receita Total (COM FONTES RPPS) 39.424.000,00 47.540.000,00 20,59 47.418.600,00 -0,26 59.059.500,00 24,55 61.421.880,00 4 63.786.612,00 3,85
 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 39.324.000,00 44.240.000,00 12,5 42.748.600,00 -3,37 59.059.500,00 38,16 61.421.880,00 4 63.786.612,00 3,85
 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 42.626.000,00 50.216.100,00 17,81 54.806.100,00 9,14 74.186.100,00 35,36 76.839.544,00 3,58 79.795.930,00 3,85
 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 42.626.000,00 50.216.100,00 17,81 54.806.100,00 9,14 74.186.100,00 35,36 76.839.544,00 3,58 79.795.930,00 3,85
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) (41.736.863,75) (47.771.500,00) 14,46 (26.622.613,00) -44,27 20.178.578,00 -175,8 26.252.209,00 30,1 26.785.227,00 2,03
 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) (45.038.863,75) (53.747.600,00) 19,34 (65.302.726,00) 21,5 5.051.978,00 -107,7 10.834.545,00 114,5 10.775.909,00 -0,54
 Dívida Pública Consolidada (DC) 64.844.425,62 58.749.049,61 -9,4 61.052.012,35 3,92 63.188.832,78 3,5 65.400.441,92 3,5 67.879.118,67 3,79
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 11.053.096,72 5.530.969,60 -49,96 5.747.783,60 3,92 5.948.956,02 3,5 6.157.169,48 3,5 6.390.526,20 3,79
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (911.750,00) (5.480.000,00) 501 (2.086.148,74) -61,93 (1.935.648,01) -7,21 (2.003.395,68) 3,5 (2.079.324,38) 3,79
do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes
Município de LEME - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Dez/2025, 15h e 20m.
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