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+ LEME/SP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2.025
EMENTA: Institui a campanha permanente de combate e
prevençao ao escorpião amarelo no Município
de Leme e dá outra providências.
AUTORIA: Cintia Cristina Grossklauss.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER e TURISMO.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas extraordinariamente na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, analisando detidamente o presente Projeto,
apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso voto:
1.) Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de Autoria da Nobre Vereadora
Cintia Cristina Grossklauss que busca a autorização Legislativa para instituir no
Município campanha permanente para o combate e prevenção ao escorpião amarelo.
2.) No tocante a Comissão de Constituição Justiça e Redação, estando
o projeto em questão bem redigido e instruído, o que o torna em condições de ser
apreciado pelo Plenário desta Casa, motivo pelo qual emite parecer FAVORÁVEL à
sua tramitação.
3.) De outro aspecto, o projeto se apresenta de forma interessante,
conveniente e necessário pois busca conscientizar a população dos riscos associados
à espécie e a conscientização a respeito da necessidade de combate a proliferação,
razão pela qual a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo também é
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de parecer FAVORÁVEL ao Projeto, merecendo ser apreciado e aprovado pelo
PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira” em 11 de dezembro de
2.025.
Pela Comissão C. J.e R.
Airton ks da Silva
VICE-PRESIDENTE
Pela Comissão de S. E. C. L.eT.
David Pedrão
Airto: ndido da Silva C Aba Ailton Boff
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
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