materia nº 186/2025

LEMEISP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025
EMENTA: Concede Medalha Newton Prado ao Sr.
“Aparecido Donizetti Boff”.
AUTORIA: Vereadora Fabiele de Souza Trevizan Bergamin
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das
Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de
Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto:
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
Nobre Vereadora Fabiele de Souza Trevizan Bergamin, que pretende conceder
Medalha Newton Prado ao Sr. Aparecido Donizetti Boff pelos relevantes serviços
prestados à este Município de Leme.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, conforme justificativa juntada ao projeto em
questão, trouxe os relevantes serviços prestados à comunidade lemense pelo
homenageado.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
e-mail: juridicofncamaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br SJ
LEME/SP
Portanto, esses atributos, perante a sociedade lemense,
induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo
a se pronunciar também de forma FAVORÁVEL para que seja o presente projeto
apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 24 de
novembro de 2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
Ellan Ricardo da Paixão
PRESIDENTE
Airton Candido da Silva
VICE-PRESIDENTE
Pela Comissão deS. E. C L.eT.
PRE
Cristiano Ailton Boff
SECRETÁRIO
Airton do da Silva
VICE-PRESIDENTE
e-mail: juridico(bcamaraleme.sp.gov.br - site: www.leme.sp.leg.br