materia nº 178/2025

* LEMEISP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025
EMENTA: Concede Medalha Newton Prado a
“lsabella Lopes Rêgo”.
AUTORIA: Vereador David Pedrão da Silva
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
E
= SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das
Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de
Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto:
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do
Nobre Vereador David Pedrão da Silva, que pretende conceder Medalha Newton
Prado a Isabella Lopes Rêgo pelos relevantes serviços prestados à este Município de
Leme.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, conforme justificativa juntada ao projeto em
questão, trouxe os relevantes serviços prestados à comunidade lemense pela
homenageada.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP = CEP 13610-080 = PABX: 19 3097.0100
e-mail: juridicoG)camaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br
* LEMEISP
Portanto, esses atributos, perante a sociedade lemense,
induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo
a se pronunciar também de forma FAVORÁVEL para que seja O presente projeto
apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 17 de
novembro de 2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
Pela tniiidoci ta mo ao
Airton Candido da Silva
VICE-PRESIDENTE
Pela Comissão deS. E. C LeT.
SN). ho
Airton Qândido da Silva
VICE-PRESIDENTE E ECRETÁRIO. om
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO - LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
e-mail: juridicoQ)camaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br